Solidariedade e participação no contexto da atual

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SOLIDARIEDADE E PARTICIPAÇÃO NO CONTEXTO DA ATUAL REESTRUTURAÇÃO
CAPITALISTA:
aspectos conceituais e questões pertinentes à classe trabalhadora
Marina Maciel Abreu*
RESUMO
O texto aponta elementos para uma problematização sobre a relação
solidariedade e participação, a partir da perspectiva da luta de classes
como elementos constitutivos das relações de forças políticas no
movimento contraditório da construção da vida social. Privilegia aspectos
histórico-conceituais e configurações dessa relação no contexto da atual
reestruturação capitalista em suas expressões particulares no Brasil,
destacando dimensões pertinentes à classe trabalhadora. Parte do
pressuposto básico de que a solidariedade intra-classe trabalhadora e
entre classes sociais materializa-se enquanto ideologia e estratégia
interventiva nos processos participativos nos âmbitos da produção e
reprodução social.
Palavras-chave: Solidariedade, participação, classes sociais, relações de
força.
ABSTRACT
The text shows elements for a problematization about the relation solidarity
and participation from a class struggle perspective as constitutive elements
of the political forces relations at the contradictory movement of the social
life building up. It privileges conceptual-historical elements and
configurations of this relation at the present context of the capitalist
restructuring on its particular expressions in Brazil, enhancing dimensions
related to the working class. It starts from the basic assumption that the
solidarity intra working class and among social classes materialize itself
while ideology and interventive strategy at the participative processes in
the scope of social production and reproduction.
Keywords: solidarity, participation, social classes, force relations.
1 INTRODUÇÃO
Na atualidade, nos marcos das estratégias neoliberais de enfrentamento da
crise do capital a temática da solidariedade passa a ser realçada no discurso dominante
na base dos processos participativos a partir dos redimensionamentos da produção e da
reprodução social. Em relação à produção, a solidariedade apresenta-se como uma
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Doutora em Serviço Social
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condição ideológica dos processos de reestruturação tecno-organizacional do trabalho,
que fundamenta estratégias de “descentralização”, “cooperação” e “colaboração” nas
relações de trabalho, em que as inovações técnico-organizacionais introduzidas a partir
do toyotismo/ohnismo são exemplares. No âmbito da reprodução, ocorre o deslocamento
da chamada solidariedade social (solidariedade entre classes) organizada pelo Estado
mediante diversificados padrões de proteção social1, para a sociedade sob a forma de
solidariedade “voluntária”. Essa retransferência é mediatizada pelos processos de
descentralização político-administrativa das políticas sociais, definidos e implementados
no contexto da Reforma do Estado brasileiro, a partir da década de 1990, como elemento
de controle social exercido sobre a classe trabalhadora.
Ao mesmo tempo o apelo à solidariedade comparece nos processos
organizativos e lutas sociais da classe trabalhadora (solidariedade intra-classe), seja
repondo-a como elemento de unidade e fortalecimento dessa classe no enfrentamento e
superação da exploração e dominação capitalista, isto é, como fundamento de
alternativas de produção e de trabalho e reprodução social, contrapostas às relações de
exploração e dominação que marcam os processos produtivos e a distribuição da riqueza
social sob o capital; seja como eixo mobilizador de iniciativas
relacionadas com a
construção de formas emergenciais de enfrentamentos às necessidades imediatas
materiais, integradas às estratégias filantrópicas disseminadas na sociedade. Nesses
processos, a solidariedade representa um elemento na formação da vontade coletiva,
vinculado às relações de força políticas integrantes do conjunto das forças antagônicas
constitutivas do movimento histórico, cuja formação envolve processos orgânicos e
conjunturais.
Neste texto a pretensão é apresentar particularidades dos processos de
constituição da solidariedade considerando as diferentes modalidades de participação da
classe trabalhadora definidas a partir do movimento de reestruturação capitalista em
relação à organização de uma pretensa cultura do consenso, consubstanciada na
solidariedade indiferenciada entre classes, quanto à necessidade da classe trabalhadora
de recuperação da solidariedade intra classe, como um desafio fundamental na luta pela
emancipação humana.
