edital nº 15, de 28 de julho de 2015

EDITAL Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2015
EDITAL PARA SELEÇÃO DE MONITORES REMUNERADOS E NÃO
REMUNERADOS DO CURSO DE DIREITO QUE INTEGRARÃO O PROGRAMA DE
MONITORIA DA FACULDADE LEÃO SAMPAIO PARA O PERÍODO LETIVO DE
2015.2. E 2016.1.
A Coordenação de Pesquisa e Extensão da Faculdade Leão Sampaio vem por meio deste
Edital torna público aos alunos regularmente matriculados no período letivo 2015.2 e
2016.1 interessados em participar do Programa de Monitoria, que estão abertas vagas
para seleção de Monitores Remunerados e Não Remunerados, para o período de 2015.2
e 2016.1, para o curso de graduação em DIREITO da Faculdade Leão Sampaio, com a
finalidade de desenvolver atividades acadêmicas de incentivo à docência, em diversas
disciplinas ofertadas durante o referido período letivo.
1.
Definição: O Programa de Monitoria consiste na ampliação do ensino no
âmbito organizacional para os cursos de graduação da Faculdade Leão Sampaio. Tem como
objetivos: despertar no aluno o interesse pela carreira docente; promover a cooperação
acadêmica entre discentes e docentes; minorar problemas crônicos de repetência, evasão e falta
de motivação comum em muitas disciplinas; contribuir para a melhoria da qualidade do ensino;
vivenciar estratégias de ensino superior possíveis de ampliar-se para os diferentes segmentos da
sociedade.
2. Objetivos da Monitoria:
2.1. O Projeto Político Institucional e o Regimento Interno da Faculdade Leão
Sampaio estabelecem como objetivos da Monitoria:
a) Proporcionar aos alunos de graduação da Faculdade Leão Sampaio, oportunidade
de participar em Projeto de Monitoria que possibilitem o aprofundamento em determinada área
de conhecimento;
b) Criar condições para que os alunos possam desenvolver formas de pensamento e
de comportamento ao trabalho científico independente, agindo como colaborador da produção
acadêmica;
c) Colaborar com os professores para o desenvolvimento aperfeiçoamento das
atividades técnico-didáticas;
d) Promover a cooperação acadêmica entre discentes e docentes;
e) Estimular o espírito crítico, bem como a atuação profissional pautada pela ética,
pela cidadania e pela função social da educação superior;
f) Inserir a Faculdade Leão Sampaio no processo de discussão nacional acerca da
melhoria de qualidade dos cursos de graduação.
1
3.
Dos candidatos
3.1. Para candidatar-se às vagas de Monitoria, Remunerada e Não Remunerada, e
submeter-se ao processo seletivo para o Programa de Monitoria, os alunos deverão obedecer aos
seguintes critérios:
3.1.1 Ser aluno regularmente matriculado nos cursos de graduação da Faculdade
Leão Sampaio, ter cursado no mínimo um semestre letivo e ter sido aluno da disciplina objeto
desta monitoria;
3.1.2 Comprovar por meio do Histórico Escolar, já ter integralizado a disciplina
objeto da seleção ou outra cujo conteúdo programático seja equivalente ao dela, com, no
mínimo, nota 8,0 (oito), em ambos os casos;
3.1.3 Constitui impedimento para a inscrição ao processo seletivo, a condição de
reprovado na disciplina objeto da Monitoria, ou em qualquer outra que lhe seja pré-requisito;
3.1.4 Os alunos que já foram monitores remunerados de uma determinada disciplina
por um período igual ou superior a 1 (um) ano não poderão concorrer para a vaga remunerada
desta mesma disciplina.
3.1.5 Caso deseje concorrer para uma determinada disciplina no qual o aluno já foi
monitor remunerado, por um período igual ou superior a 1 (um) ano, este aluno somente poderá
concorrer para as vagas não remunerada desta disciplina.
3.1.6 Os(as) candidatos(as) deverão comparecer à prova escrita munidos do
comprovante de inscrição emitido pelo sistema copex on – line no ato da inscrição.
3.1.7. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova escrita com 30 minutos
de antecedência, munidos de caneta esferográfica azul ou preta.
3.1.8. Somente será admitida a entrada de candidato na sala, na qual realizará a
prova, até ás:
Crajubar
Saúde
Lagoa
Seca
4.
Candidatos do período da manhã
Candidatos do período da noite
Candidatos da unidade Saúde
Candidatos do período da manhã
Candidatos do período da noite
8h
19h
14h
8h
19h
Bolsas de Monitoria.
4.1 A distribuição de disciplinas Remuneradas e Não Remuneradas está
descrita no quadro do item 9 deste edital.
