o genocídio em ruanda 1994 diretores professores

O GENOCÍDIO EM RUANDA 1994
COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS / COMITÊ HISTÓRICO
DIRETORES
JÚLIA BONIFÁCIO
LAURA JAMAL CAIXETA
GABRIEL VALADARES
PROFESSORES REDATORES
FLÁVIA DIAS DE OLIVEIRA
JOYCE DE LIMA PEDRA
MARIA RAQUEL REIS
COLÉGIO BATISTA MINEIRO
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INTRODUÇÃO
A questão dos direitos humanos se encontra em pauta nas discussões
internacionais, e principalmente o assunto da violação desses direitos em países
pautados como instáveis. Os países considerados instáveis são normalmente
carentes, não possuem uma estrutura política interna consolidada, tendo como uma
das grandes consequências o surgimento de conflitos internos.
Ruanda foi uma colônia belga, em que existe uma clara divisão étnica, entre
hutus e tutsis, estes possuem uma rivalidade muito grande; os hutus correspondiam
aproximadamente a 85% de sua população. Em 1962, na independência da nação
ruandesa, os hutus se tornaram a classe política dominante, porém tradicionalmente
os tutsis eram considerados a elite do país; durante vários anos este novo governo
tomou medidas de repressão contra os tutsis e assim muito destes fugiram do país
nesta época, pelo medo da perseguição, violência, etc.
Em 1994 ocorre um dos maiores massacres étnicos da história em Ruanda, em
que a posição da ONU foi questionada durante e depois do conflito.
CONTEXTO HISTÓRICO
No séc. XIX, quando os europeus chegaram a Ruanda, estes criaram um
estereótipo de uma raça de guerreiros poderosos, que detinham rebanhos de gado
(tutsis), e uma raça de camponeses (hutus) que eram subordinados da primeira raça;
julgando que esta era a tradição da região. Em 1885, as potências europeias se
reuniram em Berlim para traçar as fronteiras dos territórios africanos colonizados, as
delimitações fronteiriças não condiziam, muitas vezes, com as tradições políticas ou
territoriais antes existentes. Diversos reinos e povos que detinham sua própria história
e sua cultura foram divididos ou acumulados sobre o domínio dos europeus. Porém
Ruanda e Burundi não foram reformulados territorialmente, estes dois países foram
instituídos como províncias alemãs. Em 1895 a morte do chefe Rwabugiri colocou
Ruanda numa grande instabilidade política e em 1897, a Alemanha começa a instituir
os primeiros centros administrativos no país africano. A estrutura política em Ruanda,
após a intervenção alemã, ficou conhecida como um “colonialismo dual”, em que as
elites tutsis utilizaram a proteção e a liberdade de ação dada pelos alemães para
efetivar sua hegemonia sobre os hutus. Após a I Guerra Mundial a Liga das Nações
repassou à Bélgica a colônia de Ruanda, neste momento as nomenclaturas se
tornaram identidades étnicas díspares; os belgas utilizaram desta questão como o
aspecto central na sua política de colonização. Os novos colonizadores enviaram a
Ruanda chefes administrativos e militares, e ainda cientistas. O propósito dos
cientistas era analisar as características de hutus e tutsis, como o tamanho das
pessoas, as características faciais, etc., para reiterar as próprias ideias de dominação
e submissão já existentes no país. Em que os tutsis detinham dimensões “mais
nobres” e os hutus dimensões “mais rústicas”. Em 1930, a elite de Ruanda adquiriu
autonomia dos belgas para arrecadar impostos e explorar o trabalho dos hutus. Três
anos depois os colonizadores, para aprimorarem seu sistema de segregação,
solicitaram a criação de carteiras de identidade que rotulavam cada cidadão de acordo
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com sua “etnia” (os hutus, que representavam a maioria da população, os tutsis e os
twa).
A discriminação em relação aos hutus começou a ser difundida nas escolas, os
tutsis possuíam favorecimentos na educação, e nas oportunidades de trabalho em
cargos públicos e administrativos. Os tutsis temiam a possibilidade de no futuro serem
rechaçados, porém os belgas impunham a forma que os hutus deveriam ser tratados.
Gourevitch (2006) relata as palavras de um tutsi em relação a ordem colonial imposta
pela Bélgica: “Você açoita um hutu ou nós açoitamos você”. Desta forma, o princípio
de uma identidade nacional coletiva foi destruído após a colonização de Ruanda.
