DB439 - Direito UFPR

Disciplina: DIREITO E SOCIEDADE - Código: DB439
Pré-requisito: Nenhum
Natureza: Obrigatória
Número de horas: 90 (noventa) horas
Docentes: Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes e Abili Lázaro Castro de Lima
PROGRAMA:
1. Sociologia. Herança intelectual, contexto histórico. A questão do objeto, conceito e
método.
2. Vitalismo jurídico. Direito estatal. Pluralismo jurídico. Espacialidade e temporalidade
do direito. Direito e sociedade.
3. Funcionalismo. Direito como fato social. Direito, integração e solidariedade. Direito
repressivo e restitutivo. Anomia e disnomia.
4. Teoria da ação social. Compreensão e causalidade. Racionalidade e desencantamento.
Causalidade de sentido. Tipologia ideal. Ordem legítima e dominação. Convenção e
direito. Tradição, crença e estatuto.
5. Direito e conflito social. Materialismo histórico. Direito e condições reais de existência.
Direito, Estado e ideologia.
6. Estruturalismo e funcional-estruturalismo. Pressupostos teóricos e metodológicos.
Elementos estruturais e imperativos funcionais. Sincronia e diacronia. Direito e
estrutura social.
7. Teoria sistêmica. Direito e sistema social. Comunicação, diferenciação e seletividade
sistêmica. Subsistema jurídico e ambiente. Autopoiésis e alopoiésis. Direito como
generalização congruente. Direito e teoria do risco.
8. Direito e ideologia. Aparelhos ideológicos e repressivos do Estado. Ideologia e história.
Bloco histórico. Sociedade civil e sociedade política. Revolução e reforma. Centralismo
democrático e centralismo burocrático. Direito e Estado: espacialidade estratégica de
poder.
9. Direito e teoria crítica. Direito, cultura e indústria cultural. Utopia possível e libertação.
Consciência e sociedade industrial. Direito e tecnocracia. Razão e ciência.
10. Direito, acumulação capitalista e legitimação política. Crise estrutural do Estado
capitalista. Da razão sistêmica à razão comunicativa. Direito e esfera pública. Direito:
facticidade e validade.
11. Sociologia do campo jurídico. Habitus e campo. Identidade e representação. Direito e
capital simbólico. Gênese e estrutura do campo jurídico.
12. Direito e teorias pós-modernas. Crise do direito como crise da racionalidade moderna.
Direito e arte: estética e prazer. Paradigmas insurgentes.
13. Direito, democracia e justiça social. Movimentos sociais e participação popular.
Direito, legitimação técnica e legitimação política. Tensões institucionais e protestos
modernizadores. Direito e sujeito social.
METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS:
Aulas expositivas, leitura de textos, estudos de casos e seminários de pesquisa.
AVALIAÇÃO:
Provas escritas, fichas de leitura e trabalhos de pesquisa.
OBJETIVO(S):
Conferir maior perspicuidade no que se refere à relação crítica existente entre direito e
sociedade, a partir da compreensão e aplicação de recursos teóricos e metodológicos
produzidos pela teoria social moderna e contemporânea.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ADORNO, Sérgio (org.). A sociologia entre a modernidade e a contemporaneidade. Porto
Alegre: UFRGS, 1993. 251 p.
ADORNO, Theodor e W. HORKHEIMER (orgs.). Temas básicos da sociologia. Trad. Álvaro
Cabral. São Paulo: Cultrix, 1978. 205 p.
ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado.Trad. Joaquim J. de Moutra
Ramos. Portugal. Lisboa: Editorial Presença, s/ data. 120 p.
ARAÚJO, Vadyck Nóbrega de. Idéia de sistema e de ordenamento no direito. Porto Alegre:
Fabris, 1986. 72 p.
AUGÉ, Marc. El sentido de los otros. Trad. Charo Lacaíle e José Luis Fecé. Espanha, Barcelona:
Paidós Ibérica, 1996. 125 p.
AVRITZER, Leonardo. A moralidade democrática. São Paulo: Perspectiva; Belo Horizonte:
Editora da UFMG, 1996. 168 p.
BOTTOMORE, Tom e NISBET, Robert (orgs.). História da análise sociológica. Trad. De Waltensir
Dutra. Rio de Janeiro: Zahar, 1990. 932 p.
BOURDIEU, Pierre. Economia das trocas lingüísticas. Trad. Sérgio Miceli et alii. São Paulo:
Perspectiva, 1992. 282 p.
__________. Economia das trocas simbólicas. Vários tradurores. São Paulo: Perspectiva, 1992.
361 p.
__________. O poder simbólico. Trad. Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand; Portugal,
Lisboa: Difel, 1989, 311 p.
__________. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Trad. Mariza Corrêa. São Paulo,
Campinas: Papirus, 1996. 231 p.
BUCI-GLUKSMANN, Christine. Gramsci e o Estado. Trad. Angelina Peralva. Rio de janeiro: Paz e
Terra, 1980. 499 p.
