Filosofia Jurídica

PLANO DE ENSINO
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Instituição: Universidade Alto Vale do Rio do Peixe
Curso: Direito
Professor: Joel Cezar Bonin
Período/ Fase: 4ª
Semestre: 2º
Ano: 2015
Disciplina: Filosofia Jurídica
Carga Horária: 60h/a
2. EMENTA
Filosofia do Direito e Ciência do Direito: Conceito, Método e Objeto. O Problema da Verdade
Jurídica – Dogmatismo, Ceticismo e Relativismo. Noções de Gnoseologia Jurídica. Noções de
Deontologia e Axiologia jurídicas. Direito, Moral e Ética. Clássicos da Filosofia do Direito.
Direito Natural e Razão no Pensamento Pré-socrático. Direito e Ética da Responsabilidade em
Sócrates. O Direito na República de Platão. Aristóteles e a Justiça como meio-termo. A
Concepção Romana de Lei. Ética Cristã e Direito em Santo Agostinho e Thomas de Aquino.
Maquiavel e a Política. Teorias Jurídico-Filosóficas da Modernidade: Positivismo e
Jusnaturalismo. A Filosofia Moderna do Direito: O Pensamento Contratualista de Thomas
Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant. Marx e a Crítica ao Estado
Capitalista e ao Direito Burguês. Tendências Filosóficas Atuais em Filosofia do Direito.
Globalização, Pós-modernidade e Direito.
3. OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA
Proporcionar ao aluno oportunidades de reflexão que o auxiliem na compreensão do papel da
filosofia no exercício profissional do Direito, seus pressupostos históricos e teóricos; e suas
contribuições para exercício argumentativo e racional.
4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA DISCIPLINA
- Propiciar uma reflexão que proporcione o despertar da curiosidade e de questionamentos
interdisciplinares.
- Relacionar o trabalho filosófico com os seus contextos de surgimento, explicitando o diálogo
travado pela filosofia com a ciência, com o poder e com o entorno social e intelectual dos
pensadores.
- Introduzir aos fundamentos filosóficos do Direito, a partir da leitura de textos representativos
dos períodos da História da Filosofia e da Filosofia da História.
5. RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES
A filosofia, além de produção de conhecimento, é ferramenta para a crítica da ciência jurídica e
demais áreas de conhecimento. É, pois, uma disciplina multifacetada e de amplo espectro.
6. HABILIDADES REQUERIDAS E COMPORTAMENTO ESPERADO
A filosofia demanda produção de pensamento e disponibilidade para a crítica do mundo que
nos cerca, principalmente de nós mesmos. Para que a crítica seja feita, em parceria com
aqueles que marcaram a história da filosofia, é indispensável a criação do hábito de leitura.
7. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Aula/Data
Conteúdo
Atividade
1
1ª
07/08
2ª
14/08
Introdução ao componente curricular, metodologias
e informações importantes.
- Filosofia e suas características
- Origem da Filosofia
- O Poder do Mito (estereótipos na atualidade)
- Filosofia Pré-Socrática
- Sócrates e a dialética socrática
- Sofistas
3ª
21/08
- Platão: ciclo virtuoso – corpo e alma; Moral
Socrática/Platônica; Justiça, ética. Mito da Caverna
- Aristóteles e a prática do justo ético
4ª
28/08
- Epicuro de Samos e a ética em si;
- O Estoicismo de Zenão de Citium e Sêneca;
- Cinismo de Diógenes;
- Ceticismo de Pirro.
- Filosofia Medieval: Patrística e Escolástica
5ª
04/09
6ª
11/09
7ª
18/09
8ª
25/09
Aula à distância: Filme “O nome da Rosa”
9ª
02/10
10ª
09/10
- As divergências entre ética e moral: entre o mundo
humano e o mundo transcendental.
- O Empirismo Social do Contratualismo
Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques
Rousseau.
11ª
16/10
- David Hume e o utilitarismo inglês
- Direito e moral
- O Espírito das Leis em Montesquieu
- O Criticismo de Immanuel Kant: a moral racional e
o imperativo categórico.
- O Princípio Responsabilidade de Thomas Kuhn
A Filosofia moderna
- Stuart Mill e a Democracia Político-Partidária
- Karl Marx: O Direito e o Estado
12ª
23/10
13ª
30/10
14ª
06/11
15ª
13/11
16ª
20/11
Prova M1
- A Filosofia Renascentista
- O estatismo de Nicolau Maquiavel
Prova – M2
- Aula à distância: Filme: “Sem limites” ou “O preço
do amanhã”.
