Estudo de Caso: A operação de concentração entre a EDP e a GDP

MICROECONOMIA
Concorrência Perfeita e Monopólio
Paulo Gonçalves
[email protected]
Estudo de Caso: A operação de concentração entre a EDP e
a GDP

Descrição sumária da Operação;

Diversas histórias (e Teorias de Dano) possíveis:
 Efeitos horizontais nos mercados de electricidade e de gás natural
(eliminação de concorrência efectiva e/ou concorrência potencial);
 Ganhos de Eficiência e eliminação da dupla margem de
comercialização (através da integração vertical de dois monopólios);
 Trade-Off Poder de Mercado vs Eficiência (trade-off de Williamson);
 Efeitos verticais que resultem na eliminação de concorrentes nos
mercados de electricidade e gás natural (através de input foreclosure
e/ou customer foreclosure).
Estudo de Caso: A operação de concentração entre a EDP e
a GDP

Em 9/12/2004, a CE decidiu proibiu a operação de concentração que envolvia a aquisição
da empresa Gás de Portugal (GDP), por parte das empresas Energias de Portugal (EDP) e
ENI;
 Operação de concentração seria susceptível de reforçar o poder de mercado das empresas
envolvidas, nos mercados de electricidade e gás, em Portugal.
 A GDP é uma empresa que se dedicava à importação, armazenagem, transporte e
distribuição de gás natural, e que era controlada pela Galp Energia (que, por sua vez,
era controlada conjuntamente pelo Estado Português e pela empresa Italiana ENI).
 A EDP é uma empresa activa na produção, distribuição e oferta de electricidade, em
Portugal e em Espanha, encontrando-se ainda, à data da operação, activa na
distribuição de gás natural, através da empresa Portgás, a qual era controlada
conjuntamente pela EDP.
 A ENI é uma multinacional Italiana que actua em todos os níveis da cadeia de produção
e de distribuição de energia.
Estudo de Caso: A operação de concentração entre a EDP e
a GDP

Delimitação do mercado do produto relevante:
 Mercado da Energia (electricidade + gás natural são bens substitutos na perspectiva do
consumidor); ou
 Mercados da electricidade e gás autonomizados (electricidade e gás natural não são
substitutos na perspectiva da procura).

Mercado da Energia – Efeitos
horizontais resultantes da
concentração entre duas empresas
concorrentes (i.e., eliminação de
concorrência efectiva);
Produção de
Electricidade
(EDP)
Importação de Gás
Natural
(GDP)
Consumidores de Energia
Estudo de Caso: A operação de concentração entre a EDP e
a GDP
Mercado da Importação de Gás Natural
GDP

EDP
Mercados de electricidade e gás
natural autonomizados:
 As empresas EDP e GDP são o
principal concorrente potencial
uma da outra – efeitos
horizontais resultantes da
concentração entre dois
concorrentes potenciais (i.e.,
eliminação de concorrência
potencial).
Mercado da Electricidade
EDP
GDP
Consumidores de Electricidade
Concorrente
Efectivo
Concorrente
Potencial
Estudo de Caso: A operação de concentração entre a EDP e
a GDP
Mercado de Electricidade
Sem integração
vertical de dois
monopólios
Com integração
vertical de dois
monopólios
p1
p2
Cmg=c+m
Cmg=c
Rmg(Q)
q1



P=P(Q)
q2
m – margem de comercialização do gás natural, que resulta da resolução do problema de
monopólio da GDP:
c – custo unitário de aquisição do gás natural, por parte da GDP;
Hipótese de trabalho - uma unidade de gás natural permite produzir uma unidade de energia
eléctrica.
Estudo de Caso: A operação de concentração entre a EDP e
a GDP
Exclusão de Acesso a Factores Produtivos (input foreclosure)
GDP
Aumentar Custos
dos Concorrentes?
Eficiências?
EDP
Concorrentes da
EDP
Menor Pressão
Competitiva?
Impacto global sobre o Consumidor?
Estudo de Caso: A operação de concentração entre a EDP e
a GDP
Exclusão de Acesso ao Mercado (costumer foreclosure)
GDP
Concorrentes
(potenciais) da GDP
1. Acesso ao Mercado?
Eficiências?
2. Aumentar Custos
dos Concorrentes?
EDP
Concorrentes da
EDP
Menor Pressão
Competitiva?
Impacto global sobre o Consumidor?
Estudo de Caso: A operação de concentração entre a EDP e
a GDP

A CE considerou que os mercados de electricidade e de gás são mercados relevantes
distintos;

