O mundo em transição e a nova luta pelo socialismo

Intervenção no Seminário Nacional preparatório para o
13º Congresso do PCdoB, em maio de 2013
O mundo em transição e a nova luta pelo socialismo
Ricardo Alemão Abreu
I. A atual crise do capitalismo e o mundo em transição
A situação internacional em franca deterioração, com a crise sistêmica e estrutural do
capitalismo, crescente instabilidade e ameaças à paz, exige dos comunistas e das demais
forças democráticas, progressistas e anti-imperialistas somar forças pela paz, pela soberania
das nações, pelo progresso econômico e social e pelo socialismo.
A crise acelera as alterações nas relações de poder na situação internacional, tão rápidas
quanto importantes. As consequências geopolíticas da crise são muito relevantes e há uma
nova relação de forças em formação no mundo. O Conselho Nacional de Inteligência dos
EUA publicou um relatório recentemente, no qual preveem que os EUA vão continuar com
sua hegemonia em declínio, e por isso necessitam reverter essa tendência. Segundo o
mesmo relatório, em 2030 a economia da Ásia será maior que a dos EUA e a da União
Europeia somadas.
Historicamente, uma das maneiras de destruir forças produtivas e tentar superar a gravidade
da crise é a guerra imperialista e o fomento do complexo industrial-militar. Há um novo
impulso neocolonialista em curso no mundo.
Obama adotou o smart power, e nova doutrina estratégica e de defesa. Há uma alteração do
papel dos EUA nas guerras imperialistas, em relação aos aliados, com uma alteração do
padrão da guerra, com mercenários de outras nacionalidades e novas tecnologias, como os
drones.
Atualmente vimos essa filme passar na Líbia, e agora na Síria. O detalhe é que esses filmes
não são ficção de Holywood, são realidade estão tirando a vida de dezenas de milhares de
pessoas e fazendo milhões de feridos e refugiados.
A corrente crise capitalista não tem impactos homogêneos entre países e regiões do mundo.
Uma importante novidade decorrente da crise atual do capitalismo é o fenômeno da
ascensão econômica da China e dos demais países chamados BRICS, Brasil, Rússia, Índia e
África do Sul. Associado a esse, o fato de que nesses BRICS, em vários países da América
do Sul, e em outros países em transição ao socialismo, o impacto da crise econômica atual
ainda é muito menor que nos EUA, Europa e Japão. Nesses países, em especial na China e
na Índia, a ênfase na proteção nacional e na valorização do mercado interno, e diferentes
formas de planejamento estatal, propriedade social, e de capitalismo de Estado, criaram
barreiras às ondas de propagação da crise.
Novos polos geopolíticos de articulam. Uma articulação relevante na atualidade é a
Organização de Cooperação de Xangai (OCX), que reúne a China, a Rússia e países
vizinhos como Cazaquistão, para cooperação em temas de defesa, energia e
desenvolvimento econômico. O Irã é observador na OCX. Outro polo de poder em
construção é o processo de integração sul-americana, e latino-americana e caribenha.
A luta anti-imperialista contemporânea se desenvolve tendo por base a luta dos
trabalhadores e dos povos, e também por meio da luta dos países dependentes pelo
desenvolvimento e pela independência nacional. Os países em desenvolvimento que lutam
por soberania nacional e se fortalecem pelo desenvolvimento desigual do capitalismo, têm
contradições objetivas com os países imperialistas, portanto têm um papel contrahegemônico que auxilia e cria melhores condições internacionais para a luta dos povos pela
sua libertação nacional e social, cria melhores condições para a luta pelo socialismo em
nossos países.
II. A unidade dos comunistas e revolucionários e a frente anti-imperialista em
nível internacional
No período histórico atual, de defensiva estratégica do socialismo, além de uma maior
unidade entre os comunistas, especialmente na ação, é necessária a construção de amplas
frentes políticas e sociais tendo em vista a conquista da paz, da independência nacional e do
progresso econômico e social.
