MAURÍCIO GODINHO DELGADO CAPITALISMO, TRABALHO E EMPREGO Entre o Paradigma da Destruição e os Caminhos de Reconstrução São Paulo 2006 331:34 D352ct Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Delgado, Mauricio Godinho Capitalismo,trabalho e emprego : entre o paradigma da destruição e os caminhos de reconstrução / Mauricio Godinho Delgado.— São Paulo : LTr. 2005. Bibliografia. 1. Capitalismo 2. Direito do trabalho 3. Emprego (Teoria econômica) 4. Exclusão social 5. Globalização 6.Trabalho e classes trabalhadoras I.Título. 05-8228 CDU-34:331.6:330.82 índice para catálogo sistemático: 1. Capitalismo, trabalho e emprego : Direito do trabalho 34:331.6:330.81 ISBN 85-36í-0770-7 (Cód. 3208.1) ©Todos os direitos reservados LTr EDITORA LTDA. Rua Apa, 165 — CEP 01201-904 — Fone (11) 3826-2788 — Fax (11) 3826-9180 São Paulo, SR — Brasil — www.ltr.com.br Janeiro, 2006 331:34 D352ct SUMÁRIO CAPITULO I GLOBALIZAÇÃO E HEGEMONIA: Cenários para a desconstrução do primado do trabalho e do emprego no capitalismo contemporâneo I - Introdução II - Globalização: conceito III - Globalização: pressupostos e requisitos 1. Pressupostos da Globalização A) Generalização do Sistema Capitalista B) Nova Revolução Tecnológica C) Hegemonia, Financeiro-especulativa 2. Requisitos da Globalização A) Pensamento Econômico Hegemônico Liberalismo Readequado B) Hegemonia Política Ultraliberal C) Ausência de Contraponto Eficaz Contraponto Externo Contraponto Interno D) Internalização Dependente do Ultraliberalismo IV - Derruição (ainda que relativa) do pensamento crítico na recente hegemonia político-cultural capitalista 1. Núcleo Social e Ético do Pensamento Crítico: primado do trabalho e do emprego no capitalismo 2. A Tentativa de Desconstrução do Primado do Trabalho e do Emprego no Capitalismo Contemporâneo 11 12 13 13 13 15 16 17 18 21 22 23 23 24 26 27 28 30 CAPÍTULO II O FIM DO TRABALHO E DO EMPREGO NO CAPITALISMO ATUAL: Realidade ou mito? I – Introdução II - O mundo do trabalho na conjuntura capitalista da virada dos séculos XX e XXI - condições do "desemprego estrutural” 1. Fatores de Impacto no Trabalho e no Emprego: síntese III - Inovações e alterações tecnológicas (terceira revolução industrial) 1. Avaliação Crítica IV - Reestruturação empresarial 33 34 34 36 37 41 331:34 D352ct 1. Estrutura Organizacional das Empresas 2. Organização do Processo de Trabalho A) Redução de Cargos e Funções B)Terceirização Trabalhista C) Novos Sistemas de Gestão da Força de Trabalho Toyotismo/ohnismo 3. Reestruturação Empresarial: avaliação crítica V - Acentuação da concorrência capitalista 1. Avaliação Crítica: adendos VI - Matriz intelectual desconstrutivista do primado do trabalho e do Emprego Avaliação Crítica VII — Alterações normativas trabalhistas 1. Avaliação Crítica VIII - O Enunciado do fim do emprego no capitalismo atual - omissão Singular 41 42 43 43 45 46 49 53 55 57 58 60 66 67 CAPÍTULO III CAPITALISMO SEM RECIPROCIDADE: A política pública de destruição do emprego I - Introdução 69 II - Política pública de destruição do emprego – traços recorrentes da atual fase cultural, política e econômica do capitalismo 71 1. Hegemonia Ultraliberal na Virada dos Séculos XX e, XXI – síntese 71 III - Construção cultural da hegemonia ultraliberal -montagem de um suposto pensamento único 72 1. A Matriz Teórica Liberal no Sistema Capitalista 73 Liberalismo Econômico Originário 74 2. A Matriz Econômica Keynesiana meio, século de hegemonia 76 3. A Retomada da Hegemonia Cultural do Liberalismo, Extremado 80 A) Políticas Econômicas Ultraliberais 82 B) Atuação Concertada de Organismos Internacionais 85 C) Tendência à Homogeneização Acadêmica 86 D) Uniformização Ultraliberal dos freios,de Comunicação de Massa 90 E) Uniformização Ultraliberal das Burocracias Estatais 91 F) Intercâmbio de Influências Ultraliberais 94 IV - Construção cultural da hegemonia ultraliberal - fragmentação de parcelas do pensamento crítico 95 1. O Primado do Trabalho e dó Emprego: cerco e rendições 96 2. Elementos da Fragmentação Crítica 99 331:34 D352ct 3. Tecnologia, Organização e Mercado A) Tecnologia B) Organização C) Mercado V - Construção política da hegemonia ultraliberal 1. Vitórias Polítipo-eleitorais Ultraliberalistas 2. Desarticulação do Contraponto ao Capitalismo Desenfreado A) Derrocada do Império Soviético B) Enfraquecimento das Forças Políticas do Primado do Trabalho VI - Construção econômica da hegemonia ultraliberal 1. Exacerbação do Ultraliberalismo VII - Hegemonia ultraliberal e política pública de destruição do emprego - síntese 100 101 102 103 103 104 106 107 109 111 115 118 CAPÍTULO IV DIREITO DO TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL: O desafio brasileiro I – Introdução I - O papel do direito do trabalho no capitalismo 1. Generalização na Ordem Econômico-social II - Recusa brasileira à generalização do direito do trabalho e conseqüente exclusão das grandes maiorias 1. Dados Históricos 2. Cenários da Exclusão Social Brasileira 3. Período Iniciado em 1990: novas formas de exclusão IV - Direito do trabalho como instrumento de civilização 120 121 126 129 131 134 136 140 BIBLIOGRAFIA 145 331:34 D352ct