Indígenas residentes em domicílios improvisados

Indígenas residentes em domicílios improvisados: Resultados do Censo
Demográfico 2010*
Gerson Luiz Marinho†
Resumo
Características domiciliares se relacionam ao perfil sociossanitário das populações
humanas e influenciam no delineamento de políticas públicas voltadas para grupos
socioculturalmente diferenciados, como são os povos indígenas no Brasil. Nesse
sentido, conhecer a maneira como os censos demográficos decenais classificam os
domicílios onde residem indígenas pode trazer subsídios para as discussões acerca da
disponibilidade de informações censitárias para as diversas etnias indígenas. O objetivo
da investigação foi verificar a distribuição de pessoas que se autodeclararam indígenas e
que residiam em domicílios classificados como “particular improvisado” no Censo
Demográfico 2010. Foram feitas tabulações de frequências a partir do Banco
Multidimensional de Estatísticas (BME/IBGE) para as seguintes variáveis do
questionário Universo: espécie do domicílio, cor/raça e etnias autodeclaradas. As
análises foram conduzidas nos seguintes estratos: macrorregiões, Unidades da
Federação (UF) e municípios, por situação (urbana e rural) e ainda “se domicílio estava
em Terra Indígena”. Quanto aos resultados, um total de 2.724 indígenas residiam em
domicílios classificados como “improvisados” (0,3% do total de indígenas no país). Em
sua maioria eram residentes nas regiões Sul (1,0% do total de indígenas na região) e
Centro Oeste (0,5% do total de indígenas na região). No Rio Grande do Sul e no Mato
Grosso do Sul, 407 e 394 pessoas indígenas residiam em domicílios improvisados,
respectivamente. Aproximadamente 5% dos autodeclarados Guarani Kaiowá (em MS) e
Kaingang (no RS) viviam em domicílios classificados como improvisados localizados
em área urbana. Nessas UF, analisadas conjuntamente, do total de pessoas indígenas
que residiam em domicílios improvisados, 4,5% estavam fora de Terras Indígenas (TI),
ao passo que 0,2% dentro de TI. Chama-se atenção para a fato de que,
contemporaneamente, o caso dos Guarani Kaiowá é uma das mais críticas situações de
perda de territórios tradicionais por parte de um povo indígena, o que potencialmente se
relaciona com as condições de habitação. Diante da complexidade da temática a
moradia indígena, argumenta-se que é necessária uma melhor compreensão acerca do
que foi caracterizado como “domicílio improvisado” por parte dos recenseadores,
sobretudo por se tratar de contextos socioculturalmente diversificados.
Palavras-chave: Demografia indígena, Censos demográficos, Povos indígenas.
*
Trabalho apresentado no XIX Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em São
Pedro/SP – Brasil, de 24 a 28 de novembro de 2014.
†
Professor Assistente, Escola de Enfermagem Anna Nery (UFRJ) e Doutorando do Programa de
Epidemiologia em Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ).
INTRODUÇÃO
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de
817 mil pessoas se autodeclararam indígenas no Censo Demográfico 2010. Pela
primeira vez, a questão do pertencimento étnico específico foi investigada, o que abre
um importante horizonte de análise acerca das características demográficas dos povos
indígenas no Brasil. Ainda que menos de 0,5% da população brasileira tenha se
autodeclarado “indígena”, foram referidas mais de 300 diferentes etnias (IBGE, 2011;
SANTOS & TEIXEIRA, 2011).
Os domicílios investigados nos censos decenais conduzidos no Brasil podem ser
classificados como “particulares”, nos quais a “relação entre os moradores se dá por
laços de parentesco, de dependência doméstica ou por normas de convivência”; ou
“coletivos”, quando “normas de subordinação administrativa” definem as relações entre
as pessoas, como em asilos, orfanatos, pensões etc (IBGE, 2013: 310). Aqueles
classificados como “particulares” assumem ainda duas outras categorias: “permanentes”
(se foi construído para servir exclusivamente à habitação com finalidade de moradia a
uma ou mais pessoas) e “improvisados” (se localizado em unidade não-residencial, que
não tem exclusividade como moradia, mas que na data da entrevista do censo, servia
para tal). São exemplos de domicílios “particulares improvisados”: prédios em
construção, vagões de trens, carroças, tendas, barracos, etc (IBGE, 2013: 311).
