check - list por etapas
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ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA DIRETORIA TÉCNICA GERÊNCIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ESTADO DE SANTA CATARINA CHECK - LIST POR AETAPAS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTUR E POLITICA RURAL COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA DIRETORIA TÉCNICA GERÊNCIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL-GEINP ORGANIZAÇÃO PARA ENVIO DOCUMENTAL NO PROCESSO DE OBTENÇÃO DO SIE – CHECK LIST POR ETAPAS NOME DO SOLICITANTE (PROPRIETÁRIO/REPRESENTANTE LEGAL): NOME COMERCIAL OU FANTASIA DO ESTABELECIMENTO: RESPONSÁVEL PELO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO (CIDASC): MUNICÍPIO: ADR: DATA: 1. ETAPA 1- ELABORAÇÃO DO LAUDO DE VISTORIA INICIAL X X X 1.1 - DOCUMENTAÇÃO PROVIDENCIADA PELO REQUERENTE (DIGITAL) DOCUMENTO FLUXO E ARQUIVAMENTO Original no Estabelecimento a) Requerimento de solicitação de SIE (Anexo II) Digital para CIDASC Original no Estabelecimento b) Declaração de Conhecimento (anexo III) Digital para CIDASC Original no Estabelecimento c) Nota fiscal de vistoria técnica inicial Digital para CIDASC d) Croqui da planta de localização das instalações Original no Estabelecimento pretendidas Digital para CIDASC 1.2 - DOCUMENTAÇÃO PROVIDENCIADA PELA ADR DOCUMENTO FLUXO E ARQUIVAMENTO a) Laudo de Vistoria inicial e registro fotográfico Original no Estabelecimento (Anexo IV) Digital para CIDASC b) Parecer (de conformidade ou não conformidade) 1.3 - DOCUMENTAÇÃO PROVIDENCIADA PELA GEINP DOCUMENTO FLUXO E ARQUIVAMENTO a) Parecer (de conformidade ou não conformidade) 2. ETAPA 2 – ANÁLISE DAS PLANTAS DIGITAIS X 2.1 DOCUMENTAÇÃO PROVIDENCIADA PELO REQUERENTE (DIGITAL) DOCUMENTO FLUXO E ARQUIVAMENTO Original no Estabelecimento a) Nota fiscal de aprovação do projeto Digital para CIDASC ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA DIRETORIA TÉCNICA GERÊNCIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL Original no Estabelecimento DE SANTA CATARINA b) Plantas digitalizadas doESTADO estabelecimento Digital para CIDASC DE ESTADO DA AGRICULTUR E POLITICA RURAL c) Memorial descritivo daSECRETARIA construção digitalizado Original no Estabelecimento COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA (Anexo VI) Digital para CIDASC DIRETORIA TÉCNICA d) Memorial Econômico Sanitário digitalizado Original no Estabelecimento GERÊNCIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL-GEINP (Anexo VII) Digital para CIDASC A 2.2 DOCUMENTAÇÃO PROVIDENCIADA PELA ADR (DIGITAL) a) Check list do croqui da planta baixa das instalações Original no Estabelecimento (Anexo V) Digital para CIDASC b) Parecer (de conformidade ou não conformidade) 2.3 DOCUMENTAÇÃO PROVIDENCIADA PELA GEINP (DIGITAL) a) Parecer (de conformidade ou não conformidade) 3. ETAPA 3 – APROVAÇÃO DAS PLANTAS X 3.1 DOCUMENTAÇÃO PROVIDENCIADA PELO REQUERENTE DOCUMENTO FLUXO E ARQUIVAMENTO 01 via na GEINP a) Plantas impressas em 3 (Três) vias. 01 Via na ADR 01 Via no Estabelecimento 01 via na GEINP b) Memorial descritivo de construção impresso 01 Via na ADR (Anexo VI) em 3 (Três) vias. 01 Via no Estabelecimento 01 via na GEINP c) Memorial Econômico Sanitário impresso 01 Via na ADR (Anexo VII) em 3 (Três) vias. 01 Via no Estabelecimento X 3.2 CONFERÊNCIA DOCUMENTAL NA ADR DOCUMENTO FLUXO E ARQUIVAMENTO a) Parecer de Conferência X 3.3 APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS NA GEINP DOCUMENTO FLUXO E ARQUIVAMENTO a) Parecer de Conferência 4. ETAPA 4 – ANÁLISE DOCUMENTAL X 4.1 DOCUMENTAÇÃO PROVIDENCIADA PELO REQUERENTE DOCUMENTO