Algumas das lições que se deve extrair das primeiras experiências de construção do
socialismo no século XX são as ideias de que a transição ao socialismo compreende etapas
e fases, não é direta, e é mais complexa e prolongada; não há nem modelo único de
socialismo nem caminho universal de conquista do poder político. A partir da teoria
revolucionária marxista-leninista e do pensamento nacional avançado de cada formação
econômica social específica, cada povo e cada força revolucionária construirá seu próprio
caminho ao socialismo, e construirá o socialismo de acordo com a sua realidade nacional.
O internacionalismo proletário e a as amplas alianças anti-imperialistas internacionais são
fundamentais para os comunistas. Ao mesmo tempo em que valorizamos muito a
necessidade de aumentar as relações de amizade e de cooperação entre as forças políticas
comunistas, progressistas e anti-imperialistas, ressaltamos que a relação de intercâmbio e
cooperação entre essas forças deve se dar na base da igualdade, do respeito mútuo
(inclusive pela orientação política e programática de cada partido), e da não interferência
em assuntos internos.
Nosso Partido apoia e participa de fóruns e iniciativas com essas características, nos quais
busca apresentar de maneira fraterna suas ideias, de forma respeitosa e buscando aprender
com a experiência acumuladas de outros povos e de outros partidos.
O principal compromisso internacional do PCdoB é com os partidos comunistas e
revolucionários. Nesse sentido, pensamos que o Encontro Internacional de Partidos
Comunistas e Operários (EIPCO) é um espaço imensamente valioso que devemos
preservar, como um rico espaço de intercâmbio de ideias, de amizade, de cooperação e de
promoção da unidade de ação entre os comunistas de todo o mundo.
Ao mesmo tempo é fundamental o intercâmbio e a unidade com forças políticas antiimperialistas e de esquerda, como é o caso da exitosa experiência latino-americana do Foro
de São Paulo, que neste ano completou este ano 23 anos de existência. Com o mesmo
espírito, observamos com grande atenção, tendo participado como observadores de suas
duas edições, do All Africa Left Network Forum (ALNEF), convocado pelo Partido
Comunista da África do Sul, com a participação de dezenas de países do continente
africano, e de outros fóruns, seminários e inciativas de partidos amigos.
III. As experiências atuais de transição ao socialismo permanecem e se renovam
Nas atuais condições históricas, temos a convicção de que o socialismo não pode ser
construído de forma imediata, sem mediações de etapas e fases. O exame atento da história
mostra que a construção do socialismo e a evolução rumo a uma sociedade sem classes, o
comunismo, será obra de muitas gerações.
Trata-se de retomar a luta pelo socialismo nas novas condições do século XXI, por isso o
conceito da “nova luta pelo socialismo”, criado pelo nosso Presidente Nacional, camarada
Renato Rabelo. É preciso ressaltarmos a valiosa contribuição teórica e política para o
marxismo e para o movimento revolucionário brasileiro, desse modesto e dedicado
dirigente teórico, político e prático que é Renato Rabelo.
O começo dos anos 1990 foi marcado pelas derrotas generalizadas da revolução e do
socialismo, por dificuldades no soerguimento dos partidos comunistas e demais forças
revolucionárias, num ambiente de desmoralização, descrédito e fracasso. Esse ambiente não
está totalmente superado, a situação ainda é de defensiva estratégica, entretanto estamos
vivendo um recomeço. E isso tudo somente 20 anos depois de uma grande derrota, o que
não é muito em termos históricos.
Ainda sobre o balanço das experiências socialistas do século XX, aprendemos que, por um
lado, houve grandes êxitos econômicos, sociais, políticos e culturais, e de repercussão
histórica internacional como a vitória contra o nazi-fascismo na II Guerra Mundial e a
descolonização na África e na Ásia.
Por outro lado, erros foram cometidos e devemos tirar lições de problemas que ocorreram.
Muitos desses problemas ainda não foram completamente corrigidos e continuam a ocorrer
nas atuais experiências de transição ao socialismo, e no pensamento e na ação das forças
comunistas e revolucionárias no presente.
Podemos citar problemas no campo da economia, como a excessiva centralização do
planejamento e a negação do papel do mercado; a pouca inovação tecnológica, a baixa
qualidade dos produtos e o relativo desabastecimento. No campo político, o burocratismo e
a fusão Partido-Estado, e a pouca participação popular na gestão e nos temas estatais; a
limitação das liberdades democráticas para o povo, e os abusos do aparato repressivo. O
dogmatismo e o oportunismo no campo teórico. E a ingerência em outros países e partidos,
usando como justificativa o internacionalismo.