BUCKLEY, Walter. A sociologia e a moderna teoria dos sistemas. Trad. Octavio Mendes Cajado.
São Paulo: Cultrix e Ed. da Universidade de São Paulo, 1971. 307 p.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e o conceito de sistema na ciência do
direito. Trad. A. Menezes Cordeiro. Portugal, Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 1989, 311
p.
CARVALHO, Edgard de Assis. O reencantamento do homem. Revista Margem. São Paulo: Educ,
n. 3, p. 107-122, dez. 1994.
CONNOR, Steven. Cultura Pós-moderna: introdução às teorias do contemporâneo. 2ª ed. trad.
Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Ed. Loyola, 1989, 229 p.
COUTINHO, Carlos Nelson. NOGUEIRA, m. Aurélio (org. e trad.). Gramsci e a América Latina.
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. 159 p.
CUIN, Charles-Henry e GRESLE, François. História da Sociologia. Trad. Roberto Leal Ferreira.
São Paulo: Ed. Ensaio, 1994. 296 p.
DOSSE, François. História do estruturalismo. 2 v. Trad. Álvaro Cabral. São Paulo: Ed. Ensaio,
1994. 447 p. [1 v.], 518 p. [2 v.].
DUPUIS, Jules-François. História desenvolta do surrealismo. Trad. Silva de Viseu. Portugal,
Lisboa: Antígona, 1979. 33 p.
DURKHEIM, Emile. As regras do método sociológico. Trad. Maria Isaura P. Queiroz. 8ª ed. São
Paulo: Companhia Editora Nacional, 1977. 128 p.
__________. De la division du travail social. 7ª ed. França, Paris: F. Alcan. 1960. 732 p.
EHERLICH, Eugen. Fundamentos da sociologia do direito. Trad. René Ernani Gertz. Brasília: E.
UnB, 1986. 388 p.
__________. O estudo do direito vivo. Apud. SOUTO, Claudio e FALCÃO, Joaquim. Sociologia e
direito. São Paulo: Ed. Livraria Pioneira, 1995. 345 p.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Trad. Leandro
Konder. Rio de Janeiro: Editorial Vitória Ltda., 1960. 168 p.
__________. Dialética da natureza. Trad. R. Argentiére. São Paulo: Ed. Alba Ltda., s/ data. 235
p.
FARIA, José Eduardo. Sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 1984. 194 p.
__________ e CAMPILONGO, Celso Fernandes. Sociologia jurídica no Brasil. Porto Alegre:
Fabris, 1991. 61 p.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Trad. Lígia M. P. Vassaílo. Rio de Janeiro, Petrópolis: Vozes,
1977, 280p.
FREITAG, Barbara. A teoria crítica ontem e hoje. São Paulo: Brasiliense, 1986. 184 p.
FREUND, Julien. Sociologia de Max Weber. Trad. Luís C. de Castro e Costa. 4ª ed. Rio de
Janeiro: Forense-Universitária, 1987. 210 p.
GIDDENS, Anthony. Capitalismo e moderna teoria social. Trad. Maria do Carmo Cary. Portugal,
Lisboa: Editorial Presença, 1994. 334 p.
GRAMSCI, Antonio. As forças políticas nas crises orgânicas. Apud. CARDOSO, Fernando
Henrique e MARTINS, Carlos Estevam. Política & Sociedade. São Paulo: Ed. Nacional, 1979. p.
71-78.
GIDDENS, Antony. As conseqüências da modernidade. Trad. Raul Fiker. São Paulo: Editora da
Universidade Estadual Paulista, 1991. 177 p.
GURVITCH, Georges. A sociologia de Karl Marx. Trad. de Iolanda Leite. São Paulo: Editora
Anhambi S.A., 1960. 117 p.
HABERMAS, Jürgen. A crise de legitimação no capitalismo tardio. Trad. Vamireh Chacon. Rio de
Janeiro: Tempo Brasileiro, 1980. 179 p.
__________. Direito e democracia: entre felicidade e validade. Trad. Flavio B. Siebeneichler.
Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. 345 p. v.1.
__________. Mudança estrutural da esfera pública. Trad. Flávio R. Kothe. Rio de Janeiro;
Tempo Brasileiro, 1984. 398 p.
JACOBI, Pedro. Movimentos sociais e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1989, 166 p.
JAMESON, Frederic. Espaço e imagem, teorias do pós-moderno e outros ensaios. Trad. Ana L.
Almeida Gazolla. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1994. 234 p.
KERNIG, C. D. (org.). Marxismo y democracia. Espanha, Madrid: Ediciones Rioduero, 1975. v. I
e II.
LACLAU, Ernesto. Os novos movimentos sociais e a pluralidade social. Revista Brasileira de
Ciências Sociais. São Paulo: Editora Cortez / AMPOCS 2, nº 1, p. 41-47, out. 1986.
LARANJEIRA, Sonia (org.). Classes e movimentos sociais na América Latina. São Paulo: Editora
Hucitec, 1990. 310 p.