A CE concluiu que, não obstante a EDP e a GDP actuarem em mercados distintos, cada
uma destas empresas representava o principal concorrente potencial da outra.
 Ou seja, encontrando-se a GDP activa na importação, armazenagem, transporte e
distribuição de gás natural, a CE concluiu que esta empresa poderia vir a produzir
electricidade, em concorrência com a EDP, nomeadamente através da transformação do
gás natural em electricidade em centrais de ciclo combinado.
 Por outro lado, sendo a EDP o principal utilizador de gás natural, em Portugal,
nomeadamente através das suas centrais de ciclo combinado que transformam gás
natural em electricidade, esta empresa estaria em condições para passar a actuar ao
nível da importação, armazenagem, transporte e distribuição de gás natural, em
concorrência com a GDP.

Nestes termos, a autorização da operação de concentração entre a EDP e a GDP resultaria
na eliminação da concorrência potencial que a EDP poderia vir a exercer sobre a GDP e
vice-versa.
Estudo de Caso: A operação de concentração entre a EDP e
a GDP

Ainda de acordo com a análise da CE, a EDP, ao controlar o acesso às infra-estruturas
de importação, armazenagem e transporte de gás natural, assim como o principal
distribuidor de gás natural, em Portugal, teria a capacidade e o incentivo para aumentar
os custos de aquisição de gás natural, por parte de outros produtores de
electricidade, nomeadamente aqueles que produzem electricidade a partir da
transformação do gás natural em centrais de ciclo combinado.
 Desta forma, a EDP estaria em condições de eliminar a concorrência, actual e
potencial, nos mercados de electricidade onde a mesma actua.

Por outro lado, sendo a EDP um dos principais utilizadores de gás natural, nomeadamente
para utilização nas suas centrais de ciclo combinado, ao integrar-se com a GDP, aquela
empresa teria a capacidade e o incentivo para excluir do mercado os actuais ou
potenciais distribuidores grossistas de gás natural.
 Ou seja, a EDP, ao privilegiar a aquisição de gás natural junto da GDP, reduziria a
procura dirigida aos restantes distribuidores grossistas de gás natural, o que seria
susceptível de colocar em causa a sobrevivência ou a competitividade dos mesmos, e,
consequentemente, a EDP estaria em condições de eliminar a concorrência, actual
ou potencial, nos mercados de gás natural onde a GDP actua.
Exercício 45 – solução de concorrência perfeita
CTM
Cmg
CVM
Solução de
Concorrência
Perfeita
CmgCP
30
30
P(Q)
30
10
Em equilíbrio de longo prazo, a quantidade produzida individualmente por cada empresa
corresponde à quantidade que minimiza os seus CTM:
Cmg = CTM ↔ 10 + 2q = 10 + q + 100/q ↔ 10 – 10 + 2q – q = 100/q ↔ q = 100/q ↔ q* = 10
Por substituição da quantidade produzida pela empresa, na curva de Cmg ou CTM, resulta o preço de
equilíbrio de longo prazo:
P* = Cmg(q*) ↔ P* = 10 + 2x10 ↔ P* = 30
Por substituição do preço na curva de procura, determina-se a quantidade total de mercado:
P = 110 – Q ↔ 30 = 110 – Q* ↔ Q* = 110 – 30 ↔ Q* = 80
Dividindo a quantidade total de mercado pela quantidade produzida individualmente por uma empresa,
resulta o número de empresas que sobreviverão no equilíbrio de longo prazo:
n* = Q*/q* = 80/10 = 8
Exercício 45 – solução de monopólio
CTM
Cmg
CTM
Cmg
CVM
85
39
Rmg(Q)
P(Q)
25
Solução de Monopólio:
Rmg = Cmg ↔ 110 – 2Q = 10 + 2Q ↔ 110 – 10 = 2Q + 2Q ↔ 100 = 4Q↔ Q* = 25
Por substituição da Q* na curva de procura, determina-se o preço de monopólio:
P = 110 – Q ↔ P* = 110 – 25 ↔ P* = 85
Lucro do Monopolista = [P* - CTM(Q*)]xQ* = área do rectângulo vermelho.
Exercício 46 – solução de monopólio
CTM
Cmg
CTM
Cmg
CVM
104
41,1
Rmg(Q)
P(Q)
14
Solução de Monopólio:
Rmg = Cmg ↔ 160 – 8Q = 20 + 2Q ↔ 160 – 20 = 2Q + 8Q ↔ 140 = 10Q↔ Q* = 14
Por substituição da Q* na curva de procura, determina-se o preço de monopólio:
P = 160 – 4Q ↔ P* = 160 – 4x14 ↔ P* = 104
Lucro do Monopolista = [P* - CTM(Q*)]xQ* = área do rectângulo vermelho.
Exercício 46 – solução de concorrência perfeita
CTM
Cmg
CVM
Solução de
Concorrência
Perfeita
CmgCP
40
40
P(Q)
30
10
Em equilíbrio de longo prazo, a quantidade produzida individualmente por cada empresa
corresponde à quantidade que minimiza os seus CTM:
Cmg = CTM ↔ 20 + 2q = 20 + q + 100/q ↔ 20 – 20 + 2q – q = 100/q ↔ q = 100/q ↔ q* = 10
Por substituição da quantidade produzida pela empresa, na curva de Cmg ou CTM, resulta o preço de
equilíbrio de longo prazo:
P* = Cmg(q*) ↔ P* = 20 + 2x10 ↔ P* = 40
Por substituição do preço na curva de procura, determina-se a quantidade total de mercado:
P = 160 – 4Q ↔ 40 = 160 – 4Q* ↔ 4Q* = 160 – 40 ↔ 4Q* = 120 ↔ Q* = 30
Dividindo a quantidade total de mercado pela quantidade produzida individualmente por uma empresa,
resulta o número de empresas que sobreviverão no equilíbrio de longo prazo:
n* = Q*/q* = 30/10 = 3
Exercício 46 – concorrência perfeita vs monopólio
CTMM
CmgM
Solução de
Monopólio
Solução de
Concorrência
Perfeita
104
CmgCP
40
Rmg(Q)
14
P(Q)
30
Análise de Bem-Estar:
 área do triângulo azul – ineficiência na afectação de recursos (em resultado da
distorção nas quantidades de equilíbrio);
 área do rectângulo vermelho – ineficiência produtiva (monopolista tem custos médios
mais elevados).
Monopólio e Fontes de Poder de Mercado
 Poder de Mercado resulta da existência de Barreiras à Entrada
 Note que, em concorrência perfeita, a livre entrada e saída de empresas no mercado elimina
os lucros económicos e a capacidade das empresas fixarem preços superiores aos custos
médios).
 Barreiras Legais à entrada (criadas pelo próprio Estado);
 Monopólios Naturais; Direitos de Propriedade Intelectual e Eficiência Dinâmica; Fonte de
receita para o Estado; Captura dos Reguladores e/ou decisores políticos; etc.
 Características Estruturais do Mercado;





