FerreiraSantiago Manuel A. (Oporto – Portugal) [email protected] Proyecto de Tesina PROYECTO DE TESINA 1. Título do Trabalho Portugal no Processo de Globalização dos Anos 90: A evolução das variáveis de Investimento Directo de Portugal no Estrangeiro e Investimento Directo Estrangeiro em Portugal como instrumentos de análise. Este título procura evidenciar uma variável económica determinante no processo de globalização das economias, especificando o caso particular da economia portuguesa, e avaliar sobre a sua disseminação no mapa mundial durante a década de 90. Creio desta forma ter encontrado o enfoque ideal da minha pesquisa, especificando o objecto da pesquisa – a economia portuguesa -, num periodo definido – a década de 901 -, com uma determinada perspectiva – o fenómeno actual da globalização – e através de um instrumento de análise – o investimento directo2 -. 2. Introdução Um dos fenómenos inerentes ao processo de internacionalização e globalização da economia é o crescente fluxo de capitais e de investimentos que não reconhecem fronteiras. O caso particular dos investimentos faz com que um número cada vez maior de decisões económicas que afectam o dia a dia dos cidadãos portugueses sejam influenciadas por decisores que não residem nem permanecem neste mesmo espaço geográfico/económico. As novas tecnologias de comunição, sobretudo a telemática, ajudou a desvanecer a barreira psicológica das fronteiras políticas entre Estados, tornando mais fáceis as interrelações económicas internacionais. Assim, a economia portuguesa não pôde escapar a este desígnio e forçosamente teve de integrar-se nos processos de globalização que a envolvem. No fundo, os anos mais recentes… Quer Investimento Directo de Portugal no Estrangeiro (IDPE) quer Investimento Directo Estrangeiro em Portugal (IDEP). 1 2 Master en Comercio y Finanzas Internacionales 1 FerreiraSantiago Manuel A. (Oporto – Portugal) [email protected] Proyecto de Tesina Da mesma forma, Portugal tem tentado nos últimos anos responder aos ventos das globalização, resistindo, resigando-se, readaptando-se e procurando encontrar no exterior a massa crítica que o mercado interno exiguamente nunca lhe deu, visando manter os principais centros de decisão económica no país. Neste trabalho quer-se sobretudo averiguar de uma forma original até que ponto nos dias de hoje existe um lugar, um espaço, uma identidade para as pequenas economias e/ou pequenos países, sobretudo num mundo cada vez mais globalizado e globalizante. Por tudo isto, parece-me interessante incluir nesta introdução do projecto um estudo elaborado pelo ICEP Portugal - Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal, sobre a evolução do Investimento Directo Português no Estrageiro (IDPE) nos últimos anos assim como o Investimento Directo Estrangeiro em Portugal (IDEP) que nos permite uma primeira abordagem sobre o esforço feito por Portugal em participar de forma activa e positiva num processo irreversível de mundialização. Historicamente Portugal pode encontrar as origens mais remotas do processo de globalização nos primórdios da Idade Moderna3, quando os Descobrimentos Marítimos Portugueses “deram novos mundos ao Mundo”4 e “fizeram que o Mar unisse e jamais separasse”5 a velha Europa dos novos continentes. Resta saber por quanto tempo o poder do capital se vai compadecer com fervores históricos ou de orgulho nacional. Estudo elaborado pelo ICEP Portugal – Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal6 Investimento Directo Português no Estrangeiro O investimento directo português no exterior (IDPE) aumentou substancialmente na última década, traduzindo o crescente envolvimento das empresas nacionais no mercado global. O somatório dos valores do IDPE, em termos brutos, no período 19952000 foi de 33,1 mil milhões de dólares, tendo subido de 922 milhões de dólares em 1995 para 10 268 milhões de dólares em 2000, o que traduz um ritmo de crescimento médio anual de 80,5% naquele período. Séculos XV e XVI Luis Vaz de Camões (poeta português do século XVI) 5 Fernando Pessoa (poeta português século XX) no poema “Mar Português”. 