2
4.2 A Faculdade Leão Sampaio poderá conceder 01 (uma) bolsa de monitoria, aos
alunos aprovados em primeiro lugar para as disciplinas remuneradas, constate no item 9 (nove)
deste edital.
4.3 A bolsa de monitoria corresponderá ao valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
4.4 A bolsa de monitoria será disponibilizada, sempre a partir do 15° (décimo
quinto) dia útil de cada mês, logo após a entrega da frequência referente ao mês de pagamento.
Parágrafo Único: A entrega das frequências de Monitoria de forma acumulativa incidirá
no desconto de 75% sobre a carga horária do monitor no ato da expedição do certificado.
4.5 O benefício da bolsa terá início quando da admissão oficial do aluno no
Programa de Monitoria e incidirá sobre a mensalidade imediatamente posterior à admissão.
4.6 O benefício da bolsa encerrar-se-á na última mensalidade do contrato
subsequente aquele vigente quando da admissão do monitor.
4.7 A concessão da bolsa de monitoria terá uma duração 01 (um) ano letivo.
4.8 Não será permitida a acumulação do benefício da bolsa de monitoria com a
bolsa de iniciação científica, bolsa de extensão e/ou com qualquer outro benefício ou desconto
concedido pela Faculdade Leão Sampaio.
4.9 A bolsa de monitoria poderá ser cancelada, a qualquer tempo, pela Direção da
Faculdade, COPEX ou Coordenação do Curso, em razão de desempenho insatisfatório do
monitor.
4.10 A concessão da bolsa será destinada ao aluno que concorreu para uma
disciplina remunerada e for classificado em primeiro lugar.
5.
Das Inscrições
5.1 Períodos de Inscrição: 28 de julho a 07 de agosto 2015.
5.2. Para os alunos que concorrerão à monitoria REMUNERADA, as inscrições
deverão ser feitas pelo sistema COPEX on line no site da Faculdade Leão Sampaio
(http://copex.leaosampaio.edu.br/). Para esta modalidade os candidatos deverão efetuar o
pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 10,00 (dez reais), nos Núcleos Financeiros das
Unidades de Ensino Saúde, Crajubar e Lagoa Seca da Faculdade Leão Sampaio;
5.3. Para os alunos que concorrerão a monitoria NÃO REMUNERADA, as
inscrições deverão ser feitas pelo sistema COPEX on line no site da Faculdade Leão Sampaio
(HTTP://www.leaosampaio.edu.br), não existindo para esta modalidade pagamento da taxa de
inscrição;
3
5.4 Para os alunos que concorrerão à monitoria REMUNERADA, em hipótese
alguma a taxa de inscrição será devolvida ao candidato caso a sua inscrição seja indeferida ou
exista alguma irregularidade segundo o presente edital.
5.5 O aluno poderá concorrer somente a uma vaga a cada Processo Seletivo.
5.6 Para realizar a inscrição o aluno deverá acessar site da Faculdade Leão
Sampaio (http://copex.leaosampaio.edu.br/), localizar o link COPEX on line, acessá-lo,
após este processo o aluno deverá:
a. identificar-se como aluno;
b. inserir o seu login do aluno on line ;
c. Caso seja o primeiro acesso à COPEX ONLINE, dirigir-se à COPEX de sua
Unidade para efetuar seu cadastro no banco de dados;
d. Após o cadastro, efetuar o primeiro login com a senha: 123456
e. alterar a senha;
f. retornar ao sistema com a nova senha;
g. preencher a ficha de inscrição para o Programa de monitoria.
6.
Das Provas
6.1 As provas serão realizadas nas Unidades de Ensino: SAÚDE (para os cursos
que funcionam na Unidade SAÚDE), CRAJUBAR (para os cursos que funcionam na
Unidade CRAJUBAR) e LAGOA SECA (para os cursos que funcionam na Unidade
LAGOA SECA) no período de:
DATA
CRAJUBAR
CURSOS
CURSOS
HORÁRIO
MANHÃ: 08h às 11h
NOITE: 19h às 22h
MANHÃ: 08h às 11h
NOITE: 19h às 22h
HORÁRIO
BIOMEDICINA
TARDE: 14h às 17h
EDUCAÇÃO FÍSICA
TARDE: 14h às 17h
ENFERMAGEM
TARDE: 14h às 17h
FISIOTERAPIA
CURSOS
TARDE: 14h às 17h
ANÁLISE DE SISTEMAS
14/08/2015
SERVIÇO SOCIAL
DATA
SAÚDE
17/08/2015
DATA
ADMINISTRAÇÃO
LAGOA SECA
18/08/2015
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DIREITO
4
HORÁRIO
MANHÃ: 08h às 11h
NOITE: 19h às 22h
NOITE: 19h às 22h
MANHÃ: 08h às 11h
NOITE: 19h às 22h
GESTÃO COMERCIAL
GESTÃO DE RH
ODONTOLOGIA
PSICOLOGIA
NOITE: 19h às 22h
NOITE: 19h às 22h
TARDE: 14h às 17h
MANHÃ: 08h às 11h
NOITE: 19h às 22h
Parágrafo Único: Todas as Provas de Seleção de Monitoria do Curso de Odontologia serão
realizadas na Unidade Lagoa Seca no período da Tarde.
