o planejamento urbano e sua aplicabilidade em pequenas cidades

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
4ª Semana do Servidor e 5ª Semana Acadêmica
2008 – UFU 30 anos
O PLANEJAMENTO URBANO E SUA APLICABILIDADE EM PEQUENAS
CIDADES: O ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA –
MG.
Priscilla Alves²
Instituto de Geografia-UFU
[email protected]
Gessilaine de Almeida Bessa¹
Instituto de Geografia-UFU
[email protected]
Beatriz Ribeiro Soares³
Instituto de Geografia - UFU
[email protected]
Nágela Aparecida de Melo1
Instituto de Geografia – Campos do Pontal
[email protected]
Resumo: O mundo contemporâneo, eminentemente urbano e integrado pelas redes e fluxos, aponta para uma série de
questionamentos acerca do papel desempenhado pelas cidades, o que vem exigindo novas formulações teóricometodológicas que expliquem fenômenos que deixaram de ser apenas locais, regionais ou nacionais para serem
também globais. Inúmeros são os estudos sobre esta temática, especialmente aqueles que buscam compreender as
diferentes realidades dos centros metropolitanos, entretanto, o que se observa, tendo em vista a intensidade do
processo de globalização bem como as mudanças no padrão demográfico no Brasil é a necessidade de se compreender
os espaços não metropolitanos. Assim, é importante estudar as pequenas cidades, identificando as possibilidades de
circulação de pessoas, mercadorias, informações e valores, pois estes elementos intensificam as relações entre as
cidades e suas regiões e, ao mesmo tempo, as fazem diferentes umas das outras. O objetivo desse trabalho é
desenvolver uma análise crítica sobre a configuração atual das pequenas cidades sob a ótica do planejamento urbano
e a escassez de políticas públicas que incentivem a reorganização desse ambiente. Nesse contexto, utilizou-se como
estudo de caso o município de Santa Vitória, situado na microrregião de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro-MG.
Palavras-chave: Cidades Pequenas, Planejamento Urbano, Políticas Públicas, Santa Vitória / MG.
1. INTRODUÇÃO
O processo de industrialização no Brasil provoca um crescimento acelerado e desorganizado
dos centros urbanos. É nesse período que surge uma grande quantidade de novas áreas urbanas,
destacando para um crescimento sem considerar medidas de planejamento e organização do
território.
Diante dessas intensas transformações no meio sócio-econômico e espacial, têm-se o
Planejamento Urbano como um importante instrumento de regulação e ordenamento do
desenvolvimento urbano.
As práticas de ordenamento e planejamento do espaço urbano são um desafio aos órgãos
gestores e estudiosos da área, visando o crescimento estruturado das cidades, bem como
preservação do meio ambiente, qualidade de infra-estrutura urbana e em qualidade de vida para a
população.
O planejamento urbano se manifesta em vários instrumentos, apresentado também diferentes
características. Uma dessas modalidades é o plano diretor, que consiste num instrumento municipal
1
Acadêmica do curso de Geografia da UFU; ² Acadêmico do curso de Geografia da UFU; ³ Professora Doutora do
curso de Geografia da UFU. 4 Professora Doutora do curso de Geografia da UFU – Campos Pontal
de regulação do espaço, como o controle de uso e ocupação do solo, e os planejamentos setoriais,
como transportes e saneamento.
O planejamento urbano é um instrumento público e privado que garante o ordenamento do
espaço, sejam eles de grandes centros urbanos (sendo esses centros constituídos de grandes
problemas, devido o rápido e intenso processo de urbanização) os médios centros e as pequenas
cidades. Mesmo diante da grande importância do planejamento urbano nas pequenas cidades,
verifica-se que há uma maior dificuldade em realizar medidas públicas de organização do espaço,
isso devido à falta de obrigatoriedade desse mecanismo para municípios com população inferior a
20.000 habitantes. Aliado a isso soma-se ainda a falta de interesse político local e a pouca verba
disponível.