6 In www.icep.pt 3 4 Master en Comercio y Finanzas Internacionales 2 FerreiraSantiago Manuel A. (Oporto – Portugal) [email protected] Proyecto de Tesina Evolução do IDPE(a) Fonte: Banco de Portugal Unidade: Milhões de USD Notas: (a) Investimento bruto Valores convertidos às taxas de câmbio médias anuais Até 1990, o investimento no exterior tinha sido canalizado, principalmente, para o Reino Unido, a Espanha, os EUA e a França. Desde 1991 até 1995, a Espanha tornou-se, de longe, o primeiro destino do investimento português, tendo representado mais de 40% do total, em 1995. A partir de 1996 notou-se uma alteração de tendência, traduzida por uma maior diversificação geográfica dos destinos do IDPE, com a quota da UE a descer de 80% em 1995 para 50% em 1997 e 46% em 2000. O Brasil surgiu como o mercado de eleição para os investidores portugueses, passando a representar cerca de 30% do IDPE em 1997, 40% em 1998, 21% em 1999 e 26% em 2000. Nestes dois últimos anos registou-se uma maior diversificação de destinos do investimento português. De facto, observa-se um aumento da importância dos países da Europa Central e Oriental, reflectindo a vontade e a capacidade de desenvolver um posicionamento global. O investimento português nos países africanos de língua portuguesa (PALOP’s) tem acompanhado o crescimento do IDPE, mantendo-se a quota média destes países em torno dos 2% a 3% do total. Master en Comercio y Finanzas Internacionales 3 FerreiraSantiago Manuel A. (Oporto – Portugal) [email protected] Proyecto de Tesina IDPE por País de Destino - 2000(a) Fonte: Banco de Portugal Nota: (a) Investimento bruto Sendo reconhecida a importância da internacionalização das empresas portuguesas, nomeadamente na vertente de IDPE, foi criado um conjunto de instrumentos com vista a potenciar as respectivas estratégias. Gerindo alguns destes incentivos, o Icep Portugal procura conjugá-los com o conhecimento dos mercados para apoiar as iniciativas empresariais, que passam pela realização de investimento estrangeiro. Investimento Directo Estrangeiro em Portugal O investimento directo estrangeiro (IDE) em Portugal, de 1995 a 2000, totalizou cerca de 67 mil milhões de dólares, em termos brutos, subindo de 4 326 milhões de dólares, em 1995, para 19 853 milhões de dólares, em 2000. Neste período o ritmo de crescimento médio anual do IDE foi de 37,0%. Master en Comercio y Finanzas Internacionales 4 FerreiraSantiago Manuel A. (Oporto – Portugal) [email protected] Proyecto de Tesina Evolução do IDE(a) Fonte: Banco de Portugal Unidade: Milhões de USD Notas: (a) Investimento bruto // Valores convertidos às taxas de câmbio médias anuais A UE constitui a principal origem de capital estrangeiro, com 92% em termos brutos e 95% em termos líquidos, em 2000, uma concentração superior à do ano anterior. O primeiro lugar em 2000 coube à Alemanha. Nas posições seguintes, além de outros países comunitários, como os Países Baixos, a França, o Reino Unido, a Bélgica-Luxemburgo e a Espanha, surgem com montantes elevados a Suíça e os EUA. IDE por País de Origem - 2000(a) Master en Comercio y Finanzas Internacionales 5 FerreiraSantiago Manuel A. (Oporto – Portugal) [email protected] Proyecto de Tesina Fonte: Banco de Portugal Unidade: Milhões de USD Notas: (a) Investimento bruto Valores convertidos às taxas de câmbio médias anuais Na distribuição