Claro que, apesar de todos esses problemas, o balanço é muito positivo. São inestimáveis as
contribuições para a humanidade e para a civilização, que o pensamento marxista-leninista,
o movimento comunista e as experiências de transição ao socialismo do século XX nos
legaram.
Nesse mesmo sentido é preciso reconhecer e valorizar as experiências socialistas que
resistem e se desenvolvem na Ásia, na China, no Vietnã, no Laos e na Coreia Popular, e na
América Latina, em Cuba, e perceber as novas potencialidades e processos revolucionários
que estão despertando, sobretudo na América Latina, em países como a Venezuela, entre
outros.
A permanência e a renovação dessas experiências de construção socialista que tiveram
início com revoluções no século 20 têm grande significado político e ideológico. Os êxitos
e as conquistas dessas experiências demonstram a diversidade de caminhos e formas
nacionais de processo revolucionário e de transição ao socialismo, e demonstram a
superioridade do socialismo em relação ao capitalismo, em crise sistêmica e estrutural.
Destaca-se o papel da República Popular da China, grande país dirigido pelo Partido
Comunista, em transição ao “socialismo com particularidades chinesas”, ascende como
importante país no cenário internacional, e objetivamente a ação internacional chinesa
conjuga as bandeiras da paz e da cooperação para o desenvolvimento, bandeiras que
interessam aos demais povos e nações do mundo.
Em 2016 (previsão do FMI) ou 2020 (previsão do Conselho Nacional de Inteligência dos
EUA), a China será primeira economia do mundo. Os chineses constroem, a passos largos,
um país avançado e cada vez mais próspero para seu povo. O 18º Congresso do PC da
China, realizado em 2012, apontou como prioridades para o país, entre outras, a inovação
como principal componente da economia e o desenvolvimento sustentável, com mais
urbanização, política ambiental e qualidade de vida.
O Vietnã vive um dinâmico processo de desenvolvimento econômico e social, em transição
ao socialismo. Desde 1986, quando lançou a política de renovação de seu sistema político e
econômico (Doi Moi), o Vietnã impulsiona uma economia de mercado com orientação
socialista, e coleciona importantes êxitos.
O 11º Congresso do PC do Vietnã, realizado em 2011, resolveu persistir com as linhas de
renovação e “ser firme com os objetivos da independência nacional e do socialismo”. Além
disso, propôs intensificar os esforços para “criar as bases para em 2020 o Vietnã se
converta no fundamental em um país industrializado, no caminho da modernização”.
O Laos é uma república de regime socialista que vive momento de grande crescimento
econômico, mesmo com a crise capitalista internacional se agravando. O Laos tem uma
economia planificada de mercado “no caminho do socialismo”, com uma ousada estratégia
de industrialização e modernização, e de promoção da renda e do bem-estar dos
trabalhadores.
Em 2011 foi realizado o 9º Congresso do Partido Popular Revolucionário do Laos, e um
dos objetivos aprovados foi inovar para “implementar a política de renovação; construir
bases sólidas para superar o subdesenvolvimento em 2020, e avançar rumo ao socialismo”.
A República Democrática Popular da Coreia é um país bloqueado economicamente há mais
de 60 anos, desde quando foi vitorioso na guerra contra o imperialismo estadunidense,
numa guerra que destruiu o país e tirou a vida de milhões de norte-coreanos. Desde então
os EUA ameaçam militarmente a Coreia Popular, que levanta a bandeira de um acordo de
paz e a proposta de reunificação confederada do país.
Depois de uma recente Conferência do Partido do Trabalho da Coreia, o governo do país
traçou o objetivo de manter os esforços para a defesa da soberania nacional, e ao mesmo
tempo impulsionar a “revolução industrial, científica e tecnológica do século 21”, com
metas de desenvolvimento e atualização das forças produtivas do país, visando o consumo
popular e a melhoria da qualidade de vida do povo.
Na América Latina, Cuba resiste vitoriosamente ao cerco imperialista e ao bloqueio
econômico, financeiro e comercial que existe há mais de 50 anos, patrocinado pelos EUA.
