CONSTRUÇÃO DA CLASSE MÉDIA NO BRASIL E SUAS

CONSTRUÇÃO DA CLASSE MÉDIA NO BRASIL E SUAS RELAÇÕES COM
AS FORMAS DE CONSUMO E DA FECUNDIDADE
Camila Silva Bezerra*
Moises Alberto Calle Aguirre**
Wendella Sara Costa da Silva***
Ana Maria Ribeiro Lucas****
Palavras-chave: Classe social; Classe Média; Consumo; Fecundidade.
*mestranda do Programa de Pós-gradução em Demografia da Universidade Federal do
Grande do Norte
**docente do Programa de Pós-gradução em Demografia da Universidade Federal do
Grande do Norte
***mestranda do Programa de Pós-gradução em Demografia da Universidade Federal do
Grande do Norte
****mestranda do Programa de Pós-gradução em Demografia da Universidade Federal do
Grande do Norte
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Trabalho apresentado no VII Congreso de la Asociación LatinoAmericana de Población e XX Encontro
Nacional de Estudos Populacionais, realizado em Foz do Iguaçu/PR – Brasil, de 17 a 22 de outubro de 2016.
CONSTRUÇÃO DA CLASSE MÉDIA NO BRASIL E SUAS RELAÇÕES COM
AS FORMAS DE CONSUMO E DA FECUNDIDADE
1. INTRODUÇÃO
Nos últimos anos no Brasil houve projetos sociais que buscaram a erradicação
das condições de miséria das classes inferiorizadas sócio e economicamente. Com um
impulso maior, as tentativas da economia política nacional de tirar pessoas que estavam
abaixo da linha da pobreza e dar condições melhores para que houvesse maior
emancipação social foram ficando cada vez mais fortes. Dessa forma, era importante
que a população, por meio de políticas de estímulo de consumo, garantisse uma melhor
qualidade de vida, o que teve o apoio do Estado.
O programa Bolsa Família foi uma das estratégias do governo brasileiro dos
últimos anos para dinamizar a economia no que diz respeito às classes vulneráveis,
tendo em vista que é um programa de transferência de renda.De modo que primeiro se
propiciasse à população meios de então sair das situações econômicas vulneráveis e
auxiliar os indivíduos a se projetarem para classes sociais mais estruturadas
economicamente.
O consumo de bens duráveis funciona também como o precursor de uma
mobilidade de classes, e vem aumentando principalmente o número de pessoas nas
chamadas classes "C" e "B". E numa articulação entre mercado interno de bens duráveis
e financiamentos, dando acesso ao crédito por juros menores, o governo brasileiro então
conseguiu seus momentos de estímulo ao consumo e ampliação das condições de renda
que sustentassem as antigas condições de classe. Isso passou a ser a principal manobra
tanto do poder de consumo das classes média tradicional e da chamada "Nova Classe
Média", que pelos grifos dos sociólogos Jessé de Souza e Amaury Souza (2010), surgiu
há mais ou menos dez anos, justamente por esse acordo da economia política nacional
de estímulo ao consumo.
O que aconteceu no Brasil referente ao desenvolvimento econômico foi também
uma relação das políticas públicas sociais para atingir os objetivos de bem-estar da
sociedade. Programas como “Bolsa Família”, ajudaram a aumentar principalmente o
acesso dos seus beneficiários aos sistemas de saúde e educação, além da redução dos
índices de pobreza e miséria. Tudo isso seguiu para uma espécie de emancipação social,
onde as mulheres passaram a ter mais acesso as políticas de saúde reprodutiva,
colaborando para que houvesse uma redução nas taxas de fecundidade e ampliando,
principalmente, sua introdução ao mercado de trabalho.
A mensuração de dados que transportem as estimativas sobre a redução da
pobreza no Brasil indicam que, em 2001, 52,5% da população estava abaixo do patamar
dos rendimentos mínimos. Em 2011, essa proporção foi reduzida para 25,8%. Desse
modo, alguns autores relacionam que sistemas financeiros e crescimento econômico da
população estejam diretamente correlacionados:
"Avaliações empíricas diversas indicam que o desenvolvimento
do sistema financeiro - entendido, de forma genérica, como a
melhoria na qualidade, quantidade e eficiência dos produtos do
setor - exerce um efeito positivo sobre a trajetória das taxas de
crescimento econômico, especialmente pela capacidade de
estimular os níveis de produto e emprego dos diversos países.
Ademais, crescente ênfase tem sido depositada no acesso aos
serviços financeiros, como elemento essencial à promoção do
desenvolvimento, especialmente por sua capacidade de afetar o
comportamento da economia, da pobreza e da equalização da
renda." (FIALHO; JAYME JR; HERMETO, 2013).
Considera-se então que uma das políticas mais bem aproveitadas no Brasil nos
últimos dez anos foi à ampliação de crédito para a inclusão da população de menor
renda no sistema financeiro. Acredita-se que um sistema financeiro pouco desenvolvido
concorre para a persistência da pobreza, e restringe a população à equalização da renda
(FIALHO; JAYME JR; HERMETO, 2013), e a renda é um dos fatores diretos que
condicionam a situação da classe social.
