Sistema Modal de Transportes no Município do Rio de - PUC-Rio

Sistema Modal de Transportes no Município do Rio de Janeiro:
a modernização dos eixos de circulação na cidade carioca para a
Copa do Mundo de Futebol em 2014 e as Olimpíadas em 2016.
Aluno: Danilo Munhoz Alves Corrêa
Orientador: Prof. Dr. Augusto César Pinheiro da Silva
1- Introdução
Para a elaboração de sistema de transporte modal no Município do Rio de Janeiro que
comporte eventos de grande porte como uma Copa do Mundo de Futebol e uma Olimpíada, os
atuais problemas pelos quais passa o sistema de transporte urbano da cidade têm que ser
pensados pelo poder instituído. Reordenar o espaço de circulação da cidade gerará
transformações no espaço geográfico carioca e afetará os futuros investimentos na cidade,
devido à logística pensada e materializada no seu território político-administrativo.
A partir desta perspectiva, os olhos dos pesquisadores do espaço geográfico devem estar
voltados para os futuros investimentos que serão realizados pelos gestores municipais que
atinjam a rede de transporte da cidade, além de se entender a natureza das políticas públicas
sobre a mobilidade urbana. Esses eventos vão trazer muitos investimentos para a cidade,
principalmente em relação ao transporte, um quesito fundamental para os organizadores, tanto
pela FIFA, órgão que conduz o futebol mundial, quanto ao COI (Comitê Olímpico
Internacional). Deve-se, portanto, realçar a importância dos fatores econômicos na localização
das vias e os fatores expressos em termos de custos desses investimentos.
A fragmentação que ocorre na cidade em relação à oferta de transporte público também
tem que ser considerada pelos gestores municipais, criando infraestrutura não só nos núcleos
centrais e nos bairros de classes mais altas, como também em todo território carioca. Com esta
percepção do espaço de circulação, entende-se a necessidade de verificação das relações entre
os diferentes atores e agentes presentes no território da cidade do Rio de Janeiro.
2 – Desenvolvimento
Este presente trabalho buscará caracterizar o espaço da Região Metropolitana do Rio de
Janeiro, suas dimensões físicas, os municípios, sua geomorfologia, o histórico de ocupação,
sua atual infraestrutura, sua logística interna e seu contexto político-econômico, com o intuito
de, observando estas dimensões do espaço geográfico, compreender a essência das diversas
tensões materializadas no território fluminense, dirigindo as análises ao planejamento de
transportes da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Um segundo objetivo é apontar outros
exemplos bem sucedidos de Planejamento e Gestão de transportes visando os megaeventos
Departamento de Geografia
em outros países e o exemplo do Pan-americano, realizado em 2007 no Rio de Janeiro,
sinalizando para os fatores que fizeram com que estes outros espaços tivessem suas principais
tensões gradativamente superadas. Neste sentido, a dialética entre espaço e tensões permeia
todo o debate realizado neste trabalho. Cabe justificar, portanto, que este segundo objetivo
não se trata de meras comparações de modelos de Planejamento e Gestão, nem tampouco da
importação de modelos, mas, pelo contrário, apenas que exemplos internacionais e nacionais
de gestão de transportes servirão como referência e recurso didático para a compreensão de
como políticas públicas e a participação popular podem ser mecanismos efetivos na gestão.
A própria dinâmica que se pretende desenvolver neste trabalho impõe também um
movimento de leitura numa outra perspectiva: a de compreensão do espaço geográfico como
categoria analítica capaz de explicar e de promover a superação das múltiplas tensões
materializadas historicamente no território. Neste sentido, destacam-se as contribuições de
Santos (1985 e 1996) sobre os elementos do espaço e sua conceituação a respeito da natureza
do conceito de espaço, compreendido por este autor como “um conjunto indissociável,
solidário e também contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações” (1996 p. 63).
Corrêa (1995) aborda as diferentes concepções de espaço vinculadas às diversas correntes do
pensamento geográfico e apresenta o que entende por práticas espaciais. Neste sentido,
entendendo o espaço como um produto de relações que estão embutidas em práticas materiais
que devem ser efetivadas, o espaço está sempre no processo de fazer-se, jamais acabado,
numa simultaneidade de histórias. O reconhecimento de características particulares do espaço
pode fornecer novas possibilidades à esfera do político é fundamental para a discussão a
respeito das múltiplas tensões presentes.