Enfocando a categoria “improvisado” acerca dos domicílios investigados pelo
Censo Demográfico 2010, este trabalho apresenta uma análise descritiva acerca da
distribuição geográfica e de pertencimento étnico específico dos indígenas que neles
residiam. Como veremos, se em níveis de agregação mais amplos, como no contexto
nacional, a ocorrência desses domicílios apresenta baixa frequência, ao se desagregar
para os espaços geográficos específicos de inserção dos indígenas, como municípios e
Terras Indígenas, o cenário se mostra bastante distinto. As análises nesses âmbitos
revelam não somente frequências mais elevadas, como também a concentração de
indivíduos de etnias específicas residindo em domicílios “improvisados”, o que levanta
questões acerca do potencial dos dados censitários na caracterização das condições de
moradia de populações socioculturalmente diferenciadas.
METODOLOGIA
Este estudo se baseia nos dados de pessoas, de todas as idades e de ambos os
sexos, autodeclaradas “indígenas” no quesito cor ou raça no Censo Demográfico 2010 e
1
que residiam em domicílios classificados como “particular improvisado ocupado”. Os
dados foram recuperados através do Banco Multidimensional de Estatísticas (BME),
disponibilizados pelo IBGE (http://www.bme.ibge.gov.br).
As tabulações foram feitas de acordo com os seguintes níveis geográficos:
macrorregiões, Unidades da Federação (26 e o Distrito Federal) e municípios com
maiores expressões do desfecho. As análises contemplaram ainda se os residentes
estavam em domicílios nas áreas urbanas e rurais, e se estavam ou não contidos em
Terras Indígenas (TI).
Devido à questão do sigilo dos dados, as saídas do BME indicam “X” quando as
frequências das variáveis sob análise são inferiores a cinco. Para fins do presente
trabalho, assumiu-se nesses casos X = 2,5, ou seja, a média aritmética que a variável
poderia assumir. Esse procedimento foi implementado em um reduzido número de
situações (ver nota na base da Tabela 2).
Foram gerados mapas para localizar os municípios com maiores frequências de
indígenas autodeclarados residindo em domicílios improvisados.
Foram utilizados os softwares Excel 2007 (®Microsoft) e SPSS (®IBM versão
20.0) para análises descritivas e TerraView na caracterização cartográfica.
RESULTADOS
Um total de 2.724 indígenas residiam em domicílios classificados como
improvisados (0,3% da população indígena no país), a maioria (55,0%) situados na
situação rural (Tabela 1). As maiores frequências absolutas foram registradas no Sul
(728) e Norte (677). Em todas as regiões, com exceção do Sudeste (79,1% urbano e
20,9% rural), foram observadas mais indígenas residentes em domicílios improvisados
na situação rural (Tabela 1).
Cerca de 30% dos indígenas em domicílios improvisados residiam em apenas
duas UF (Rio Grande do Sul – RS e Mato Grosso do Sul – MS, com 15,0% e 14,5% dos
registros, respectivamente) (Tabela 2). Na situação urbana, somente Acre, MS e RS
apresentaram mais de 1% dos indígenas residindo em domicílios improvisados; na rural,
as seguintes UF: Goiás, Piauí, Rio de Janeiro e RS.
O Gráfico 1 mostra as diferenças na ocorrência de indígenas em domicílios
improvisados, quando estes estavam em Terras Indígenas, como foco nas duas UF com
as mais elevadas frequências absolutas (MS e RS). Nessas UF, a maioria dos registros
ocorreu fora das TI. Considerando a razão entre as proporções de indígenas em
2
improvisados fora e dentro de TI, nota-se que a frequência foi 13 vezes maior fora das
TI no MS (1,95/0,15), e 20 vezes maior no RS (2,45/0,12) (Gráfico 1).