O que praticamente acontece é que não existe apenas uma forma de organizar a
fecundidade de acordo com as posses ou consumos. Um fator que será importante de
observar é como as estruturas das classes sociais, e os indivíduos distribuídos em
classes, influenciam nos padrões de reprodução de forma mais social do que apenas
observar sobre a vertente econômica. Ou seja, de que forma a influência se consolida até
que se criem a cultura de famílias cada vez menores com poucos ou nenhum filho.
Com o envolvimento dos estudos da Sociologia, Política, Demografia e
Economia, ficará mais colaborativo o quadro analítico do retrato demográfico da
sociedade brasileira nessa mobilidade de classes.
2. REVISÃO DA LITERATURA
Ao dissertar sobre os conceitos de classe social e fecundidade, de modo que
estejam relacionados não apenas a compreensão econômica da dimensão dessa
abordagem, mas o que se procura compreender são as formas estruturantes da
fecundidade a partir das abordagens sócio-culturais, como uma nova perspectiva sobre a
concepção sobre os aportes sociais e econômicos que engendram a cultura de que “cada
vez ter menos filhos”.
2.1. Classe social e consumo
Ao abordar primeiramente os casos e fatos determinantes das classes sociais,
primeiramente devemos entender os determinantes que tipificam as distinções de
classes, principalmente no que concerne a classe média. A fração de classe média no
Brasil é elencada por dois momentos: no primeiro temos a estabilidade econômica que é
própria de uma classe média tradicional. A segunda fração é a de nova classe média,
esta vem do curso do efeito das políticas de transferência de renda e acesso ao
microcrédito. Essas tentativas de tipificar os quadros da classe média são do trabalho do
sociólogo Jessé de Souza que elenca vertentes weberianas para um tipo ideal de classe
média, pautada na relação de valores comuns. Além dessa contribuição, Bourdieu
(2005) também é um autor importante para essas medidas de classe do trabalho de
Souza (2010), enquadrando princípios diretos de classe social e suas relativas posições.
A estratificação das classes sociais é dada primeiramente por condições sociais
baseadas na posição econômica. Tais condicionantes podem influenciar a mobilidade
social de estratos hierarquicamente definidos desde inferiores a superiores. Nas
distinções Weberianas de classe, status e poder, a classe social se caracteriza como
sendo a forma de estratificação social onde os indivíduos apresentam um agrupamento
com características similares, ou seja, uma identidade de classe.
Weber também julgava a "situação de classe" como resultante de divisões
econômicas alicerçadas em relações de propriedade e de mercado (SCOTT, 1996).
Porém, essa visão é bem menos metódica economicamente, quando as situações de
classe apontadas por Weber são usadas para gerar renda e capacidade de garantir
oportunidades de vida apenas mediadas pelo mercado. Nessa situação, se pensa em
como as pessoas ocupam as posições sociais onde o sentido econômico é visto como um
"componente causal" que molda as condições de vida até a produção do capital social.
Nas teorias weberianas, classes sociais partiam da ordem da relação dos
indivíduos com as condições materiais diferenciando de outros fenômenos sociais. No
modelo weberiano, além da propriedade, os indivíduos se distribuem e se distinguem
em classes através também de suas qualificações e habilidades dispostos no mercado.
Ou seja, não apenas o proprietário e o trabalhador se estruturam nas classes, mas,
reconhece-se nesse ponto, a forma como outros trabalhadores se distribuem no mercado:
o grupo que vende seu trabalho qualificado e habilitado em condições formais.
Desse modo, as classes sociais podem ser demograficamente formadas sempre
que os padrões de mobilidade, interação e associação estão ligados aos indivíduos
distribuídos em classes. No método de Goldthorpe, a taxa e o padrão da mobilidade são
o que determinam o grau em que as classes podem ser reconhecidas como coletividades
de indivíduos ou famílias que ocupam posições semelhantes dentro da divisão social do
trabalho ao longo do tempo. Até aqui temos explicações nas abordagens de classes
econômicas distribuídas socialmente, mas observaremos no sentido social como se faz a
distinção dessas classes.
A situação de classe ainda é medida de acordo com alguns princípios definidos
por Bourdieu (2005). A distinção das classes sociais, que ocupam posições sociais
estruturalmente diferentes, é feita pelo que o autor chama de "propriedades de posição",
que são basicamente características econômicas, sociais e culturais que trazem os
aspectos de identidade das classes sociais:
"colocados em posições sociais estruturalmente
diferentes, eles se distinguem por inúmeras condutas e atitudes
dos indivíduos com os quais podem partilhar certas
características econômicas sociais e culturais." (BOURDIEU,
2005).
As classes sociais altas (ricas ou elite), em termos mais genéricos é tido como o
grupo poderoso, favorecido, qualificado, privilegiado ou superior. As elites se
distinguem das demais classes por ser o grupo que detém o poder, os colocando numa
hierarquia de comando. Os membros da elite se associam entre si e criam uma rede de
interação social onde constituem influência não apenas social, mas política também, e
nesse sentido, além de possuírem os meios de produção, influenciam em determinantes
políticos que recaem sobre todas as demais classes.
