Informativo SOMGE/Dezembro 2011

Dezembro
2011
filiado a
FIO
www.somge.org.br
[email protected]
Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais - Av. do Contorno, 8841 - Gutierrez - BH - MG
CEP: 30110-130 - Telefax: (31) 3275 - 4343 - De 2ª à 6ª feira - 12:00 às 18:00
SOMGE idealiza e comanda a primeira paralisação da
história da odontologia brasileira contra planos
O SOMGE promoveu, no Dia do Dentista - 25 de outubro -, a “Primeira Paralisação Nacional
contra os Planos”. Demonstrando prestígio junto às entidades nacionais, o Sindicato de MG
conseguiu a adesão de todos os estados e as principais instituições da Odontologia Brasileira à
Paralisação (CFO, ABO Nacional, ABCD, FIO, FNO, CNCC e seus respectivos CRO's, ABO's
Regionais e Sindicatos). Os principais veículos de comunicação de Minas Gerais deram
cobertura à paralisação, como o Jornal Estado de Minas que publicou matéria sobre a
manifestação no dia 20/11 e matéria de página inteira no dia 25 e 26-11-11, intituladas
“Dentistas cruzam os braços nesta terça-feira – dia 25-11” e “Dentistas colocam a boca no
mundo”, dando cobertura total à manifestação, com entrevistas dadas pelo Dr. Eduardo
Gomide, Diretor do SOMGE e Pres. da Comissão Estadual de Convênios (CRO, SOMGE e ABO),
demonstrando a importante credibilidade já construída pelo Sindicato como referência na luta
em defesa da categoria. Houve, durante todo o dia 25, na Praça 7, centro de BH, uma
concentração dos dentistas com a presença de carro de som. Distribuiu-se uma “Carta Aberta
à População”, explicando as razões da paralisação à comunidade. O movimento foi
supervisionado por Dr. Eduardo Carlos Gomide e Dra. Érika Brandão Marcos Franco. Montouse uma barraca para distribuição de kit de higiene bucal e cartilha com informações sobre
prevenção de câncer bucal. Estiveram presentes no evento o Pres. do SOMGE Dr. Luciano Eloi,
o Pres. do CRO Dr. Arnaldo Garrocho, diretores do SOMGE e funcionários do CRO, assim como
o Dep. e CD Luís Henrique e o Vereador de BH e CD Dr. Bruno Miranda.
Vereador e CD Bruno Miranda, Dr. Eduardo Gomide diretor SOMGE, Dep. Est. e CD Luis Henrique,
Pres. CROMG Arnaldo Garrocho e o Pres. do SOMGE e Vice-pres. da Fio Luciano Eloi
www.fio.org.br
EDITORIAL: I COBRAPO
e a luta da odontologia
A luta da odontologia mineira toma uma
dimensão cada vez maior devido às várias
frentes que o SOMGE tem desenvolvido.
Primeiro, no dia 25 de outubro, idealizamos e
realizamos, em nível nacional, o primeiro dia
de luta da odontologia contra a exploração
abusiva dos planos odontológicos, com a
paralisação do atendimento e esclarecimentos
Valores
à categoria e à população.
R$ 180,00 associados em dia do
Na
área da
saúde ebucal
coletiva,
o SOMGE
SOMGE
e AMEP
Técnicos
de Nível
Médio
realizou
o I COBRAPO,
Congresso
Brasileiro de
R$ 230,00
para não
sócio/outros
Atenção
Primária
em Odontologia, em que
profissionais
de saúde.
foram discutidos os tópicos estruturantes das
políticas de saúde bucal do país, com a
participação de profissionais de todo o Brasil.
Várias experiências municipais foram
relatadas e apresentadas em pôsteres, sendo
valiosas para os participantes, além dos
aspectos conceituais e operacionais
abordados pelos diversos e renomados
conferencistas. O espaço democrático de
reflexão crítica está aberto e passa a constar
no calendário da odontologia nacional. Vida
longa ao COBRAPO! Neste fim de 2011, o
SOMGE deseja a toda a categoria e familiares
um feliz Natal e um super 2012 com muitas
vitorias individuais e coletivas e uma saúde
bucal digna para toda população .
