Filosofia Jurídica
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PLANO DE ENSINO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Instituição: Universidade Alto Vale do Rio do Peixe Curso: Direito Professor: Joel Cezar Bonin Período/ Fase: 4ª Semestre: 2º Ano: 2015 Disciplina: Filosofia Jurídica Carga Horária: 60h/a 2. EMENTA Filosofia do Direito e Ciência do Direito: Conceito, Método e Objeto. O Problema da Verdade Jurídica – Dogmatismo, Ceticismo e Relativismo. Noções de Gnoseologia Jurídica. Noções de Deontologia e Axiologia jurídicas. Direito, Moral e Ética. Clássicos da Filosofia do Direito. Direito Natural e Razão no Pensamento Pré-socrático. Direito e Ética da Responsabilidade em Sócrates. O Direito na República de Platão. Aristóteles e a Justiça como meio-termo. A Concepção Romana de Lei. Ética Cristã e Direito em Santo Agostinho e Thomas de Aquino. Maquiavel e a Política. Teorias Jurídico-Filosóficas da Modernidade: Positivismo e Jusnaturalismo. A Filosofia Moderna do Direito: O Pensamento Contratualista de Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant. Marx e a Crítica ao Estado Capitalista e ao Direito Burguês. Tendências Filosóficas Atuais em Filosofia do Direito. Globalização, Pós-modernidade e Direito. 3. OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA Proporcionar ao aluno oportunidades de reflexão que o auxiliem na compreensão do papel da filosofia no exercício profissional do Direito, seus pressupostos históricos e teóricos; e suas contribuições para exercício argumentativo e racional. 4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA DISCIPLINA - Propiciar uma reflexão que proporcione o despertar da curiosidade e de questionamentos interdisciplinares. - Relacionar o trabalho filosófico com os seus contextos de surgimento, explicitando o diálogo travado pela filosofia com a ciência, com o poder e com o entorno social e intelectual dos pensadores. - Introduzir aos fundamentos filosóficos do Direito, a partir da leitura de textos representativos dos períodos da História da Filosofia e da Filosofia da História. 5. RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES A filosofia, além de produção de conhecimento, é ferramenta para a crítica da ciência jurídica e demais áreas de conhecimento. É, pois, uma disciplina multifacetada e de amplo espectro. 6. HABILIDADES REQUERIDAS E COMPORTAMENTO ESPERADO A filosofia demanda produção de pensamento e disponibilidade para a crítica do mundo que nos cerca, principalmente de nós mesmos. Para que a crítica seja feita, em parceria com aqueles que marcaram a história da filosofia, é indispensável a criação do hábito de leitura. 7. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Aula/Data Conteúdo Atividade 1 1ª 07/08 2ª 14/08 Introdução ao componente curricular, metodologias e informações importantes. - Filosofia e suas características - Origem da Filosofia - O Poder do Mito (estereótipos na atualidade) - Filosofia Pré-Socrática - Sócrates e a dialética socrática - Sofistas 3ª 21/08 - Platão: ciclo virtuoso – corpo e alma; Moral Socrática/Platônica; Justiça, ética. Mito da Caverna - Aristóteles e a prática do justo ético 4ª 28/08 - Epicuro de Samos e a ética em si; - O Estoicismo de Zenão de Citium e Sêneca; - Cinismo de Diógenes; - Ceticismo de Pirro. - Filosofia Medieval: Patrística e Escolástica 5ª 04/09 6ª 11/09 7ª 18/09 8ª 25/09 Aula à distância: Filme “O nome da Rosa” 9ª 02/10 10ª 09/10 - As divergências entre ética e moral: entre o mundo humano e o mundo transcendental. - O Empirismo Social do Contratualismo Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau. 11ª 16/10 - David Hume e o utilitarismo inglês - Direito e moral - O Espírito das Leis em Montesquieu - O Criticismo de Immanuel Kant: a moral racional e o imperativo categórico. - O Princípio