evolução político-administrativa do município de - Geocart

EVOLUÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ:
CONSIDERAÇÕES PARA ANÁLISES TEMPORAIS COMPARATIVAS
Kelly Ferreira Esch
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Instituto de Geociências
Departamento de Geografia
Email: [email protected]
Paulo Márcio Leal de Menezes
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Instituto de Geociências
Departamento de Geografia
Email: [email protected]
RESUMO
Este trabalho tem como objetivo apresentar as dificuldades encontradas na realização de análises temporais
comparativas no estado do Rio de Janeiro, com base em seus municípios ou em suas regiões, em virtude de mudanças
na regionalização e da criação de novos municípios.
A fim de ilustrar este problema, a nível municipal será apresentado o exemplo da evolução políticoadministrativa de Macaé e, com relação às regiões, as mudanças na mesorregião geográfica onde este município está
inserido, atualmente denominada Norte Fluminense, compreendendo o período a partir de 1960.
ABSTRACT
This work has as objective to present the difficulties found in the accomplishment of comparative temporary
analyses in the State of Rio de Janeiro, with base in their Municipal Districts or in their Government Areas, because of
changes in the regionalization and the creation of new Municipal Districts.
In order to illustrate this problem, at municipal level the example of the political-administrative evolution of
Macaé will be presented and, regarding the Government Areas, the changes in the area where is inserted, in the period
starting from 1960, denominated nowadays as North Fluminense.
1- INTRODUÇÃO
O Rio de Janeiro, assim como os outros estados
da Federação, apresenta dois processos importantes que
alteram a sua organização territorial, política e
administrativa, ao longo do tempo: a criação de novos
municípios e as mudanças na regionalização oficial
produzida pelo IBGE.
Desde 1940 o IBGE produziu três divisões
regionais distintas para o Brasil, e a cada uma delas
houve redefinição da divisão interna do estado do Rio
de Janeiro em Regiões do Governo. Isto significa que,
em um intervalo de aproximadamente 40 anos (19602000), existem três configurações regionais distintas
para o mesmo sítio.
Paralelamente, considerando este mesmo
período, a criação de municípios é um fenômeno
marcante no estado a partir de 1985, alterando
expressivamente a sua divisão político-administrativa.
Os novos municípios são então incluídos na
regionalização vigente, não necessariamente na região
do município de origem.
Uma conseqüência importante desses processos
refere-se à dificuldade de se realizar uma gama variada
de análises temporais comparativas, baseadas nos
municípios ou nas regiões do governo, uma vez que as
mudanças ocorridas redefinem as unidades territoriais
para divulgação de dados estatísticos.
Nesse contexto, o presente trabalho pretende
mostrar as dificuldades encontradas na realização destas
análises, exemplificando com o município de Macaé, e
com a região onde está inserido, atualmente denominada
Norte Fluminense, compreendendo as mudanças
ocorridas a partir de 1960.
2- EVOLUÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A história da autonomia municipal no Brasil,
desde a instalação de São Vicente, em 1532, tem sido
marcada por períodos alternados de descentralização e
de centralização, observados à medida que o cenário
político se transforma. No Rio de Janeiro não foi
diferente, e a evolução do número de municípios
fluminenses, a partir de 1800 até os dias atuais, pode ser
visualizada nas figuras 1 e 2.
Estas mudanças na malha municipal do estado
implicam em uma importante questão: como realizar
análises onde seja necessário estudar a evolução de
determinada variável ao longo do tempo, tendo o
município como área de estudo? Ou seja, como realizar
análise de dados ao longo do tempo em determinado
município, caso tenha havido mudanças em seus
limites? Tal questionamento deve estar presente em
cada pesquisa onde o tempo se apresente como uma
variável de análise, uma vez que os levantamentos
estatísticos, em sua maioria, têm como unidade
territorial mínima para divulgação de dados o
município. Desta forma, mudanças na malha municipal
do estado implicam em novas unidades territoriais para
divulgação de dados, que anteriormente estavam
agregados a outras unidades.