Economias de Escala (e dimensão do mercado);
Custos Afundados de entrada;
Acesso a infra-estruturas e factores produtivos essenciais;
Acesso aos canais de distribuição;
Early-Mover Advantage;
 Curva de Aprendizagem da empresa;
 Externalidades de Rede;
 Custos de Mudança (custos de aprendizagem do consumidor; investimentos em
produtos complementares; perda de benefícios associados a externalidades de
rede; experience goods e reputação sobre a qualidade; etc.).
Monopólio e Fontes de Poder de Mercado
 Comportamento Estratégico das empresas incumbentes pode resultar na criação ou reforço de
barreiras à entrada;
 Reacção estratégica dos incumbentes à entrada de novas empresas (compromisso credível
sobre reacção agressiva – v.g., investimento em capacidade excedentária);
 Estratégias que aumentem os custos das empresas entrantes (Raising Rivals’ Cost);
 Estratégias que reduzam a receita das empresas entrantes (Reducing Rivals’ Revenue).
 Importância de aumentar a contestabilidade dos mercados, atenuando ou eliminando barreiras à
entrada e à expansão;
 Vide Modelo de Empresa Dominante com Franja Competitiva (e impacto do reforço das
condições de contestabilidade / redução das barreiras à entrada no mercado).
Empresa Dominante com Franja Competitiva – efeitos da
entrada de novas empresas no mercado
 Poder de Mercado (i.e., capacidade para
praticar preços superiores aos respectivos
custos marginais) da Empresa Dominante é
determinado por:
P(QFC)
 Elasticidade da Procura de Mercado
(Bem essencial? Bens substitutos?);
 Elasticidade da Oferta da Franja
Competitiva (Inclinação da função Custos
Marginais das empresas da franja?
Barreiras à entrada e à expansão no
mercado?);
p*
 Vantagens de custos da empresa
Dominante (i.e., diferença entre os custos
marginais da empresa dominante vs custos
marginais da franja competitiva).
 Aumento da contestabilidade do mercado
(i.e., redução das barreiras à entrada) reflectese no aumento da elasticidade da oferta da
franja competitiva (e/ou na redução da
diferença dos custos marginais da franja face
aos custos marginais da empresa
dominante) e, consequentemente, reduz o
preço fixado pela empresa dominante.
P(QD)
CmgD
Rmg(QD)
qFC
q*
P(QM)
Exercício 47 – Trade-off Poder de Mercado vs Ganhos de
Eficiência (trade-off de Williamson)
Solução de Concorrência Perfeita:
P = Cmg ↔ P* = 10
Solução de
Monopólio
P = 110 – Q ↔ 10 = 110 – Q* ↔ Q* = 100
Solução de Monopólio:
Solução de
Concorrência
Perfeita
58
Rmg = Cmg ↔ 110 – 2Q = 6 ↔ Q* = 52
P = 110 – Q ↔ P* = 110 – 52 ↔ P* = 58
CmgCP
10
CmgM
6
Rmg(Q)
52
P(Q)
100
Trade-off Poder de Mercado vs Ganhos
de Eficiência (trade-off de Williamson):
 Área do rectângulo vermelho –
Ganhos de Eficiência Produtiva
 Área do triângulo azul – ineficiência
na afectação de recursos (resultante
da distorção nas quantidades de
equilíbrio)
Exercício 48 – solução de monopólio



