ata de registro de preços

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, na sede do TRT da 9ª Região,
localizado na Av. Dr. Carlos de Carvalho, 528, Centro, Curitiba-PR, CEP 80430-180, o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 03.141.166/0001-16, neste ato
representada pela Diretora da Secretaria de Licitações e Contratos, Patrícia Aimée Bruel Antônio, e a
empresa SC DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.697.332/0001-16,
estabelecida na Rua Victor Meirelles, 600, sala 312, Campinas, São José/SC, neste ato representado pelo
seu Sócio-Gerente, Sr. Caio Coelho Momm, resolvem, nos termos do Decreto 3.931/2001, bem como da
Lei 8.666/1993, da Lei 10.520/2002 e, em conformidade com o resultado do Pregão n.º 23/2012,
devidamente homologado à fl. 142 do aludido processo, REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual
aquisição do objeto a seguir, conforme especificações constantes no Anexo I do edital respectivo.
Item
1
Objeto
Especificação
Marca
Fornecimento
e
aplicação
(gesto
vacinal) de doses de vacina contra
INFLUENZA (gripe) com a composição Solução injetável.
preconizada pela OMS - Organização
Seringa
Meizler /
preenchida
Mundial de Saúde, para uso no ano de
CSL Limited
2012 (CEPAS 2012), devendo conter monodose de 0,5
obrigatoriamente três cepas de vírus em ml e gesto vacinal
combinação, que deverão estar dentro das
especificações da Anvisa.
EMPRESA:
CNPJ
ENDEREÇO:
TELEFONE:
PESSOA PARA CONTATO:
EMAIL:
Quantidade
registrada
Valor
unitário
(R$)
1.712
doses
19,69
SC DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA
07.697.332/0001-16
Rua Victor Meirelles, 600, sala 312, Campinas, São José/SC
(48) 3035-1322
Caio Momm
[email protected]
CONDIÇÕES GERAIS:
A existência de preços registrados não obriga o TRT 9ª Região a contratar, sendo facultada a
realização de licitação específica para a contratação pretendida, assegurado ao beneficiário do registro a
preferência de fornecimento em igualdade de condições.
As quantidades e o prazo de entrega do objeto obedecerão aos critérios estabelecidos no edital do
Pregão 23/2012.
Esta Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por outros órgãos ou entidades da
Administração Pública, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 3.931/2001.
A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de doze meses, contados de sua assinatura,
nos termos do artigo 4º do Decreto nº 3.931/2001.
E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento.
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PATRÍCIA AIMÉE BRUEL ANTÔNIO
Diretora da Secretaria de Licitações e Contratos
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
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CAIO COELHO MOMM
Sócio-Gerente
SC Distribuidora de Vacinas Ltda