Em tempo, o SOMGE parabeniza toda a
diretoria da ABOMG, eleita dia 09/11/11, que
tem como presidente o Dr. Lívio de Barros
Silveira. Também deixamos um forte abraço
para a atual diretoria presidida pelo Dr. Carlos
Augusto, parceiros do SOMGE e CROMG na
luta pelo fortalecimento da odontologia
mineira.
I COBRAPO foi um sucesso total,
confira na página 03.
Diretores do SOMGE e funcionários do CRO-MG distribuem
kits de saúde bucal e questionam sobre convênios.
Obrigado por tudo!
Luciano Elói Santos
Jornal Estado de Minas de 26/10/11
Formatura do curso de especialização
Saúde Coletiva do CEO-IPSEMG
Dia 25/11/11, ocorreu a formatura da IV turma do curso de especialização Saúde Coletiva do CEO-IPSEMG.
Alunos da IV turna do curso de especialização saúde coletiva do CEO-IPSEMG
IX Jornada Odontológica de
Ribeirão das Neves
SOMGE esteve presente na Jornada Odontológica em Ribeirão das
Neves, dia 24/11/11, coordenada pelo Dr. Marcelo de Sena Silva.
Dr. Luciano Eloi presente na IX Jornada Odontológica de Ribeirão das Neves
2
Belo Horizonte - Dezembro 2011
CROMG esclarece sobre atuação dos TSBs
Novo código de ética odontológica
Tendo em vista as diversas dúvidas por parte dos profissionais de
Odontologia no que tange à área de atuação legal dos Técnicos em
Saúde Bucal, o SOMGE formulou consulta ao CROMG sobre o tema. Em
resposta, aquela autarquia federal, que tem por função a fiscalização
do exercício profissional em Odontologia, respondeu da seguinte
forma:
- As técnicas em Saúde Bucal podem fazer avaliação de
mucosa durante as campanhas dos idosos?
CROMG: Não. A assim denominada "avaliação de mucosa" é um
procedimento de diagnóstico, para o qual o Técnico em Saúde Bucal
não está habilitado a realizar. O diagnóstico, de qualquer natureza, em
odontologia é uma prerrogativa exclusiva do cirurgião-dentista. O art.
5o da Lei 11889 de 24/12/2008 estabelece de forma clara que,
“compete ao Técnico em Saúde Bucal, sempre sob a supervisão do
cirurgião-dentista (...): III - participar na realização de levantamentos e
estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador”.
- As Técnicas em Saúde Bucal podem fazer preparo cavitário
para restauração de ART?
CROMG: Não. Remover tecido cariado e definir a estrutura e extensão
de um preparo cavitário são procedimentos que dependem de
diagnóstico diferencial entre tecido dentário sadio e tecido dentário
acometido por lesão, assim como sua adequação ao material
restaurador escolhido. Como visto, procedimentos de diagnóstico são
exclusivos de CD.
Além disso, o preparo cavitário não está elencado como atribuição de
TSB e a lei 11889 prevê, em seu art. 6o, que é vedado a essa categoria
profissional "III - realizar na cavidade bucal do paciente,
procedimentos não discriminados no art. 5o desta lei (...)".
- As Técnicas em Saúde Bucal podem fazer remoção de
Tártaros?
CROMG: Não. Conforme a Lei 11889, o TSB pode efetuar a remoção do
biofilme. O cálculo dental não é parte do biofilme.
Foi realizado na cidade de Rio Quente - GO, de 07 a 10 de novembro
último, a 4ª CONEO - 4ª Conferência Nacional de Ética Odontológica. O
objetivo desse evento foi discutir as modificações que serão feitas no
referido Código de Ética, buscando trazê-lo para o novo contexto da
Odontologia que se vivencia atualmente.
A Odontologia vem
convivendo com novas situações decorrentes de sua própria evolução,
das modificações da sociedade e dos diversos meios de comunicação de
massa. Todas essas modificações têm influenciado diretamente a
prática da Odontologia e, em especial, do cirurgião-dentista e
profissões auxiliares.