No outro sentido, em oposição às classes ricas, estão as classes baixas, pobres ou
ralés. Sendo caracterizadas mais pela falta de recursos para aquisição de bens e serviços,
ou para atingir o padrão de vida institucionalmente aceitável pelas classes altas e
médias, as classes pobres e baixas ainda sofrem com outros fatores da desigualdade
social como nos acessos a saúde e educação e nas oportunidades de mercado. Dessa
forma, a ralé é a classe vítima por excelência do abandono social e político (SOUZA,
2010). A pobreza ainda possui formas de mensuração através do que é chamado "linha
da pobreza", ou seja, o calculo que distingue a pobreza absoluta e a relativa. Alguns
autores abordam que a pobreza absoluta é fixa, enquanto que a relativa se move de
acordo com as alterações na distribuição geral de renda, implicando que a pobreza é
vinculada à realização de necessidades mínimas nos orçamentos familiares em
alimentação, por exemplo.
Para trabalhar as proposições das classes médias, além da distinção da posse de
bens materiais, as condições de comparabilidade entre as classes altas e baixas também
de refere a conduta social das mesmas. Menos determinadas que os fatores materiais, as
condutas é parte importante da dinâmica estrutural da condição de classe. É um dos
elementos de posição social e cultural que distinguem entre as classes, e que se faz
reconhecer entre os grupos. O que podemos ainda explorar sobre a abordagem que
Bourdieu faz nesse sentido, é que as classes não se distinguem apenas no sentido
estaticamente econômico, estilo de vida, valores para ascensão social são elementos
socioculturais que traçam as linhas entre as classes sociais.
Ainda de acordo com os princípios de Bourdieu, é preciso entender não apenas
as características que as diferentes classes sociais elencam, sendo necessária a
compreensão sobre o "peso funcional" que as classes exercem na estrutura social e suas
contribuições. No caso do nosso estudo, as classes médias são entendidas no contexto
atual como fundamentais nas sustentações econômicas e políticas, e no caso do Brasil,
as classes médias já podem ser entendidas como uma classe dominante tanto pela
influência no mercado e para o Estado quanto no contexto numérico.
Toda essa abordagem acerca das distinções de classe se dão também a partir da
perspectiva weberiana da ordem propriamente social. A hierarquia social formulada em
questão se define porque os indivíduos compartilham a mesma situação de classe por
compartilharem da mesma condição econômica, onde estariam disposto nas mesmas
condição de consumo de bens e distribuídos nas mesmas condições de trabalho, de
forma a construírem o status social. É nessa distribuição social de ordem econômica de
consumo e trabalho que os indivíduos criam suas relações de interdependência segundo
suas sociedades. Com isso a construção de classes e de redes sociais organizam as
relações de interdependência em volta da distribuição e utilização das prestações
econômicas.
Ainda sobre as perspectivas weberianas de representação das classes sociais,
John H. Goldthorpe, juntamente com outros pesquisadores de Oxford, desenvolveram,
na década de 1970, um esquema teórico de reconhecimento de classes sociais, mais
detalhado do que o plano macroestrutural weberiano. Para isso, Goldthorpe desenvolve
o seguinte esquema de classes:
Fonte: GOLDTHORPE, John. Social Mobility and Class Structure in Modern Britain. – Oxford University Press, 1987.
Da forma como Goldthorpe distribui suas classes sociais pelas classes de
trabalhos, representa que o enquadramento profissional pode ser um elemento de
medida para o reconhecimento de classes. E sobre esse aspecto que podemos observar
como as influências weberianas persistem também na abordagem de Goldthorpe, pois o
autor compartilha do sentido de pertencimento de classe sobre a posição do indivíduo
nas ocupações profissionais.
O esquema de Goldthorpe não apenas desenha a estrutura de uma classe social
distribuída em posições de trabalho, mas se faz também sobre a posição na estrutura
econômica e nas relações de mercado. Ocorre que no plano social, as classes nesse
sentido não devem ser compreendidas como estruturas hierarquicamente sólidas, mas o
que Goldthorpe trás é uma função de identidade de classe pelo mercado e trabalho, e
distribuído dessa forma podemos compreender como os indivíduos podem fazer suas
mobilidades entre classes de modo que avancem ou declinem na estrutura.
Existe certa dificuldade de se trabalhar com as problemáticas que envolvem a
constituição e o funcionamento da "nova classe média", por essa ser um fenômeno
socioeconômico não muito nítido, e que está emergindo, principalmente, a partir da
instrumentalização política dos governos dos presidentes do Partido dos Trabalhadores.
Para o sociólogo Jessé de Souza (2010), a classe média também é considerada uma
classe dominante pela apropriação privilegiada do capital e indispensável para o
funcionamento do mercado e do Estado.
O que foi observado no Brasil nos últimos anos foi a institucionalização de
programas sociais de combate e erradicação da miséria do país. Tais programas, além de
combater a extrema pobreza, acabaram dando oportunidade de mobilidade de classes
sociais, o que acaba se desenvolvendo num projeto revolucionário da política
econômica do país, elevando as condições de renda e consumo, que conseqüentemente,
fez com que houvesse uma migração populacional das classes mais baixas para
situações de equidade com a classe média.
Com tudo isso, é por meio do consumo, que os estratos mais baixos e
vulneráveis da população, conseguem ser incluídos nos estratos considerados mais
altos. O que muito se especulou nos últimos anos é que as pessoas puderam ascender
socialmente para a classe média devido ao aumento da renda, e aproveitando uma
situação política de juros mais baixos e facilidade nos processos de financiamento. Tudo
isso deu ao grupo de pessoas para a nova classe média, a possibilidade de migrar de
uma situação de classe para outra.