O investimento que o município receberá para realização dos projetos transformará
radicalmente o espaço geográfico do Rio de Janeiro, ora, tendo em vista que o espaço
geográfico é composto segundo Milton Santos (1996) por sistemas de objetos e sistemas de
ações, sendo estes indissociáveis. O sistema de objetos seria composto pelos objetos naturais,
que alguns autores denominam como coisas e, os objetos fabricados pelo homem. Os sistemas
de ações seriam inerentes ao indivíduo que ao criar um objeto é dotado de uma
intencionalidade, para a prática de uma ação. Com isso em mente, podemos entender que o
espaço carioca será modificado, com o intuito de atender as necessidades requeridas para a
implementação de novas redes de transportes, resultando no melhoramento da locomoção dos
habitantes e dos turistas. Tais modificações espaciais irão impactar diretamente nas
transformações tanto nos aspectos físicos (os naturais e os não-naturais), quanto nos aspectos
socioeconômicos. Assim, alguns locais do município se valorizarão com os investimentos,
com possíveis novas moradias, melhoria nos aspectos socioeconômicos, urbanização e etc.
2
Departamento de Geografia
lugares que antes não eram ocupados ou então pouco ocupados e desvalorizados serão
modificados ou revitalizados.
A logística pensada e materializada no território político-administrativo carioca tem que
ser pensada como um todo. As relações de poder de cada região, zona ou bairro no município
tem que ser enfatizada, para que não haja desigualdades, problemas em relação a impactos
socioespaciais das possíveis intervenções, etc. Além disso, os futuros investimentos que serão
realizados pelos gestores municipais com as parcerias privadas, caberão contrapartidas de
cada lado, visando o melhor pra cada um. Ocorrendo uma disputa de como será o trajeto, por
qual local deverá passar, qual local será mais vantajoso financeiramente, podendo deixar de
lado as melhores soluções para atender o maior número de pessoas.
Faz-se necessário entender como se dão essas relações de poder nos territórios e definir
o que é esse conceito tão amplo. Neste relatório nos deteremos à noção de território de
Marcelo Lopes de Souza e Rogério Haesbaert. É necessário explicitar também que como é um
artigo em fase inicial, só se pretende discutir como se dá essa relação de poder inicialmente
sem apontar quem possui maior ou menor contribuição no território.
A análise, segundo o autor Marcelo Lopes de Souza, onde o mesmo faz uma abordagem
interessante sobre o conceito de território e para tentarmos desvincular o território apenas
como o território do Estado Nação, mas mostrando que há várias formas de território, de
territorialidades por diferentes grupos sociais. Inicialmente, o autor coloca o fato de que todo
o território mantém relações de poder.
A questão primordial é saber quem domina ou influencia esse espaço. Posteriormente, o
autor nos alerta para a questão de como entender esse conceito de poder, que também é
bastante amplo. Na verdade há uma confusão no que realmente seja o conceito de poder, já
que o poder não é de um indivíduo, o poder na verdade é garantido por certo número de
indivíduos que investiram nessa pessoa e permitiram que atuassem em seu nome. Se há
violência para manter esse poder é porque o poder já está abalado.
Tendo isto posto, é possível falar agora em território, O território não existe apenas com
a sua base material, o que realmente faz com que o território exista são as relações sociais que
são estabelecidas dentro desse território, nesse sentido, há diferentes territorialidades, que se
criam, recriam, acabam. Por muito tempo discorreu a falar de território só no âmbito político,
esquecendo que, antes de tudo, o território é construído socialmente e é nesse enfoque que
Lopes focaliza seu texto.
Rogério Haesbaert faz uma introdução sobre a amplitude do conceito território, que tem
sido empregado livremente sem se fazer uma referência adequada sobre qual território está se
apontando. Na Geografia, área que nos interessa, só para se ter noção de tal amplitude, o
3
Departamento de Geografia
território tem seis definições, onde o autor em síntese colocou três vertentes básicas, a saber,
político, cultural e econômica. Neste relatório, nos deteremos às definições de território
político e econômico.