Importante se frisar que o Código de Ética Odontológica é uma norma
da mais elevada importância, já que é balizadora das condutas dos
profissionais da Odontologia. Na prática, a infração ao referido código,
além de se traduzir em uma conduta inadequada, pode sujeitar o
profissional da Odontologia às punições cabíveis. A função dos
Conselhos Federal e Regionais de Odontologia é a defesa da sociedade,
sendo, pois, sua missão zelar por uma Odontologia que cumpra sua
função social.
Durante o evento, foram formados quatro grupos para discutir artigo
por artigo do Código de Ética Odontológica. Houve participação de
todas as categorias profissionais da Odontologia, que discutiram
democraticamente o Código, sugerindo alterações, inclusões e
exclusões de texto. A participação foi franqueada a todos os
profissionais da Odontologia, com direito à voz, sendo que os delegados
tiveram direito a voz e voto no momento de aprovação do texto nos
grupos e na plenária. O SOMGE foi representado por seu diretor Dr.
Edwin Despinoy, que participou na categoria de delegado. O próximo
passo, após o evento, será a revisão técnico-jurídica e revisão do texto.
Em breve, teremos um novo Código de Ética, mais moderno e adequado
às necessidades da Odontologia.
SOMGE participa da festa de 30 anos da
UNIODONTO/Uberaba
O Diretor do SOMGE e Pres. da CECC, Dr. Eduardo Gomide, representou
o Sindicato e a FIO, na Festa de Comemoração dos 30 anos da
UNIODONTO/Uberaba, realizada no dia 19/11/11, em Uberaba, onde
foi feito uma confraternização entre todos os cooperados, com a
participação das principais lideranças da Odontologia Mineira, bem
como de várias lideranças políticas do Estado. Na ocasião, o Dr. Eduardo
parabenizou a Cooperativa e sua direção pelo brilhante trabalho
desenvolvido na região, transformando a UNIODONTO/Uberaba em
uma das melhores operadoras e cooperativas de MG, demonstrando
que uma boa gestão, apoiada pela participação pró-ativa dos
cooperados, viabiliza, de forma lucrativa, a comercialização de nossos
serviços profissionais sem intermediários, e, ao final de cada ano, o
lucro conseguido pela Cooperativa é dividido entre os cooperados.
Dr. Eduardo Gomide Diretor do SOMGE, Dr. Mauro Luís Correa- Presidente da Federação das
UNIODONTO's, Dr. Edilson Maeda - Delegado Sindical do SOMGE em Uberaba e esposa
SOMGE e CROMG participam da 4ª Conferência Nacional de Ética Odontológica
4ª CONEO - Rio Quente GO
Academia Brasileira de Odontologia
Swedenberger Barbosa, Assessor Especial da Presidência da República,
tomou posse na Academia Brasileira de Odontologia, em 28 de
setembro de 2011. Swedenberger, "Bege" para os amigos, é um
cirurgião-dentista estreitamente ligado aos movimentos de defesa da
odontologia. A Academia Brasileira de Odontologia é uma entidade sem
fins lucrativos, fundada em 1949, que congrega cirurgiões-dentistas de
reconhecido destaque na profissão.
Dr. Edwin Despinoy e Dr. Swedenberger Barbosa
Senador Cristovam Buarque e o Diretor
do SOMGE Dr. Edwin Despinoy
Curso de Aperfeiçoamento em Prótese sobre implantes osseointegrados
Coordenação: Dr. Carlos de Carvalho
Doutor em Odontologia pela Universidade de São Paulo - Bauru
Dra. Thelma Costa Alves
Especialista em Implantodontia (CFO – DMS - Texas University)
Programa: Introdução à implantodontia, Planejamento Protético, Biomecânica das
Próteses Implanto Suportadas, Estética em Implantodontia, Resolução de Problemas em
Prótese sobre Implante.
Local de Inscrição: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS
Av. Contorno, 8841 - Gutierrez - BH - MG Tel.: (31)3275-4343
Duração: 12 meses, com início previsto para
março de 2012
Horário: Sexta feira: das 14 às 21h00
Sábado: das 08 às 18h00
Investimento: 12X de R$ 500,00.
