MERCADO DE TRABALHO E DEFICIÊNCIA: FORMAÇÃO

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GRUPO DE TRABALHO 5
TRABALHO: TRANSFORMAÇÕES, DESAFIOS E
POSSIBILIDADES
MERCADO DE TRABALHO E DEFICIÊNCIA:
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Michele Paitra Alves dos Santos
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MERCADO DE TRABALHO E DEFICIÊNCIA: FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Michele Paitra Alves dos Santos 1
RESUMO
Pensando nos desafios da modernidade, na própria transformação e adequação dos indivíduos ao
mundo do trabalho, e de acordo com a nova conjuntura econômica, política, cultural e social do
século XXI, esta pesquisa pretende analisar sociologicamente a inserção do deficiente jovem no
mercado de trabalho, enquanto condição social – para além da doença como individualidade do ser,
e buscando a influência do meio social sobre o indivíduo – este é fruto das relações sociais;
aproxima-se assim experiências de formação a práticas laborais. Neste texto, tenho como eixo de
discussão a categoria trabalho nos clássicos da sociologia, Marx e Durkheim, e em seguida, analiso
os olhares contemporâneos da modernidade, verificando a relação entre global e local,
flexibilização e precarização, no contexto da reestruturação produtiva. Esta é uma primeira etapa da
pesquisa e visa fazer aproximações das experiências de formação para o mercado de trabalho, de
jovens deficientes das escolas especiais municipais de Curitiba.
PALAVRAS-CHAVE: trabalho, deficiência e formação profissional.
I. INTRODUÇÃO
O presente artigo é fruto de uma primeira discussão da temática do trabalho e deficiência no
mundo moderno baseado em estudos preliminares de revisão bibliográfica, que parte dos autores
clássicos da sociologia, em especial, dos estudos de Marx e Durkheim quanto à divisão do trabalho.
Em seguida, serão apresentadas as contribuições de GIDDENS (1991), para analisar as
mudanças intensas, no tempo e espaço, na racionalidade e na reflexividade em todos os setores da
sociedade, interligando o local ao global. O caminho escolhido inclui ainda, a discussão de
CASTEL (2008) quanto às metamorfoses sociais da condição do trabalhador ao longo da histórica,
chegando a discussões do papel do Estado e da seguridade social, prescrita por lei ao trabalhador.
O presente artigo realizará a análise de alguns autores que ajudam a interpretar o mercado de
trabalho e a inserção do deficiente em processo de formação profissional. O problema de pesquisa
envolve a análise da formação de jovens deficientes das escolas especiais municipais de Curitiba,
indagando acerca da relação entre a formação realizada e a inserção profissional dos mesmos. Quais
as principais barreiras ou entraves encontrados por este grupo para se inserir e se manter no
mercado de trabalho? Há portanto, um longo caminho de pesquisa a percorrer.
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Michele Paitra Alves dos Santos é mestranda de Sociologia pela UFPR da área de pesquisa de trabalho, cientista
social, pedagoga e especialista em Organização do Trabalho Pedagógico. Este artigo é inspirado no seu projeto de
pesquisa para dissertação do mestrado.
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II – O TRABALHO NA VISÃO DOS CLÁSSICOS DA SOCIOLOGIA
Para compreendermos com maior teor analítico o processo de mudança do mundo do
trabalho, apresentarei e diferenciarei, o pensamento e a teoria de Marx e de Durkheim quanto ao
trabalho, pela riqueza das vertentes de pensamento social expressa por ambos.
Marx é considerado por alguns comentadores como IANNI (1988) e ARON (2008, p. 186)
um “sociólogo e economista do regime capitalista”. Percebe o trabalho humano como a essência da
atividade humana, por transformar por meio de seu esforço a natureza e a si próprio numa relação
dialética.
Sua análise do capitalismo enfatiza os “fenômenos totais” (IANNI, 1988) que envolvem a
estrutura social, integrando principalmente os caráteres econômicos e políticos. Seus trabalhos
exprimem como o modo de produção capitalista “mercantiliza” não só a produção, mas todo o ser
social e suas relações, sejam elas em âmbito local, nacional ou mundial.
Quanto ao trabalho, apresenta, na análise do modo de produção capitalista, as relações de
alienação do que produz e de antagonismos entre detentores dos meios de produção e do
trabalhador e reflete acerca das “implicações econômicas e sociais da divisão do trabalho social”
(IANNI, p. 15).