Considerando o aumento de 42% no número de
municípios do estado a partir de 1985, esta questão toma
dimensões maiores, pois mesmo para análises temporais
recentes (entre 1990 e 2000, por exemplo) torna-se
necessário um trabalho de pesquisa a fim de verificar se
houve alteração nos limites municipais. Caso tenha
havido, é preciso então estabelecer uma metodologia, a
fim de que as dimensões da área analisada sejam a
mesma em todo o período considerado, e as variáveis
reflitam a realidade da unidade territorial em estudo.
Para exemplificar o problema exposto, será
apresentada a evolução político-administrativa do
município de Macaé, bem como uma proposta para
realizar análises de dados temporalmente.
Figura 11 – Mapas político-administrativo do Rio de Janeiro em diferentes períodos.
1
Fonte: GEOCART – Laboratório de Cartografia, Departamento de Geografia – UFRJ.
Evolução da malha municipal do Estado do Rio de Janeiro,
no período de 1820 a 2001
100
Nº de Municípios
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
1820 1830 1840 1850 1860 1870 1880 1890 1900 1910 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2001
Ano
Figura 22 – Gráfico da evolução da malha municipal do Rio de Janeiro, a partir de 1820.
3- O EXEMPLO DE MACAÉ
A vila de São João de Macaé conseguiu sua
autonomia no ano de 1813, tendo sido instalada em
1814, com territórios desmembrados da cidade de Cabo
Frio e da vila de São Salvador dos Campos, perfazendo
uma área de 3.277 km2 (figura 3). Em 1846, a vila é
elevada à categoria de cidade e, neste mesmo ano,
ocorre o primeiro desmembramento em seu território.
Barra de São João (posteriormente Casimiro de Abreu)
alcança a sua autonomia político-administrativa, mas
somente é instalada a vila em 1859.
Desde a emancipação de Casimiro de Abreu até
os dias atuais, ainda ocorreriam mais três
desmembramentos no território de Macaé, como pode
ser observado na tabela 1 e na figura 4. Como
conseqüência, diminui-se gradativamente a área
ocupada pelo município, que desde 1995, com a
emancipação de Carapebus, ocupa uma área
correspondente a apenas 37% da original.
Tabela 1- Municípios emancipados de Macaé.
Municípios
Ano de
Criação
Ano de
Instalação
Área
(km2)
Casimiro de
Abreu
1846
1859
692
Conceição de
Macabu
1952
1983
347,6
Quissamã
1989
1990
715,9
Carapebus
1995
1997
305,6
Figura 33 – Localização do município de Macaé.
(malha municipal de 1840)
2
3
Fonte: GEOCART - Laboratório de Cartografia, Departamento de Geografia da URFJ.
Fonte: CIDE, 1993.
A figura 4 e a tabela 2 apresentam os períodos
em que não houve mudanças na malha municipal de
Macaé, bem como a respectiva área ocupada. Para os
quatro momentos em que existiram alterações, foi
calculada a variação em relação ao período anterior, em
km2 e porcentagem, e também a variação acumulada
relativa à área original.
Figura 4 – Evolução político administrativa de Macaé.
Tabela 2 – Área ocupada pelo município de Macaé, e sua variação ao longo do tempo.
Área (km2)
1814-1845
3277
Variação (km2)
Variação em relação ao período
anterior
Variação acumulada em relação à
área original (3.277 km2)
1846-1952
2585
Períodos
1953-1988
2237
1989-1994
1521
1995-2003
1215
692
348
716
306
21,1%
13,5%
32%
20%
21,1%
31,7%
53,6%
62,9%
Como já foi dito anteriormente, os
levantamentos estatísticos são divulgados em relação
aos municípios, e todas as variáveis estão relacionadas
ao espaço físico onde estão localizadas. Desta forma,
considerando os censos do IBGE, por exemplo, todos os
dados que no ano de 2000 estão no território de
Carapebus, em 1990 faziam parte do município de
Macaé.
Observando a tabela anterior, verifica-se que
no período de 1960 a 2000, a área considerada como
Macaé mudou três vezes. Utilizando como fontes de
dados os Censos do IBGE , com uma periodicidade de
10 anos, uma pesquisa englobando a evolução do
número de domicílios por instalação sanitária, por
exemplo, representaria: no ano de 2000, os domicílios
localizados em uma área de 1215 km2; em 1990, aqueles
localizados em 1521 km2; já para os anos de 1980, 1970
e 1960, uma área de 2237 km2. Em outras palavras,
significa dizer que em 2000 a área analisada é quase a
metade daquela considerada em 1960-1980.