Solução de
Monopólio
m – margem de comercialização do gás
natural, que resulta da resolução do problema
de monopólio da GDP;
c – custo unitário de aquisição do gás natural,
por parte da GDP;
Hipótese de trabalho – uma unidade de gás
natural permite produzir uma unidade de
energia eléctrica.
Função Custos da EDP
p*
CTM=CVM+CFM
=c+m+F/Q


CT = CV + CF ↔ CT = (c+m)Q + F
CTM = CT/Q ↔ CTM = c+m + F/Q
CTM(q*)
Problema de Monopólio
c+m
Cmg=CVM
Rmg(Q)
q*
P(Q)

Rmg = Cmg → Q*

Por substituição na procura → P*=P(Q*)

Lucro do Monopolista = [P* - CTM(Q*)]xQ*,
correspondendo à área do rectângulo
vermelho.
Exercício 48 – a integração vertical de dois monopólios e o
problema da dupla margem
Sem integração
vertical de dois
monopólios
Com integração
vertical de dois
monopólios
p1
p2
Cmg=c+m
Cmg=c
Rmg(Q)
q1
q2
P(Q)
Exercício 48 – efeitos horizontais vs efeitos verticais de uma
concentração de empresas

Ganhos de eficiência de natureza vertical
resultantes da eliminação da dupla
margem de comercialização;

Mercado da Energia – Efeitos horizontais
resultantes da concentração entre duas
empresas concorrentes (i.e., eliminação de
concorrência efectiva entre duas empresas
concorrentes);
Importação de Gás Natural
(GDP)
Produção de Electricidade
(EDP)
Consumidores de Energia
 Delimitação do mercado do produto:
 gás natural e electricidade são
produtos substitutos, para um
conjunto significativo de
consumidores (hipótese do
enunciado);
 Note que a Comissão Europeia
concluiu de forma distinta, no caso
EDP/GDP).
Exercício 49 – monopólio vs concorrência perfeita
Solução de Monopólio:
Rmg = Cmg ↔ 100 – 2Q = 20 ↔ Q* = 40
Solução de
Monopólio
P = 100 – Q ↔ P* = 100 – 40 ↔ P* = 60
Solução de Concorrência Perfeita:
60
Solução de
Concorrência
Perfeita
P = Cmg ↔ P* = 20
P = 100 – Q ↔ 20 = 100 – Q* ↔ Q* = 80
Cmg
20
Rmg(Q)
40
P(Q)
80
Área do triângulo azul – ineficiência na
afectação de recursos (resultante da
distorção nas quantidades de equilíbrio)
Exercício 49 – Trade-off Poder de Mercado vs Ganhos de
Eficiência (trade-off de Williamson)
Solução de
Monopólio
Solução de
Concorrência
Perfeita
CmgCP
CmgM
Rmg(Q)
P(Q)
Trade-off Poder de Mercado vs Ganhos de Eficiência (trade-off de Williamson):
 Área do rectângulo vermelho – Ganhos de Eficiência Produtiva (resultante das eficiências de custos
e sinergias)
 Área do triângulo azul – ineficiência na afectação de recursos (resultante da distorção nas
quantidades de equilíbrio)
Exercício 49 – Poder de Mercado e Externalidades
Solução de
Monopólio
Óptimo Social
60
Cmg+Externalidade
50
Solução de
Concorrência
Perfeita
Cmg
20
Rmg(Q)
40