Essa classe média brasileira é responsável pelo desenvolvimento econômico nos
últimos anos, principalmente no que se relaciona ao mercado interno. Esse estrato social
dinamizou a economia principalmente através do consumo de bens duráveis e a
implantação de pequenos empreendimentos. A variável mais utilizada para a distinção
de classe social é a renda per capita, porém, essa não deva ser a única variável a ser
considerada, e a renda é uma, entre as outras variáveis, que são relativas causas
definidoras para haver a distinção da classe média de acordo com o Amaury de Souza
(2010), que nas palavras do autor:
"As fronteiras da classe média, no entanto, serão diferentes caso
se focalize a renda em termos relativos, com base na
comparação ao longo de um gradiente, ou em termos absolutos,
fundamentando-se em parâmetros fixos." (SOUZA, 2010).
O que ele busca explicar é que a variação da distribuição de renda pode
modificar toda a concepção de mensuração da classe média. O autor ainda explica que:
"O critério de valor absoluto evitaria este problema, mas
também excluiria pessoas que, mesmo sendo reconhecidas
como de classe média, ganham abaixo de determinada faixa de
renda." (SOUZA, 2010).
Com isso, temos que considerar outras variáveis respectivas as condições de
classificação de um indivíduo de classe média, características do habitus que os
personagens sociais possuem para serem inseridos numa classe média. Entre essas
abordagens, por exemplo, considerar a compreensão da população na busca por
melhores condições de saúde e acesso à educação que permitisse maior qualificação.
Aqui, a nova classe média aparece como aquela movida pelo assistencialismo do
governo federal, e elevou seus níveis de qualificação profissional.
Entre as séries de atividades das classes sociais frente as suas colaborações em
relação ao trabalho e mercado, está a relação direta com o consumo. É observado que o
consumo é um dos elementos que condicionam os indivíduos dentro de determinadas
classes sociais, ou seja, não apenas as formas comuns de consumo, mas o que
chamaremos aqui de "padrões de consumo" que norteam a vida política, econômica e
social.
Sobre as abordagens weberianas ainda, a estratificação social dada pela riqueza e
prestígio é que temos Veblen (1965) que converge em tirar o consumo do ponto em que
o indivíduo não consome apenas para a satisfação de suas necessidades básicas, mas que
busca atingir um status de pertencimento a determinada classe social.Nos termos mais
recentes de mobilidade de classes através das condições de consumo, as periferias
brasileiras apresentaram um movimento cultural bastante peculiares, onde se fazem
práticas populares de consumo que buscam acesso ao que é reconhecido como "luxo".
Só com a construção de equipamentos de consumo é que os espaços periféricos podem
corporificar a riqueza de forma a criar uma nova identidade de classe, mas está apenas
dentro dos parâmetros do consumo (SCIRÉ, 2010).
Porém, apontar apenas essas condições econômicas é quase que delimitar,
numericamente, o perfil de um indivíduo dentro da classe média. Mas um dos fatores a
partir da condição social e econômica se forma no status que o indivíduo assume na
representação de classe. O consumo de bens materiais e duráveis, como automóveis, por
exemplo, trazem essa sensação simbólica de que o indivíduo precisa para assumir um
status dentro de determinada classe social. Quando essa proporção consumista aumenta,
de forma que se possa assumir uma nova condição de vida, então o individuo já pode
assumir a classificação de classe média. A mobilidade da classe baixa para a classe
média, da ao indivíduo a condição de ser pertencente a “nova classe média”.
2.2. Classe social e fecundidade
Não apenas as classes sociais são elementos da construção das sociedades
urbanas e industriais. As transições demográficas participam de todo o molde que
estrutura as sociedades modernas. No caso de uma "transição da fecundidade",
configurada como uma "transição autônoma" da Demografia, se constitui num aspecto
fundamental, tendo em vista que sua configuração molda o padrão de gerações dentro
de uma sociedade ou população.
Por essa teoria, os novos padrões procriação e estruturação das famílias não
depende apenas das organizações sexuais e das uniões conjugais, e saem das
constituições de proles para moldes mais controlados de reprodução, que são
internalizados socialmente. Dada a regulação social é que se configura um padrão de
reprodução:
“A precedência que se dá aos controles de tipo expansivo ou de
tipo restritivo sobre a procriação depende do teor pró-natalista
ou anti-natalista das ideologias dominantes." (SOUZA, 2003).
Geralmente, as forças dominantes são constituídas do poder econômico,
podendo ser institucionalizado através dos padrões de consumo, que além de criarem
um padrão de vida a ser atingido e propagado, difundem os padrões de reprodução e
criação de filhos.
Mais ainda na lógica de como as transições demográficas se relacionam com o
crescimento e desenvolvimento econômico, as proporções das pesquisas econômicas
que inferem diretamente na população, Paiva e Wajnman (2005) elencam uma série de
estudos que abordam diretamente o crescimento populacional ligado ao crescimento
econômico, e assim, considerando a distribuição de renda como um dos fatores de
desenvolvimento. Esse ponto se concentra mais no fato de que o aumento da População
em Idade Ativa (PIA) é que está “positivamente relacionado com o aumento da
poupança e da produtividade” (PAIVA; WAJNMAN, 2005).