Assim, segundo IANNI (1988), para Marx o trabalho individual só pode criar valor quando
se articula, depois de vendido, a outras forças produtivas, no processo de divisão do trabalho que
acaba por produzir mais-valia, no capitalismo.
A contradição do processo da divisão social do trabalho pode ser expressa, conforme
afirmação de IANNI (1988, p. 16) “a força individual de trabalho somente pode funcionar em
benefício do trabalhador se funcionar também em benefício do capitalista. Na divisão social do
trabalho (...) o processo de dissociação entre o produtor e a propriedade dos meios de produção
alcança os seus maiores desenvolvimentos. Esse é o contexto em que o operário se transforma em
operário parcial, em peça adjetiva da máquina”.
A fragmentação do processo, com a divisão social do trabalho leva o trabalhador a utilizar
parcialmente sua capacidade criativa, no qual o trabalho morto (maquinário) acaba por se sobrepor
o seu trabalho vivo em favor do regime capitalista.
A máquina passa a modelar o trabalhador, alienando-o não somente na fábrica, mas também
nas relações econômicas e sociais mais amplas. Neste modelo capitalista, Marx discute a
contradição e os antagonismos que envolvem a luta de classes entre o trabalhador e o burguês.
Em O capital, Marx teoriza a relação entre o capital e o trabalho no percurso histórico,
analisando, conforme ARON (2008) o funcionamento e o caminho do modelo capitalista e as
relações entre os seres humanos. No capítulo XII intitulado “Divisão do trabalho e manufatura”,
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Marx defende inicialmente a idéia de que a “cooperação” da divisão social do trabalho adquire sua
forma clássica pela manufatura e se originaria em dois modos:
Primeiro pela concentração de trabalhadores de ofícios diversos e independentes em uma
mesma oficina, que necessitam realizar a produção de um produto até o acabamento final. O
processo envolve uma cooperação simples entre ofícios independentes, onde cada um realiza a sua
parte e visando a mercadoria final.
Segundo, ao longo do processo, a manufatura vai se transformando em trabalho exercido por
especialistas, que já não conhecem mais o todo. Os mesmos passam a ser levados a dividir a
produção, cristalizam a sua função de trabalhado, que os tornam meros executores de uma tarefa,
que necessita da união de todos os trabalhadores para se chegar ao produto final.
Estas idéias nos fazem indagar como é realizada a formação dos jovens deficientes nas
escolas especializadas, haja visto que estes desenvolvem pequenas funções de acordo com as
habilidades que possuem, principalmente se estes apresentarem algum comprometimento cognitivo.
Torna-se evidente, voltando aos fundamentos de Marx, quanto a divisão social do trabalho,
passa a limitar os trabalhadores em seus ofícios particulares, que os transforma em simples
membros da divisão do trabalho na manufatura. Já a divisão do trabalho na sociedade, acaba por se
processar na compra e venda de mercadorias, na relação entre diferentes ramos profissionais.
Durkheim, em sua tese Da divisão do trabalho social, destaca a função da solidariedade
social. Para ele a divisão do trabalho social ocorre na sociedade como um todo, sendo um “fator
primário de coesão e de solidariedade”. (LALLEMENT, 2004, p. 208).
Entende a solidariedade como forma de organização social e destaca a mecânica e a
orgânica. A primeira, dar-se-ia em sociedade primitivas e/ ou segmentarias, onde a consciência
coletiva passa a abranger um maior número das consciências individuais, orientadas pelos
“imperativos e proibições sociais” (ARON, 2008, p. 463). Na segunda solidariedade, denominada
orgânica, há uma redução da consciência coletiva e uma maior diferenciação social.
Conforme ARON (2008), Durkheim apresenta a idéia de que a sociedade moderna não se
baseia no contrato e sim na divisão social do trabalho. O elemento contratual deriva da estrutura da
sociedade, do contexto social e não é determinado pelos indivíduos.
Para Durkheim “a divisão do trabalho é um fenômeno social, que só pode ser explicado por
outro fenômeno social: o de uma combinação do volume, densidade material e moral da sociedade”.
(ARON, 2008, p. 472).
Neste sentido, para Durkheim a diferenciação social que resulta da combinação destes
fenômenos, de volume, densidade material e moral, possibilita uma condição criadora, de liberdade
individual e de luta pela vida, sendo expressão da coletividade.
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Para tanto, na obra Da divisão do trabalho social, a divisão das funções sociais seria fonte de
solidariedade, por criar entre os homens um sistema de direitos e deveres duradouro, isto é, regras
justas de moral social.
