sociologia do direito e judiciária

Programa de SOCIOLOGIA DO DIREITO E JUDICIÁRIA
2º Período: 60h/a
Aula: Teórica
EMENTA:
A Sociologia e o papel do Direito. Weber: a tarefa da Sociologia Jurídica. Eficácia das normas
jurídicas e seus efeitos sociais. Controle social e instituições. Tipos de controle social. O
Direito e o poder social. A prisão e seus efeitos sociológicos. Direito, controle e mudanças
sociais. Pluralismo jurídico: Alternativo. A força do Estado em face da globalização. O Direito
como Fato Social.
OBJETIVOS
Compreender os processos sociais numa visão crítica-analítica da sociedade contemporânea,
tendo em vista os fenômenos sociais e as relações entre Direito, Justiça e Sociedade.
Desenvolver reflexões interdisciplinares indispensáveis ao enfoque de temas e problemas da
atualidade. Aplicar formas extra-judiciais de prevenção e solução de conflitos.
METODOLOGIA DE ENSINO
Aulas expositivas e interativas. Leitura, discussão de textos e análise de vídeos. Debates
interdisciplinares.
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO
Provas escritas individuais ou provas escritas individuais e trabalho(s)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I - A SOCIOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO
1.1 Função social do Direito
1.2 Weber: a tarefa da Sociologia Jurídica e a definição do Direito
UNIDADE II - EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS
2.1 Noção de validade
2.2 Noção de eficácia
2.3 Causas da ineficácia
2.4 Efeitos negativos da norma
2.5 Efeitos positivos da norma
UNIDADE III – CONTROLE SOCIAL E INSTITUIÇÕES
3.1 O que é uma instituição social.
3.2 Tipos de controle social
3.3 O Direito e o poder social
3.4 A prisão e seus efeitos sociológicos
UNIDADE IV – DIREITO, CONTROLE E MUDANÇAS SOCIAIS
4.1 Fatores de produção e transformação do Direito
4.2 Pluralismo jurídico – Notas sobre a História Jurídico –Social de Pasárgada.
4.3 Alternativo ( Direito; Justiça): algumas experiências na América Latina.
4.4 A força do Estado em face da Globalização.
UNIDADE V- O DIREITO COMO FATO SOCIAL
5.1 O Direito (fato social) como objeto de estudo da Sociologia Jurídica
5.2 O objeto da Sociologia Jurídica segundo Émile Durkheim.
5.3 O objeto da Sociologia Jurídica segundo Luís Recaséns Siches.
5.4 O objeto da Sociologia Jurídica segundo Jean Carbonnier.
5.5 O objeto da Sociologia Jurídica segundo Renato treves.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica (Você conhece?). Rio de
Janeiro: Forense, 2012.
RAIMUNDO, Eduardo. Sociologia e antropologia do direito. São Paulo: Saraiva, 2014.
SILVA, Felipe Gonçalves. Manual de sociologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2014.
SCURO NETO, Pedro. Manual de sociologia geral e jurídica: lógica e método do direito,
problemas sociais, comportamento criminoso, controle social. São Paulo: Saraiva, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ABRAMO, Pedro. Mercado e ordem urbana: do caos à teoria da localização residencial. Rio
de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.
ALVAREZ, Marcos César. Bacharéis, criminologistas e juristas: saber jurídico e nova escola
penal no Brasil. São Paulo: IBCCRIM, 2003.
ALVES, Cleber Francisco. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: o
enfoque da doutrina social da igreja. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do
mundo do trabalho. Campinas, SP: Cortez, Universidade Estadual de Campinas, 2003.
ARNAUD, André Jean. Introdução à análise sociológica dos sistemas jurídicos. Rio de
Janeiro: Renovar, 2000.
ASSIER-ANDRIEU, Louis. O direito nas sociedades humanas. São Paulo: Martins Fontes,
2000.
AZEVEDO, Rodrigo Guiringheli de. Informação da justiça e controle social: estudo
sociológico da implantação dos juizados especiais criminais em Porto Alegre. São Paulo:
IBCCRIM, 2000.
CAPELLA Hernandez, Juan Ramón. Fruto proibido: uma aproximação histórico-teórica ao
estudo do direito e do estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
CARDOZO, Benjamim N. A natureza do processo judicial: palestras proferidas na
Universidade de Yale. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva: elementos da filosofia
constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro. São Paulo:
Martins Fontes, 2003.
HERKENHOFF, João Baptista. Como aplicar o direito: (a luz de uma perspectiva axiológica,
fenomenológica e sociológico-político. Rio de Janeiro: Forens, 2001.
MACHADO NETO, Antônio Luís. Sociologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2007.
MACHADO, Marta Rodrigues de Assis. Sociedade de risco e direito penal: uma avaliação de
novas tendências político-criminais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais,
2005.
PASTANA, Débora Regina. Cultura do medo: reflexões sobre violência criminal, controle
social e cidadania no Brasil. São Paulo: IBBCRIM, 2003.
RAMOS, Carmen Lucia Silveira. Família sem casamento: da relação existencial de fato a
realidade jurídica. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política
na transição paradigmática. São Paulo: Cortez, 2000.
TEUBNER, Gunther. Direito, sistema e policontexturalidade. Piracicaba: Editora Unimep,
2005.