Diante desses aspectos, esse artigo tem o intuito de analisar a insuficiência de políticas de
planejamento urbano nas cidades pequenas, em especial o município de Santa Vitória-MG,
localizado no Triângulo Mineiro, identificando as atuais necessidades do município e a atual
configuração do espaço urbano nessa região.
Santa Vitória é uma cidade mineira localizada na microrregião de Ituiutaba, da qual se
emancipou em 1948. Segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
para 2007, Santa Vitória possui aproximadamente 15.492 habitantes, sendo considerada como uma
cidade de pequeno porte.
A emancipação Santa Vitória ocorreu no período de auge da cultura de arroz no município
de Ituiutaba (MG), que trouxe reflexos na economia de sua microrregião, alterando o estilo de vida
e as condições econômicas da população que ali residiam, registrando um significativo aumento nos
números sociais e econômicos da região. O arroz foi a principal atividade econômica nessa região
até a década de 1970, quando entrou em crise, ameaçando a economia dessa região.
Nesse contexto histórico, o município em questão apoiado por diretrizes do II PND (Plano
Nacional de Desenvolvimento - 1974 a 1979), começam a desenvolver os setores agropecuários e a
agroindústria, principalmente na produção de milho, mandioca, gergelim, cana-de-açúcar e soja,
proporcionando um pequeno crescimento econômico de Santa Vitória e dos outros municípios que
compõem a microrregião de Ituiutaba.
Mesmo diante de um pequeno indício de crescimento sócio-econômico percebe-se a
escassez de políticas públicas induzam medidas de planejamento urbano. O fato de Santa Vitória ser
uma cidade com um baixo índice populacional e com estrutura física pouco complexa não a exclui
de medidas de ordenamento e planejamento do território, proporcionado atender às reais
necessidades da população bem como infra-estrutura urbana e maior qualidade de vida.
Como objetivo desse artigo, tendo em vista a carência de pesquisas que identifiquem as
dinâmicas sócio-econômicas das pequenas cidades, bem como a insuficiência de medidas de
planejamento, percebe-se a importância dos estudos regionais e locais, de forma a elaborar análises
quantitativas e qualitativas que possibilitem a contribuição para as futuras análises geográficas, bem
como para a compreensão da dinâmica urbana e as diversas relações nela existente.
A pesquisa teve como procedimentos metodológicos a pesquisa de materiais bibliográficos
em revistas, livros, teses, relatórios de pesquisas, anais de eventos científicos assim como noticias
de jornais e artigos disponíveis em meio impresso e na internet. Após a busca foram selecionados e
feitas suas leituras. Dentre as pesquisas encontradas e consultadas no que diz respeito a temática de
pequenas cidades destaca-se as de: : Endlich (2006), Freitas (2006), Bacelar (2005); Soares e Melo
(2005), Oliveira e Soares (2003), Wanderley (2001), Corrêa (2001, 2004) e Santos (1979 e 1993).
- Sobre formação socioeconômica e histórica de Goiás: Borges (1990, 2000); Chaul (2001);
Estevam (1998); Palacín e Moraes (1994).Sobre a questão do planejamento urbano: Spósito (2001),
Villaça (1995).
As informações e dados do município de Santa Vitória-MG, foram obtidos por meio de
artigos publicados na internet que discorrem sobre aspectos da indústria sucroalcoleira, e os demais
dados foram obtidos principalmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística);ANVAP (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba);ALMG
2
(Assembléia Legislativa de Minas Gerais); FJP (Fundação João Pinheiro); e o trabalho de
FREITAS et al, 2006.
Foram também feitas Pesquisas de Campo com em Santa Vitória com o objetivo de melhor
compreender a dinâmica espacial, político-econômica e sócio-cultural e quais são os elementos
mais importantes das cidades para os seus moradores e os principais problemas existentes. Assim
como também foram feitos registros iconográficos.
Em seguida houve a sistematização dos dados e sua associação com a bibliografia
consultada, e por fim a escrita do presente artigo.
