PROGRAMAÇÃO OFICINA - “OS POVOS INDÍGENAS E OS

PROGRAMAÇÃO
OFICINA - “OS POVOS INDÍGENAS E OS DIREITOS ORIGINÁRIOS”
Local: Brasília-DF, Auditório JK, Procuradoria Geral da República (SAF Sul Quadra 4 conjunto C)
Data: 25 de abril, das 9h às 13h
Inscrições: Até 20 de abril, pelo e-mail [email protected]
8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 9h30 - Abertura
9h30 – Mesa 1: Terras Indígenas nas Constituições Brasileiras
Presidente da mesa: Luciano Maia, subprocurador-geral da República e coordenador da 6CCR
Debatedores:
Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão
Daniel Sarmento, advogado e professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro
11h – Mesa 2: Etnografia nas Terras Indígenas
Presidente da Mesa: Luiz Eloy, liderança Terena, advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
Debatedores:
Fábio Mura, doutor em Antropologia e professor da Universidade Federal da Paraíba
João Pacheco, mestre em Antropologia e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro
12h – Mesa 3: Terras Indígenas na Jurisprudência do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos
Indígenas
Presidente de mesa: Dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do Conselho Indigenista
Missionário (Cimi)
Debatedor: Dalee Sambo Dorough, University of Alaska Anchorage
13h – Encerramento
Realização: 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
Apoio: Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (Isa), Articulação dos Povos Indígenas
do Brasil (Apib) e Plataforma Dhesca Brasil