Não é possível realizar comparações em
qualquer intervalo temporal onde haja mudança na área
de coleta das informações, sem utilizar alguma
metodologia no sentido de corrigir este problema. Uma
possível solução, talvez a menos complicada, seria
utilizar a área geográfica ocupada no ano mais remoto
da pesquisa, e a partir de então, a cada mudança, somar
o valor encontrado no respectivo município
emancipado. Para o exemplo anterior, a área geográfica
base seria aquela de 1960. Só no ano de 1990 seriam
somados os valores encontrados em Macaé e Quissamã,
e em 2000, o total de Macaé, Quissamã e Carapebus.
4- A ÁREA OCUPADA PELA REGIÃO NORTE
FLUMINENSE NAS DIFERENTES DIVISÕES
REGIONAIS DO RIO DE JANEIRO
Esta mesma dificuldade aparece quando tais
análises são realizadas de acordo com as atuais mesoregiões do estado. Desde 1940, a regionalização
brasileira mudou duas vezes. De 1940 até 1968, o Rio
de Janeiro estava dividido em dez ‘Zonas
Fisiográficas’(Figura 5); de 1968 até 1989, eram treze
‘Microrregiões Homogêneas’(Figura 6); e, com a
regionalização vigente desde 1990, são seis
‘Mesorregiões Geográficas’(Figura 7), subdivididas em
dezoito ‘Microrregiões’.
Utilizando como fontes de dados os Censos do
IBGE no período de 1960-2000, constata-se a mudança
na denominação das regiões, na área ocupada por elas,
bem como nos municípios incluídos. À nível regional,
as mudanças no número de municípios oriundas de
emancipações onde o município criado e o de origem
fazem parte da região não implicam mudança na área
ocupada e, portanto, não apresentam problemas na
comparação de dados. Em outros casos, no entanto, esta
dificuldade se apresentará, necessitando da referida
adequação da área de análise. O exemplo selecionado,
nesta escala, é o da região Norte Fluminense.
Muriaé
Baixada de Goitacazes
Cantagalo
Baixada do Rio São João
Alto da Serra
Resende
Baixada de Araruama
Baixada da Guanabara
Baixada do Rio Guandu
Litoral da Baía da Ilha Grande
Figura 5i – Regionalização vigente em 1960.
Itaperuna
Miracema
Açucareira de Campos
Cordeiro
Cantagalo
Três Rios
Serrana Fluminense
Bacias do São João e Macacu
Cabo Frio
Vale do Paraíba Fluminense
Vassouras e do Piraí
Fluminense e do Grande Rio
Baía da Ilha Grande
Figura 6i – Regionalização vigente de 1968 à 1989 (malha municipal de 1964 a 1984).
Noroeste Fluminense
Norte Fluminense
Centro Fluminense
Baixadas
Metropolitana do Rio de Janeiro
Sul Fluminense
Figura 7i – Mesorregiões Geográficas - Regionalização produzida em 1990 (malha municipal deste ano).
Desde a divisão regional de 1990, a região
Norte Fluminense ocupa uma área de 9729.7 km2, e
atualmente inclui nove municípios. Entretanto, no censo
de 1960 era denominada Baixada de Goitacazes,
contava com quatro municípios, e compreendia uma
área de 8997.8 km2. Já nos censos de 1970 e 1980,
como região Açucareira de Campos, eram cinco
municípios, em uma área de 10025.9 km2.
As mudanças na área desta região ocorreram
devido a dois municípios: São Fidélis e Italva (figura 8).
Em 1960, São Fidélis fazia parte da zona fisiográfica
denominada Cantagalo e, com a regionalização de 1968,
foi incluído na região Açucareira de Campos, que
relativamente à Baixada de Goitacazes, ficou 11,4 %
maior. A outra variação ocorreu quando Italva, em
1986, se emancipou do território de Campos, e foi
incluída no Noroeste Fluminense com a nova divisão de
1990. Neste momento, relativamente à região
Açucareira de Campos, o Norte Fluminense perde
pouco menos de 3 % de sua área.
a)
b)
c)
Figura 8 – Colorido: a) Baixada dos Goitacazes, em 1960; b) Açucareira de Campos, de 1968 a 1989;
c) Norte Fluminense, com a malha municipal de 2001.