Ainda com análises empíricas, podemos observar estimativas acerca dos
parâmetros que refletem a imagem de uma crescente população em idade ativa, e estas
podem estruturar as condições e classificações de classe social, procurando observar
principalmente como o aumento da PIA e a redução dos índices de fecundidade podem
ser responsáveis, juntamente com políticas sociais e econômicas, pela mobilidade das
situações de classe.
Pochmann (2012) aprofunda mais essas questões sobre a nova classe média
analisando a estrutura da pirâmide social brasileira. Para o autor, os resgatados da
pobreza, mesmo com baixos níveis de escolaridade, de uma classe trabalhadora se
configuram numa então nova classe média. A distribuição de renda e o acesso mais
facilitado do consumo por essas massas talvez intensifiquem mais o crescimento que foi
dado à nova classe média nos últimos anos.
Esse movimento de criação da nova classe média trouxe também dados
interessantes nas projeções populacionais que muito se relacionam com as questões
econômicas. Isso decorre da busca pelo desenvolvimento econômico com princípios
malthusianos de controle da população para o controle dos gastos econômicos. No
Brasil, isso veio através da Lei nº 9.263/96 no governo do presidente Fernando
Henrique Cardoso, que tinha como pauta principal a propagação do planejamento
familiar gratuito para procurar aumentar o desenvolvimento.
Segundo esses princípios, regular a fecundidade dos pobres seria um combate à
pobreza, e tendo o desenvolvimento como o melhor método contraceptivo. De fato, o
plano continuou em 2005 com a "Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos
Reprodutivos", e com o aumento da inserção da mulher no mercado de trabalho, a
composição da renda familiar foi sendo alterada até que fosse buscada a redução da
pobreza.
Ainda assim, os diferenciais por classe social no comportamento reprodutivo e
na prática reprodutiva no Brasil sofrem com algumas disparidades. A produção dos
indivíduos em classes sociais já é um fenômeno que ocorre antes das disparidades
econômicas. De fato, a ausência de políticas públicas no Brasil sobre o efetivo
planejamento familiar para as mulheres pobres é nítido, o que causa o chamado "efeito
perverso" no aumento na demanda por meios de regulação da fecundidade (FARIA,
1989). O que acontece é que entre as mulheres pobres faltam alternativas para o
controle da fecundidade justamente pela falta de poder econômico e a pouca
participação do Estado, e cria uma porcentagem muito alta de "mães solteiras com
filhos" - nas classes alta/média dominante e nova classe trabalhadora, temos 14,1% e
18,9% respectivamente - enquanto que nas ralés são 23,8% o número de mães com
filhos.
Os padrões reprodutivos são diferenciados por classes, tendo muito mais
enfoque para famílias nucleares (com pai, mãe e filhos) nas classes alta e média do que
nas pobres ou baixas, onde também se conhece que se tem taxas de fecundidade mais
elevadas e entre as idades das mães mais jovens do que nas classes mais altas. Dessa
forma é muito mais difícil para mulheres pobres conseguirem implementar suas
preferências reprodutivas, pois mesmo com alguns serviços públicos de planejamento
familiar, os métodos ainda são bastante escassos.
Alguns autores elencam que as condições socioeconômicas são a principal força
que provoca a transição da fecundidade. John Bongaarts (1996), ao trabalhar a
fecundidade em redes sociais, observa que a interação social é considerada elemento
importante para além do desenvolvimento econômico apenas. As relações sociais têm
poder de inibir a mudança da fecundidade o que é transmitido socialmente por meio de
influências institucionalizadas, ou o que podemos chamar de “padrões” ou “estilo de
vida”, e o comportamento da fecundidade nessa concepção acaba tomando forma graças
a essas influências. Assim, o poder econômico não é determinante nas relações da
fecundidade, é o fator social que influencia com mais ênfase nesse cenário.
Praticamente no mesmo ponto, Laura Bernardi (2003) enfatiza a relação das
mulheres e as relações maritais sobre a geração de filhos. O planejamento familiar
continua sendo uma idéia difundida muito mais socialmente do que economicamente, e
as interações sociais que contribuem para a mudança das representações
comportamentais de reprodução, ou seja, o meio social que influencia na decisão do
casal sobre ter ou não filhos.
A abordagem do trabalho de Coleman (1988) faz uma referência mais direta
com o que propomos investigar sem tirar a atenção das relações sociais, mas com o um
elemento considerável sobre o “capital social” ao qual o autor o apresenta sobre o tripé
dos capitais econômicos, cultural e humano. O capital social é dependente da
confiabilidade social, e da capacidade de informações de fluxo da estrutura social, o que
ajuda na formação do capital humano e cultural com relação ao aumento da
escolaridade.
O aumento da escolaridade, principalmente entre as mulheres, é um fator
indireto de redução dos níveis da fecundidade (BONGAARTS, 1978) assim como o
fator renda. Outras variáveis são observadas pelo autor para medir o impacto
socioeconômico sobre a fecundidade, e que acabam servindo para formulação de
políticas. Bongaarts (1978) observa como variáveis diretas de medidas dos níveis da
fecundidade os casamentos tardios e os usos de contraceptivos.
Mas quando Coleman (1988) trabalha sobre os efeitos do capital social, já
podemos ter uma idéia de que os investimentos nesse tipo de capital não é algo
expandido, seus agentes investem em benefício próprio, seja família, ou seja,
individualmente. Esse pensamento de investimento pessoal por conquistas profissionais
como vemos em Bongaarts (1978) e Coleman (1988), é um dos principais elementos
que são institucionalizados socialmente pelas e para as mulheres como um fator que
afeta as quedas nos níveis da fecundidade.