2. PEQUENAS CIDADES: DISCUSSÃO CONCEITUAL
O desenvolvimento das cidades e da urbanização, no Brasil, a partir da segunda metade do
século XX, ocorreu interligado à metropolização e à ampliação do número e da importância de
cidades de médias, conforme Santos (1993). Porém, teve importância, nesse contexto, a formação
de muitas pequenas cidades que se multiplicaram pelo território nacional, ora como centros de
importância local, dada às condições regionais de interligação com a economia nacional e o
desenvolvimento de atividades produtivas específicas, ou mesmo, como localidades em que, a infraestrutura é bastante precária, sendo que, muitas surgiram pelas possibilidades deixadas pelas leis
que regem a criação de municípios e cidades, no país.
No Brasil cerca de 83 % dos 5.507 municípios existentes no ano de 2000, tinham como sede
municipal, núcleos cuja população era inferior a 20 mil habitantes urbanos. Essa proporção é ainda
maior nas regiões Centro-Oeste e Nordeste do país (Tabela 1).
Tabela 1 - Brasil e grandes regiões: número de municípios com população urbana menor que 20
mil habitantes, 2000. Fonte: PNUD; IPEA; FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 2003.Org.: MELO,
2007.
Municípios
Regiões
Centro-Oeste
Nordeste
Norte
Total
% de
População
Núcleos <
urbana < 20
20 mil
mil
hab.
446
381
85,43
1787
1552
86,85
449
381
84,86
Sudeste
1666
1.280
76,83
Sul
1159
985
84,99
Brasil
5.507
4.579
83,15
As pequenas cidades brasileiras são diversas entre si, devido, sobretudo, aos seus processos de formação espacial.
Entretanto, ao mesmo tempo podem apresentar características comuns.
Conforme Melo (2005, p. 34),
há, pois, ocorrência de pequenas cidades inseridas em áreas economicamente dinâmicas,
como nas áreas de agricultura moderna, que conseguem atender as demandas básicas da sua
população e as da produção agrícola, algumas apresentando considerável crescimento
demográfico e outras não. Por outro lado, coexistem pequenas cidades que funcionam
apenas como reservatório de mão-de-obra; outras são marcadas pelo esvaziamento gerado
por processos migratórios, sobretudo de pessoas em idade ativa, permanecendo os idosos.
As rendas nessas ultimas localidades são, geralmente, procedentes de transferências,
sobretudo do Estado. Além dessas, há também, entre outras, pequenas cidades turísticas,
3
industriais e algumas que têm as festividades religiosas como elemento que as inserem em
um contexto mais amplo.
Apesar do expressivo número de pequenas cidades, os estudos e as elaborações conceitual e
metodológica sobre essas espacialidades são ainda pouco desenvolvidas, no país. As pesquisas
sobre cidades, historicamente, tenderam a privilegiar aquelas que têm mais de 20.000 habitantes,
talvez por ser nesses locais onde se identificam ocorrências de maior dinâmica interna e diversidade
econômica, social e cultural, possibilitando comparações e aplicações de conceitos clássicos.
Vale ressaltar que, a pesar do emprego do termo “pequena cidade” por pesquisadores e
mesmo por alguns órgãos, a sua definição ainda não foi apresentada de forma elaborada, de modo
que possibilite certa generalização.
O desenvolvimento da noção ou mesmo do conceito de pequena cidade se esbarra em
questões que se relacionam por um lado, com dificuldades teóricas mais amplas como a própria
problemática da definição de cidade, no contexto contemporâneo. Por outro, diz respeito também ao
frágil conhecimento empírico dessas espacialidades.
Entretanto, vale destacar a proposição conceitual de Santos (1979, 1993), o qual utiliza-se o
termo cidade local para definir o limite inferior da hierarquia urbana.