Após a II Guerra Mundial, autoridades internacionais da Igreja Católica
passaram a se aproximar da causa hutu e os incentivavam a se unirem por mudanças
políticas. Concomitantemente, as Nações Unidas faziam certa pressão para a
independência do Estado ruandês, e desta forma a Bélgica foi induzida a estabilizar a
situação de sua colônia para repassá-la ao poder local. Desta forma, políticos hutus
passaram a requerer o poder do Estado justificando pelo princípio da maioria e por
uma revolução social.
Em 1959, o espancamento de um ativista político hutu por um grupo de
ativistas tutsis foi a causa imediata para atos de violência sistemáticos entre os dois
grupos. A revolução social reivindicada pelos hutus ocorreu, em uma semana hutus
assassinaram e torturaram uma grande porcentagem de tutsis. Forças belgas que
ainda se encontravam em Ruanda mudaram o seu posicionamento, passaram a
favorecer os hutus e seus atos de violência contra os tutsis.
Independência de Ruanda.
Em 1960 ocorre um golpe de Estado, apoiado pelo governo belga, em que os
chefes hutus substituiriam o tutsis no governo de Ruanda. Desta forma a onda de
violência contra os tutsis cresceu, e muitos ficaram desalojados e tentavam o exílio em
outros países. Em 1961, a monarquia em Ruanda foi extinta e se instituiu uma
república que ficou encarregada de gerir o governo de transição. Neste momento as
Nações Unidas alertavam que a revolução ocorrida poderia ocasionar uma “ditadura
racial” e que mudaria a situação no Estado ruandês. Porém as autoridades belgas
desconsideraram os avisos e concederam em 1962 a independência de Ruanda.
Grégoire Kayubanda foi empossado presidente, os hutus se tornam a classe política
dominante e a repressão contra os tutsis se agravava, para se ter conhecimento da
gravidade da situação, em dezembro de 1963 durante quatro dias, 14 mil tutsis foram
mortos em uma província ao sul do país. As vítimas passaram a não ter distinção,
homens, mulheres e crianças eram mortas.
Ruanda Pós Independência
Em 1973, Juvenal Habyarimana foi declarado presidente da segunda república,
pregando um governo multipartidário e propondo uma trégua contra os tutsis, porém a
exclusão e o preconceito persistiram.
O programa do novo presidente era o desenvolvimento da nação por meio da
regulação do governo, e como consequência a economia de Ruanda cresceu
significativamente e se estabilizou a partir dos anos 80. A França tinha interesse em
expandir sua influência em território africano, e passou conceder assistência militar ao
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governo de Ruanda. Do orçamento anual do Estado africano, 60% advinham de
verbas estrangeiras. Em 1986 Ruanda passa a ter graves problemas econômicos, já
que os preços dos principais produtos que eram exportados (café e chá) caíram
drasticamente. A solução do governo para angariar fundos foi o desvio de verbas
advindas de projetos estrangeiros. Dois anos depois, programas de ajuste estrutural
foram requeridos pelo F.M.I e pelo Banco Mundial, e o governo de Habyarimana
decide aumentar os impostos e a exploração dos trabalhadores.
Um exército rebelde, denominado como Frente Patriótica Ruandesa (RPF), em
1990 se declara opositor do governo de Habyarimana e sugere um programa político
que extinguisse a ditadura, a ideologia de exclusão e a corrupção. A RPF começa a
entrar em território ruandês e combater grupos do governo. O governo adere a ideia
de que todos os tutsis eram considerados aliados do exército rebelde e também os
hutus que defendessem os tutsis (eram denominados de hutus moderados); assim
todos eram vistos como inimigos e deveriam ser detidos. A democracia multipartidária
proposta pelo governante de Ruanda foi instaurada em 1991, porém a maioria dos
partidos era subordinado ao governo, tendo somente um que consistia como oposição
(formado por tutsis). Porém não foi suficiente para que as desavenças “étnicas”
desaparecessem.
O plano de massacrar a etnia dos tutsis estava sendo arquitetado desde 1990,
o governo hutu conseguiu manipular sua população aumentando ainda mais as
desavenças entre tutsis e hutus. A mídia teve um importante papel na construção
deste ódio, rádios e jornais do governo simulavam ataques tutsis a hutus,
manipulavam notícias e passavam uma mensagem de ódio contra a minoria tutsi. O
governo começou a se armar e armar sua população, pois segundo a sua ideologia a
única forma de que uma sociedade se enquadre nas metas do seu líder seria se os
“rebeldes” não fizessem parte desta.