Em suma, a visão dos clássicos quanto à temática do trabalho diverge em muitos sentidos
como na questão econômica e histórica dos modos de produção capitalista de Marx que envolvem
todo o processo de construção social, permeado pela constante luta entre as classes sociais. A
solidariedade da divisão do trabalho, segundo Durkheim, permite aproximar todos os indivíduos ao
processo social mais amplo, devido aos aparatos de diferenciação em que são postas as normas e
regras sociais dentro de um conjunto de atos correspondendo a moral social.
O que fica claro, é que nenhum dos dois autores desconsiderou o caminho de transformações
do processo de trabalho. Explicaram também a integração dos ofícios individuais para que se
estabeleça o coletivo da produção social de bens ou ações morais.
A seguir farei a discussão do trabalho na modernidade e suas metamorfoses, nas palavras de
CASTEL (2008).
III. A MODERNIDADE E AS “METAMORFOSES” DO MUNDO DO TRABALHO
Pensando a modernidade como um período transicional, de constante aligeiramento das
informações que passam a ser o centro da discussão, ao invés de um sistema baseado em
manufaturas, numa relação de descontinuidade das questões tradicionais e de quase universalização
deste processo, nas palavras de GIDDENS (1991), analiso a questão das mudanças no mercado de
trabalho.
Estas descontinuidades apresentadas pelo moderno vão desde os modos de vida que são
desvencilhados dos modelos tradicionais, nas palavras do autor “tanto em sua extensionalidade
quanto em sua intensionalidade” (GIDDENS, 1991, p. 14).
Conforme GIDDENS (1991), essa nova ordem de mudança sob o plano extensional afeta o
globo como um todo e em termos intensionais vieram aos poucos alterando as características de
nossas relações cotidianas. Além disso, essas mudanças envolvem a tecnologia agindo como uma
forma de “interconexão” virtual por todos os lugares do mundo. E finalmente, uma última
descontinuidade apresentada pelo autor refere-se a natureza “intrínseca” das instituições modernas
como do próprio estado-nação, da completa transformação do mercado de produtos e do trabalho
assalariado.
Nestas novas relações tornam-se visíveis as alterações tanto nos processos que envolvem os
binômios segurança e perigo, confiança e risco. Ao passo que as instituições sociais modernas se
difundem em escala mundial, possibilitando aos seres humanos uma maior segurança do que as
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apresentadas nos sistemas anteriores. Esse lado da oportunidade foi enfatizado pelos autores
clássicos da sociologia.
Tanto Marx como Durkheim viam a era moderna como uma era turbulenta. Mas
ambos acreditavam que as possibilidades benéficas abertas pela era moderna
superavam suas características negativas. Marx via a luta de classes como fonte de
dissidências fundamentais na ordem capitalista, mas vislumbrava ao mesmo tempo
a emergência de um sistema social mais humano. Durkheim acreditava que a
expansão ulterior do industrialismo estabelecia uma vida social harmoniosa e
gratificante, integrada através de uma combinação da divisão do trabalho e do
individualismo moral. (GIDDENS,1991, p. 16-17)
Conforme o citado, os autores clássicos, perceberam no trabalho industrial moderno, uma
fonte de degradação humana, de uma disciplina repetitiva e diria aniquilante. Não chegaram a
prever como o desenvolvimento dessas denominadas “forças de produção” atingiriam com
conseqüências nefastas até mesmo o meio ambiente.
Percebemos que a ordem social emergente da modernidade é a capitalista, tanto no
econômico como nas instituições sociais, como uma força transformadora, nas palavras de Marx.
Quanto a Durkheim, a “competição capitalista” não se destacaria como o elemento central da ordem
industrial, mas sim, pela complexa divisão do trabalho social.
Se observarmos mais especificamente o trabalho da sociologia, como um “conhecimento
perito” neste processo de condição moderna de distanciamento do tempo e do espaço, veremos que
ela pode ser considerada como uma fonte geradora de conhecimento das relações sociais e por
conseqüência, das instituições sociais, dentro de um modelo reflexivo, onde são permeadas as
formas modernas de organização do mundo do trabalho.
Para tanto, conforme GIDDENS (1991, p. 43) muitas combinações do moderno e do
tradicional podem ser encontradas neste cenário moderno e reflexivo. A rotinização da vida
cotidiana moderna é constantemente renovada, reformada, à luz da informação e das práticas
sociais.