1
Sobre a diversidade dos sistemas de proteção social consultar: ESPING-ANDERSON, Gosta. O futuro do
do Welfare State na nova ordem mundial.Lua Nova.São Paulo:Cedec/Marco Zero,n°35,1995.
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2 SOLIDARIEDADE E PARTICIPAÇÃO NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES DE FORÇA
POLÍTICAS
Com base na análise gramsciana, as relações das forças políticas constituem
uma das dimensões das forças econômico-políticas em suas relações antagônicas
constitutivas do movimento histórico, e representam a base real da constituição da
vontade coletiva pelas classes sociais em confronto. Para Gramsci (2000, p.36), na
relação de forças, é necessário distinguir diversos momentos ou graus, que no
fundamental são os seguintes:
Uma relação de forças sociais estreitamente ligada à estrutura, independente da
vontade dos homens, que pode ser mensurada com os sistemas das ciências
exatas e físicas; [...] a relação das forças políticas, ou seja avaliação do grau de
homogeneidade, de autoconsciência e de organização alcançados pelos vários grupos
sociais. E a relação das forças militares imediatamente decisiva em cada oportunidade
concreta, envolvendo forças militares e político-militares.
A avaliação das relações de força políticas, em um dado momento histórico,
dá conta do grau de homogeneidade, de autoconsciência e de organização alcançados pelos
vários grupos sociais, em vários graus, que correspondem aos diversos momentos da
consciência política coletiva, tal como se manifestam na história, em que se desenvolvem as
condições concretas do processo de constituição da solidariedade a partir do ponto vista das
classes sociais. Gramsci reconhece três momentos na constituição das relações de força:
O primeiro mais elementar é o econômico-corporativo: um comerciante sente que deve
ser solidário com outro comerciante, um fabricante com outro fabricante, etc. mas o
comerciante não se sente ainda solidário com o fabricante; isto é, sente-se a unidade
homogênea do grupo profissional e o dever de organiza-la, mas não ainda a unidade do
grupo social mais amplo. Um segundo momento é aquele em que se atinge a
consciência da solidariedade de interesses entre todos os membros do grupo social,
mas ainda no campo meramente econômico [...]. Um terceiro momento é aquele em
que se adquire a consciência de que os próprios interesses corporativos, em seu
desenvolvimento atual e futuro, superam o círculo corporativo, de grupo meramente
econômico, e podem e devem tornar-se os interesses de outros grupos subordinados.
Esta fase é a mais estritamente política, que assinala a passagem nítida da estrutura
para a esfera das superestruturas complexas, é a fase em que as ideologias geradas
anteriormente se transformam em “partido”, entram em confrontação e lutam até que
uma delas, ou pelo menos uma única combinação delas, tenda a prevalecer, se impor, a
se irradiar por toda a área social, determinando, além da unicidade dos fins econômicos
e políticos, também a unidade intelectual e moral, pondo todas as questões em torno
das quais ferve a luta não no plano corporativo, mas no plano ‘universal’, criando assim
a hegemonia de um grupo social fundamental sobre uma série de grupos subordinados.
(GRAMSCI, 2000, p.41).
O último momento representa a unidade e fortalecimento das forças no interior da
classe na constituição de um projeto societário, no qual a solidariedade em seu conteúdo
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ideológico e material alcança a sua expressão mais acabada. Traduz-se como um fundamento
da luta pela construção de uma nova e superior sociabilidade, uma nova cultura emancipada.
A constituição da solidariedade pela classe trabalhadora como um elemento
inerente à sua organização como classe, em que pesem as dificuldades e equívocos do
processo de sua constituição no interior dessa classe (MÉSZÁROS,1996), vem sendo
historicamente tensionada pela ofensiva econômica, política e ideológica da produção e
reprodução das condições necessárias da acumulação capitalista, destacando-se a
inflexão provocada no contexto do Estado de Bem-Estar (Welfare State) e da sua crise
assim como da atual reestruturação “flexível” sob a orientação neoliberal hegemônica em
todo o mundo. Essa inflexão pode ser considerada a partir de dois planos: o primeiro
plano corresponde à fragmentação da classe considerando as formas diferenciadas de
inserção do trabalhador no processo produtivo e de trabalho, que alteram a base material
de sua organização, principal referência da constituição da solidariedade intra-classe; o
segundo, reforçando o anterior, diz respeito à organização e crise da chamada
solidariedade social organizada pelo Estado, isto é da solidariedade entre classes, e sua
reinserção na sociedade sob a forma de solidariedade “voluntária”, como elemento de
despolitização e desarticulação das lutas dessa classe.