Aos poucos se consegue entender como a geração e criação de filhos é pensada
de forma a se enquadrar nas possibilidades de investimentos pessoais, ou seja, aos
poucos o planejamento familiar vai tomando base e estrutura. Mas, o que pode ser
preocupante para alguns estudiosos sobre as quedas cada vez mais freqüentes dos níveis
da fecundidade, pode não assustar outros como John Caldwell (1976) que em seu
trabalho busca compreender essas quedas sem fazer preconceitos sobre os programas de
planejamento familiar afetarem o tamanho das populações.
As classes médias e altas foram às pioneiras nos processo de queda dos níveis de
fecundidade na America Latina a partir dos anos 60, e nos anos 70 deu-se inicio ao
processo de transição da fecundidade na região. Um dos fatores que colaboraram para
esse processo foi às tendências de urbanização onde se encontram as classes sociais.
A queda da fecundidade no Brasil a partir dos anos 70, fez com que o país
entrasse no século XXI com níveis de fecundidade dentro da medida de reposição (2,1
filhos por mulher), segundo Perpétuo e Wong (2003). Considera-se um perfil bastante
homogêneo para o país com tantas diferenças socioeconômicas, desse modo, o Brasil
passou a aderir um modelo reduzido de família, alcançado por meios disseminados de
controle da fecundidade. O Estado brasileiro, no entanto, não contribuiu com políticas
diretas de planejamento familiar, mas, políticas e programas que acabaram propagando
uma cultura da preferência por famílias pequenas, e a política econômica se torna o
maior impacto na institucionalização da fecundidade a níveis reduzidos no país.
A menor incidência de filhos também não foi o único fator para a construção da
nova classe média, elevar os índices de qualificação profissional e educacional da
população é uma das condições propostas pelo programa Bolsa Família, o que facilitaria
também a inserção de mulheres no mercado de trabalho. Além disso, a constituição das
famílias foi sendo modificada, menos filhos passou a significar menos dispêndio
financeiro, menos gastos com consumo doméstico e a quase erradicação da produção de
proles, que era necessário que os filhos trabalhassem para ajudar no sustento familiar.
Á nível de Nordeste, uma das regiões consideradas mais pobres do país, esse
declínio dos níveis de fecundidade foram ainda mais significativos, principalmente nas
parcelas mais pobres da população (PERPÉTUO, 1998). Esse movimento foi suficiente
para desaparecer alguns diferenciais socioeconômicos de esterilização, porém, há de se
observar que mesmo com a redução dos níveis, a região nordeste ainda concentra uma
fecundidade entre as idades mais jovens da mãe, diferente do que ocorre em outras
regiões além da Norte. O que mais teve impacto para difusão da idéia de ter menos
filhos no Brasil, não foram políticas de planejamento familiar como visto anteriormente,
até porque a transição da fecundidade no Brasil recebia muito mais impacto de
movimentos feministas que propagavam os direitos da saúde da mulher (CARVALHO,
2005).
Teorias pessimistas quanto aos programas sociais de assistência e distribuição de
renda no Brasil acabam sendo revisadas. Especulava-se que quanto mais uma mulher
recebesse auxílio como do Bolsa Família, mais filhos essa mulher teria. Ter mais filhos
significa consumir muito mais do que produz, e que recai sobre as condições de
pobreza. Porém, não foi isso que aconteceu no Brasil. Com mais acessos aos sistemas
de saúde, inserção no sistema educacional, a realidade foi se reformulando, podendo até
observar que atualmente no Brasil existe um crescimento da população que mais produz
do que consome, ou seja, uma população economicamente ativa.
Em 2000, apenas 6% das mulheres tinham um regime alto de fecundidade, de 5
ou mais filhos por mulher, o que contrasta com os dados de 1991 que esse número
correspondia à 11% das mulheres (CAVENAGHI; BERQUÓ, 2004). Os níveis de
fecundidade são divergentes entre mulheres de grupos sociais distintos, e com os
impactos das variáveis socioeconômicas, que afetam os movimentos comportamentais,
culturais e institucionais, as tendências da fecundidade variam de acordo com os fatores.
Em 2000, mais de 50% das mulheres já atingiam níveis baixos de fecundidade no Brasil
(CAVENAGHI; BERQUÓ, 2004).
Os padrões de criação e geração dos filhos se alteram através do tempo por
fatores macro-econômicos e sociopolíticos e se consolidam nas carreiras reprodutivas
(SOUZA, 2005) entre grupos sociais distintos e sobre diferentes aspectos. Grupos de
mulheres mais pobres, com poucos anos de escolaridade (3 anos ou menos) possuem
índices de fecundidade mais elevados, e se apresentando ainda semelhante ao quadro de
mulher com 4 a 7 anos de escolaridade (SOUZA, 2005). Dentro desse cenário, a
hipótese é clara de que pouca ou escolaridade básica não constitui novos padrões de
qualificação pessoal e profissional, deixando ainda as mulheres disposta as piores
situações de trabalho e remuneração.
