requerimento nº 525, de 2011

SENADO FEDERAL
REQUERIMENTO
Nº 525, DE 2011
Nos termos do art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216, do Regimento
Interno do Senado Federal, solicito ao senhor Ministro da Saúde, que sejam prestados as
seguintes informações:
A passagem de grandes transatlânticos pelo país tem sido uma constante nos
mares e rios do Brasil. O aumento dessa modalidade turística vem gerando preocupações
das autoridades locais quanto a possíveis epidemias infectocontagiosas dos tripulantes e
passageiros. Diante do exposto solicito:
1. Se este Ministério, no âmbito da ANVISA, tem autonomia para fiscalizar os
ambientes desses navios;
2. Se há um monitoramento de casos de infecções das tripulações e dos passageiros
desses transatlânticos;
3. Em caso positivo, as medidas que estão sendo tomadas para evitar possíveis
epidemias infectocontagiosas para as populações locais.
2
JUSTIFICAÇÃO
Vários estados brasileiros têm na atividade turística um importante papel para a
economia local, pois é uma atividade que gera renda e desenvolvimento social para os
estados.
Nesse contexto, a passagem de navios e grandes transatlânticos internacionais
vem aumentando a cada ano nos estados litorâneos e/ou banhados por rios e para tanto
é, também, necessário aumentar a fiscalização sanitária para evitar conseqüências
graves para os moradores locais.
Segundo informações de autoridades locais houve um aumento de casos de
tripulantes desses navios que são infectados por um vírus transmitidos pela água e
alimentos contaminados. Vírus esses podem ser facilmente transmitidos para os
moradores locais.
Sala das Sessões, 12 de maio de 2011
Senadora VANESSA GRAZZIOTIN
(À Mesa para decisão)
Publicado no DSF, em 13/05/2011.
Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal – Brasília-DF
OS: 11933/2011