6.2. Dia 14 de agosto de 2015 - Aplicação das provas na Unidade CRAJUBAR, das
08h 00min às 11h 00min, para os alunos que estudam pela manhã e das 19h 00min às 22h
00min, para os alunos que estudam a noite;
6.3. Dia 17 de agosto de 2015 - Aplicação das provas na Unidade SAÚDE, das 14h
00min às 17h 00min, para todos os alunos matriculados na unidade Saúde;
6.4. Dia 18 de agosto de 2015 - Aplicação das provas na Unidade LAGOA SECA
das 08h 00min às 11h 00min, para os alunos que estudam pela manhã e das 19h 00min às
22h 00min, para os alunos que estudam a noite;
7.
Da Seleção
7.1 A classificação dos candidatos, até o limite do número de vagas recomendadas
para cada Projeto de Monitoria, será realizada de acordo com a ordem decrescente da média
ponderada (M) entre a nota obtida na(s) prova(s) de seleção (P), a nota obtida na disciplina (D)
e o Coeficiente de Rendimento Escolar (C), com pesos 5, 3 e 2 respectivamente, calculada
conforme a seguinte expressão: M = (Px5) + (Dx3) + (Cx2) ≥ 80.
7.2 Eliminar-se-á o candidato que não obtiver nota (P) igual ou superior a 8,0 (oito)
na(s) prova(s) de seleção mencionada(s) no parágrafo anterior.
7.3 Em caso de empate, classificar-se-á o candidato que obtiver a maior nota na(s)
prova(s) de seleção. Persistindo o empate, será classificado o candidato que tenha obtido a
maior nota na disciplina. Persistindo o empate, será classificado o candidato que tenha maior
idade.
8. Divulgação do Resultado: O resultado final será divulgado pelo COPEX a
partir do dia em 20 de agosto de 2015, momento no qual o candidato selecionado deverá
comparecer ao COPEX da Unidade CRAJUBAR, SAÙDE e LAGOA SECA para entrega dos
seguintes documentos:
1 – Termo de Compromisso do Monitor (seja Remunerado ou Não Remunerado);
2 – Dados Cadastrais;
3 – Horário Acadêmico;
4 – Horário da Monitoria;
5 – Plano de Trabalho;
5
6 – Plano se Ensino;
9. Disciplinas que estão oferecendo vagas para o período letivo 2015.2 e 2016.1.
DIREITO
DISCIPLINA
PSICOLOGIA
JURÍDICA
FILOSOFIA DO
DIREITO
SOCIOLOGIA DO
DIREITO
HISTORIA DO
CEARÁ E DO
DIREITO NO
BRASIL
CONTEÚDO
PROGRAMATICO
HISTÓRIA DA
PSICOLOGIA JURÍDICA,
SÍNDROME DA
ALIENAÇÃO PARENTAL,
FUNÇÕES MENTAIS
SUPERIORES, VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA CONTRA
CRIANÇA E
ADOLESCENTES, PERÍCIA
PSICOSSOCIAL:
DOCUMENTOS DE
EMISSÃO DO PSICÓLOGO.
INTRODUÇÃO A
FILOSOFIA DO DIREITO.
CONTRATUALISTAS.
KANT. HEGEL. MARX.
KELSEN
INTRODUÇÃO A
SOCIOLOGIA E
SOCIOLOGIA JURÍDICA. O
ORGANICISMO DE
DURKHEIM. O
MATERIALISMO
HISTÓRICO DE KARL
MARX. A CONSTELAÇÃO
EM MAX WEBER. O
PODER MICHEL
FOUCAULT.
HISTORIA DO CEARÁ.
HISTORIA DO DIREITO NO
BRASIL.