Tais
mudanças
ganham
particularidades
na
sociedade
brasileira,
considerando a forma subalterna como o país se reinsere na “nova” ordem da produção
mundializada de mercadorias, submetido aos ajustes macro econômicos, reestruturação
do padrão produtivo e gestão do trabalho, além das reformas institucionais; processos
esses ditados pelos organismos financeiros internacionais, com destaque para o Fundo
Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, que penalizam profundamente a classe
trabalhadora, mediante desemprego, redução dos salários, perda de direitos conquistados
e reconcentração da renda e enfraquecem suas formas de luta e resistência à ordem do
capital. Essa realidade reflete, como assinala Alves (2000, p.275) “no plano políticoideológico, a debilitação estrutural do mundo do trabalho organizado, o surgimento de um
novo (e precário) mundo do trabalho”.
3 SOLIDARIEDADE NA BASE DOS PROCESSOS PARTICIPATIVOS: apontamentos sobre
questões e desafios atuais em relação à organização e luta da classe trabalhadora .
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As transformações no mundo trabalho na sociedade brasileira são marcadas
pela superexploração da força de trabalho, a partir das estratégias de terceirização e
programas de qualidade total (DRUCK,1998) que visam a reestruturação econômica do
capital em crise ao mesmo tempo em que investem na fragmentação e debilitação das
formas de organização, resistência e luta da classe trabalhadora. As inovações técnicoorganizacionais referenciadas no toyotismo/ohnismo fundam-se no colaboracionismo
entre capital e trabalho, em que as parcerias e as soluções negociadas constituem a base
da “nova” relação entre dominantes e dominados. (ABREU, 1999), e contraditoriamente
intensificam-se as estratégias de mobilização e participação popular tendo em vista a
formação de uma vontade corporativa entre os trabalhadores. Trata-se de uma vontade
corporativa ancorada, como bem assinalou Mota (1995), na derrocada das experiências
coletivistas do socialismo real e numa suposta democratização das relações entre capitais
e entre estes e o trabalho, numa clara tentativa de ocultamento dos antogonismos entre
classes – base material e ideológica em que se estabelecem as relações de força.
Deste modo, evidenciam-se então nítidos refluxos no movimento organizativo
da classe trabalhadora, em especial o movimento sindical, em relação aos avanços
alcançados nos anos 1980, isto é, em relação as suas concepções classistas, socialista e
anticapitalista, mediante uma postura identificada por Antunes (1999) como “acomodação
dentro da ordem”. Trata-se da substituição do sindicalismo de resistência pelo
sindicalismo de resultados, em que são exemplares, nos anos 1990, a criação da Força
Sindical, em 1991, e as mudanças operadas nos rumos e práticas da Central Única dos
Trabalhadores (CUT). Assim como a recente reorientação do Partido dos trabalhadores
(PT) ao conquistar o governo federal, “não só referendou o processo de reformas
neoliberais do governo que o antecedeu [...] mas efetivou reformas tentadas e não
consolidadas por aquele governo que não conseguiu vencer a resistência da luta social
respaldada e implementada por este partido no Congresso.” (LOPES;ABREU, 2004, p.6).
Merecem destaque processos regressivos em relação aos chamados
movimentos sociais populares que proliferaram nos anos 1980, na medida em que parte
significativa desses movimentos vem reestruturando-se, tendendo a substituir o caráter
contestatório e reivindicativo frente ao Estado por um formato mais identificado com
organizações propositivas e executoras de programas sociais. Transformam-se muitas vezes
em ONG´s2 produtivas, tradução de um novo perfil organizacional. Mas, não se pode perder de
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Importa situar aqui que, na década de 1970, essas organizações tiveram atuação decisiva na luta contra as
ditaduras militares em todo o continente latinoamericano. Todavia, na contracorrente dessa perspectiva, a
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vista o protagonismo histórico das ONG´s que se mantém como canais de denúncia, de
organização e politização sobre a problemática social e de construção de possíveis alternativas
na sociedade, como é exemplar a luta relacionada à etnia e raça, ao ambientalismo, às
questões de gênero, geração etc., e especialmente, a articulação mundial de forças
progressistas no enfrentamento ao neoliberalismo em que o Fórum Social Mundial é uma das
principais expressões.
