Cobrança do Funrural gera descontentamento

Cobrança do Funrural gera
descontentamento no setor
agroindustrial
Cerca de 70 produtores rurais e
representantes de entidades da
agroindústria se reuniram no
Salão Nobre da ABCZ, na manhã
desta terça-feira (02) para
debater o Funrural, um imposto
cobrado no setor.
A palestra realizada na programação da Expozebu 2017, teve
como objetivo discutir os impactos sobre os empregadores
rurais pessoas físicas e a atuação das entidades.
Se o produtor faz uma transação comercial precisa arcar com um
tributo. É o Funrural, Fundo de Assistência ao Trabalhador
Rural, uma contribuição social, cobrada ao produtor rural, em
percentual sobre o valor bruto de suas receitas. Quem recolhe
esta contribuição é a empresa para quem o produtor vendeu, mas
o contribuinte é o produtor.
Marcelo Guaritá
Em fevereiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal considerou
que a contribuição foi instituída de forma irregular,
determinando o fim da cobrança dos valores para aqueles que
entraram na justiça. Mas o STF voltou atrás, e em março desse
ano decidiu pela legalidade do fundo. A decisão gerou
descontentamento no setor agroindustrial.
De acordo com o advogado da Sociedade Rural Brasileira,
Marcelo Guaritá, o imposto incide sobre 2.1% de tudo que o
produtor rural vende.
“O impacto é gigantesco, entidades
estimam que de cada cinco safras, uma equivale ao Funrural que
deixou de ser recolhido. Essa mudança de rumos do Supremo traz
um passivo enorme, por isso nos reunimos para esclarecer como
funciona, as consequências desse julgamento e os caminhos
jurídicos e políticos para traçarmos no futuro uma estratégia
contra a contribuição”.
Rivaldo Machado Borges
Membro da diretoria da ABCZ, o produtor rural Rivaldo Machado
Borges teme que a decisão provoque um desequilíbrio na
economia. “Achávamos que não ia passar essa aprovação por
conta de várias liminares ganhas na justiça, mas infelizmente
ocorreu, com essa decisão vamos ter um passivo dos últimos 5
anos devastador, principalmente para o pequeno produtor que
certamente não vai conseguir pagar. Estamos trabalhando para
ver se reduzimos o passivo em 90% para minimizar os custos,
fazer um refinanciamento da conta”.
Durante a abertura oficial da Expozebu 2017, no último sábado,
o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo
Maggi, fez críticas ao retorno da cobrança do Funrural e disse
que o governo está trabalhando junto a bancada ruralista para
tentar reverter a situação em favor dos produtores.
Blairo Maggi disse estar preocupado com a renda no campo e
lembrou que essa situação de cobrança do tributo traz um
problema muito sério para atividade agrícola, já que é
atualmente o principal problema tributário do produtor. “O
presidente tem se debruçado para resolver essa questão, não há
uma resistência em buscar uma alternativa para problema que
foi criado há poucos dias, com a decisão do STF com a volta da
cobrança de um imposto sobre os produtores rurais. Os
parlamentares estão todos acompanhando e tentando resolver”.