6
VAGAS
PROFESSOR
TIPO DE
MONITO
RIA
06
MOEMA ALVES
MACEDO
REMUNERADA
06
MIGUEL ANGELO
SILVA DE MELO
REMUNERADA
06
MIGUEL ANGELO
SILVA DE MELO
NÃOREMUNERADA
03
MIGUEL ANGELO
SILVA DE MELO
REMUNERADA
DIREITO
PROCESSUAL CIVIL
I
DIREITO
ADMINISTRATIVO
II
DIREITO CIVIL IV
RESPONSABILIDADE
CIVIL
JURISDIÇÃO;
COMPETÊNCIA;
INTERVENÇÃO DE
TERCEIROS; PETIÇÃO
INICIAL; DEFESAS DO
RÉU; PROVAS; SENTENÇA
04
SERVIDORES PÚBLICOS;
BENS PÚBLICOS;
INTERVENÇÃO DO
ESTADO SOBRE A
PROPRIEDADE PRIVADA;
IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA;PROCE
SSO ADMINISTRATIVO;
CONTROLE DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA;
RESPONSABILIDADE
CIVIL DO ESTADO; ÉTICA
PROPRIEDADE:
CONCEITO, EVOLUÇÃO,
FUNDAMENTO, FUNÇÕES
SOCIAL, ECONÔMICA E
AMBIENTAL,
CLASSIFICAÇÃO,
AQUISIÇÃO DA
PROPRIEDADE IMÓVEL E
MÓVEL, PERDA DE
PROPRIEDADE.
10
02
ELEMENTOS DA
RESPONSABILIDADE
CIVIL;
RESPONSABILIDADE
SUBJETIVA E OBJETIVA;
CAUSAS EXCLUDENTES
DA RESPONSABILIDADE;
RESPONSABILIDADE POR
ATO DE TERCEIRO;
RESPONSABILIDADE
CIVIL DECORRENTE DE
CRIME;
RESPONSABILIDADE
CIVIL NAS RELAÇÕES DE
CONSUMO;
RESPONSABILIDADE
CIVIL DO PROFISSIONAL
LIBERAL.
2
7
ITALO ROBERTO
TAVARES DO
NASCIMENTO
REMUNERADA
ITALO ROBERTO
TAVARES DO
NASCIMENTO
NÃOREMUNERADA
FRANCISCO
NÃOWILLIAN DE BRITO
REMUNERADA
BEZERRA
FRANCISCO
WILLIAN DE BRITO REMUNERADA
BEZERRA
DIREITO CIVIL III
TEORIA GERAL DOS
CONTRATOS: NOÇÃO
GERAL, FUNÇÃO SOCIAL
DOS CONTRATOS,
FUNÇÃO
SOCIOAMBIENTAL DOS
CONTRATOS; DA
FORMAÇÃO DOS
CONTRATOS;
CLASSIFICAÇÃO DOS
CONTRATOS; DA
ESTIPULAÇÃO EM FAVOR
DE TERCEIROS; DA
PROMESSA DE FATO DE
TERCEIROS; DOS VÍCIOS
REDIBITÓRIOS; DA
EVICÇÃO; DOS
CONTRATOS
ALEATÓRIOS; DO
CONTRATO PRELIMINAR;
DO CONTRATO COM
PESSOA A DECLARAR; DA
EXTINÇÃO DO
CONTRATO; DAS VÁRIAS
ESPÉCIES DE CONTRATO:
DA COMPRA E VENDA,
DAS CLÁUSULAS
CONTRATUAIS À
COMPRA E VENDA, DA
TROCA OU PERMUTA, DO
CONTRATO
ESTIMATÓRIO, DA
DOAÇÃO, DA LOCAÇÃO
DE COISAS, DO
EMPRÉSTIMO, DO
MÚTUO, DA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS, DA
EMPREITADA, DO
DEPÓSITO, DO
MANDATO, DA
COMISSÃO, DA
CORRETAGEM, DO
TRANSPORTE, DO
SEGURO, DO JOGO E DA
APOSTA E DA FIANÇA.
04
8
JANIO TAVEIRA
DOMINGOS
REMUNERADA
CIÊNCIA POLÍTICA
E TEORIA GERAL
DO ESTADO
TEORIA GERAL DO
PROCESSO
I. A SOCIEDADE ORIGEM
DA SOCIEDADE.
ELEMENTOS DA
SOCIEDADE. ESPÉCIES DE
SOCIEDADE. II. O ESTADO
ORIGENS DO ESTADO.
EVOLUÇÃO HISTÓRICA
DO ESTADO. III.
ELEMENTOS DO ESTADO
POVO. TERRITÓRIO.
PODER SOBERANO. IV.
FINALIDADES DO
ESTADO. V.
PERSONALIDADE
JURÍDICA DO ESTADO. VI.
REVOLUÇÃO E GOLPE DE
ESTADO. VII.
CLASSIFICAÇÕES DO
ESTADO FORMAS DE
ESTADO. FORMAS DE
GOVERNO. SISTEMAS DE
GOVERNO. REGIMES DE
GOVERNO. DEMOCRACIA
E AUTROCRACIA. VIII.
SUFRÁGIO. IX. SISTEMAS
ELEITORAIS. X.
PARTIDOS POLÍTICOS. XI.