No âmbito da reprodução, tem-se a crise da solidariedade social cuja
expressão mais acabada ocorreu nos países centrais como base dos princípios
que
comandam a chamada redistribuição via sistemas de seguridade; enquanto nos países
periféricos, onde sequer foi vivenciada minimamente a experiência do Estado de BemEstar, como é o caso do Brasil, a solidariedade se materializa no padrão assistencial que
se instaura no país a partir dessa influência, traduzida nas tradicionais formas de “ajuda”,
consubstanciadas nas relações de “favor” - principal marca
das relações
entre
dominantes e dominados a partir da mediação das políticas estatais. As mudanças no
âmbito das políticas socais implementam-se na contracorrente dos direitos conquistados e
ampliados na CF/1988, na medida em que reatualizam e fortalecem a chamada filantropia
estatal (Oliveira, 1998) como padrão assistencial que historicamente marca intervenção
estatal em relação ao atendimento às necessidades da classe trabalhadora; ao mesmo
tempo estimulam na sociedade o desenvolvimento de ações filantrópicas tradicionais
fortalecendo suas funções históricas e conferindo-lhes novas configurações, como é o
caso da filantropia empresarial. Equivale dizer que no processo de redefinição das
políticas sociais reestrutura-se o chamado pacto de solidariedade social sob a
organização estatal fundada em princípios redistributivistas (via sistemas de proteção
social) em solidariedade “voluntária” consubstanciada em princípios humanistas de
“ajuda” centrados na filantropia – base da institucionalização do chamado “terceiro setor”.
Por outro lado, a luta da classe trabalhadora norteada pelos ideais
emancipatórios da sociedade, repõe a participação como estratégia de politização das
relações sociais e de intervenção crítica dessa classe no movimento histórico; isto é como
principal eixo do processo concreto de constituição da classe como força contraposta à
ordem do capital, na medida em que este processo impõe a criação/recriação de
partir dos anos 1980, elas passaram a ser, em grande parte, “organizações voltadas para a elaboração e
aplicação de projetos de desenvolvimento econômico social, abandonando a função de organizar ou subsidiar
a luta operária e popular.”(BOITO JR.1999,p.83). O que se questiona, pois, não é o crescimento nem a
intervenção das ONG´s no atendimento das necessidades imediatas da classe trabalhadora, mas, o
deslocamento desta intervenção da condição de complementariedade para centralidade no processo de
prestação de serviços em resposta a essas necessidades.
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mediações de organização e luta, na perspectiva da construção de alternativas à
sociedade capitalista. São mediações de articulação/reaticulação de forças no interior da
própria classe e entre classes, no movimento de constituição da vontade coletiva nacional
popular em que a recuperação da solidariedade é uma exigência fundamental
(MÉSZÁROS, 1996).
Neste sentido, inscreve-se o protagonismo do Movimento dos Trabalhadores sem
Terra (MST), como uma mediação de organização e luta políticas, que de acordo com
Antunes (1999, p.248) representa
o mais importante movimento social e político do Brasil atual, fazendo renascer e
ressurgir a luta dos trabalhadores do campo e convertendo-a no centro da luta
política brasileira e da nossa luta de classes, é o nosso mais significativo exemplo
de força e da necessidade de retomada, em bases novas, da centralidade das
lutas sociais no Brasil.
Esse movimento pode ser considerado o “principal catalizador e impulsionador das
lutas sociais recentes e, pelos laços fortes que mantém com setores urbanos, tem possibilitado
visualizar a retomada de ações sociais de massa no Brasil” (ANTUNES,1999, p.248),
mediatizando uma “síntese que aglutina e articula experiências e formas de sociabilidade
oriundas do mundo do trabalho rural e urbano” (ANTUNES, 1999, p.248). Aponta, assim, para a
“construção de um projeto popular para o Brasil, ao mesmo tempo nacional e
internacionalista”. (LOPES;ABREU, 2004, p.7).
