Lista de doenças de Notificação Compulsória 2016

AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA (casos suspeitos ou confirmados)
*PORTARIA MS 204/2016, **PORTARIA 205/2016, **PORTARIA 1984/2014 e ***Decreto Estadual 40.222/2000
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* Acidente de Trabalho grave/fatal e em crianças e adolescentes (Notificação Imediata, em até 24 hs);;
* Acidente de trabalho com exposição a material biológico;
* Acidentes por animais peçonhentos (cobra, aranha, abelha, escorpião, lagarta...) (Notificação Imediata, em até 24 hs);;
* Atendimento por animal potencialmente transmissor da raiva (cães, gatos, morcegos e animais silvestres); (Notificação Imediata,
em até 24 hs);
* Botulismo - (Notificação Imediata, em até 24 hs);
** Câncer relacionado ao trabalho;
* Cólera - (Notificação Imediata, em até 24 hs);
* Coqueluche; (Notificação Imediata, em até 24 hs);
* Dengue - (Notificação Imediata, em até 24 hs se casos de óbito por Dengue);
** Dermatoses ocupacionais;
** Doença Diarreica Aguda;
* Difteria - (Notificação Imediata, em até 24 hs);
* Doença Aguda pelo Vírus Zika (Notificação imediata se em gestantes e óbito com suspeita de doença pelo Zika);
* Doenças Exantemáticas: Sarampo e Rubéola; (Notificação Imediata, em até 24 hs);
* Doença de Creutzfeldt – Jakob (Notificação Imediata, em até 24hs);
* Doenças febris hemorrágicas emergentes/reemergentes (Arenavírus, Ebola, Marburg, Lassa, Febre purpúrica brasileira);
(Notificação Imediata, em até 24 hs);
* Doenças suspeitas de disseminação intencional (Antraz pneumônico, Tularemia, Varíola - (Notificação Imediata, em até 24 hs);
* Doença Meningocócica e outras meningites- (Notificação Imediata, em até 24hs);
* Doença, morte ou evidência de animais com agente etiológico que podem acarretar a ocorrência de doenças em humanos
(Primatas não humanos, Eqüinos, Aves, Morcegos, Canídeos, Roedores silvestres) - (Notificação Imediata, em até 24 hs);
* Doenças de Chagas Aguda - (Notificação Imediata, em até 24 hs);
* Doença Invasiva por Haemophilus Influenza” (Notificação Imediata, em até 24 hs);
** Doença transmitida por alimentos - DTA (surtos alimentares);
* Esquistossomose;
* Eventos Adversos grave ou óbito Pós-Vacinação (Notificação Imediata, em até 24 hs);
* Febre Amarela - (Notificação Imediata, em até 24 hs);
* Febre de Chikungunya (Notificação Imediata, em até 24 hs quando em áreas sem transmissão ou de óbito com suspeita de Febre
Chikungunya);
* Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses - (Notificação Imediata, em até 24 hs);
* Febre Maculosa e outras Riquetisioses;
* Febre Tifóide;
* Hanseníase;
* Hantavirose - (Notificação Imediata, em até 24 hs);
* Hepatites Virais;
* HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
* Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e criança expostas ao risco de transmissão vertical ao HIV;
* Influenza humana por novo subtipo viral
* Intoxicações Exógenas (por subst. químicas, agrotóxicos, gases tóxicos, metais pesados, álcool, drogas);
* Leishmaniose Tegumentar Americana;
* Leishmaniose Visceral;
* Leptospirose;
** Lesões por esforço repetitivo – LER e Distúrbio Osteomuscular relacionada ao trabalho - DORT;
* Malária (Notificação Imediata, em até 24 hs);
* Óbito Infantil;
* Óbito materno;
** Perda auditiva induzida pelo ruído;
* Peste - (Notificação Imediata, em até 24hs);
** Pneumoconioses relacionada ao trabalho;
* Poliomielite por poliovírus selvagem - (Notificação Imediata, em até 24 hs);
* Raiva Humana - (Notificação Imediata, em até 24 hs);
** Rotavírus;
* Sífilis Adquirida;
* Sífilis Congênita;
* Sífilis em Gestante;
* Síndrome da Paralisia Flácida Aguda (Notificação Imediata, em até 24 hs);
* Síndrome da Rubéola Congênita - (Notificação Imediata, em até 24 hs);
* Síndrome do Corrimento Uretral Masculino;
** Síndrome Hemolítica Urêmica;
** Síndrome Neurológica pós infecção febril exantemática;
* Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao Coronavírus (SARS-CoV, MERS-CoV) - (Notificação Imediata, em até 24 hs);
* Tétano (Acidental e Neonatal);
* Toxoplasmose gestacional e congênita;
** Transtornos mentais relacionados ao trabalho;
* Tuberculose;
* Varicela (caso grave, internado ou óbito);
* Violência doméstica, sexual, tentativa de suicídio e outras violências, incluindo trabalho infantil;
*** Doenças e agravos relacionados ao trabalho não contemplados na lista acima, notificar no formulário RINA
TODOS FORMULARIOS PARA NOTIFICAÇÃO DESTES AGRAVOS ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE: www.pmmarau.com.br – no link
Formulários saúde
Vigilância em Saúde – Sec. Municipal de Saúde - Fone: 3342 3136 Ramal 213
E-mail: [email protected]