letter - Centro de Estudos Sociais

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Editorial
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1
DEZEMBRO 2013
Como se fosse um presente de Natal,
aqui está o número um da Newsletter
PIS. Trataremos neste espaço os temas
da Inovação Social, Empreendedorismo, Desenvolvimento Sustentável,
Economia Social e Solidária e outros
em forma de notícia. Quem, quando,
como, onde e porquê são as palavras
chave que irão orientar esta publicação. Quem, são também os nossos leitores com os quais queremos partilhar
informação. Esta proposta tem duas
direcções: não queremos apenas gente que nos leia mas também, gente
que a gente leia. Os projectos, as
práticas, as dúvidas, as conquistas, as
dificuldades, a notícia, o destaque, são
as linhas com que queremos cozer
este pano, ainda cru. A crítica e o
comentário alimentam-nos. Organizámos este espaço em 8 campos de
informação:
Editorial, onde está expressa a
opinião do PIS; Aconteceu, com
breves do que já passou; Não perder,
o que vai acontecer em Inovação
Social e ao qual é preciso estar atento;
Opinião, como o próprio nome sugere
uma opinião livre e polémica;
Caravela, por onde pode navegar até
sítios web que consideramos importantes na temática; Comentário, zona
gerida pelos leitores; Destaque, em
forma de artigo mais longo e profundo; finalmente Fotoreportagem,
mostra de imagens ou links para
vídeo. Seja bem vindo, REGISTE-SE
e boas leituras.
Aconteceu
“A Anatomia da Crise: Identificar os
Problemas para Construir as
Alternativas”
Com o enquadramento do Prof. Manuel
Carvalho da Silva e a apresentação das
principais mensagens chave deste
Relatório pelo Prof. José Reis, o auditório
3 da Fundação Calouste Gulbenkian foi
acanhado para acolher as muitas dezenas
de cidadãos, investigadores e responsáveis públicos que participaram nesta
sessão. Com a chancela do CES - Centro
de Estudos Sociais da Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra
este Relatório, produto do “Observatório
Sobre Crises e Alternativas”, realiza uma
extensa e profunda viagem explicativa
dos determinantes e consequências da
Crise Actual.
É realizada uma análise profunda sobre
os mecanismos da “produção e gestão da
austeridade”, entendida aqui como “uma
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Aconteceu
forma de economia política”, centrada no
modelo social português, particularmente nas
dimensões Estado e Trabalho.
O relatório organiza-se em 5 capítulos:
i) Compreender a Crise: A economia
portuguesa num quando europeu desfavorável
ii) A União Europeia e Portugal entre os resgates
bancários e a austeridade: um mapa das políticas e das medidas
iii) Austeridade, reformas laborais e desvalorização do trabalho
iv) O Estado Social, crise e reformas
v) Estado de Direito ou Estado de Exepção: a
justiça constitucional face ao questionamento
do Estado Social e assume-se claramente como
documento reflexivo que, para além das pistas
interpretativas e questionamentos que têm tido pouco espaço e atenção na praça pública,
propõe possibilidades e alternativas que os
cidadãos devem e merecem equacionar. news
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Democracia em Acção
Decorreu nos passados dias 9 e 10 de Dezembro, no Centro de Informação Urbana de
Lisboa, o seminário “Democracia em Acção”,
que visou a apresentação e discussão pública
dos resultados de um estudo de três anos sobre
os Orçamentos Participativos em Portugal.
O seminário contou com a presença de 95
participantes, entre os quais muitos funcionários
e dirigentes de várias autarquias portuguesas.
Para enriquecer o debate foram convidados oradores de outros países, nomeadamente da Alemanha,
Espanha e Brasil, permitindo desse modo uma
reflexão mais abrangente sobre o fenómeno dos
Orçamentos Participativos no interior de um
quadro comparativo de diferentes realidades
políticas, administrativas, culturais, económicas
e sociais.
O estudo, financiado pela Fundação para a Ciência
e Tecnologia, tem o mérito de ter traçado um panorama geral dos orçamentos participativos em
Portugal, que incluiu 77 experiências, em 70 diferentes autarquias, entre 2002 e 2013. Foram
identificados, neste período, 46 iniciativas de
âmbito municipal, 19 ao nível das Freguesias, e
12 desenvolvidas apenas com jovens (7 dos quais
em autarquias que já tinham um processo
dedicado aos adultos). Com estes números, Portugal destaca-se como o país Europeu com mais alta
densidade de Orçamentos Participativos,
antecedido apenas pela Polonia (onde foram
identificados 1208 casos, 95% dos quais em municípios rurais, graças a uma Lei Nacional de
incentivo dos Orçamentos Participativos, criada
em 2009 com o nome de Fundos Solecki, ou
“Fundos de Aldeia”).