É possível entender que nas próprias contradições inerentes ao movimento social
encontram-se a necessidade e a possibilidade históricas de elaboração de um programa de
lutas direcionado para a construção de uma alternativa societária contraposta à ordem do
capital, a partir da ótica do conjunto dos trabalhadores. Para Antunes (1999, p.243), cabe a
esse programa
responder às reivindicações imediatas do mundo do trabalho, mas tendo como
horizonte uma organização societária fundada em valores socialistas e efetivamente
emancipadores e que não tenha ilusões quanto ao caráter destrutivo da lógica do
capital.
Segundo o mesmo autor, trata-se de um projeto com “um sentido universalizante e
socialista, num espaço que necessariamente transborda o espaço nacional”, isto é, que
recoloca “a importância decisiva da criação de novas formas de organização internacional dos
trabalhadores” (Antunes, 1999,p.244); e destaca alguns desafios fundamentais em relação a
reestruturação do movimento sindical - como uma das principais mediações da constituição e
luta da classe trabalhadora -, tendo em vista
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romper com enorme barreira social que separa os trabalhadores ‘estáveis’ em franco
processo de redução, dos trabalhadores em tempo parcial, precarizados,
subproletarizados em significativa expansão no atual cenário mundial; [...] romper
radicalmente com todas as formas de neocorporativismo que privilegiam suas
respectivas categorias profissionais e com isso diminuem ou abandonam os conteúdos
mais acentuadamente classistas [...]; romper com a barreira imposta pelo capital, entre a
luta sindical e luta parlamentar, entre luta econômica e luta política, articulando e
fundindo as lutas sociais, extra-parlamentares, autônomas, que dão vida às ações de
classe. (ANTUNES,1999, p.244).
Assim, assinala como imperativo para os movimentos sociais dos trabalhadores,
avançar na direção de um desenho societal estruturado a partir da perspectiva do
trabalho emancipado e contrário ao capital, com sua nefasta divisão social e hierárquica
do trabalho. Articular ações que tenham como ponto de partida dimensões concretas da
vida cotidiana e os valores mais gerais que possam possibilitar a realização de uma vida
autêntica, dotada de sentido. (ANTUNES,1999,p. 245).
Tal perspectiva supõe o avanço da consciência mundial dos trabalhadores em
torno da necessidade e da possibilidade de construção de um mundo que seja de todos e
não de uma minoria – da elite proprietária dos meios de produção e controladora do poder
e do Estado. (LOPES;ABREU,2004).
4 CONCLUSÃO
Com base nesta discussão, é possível concluir reafirmando a pertinência da
tese de que a emancipação, como necessidade e como projeto fundado na solidariedade
intra classe trabalhadora tem “vigência histórica e está demandando outras formas de
organização e de luta, enquanto a classe trabalhadora se repõe como classe, reconstrói
ou constrói suas instituições de mediação política”.(LOPES;ABREU,2004, p.8).
Todavia são grandes as questões que se colocam, na atualidade, em relação
ao projeto histórico de emancipação humana, inclusive quanto ao atual papel da classe
trabalhadora na construção do mesmo, considerando as condições materiais e subjetivas
de sua constituição histórica gestadas a partir contradições decorrentes das saídas
destrutivas à crise do capital, sob a orientação neoliberal, sobretudo em suas
manifestações em países periféricos como é o caso do Brasil.
As atuais configurações do mundo do trabalho nos marcos da produção
mundializada de mercadorias alteram as condições materiais e político-ideológicas da
participação do trabalhador nos processos de produção e reprodução social e da
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constituição da solidariedade como elemento inerente a esses processos. Equivale dizer,
de acordo com Mészáros (1996), que a base material da constituição da solidariedade
intra-classe trabalhadora sofreu um profundo revés em seu sentido histórico, desde a
expansão imperalista da acumulação do capital nos marcos do Welfare State, colocando
como um desafio fundamental a recuperação da solidariedade pela classe trabalhadora
em sua dimensão nacional e internacional.
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