Positivismo e o Positivismo Jurídico
Metodologia:
- Apresentação em slides e
discussão
- Video
Metodologia:
- Leitura em pequenos
grupos e socialização
- Apresentação em slides e
discussão
Metodologia:
- Leitura dialogada
- Apresentação em slides e
discussão
Metodologia:
- Leitura dialogada
- Apresentação de slides e
vídeo.
Metodologia:
- Apresentação em slides e
discussão.
Elaboração de uma
resenha sobre o assunto.
Metodologia:
Individual e sem consulta
Metodologia:
- Leitura dialogada
- Apresentação em slides e
discussão
Atividade avaliativa
Metodologia:
- Leitura dialogada e vídeo
Metodologia:
- Leitura dialogada
- Apresentação em slides e
discussão
Metodologia:
- Leitura dialogada
Metodologia:
- Leitura de texto e debate.
Metodologia:
- Leitura dialogada
- Apresentação em slides e
discussão
Metodologia:
Individual e sem consulta
Elaboração de uma
resenha sobre o assunto.
Metodologia:
- Leitura dialogada
- Apresentação em slides e
discussão
2
17ª
27/11
- Nietzsche e a vontade de potência.
- Hannah Arendt: a não-violência como
possibilidade jurídica do Estado e a banalização do
mal.
Metodologia:
- Leitura dialogada
- Apresentação em slides e
discussão.
18ª
04/12
- Jean-Paul Sartre e a Filosofia Existencialista;
- Michel Foucault e o cuidado de si;
Metodologia:
- Leitura dialogada
- Apresentação em slides e
discussão
19ª
11/12
- Filosofia do Direito e Filosofia da História.
Metodologia:
- Leitura em pequenos
grupos e socialização
20ª
18/12
Prova – M3
Metodologia:
Individual e sem consulta
8. ESTRATÉGIAS DE ENSINO
A disciplina será desenvolvida a partir de aulas expositivas e aulas participativas que envolverão
a discussão de textos - previamente selecionados pelo professor. Com seminários, leituras
prévias, resenhas, debates, trabalhos em grupos e individuais, etc.
9. SISTEMA DE AVALIAÇÃO
A média final da disciplina de Filosofia jurídica considerará:
M1: 3 trabalhos com pesos diferenciados (peso 3,0 + peso 3,0 + peso 4,0 totalizando 10).
M2: Avaliação escrita + apresentação de um estudo dirigido (peso 8,0 + peso 2,0 totalizando
10).
M3: 3 trabalhos com pesos diferenciados (peso 3,0 + peso 3,0 + 4,0 totalizando 10)
* O acadêmico que se ausentar no dia da realização da prova só terá direito à prova substitutiva
mediante requerimento administrativo devidamente protocolado e autorizado pela Secretaria
Acadêmico e ou Coordenador, conforme prevê a Resolução 03/2010 do CONSUN.
*Os critérios de aprovação e o sistema de conceitos, inclusive pelos percentuais mínimos de
frequência, são aqueles previstos na legislação federal de ensino superior e nas normas
específicas da UNIARP.
10. BIBLIOGRAFIA
10.1 BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ADOMEIT, Klaus. Filosofia do direito e do estado: filósofos da idade moderna. Porto Alegre:
Fabris, 2001, Vol. II.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo : Saraiva, 2002.
10.2 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência.
3. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
ARNAUD, André-Jean. O direito traído pela filosofia. Porto Alegre: Safe, 1991.
ARISTÓTELES. Política. São Paulo: Martin Claret, 2002.
ARANHA, Maria Lúcia de A & MARTINS, Maria Helena P. Filosofando: introdução à filosofia.
São Paulo: Moderna, 1989.
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2010.
CORDI, Cassiano. Para filosofar. 4. ed. São Paulo: Scipione, 2003.
COTRIM, Gilberto. Fundamentos da Filosofia. 16ª edição São Paulo: Saraiva, 2006
ROCHA, José Manuel de Sacadura. Fundamentos da Filosofia do Direito: Da antiguidade aos
3
nossos dias. Rio de Janeiro: Elsevir, 2007
4