por sectores, a indústria transformadora em 2000 permaneceu responsável por uma parte substancial do investimento realizado, concentrando-se as aplicações de capital, entre outras áreas, na indústria do vestuário, na metalurgia de base, nos equipamentos de rádio, televisão e comunicações e nos veículos automóveis, para citar apenas alguns subsectores. Nos serviços incidiu também grande parte do IDE, repartido por vários subsectores: comércio por grosso de bens de consumo, de combustíveis e de outros bens, actividades de sociedades gestoras de participações sociais, actividades imobiliárias, instituições bancárias, intermediação financeira, hotéis com restaurantes, telecomunicações e outros serviços prestados às empresas. IDE por Sector de Actividade - 2000 (a) Fonte: Banco de Portugal Nota: (a) Investimento bruto Com efeito, Portugal possui um sistema de incentivos financeiros e fiscais flexível e generoso, destinado a oferecer as melhores condições possíveis de investimento às empresas estrangeiras. Este sistema de incentivos abrange os vários sectores industriais e de serviços e abarca uma extensa lista de benefícios, dos quais se destacam: redução do IRC; redução ou isenção de derrama e imposto de selo; empréstimos a fundo perdido e subsídios à formação profissional. Master en Comercio y Finanzas Internacionales 6 FerreiraSantiago Manuel A. (Oporto – Portugal) [email protected] Proyecto de Tesina 3. Hipótese de Trabalho Poderá Portugal manter os principais centros de decisão económica no país? Que estratégia deverá ser seguida para o conseguir? Neste trabalho de investigação, é minha intenção tentar responder às perguntas acima colocadas formulando a hipótese de numa economia como a de Portugal, razoavelmente pequena, existirem forças inerentes ao processo de globalização que podem deslocar os principais centros de decisão estratégica e económica para fora do país. Por outro lado, é interessante avaliar o esforço da economia portuguesa em influenciar cada vez mais diversos sectores de actividade económica noutros países, adquirindo o controlo de empresas estrangeiras estratégicas em determinados sectores em que Portugal é competitivo ou criando novas empresas de raíz nesses mercados. No fundo, em termos absolutos, trata-se de estabelecer um paralelismo entre Produto Interno Bruto e Produto Nacional Bruto, ou seja, entre o que se produz no espaço geográfico português e a riqueza gerada pelas empresas portuguesas no exterior. Na realidade, o espaço económico português não tem por que restringir-se às fronteiras portuguesas, mas sim disseminar-se no espaço económico mundial. 4. Metodologia Após uma leitura atenta da obra de Umberto Eco “Como se faz uma tese”, recomendada pela organização do Master en Comercio y Finanzas Internacionales, assim como da obra de Raymond Quivy e Luc Van Campenhoudt “Manual de Investigação em Ciências Sociais”, procedi a uma pesquisa da bibliografia relacionada com o tema em estudo7, a qual estou a aprofundar neste momento. Seleccionarei estatísticas das análises de conjuntura económica e fluxos investimento efectuadas pelo Banco de Portugal, ICEP – Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal, assim como do INE – Instituto Nacional de Estatística. Os sites especializados de EconomiaNet e da Ordem dos Economistas8 fornecem também dados estatísticos e comentários especializados sobre a economia portuguesa além dos elaborados pelo Departamento de Prospectiva e Planeamento do Ministério das Finanças e pelas Direcção-Geral de Estudos e Previsões e Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais do Ministério da Economia de Portugal. 