CONSTITUIÇÃO E PODER
CONSTITUINTE. XII.
TRIPARTIÇÃO DE
PODERES.
UNIDADE I INTRODUÇÃO
1.SOCIEDADE E TUTELA
JURÍDICA ; 2. O PROCESSO
E O DIREITO
PROCESSUAL ; 3. A
NORMA PROCESSUAL; 4.
PRINCÍPIOS GERAIS DO
DIREITO PROCESSUAL .
UNIDADE II - JURISDIÇÃO
1. JURISDIÇÃO,
CONCEITOS E PRINCÍPIOS
FUNDAMENTAIS ;
2.PODER JUDICIÁRIO, E
ORGANIZAÇÃO
JUDICIÁRIA ; 3 FUNÇÕES
ESSENCIAIS E
AUXILIARES À JUSTIÇA;
4. COMPETÊNCIA;
UNIDADE III - AÇÃO,
EXCEÇÃO E PROCESSO 1.
AÇÃO, NATUREZA
JURÍDICA E
CLASSIFICAÇÕES; 2.
RESPOSTAS DO RÉU; 3.
04
06
9
JANIO TAVEIRA
DOMINGOS
REMUNERADA
TAMYRIS MADEIRA
REMUNERADA
DE BRITO
CONSTITUCIONAL I
AÇÃO, JURISDIÇÃO,
PROCESSO E
PROCEDIMENTO. 4. ATOS
PROCESSUAIS E PROVA.
5. PROCESSO
ELETRÔNICO DICA:
LEITURA DO LIVRO
CLÁSSICO "TEORIA
GERAL DO PROCESSO" DE
ADA PLLEGRINE
UNIDADE I (NEO)
CONSTITUCIONALIMO 1.
ALOCAÇÃO DO DIREITO
CONSTITUCIONAL 2. A
CLASSIFICAÇÃO EM
RAMOS DO DIREITO 3.
EVOLUÇÃO HISTÓRICA
DO
CONSTITUCIONALISMO 4.
NEOCONSTITUCIONALIS
MO UNIDADE II
CONSTIUIÇÃOCONCEITO,
CLASSIFICAÇÕES,
ELEMENTOS E
HISTÓRICO 1. CONCEITO
2.
CONSTITUCIONALIZAÇÃ
O SIMBÓLICA 3.
CLASSIFICAÇÃO DAS
CONSTITUIÇÕES 4.
ELEMENTOS DAS
CONSTITUIÇÕES 5.
HISTÓRICO DAS
CONSTITUIÇÕES
BRASILEIRAS UNIDADE
III MUTAÇÃO, REFORMA
REGRAS E PRINCÍPIOS 1.
MUTAÇÕES VERSUS
REFORMAS
CONSTITUCIONAIS
2.REGRAS E PRINCÍPIOS 3.
DERROTABILIDADE 4.
NORMAS DE SEGUNDO
GRAU, POSTULADOS
NORMATIVOS 5.
MÉTODOS DE
INTERPRETAÇÃO 6.
PRINCÍPIOS DA
INTERPRETAÇÃO
CONSTITUCIONAL
UNIDADE IV ESTRUTURA
DA CONSTITUIÇÃO 1.
PREÂMBULO 2. ATO DAS
DISPOSIÇÕES
CONSTITUCIONAIS
10
06
TAMYRIS MADEIRA
NÃOREMUNERADA
DE BRITO
REDAÇÃO E
LINGUAGEM
JURÍDICA
TRANSITÓRIAS 3. CORPO
DOGMÁTICO 4. EMENDAS
CONSTITUCIONAIS 5.
PRINCÍPIOS
FUNDAMENTAIS (ARTS. 1º
AO 4º) UNIDADE V PODER
CONSTITUINTE
1.CONCEITO E
TITULARIDADE 2.HIATO
CONSTITUCIONAL
3.CLASSIFICAÇÃO:
ORIGINÁRIO, DERIVADO,
DIFUSO 4.O FENÔMENO
DA REPRISTINAÇÃO
UNIDADE VI EFICÁCIA
DAS NORMAS
CONSTITUCIONAIS 1.
NORMAS
CONSTITUCIONAIS DE
EFICÁCIA PLENA 2.
NORMAS
CONSTITUCIONAIS DE
EFICÁCIA CONTIDA 3.
NORMAS
CONSTITUCIONAIS DE
EFICÁCIA LIMITADA 4.
NORMAS
CONSTITUCIONAIS DE
EFICÁCIA EXAURIDA 5.