Ainda pensando estas novas relações sociais, num complexo jogo entre o global e o local, a
nação e o individuo passam a ser subsumidos pela sociedade, numa constate renovação de valores,
de ações históricas. O mundo global passou a ser entendido, conforme IANNI (1998) por metáforas
que tentam descrever e interpretar este movimento.
A metáfora da “aldeia global” nos remete a pensarmos a comunidade mundial em
comunicação, que suscita, sem dúvida, as mudanças que vem ocorrendo na vida social devido as
técnicas eletrônicas e a venda de informações como mercadorias comercializadas, num caminho
“sem fronteiras”, que subscreve uma “fábrica global” de produção capitalista global, acompanhada
pela publicidade da indústria cultural.
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A mão-de-obra trabalhadora também se modifica, principalmente nos países em
desenvolvimento, pois torna-se flexível, o que corresponde o mínimo de formação qualificada,
numa produção completa ou parcial que pode se dar em qualquer lugar do mundo, onde a sociedade
passa a compreender um vasto espaço de troca.
A complexidade do mercado de trabalho contemporâneo ganhou forma quanto à tecnologia
do contrato, numa desconfiança da sociedade, se aproximando de GIDDENS (2001) “da letalidade
da mercadoria” que o próprio capitalismo inventou.
Neste sentido, para compreendermos o processo histórico da constituição e formação da
sociedade do trabalho CASTEL (2008) destaca em seu estudo da sociedade salarial, três formas de
cristalização das relações de trabalho, que qualifica de industrial: a condição proletária, operária e
salarial, que mantém ligação direta com a sociedade global. Para o autor, a condição salarial é que
daria o suporte de identidade social e de integração comunitária, se aproximando da afirmação dos
clássicos.
O autor realiza um percurso histórico da condição do trabalhador, em que o proletário
representa uma situação de “quase exclusão do corpo social” (CASTAL, 2008, p. 415) na sociedade
industrial, condenado a trabalhar para se reproduzir. A questão social para CASTEL (2008) seria
uma tomada de consciência da condição de pauperização do proletário industrial.
Já a condição operária seria desenvolvida dentro de uma sociedade mais complexa, numa
nova relação salarial que envolveria, sobretudo, a questão do direito.“Assegura direitos, dá acesso a
subvenções extratrabalho (doenças, acidentes, aposentadorias) e permite uma participação ampliada
na vida social: consumo, habitação, instrução e até mesmo, a partir de 1936, lazer. Imagem, dessa
vez, de uma integração na subordinação”. (CASTEL, 2008, p. 416).
De acordo com o exposto, a classe operária enquadrar-se-ia na estratificação social entre
dominantes e dominados, vivendo uma participação na subordinação, num consumo de massa,
numa instrução primária, com um lazer popular, uma habitação popular, dentre outros.
Seguindo as idéias de CASTEL (2008), com o advento da sociedade salarial o operário
passa a viver na condição de assalariado que o define enquanto identidade social. Nesta forma de
sociedade, há a existência de um movimento de promoção que advém da acumulação, da criação de
novas posições, da ampliação de direitos, garantias, multiplicação das seguridades e das proteções.
Ela apresenta-se como uma estrutura inédita e ambígua, por um lado, sofisticada e frágil, por outro.
Assim, a industrialização é tratada como a propulsora da condição assalariada, e a grande
empresa passa a ser o lugar de expressão da relação salarial moderna e a condição proletária um de
seus primeiros elementos. Esta relação salarial comporta um modo de remuneração da força de
trabalho que é o salário, que comanda o modo de consumo e de vida do operário e de sua família,
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caracterizado também como uma forma disciplinadora da produção e regulamentada pelo contrato
de trabalho (escola de regulamentação salarial fordista).
CASTEL (2008) cita um percurso de transição, da passagem da relação salarial no início da
industrialização à relação salarial fordista, em cinco condições:
1. “Uma nítida separação entre os que trabalham efetivamente e regularmente e os inativos os
semi-ativos que devem ser ou excluídos do mercado de trabalho ou integrados sob formas
regulamentadas.” (p. 420)
Nesta condição buscou definir a condição moderna do assalariado enquanto população ativa.
Definiu-se em 1896 na França e em 1901 na Inglaterra a noção de população ativa, como aqueles
presentes num mercado de trabalho ou de bens e serviços, que lhe proporcione ganhos monetários.
2. “A fixação em seu posto de trabalho e a racionalização do processo de trabalho no quadro de
uma gestão do tempo exata, recortada, regularizada‟”. (p. 425)
Neste momento o intuito era de regular a conduta operária pelas coerções de técnicas no
próprio trabalho, que vão se expandir com o taylorismo. “Com a „organização científica‟ do
trabalho, em compensação, o trabalhador é fixado não por uma coerção externa, mas pelo
encadeamento das operações técnicas cuja cronometragem definiu rigorosamente a duração.”