Quanto à filiação étnica especifica, no MS houve predomínio de indivíduos que
referiram pertencimento ao povo Guarani Kaiowá, perfazendo 65,9% (108/164) e
87,4% (201/230) dos indígenas residentes em domicílios improvisados em área urbana e
rural, respectivamente (Gráficos 2 e 3). Para o RS, houve maioria de declarantes da
etnia Kaingang, que totalizaram 72,6% (146/201) e 82,5% (170/206) dos residentes em
área urbana e rural, respectivamente (Gráficos 4 e 5).
No MS, as maiores proporções de indígenas residentes em domicílios
improvisados foram observadas em municípios no centro-norte da UF, com destaque
para Dourados (31,1% de todos os indígenas em domicílios improvisados na UF)
(Figura 1). Dourados e o município vizinho de Rio Brilhante concentraram 43,5% dos
registros. No RS, os municípios do RS com as proporções mais elevadas estão
distribuídos em diferentes regiões, com destaque para Mato Castelhano (33,8%), na
região setentrional da UF (Figura 2).
O Gráfico 6 mostra que, de todos os autodeclarados Guarani Kaiowá que
residiam em áreas urbanas do Mato Grosso do Sul (2.129 pessoas), mais de 5% estavam
em domicílios improvisados. Proporção semelhante pode ser percebida para os
autodeclarados Kaingang que residiam em áreas urbanas do Rio Grande do Sul (4,9%
de 2.980 pessoas). Com relação aos residentes em áreas rurais, as proporções foram
mais reduzidas, destacando-se indivíduos Kaingang na área rural do RS, pois teve 2,4%
de seu total (16.764) residindo em domicílios “improvisados”.
COMENTÁRIOS GERAIS
No plano internacional, diversas análises apontam que, em todo o mundo, as
populações autóctones tendem a enfrentar problemas relacionados à precarização de
suas habitações. Mesmo em países desenvolvidos, como a Austrália ou Canadá, há
evidências que populações indígenas estão expostas a déficits relacionados à
infraestrutura habitacional, em particular no que diz respeito às condições de
saneamento (KERTZER & AREL, 2002; MONTENEGRO & STEPHENS, 2006;
STEPHENS et al., 2006; KING et al., 2009; UN, 2009; MINICHI et al., 2011; BAILIE
et al., 2012).
Este trabalho, realizado com base nos microdados do Censo 2010, mostrou que,
ainda que as proporções de indígenas residindo em domicílios improvisados seja
3
reduzida nos âmbitos nacional e das UF (em geral inferior a 0,5%), as frequências se
mostram bastante mais expressivas em níveis de maior desagregação, como município e
residência fora e dentro de TI. Foi observada também uma concentração em MS e RS,
com cerca de 30% do total do país. De todos os autodeclarados indígenas que moravam
em áreas urbanas dessas duas UF (consideradas em conjunto), 4,5% estavam em
domicílios classificado como “improvisado”.
No Censo de 2010 foi incluída uma pergunta acerca de pertencimento étnico
específico para aqueles que se declararam “indígenas” (IBGE, 2013). Essa importante
inovação, como explorado neste estudo, permitiu evidenciar que, na área urbana de MS,
foi para a etnia “Guarani Kaiowá” na qual se observou a maior concentração de
indivíduos residentes em domicílios classificados como improvisados. Na área urbana
do RS, as frequências foram mais expressivas para as etnias “Kaingang” e “Guarani”.
Ou seja, em regiões específicas do país, a questão da residência em domicílios
improvisados apresentou particularidades étnicas que precisam ser consideradas.