Considerando agora a área atual da região, para
efeito de comparação, no período de 1970 a 1989 ela
estava cerca de 3 % maior e, no período de 1960-1968,
aproximadamente 7,5 % menor. Como São Fidélis faz
parte da região desde 1970, conclui-se que para o ano de
1960 é preciso acrescentar os dados obtidos neste
município aos valores encontrados na região. Pela
impossibilidade de excluir os valores oriundos do atual
município de Italva de 1960 a 1986, uma vez que
estavam agregados aos de Campos, torna-se necessário
somá-los no período posterior a sua autonomia, em
1986.
5- CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como pôde ser observado neste trabalho, a área
analisada quando se pretende realizar estudos
comparativos, ao longo do tempo, com os municípios
e/ou as regiões do governo, depende do período
compreendido. Os resultados apresentados aqui
consideram como fontes de dados os censos do IBGE.
Para utilizar outras fontes é preciso saber se os dados já
foram submetidos a algum procedimento, com o
objetivo de corrigir as diferenças de área. Os dados
publicados no Anuário Estatístico do Estado do Rio de
Janeiro (CIDE), referentes à série histórica de população
e densidade demográfica, por exemplo, já estão todos
corrigidos, de acordo com a área atual ocupada pelos
municípios. Entretanto, isso só é possível porque os
dados de população são publicados também a nível
distrital, o que não acontece com a maioria das variáveis
pesquisadas nos levantamentos estatísticos. E, ainda
nesse caso, quando o estudo a ser desenvolvido engloba
vários tipos de dados, a comparação só é possível
quando se utiliza a área comum a todos eles.
Dois fatores motivaram a execução deste
trabalho: a necessidade de realizar estudos comparativos
com o município de Macaé, ao longo do período de
1960 a 2000, e a comparação deste com a região
geográfica onde está inserido, como parte integrante de
uma pesquisa mais ampla; e a leitura de algumas
publicações que tinham como objetivo realizar estudos
temporais comparativos, mas não explicitavam a
metodologia utilizada na comparação dos dados. Em
virtude das dificuldades expostas neste trabalho, os
resultados encontrados podem facilmente ser
questionados pelo leitor, pelo desconhecimento da
metodologia de análise utilizada.
Uma síntese dos resultados encontrados, nos
exemplos apresentados neste trabalho, indica: para
Macaé, não é necessário recorrer a nenhum tipo de
adequação de área nos seguintes períodos: de 1814 a
1846, de 1847 a 1951, de 1952 a 1989, de 1989 a 1994 e
de 1995 a 2003. Para qualquer intervalo temporal
compreendido em mais de um destes períodos, é preciso
estabelecer uma área base para a comparação. O
exemplo apresentado neste trabalho ilustrou como isso
poderia ser feito no período entre 1960 e 2000. Só a
partir de 1995 os dados referentes à Macaé refletem a
realidade de seus limites atuais.
Já a Região Norte Fluminense, com a sua
configuração atual, pode ser analisada a partir de 1986.
Se o estudo tiver um ano inicial anterior a este, também
será necessário estabelecer uma área base para a
comparação. O mesmo período do exemplo de Macaé,
1960 a 2000, foi utilizado para demonstrar uma
possibilidade de adequação de área.
Longe de solucionar qualquer problema, este
trabalho pretendeu apresentá-lo, tal como aparece para
qualquer pessoa que se disponha a realizar um estudo
onde o tempo seja como uma variável de análise. As
propostas apresentadas, se assim puderem ser
consideradas, tentam apenas vislumbrar uma
possibilidade de realização de tais pesquisas, se outras
melhores não puderem ser encontradas e utilizadas.
7- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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CIDE, 1998. Estado do Rio de Janeiro: Território. 2.ed.
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MENEZES, P.M.L., 2002. Projeto “Involução
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Rio de Janeiro, RJ.
MENEZES, P.M.L., DIAS, A.C., COSTA, B.F., 2003.
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In Anais do 9º Encuentro de Geógrafos de América
Latina, Mérida, México.
i
Fonte: Elaborado pelos autores. Malha municipal
produzida pelo GEOCART – Laboratório de
Cartografia, Departamento de Geografia – UFRJ.