(p.426)
Com isso, as tarefas no trabalho tornaram-se cada vez mais parceladas, simples, repetitivas e
com o operário sendo destituído do poder de negociação que o ofício proporciona. Essa organização
científica do trabalho acaba gerando duas conseqüências: de uma perda de autonomia operária e do
alinhamento das competências profissionais num baixo nível de tarefas reprodutivas. Os
trabalhadores muitos vezes eram de origem rural recente e pouco autônoma.
Esta
racionalização
científica
da
produção
contribuiu
incisivamente
para
uma
homogeneização da classe operária, forjando uma consciência operária que vai até uma consciência
de classe, estimulada pela penosa organização do trabalho. A produção de massa passa a exigir uma
distinção entre pessoal de pura execução (operário especializado e o de controle ou de manutenção
(operário técnico).
A homogeneização e a diferenciação são o duplo processo de curso lento e particular, no
início da segunda revolução industrial, com uma tendência a racionalização das relações de
trabalho.
3. “O acesso por intermédio do salário a „novas normas de consumos operários‟, através do
que o próprio operário se torna usuário da produção de massa”. (p. 429)
Taylor era um defensor do aumento substancial do salário para incitar os operários a se
submeterem a coerção da nova disciplina industrial, mas Henry Ford foi quem sistematizou a
relação entre a produção de massa (cadeia de montagem semi-automática) e o consumo de massa.
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A história da condição operária mostra que o trabalhador torna-se um produtor máximo e
um consumidor mínimo. Assim, aparece nesse momento, a preocupação em tornar os trabalhadores
consumidores explicitando uma preocupação com seu bem-estar.
Ford a fixar o salário da jornada de trabalho em 8 horas pagando cinco dólares, ressaltou que
havia feito uma bela economia e pagando 6 dólares fez uma economia ainda melhor, por perceber
uma nova relação entre o aumento do salário, o aumento da produção e o aumento do consumo.
(p.431)
4.
“O acesso á propriedade social e aos serviços públicos – o trabalhador é também um sujeito
social suscetível de participar do estoque de bens comuns, não comerciais, disponíveis na
sociedade” (p. 432).
O trabalhador passa a ser envolvido por uma rede mínima de seguridade social, ligada ao
trabalho e desenvolvidas fora do mesmo, como forma de protegê-lo da privação absoluta, como a
aposentadoria, por exemplo, (aplicada principalmente aos trabalhadores da indústria). A classe
operária passa a ter maior acesso aos serviços públicos, isto é, aos bens coletivos, de saúde, de
higiene, de moradia e de instrução popular.
5. “A inscrição em um direito do trabalho que reconhece o trabalhador como membro de um
coletivo dotado de um estatuto social além da dimensão puramente individual do contrato de
trabalho.” (p. 434)
O trabalhador, dentro desta dimensão coletiva, faz com que a relação contratual passe da
relação de trabalho ao estatuto de assalariado (convenção coletiva). O ano de 1936 é uma marca
histórica de uma política social favorável aos operários e de um grande movimento social.
Em 1936 é sancionado o particularismo operário, verificando sua condição operária,
destinado a ocupar um lugar subordinado na divisão do trabalho social, na sociedade global e como
integrante de direitos sociais.
O trabalhador passa a ter o direito a férias remuneradas. Esta remuneração do “tempo livre”,
conforme CASTEL (2001, p. 438 - 439), “equivale a um reconhecimento oficial da humanidade do
trabalhador e da dignidade humana do trabalho”.
A liberdade frágil do trabalhador faz com que permaneça em um trabalho alienado, que
acaba por construir o estatuto social da classe operária. CASTEL (2008, P.441) citando Weil
“insiste sobre o torniquete da subordinação‟ que caracteriza a situação do operário no trabalho. É
destinado às tarefas de execução. Tudo o que é concepção, reflexão, imaginação lhe escapa”.
A questão de subordinação, segundo o autor, vai a da técnica de trabalho e constitui uma
situação social de condição de dependência nos locais de trabalho e de desvalorização social.
Essas concepções de trabalho não foram necessariamente partilhadas pelo movimento
operário, que desde a sua origem buscou a formação do trabalho braçal, sua preeminência social
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como verdadeiro promotor de riquezas. A consciência de classe operária se forjou no conflito entre
a afirmação da dignidade de seu trabalho e de sua privação social de posse.