Um importante desafio analítico consiste em relacionar os resultados que
emergem das informações censitárias no tocante à classificação dos domicílios
indígenas com as evidências antropológicas que emergem a partir de estudos
etnográficos nas comunidades indígenas. Assim, como interpretar os resultados que
indicam maior concentração de domicílios classificados como “improvisados” em etnias
específicas? Por um lado, é fundamental reconhecer que, em contextos tradicionais, as
sociedades indígenas adotam soluções específicas de habitação e cada uma delas
concebe o espaço a ser habitado de forma distinta (Novaes, 1983; Pacheco de Oliveira,
2012). Por outro, os resultados aqui apresentados apontam para maiores proporções de
residentes em domicílios classificados como “improvisados”, como no caso do Kaiowá
e Kaingang, que ao longo das décadas vem enfrentando complexos processos históricos
de perda de territórios tradicionais em regiões de intensa ocupação, como é o caso do
MS e RS. O fato é que uma categoria como “improvisado” deve ser interpretada com
cautela para povos socioculturalmente diferenciados, como é o caso dos povos
indígenas.
Os censos nacionais desempenham um importante papel na caracterização das
condições de moradia das coletividades humanas, o que em geral se traduz na produção
de dados que influenciam a formulação e implementação de políticas públicas nas mais
diversas áreas, inclusive na saúde (KERTZER & AREL, 2002; AXELSSON &
SKÖLD, 2011; CAVENAGHI & ALVES, 2011; LOVEMAN, 2014). Nesse sentido,
4
faz-se necessário avançar nas análises acerca da classificação dos domicílios indígenas a
partir dos censos demográficos no Brasil.
Agradecimentos: Este trabalho insere-se no projeto de pesquisa “Demografia
Antropológica e Saúde de Indígenas a partir do Censo Demográfico de 2010”, apoiado
pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
– FAPERJ (E-26/102.352/2013 – Bolsa "Cientista de Nosso Estado"). O projeto é
coordenado pelo Dr. Ricardo Ventura Santos (Escola Nacional de Saúde Pública/
Fiocruz e Departamento de Antropologia, Museu Nacional/ UFRJ, Rio de Janeiro), a
quem sou grato pelas valiosas contribuições na confecção deste manuscrito.
5
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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6
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7
Tabela 1. Pessoas autodeclaradas indígenas em domicílios classificados como
improvisados por situação de domicílio, segundo macrorregiões. Brasil, 2010.
Urbano
%
Rural
%
Total
%
Norte
230
34,0
447
66,0
677
100,0
Nordeste
254
42,5
344
57,5
598
100,0
Sudeste
178
79,1
47
20,9
225
100,0
Sul
337
46,3
391
53,7
728
100,0
Centro Oeste
227
45,8
269
54,2
496
100,0
1.226
45,0
1.498
55,0
2.724
100,0
Brasil
Fonte: Censo Demográfico 2010
8
Tabela 2. Pessoas autodeclaradas indígenas que residiam em domicílios improvisados, por situação de
domicílio, segundo Unidades da Federação. Brasil, 2010.