Responsabilidade de Thomas Kuhn A Filosofia moderna - Stuart Mill e a Democracia Político-Partidária - Karl Marx: O Direito e o Estado 12ª 23/10 13ª 30/10 14ª 06/11 15ª 13/11 16ª 20/11 Prova M1 - A Filosofia Renascentista - O estatismo de Nicolau Maquiavel Prova – M2 - Aula à distância: Filme: “Sem limites” ou “O preço do amanhã”. Positivismo e o Positivismo Jurídico Metodologia: - Apresentação em slides e discussão - Video Metodologia: - Leitura em pequenos grupos e socialização - Apresentação em slides e discussão Metodologia: - Leitura dialogada - Apresentação em slides e discussão Metodologia: - Leitura dialogada - Apresentação de slides e vídeo. Metodologia: - Apresentação em slides e discussão. Elaboração de uma resenha sobre o assunto. Metodologia: Individual e sem consulta Metodologia: - Leitura dialogada - Apresentação em slides e discussão Atividade avaliativa Metodologia: - Leitura dialogada e vídeo Metodologia: - Leitura dialogada - Apresentação em slides e discussão Metodologia: - Leitura dialogada Metodologia: - Leitura de texto e debate. Metodologia: - Leitura dialogada - Apresentação em slides e discussão Metodologia: Individual e sem consulta Elaboração de uma resenha sobre o assunto. Metodologia: - Leitura dialogada - Apresentação em slides e discussão 2 17ª 27/11 - Nietzsche e a vontade de potência. - Hannah Arendt: a não-violência como possibilidade jurídica do Estado e a banalização do mal. Metodologia: - Leitura dialogada - Apresentação em slides e discussão. 18ª 04/12 - Jean-Paul Sartre e a Filosofia Existencialista; - Michel Foucault e o cuidado de si; Metodologia: - Leitura dialogada - Apresentação em slides e discussão 19ª 11/12 - Filosofia do Direito e Filosofia da História. Metodologia: - Leitura em pequenos grupos e socialização 20ª 18/12 Prova – M3 Metodologia: Individual e sem consulta 8. ESTRATÉGIAS DE ENSINO A disciplina será desenvolvida a partir de aulas expositivas e aulas participativas que envolverão a discussão de textos - previamente selecionados pelo professor. Com seminários, leituras prévias, resenhas, debates, trabalhos em grupos e individuais, etc. 9. SISTEMA DE AVALIAÇÃO A média final da disciplina de Filosofia jurídica considerará: M1: 3 trabalhos com pesos diferenciados (peso 3,0 + peso 3,0 + peso 4,0 totalizando 10). M2: Avaliação escrita + apresentação de um estudo dirigido (peso 8,0 + peso 2,0 totalizando 10). M3: 3 trabalhos com pesos diferenciados (peso 3,0 + peso 3,0 + 4,0 totalizando 10) * O acadêmico que se ausentar no dia da realização da prova só terá direito à prova substitutiva mediante requerimento administrativo devidamente protocolado e autorizado pela Secretaria Acadêmico e ou Coordenador, conforme prevê a Resolução 03/2010 do CONSUN. *Os critérios de aprovação e o sistema de conceitos, inclusive pelos percentuais mínimos de frequência, são aqueles previstos na legislação federal de ensino superior e nas normas específicas da UNIARP. 10. BIBLIOGRAFIA 10.1 BIBLIOGRAFIA BÁSICA ADOMEIT, Klaus. Filosofia do direito e do estado: filósofos da idade moderna. Porto Alegre: Fabris, 2001, Vol. II. REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo : Saraiva, 2002. 10.2 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. ARNAUD, André-Jean. O direito traído pela filosofia. Porto Alegre: Safe, 1991. ARISTÓTELES. Política. São Paulo: Martin Claret, 2002. ARANHA, Maria Lúcia de A & MARTINS, Maria Helena P. Filosofando: introdução à filosofia. São Paulo: Moderna, 1989. CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2010. CORDI, Cassiano. Para filosofar. 4. ed. São Paulo: Scipione, 2003. COTRIM, Gilberto. Fundamentos da Filosofia. 16ª edição São Paulo: Saraiva, 2006 ROCHA, José Manuel de Sacadura. Fundamentos da Filosofia do Direito: Da antiguidade aos 3 nossos dias. Rio de Janeiro: Elsevir, 2007 4