Neste sentido, a condição operária difere muito da condição proletária do início da indústria,
marcada por vulnerabilidade em todos os sentidos. Foi repatriado da posição de quase-exclusão que
ocupava, numa certa integração com traços dualistas, diferente de dual (exclusão quase total). O
dualismo quer dizer, segundo CASTEL (2008), que ocorre a coexistência da “independência na
dependência”, que alimenta o sentimento de oposição global entre interesses dominantes e
subordinados.
Esta associação de traços mostra a persistência de um particularismo operário, enquanto
condição de classe social, mesmo que ainda viva num isolamento social e cultural perene, não
deixam de fazer parte da nação, organizados em torno de seus interesses e aspirações próprios de
uma estrutura incerta.
A classe operária foi destituída de sua posição de ponta que ocupava na condição de
assalariado e o particularismo operário não foi abolido, mas deixou de ser um papel atrativo. O
salariado foi esvaziado de suas potencialidades históricas que o movimento operário lhe
emprestava, pois a condição operária não deu à luz a outra forma de sociedade, apenas se inscreveu
na posição de subordinado na sociedade salarial.
CASTEL (2008) afirma que ocorreu um maciço crescimento da proporção de assalariados
na população ativa, da década de 1930 (49%) para a década de 1970 (83%) da população, mais
exatamente em 1975. O salariado operário mais ou menos se manteve, mas sua posição na estrutura
social se degradou e passou a constituir a base da pirâmide social, estando acima do assalariado
burguês.
O desenvolvimento do trabalho terceirizado está na origem da proliferação de um salariado
não operário, multiplicado nos setores de serviços como: no comércio, no banco, na administrações
das coletividades locais e do Estado (CASTEL, 2008, p. 456), superando em remuneração o
prestígio do salário operário, numa realidade de classe muito complexa.
O que ocorreu, conforme o autor, foi a dissolução da alternativa revolucionária da classe
operária e a redistribuição da conflitualidade social, conforme um modelo diferente da sociedade de
classes, isto é, a sociedade salarial (oscilação de revolução para reforma).
O último bloco da sociedade salarial é chamado de periférico ou residual, constituído por
uma força de trabalho marginalizada composta por ocupações instáveis, sazonais e intermitentes.
Sofre por variações de mão-de-obra e é constituído por um grupo de imigrantes, mulheres e jovens
sem qualificação, tem salários baixos e são menos cobertos pelos direitos sociais e vivem na
fronteira da sociedade salarial. Aproximando as situações periféricas existe ainda aquelas
populações que nunca entraram na dinâmica da sociedade industrial, classificados como o “quarto
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mundo”. Essas pessoas estão fora da integração social e do mercado de trabalho regular, da moradia
decente, da família, simplesmente ficaram fora das estruturas modernas da nação, vivendo em
bolsões residuais de pobreza e “não servem para ser assalariados”, estão totalmente excluídos.
Assim, a sociedade salarial pode mostrar uma estrutura homogênea na sua diferenciação,
pois o essencial está centralizado em torno da condição de assalariado como um principio de
identidade social e condição de distribuição no espaço social. Agora veremos o espaço que deve ser
visualizado para os deficientes no mercado de trabalho.
V – A INSERÇÃO DO DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO
Ao falarmos em mercado de trabalho e deficiência, torna-se necessário retomar algumas
questões históricas e sociológicas dos temas. Mundialmente o mercado de trabalho não teve como
ficar imune às transformações tecnológicas, ao grande acúmulo de capital ocorrido a partir da
década de 1950 e com a crise estrutural sentida a partir da década de 1970 que levou a queda das
taxas de lucro esgotando os padrões acumulativos até então vigentes, numa sensível “hipertrofia da
esfera financeira”. (ANTUNES, 2002)
O processo de crise do capital também intensificou-se na década de 1990, com o trabalhador
passando a vivenciar um novo modelo de produção, com o aumento do desemprego estrutural (a
insegurança), uma maior competitividade e fazendo com que fosse necessário adaptar-se as novas
relações de trabalho: maior exigência de flexibilização da produção, da terceirização e das
privatizações no caso brasileiro.