Belo Horizonte - Dezembro 2011
3
I Congresso Brasileiro de Atenção
Primária em Odontologia
Mesa de abertura I COBRAPO
O Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais reuniu nos dias 27, 28 e
29 de outubro de 2011, em Belo Horizonte, no auditório do Colégio
Monte Calvário, representantes de instituições de ensino, conselhos,
sindicatos, associações, gestores, líderes, formadores de opinião,
profissionais trabalhadores de ponta, acadêmicos que tiveram a
oportunidade de divulgar seus trabalhos, absorver experiências e
discutir suas necessidades, confluindo para a melhoria dos
investimentos econômicos a favor da saúde e qualidade de vida das
comunidades no Primeiro Congresso Brasileiro de Atenção
Primária em Odontologia que teve como tema central “Desafios da
Saúde Bucal na Atenção Primária”, constituindo marco histórico no
campo de discussões da odontologia na saúde pública em âmbito
nacional.
Apesar do inegável avanço que a Equipe de Saúde Bucal, por meio da
política do Brasil Sorridente, trouxe para organização dos serviços de
saúde no país, na operacionalização , identifica-se a necessidade de
aperfeiçoamento e revisões, a fim de que a atenção primária à saúde
possa encampar os problemas de ordem prática ainda sem solução,
presentes no dia a dia do Sistema Único de Saúde. O I COBRAPO
possibilitou momentos de reflexão com o objetivo de discutir e
dimensionar as experiências das equipes de saúde bucal na atenção
primária e da sua gestão em mesas de debates que abordaram os
temas: Análise da situação da saúde bucal da população
brasileira; Atenção Primária na Estratégia da Saúde da
Família; Atenção Primária: estratégia para a promoção da
saúde bucal; Equipe de Saúde Bucal: processo de trabalho,
formação e qualificação; Integralidade do cuidado e absorção
tecnológica; Financiamento em saúde bucal.
A abertura oficial do Congresso foi abrilhantada com a palestra do
consultor em saúde pública Eugênio Vilaça Mendes, “A atenção
primária à saúde no sistema único de saúde” e contou com a
participação de autoridades como o vereador Bruno Miranda, também
cirurgião-dentista, o deputado Federal Rodrigo Moreira Ladeira Grilo, o
presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas Welington
Moreira Mello, o presidente do Conselho Regional de Odontologia
Arnaldo de Almeida Garrocho, o Presidente da Associação Brasileira de
Odontologia – sessão Minas Gerais Carlos Augusto Jayme Machado, o
Diretor da Faculdade de Odontologia da Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais Rubens de Menezes Santos e o presidente do SOMGE
Luciano Eloi Santos, que deu início a solenidade de abertura, ao lado do
presidente de honra do I COBRAPO, Antônio José Meira.
Dentre os ministradores das mesas de debate, estavam presentes os
maiores estudiosos do assunto e profissionais de serviços e de ensino
de instituições de renome nacional como Ângelo Giuseppe Roncalli,
Vitor Gomes Pinto, Samuel Jorge Moysés, Marcos Furquim Werneck,
Adriano Maia dos Santos e o coordenador nacional de saúde bucal
Gilberto Alfredo Pucca Júnior. Como ativadores das mesas, contou-se
com a participação de Antônio José Meira (SES-MG), Franca Arenare
Jeunon (PUC-MG), Carlos A. Tenório Cavalcanti (SMS-BH/MG), Paulo
Frazão (FSP-USP/SP), Marilene Barros de Melo (ESP-MG), Evanilde
Maria Martins (PUC-MG), Norberto F. Lubiana (FOLA, FDI,
ABRASBUCO), Rubens de Menezes Santos (PUC-MG), Cristiana Leite
Carvalho (NESCON-MG), Eliana Maria de Oliveira Sá (SMS-PBH), Marco
Antônio Manfredini (CRO-SP), Isabela Almeida Pordeus (FO-UFMG),
Carlos Alfredo Loureiro (Estação Ensino), Renato César Ferreira (PUCMG) e Maurício Rodrigues Botelho (representante do gestor estadual da
SES-MG).