[...] As cidades locais dispõem de uma atividade polarizante e, dadas as funções que elas
exercem em primeiro nível, poderíamos quase falar de cidades de subsistência. [...] A
cidade local é a dimensão mínima a partir da qual as aglomerações deixam de servir às
necessidades da atividade primária para servir as necessidades inadiáveis da população com
verdadeira especialização do espaço. [...] Poderíamos então definir a cidade local como a
aglomeração capaz de responder às necessidades vitais mínimas, reais ou criadas, de toda
uma população, função esta que implica uma vida de relações. (SANTOS, 1979).
Apesar das importantes proposições conceituais de Santos (1979, 1993) sobre cidade local,
os estudos sobre pequenas cidades no Brasil carecem de avanços conceituais e metodológicos.
Mesmo diante do crescimento dos núcleos urbanos com mais de 20.000 habitantes não se
deve deixar de lado a dinâmica presente nas pequenas cidades, bem como seus problemas, suas
qualidades e especificidades, tendo em vista que compõem o maior número de núcleos
reconhecidos oficialmente como urbanos no país2 e que servem de referência em termos da
presença do Estado e de suas estruturas e políticas públicas para milhares de brasileiros3.
As pequenas cidades são bastante diferenciadas entre si. Esse fator ocorre tanto pela própria
diversidade da formação espacial do país, bem como pelos processos locais de cada espacialidade,
pela atuação dos agentes sociais e do Estado e pelas particularidades sócio-culturais, assim como
pelas suas localização geográfica, suas condições de acessibilidade, bem como pela maior ou menor
inserção dos lugares na economia globalizada, entre outros.
Por outro lado, é em relação aos conteúdos sociais e culturais que as diversas pequenas
cidades se assemelham. Tranqüilidade, conhecimento mútuo e manifestações culturais cujas raízes
vinculam-se a vida rural, são aspectos marcantes nas pequenas cidades brasileiras. Além disso,
esses espaços também compartilham situações marcadas por ausência de equipamentos e serviços
urbanos importantes como, hospitais, atendimento médico especializado, escolas de formação
técnica e superior e bens, serviços e espaços ligados àcultura e ao lazer em geral.
2
No Brasil, cidade é definida por critério político-administrativo, sendo considerada como tal toda sede de município.
Portanto, a cada novo município criado, origina-se uma nova cidade. Daí provém uma série de questionamentos em
torno do número de cidades e se são ou não, urbanas.
3
Os 4.579 núcleos brasileiros com população de até 20 mil habitantes, no ano de 2000, tinham em somaram 25.954.755
pessoas residentes (Cálculos da autora com base nos dados disponibilizados pelo PNUD; IPEA; FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO, 2003). Esse número é ainda maior se considerar a quantidade de residentes rurais.
4
3. PLANEJAMENTO URBANO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Nas últimas décadas, o ritmo frenético das relações urbanas modifica o espaço numa intensa
velocidade. A velocidade com que o ambiente se modifica, a incerteza da economia, dos
comportamentos e do próprio futuro da humanidade, demonstra a importância em se planejar. Esse
fato implica tanto o planejamento individual quanto o planejamento coletivo exigindo uma nova
forma de pensar e agir.
Segundo Spósito (2001, p. 315) apud Ferreira (1999, p.4), o planejamento urbano é,
[...] uma ferramenta de governo e pode ser entendida como uma técnica para
a organização e o gerenciamento de serviços E é considerado essas
características (objetivos, metodologia, organização e atores sociais), que o
planejamento precisa ser considerado a partir das estratégias que possibilitam
o alcance das ações coletivas, vencendo resistências e conquistando apoio e
colaboração, em tempos imediatos e mediatos, articulados no presente e com
ações futuras e transcendentes.
Para elaborar medidas de planejamento os planejadores possuem como instrumento diversas
metodologias, e possuem como intuito maior analisar a área, intervir e transformar a realidade
(SPÓSITO, 2001, p. 315). O planejamento urbano é uma atividade cíclica, pois após uma
intervenção em determinada área é importante o monitoramento e a solução de possíveis
modificações na realidade.