A partir das definições de território apresentadas acima pode-se perceber nitidamente
uma correlação entre os agentes que contribuem para a construção do espaço geográfico
carioca. Ora, no aspecto econômico vislumbra-se a ação da dos moradores de cada área do
município, na tentativa de maximização dos ganhos a partir da (re) estruturação do território
em si. Já no aspecto político, passa a existir uma maior participação da prefeitura do
município na tentativa de se auto-afirmar como gestora do espaço municipal sem prestar conta
à população e o possível embate com o poder privado nas futuras construções e no
planejamento urbano.
Neste trabalho também buscarei compreender as políticas públicas sobre mobilidade
urbana, no qual são instrumentos muito importantes para a definição das condições de vida na
cidade. Entender essas políticas e suas conseqüências é essencial para avaliar como as
decisões passadas e as futuras podem influenciar na infraestrutura de transportes e no
ambiente de circulação de uma cidade. Segundo Vasconcellos (2001), “é necessário analisar
como se relacionam os vários agentes que interferem na produção e no uso do espaço urbano
e do espaço de circulação, assim como nas decisões políticas de transporte e transito” (p.34).
Portanto, políticas e investimentos sociais podem introduzir as melhorias necessárias
para que os menos favorecidos disponham de melhores oportunidades em todas as situações.
Neste sentido, as políticas públicas de transporte urbano constituem um instrumento muito
importante para apoiar o gerenciamento do crescimento urbano e a melhor distribuição da
riqueza.
3 - Objeto de estudo
O objeto de estudo deste presente trabalho é o sistema de transporte do município do
Rio de Janeiro e a sua utilização pela população. Estudar as transformações da malha de
transporte e a sua logística, visando aos futuros eventos que ocorrerão na cidade do Rio de
Janeiro.
4 – Objetivo
O principal objetivo da pesquisa é analisar a natureza dos investimentos da gestão
municipal do Rio de Janeiro em relação ao sistema de transporte, visando a Copa do Mundo
de Futebol em 2014 e as Olimpíadas em 2016, identificando os impactos socioespaciais das
possíveis intervenções no espaço, que afetarão a população da cidade e de outros municípios
4
Departamento de Geografia
da Região Metropolitana. Projetos considerados estratégicos pelas autoridades e pelo Comitê
Organizador Local (COL), como o Arco Metropolitano, que criará um cinturão de
comunicação de 145 Km entre as principais vias do estado facilitando a circulação de
automóveis e caminhões dentro da cidade do Rio de Janeiro, a expansão do Metrô com a
construção da linha 4 (Zona Sul – Barra), a linha 1-A, ligando São Cristóvão, da linha 2 à
Central do Brasil, da linha 1, a criação de corredores de ônibus articulados, os Bus Rapid
Transit (BRT), com a TransOlímpica, que vai ligar a Barra da Tijuca à Deodoro, dois pólos
esportivos para as Olimpíadas; a TransOeste, que prevê a construção do Túnel da Grota Funda
ligando a Barra da Tijuca à Santa Cruz e Campo Grande e a TransCarioca, que ligará a Barra
da Tijuca ao Aeroporto Internacional do Galeão, na Ilha do Governador, a modernização dos
trens e das estações da SuperVia ( empresa que controla o sistema de trens da Região
Metropolitana do Rio de Janeiro); são os focos dessa reorganização para além da cidade.
Além dessas obras, a questão ambiental no uso de transportes sustentáveis é de suma
importância para a população do Rio de Janeiro, junto com a questão do bilhete único
intermodal, que gera economia e agilidade de circulação para a população e o projeto – Rio
Capital da Bicicleta, que visa programar ciclovias na cidade carioca interligando com outros
sistemas de transporte.
Imagem 1: Trajeto da linha 4 do metrô do Rio de Janeiro.
Fonte: http://memoria722.blogspot.com/2011_04_01_archive.html (Acesso em 21/05/2011)
5
Departamento de Geografia
Imagem 2: Trajeto da TransOeste.
Fonte: Jornal O Globo.