Os Orçamentos Participativos são sem margem
para dúvida a grande inovação política da última
década em Portugal, e muito provavelmente do
Portugal democrático.
Estes processos trouxeram consigo a possibilidade
dos cidadãos influenciarem políticas públicas e
decidirem de forma directa uma parte dos orçamentos autárquicos.
Os resultados do estudo serão brevemente
editados em livro. Este trabalho foi realizado por
uma parceria composta pelo CES, Centro de
Estudos Sociais da Universidade de Coimbra,
Associação In Loco, a Fundação CEFA (Centro
de Estudos e Formação Autárquica), o Centro
Dinamia/CET (do ISCTE-IUL). news
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Aconteceu
Comentário
O meu olhar sobre o PAIS (Programa
Avançado em Inovação Social)
Ir ou não ir ao Pais. As 3 razões que me incentivaram a estar
presente:
Conhecer as pessoas e os projetos que se estão a desenvolver no
chamado campo social;
Perceber os caminhos trilhados e equacionar o modo como poderia
inserir-me nesses caminhos;
Dar a conhecer também a minha disponibilidade e interesse para
atuar neste campo social.
Workshop - Lousã
O Portal da Inovação Social - PIS
participou no último dia 13 de
novembro do workshop “ Arriscar em tempos de crise?!
Alternativas de desenvolvimento local sustentável numa
nova economia”. O encontro foi
organizado pela Animar,
Associação de desenvolvimento
social e cultural dos cinco
lugares ( ADSCCL) em parceria
com o Instituto de Emprego e
Formação (IEFP). Ao longo do
workshop foram apresentadas
estratégias de desenvolvimento
local e oportunidades de financiamento e apoio para criação
de micronegócios. Na ocasião,
o Portal da IS foi apresentado
aos participantes enquanto
ferramenta de promoção para
inovação e o empreendedorismo social. news
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O Resultado Global
Os dois dias permitiram partilhar experiências e mostrar o
entusiasmo com que os intervenientes atuam no terreno
Identificaram necessidades e fragilidades, mostraram força e
determinação para continuar a trabalhar,
O Resultado Pessoal
Contribui favoravelmente para a minha inserção nesta network
social; Ajudou a orientar-me no emaranhado linguístico existente
no âmbito social; Deu-me energia para atuar e perceber que há
um vasto campo de trabalho para desenvolver.
Participar? Uma questão de Cidadania!
Como outsider ainda de uma rede organizada de Inovação Social,
gostaria de enaltecer os projetos organizados que visem contribuir
para a não exclusão de qualquer ser humano na Sociedade,
embora ache que verdadeiramente não há outsiders porque todas
as pessoas são contribuintes ativos em algum momento da sua
vida no desenvolvimento da IS. O importante, para além da semântica, será a nossa consciencialização sobre os Recursos que
possuímos e sobre a obrigação cívica de os disponibilizar à Sociedade. Não ao desperdício de Conhecimentos e de Talentos que
grassa na nossa sociedade e quanto melhor for a forma organizativa, melhor poderão ser os resultados obtidos. news
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Virgínia Aveiro
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Fotoreportagem
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Economia Social em fórum no alto da
Serra dos Candeeiros
O ar limpo e luminoso da montanha alimentou este encontro.
Centrado na discussão de problemas, na troca de experiência
e nas propostas e alternativas ao desenvolvimento local, este
Fórum debateu: Estratégias para o desenvolvimento integral;
Turismo de Natureza e Animação; Participação, Associativismo e Parcerias Locais; Que mais Valias para os Produtos
Locais. Aos trabalhos de grupo intensos seguiu-se um almoço
confeccionado com base em produtos locais de grande
qualidade. A tarde foi de conclusões e de construção de
pontes para o desenvolvimento local. Mais informações em:
http://www.cooperativaterracha.pt/site/ news
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Fernando Cardoso
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Hands, courtesy of Old Ford School, Room 13.
Destaque
“The open book of social
innovation”
Destacamos este livro, com 224
páginas, em inglês, apresentado
pela Young Foundation, entre
inúmeras obras de enorme interesse para os praticantes em
Inovação Social, disponibilizadas
integralmente por esta Fundação
apostada na Inovação Social.
Este manual prático declina-se
numa verdadeira biblioteca de
práticas, metodologias e instrumentos de apoio à Inovação
Social: De modo extremamente
pragmático e claro várias dezenas
de metodologias e instrumentos
de intervenção social são
arrumados pelos 6 estádios do
modelo evolutivo da Inovação
Social que inspira este manual:
i) o emergir da IS, inspirações e
diagnósticos,
ii) propostas e ideias,
iii) prototipagem e pilotos,
iv) sustentabilidade,
v) escalabilidade e disseminação
e, por último,
vi) inovação sistémica.