Dando continuidade a temática, POCHMANN (2001) ao estudar a divisão internacional do
trabalho e a sua desigualdade vigente, aborda o modelo de racionalização destas relações, chegando
ao caso do desemprego no Brasil de acordo com o modelo econômico. Destaca ainda a situação da
evolução do desemprego no país entre os períodos de 1989 a 1998: por faixa etária (maior entre os
jovens de 15 a 24 anos), de escolaridade (maior entre os com 4 a 7 anos de estudo, isto é, com
Ensino Fundamental) e por gênero (maior entre as mulheres).
Focando a questão da diferenciação, quanto aos deficientes2 FONSECA (2000), aborda a
história social da humanidade onde estes seres humanos passaram a ser identificados como seres
repudiantes, como um empecilho grave ou um castigo divino. Ganharam ao longo dos séculos e
décadas cuidados de assistência, que os condenavam a viver segregados do mundo em hospitais e
asilos.
Deficiente significa o portador de “limitações funcionais causadas por lesões físicas, sensoriais ou mentais”, limitando
as possibilidades “em participar da vida normal da comunidade em igualdade de condições com outros indivíduos
devido a barreiras físicas e sociais” (DINIZ, 2007, p. 34- 35).
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Com a era moderna, inicialmente na França pós-revolução surgiram vários inventos, com o
intuito de forjar meios de trabalho e locomoção aos deficientes como, por exemplo: as cadeiras de
roda, as bengalas, as muletas, dentre outros, sendo também criado o código Braile na tentativa de
integração dos deficientes visuais nas práticas sociais.
Conforme DINIZ (2007, p. 11) a deficiência ainda é um campo pouco explorado no Brasil e
“poucos cientistas sociais se dedicam ao seu estudo”, porque muitas vezes fica restrita a uma
tragédia pessoal e não a uma questão de análise social.
A autora descreve o deficiente como um estilo de vida, alertando para a necessidade de
pesquisas sobre a deficiência por parte dos sociólogos, que possam dar contribuições significativas
para além da visão biomédica que ainda é muito predominante no assunto.
Somente na década de 1960, no Reino Unido, é que foi idealizado o primeiro modelo social
do estudo da deficiência, pelo sociólogo deficiente físico Paul Hunt (um dos precursores). “Os
primeiros escritos de Hunt procuravam compreender o fenômeno sociológico da deficiência
partindo do conceito de estigma proposto por Goffman. Para Goffman, os corpos são espaços
demarcados por sinais que antecipam papéis a ser exercido pelos indivíduos. Um conjunto de
valores simbólicos estaria associado aos sinais corporais, sendo a deficiência um dos atributos que
mais fascinaram os teóricos do estigma.” (DINIZ, 2007, p.13)
Por meio das idéias de Hunt e com o apoio de outro sociólogo deficiente físico, Michael
Oliver, surgiu a primeira organização política da Liga dos Lesionados Físicos Contra a Segregação
(Upias). Este modelo social, apesar das duras críticas posteriores, organizou-se como um
movimento de resistência contra o modelo médico, em favor da diversidade dos espaços sociais, de
aceitação dos deficientes e com a introdução de “uma nova divisão social do trabalho que
incorporasse a deficiência” (DINIZ, 2007, p.23).
Voltando aos atributos de GOFFMAN (1988) para definir o estigma a partir da identidade
deteriorada, no sentido de marcas corporais, o conceito posteriormente passou a representar um
conjunto de características „não necessariamente físicas ou visíveis‟, em que o individuo passa a ser
visto como diferente para a sociedade ou para o grupo ao qual pertence, não coadunando com as
expectativas sociais.
As sociedades definem suas próprias características consideradas naturais e comuns ao ser
humano, definidas por GOFFMAN (1988) como identidade social virtual. O individuo
estigmatizado, em nosso caso, o deficiente, é aquele com a identidade social real diferente das
expectativas de normalidade esperadas.
FONSECA (2000) também ressalta a importância legal da Constituição Federal brasileira de
1988, que vem propor mudanças quanto ao quadro assistencialista vigente nas demais leis até então.
Arrola entre os deveres do Estado o atendimento especializado aos deficientes e o compromisso em
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admitir os deficientes no mercado de trabalho, reservando vagas tanto na esfera pública como na
privada.
Já conforme CARVALHO-FREITAS (2007), além dos termos legais, afirma existir a
interpretação realizada pelas organizações empresariais quanto à contratação de pessoas com
deficiência, sendo influenciadas por concepções prévias, que podem ser: de subsistência /
sobrevivência (intrega mediante comprovação social efetiva), sociedade ideal e função instrumental
da pessoa (ausência de possibilidades de integração), espiritual (segregação em instituições de
caridade), normalidade (segregação em instituições hospitalares e psiquiátricas), inclusão social
(inclusão a partir da modificação de espaços sociais) e técnica (inclusão no trabalho da organização
como um recurso técnico).