EFICÁCIA E
APLICABILIDADE NA
JURISPRUDÊNCIA DO STF
UNIDADE VII CONTROLE
DE
CONSTITUCIONALIDADE
1.NOÇÕES PRELIMINARES
2.SISTEMA AUSTRÍACO
VERSUS SISTEMA NORTEAMERICANO 3.ESPÉCIES
DE
INCONSTITUCIONALIDAD
E 4. CONTROLE
PREVENTIVO E
CONTROLE REPRESSIVO
DICA CAPÍTULOS
1,2,3,4,5,6 DO LIVRO
DIREITO
CONSTITUCIONAL
ESQUEMATIZADO DE
PEDRO LENZA
UNIDADE I :
INTRODUÇÃO À
COMUNICAÇÃO:
COMUNICAÇÃO JURÍDICA
1. CONCEITOS; 2.
ELEMENTOS DA
11
02
TAMYRIS MADEIRA
NÃOREMUNERADA
DE BRITO
COMUNICAÇÃO; 3.
FUNÇÕES DA
LINGUAGEM; 4. LÍNGUA
ORAL E LÍNGUA ESCRITA;
5. NÍVEIS DA
LINGUAGEM; 6. O ATO
COMUNICATIVO
JURÍDICO; 7. CONCEITOS
BÁSICOS DE
LINGUÍSTICA E
COMUNICAÇÃO JURÍDICA
(QUANTO AO EMISSOR,
QUANTO AO RECEPTOR
OU DESTINATÁRIO,
ESTRUTURA DO
DISCURSO
COMUNICATIVO);
UNIDADE II:
VOCABULÁRIO JURÍDICO:
VOCABULÁRIO 1. LÉXICO
E VOCABULÁRIO; 2. O
SENTIDO DAS PALAVRAS:
DENOTAÇÃO E
CONOTAÇÃO; 3. O
SENTIDO DAS PALAVRAS
NA LINGUAGEM
JURÍDICA; 4. POLISSEMIA
E HOMONÍMIA (USOS DA
LINGUAGEM JURÍDICA:
ALGUMAS
DIFICULDADES); 5.
SINONÍMIA E PARONÍMIA
(SINÔNIMOS,
PARÔNIMOS, USOS DA
LINGUAGEM JURÍDICA);
6. O VERBO JURÍDICO:
ACEPÇÕES E REGIMES; 7.
ARCAÍSMO; 8.
NEOLOGISMOS; 9.
ESTRANGEIRISMOS; 10.
LATINISMOS; 11. CAMPOS
SEMÂNTICOS E CAMPOS
LÉXICOS; 12.
DIFICULDADES DO
VOCABULÁRIO NA
LINGUAGEM JURÍDICA;
13. REPERTÓRIO
VOCABULAR JURÍDICO;
UNIDADE III: ESTRUTURA
FRÁSICA NA LINGUAGEM
JURÍDICA: FRASE 1.
FRASE, ORAÇÃO E
PERÍODO; 2. ESTRUTURA
DA FRASE (AS
COMBINAÇÕES DA
FRASE: COORDENAÇÃO E
SUBORDINAÇÃO); 3.
12
DIREITO
TRABALHO I
RELAÇÕES SINTÁTICAS
NA EXPRESSIVIDADE DA
FRASE (CONCORDÂNCIA,
REGÊNCIA E
COLOCAÇÃO); 4.
ASPECTOS ESTILÍSTICOS
DA ESTRUTURA
ORACIONAL (A FRASE
COMPLETA E SIMPLES, O
FATOR PSICOLÓGICO DA
ESTRUTURA FRÁSICA, A
ORDEM DOS TERMOS NO
PERÍODO SIMPLES, A
EXPRESSIVIDADE
FRÁSICA NA
COORDENAÇÃO E NA
SUBORDINAÇÃO, FEIÇÃO
ESTILÍSTICA DA FRASE E
DISCURSO JURÍDICO);
UNIDADE IV: ENUNCIADO
E DISCURSO JURÍDICO: O
ENUNCIADO E O
DISCURSO 1. DEFINIÇÕES:
TEXTO, CONTEXTO,
INTERTEXTO
(PARÁFRASE,
ESTILIZAÇÃO, PARÓDIA E
RECRIAÇÃO POLÊMICA);
2. TIPOS DE TEXTO; 3.
COESÃO E COERÊNCIA
TEXTUAL; 4. PRINCIPAIS
ELEMENTOS DE COESÃO
NO DISCURSO JURÍDICO;
DICA: QUESTÕES ENADE
E LEITURA DOS LIVROS
"LINGUGEM JURÍDICA E
ARGUMENTAÇÃO" E
"DIÁLOGO ENTRE UM
FILÓSOFO E UM JURISTA"
PRINCÍPIOS DO DIREITO
DO TRABALHO.