50
P(Q)
80
As falhas de mercado em causa (poder de mercado e externalidade negativa) corrigem-se,
parcialmente, uma à outra (i.e., ao reduzir a quantidade produzida, para fazer aumentar preços, o
monopolista contribui igualmente para reduzir a poluição):


Área do triângulo azul – perda de excedente gerado pelo monopólio;
Área do triângulo vermelho – perda de excedente gerado pela concorrência perfeita.
Exercício 49 – a integração vertical de dois monopólios e o
problema da dupla margem
Sem integração
vertical de dois
monopólios
Com integração
vertical de dois
monopólios
p1
p2
Cmg=c+m
Cmg=c
Rmg(Q)
q1
q2
P(Q)
Exercício 50 – Poder de Mercado vs Ganhos de Eficiência
 Solução de Monopólio:
Rmg = Cmg ↔ 220 – 2Q = 20 ↔ Q* = 100
P = 220 – Q ↔ P* = 220 – 100 ↔ P* = 120
Solução de
Monopólio
120
Solução de Concorrência Perfeita:
Solução de
Concorrência
Perfeita
P = Cmg ↔ P* = 10
P = 220 – Q ↔ 10 = 220 – Q* ↔ Q* = 210
Análise de bem-estar:
20
CmgM
10
CmgCP
Rmg(Q)
100
P(Q)
210
 Área do triângulo azul – ineficiência
na afectação de recursos por parte
do Monopólio (resultante da
distorção nas quantidades de
equilíbrio)
 Área do rectângulo vermelho –
ineficiência produtiva do Monopólio
Exercício 50 – a integração vertical de dois monopólios e o
problema da dupla margem
Sem integração
vertical de dois
monopólios
Com integração
vertical de dois
monopólios
p1
p2
Cmg=20+m
Cmg=20
Rmg(Q)
q1
q2
P(Q)
Exercício 50 – integração vertical e apropriação do lucro
gerado pela cadeia de valor
 Solução de Monopólio da CPC:
5
Rmg’ = Cmg ↔ 215 – 2Q = 15 ↔ Q* = 100
CmgDist.=20+m
p*
P = 215 – Q ↔ P* = 215 – 100 ↔ P* = 115 ↔ m = 100
15+m
 Solução de Concorrência Perfeita na distribuição de
combustíveis:
CmgCPC=15
Rmg’(Q)
P’(Q)
P(Q)
P = Cmg ↔ 220 – Q = 115 + 5 ↔ Q* = 100
P* = 220 – Q* = 220 – 100 = 120
q*

No cenário de concorrência perfeita no mercado a jusante, o Monopolista que actua no mercado a montante
consegue apropriar-se de todo o lucro gerado pela cadeia de valor, pelo que não terá qualquer interesse em
integrar-se verticalmente com uma ou várias empresas que actuam no mercado a jusante.

Integração Vertical de dois Monopólios conduz à mesma solução que resulta de um Monopólio no mercado
a montante (i.e., ao nível da produção de combustíveis) e um cenário de Concorrência Perfeita no mercado
a jusante (i.e., ao nível da distribuição de combustíveis;

O mesmo já não se aplica no cenário em que o mercado a jusante apresenta uma estrutura de monopólio; ou
no caso em que os factores produtivos podem ser combinados em proporções variáveis.
Exercício 52 – monopólio vs concorrência perfeita
Solução de Monopólio:
Rmg = Cmg ↔ 500 – 4Q = 100 ↔ Q* = 100
Solução de
Monopólio
P = 500 – 2Q ↔ P* = 500 – 2x100 ↔ P* = 300
Solução de Concorrência Perfeita:
60
300
Solução de
Concorrência
Perfeita
P = Cmg ↔ P* = 100
P = 500 – 2Q ↔ 100 = 500 – 2Q* ↔ Q* = 200
Cmg
20
100
Rmg(Q)
40
100
P(Q)
200
Área do triângulo azul – ineficiência na
afectação de recursos (resultante da
distorção nas quantidades de equilíbrio)
Exercício 52 – monopólio vs concorrência perfeita (impacto
de um aumento dos custos marginais)
P2M
P1M
P2
Cmg2
CP
Cmg1
P1CP
Rmg(Q)
P(Q)
Exercício 52 – acção de indemnização
P2M
P1M
P2
Cmg2
CP
Cmg1
P1CP
Rmg(Q)
P(Q)
Exercício 53 – monopsónio (poder de mercado na aquisição
de leite crú)
Solução de
Monopsónio
Cmg(Q)
P(Q)
P2
Ineficiência na
afectação de
recursos
P1
Q1
Q2