7 8 Ver ponto nº. 6 Associação dos Economistas Portugueses Master en Comercio y Finanzas Internacionales 7 FerreiraSantiago Manuel A. (Oporto – Portugal) [email protected] Proyecto de Tesina Através do método indutivo, tentarei fazer uma análise qualitativa da economia portuguesa no processo de globalização dos anos 90 e extrapolar esta experiência, e as estratégias adequadas a implementar num futuro próximo, para economias com as mesmas características. 5. Índice por capítulos e temas de trabalho Prefácio Cap. I – Introdução 1. Explicação introdutória sobre as razões da selecção do tema de trabalho 2. Portugal no contexto mundial 3. Formulação de Hipóteses de Trabalho Cap. II – O Esforço de Internacionalização da Economia Portuguesa (Perspectiva Macroeconómica) 1. IDPE – Investimento Directo Português no Exterior o A evolução do IDPE desde os anos 90 o Análise da distribuição geográfica do IDPE União Europeia Comunidade Países de Língua Portuguesa O caso particular de Espanha Outros o Análise da relação do IDPE com as Exportações o Análise da relação do IDPE com as Importações 2. IDEP – Investimento Directo Exterior em Portugal o A evolução do IDEP desde os anos 90 o Análise da distribuição geográfica do IDEP União Europeia Comunidade Países de Língua Portuguesa O caso particular de Espanha Outros o Análise da relação do IDEP com as Exportações o Análise da relação do IDEP com as Importações 3. Análise da Relação entre o IDPE com o IDEP Master en Comercio y Finanzas Internacionales 8 FerreiraSantiago Manuel A. (Oporto – Portugal) [email protected] Proyecto de Tesina CAP. III - As empresas portuguesas na globalização dos mercados (Perspectiva Microeconómica) – 10 exemplos: o o o o o o o o o o PT – Portugal Telecom EDP – Electricidade de Portugal Cimpor – Cimentos de Portugal Sonae Grupo Amorim Grupo Sogrape Inapa Portucel Caixa Geral de Depósitos Vista Alegre/Atlantis CAP. IV – Os Incentivos Economia Portuguesa à Internacionalização da 1. Os Instrumentos de Apoio Governamental o PEDIP – Programa Europeu Desenvolvimento da Indústria Portuguesa o PAIEP – Programa de Apoio à Internacionalização das Empresas Portuguesas FRIE – Fundos de Reestruturação e Internacionalização Empresarial Programa Operacional RETEX o PIDDAC – Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central o POE – Programa Operacional da Economia o FIEP – Fundo para a Internacionalização das Empresas Portuguesas o APAD – Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento 2. Análise da Eficácia dos Instrumentos de Apoio do Governo 3. Perspectivas e Novos Instrumentos de Apoio o ADI – Agência de Investimento CAP. V – Os focos de decisão da internacionalização da Economia Portuguesa 1. A influência do Poder Político: Os Programas dos Governos: o PSD – Partido Social Democrata (1985-1995) o PS – Partido Socialista (1995-2002) Master en Comercio y Finanzas Internacionales 9 FerreiraSantiago Manuel A. (Oporto – Portugal) [email protected] Proyecto de Tesina o PSD/CDS-PP – PSD e Partido Popular (2002-...) 2. A participação das empresas estrangeiras no capital das empresas portuguesas 3. A influência da Economia Digital na Internacionalização da Economia Portuguesa CAP. VI – Cenários da Economia Portuguesa 1. Diversos contributos e estudos a. Mário Murteira b. Michael Porter c. João César das Neves d. Ernâni Lopes 2. Portugal disseminado ou absorvido? CAP. VII – Conclusão 6. Bibliografia a consultar Livros BANCO MUNDIAL, World Development Reports, Washington, 1999-2002 BARNEY, G., "The global 2000 report to the President", U.S.Government Printing Office, Washington, 1986 BRAZ José. 