Em 1993 as Nações Unidas enviam a Ruanda peace-keepers. A UNAMIR
(Missão de Assistência das Nações Unidas em Ruanda) tinha como objetivo ajudar a
manter a paz no Estado devido a um acordo entre o governo e a FPR, denominado de
Acordos de Arusha. Este acordo consistia em questões acerca da natureza do poder
presidencial, este seria controlado por um governo transitório; o acordo também
estabelecia uma assembleia nacional de transição. Além disso, havia a proposta de
integrar as duas forças em um único exército nacional; o acordo de Arusha foi firmado
por ambas as partes que consequentemente concordaram com o cessar-fogo. Porém
Habyarimana se mostrava resistente à implementação dos acordos e os ataques de
rebeldes hutus a tutsis se tornavam mais frequentes. Havia grande desconfiança do
poder da UNAMIR, pois naquela época várias missões de paz realizadas pela ONU
fracassaram e seu poder era limitado comparado a outras missões; pois os capacetes
azuis não estavam autorizados a utilizar a força, somente em autodefesa e tinham
munição escassa. Os próprios participantes da missão da ONU perceberam que o
poder hutu se armava rapidamente, armas financiadas pela França, facões importados
da China. Diversos relatórios foram enviados, pelas operações de paz, a ONU e ao
Conselho de Segurança alertando que um extermínio étnico poderia ocorrer, porém
nenhuma resolução eficaz foi tomada.
Durante quatro anos, vários conflitos entre hutus e tutsis ocorreram, a Frente
Patriótica Ruandesa adentrava o território e exigia maior participação política. Em Abril
de 1994 o avião em que estavam o presidente de Ruanda e o de Burundi cai, ambos
os presidentes morrem. A administração hutu acusa os tutsis pela morte do presidente
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e ao mesmo tempo a RPF prevê a possibilidade de tomar o governo. A reação do
governo foi imediata e a retaliação aos tutsis foi rápida; um novo regime foi instaurado
em Ruanda, sendo composto por militares do poder hutu. A milícia extremista hutu e
integrantes do exército ruandês iniciam o assassinato sistemático aos tutsis, não
importando se fossem civis. Consequentemente a represália aos hutus também
ocorre.
Ruanda era vista como a personificação do caos, em aproximadamente cem dias 800
mil tutsis e hutus foram mortos. A falta de tecnologia não foi um problema para o
extermínio, o governo hutu manipulou seu povo e esta era sua maior arma, o objetivo
do poder hutu era que toda sua população exterminasse a população tutsi.
Os soldados da UNAMIR não conseguiram manter a ordem, já que detinham
poucos recursos e um número bastante inferior a força hutu. O trabalho desses
soldados foi limitado a proteger a vida de civis que procuravam asilo e tentar que os
direitos humanos não fossem desrespeitados. Com o agravamento do conflito, e a
morte de peace-keepers dentro de Ruanda, a ONU decide a retirada de suas tropas
do território; somente um pequeno grupo ficou como voluntário.
Em Julho de 1994, a frente patriótica ruandesa chega à capital Kigali
conseguindo mais adeptos e a milícia hutu junto com o exército são enfraquecidos.
Representantes da RPF anunciaram um novo governo, composto por líderes da frente
patriótica e ministro que já estavam selecionados para o governo de transição
(seguindo os Acordos de Arusha).
POSICIONAMENTO DOS PRINCIPAIS ATORES
França
O estado francês, com suas ações, se mostrou como um dos principais atores
externos
que influenciaram o conflito em Ruanda. O governo francês comercializou grandes
remessas de armamentos para o exército hutu e para a sua milícia. No final do
conflito, com a perda de forças do exército hutu, o país europeu salientou a
necessidade de uma intervenção humanitária dentro do estado ruandês para a
promoção dos direitos humanos e o auxílio à reconstrução do Estado.
Canadá
O Canadá surgiu como um dos líderes para combater o desrespeito aos direitos
humanos em Ruanda, e se esforçou para garantir que ações humanitárias ocorressem
dentro do território e fora dele (a questão do auxílio aos refugiados de Ruanda). O
estado canadense foi o propulsor na questão da discussão, em diversas agências da
ONU principalmente no Conselho de Segurança e na Comissão de Direitos Humanos,
sobre o massacre que estava ocorrendo em Ruanda; exigindo uma ação mais
enérgica da organização de dos Estados participantes desta.
