acuerdo de cooperacion interagencial en el tema de cultura

ESTRATÉGIA DE COOPERAÇÃO CULTURAL INTERINSTITUCIONAL
Cartagena das Índias, Colômbia, 12 e 13 de julho de 2002
No âmbito da Primeira Reunião Interamericana de Ministros e Mais Altas
Autoridades da Cultura no âmbito do Conselho Interamericano de
Desenvolvimento, CIDI, nós, os representantes do Centro Regional para o
Fomento do Livro na América Latina e no Caribe, do Convênio Andrés Bello, da
Corporação Andina de Fomento, da Organização dos Estados Americanos, da
Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura, organismos e entidades internacionais, decidimos empreender um
esforço conjunto no sentido de apoiar o Plano de Ação de Cartagena das
Índias.
Partimos da convicção de que somente uma aliança entre os setores
governamental, não-governamental e privado, a sociedade civil e as entidades
internacionais, fundada numa estreita colaboração, poderá atender aos
desafios contemporâneos da diversidade cultural no Hemisfério.
Apoiaremos o desenvolvimento e a coordenação de uma Agenda
Interamericana de Cultura, em coerência com as prioridades estabelecidas
pelos Ministros e Mais Altas Autoridades da Cultura dos diferentes países
membros de cada uma das organizações. Isso permitirá conseguir uma maior
coincidência das especificidades de nossas contribuições, a fim de torná-las
mais efetivas.
Em resposta aos compromissos da Declaração e do Plano de Ação de
Cartagena das Índias e com o objetivo de reforçar um trabalho de cooperação,
oferecemos as seguintes contribuições:
Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e no
Caribe, CERLALC
Prestar apoio técnico para a colocação em prática de políticas nacionais de
promoção do livro e da leitura. Acompanhar processos de concertação
entre representantes de organizações governamentais, o setor privado e a
sociedade civil, envolvidos com a criação, a promoção da leitura, as
bibliotecas, e a produção e o comércio do livro. De acordo com as
especificidades da estrutura institucional de cada país, esses espaços
permanentes de concertação podem ser constituídos, ou foram
constituídos, sob a forma de Conselhos Nacionais do Livro e da Leitura.
Contribuir para a criação do Observatório Interamericano de Políticas
Culturais, seus estudos sobre políticas públicas do livro e da leitura, suas
pesquisas em distintas frentes e o estudo sobre os desafios apresentados
pela Área de Livre Comércio das Américas – ALCA para as indústrias
culturais.
Convênio Andrés Bello
Apoiar as dinâmicas de preservação do patrimônio cultural e os processos
de apropriação do mesmo, como ativo social fixo e sustentação de
identidade.
Apoiar as ações destinadas à atualização dos sistemas jurídicos de seus
países associados nas áreas da cultura, patrimônio cultural e direitos
comunitários, bem como manter um foro de reflexão sobre legislação nas
referidas áreas.
Quanto à formulação e desenvolvimento do Observatório Interamericano de
Políticas Culturais, compromete-se tanto a atender às necessidades de
seus países associados, no que se refere a geração e enriquecimento de
suas políticas culturais, como a apoiar pesquisas nos campos da economia
e da cultura, sobre imaginários sociais e culturas urbanas, os processos de
integração, seja políticas intergovernamentais, seja processos de dinâmica
própria originários da sociedade civil, e os estímulos à criação artística.
Corporação Andina de Fomento
Contribuir para a criação da Comissão Interamericana de Cultura e do
Observatório Interamericano de Políticas Culturais, oferecendo sua
experiência e a possibilidade de ações conjuntas mediante seu programa
de ação social por intermédio da música, que contribui para a formação
integral de crianças e jovens – em especial, a Orquestra Sinfônica das
Juventudes Andinas, o Conservatório Andino Itinerante e mais
recentemente a iniciativa das Vozes Andinas em Coro –, e de seu programa
social por intermédio do artesanato, destinado a promover e a melhorar o
setor artesanal no nível andino, em busca de maior competitividade.
Reiterar que a cultura é prioridade da agenda de desenvolvimento
sustentável da CAF, como fundamento e instrumento determinante de
valores que promovem consciência cívica, contribuem para a inclusão de
setores tradicionalmente excluídos dos mercados formais de educação e de
trabalho, bem como fortalecem a cidadania.