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(Oporto – Portugal) [email protected] Proyecto de Tesina CARRILHO Maria, "Portugal no contexto internacional - Opinião Pública, defesa e segurança", Instituto da Defesa Nacional, Edição Cosmos, Lisboa, 1998 CAVACO SILVA, Aníbal, "Afirmar Portugal no Mundo: Discursos proferidos durante a vigência do XI" Governo Constitucional", INCM, Lisboa, 1993 CAVACO SILVA, Aníbal, "Construir a Modernidade: Discursos proferidos durante a vigência do XI Governo Constitucional", Imprensa NacionalCasa da Moeda INCM, Lisboa, 1989 CAVACO SILVA, Aníbal, "Ganhar o Futuro: Discursos proferidos durante a vigência do XI Governo Constitucional", Imprensa Nacional-Casa da Moeda INCM, Lisboa, 1991 CAVACO SILVA, Aníbal, "Manter o Rumo: Discursos proferidos durante a vigência do XII Governo Constitucional", INCM, Lisboa 1995 DEFARGUES Philippe, "La mondialisation", trad. 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(Oporto – Portugal) [email protected] Proyecto de Tesina Revista Exportar, “Relatório das Nações Unidas: Investimento Directo aumenta no mundo inteiro”, pp. 54-57, ICEP, Ano 8, 2ª Série, Nº. 45, Setembro 1997 SIVARAMAN, S., “Global Economy: Tobin or not Tobin?”, Asia Times, February 5th, 2002 Websites Banco Mundial http://www.worldbank.org/ Banco de Portugal www.bportugal.pt CISEP - Centro de Investigação sobre Economia Portuguesa http://pascal.iseg.utl.pt/~cisep/index_en.html Departamento de Prospectiva e Planeamento do Ministério das Finanças http://www.dpp.pt/ Diário Económico www.de.iol.pt Direcção-Geral de Estudos e Previsões www.dgep.pt Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais do Min. 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(Oporto – Portugal) [email protected] Proyecto de Tesina Ideias & Negócios www.ideiasenegocios.com INE - Instituto Nacional de Estatística www.ine.pt Ministério da Economia de Portugal http://www.min-economia.pt/ Ordem dos Economistas www.ordemeconomistas.pt PME Investimentos http://www.pmeinvestimentos.pt/ POE – Programa Operacional da Economia http://www.poe.min-economia.pt/0001.htm Portugal in Business http://www.portugalinbusiness.com/ Portugal News http://www.portugalnews.pt/icep/matriz.asp UNCTAD http://www.unctad.org UNCTAD - Trade and Development Report 2002 http://www.unctad.org/en/docs/tdr02p2.en.pdf WorldWatch Institute http://www.worldwatch.org/ Estatísticas e Relatórios Avaliação do Impacto Macroeconómico do QCA9 1994-2000 http://www.dpp.pt/pdf/AvalQca94-00.pdf EconomiaNet – Investimento Directo http://www.portugalnews.pt/econet/seccao.asp?cod_seccao=4611 ECONOMIA PORTUGUESA DESDE 1910 http://www.isegi.unl.pt/ensino/docentes/abelmateus/publicacoes/eco_por t.htm 9 Quadro Comunitário de Apoio Master en Comercio y Finanzas Internacionales 15 FerreiraSantiago Manuel A. (Oporto – Portugal) [email protected] Proyecto de Tesina FMI-Relatório sobre a Economia Portuguesa http://www.dgep.pt/cx141FMI_rel_EcoPT02.html Investimento 1965 – 1995 (Banco de Portugal) http://www.bportugal.pt/root/publish/serlong/pdfs/bal/bcnm65_9.pdf The Portuguese Economy: Innovation and Competitiveness, DGEP, Oct. 2001 http://www.dgep.pt/menprinci.html Um Modelo Macroeconométrico para Portugal. MEGA - Versão 6 http://www.dpp.pt/pdf/MEGA_versao6.pdf Um Modelo Multissectorial para a Economia Portuguesa http://www.dpp.pt/pdf/modem4i.pdf 7. Cronograma das tarefas a realizar Dezembro 2002 a Abril 2003: Investigação e resumo das diversas obras e seleção das diversas fontes estatísticas; Maio a Junho 2003: Estudos dos dados estatísticos e correlações entre variáveis selecionadas – primeiras ilações; Julho a Setembro 2003: Redacção escrita da Tese; Envio de esboço da Tese escrita para avaliação e comentários do Professor; Outubro a Novembro 2003: Correção e inserção das sugestões do Professor; Conclusão Dezembro 2003: Prazo de “segurança” para eventuais atrasos. Master en Comercio y Finanzas Internacionales 16