Nunca é demais destacar esta
maneira preciosa, de reflectir e
sistematizar a Inovação Social,
através de um processo ilustrado
por práticas sociais, modos de
acção, e instrumentos de enorme
utilidade para os cidadãos, as
comunidades e redes engajadas
na busca de soluções e respostas
efectivas para os maiores desafios
dos nossos tempos: redução da
pegada de carbono, manter os
cidadãos saudáveis e acabar com a pobreza.
Quase apetece lançar o repto… quem aceita participar na tradução,
adaptação e enriquecimento deste open book?
Trata-se, de facto, de uma ferramenta aberta, propositadamente
inacabada, desafiando todos os praticantes em Inovação social a
questionarem, testarem, aprofundarem e inovarem a partir das
estratégias e metodologias propostas para cada momento do processo
de Inovação Social.
Também da sua leitura poderão emergir reflexões e debates que
ajudarão certamente à construção de semânticas mais inclusivas,
pelos projectos de Inovação Social.
Boas Leituras e… partilhe connosco a sua reflexão! news
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Não perder
II Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos
14 e 15 de Março de 2014
Mollina, Espanha
http://www.encuentroiberico.com/
Curso de Formação online sobre Orçamentos Participativos
20 de Janeiro a 30 de Março de 2014
http://www.in-loco.pt/pt/agenda/20131112/orcamentosparticipativos-curso-de-formacao-inicial/
Encontro Descentralizado PIS
Formação sobre Orçamentos Participativos
Associação de Municípios do Algarve, Faro
9 de Janeiro de 2014
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Opinião
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PIS
Inovação Social e Politicamente Correcto, em que ficamos?
Confesso ter sido surpreendido pela polémica gerada com a
intervenção da Dra. Ana Neves sobre Cidadania 2.0 realizada no
âmbito do painel “Networking e Redes Colaborativas e
Oportunidades na Inovação Social” integrado no Programa
Avançado de Inovação Social (PAIS) a 28 e 29 de Outubro de 2013.
Surpresa tanto maior quanto a referida polémica se centrou não
no conteúdo da apresentação, mas antes nos comentários que a
oradora efectuou no lançamento da mesma. A Dra. Ana Neves
verbalizou o que é sobejamente conhecido como uma das maiores
dificuldades da maioria das iniciativas direccionadas a cidadãos
alegadamente desfavorecidos: a capacidade de mobilizar esses
públicos-alvo e a capacidade dos mesmos se automobilizarem.
Completou a oradora comparando os níveis de exercício de
cidadania no nosso país com o de outras nações bem mais
“evoluídas” neste domínio.
Tal foi suficiente para gerar na plateia a indignação quanto à
“ofensa” que estas constatações implicariam quanto aos mais
desfavorecidos no nosso país: os que vivem abaixo do limiar de
pobreza, desempregados, etc.
Mais importante do que dissecar o ocorrido no PAIS, prefiro
destacar aqui o que tenho observado como uma tendência (no
mínimo questionável) nos meandros (incluindo bastidores) do
que podemos designar como o contexto de actuação dos agentes
da inovação social: a extrema preocupação e cuidado com a
linguagem e postura em tudo o que se refere à caracterização e
compreensão dos grupos-alvo da intervenção social inovadora.
Como se a frontalidade e a relativização (comparação com outros
grupos-alvo noutros países, por exemplo) pudessem prejudicar
o esforço que todos exercemos para melhor adequar a inovação
aos seus destinatários últimos: os cidadãos.
Em tempos não muito longínquos, o programa de iniciativa
comunitária Equal gerou um jargão que, ternamente, os seus
agentes designavam por equalês. Tratava-se de uma linguagem
quase indecifrável para quem não estivesse alinhado com os
princípios daquela iniciativa
brilhantemente conduzida no
nosso país. No entanto, nunca
esse equalês nos impediu de
expressar e reflectir sobre as
dificuldades reais de
mobilização dos públicos-alvo
(já na altura existentes por
razões demasiado complexas
para abordar aqui).
Parece que segundo o novo
paradigma do politicamente
correcto (agora importado para
a inovação social) qualquer
referência menos “positiva” aos
cidadãos ditos mais desfavorecidos implica a rotulação
imediata de neo-liberal para
quem ouse trilhar caminhos tão
heréticos.
Não contem comigo para esta
cruzada, pois o trajecto percorrido (entre outros) no Equal
mostrou-nos que enfrentar as
dificuldades bem de frente, sem
medo de as assumir como
desafios é uma forma bem mais
eficaz de promover a cidadania
plena do que refugiar-se no
conforto de palavras suaves e
ocas. Obrigado Ana Neves por
nos recordá-lo! news
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Florindo Ramos
Facilitador PIS
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Equipa
Horácio Covita
Beatriz Caitana
Florindo Ramos
Nelson Dias
Sandra Almeida
Fernando Cardoso
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