5 – Justificativa
As transformações socioespaciais proporcionadas pelas relações entre os agentes de
políticas públicas têm suma importância para o contribuinte da cidade, que precisa participar,
de maneira mais atuante, sobre as decisões sobre a sua circulação no espaço. Os novos
empreendimentos têm de ocorrer de maneira transparente para que, de fato, as transformações
esperadas na logística de transporte da cidade possam contemplar, de maneira mais equânime,
os diferentes espaços do Rio de Janeiro.
Outro motivo para o desenvolvimento deste estudo é devido à grande insatisfação da
população com os transportes públicos na cidade e região metropolitana, região que é pouco
integrada ao contexto da circulação de pessoas desde a sua formação em 1975. A situação
caótica de circulação intra e interurbana precisam ser foco hoje de políticas públicas
condizentes com as necessidades e potencialidades do povo e do espaço carioca e fluminense,
para que as distâncias sejam relativamente reduzidas e a qualidade da circulação dos cidadãos
possa ser ampliada e articulada por diversos meios de transporte.
6
Departamento de Geografia
6 – Metodologia
Para a realização do presente trabalho será realizado uma análise bibliográfica inicial,
que possibilite o melhor entendimento das distribuições das vias e da formação histórica da
cidade e de sua articulação viária com o entorno. Além disso, a consulta dos editais das obras
e os fatos jornalísticos que contribuem diretamente para a análise dos impactos sobre o
território serão valorizados para que as dinâmicas atuais sejam entendidas em sua totalidade.
7 - Considerações Finais
A circulação na cidade do Rio de Janeiro e dela para outras no seu entorno
metropolitano é uma das piores do mundo. Muitas localidades e regiões não são conectadas
com eficiência e segurança como conseqüência da ausência de planejamento e ações públicas
que não pensaram a cidade como um todo e no seu crescimento. O deslocamento urbano se
tornou um transtorno para a população de todo território carioca e novos projetos precisam ser
efetuados com urgência. A Copa do Mundo e a Olimpíada se tornaram uma ótima
possibilidade para os governantes investirem neste quesito, que é estruturante de boa
qualidade de vida. O legado que estes eventos podem trazer para a cidade é muito maior de
que uma simples construção de um estádio ou de atrativo turístico, e os planejamentos que
cuidam do evento precisam entender que ele é de extrema importância para a população, já
que o poder público terá, obrigatoriamente, que beneficiar o habitante da cidade com as novas
linhas de metrô, vias de acesso rodoviárias e, quem sabe, hidroviárias... e etc. Basta ter um
estudo mais detalhado das áreas mais carentes da cidade, ouvir a população e unir a cidade, no
sentido de ruas, avenidas e linhas de trem, para se ver que o Rio de Janeiro é uma cidade
fragmentada tanto social quanto no seu sistema de transportes.
8 - Referências Bibliográficas
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.
BOLZAN DE MORAIS, José Luís. As crises do estado e da constituição e a
transformação espacial dos direitos humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1998.
CASTRO, Iná Elias de. Geografia e Política – Território, escalas de ação e instituições.
Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. 304p.
CORRÊA, R. L. (Orgs.). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,
2001, p.77-116.
HAESBART, Rogério. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à
multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
7
Departamento de Geografia
LEFEBVRE, Henri. Espaço e política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.
MASCARENHAS, G. Construindo a cidade moderna: a introdução dos esportes na vida
urbana do Rio de Janeiro. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro: CPDOC, Fundação
Getulio Vargas, jun.1999, n.23, p.17-39.
SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço. Técnica e Tempo. Razão e Emoção. 2. ed. São
Paulo: Hucitec, l996. 308 p.
SCHNOOR, Jorge. A Harmonia do desenvolvimento urbano em função da rede de
transporte coletivo de massa. Rio de Janeiro: BNH, Secretaria de Divulgação, 1975. 127p.
SILVA, Andre Luiz Bezerra da. Transporte e circulação na reprodução espacial urbana:
considerações sobre o metrô do Rio de Janeiro. Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Rio Janeiro. 2008.
SOUZA, Marcelo José Lopes de. O território: sobre espaço e poder. Autonomia e
desenvolvimento. In CASTRO, I. E. de; GOMES, P. C. da C.;
VASCONCELLOS, Eduardo Alcântara. Transporte Urbano, Espaço e Eqüidade: Análise
das Políticas Públicas. São Paulo – Annblume, 2001
8