O 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba, realizado em 2011, aprovou as diretrizes
para a atualização do modelo econômico e social do país, com a participação ativa da
grande maioria do povo nos debates.
Diz a resolução do Congresso do PC de Cuba que “só o socialismo é capaz de vencer as
dificuldades e preservar as conquistas da Revolução, e que na atualização do modelo
econômico será preponderante a planificação, e esta levará em conta as tendências do
mercado”. O lema atual do PC de Cuba é “Unidos por um socialismo próspero e
sustentável”.
IV. A nova luta pelo socialismo na América Latina e Caribe
A América Latina e o Caribe, e em especial a América do Sul, segue a tendência
democrática, progressista e anti-imperialista apresentada nos últimos anos, e a região situase como um espaço de resistência e de alternativas, nas quais as mais avançadas proclamam
o objetivo socialista.
A participação em frentes políticas anti-imperialistas, democráticas e progressistas que
governam parte importante desses países, permite os partidos comunistas e revolucionários
da América Latina avançar na acumulação revolucionária de forças.
Há uma diversidade de processos políticos em curso, e há também uma poderosa contraofensiva da direita local e do imperialismo. Mas, de conjunto, a atual tendência que se
desenvolve na América Latina e Caribe tem um sentido antineoliberal e anti-imperialista
comum, na busca de alternativas que superem o capitalismo dependente e fortaleçam
projetos nacionais, em alguns países orientados para a transição ao socialismo.
Uma das causas fundamentais para o êxito destas forças populares, patrióticas e
progressistas, ao longo de nossa história continental, tem sido a unidade política. A partir
da diversidade política e ideológica das forças de esquerda e progressistas na América
Latina, e as diferentes realidades nacionais, alcançamos uma inédita unidade no processo
político latino-americano, da qual o Foro de São Paulo é uma importante expressão.
Como dizia o dirigente comunista peruano José Carlos Mariátegui, o socialismo, em nossos
países latino-americanos, não pode ser decalque e nem cópia, deve ser criação heróica de
nossos povos, ou não será. Assim foi a Revolução Cubana e assim está sendo sua
atualização econômica e o aperfeiçoamento do socialismo cubano. Assim está se dando o
processo de acumulação revolucionária de forças na Venezuela, na Bolivia e no Equador,
onde há experiências mais avançadas. Apesar de serem economias predominantemente
capitalistas, esses países da América do Sul contam com novas Constituições que afirmam
a orientação socialista, há elementos importantes de poder popular, e já se iniciou processo
de socialização de parte dos meios fundamentais de produção.
Com as mudanças na situação internacional e as sucessivas vitórias políticas e eleitorais das
forças de esquerda e progressistas sul e latino-americanas, configura-se uma situação política
inédita que permite, apesar da contra-ofensiva da direita local e do imperialismo
estadunidense, uma reorientação e uma retomada dos processos de integração continental.
Por fim, a estratégia socialista deve estar presente, na qualidade de rumo orientador, nos
projetos nacionais e populares em curso na América Latina e Caribe e em nosso projeto de
integração continental solidária. A integração solidária só será alcançada plenamente se
estiver inserida como parte fundamental da luta pelo socialismo em cada país e em escala
continental.
Atualmente no Brasil e em parte importante da América Latina, lutamos pelo êxito de
governos nacionais de orientação progressista e anti-imperialista, que representam uma
parcela de poder e inauguram o desafio de construir não somente mais democracia, mas
também um novo poder popular. Para isso, é necessário um diferenciado e prolongado
processo de acumulação de forças, no qual uma das principais tarefas é a exigência de
atualizar e renovar a teoria revolucionária, partindo de uma realidade concreta e específica,
nacional e continental.
Assim, como países e povos todos latino-americanos, mas com formações econômicas e
sociais singulares, desenvolveremos caminhos originais e nacionais para alcançar a transição
ao socialismo.
Viva a luta dos povos contra o imperialismo, pela paz, pela soberania nacional e pelo
desenvolvimento econômico e social!
Como dizia o inesquecível João Amazonas, viva o Socialismo, futuro da Humanidade!
Viva o Programa do PCdoB, caminho brasileiro para o Socialismo!