CONTRATO INDIVIDUAL
DE TRABALHO E
FIGURAS AFINS. NOVAS
TIPOLOGIAS
CONTRATUAIS. SUJEITOS
DO CONTRATO DE
TRABALHO:
GENERALIDADES.
JORNADA DE TRABALHO,
REPOUSO INTRA E
INTERJORNADA DE
TRABALHO. BANCO DE
HORAS. MORFOLOGIA DA
REMUNERAÇÃO.
SALÁRIO, GORJETA, PISO
13
03
RAWLYSON
MACIEL MENDES
REMUNERADA
DIREITO CIVIL I PARTE GERAL
HERMENÊUTICA
JURÍDICA
SALARIAL, SALÁRIO
PROFISSIONAL.
ADICIONAIS DE HORA
EXTRA, NOTURNO,
INSALUBRIDADE,
PERICULOSIDADE E
TRANSFERÊNCIA.
FORMAS DE
ESTABILIDADE. FUNDO
DE GARANTIA DO TEMPO
DE SERVIÇO. SUSPENSÃO
E INTERRUPÇÃO DO
CONTRATO DE
TRABALHO. ALTERAÇÃO
DO CONTRATO DE
TRABALHO. FORMAS DE
EXTINÇÃO DO
CONTRATO DE
TRABALHO. AVISO
PRÉVIO, FÉRIAS E
DÉCIMO TERCEIRO
SALÁRIO. PRESCRIÇÃO E
DECADÊNCIA.
PESSOA NATURAL.
DIREITOS DE
PERSONALIDADE.PESSOA
JURÍDICA. DOMICÍLIO
CIVIL. BENS JURÍDICOS.
FATO E NEGÓCIO
JURÍDICO. PLANO DE
EXISTÊNCIA, VALIDADE
E EFICÁCIA. DEFEITOS
DOS NEGÓCIOS
JURÍDICOS. INVALIDADE
DOS NEGÓCIOS
JURÍDICOS.REPRESENTAÇ
ÃO. PROVAS.
SISTEMAS JURÍDICOS
(ABERTO E FECHADO),
TERMOS JURÍDICOS
INDETERMINADOS,
DOGMÁTICA JURÍDICA (
CONCEITO, FUNÇÕES E
CARACTERÍSTICAS),
CARACTERÍSTICAS DA
CIÊNCIA DO DIREITO,
PERSPECTIVA HISTÓRICA
DA CONSTRUÇÃO DO
CONHECIMENTO
CIENTÍFICO, MÉTODOS
DE INTERPRETAÇÃO,
ORIGEM HISTÓRICA E
ETIMOLÓGICA DA
HERMENÊUTICA
JURÍDICA,
ALTERNATIVAS
14
ISABELLE SANTOS
DE SOUZA VIEIRA
09
03
FRANCILDA
ALCANTARA
MENDES
REMUNERADA
NÃOREMUNERADA
INTRODUÇÃO Á
FILOSOFIA E ÉTICA
10.
EPISTEMOLÓGICAS
EMERGENTES NA
FILOSOFIA DE
BOAVENTURA DE SOUSA
SANTOS.
ORIGEM,
DESENVOLVIMENTO E
FASES DA CONSTRUÇÃO
DO CONHECIMENTO
CIENTÍFICO,
ALTERNATIVAS
EPISTEMOLÓGICAS
EMERGENTES NA
FILOSOFIA DE
BOAVENTURA DE SOUSA
SANTOS, ÉTICA E MORAL,
PRINCIPAIS ASPECTOS
DA FILOSOFIA KANTIANA
E HEGELIANA, PERÍODOS
DA FILOSOFIA GREGA E
UNIVERSAL, INATISMO E
EMPIRISMO.
03
FRANCILDA
ALCANTARA
MENDES
NÃOREMUNERADA
Considerações Finais
10.1. Os candidatos que forem chamados e não puderem assumir satisfatoriamente as atividades
da monitoria serão imediatamente substituídos pelos seus subsequentes na classificação da
listagem oficial;
10.2. As vagas de monitoria decorrentes de desistência voluntária ou dispensa de monitor por
desempenho insatisfatório poderão ser ocupadas obedecendo-se a ordem da listagem oficial dos
candidatos aprovados, em caso de interesse da professora da disciplina;
10.3. Os alunos vinculados aos diversos cursos de graduação da Faculdade Leão Sampaio,
poderão integrar o Programa de Monitoria na condição de monitores, inclusive na modalidade
remunerada, “...desde que não estabeleça vínculo empregatício e nem caracterize pagamento de
salário...” pelas atividades desenvolvidas;
10.4. A carga horária semanal a ser cumprida pelo monitor será de 08 (oito) horas, durante todo
o período de vigência deste edital, de modo a perfazer 160 (cento e sessenta) horas de atividades
semestrais e 320 (trezentos e vinte) horas de atividades anuais;
10.5. O horário das atividades de monitoria, não poderá coincidir com o das atividades
curriculares normais do discente;
10.6. Não será permitido ao aluno exercer mais de uma monitoria no mesmo período letivo,
independente da modalidade;
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10.7 O monitor remunerado que entregar sua frequência após o prazo estabelecido por este
edital (ver item 10.8), terá sua bolsa liberada somente 15 (quinze) dias após a entrega desta a
COPEX.