Em contrapartida, mulheres com mais anos de escolaridade, principalmente as
que detêm o 3º grau de escolaridade, tendem a iniciar sua carreira reprodutiva mais
tardiamente (aos 30 a 34 anos de idade), e dessa forma produzirem menos ou nenhum
filho (quase 50% das mulheres desse grupo não possuem filhos, de acordo com o Censo
de 2000 no estado da Bahia). Os padrões de procriação não são apenas distintos em
números de filhos tidos, mas também se diferenciam nas práticas sexuais, onde as
mulheres jovens (15 a 19 de idade) dos estratos sociais mais altos, não iniciaram ainda
suas carreiras reprodutivas, em detrimentos das mulheres de mesma faixa etária de
classes sociais mais baixas. Mas ainda deve haver certo cuidado nessa abordagem, pois
mesmo com as distinções dos padrões de reprodução, não é prudente cair no senso
comum de afirmar que as taxas de fecundidade das mulheres pobres permanecem
constantemente altas (SOUZA, 2005).
Mesmo com tais distinções, os grupos sociais em questão vêm assumindo novos
padrões de como organizar a vida cotidiana em concomitância com os padrões
reprodutivos. Redes de sociabilidade auxiliam bastante as interações culturais que
influenciam as formas de se estruturar as preferências reprodutivas ainda muito sendo
pensada pelas articulações socioeconômicas. O que aparece aqui é pensar que a forma
como alguns padrões de reprodução agem, podem sim estarem ligadas as formas de
amenizar gastos familiares e eventuais custos domésticos para o consumo de outros
bens que favoreçam o indivíduo a identidade de se pertencer à determinada classe
social.
Mudanças nos fatores culturais da população acabam sendo institucionalizadas e
propagadas pelos meios de comunicação. Faria (2002) explica que a televisão, por
exemplo, acaba por institucionalizar e difundir novos valores e regras de
comportamento. Essas tendências propagadas e difundidas socialmente colaboram para
criar certa cultura que busca cada vez mais a identidade de ter menos filhos. Ainda
assim, não existem afirmações diretas que digam que a televisão influencia os níveis
menores de fecundidade, e acaba que voltamos ao ponto onde bens de consumo, crédito
e serviços médicos avançados são os fatores que mais auxiliam o novo padrão de
fecundidade reduzida.
Alguns autores apontam que os arranjos familiares são os que constituem os
padrões de consumo engendrados pelo bem-estar social.Pensando em atingir os modelos
de consumo esperados, as famílias tendem a se organizarem de forma a maximizar o
bem-estar mesmo que tenha que recorrer as dívidas de crédito, mas além disso há uma
plataforma onde "a demanda por bens e serviços depende apenas da restrição
orçamentária da família e dos preços, ou seja, é a interação entre os indivíduos que
determinará o perfil econômico de consumo das famílias." (REMY, 2012).
Assim, o número reduzido de membros da família engendra um padrão de
consumo muito mais elevado de bens e serviços, além de aumentar a capacidade de
endividamento ao que é induzida a nova classe média (SANTOS; COSTA; TELES,
2013). Ainda dessa forma, o crescimento da renda familiar atrelada a ampliação do
consumo de crédito e a redução das taxas de juros, auxiliaram a ascensão das demandas
da população que antes ficavam à margem das outras condições de classe. Foi também
através desse processo de endividamento que a nova classe média pôde se configurar
nos últimos anos.
Valendo-me da interdisciplinaridade de estudos da Economia, Sociologia, e as
estimativas populacionais da Demografia, podem criar um contexto de um tema que é
bastante recorrente dos debates políticos e econômicos do Brasil nos últimos anos.
Representantes políticos tem se preocupado bastante com relação à demanda da "nova
classe média" brasileira, isso tendo em vista anova configuração social do Brasil
completa na transição demográfica.
No contexto analisado, envolvendo as ciências distintas com relação ao consumo
e as distinções de classes sociais, e observando a construção dessa nova classe média
dentro do contexto da transição demográfica, é que podemos ter condições de
proporcionar um trabalho que tenha peso e relevância, tendo em vista a importância das
decisões econômicas e políticas que afetam diretamente a sociedade nos últimos anos.
3. METODOLOGIA
Ascensão da nova classe média decorrente da superação da pobreza dentro dos
termos econômicos das classes D e E para a C, foi um fator observado por vários
centros de pesquisa no Brasil. No nosso contexto nacional, ir para a classe C significa
melhorar em aspectos econômicos, educacionais e ainda conseguir mudar o padrão de
reprodução e a nova configuração das famílias.
Com micro-dados de amostras censitárias podemos captar as variações
temporais das diferenças que os estratos sociais tem sobre os consumos domésticos bem
como a relação com a criação de filhos.
3.1. Dados
Serão usados os Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010
dispostos pelo IBGE pela amplidão da imagem demográfica que se possa fazer uma
comparação com dados da região Nordeste. Nesse ponto, os dados dos Censos são
fundamentais para observar a mudança das estruturas familiares no decorrer das
distintas gerações.
Mais sensível a dinâmica financeira da população, a POF (Pesquisa de
Orçamentos Familiares) é abordada para observar onde os rendimentos familiares tem
mais influencia e sobre quais aspectos. Numa tentativa de se fazer uma análise mais
detalhada sobre os gastos familiares, a POF serve como instrumento elementar para
identificar onde os gastos e consumo estão sendo mais apontados: sem para
investimentos pessoais ou para despesas familiares.