FLUXO E ARQUIVAMENTO Original no Estabelecimento a) Contrato social/ declaração de firma individual Digital para CIDASC Original no Estabelecimento b) Comprovante de CNPJ ou CPF Digital para CIDASC Original no Estabelecimento c) Comprovante de IE ou Inscrição de Produtor Rural Digital para CIDASC Original no Estabelecimento d) Alvará de liberação de construção da prefeitura Digital para CIDASC ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA DIRETORIA TÉCNICA GERÊNCIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL Original no Estabelecimento ESTADOtécnica DE SANTA CATARINA e) Anotação de responsabilidade Digital para CIDASC SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTUR E POLITICA RURAL Original no Estabelecimento f) Exame de Monitoramento Água de abastecimento COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA Digital para CIDASC DIRETORIA TÉCNICA Original no Estabelecimento GERÊNCIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL-GEINP g) Nota fiscal de produtos e rotulagens Digital para CIDASC i) Memorial descritivo e leiaute de rotulagem Original no Estabelecimento digitalizado (Anexo VIII) Digital para CIDASC A X 4.2 CONFERÊNCIA DOCUMENTAL NA ADR DOCUMENTO FLUXO E ARQUIVAMENTO a) Parecer de Conferência X 4.3 CONFERÊNCIA DOCUMENTAL NA GEINP DOCUMENTO FLUXO E ARQUIVAMENTO a) Parecer de Conferência 5. ETAPA 5 – VISTORIA FINAL E REGISTRO DO SIE X X 5.1 DOCUMENTAÇÃO PROVIDENCIADA PELO REQUERENTE DOCUMENTO FLUXO E ARQUIVAMENTO Original no Estabelecimento a) Nota fiscal de vistoria final (digitalizado) Digital para CIDASC b) Requerimento de Solicitação de Vistoria Final Original no Estabelecimento digitalizado(Anexo IX) Digital para CIDASC c) Termo de compromisso de Registro no SIE Original no Estabelecimento digitalizado(Anexo XI) Digital para CIDASC Original no Estabelecimento d) Carteiras de saúde digitalizadas Digital para CIDASC e) Licença ambiental de operação – LAO ou Original no Estabelecimento Declaração de Isenção Digital para CIDASC 01 via na GEINP 01 via na ADR f) Contrato ou convênio de Inspeção 4 (quatro) vias 01 via no Estabelecimento 01 via na Credenciada g) Memorial descritivo e leiaute de rotulagem Original no Estabelecimento impressos – (Anexo VIII) Digital para CIDASC Original no Estabelecimento h) Nota Fiscal de Registro de estabelecimento Digital para CIDASC Original no Estabelecimento i) Nota fiscal de Título de Registro de SIE Digital para CIDASC 5.2 DOCUMENTAÇÃO PROVIDENCIADA NA ADR DOCUMENTO FLUXO E ARQUIVAMENTO a) Registro de produtos iniciais e grade de registro de Original no Estabelecimento produtos Digital para CIDASC b) Análise oficial da água de abastecimento Original no Estabelecimento digitalizado Digital para CIDASC c) Vistoria Final - Laudo de Vistoria Final e registro Original no Estabelecimento fotográfico Digital para CIDASC (Anexo X) d) Parecer ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA DIRETORIA TÉCNICA GERÊNCIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ESTADO DE SANTA CATARINA 5.3 DOCUMENTAÇÃO PROVIDENCIADA NA GEINP X A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTUR E POLITICA RURAL DOCUMENTO FLUXO EDE ARQUIVAMENTO COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA SANTA CATARINA DIRETORIA TÉCNICA a) Cadastramento do estabelecimento no sistema GEINP GERÊNCIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL-GEINP informatizado da Cidasc b) Emissão do Título de Registro no SIE (anexo XIII) e) Parecer de Funcionamento f) Finalização do Processo Original no Estabelecimento Digital para CIDASC Original no Estabelecimento Digital para CIDASC Digitalizado na ADR