Representantes de instituições ligadas à saúde pública e a odontologia
coordenaram as mesas de debate do I COBRAPO, dentre eles: Luciano
Eloi Santos (Presidente do SOMGE), Daniele Lopes Leal (Diretora de
saúde bucal da SES-MG), Thaís Onofri de Oliveira (Diretora do SOMGE),
Licínia M. S. Pires do Rio (Presidente da ABOT-MG), Welington Moreira
Mello (Presidente da FIO), José Mário Matheus (CFO), Daniel Mendonça
Viera (Presidente do COSEMS regional de Uberlândia – MG), Ivan
Charles Chebi (SMS-JF), Fernando José de Araújo (Presidente da
AMEP), Lucília Nunes de Assis (ESP-MG).
Foram apresentadas em exposições orais experiências exitosas em
saúde bucal de municípios vencedores do prêmio Brasil Sorridente
como Florianópolis (SC), Anápolis (GO), Resende (RJ), Condado (PE);
Sabinópolis (MG) e Contagem (MG) como serviços de destaque em
odontologia em Minas Gerais e a experiência da unidade móvel do
OdontoSesc do bairro Palmital em Santa Luzia (MG).
Diversos trabalhos no campo da saúde coletiva foram expostos em
pôsteres para a apreciação dos participantes do Congresso e estarão
disponíveis, em breve, na revista eletrônica do SOMGE.
O lançamento do livro: “Saúde Bucal: da
Fragmentação à Integralidade” dos autores
Adriano Maia dos Santos (UFBA) e Marluce Araújo
Assis (UEFS), do município de Feira de Santana - BA,
fechou, com chave de ouro, o dia 28 de outubro do I
COBRAPO. O livro pode ser adquirido na Livraria
Interuniversitária ligada ao PIDL (Programa
Interuniversitário para Distribuição do Livro). O PIDL
fica no campus da UEFS, prédio da UNDEC (Unidade
de Organização e Desenvolvimento Comunitário). Tel.: (75) 3161-8007.
O evento contou com o apoio das entidades nacionais,
estaduais e municipais, dentre elas: Ministério da Saúde; Governo
de Minas, Prefeitura de Belo Horizonte; FIO, CFO, CROMG, ABOMG,
AMEP, ABOTMG, COSEMS, faculdades de odontologia (PUC-MG,
UFMG), Escola de Saúde Publica de Minas Gerais, Ministério Público,
SESC, Caixa Econômica Federal, dentre outras.
Durante o evento, no dia 27 de outubro, das 09 às 12h, foi realizada
uma “Ação de Promoção de Saúde”, coordenada pela presidente da
ABOTMG, Licínia Pires do Rio, no Instituto São Rafael, para adultos
e crianças portadores de deficiência visual, com orientações de higiene
bucal, oficinas lúdicas e distribuição de kits de escovação, na interação
prática dos participantes do Congresso com a comunidade, foco dos
conhecimentos adquiridos no congresso.
O Congresso voltou também seus olhares para a equipe auxiliar técnica
em saúde bucal, realizando um seminário pré-congresso “Reflexão
sobre a prática da equipe auxiliar de saúde bucal”, no dia 27 de outubro,
das 14 às 17h, na Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Foram
abordados os temas: “A legislação e a competência técnica da
equipe auxiliar de saúde bucal após aprovação da Lei
Belo Horizonte - Dezembro 2011
11.889/2008” e “O processo de trabalho da equipe auxiliar de
saúde bucal”, com a participação de especialistas nas áreas das
mesas de debate como Paulo Frazão (FSP-USP/SP), Hélio Arca Garrido
Loureiro (SOMGE), Carmen Regina dos Santos Pereira (PUC-MG), Elza
Maria de Araújo Conceição (FO-UFMG), Nilo Sérgio Ferreira Pinto
CEPT/UNIMONTES, Carolina Marques Borges (ESP-MG).
I COBRAPO foi oportuno e relevante à sociedade brasileira, pois
ofereceu aos interessados na matéria o espaço apropriado para
debaterem construtivamente a formulação de estratégias para o
fortalecimento da política municipal, estadual e nacional de promoção
de saúde bucal. A presença de representantes de instituições de ensino,
conselhos, sindicatos, associações, gestores, líderes, formadores de
opinião, profissionais trabalhadores de ponta e acadêmicos foi
planejada com o intuito de compartilhar os saberes e difundir as
ponderações e sínteses formuladas durante o evento. O sucesso do I
Congresso Brasileiro da Atenção Primária em Odontologia é
inegável, e os organizadores já estão se preparando para o II
COBRAPO. A você que participou os nossos parabéns por fazer parte
deste inusitado evento! A vocês que não puderam participar não
percam a oportunidade no ano que vem. participar, que não percam a
oportunidade no ano que vem.