UF
Acre
Alagoas
Amazonas
Amapá
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Minas Gerais
Mato Grosso
do Sul
Mato Grosso
Pará
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do
Norte
Rondônia
Roraima
Rio Grande do
Sul
Santa Catarina
Sergipe
São Paulo
Tocantins
Brasil
URBANO
Pop. total
Indígenas em
de
improvisados indígenas
na UF
%
na
UF
RURAL
Pop. total
Indígenas em
de
improvisados indígenas
na UF
%
na
UF
TOTAL
Pop. total
Indígenas em
de
improvisados indígenas
na UF
%
na
UF
49
25
89
0
99
22
18
8
29
11
63
2.593
6.233
34.302
1.360
36.320
12.610
5.941
6.349
8.019
6.911
19.843
1,89
0,40
0,26
0,00
0,27
0,17
0,30
0,13
0,36
0,16
0,32
37
33
280
2,5*
142
8
0
2,5*
9
85
16
13.324
8.276
134.378
6.047
20.061
6.726
187
2.808
518
28.364
11.269
0,28
0,40
0,21
0,04
0,71
0,12
0,00
0,09
1,74
0,30
0,14
86
58
369
2,5
241
30
18
10,5
38
96
79
15.917
14.509
168.680
1.420
56.381
19.336
6.128
6.629
8.537
35.275
31.112
164
14.457 1,13
230
58.838 0,39
394
73.295 0,54
16
22
31
40
12
114
34
5.821
9.966
9.425
25.780
2.357
12.509
15.156
0,27
0,22
0,33
0,16
0,51
0,91
0,22
30
62
2,5*
52
15
126
9
36.717
29.115
9.718
27.504
587
13.406
735
0,08
0,21
0,00
0,19
2,56
0,94
1,22
46
84
33,5
92
27
240
43
42.538
39.081
19.143
28.530
2.944
25.915
15.891
0,11
0,21
0,16
0,32
0,92
0,93
0,27
2,5*
2072
0,12
2,5*
513
0,49
5
2.585
0,00
10
55
2.906
8.208
0,34
0,67
2,5*
36
9.108 0,03
41.425 0,09
12,5
91
3.816 0,26
49.633 0,18
201
13.820 1,45
206
19.166 1,07
407
32.986 0,12
22
11
73
2,5*
1.223
7.680
4.442
37.915
2.174
313.117
0,29
0,25
0,19
0,11
0,39
59
2,5*
19
30
1.496,5
8.361
768
3.879
10.952
502.750
0,71
0,33
0,49
0,27
0,30
81
13,5
92
32,5
2.719,5
16.041
5.210
41.794
13.126
815.867
0,54
0,40
0,22
0,00
0,43
0,16
0,29
0,12
0,45
0,27
0,25
0,50
0,21
0,22
0,23
0,33
*Foram substituídos os registros para X= 2,5 nas seguintes situações = Áreas Urbanas das UF: RN e TO e áreas
rurais de: AP, ES, PB, RN, RO e SE.
Fonte: Censo Demográfico 2010
9
Gráfico 1. Frequências relativas (%) de pessoas autodeclaradas indígenas residindo em
domicílios improvisados de acordo com localização dentro e fora de Terra Indígena em Mato
Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, 2010.
Fonte: Censo Demográfico 2010
10
Gráfico 2. Pessoas autodeclaras indígenas que residiam em domicílios improvisados na
situação urbana do Mato Grosso do Sul, segundo etnias (n = 164).
Fonte: Censo Demográfico 2010
Gráfico 3. Pessoas autodeclaras indígenas que residiam em domicílios improvisados
por situação de domicílio no Mato Grosso do Sul, segundo etnias (n = 230).
Fonte: Censo Demográfico 2010
11
Gráfico 4. Pessoas autodeclaras indígenas que residiam em domicílios improvisados
na situação urbana do Rio Grande do Sul, segundo etnias (n = 201).
Fonte: BME, Censo Demográfico 2010
Gráfico 5. Pessoas autodeclaras indígenas que residiam em domicílios improvisados
na situação rural do Rio Grande do Sul, segundo etnias (n = 206).
Fonte: BME, Censo Demográfico 2010
12
Figura 1. Municípios do Mato Grosso do Sul com as maiores frequências de pessoas
autodeclaradas indígenas residentes em domicílios improvisados. MS, 2010.
Fonte: Censo Demográfico 2010
Figura 2. Municípios do Rio Grande do Sul com as maiores frequências de pessoas
autodeclaradas indígenas residentes em domicílios improvisados. RS, 2010.
Fonte: Censo Demográfico 2010
13
Gráfico 6. Proporções de pessoas indígenas por etnias residindo em domicílios improvisados,
em Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, de acordo com situação de domicílio. MS e RS,
2010.
Fonte: BME, Censo Demográfico 2010
14