Além da necessidade de inserção no mercado de trabalho, os deficientes também sofrem
com os estigmas vivenciados socialmente e impregnam suas imagens sociais de modo depreciativo
e estereotipado. Conforme GOFFMAN (1988) os conceitos estigmatizantes partem de atributos da
identidade do individuo que fuja as expectativas de normalidade (indivíduos que possam apresentar
deformações físicas, distúrbios mentais e/ou de raça).
O tema inspirou interesse a partir das observações e questionamentos sociológicos sobre a
juventude e o mercado de trabalho, onde aparece uma grande lacuna sobre como inserir os
indivíduos ditos como diferentes. Conforme FELICÍSSIMO (1994) ainda existe grande dificuldade
da inserção dos jovens no mercado de trabalho; mas sendo jovens e deficientes os dilemas
aumentam.
Finalmente, a razão para a escolha do tema foi também de ordem profissional, por ser
cientista social e pedagoga na rede municipal e estadual de Curitiba e muitas vezes encaminhar
alunos deficientes as escolas municipais especiais, mediante solicitação de laudo médico.
Observando o caso de Curitiba, encontramos apenas três escolas especiais municipais para o
atendimento de alunos deficientes mentais e/ou com outra deficiência associada. Estas instituições
têm como objetivo formar mão-de-obra qualificada jovem (entre 18 a 30 anos) e encaminhá-la ao
mercado de trabalho, mediante convênios firmados pela Secretaria Municipal de Educação e
Prefeitura Municipal de Curitiba.
VI - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES – APROXIMAÇÃO METODOLÓGICA
O presente artigo foi resultado de um esforço em arrolar algumas questões clássicas e
modernas da temática do trabalho, a fim de iniciar o processo de aprofundamento teórico,
conceitual e analítico necessário para o desenvolvimento da pesquisa. Este compreendeu a análise
de textos estudados em aula, na disciplina de Teoria sociológica e trabalho.
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A questão da formação ainda ficou incipiente, faltando explicar como o processo ocorreu
historicamente no desenvolvimento social da condição do trabalhador. A qualificação profissional é
um tema interdisciplinar, por envolver o interesse de discussão na sociologia do trabalho, na
economia e na educação, dentre outras ciências.
Pensando o processo de qualificação profissional, que passou a ganhar forte ênfase nos
períodos de 1940 a 1970, no período de crise do sistema taylorista-fordista e, de 1980 a 1990, a
discussão partiu para o debate público, com as conquistas sociais e com a necessidade de adequar o
trabalhador às novas exigências do mercado de trabalho, da flexibilização e da reestruturação
produtiva.
Os caminhos a serem seguidos pela pesquisa, além do estudo teórico, será o de
aprofundamento das questões metodológicas e empíricas, pela pesquisa qualitativa e o
desenvolvimento de técnicas interpretativas científicas e de obtenção de novos conhecimentos no
campo social, acerca do sistema complexo de significados que constitui o mercado de trabalho e a
deficiência. O foco da pesquisa serão os jovens deficientes, recém saídos das escolas especiais
municipais de Curitiba e encaminhados ao mercado de trabalho.
Pretende-se também realizar uma pesquisa documental tanto da Secretaria Municipal de
Educação e do Trabalho e Emprego. A leitura e análise de alguns materiais sobre o tema com
enfoque social, reexaminando-os sob novas possibilidades de interpretação e/ou complementando
as já existentes.
Objetivo trabalhar com dados de pesquisa de campo, baseada em questionários destinados
aos profissionais que trabalham nas três instituições especializadas municipais de Curitiba,
diretamente no atendimento e encaminhamento de deficientes mentais jovens ao mercado de
trabalho. Com entrevistas realizadas em algumas empresas citadas nos questionários, que
porventura empreguem esta mão-de-obra, seja mediante convênio ou não.
Também pretendo realizar um registro de relatos de experiências individuais por meio de
histórias-de-vida dos agentes deficientes jovens, buscando em algumas trajetórias pessoais a
interpretação para a explicação do dinamismo para a superação ou não de barreiras quanto ao
ingresso no mercado de trabalho.
Concluindo esta apresentação, as principais dúvidas a serem levantadas são de como
relacionar os conhecimentos clássicos e contemporâneos da sociologia do trabalho, sem perder de
vista a necessária conexão com a instituição educacional, como espaço social de formação.
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