4
Auditório (Pré - congresso)
Mesa - Painel de Experiências Exitosas
Autoridades da Odontologia presentes no I COBRAPO
Dr. Welington Moreira
Presidente da FIO
Mesa de abertura Pré - congresso
Dr. Luciano Eloi Santos representou o SOMGE no dia 25 de outubro
de 2011, contra o projeto de lei da PBH, da reforma da previdência
municipal em ato público realizado na Câmara Municipal de BH.
HÉLIO
ARCA
& ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advocacia especializada
em Odontologia.
Dra. Thais Onofri, Secretária do
I COBRAPO em homenagem
ao Dr. Luciano Eloi
Dr. Antônio Meira - Pres. de
Honra do I COBRAPO
SOMGE inicia ciclo de palestras nas
faculdades de odontologia
Os diretores do SOMGE, Dr. Eduardo Gomide - Diretor de Convênios e
Credenciamentos e a Dra. Erika Brandão - Diretora de Comunicação,
bem como o Dr. Leonardo Maciel - Advogado do SOMGE, apresentaram,
no dia 25/11/11, na Faculdade de Odontologia da Universidade Newton
Paiva, o Sindicato aos graduandos de Odontologia do último ano, dando
início a uma série de palestras que ocorrerão em todas as faculdades de
odontologia, como forma de aproximar as escolas da realidade da
odontologia atual, bem como contribuir, de forma efetiva, na formação
dos novos profissionais. Na ocasião, foi apresentada a história do
SOMGE, a importância do fortalecimento da entidade, como forma de
defender os interesses da classe com maior representatividade,
mercado atual de trabalho em odontologia e SUS, assim como
esclarecimentos sobre os riscos legais do exercício profissional e uma
explanação sobre a estrutura do Departamento Jurídico do SOMGE,
hoje modelo para todos os sindicatos brasileiros.
Para atuar em processos envolvendo Odontologia é
preciso conhecimento específico e experiência .
Sua clínica merece o melhor!
Marque uma consulta sem compromisso.
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Tels.: (31) 4122-1211 / (31) 8879-8560
E-mail: [email protected]
Dr. Eduardo Gomide e Dr. Erika Brandão, diretores do SOMGE em visita
a Faculdade de Odontologia da Universidade Newton Paiva
5
Belo Horizonte - Dezembro 2011
Caminhada Ecológica SOMGE
Foi realizada, no primeiro domingo do mês de novembro, a primeira
Caminhada Ecológica SOMGE. O percurso foi de aproximadamente 8
km, no Parque das Mangabeiras, em Belo Horizonte. Dentre os
participantes, a presença especial do diretor da Faculdade de Educação
Física, Terapia Ocupacional e Fisioterapia, professor e mestre Dr.
Emersom Garcia; do diretor Científico do SOMGE, professor Dr. Tarcísio
Fernandes Quaresma; do diretor Esportivo do SOMGE, professor Dr.
Hidilberto de Assis Martins e demais convidados, acadêmicos,
profissionais e inscritos para a caminhada. Houve instrução e aplicação
prévia de exercícios durante 15 minutos para aquecimento, ministrados
pelo professor de Educação Física, Dr. Hidilberto. Durante a caminhada,
ocorreram paradas para hidratação e reposição energética. Após a
caminhada, o SOMGE ofereceu um especial e lauto lanche para todos os
participantes em um estabelecimento pré-escolhido da região.
Contamos com a participação de novos colegas na próxima Caminhada
Ecológica SOMGE dia 29/01/12, domingo. Inscrições e informações c/
Dr. Hidilberto: (31)3281-0502.
ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - 5ª TURMA
Professores: Elaine Coelho, Keli Bahia,
Licínia Pires, Eduardo Gomide,
Vicente Jaú, Paulo Sérgio Miranda,
Adriana Soares e Ronaldo Rettore Junior.