Organização dos Estados Americanos, OEA
Promover e fortalecer a cooperação horizontal entre os países do
Hemisfério, no que se refere a diversidade cultural, segundo as diretrizes
que emanem da Comissão Interamericana de Cultura, mediante cinco
mecanismos:
1. Criação de uma Carteira Permanente de Programas Consolidados que
promovam e fortaleçam a diversidade e que sejam compartilhados
mediante um programa de estágios que possibilitem a reflexão crítica da
experiência e facilitem sua apropriação.
2. Prestação de assessoria técnica e garantia do enriquecimento dos
temas da Agenda Interamericana de Cultura, retomados pelo
Observatório Interamericano de Políticas Culturais, com pesquisas e
reflexões de peritos.
3. O Programa de Bolsas de Estudo Virtuais, apresentado no Portal
Educativo das Américas (www.educoas.org), e o programa de estágios,
a fim de fortalecer a transferência dos programas consolidados.
4. Uma estratégia de utilização, da maneira mais eficaz, do Fundo Especial
Multilateral do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral, na
conta setorial para a cultura.
5. O incentivo de estratégias que permitam a formação de alianças com
instâncias governamentais, não-governamentais, privadas, organismos
internacionais e bancos multilaterais.
Nesse contexto, consultar
permanentemente a sociedade civil por intermédio do Foro Virtual da
UDSE.
Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a
Ciência e a Cultura, OEI
Coordenar com o Observatório Interamericano de Políticas Culturais o
planejamento e a realização de estudos prospectivos derivados do Relatório
sobre Cultura e Sustentabilidade na Ibero-América (ICSI), no âmbito do
desenvolvimento da Agenda de Cooperação Cultural Ibero-Americana (V
CIC, Lima, 2001).
Propor a realização de ações conjuntas de assistência técnica e
capacitação em políticas e gestão cultural, patrimônio (tangível e intangível)
e indústrias culturais, em apoio à Declaração e ao Plano de Ação.
Contribuir com sua experiência para a preparação de relatórios sobre
sistemas culturais nacionais, bem como para a organização de reuniões
que facilitem o diálogo com outros espaços culturais da Europa e da África.
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura, UNESCO
Empenhar-se especialmente na institucionalização de instrumentos que
assegurem a elevação dos níveis de intercâmbio de informações,
coordenação e inclusive ações de cooperação, associadas e acordadas
com os demais organismos internacionais presentes nas Américas, tal
como vem fazendo até esta data o Escritório Regional da UNESCO para a
Cultura, tomando como linhas de ação os consensos expressados pelos
Estados membros nas Conferências Gerais e por intermédio dos
mecanismos regionais de consulta e cooperação próprios da UNESCO.
Promover o avanço desses princípios no espaço do Foro de Ministros e
Responsáveis por Cultura na América Latina e no Caribe, patrocinado pela
UNESCO, e em outros foros e redes de natureza cultural, regionais ou subregionais, que a UNESCO patrocine ou apóie.
Fortalecer a interiorização desse espírito nos programas e projetos
vinculados ao patrimônio material e imaterial, na promoção do artesanato,
na formação artística e cultural, na promoção de um novo paradigma do
patrimônio, na criatividade artística e cultural, nas pesquisas e na
cooperação para a definição de adequadas e eficientes políticas e sistemas
nacionais de cultura.
Dispensar especial atenção à coordenação e concertação com os
organismos internacionais presentes no Hemisfério, nos campos das
grandes declarações mundiais e convenções relacionadas com o
patrimônio e a diversidade cultural, coerente com a natureza do Escritório
Regional.
Conscientes da multiplicidade de iniciativas emanadas dos diferentes cenários
de concertação de políticas culturais, propomo-nos a harmonizar agendas, unir
esforços e concentrar recursos em prol da preservação e da promoção da
diversidade cultural das Américas.
A Rede Internacional de Políticas Culturais e a Federação Internacional
dos Conselhos das Artes e Agências Culturais (FICAAC) também
acordaram, na medida do possível, compartilhar informações sobre políticas
culturais e participar de atividades culturais que contribuam para a consecução
dos objetivos da Agenda Interamericana de Cultura.