10.8. O aluno-monitor assinará Folha Mensal de Frequência de Monitor de acordo com os dias
estabelecidos no Cronograma de Atividades e o professor-orientador encaminhará a referida
Folha à Coordenação de Pesquisa e Extensão - COPEX improrrogavelmente, até o último
quinto dia letivo do mês corrente, sob pena de serem desligados do Programa de Monitoria no
período letivo 2015.2/2016.1, caso não cumpram tal exigência;
Parágrafo Único: A entrega das frequências de Monitoria de forma acumulativa incidirá
no desconto de 75% sobre a carga horária do monitor no ato da expedição do certificado.
10.9. Os alunos-monitores e os professores-orientadores elaborarão o Relatório Semestral de
Monitoria, a partir do primeiro dia útil e improrrogavelmente até 30 (trinta) dias corridos após
a data conclusão do período letivo 2015.2/2016.1, para a entrega do relatório final, para que seja
associado à frequência mensal e a Coordenação de Pesquisa e Extensão possa gerar e emitir os
certificados e as certidões;
10.10. Participar da Semana de Iniciação a Docência promovida pela Faculdade Leão Sampaio
em 2014.
10.11. Após o envio dos Relatórios, a Coordenação de Pesquisa e Extensão terá um prazo de até
90 (noventa) dias corridos para a emissão dos certificados de alunos-monitores e das certidões
de professores-orientadores;
10.12. Uma vez integralizado as atividades curriculares, o Aluno Monitor estará
automaticamente desligado da monitoria.
10.13. Informar na Recepção e na COPEX a sala na qual realizará a aula de monitoria.
10.14. O não cumprimento do estabelecido neste edital por qualquer uma das partes
responsáveis (alunos-monitores, professores-orientadores, coordenadores de cursos) terá como
consequência a não emissão de certificado e de certidão, pela Coordenação de Pesquisa e
Extensão;
10.15. Para este edital, não será concedido nenhum tipo de benefício aos alunos aprovados para
a monitoria remunerada e não-remunerada tais como: benefício para vale-transporte,
alimentação, xerox, entre outros benefícios desta mesma natureza.
10.16. Ao inscrever-se no processo seletivo, o (a) candidato(a) reconhece e aceita as normas
estabelecidas neste edital.
10.17. A relação final de aprovados será publicada, na página do Copex no site da Faculdade
Leão Sampaio e no mural da Coordenação de Pesquisa e Extensão.
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10.18. O (a) candidato (a) que desejar interpor recursos contra os resultados oficiais das
provas objetivas disporá de um dia para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação
do resultado da prova escrita, no horário das 9h às 18h, ininterruptamente.
10.19. Informações adicionais e esclarecimentos sobre o processo seletivo serão obtidos na
Coordenação de Pesquisa e Extensão – COPEX, pelo telefone (88) 2101 – 1058 (Unidade
Saúde), (88) 2101 – 1076 (Unidade Saúde), (88) 2101 1078 (Unidade Lagoa Seca), (88) 2101
1020 (Unidade Crajubar) e ou pelo e-mail [email protected];
10.20. Os casos omissos serão decididos pela Coordenação e Pesquisa e Extensão juntamente
com a Direção da Faculdade Leão Sampaio;
10.21. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação na página da Faculdade Leão
Sampaio, revogadas as disposições em contrário.
Juazeiro do Norte, 28 de julho de 2015.
Prof. Jaime Romero de Sousa
Diretor Presidente
28/07/2015 a
07/08/2015
14/08/2015
17/08/2015
18/08/2015
20/08/2015
21/08/2015
21/08/2015
PROCESSO SELETIVO DE MONITORIA
CRONOGRAMA
Período de inscrição do (a) aluno (a)
Realização das provas Unidade CRAJUBAR – ALUNOS INSCRITOS
PARA A UNIDADE CRAJUBAR
Realização das provas Unidade SAÚDE – ALUNOS INSCRITOS
PARA A UNIDADE SAÚDE
Realização das provas Unidade LAGOA SECA - ALUNOS
INSCRITOS PARA A UNIDADE LAGOA SECA
Divulgação do Resultado Final
Assinatura dos termos de compromisso
Início das atividades de monitoria
Prof. Jaime Romero de Sousa
Diretor Presidente
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