LEGENDER, Pierre. O amor do censor: ensaio sobre a ordem dogmática. Trad. Colégio
Freudiano do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1983. 243 p.
LEVI-STRAUSS, Claude. A noção de estrutura em etnologia e outros textos. 2ª ed. Trad.
Eduardo P. Graeff. São Paulo: Abril Cultural, 1980. 181 p.
LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo procedimento. Trad. Maria d AC. Corte-Real. Brasília: Ed.
UnB, 1980. 210 p.
__________. Sistema jurídico y dogmática jurídica. Trad. Ignácio de Otto Pardo. Espanha,
Madrid: Centro de Estudos Constitucionales, 1983. 153 p.
__________. Sociologia del riesgo. Trad. coordenada por Javier Torres Nafarrate. México, D.F.:
Universidad Iberoamericana / Universidad de Guadalajara, 1991. 285 p.
__________. Sociologia do Direito. Trad. Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro,
1983. 2v., v.1, 252 p.; v.2, 212 p.
__________ e DI GIORGI, Raffaele. Teoria de La Sociedad. Trad. Miguel r. Pérez e Carlos
Villalobos. México, Guadalajara: Instituto Tecnológico y de Estudos Superiores de Occidente,
1993. 444 p.
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos e outros textos. Trad. José Carlos Bruni e
outros. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978. 404 p.
__________. Para a crítica da economia política; salário, preço e lucro; o rendimento e suas
fontes. Trad. Edgard Malagodi e outros. São Paulo: Abril Cultural, 1982. 240 p.
MÉSZÁROS, István. O marxismo hoje [entrevista]. Apud. Crítica Marxista. São Paulo:
Brasiliense, 1995. 176 p.
O’DONNELL, Guilhermo et alii. Estado, democratización y ciudadania. Revista Nueva Sociedad.
Venezuela, Caracas, nº 128, p. 62-87, nov./dez. 1993.
__________. O Estado autoritário e movimentos populares. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
373 p.
OFFE, Claus. Contradiciones en el Estado del bienestar. Trad. Antonio Escohotado. Espanha,
Madrid: Alianza Editorial, 1994. 309 p.
__________. Partidos políticos y nuevos movimentos sociales. Trad. Juan Gutiérrez. Espanha,
Madrid: Editorial Sistema, 1988, 265 p.
__________. Problemas estruturais do estado capitalista. Trad. Bárbara Freitag. Rio de Janeiro:
Tempo Brasileiro, 1984. 386 p.
PAIS, José Machado. Das regras dos métodos, aos métodos desregrados. Revista Tempo Social
(1): 85-112, maio de 1996.
PRIGOGINE, Ilya. O fim das certezas: tempo, caos e as leis da natureza. Trad. Roberto L.
Ferreira. São Paulo: UNESP, 1996, 199 p.
RICOEUR, Paul. Em torno ao político. Trad. Marcelo Perine. São Paulo: Edições Loyola, 1995.
190 p.
ROSA, F. A. Miranda. Sociologia do direito: o fenômeno jurídico como fato social. 5ª ed. Rio de
Janeiro: Zahar, 1977, 230 p.
SANTOS, Boaventura de Souza. O Social e o político na transição pós-moderna. Revista Lua
Nova. São Paulo: Editora Marco Zero. nº 31, p. 181-207, 1993.
SAVEDRA, Marco Estrada. Participación política: actores colectivos. México: Paza y Valdés
Editores, 1995. 178 p.
SCHERER-WARREN, Ilse. Movimentos Sociais. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1987. 150 p.
SOJA, Edward W. Geografias pós-modernas. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1993,
324 p.
SOUTO, Claudio. Teoria sociológica do direito e prática forense. Porto Alegre: Fabris, 1978,
134 p.
WARAT, Luis Alberto. Manifestos para uma ecologia do desejo. São Paulo: Editora Acadêmica,
1990. 136 p.
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Trad. M. Irene de Q. F.
Szmrecsányi e Tomás J. M. K. Szmrecsányi. 2ª ed. São Paulo: Pioneira; Brasília: Ed. UnB, 1981.
233 p.
__________. Economia y sociedad. Trad. José M. Echevarria ET alii. México, D.F.: Fondo de
Cultura Econômica, 1987. 1237 p.
__________. Max Weber. Textos selecionados: seleção de Maurício. Trad. Maurício Tratenberg
e outros. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1980. 270p.
__________. Metodologia das Ciências Sociais. Parte 2. Trad. Augustin Wenet. São Paulo:
Cortez; Campinas: Ed. da Universidade Estadual de Campinas, 1992. 453 p.
WOLKER, Antonio Carlos. Pluralismo: fundamentos de uma cultura no direito. São Paulo: Ed.
Alfa Ômega Ltda., 1994. 349 p.
ZAMPETTI, Píer Luigi. La partcipación popular en el poder. Argentina, Buenos Aires: Catálogos
Editira, 1990. 230 p.