Estados Unidos da América e Reino Unido
Os EUA e o Reino Unido se posicionavam contra o massacre que estava ocorrendo no
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território ruandês, salientavam a necessidade da ajuda humanitária e da promoção dos
direitos humanos no território africano. Porém se mostravam receosos em admitir que
o conflito em Ruanda poderia ser considerado um genocídio, pois se aprovassem esta
terminologia estes deveriam que tomar ações mais enérgicas contra o conflito. E se
encontravam temerosos com a instabilidade do território, principalmente depois do
assassinato de peacekeepers¹.
¹Peacekeepers : Pacificadores; responsáveis pela manutenção da paz.
Bangladesh
Bangladesh foi um dos importantes Estados na ação humanitária e nas operações de
paz dentro de Ruanda. Posicionava-se a favor do fim do conflito e da ajuda de outros
Estados dentro do território, para a manutenção da paz, ajuda humanitária e a
promoção dos direitos humanos. Demonstraram grande preocupação em relação a
morte de agentes das Nações Unidas que estavam em Ruanda, salientando a
necessidade de maior proteção dentro do Estado.
Nigéria
Desde o início das negociações dos Acordos de Arusha, o governo nigeriano
demonstrava grande preocupação em relação à rivalidade entre hutus e tutsis.
Alertando diversas vezes as Nações Unidas que a preocupação principal deveria ser a
prevenção de novos massacres e não somente o estabelecimento dos acordos de
cessar-fogo. Para os países africanos o estabelecimento da paz foi colocado como
principal questão em suas agendas. A delegação nigeriana expôs sua insatisfação em
relação à posição de diversos Estados, principalmente em relação às nações
desenvolvidas, que no momento em que Ruanda e sua população necessitavam de
ajuda, muito pouco foi feito. E como a maioria das nações, presentes na sessão
especial, repudiaram os assassinatos de civis, de peacekeepers e de autoridades do
governo ruandês.
Sudão, Costa do Marfim, Camarões, Gabão e Quênia.
Estes cincos Estados africanos detinham o mesmo posicionamento em relação ao
conflito de Ruanda, se propuseram a auxiliar nos acordos de paz e alertaram para a
iminência de um massacre aos tutsis. Ressaltaram a necessidade de ações
humanitárias, repudiando as ações do desrespeito aos direitos humanos dentro do
território; também demonstraram grande preocupação em relação ao crescente
número de ruandeses exilados.
Ruanda
Autoridades ruandesas acusaram a comunidade internacional de ter ignorado a
tragédia, que se desenrolava no país, e os pedidos de socorro para deter o massacre.
As forças de paz resgataram os estrangeiros brancos e abandonaram os ruandeses à
própria sorte.
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QUESTÕES RELEVANTES NAS DISCUSSÕES DA SIB-ONU
1. O foco desta comissão é discutir as violações dos direitos humanos que ocorreram
no massacre étnico de Ruanda; desta forma o conceito de direitos humanos deve ser
estudado.
2. Debater a questão do genocídio, e se o que ocorreu em Ruanda pode ser
considerado como tal, baseado nas informações da época (Maio de 1994); sendo
assim o conceito de genocídio deve ser analisado juntamente com a questão histórica
de Ruanda.
3 · Analisar medidas para o auxílio à resolução do conflito; avaliando também as
medidas necessárias para a ajuda humanitária. Estudar o conceito de ajuda
humanitária e sua aplicação dentro da situação em Ruanda no ano de 1994.
4· Avaliar o papel da UNAMIR no auxilio para a promoção dos direitos humanos e as
ações humanitárias.
5· Outra questão que deve ser levantada nas discussões é o grande contingente de
refugiados e deslocados ruandeses; e quais são as consequências para os Estados
que estavam concedendo refúgio.
BIBLIOGRAFIA
Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: http://www.onubrasil.
org.br/documentos_direitoshumanos.php. Acesso em 10 de Janeiro de 2009.
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http://cramersantaluzia.blogspot.com.br/2012/02/massacre-em-ruanda-uma-das.html.
Acesso em 06 maio 2014.
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Entenda os fatos que levaram ao genocídio em Ruanda. Disponível em:
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional, entenda-os-fatos-que-levaram-aogenocidio-em-ruanda. Acesso em: 06 maio 2014.
Sob a sombra da repressão, Ruanda se reconstrói 20 anos após genocídio. Disponível em:
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/04/sob-sombra-da-repressao-ruanda-sereconstroi-20-anos-apos-genocidio.html. Acesso em 06 maio 2014.
Entenda por que o mundo não impediu o genocídio de Ruanda. Disponível em:
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Ruanda. Disponível em: http://www.brasilescola.com/geografia/ruanda.htm. Acesso
em: 06 maio 2014.
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