As medidas de planejamento urbano e as políticas públicas são uma realidade diversa e
contraditória se pensada num país onde os índices de desigualdade social são assustadores. Não é
apenas a desigualdade sócio-econômica que intimida os atores do planejamento, mas também a
grande diversidade geográfica que caracteriza o país.
O insucesso na organização do espaço das cidades face ao desenvolvimento social e
econômico ocasiona uma série de problemas estruturais, ambientais e de saúde pública. Diante
desses aspectos percebe-se a importância em se pensar e planejar o espaço comum público,
promovendo o zoneamento urbano e a delimitação de uso e ocupação do solo (orientando a forma e
o lugar onde se deve construir, de forma a não provocar grandes impactos no meio ambiente), com
um sistema de trânsito e transporte que realmente atenda as necessidades de deslocamento da
população, minimizando os impactos gerados pelo excesso veículos particulares nas vias.
Cabe destacar o papel desempenhado por lideranças locais, que são responsáveis por
solucionar problemas urbanos e ambientais que estejam no limite municipal, bem como saneamento
básico, sistemas de água, proteção do meio ambiente, transporte, lixo e habitação, de forma a
sustentar o crescimento ordenado das cidades.
Cada cidade brasileira, seja ela de grande, médio ou pequeno porte, possuem condições e
necessidade especificas de planejamento, sendo indispensável à iniciativa política e o apoio da
população.
As pequenas cidades mineiras, principalmente, com uma população inferior a 20.000 habitantes e que,
portanto, não são obrigadas a elaborar um plano diretor municipal, possuem uma estrutura física pouco condizente com
as necessidades reais da população, provocando uma baixa qualidade de vida e sérios problemas ambientais, devido à
forma de ocupação despreparada e os baixos investimentos em infra-estrutura e em habitação, como é o caso de Santa
Vitória-MG.
4. SANTA VITÓRIA-MG
O município de Santa Vitória (MG) é integrante da microrregião geográfica Ituiutaba(MG)
juntamente com mais outros quatro município sendo eles: Capinópolis, Gurinhatã, Ipiaçu e
Cachoeira Dourada como pode ser observado na figura 1. Esses municípios se formaram por meio
de processos de fragmentação territorial do município de Ituiutaba. A primeira fragmentação
ocorreu em 1953, com a emancipação de Capinópolis que a tinha como distrito Cachoeira Dourada.
5
Em 1962 houve a emancipação de Gurinhatã. Cachoeira Dourada conseguiu sua emancipação de
Capinópolis, em 1962 (PNUD; IPEA; FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 2003).
Figura 01: Localização da microrregião de Ituiutaba e o município de Santa Vitória-MG.
Fonte: OLIVEIRA, B. S. 2003
O município de Santa vitória é o maior em termos populacionais da microrregião de
Ituiutaba-MG, lembrando que para essa análise usou se o parâmetro de pequenas cidades com
população com até 20.000 habitantes, ficando portanto, fora de nossa análise o município de
Ituiutaba-MG já que esse não se enquadra no parâmetro definido nessa pesquisa.
A tabela 1 apresenta esses números populacionais da microrregião, com destaque para a
população residente em Santa Vitória, que assim como os demais municípios da microrregião de
Ituiutaba vem apresentando percas populacionais desde a década de 1970.
Tabela 1 - Microrregião de Ituiutaba (MG): evolução da população da 1970-2007. Fonte: IBGE,
2008. Org.: ALVES, P; BESSA, G.A, 2008
Municípios
1970
1980
População Total
1991
2000
2007
Cachoeira
Dourada
Capinópolis
Gurinhatã
Ipiaçu
4.305
2.366
2.284
2.305
2.470
14.280
14.120
6.865
13.160
8.908
4.254
15.060
7.640
4.122
14.403
6.883
4.026
11.313
6.194
4.191
Santa Vitória
19.635
17.385
16.583
16.365
15.492
Ituiutaba
Total
64.656
123.861
74.240
120.313
84.577
130.266
89.091
133.073
92.727
132.387
6
Esse processo de deslocamento da população para outros municípios pode ser explicado,
dentre outros motivos, pela migração da população local para núcleos urbanos maiores, que
apresentem e atendam suas necessidades, principalmente as de empregos e oportunidades de
estudos em nível superior, não encontrados nessas cidades.