Para observar as mudanças no padrão de vida da população, a PNAD (Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios) também pode fazer parte do processo, sendo
importante principalmente para observar aspectos educacionais da população, e
enquadrar nesse aspecto dados referentes a escolaridade e qualificação das mulheres.
Com esse arcabouço, são três instrumentos que se fazem presentes e capazes de
engendrar uma forte elaboração da pesquisa que requer o trabalho sobre domicílios, nos
dando ampla visão sobre os aspectos funcionais do consumo doméstico e sua relação
causa e efeito na fecundidade dentro do cenário que se pretende explorar.
3.2. Operacionalização dos conceitos
No questionário do Censo, podemos observar duas variáveis que se relacionam
diretamente com as abordagens de Weber e Goldthorpe que estruturam a pesquisa:
educação e, trabalho e rendimentos.
As variáveis eleitas para essa pesquisa se referem para as distinções das classes
sociais por meio dos elementos que distinguem suas estruturas em diferentes aspectos.
Considerando todo capital social, principal elemento de distinção das classes sobre
aspectos comportamentais, a distribuição de indivíduos dentro de quadros de
escolarização pode nos apontar para a participação em classes determinadas.
A discrepância da estrutura está na observação do aspecto da classe social em
conjunto com os ganhos mensais e a distribuição dos rendimentos dentro das famílias, é
o principal elemento que se pode condicionar com as abordagens weberianas de status
de classe e também através das formas de consumo.
O esquema de Goldthorpe também pode ser operacionalizado na pesquisa
através do questionário do censo demográfico. Classificar de forma subjetiva os
indivíduos em classe social pode ser um trabalho bastante difícil, tendo em vista que as
declarações sobre a disposição do indivíduo em classe e a identidade que este
compreende podem apresentar divergências.
Com o questionário do Censo, podemos classificar a partir da declaração dos
indivíduos em posições de trabalho suas classificações no mercado e conseqüentemente
em classes sociais, isso porque há espaço para a declaração do enquadramento
profissional que possui extrema semelhança com o modelo apresentado por John H.
Goldthorpe.
3.3. Método Grade of Membership
Os procedimentos estatísticos serão elaborados através do Grade of Membership
(GoM), de forma a constituir o instrumento capaz de criar os perfis dos indivíduos
dispostos em classes sociais distintas e a relação com as formas de consumo e os
padrões que os mesmos geram em fecundidade.
Como os elementos condicionados na presente pesquisa não apresentam
condicionantes que os determinem numa mesma situação, o GoM funciona como
parâmetro
para
observar
os
diferente
escores
de
pertencimento.
Para
a
operacionalização, é preciso que os perfis estejam primeiramente organizados em
bancos de dados para posteriores efeitos de análise.
3.4. Método para estimar a fecundidade (W. BRASS)
Para se trabalhar com a variável da fecundidade, o método P/F de Brass dá
condição para estimar as funções de fecundidade com base nas informações do número
de mulheres; número de crianças nascidas vivas nos últimos 12 meses; e na totalidade
do número de crianças nascidas vivas até a data do censo.
Como o trabalho investiga a região Nordeste, o método se faz mais eficiente
para estimar a fecundidade tendo em vista a má qualidade na fonte de dados
reconhecida pela região. Isso só ocorre por meio dos erros por tipo de informação, que
fornecem a parturição por idade da mulher, observando assim o erro de período de
referência e o erro de memória, sendo essas as condições básicas para o
desenvolvimento do método.
Devem ser feitos ajustes na relação de parturição e da fecundidade acumulada
pela razão 𝑃2 /𝐹2 , por ser o grupo etário mais confiável (20 a 24 anos de idade). A razão
𝑃1 /𝐹1 ocorre mais nas idades mais jovens (15 a 19 anos de idade), não sendo o mais
aconselhável pois há muita ocorrência de subdeclaração por erro de período.
O referido método ainda conta com alguns pressupostos na sua abordagem que
são levados em consideração, como:
1) Taxas específicas de fecundidade por idade das mulheres expostas ao risco de
contrair filhos não deveriam apresentar uma acentuada mudança no tempo;
2) A mortalidade não difere entre aquelas que tiveram mais ou poucos filhos;
3) A fecundidade não diferenciada pela migração;
4) O erro de período de período de referência não é seletivo em relação à idade das
mulheres;
4. CONCLUSÃO
Dando ênfase à construção da nova classe média, e como ela se relaciona com o
acesso aos instrumentos de controle de fecundidade, observam-se mais como os novos
padrões de consumo, o trabalho e a renda per capita, influenciam a menor incidência de
filhos por mulher por diversos fatores (inserção da mulher no mercado de trabalho, uso
dos métodos contraceptivos e autonomia reprodutiva da mulher). Mas além dos fatores
econômicos, a identidade de classe e as redes de influências comportamentais que
exercem nos indivíduos as decisões reprodutivas.
Ainda com a proposta de observar essas relações entre o consumo de classe e o
controle da fecundidade dentro dos orçamentos familiares, é pensar como as idéias de
ter menos filhos, ou ter de acordo com os gastos e orçamentos, se generalizam. A
difusão desse modelo de família se legitima também pelas interações sociais, e pela
generalização desses comportamentos pessoais que são estabelecidos por interação das
redes pessoais. Ou seja, a idéia de pensar a família de acordo com as posses e os
investimentos pessoais acaba sendo um fator econômico que se difunde socialmente.
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