O município de Santa Vitória, porém começa a inverter esses dados, pois o mesmo passa por
um importante processo de expansão político-econômica resultante da instalação de algumas
atividades industriais em sua área de influência, como é o caso da indústria sucroalcoleira do grupo
Crystalsev e da futura instalação da indústria multinacional Dow Chemical de plásticos que prevê a
confecção de biodegradáveis para a confecção de embalagens. Essas importantes atividades
econômicas têm suas instalações no distrito de Santa Vitória denominado de Chaveslândia.
Essas indústrias trazem muitas mudanças para o município, mudanças essas que merecem
atenção dos gestores. O município começa a sofrer um acréscimo em termos de população tanto de
pessoas que retornam a sua cidade natal em busca de empregos e oportunidades nessas atividades,
como também os imigrantes de outras regiões do país, principalmente do Nordeste, que são a mãode-obra utilizada na plantação de cana-de-açucar. Embora os proprietários das empresas alegarem
que não se utiliza como mão-de-obra bóias frias, sendo essa produção feita totalmente utilizando-se
de maquinários.
Fato é que essas migrações resultam em alguns problemas urbanos, como: problemas com
habitação popular, saúde, educação para os filhos dos trabalhadores, alteração nos padrões culturais,
e de toda a dinâmica social e espacial da cidade. E essas mudanças precisam de mecanismos de
gestão urbana para que essas expansões ainda que em fase inicial, sejam acompanhadas de uma
equipe de planejadores que organizem o espaço urbano o e que planejem a cidade de acordo com as
perspectivas futuras de expansão, para que evite a ocorrência de problemas sérios como ocorrem
nas cidades médias e grandes cidades em que os problemas já estão alojados, sendo, portanto, mais
difícil suas soluções.
Diante dos aspectos apresentados acima, percebe-se que o Planejamento Urbano é algo
indispensável para as cidades, independente de seu porte, como pode ser observado no estudo de
caso do município de Santa Vitória-MG que embora ainda tenha uma incipiente modificação de seu
espaço, devido a um processo de expansão urbano-industrial, já se percebe a necessidade de
inserção de mecanismos gestores do espaço urbano, como por exemplo, a elaboração de um plano
diretor para o município.
5.CONSIDERAÇÕES
Diante dos aspectos apresentados acima, e tento como base a atual realidade sócioeconômica espacial de Santa Vitória, percebe-se a carência de se formular e implementar uma
política urbana específica para a organização e desenvolvimento das pequenas cidades mineiras,
bem como realidade de diversas cidades brasileiras.
Percebe-se, portanto, que a carência em políticas públicas de ordenação e planejamento a
nível nacional influencia nas políticas de desenvolvimento urbano regional e municipal, sendo as
cidades pequenas, devido o contexto econômico e social, intensamente prejudicadas nesse processo.
As cidades pequenas, destacando Santa Vitória, não possuem impactos gerados pelas
grandes cidades, como grande quantidade de veículos nas ruas provocando congestionamentos,
porém possuem grande carências em distribuição de infra-estrutura urbana, como rede de esgoto e
água, de infra-estrutura viária, e de habitação, porém outro problema que merece destaque são os
problemas ambientais gerados pela estrutura deficiente da cidade
Ressalta-se ainda que as políticas urbanas existentes e às atividades de planejamento urbano
não conseguem suprir as necessidades geradas pelo processo de globalização da economia, e menos
ainda de superar os desafios das disparidades sócio-econômicas e espaciais, decorrentes, dentre
outros aspectos, das transformações produtivas das cidades.
7
É importante ressaltar a importância dos atores (políticos, planejadores, empresas privadas e
população) para transformar a realidade de Santa Vitória, e implantando uma forma consciente de
eficaz de se pensar o espaço.
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9
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