Previsão de início: Março de 2012
Duração: 19 meses
Dias de aula: Sexta-feira e Sábado
(8:00 às 18:00hs)
Periocidade: Quinzenal
Processo seletivo: Entrevista e análise de currículo
Av. dos Andradas, 367 / 2º and. Centro - BH/MG
(31) 3272-2240 - www.ceoipsemg.org.br
Coordenação:
Dr. Luciano Eloi Santos
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Todo material está incluso no seu curso.
Parque das Mangabeiras - BH
Primeira turma de Ortodontia
Ciodonto BH - apoio Estação Ensino
A I Turma Ortodontia, coordenada pela Profª. Marília Inez Figueiredo,
concluiu especialização lato sensu. A solenidade aconteceu no auditório
do Sindicato dos Odontologistas - SOMGE no dia 04/11/2011.
Alunos Pós graduandos com Profa Marília Figueiredo, coordenadora do curso
de Ortodontia, e Prof. Carlos Alfredo Loureiro, diretor científico da Estação Ensino
Curso de Vinhos da América do Sul
Teve prosseguimento no SOMGE, no mês de novembro, o curso de
vinhos promovido pelo presidente Dr. Luciano Elói e o diretor cultural Dr.
Jorge M. Caram. Com a proposta de serem apresentados os mais vinhos
mais representativos dos principais países produtores, o curso teve,
nessa sua edição, o tema "Vinhos da América do Sul". Destacandose a produção do Chile e da Argentina. Sob a orientação do enófilo
especialmente convidado Dr. Christóvam de Ávila e contando com a
participação do Dr. Jorge Caram, foram degustados 12 vinhos, sendo 6
argentinos e 6 chilenos. Dr. Christóvam discorreu sobre as
características das principais regiões produtoras e seus rótulos.
A parte prática contou com a apreciação de uvas cabernet, carmenere,
shyraz, pinot noir e malbec, harmonizados com uma mesa de frios,
especialmente preparada para o evento. Para 2012, novos cursos serão
agendados.
Dr. Jorge Machado Caram e alunos do curso
Apoio:
LTDA
SOMGE participa de encontro da CNTU:
Democracia, Comunicação e Cultura
No dia 21 de outubro, o SOMGE participou do encontro regional da
Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários
Regulamentados, discutindo mídia, produção e propriedade intelectual,
poder econômico, censura, dentre outros assuntos. Os diretores
Luciano Eloi e Edwin Despinoy participaram ativamente de toda essa
excelente programação. Dr. Luciano Eloi coordenou a mesa sobre
Descentralização da Comunicação e Cultura, da qual
participaram o Prof. de literatura Luís Augusto Fisher e o cineasta Jorge
Furtado, diretor de vários filmes (Ilha das flores, O homem que copiava,
Saneamento básico). O debate foi muito rico, pois se discutiram
aspectos importantes da produção literária e cinematográfica. O
SOMGE sente-se honrado em poder colaborar nessa discussão
instigante sobre a cultura nacional e internacional.
Dr. Edwin Despinoy, Cineasta Jorge Furtado e Dr. Luciano Eloi na reunião da CNTU
COLEGAS: Contribuição Sindical
deve ser paga ao SOMGE!
Em fevereiro próximo, será expedida a cobrança da Contribuição
Sindical de 2012. Ela é um tributo federal obrigatório a todo
trabalhador, inclusive aos cirurgiões-dentistas. Se você
trabalha em serviço público, deverá pagar a Contribuição Sindical do
SOMGE e protocolar cópia no setor de Recursos Humanos do seu
órgão público. Essa medida impedirá a cobrança da Contribuição
Sindical, em duplicidade, a outro sindicato. Seja forte junto com o
SOMGE, que é o sindicato representativo do cirurgião-dentista.
Belo Horizonte - Dezembro 2011
Aspectos jurídicos e éticos da
documentação odontológica
Um dos grandes problemas na odontologia hoje em dia refere-se
à documentação dos pacientes. Isso porque, para que o dentista
possa se defender em juízo, ele precisa apresentar uma
documentação completa a fim de facilitar o trabalho de seus
advogados de defesa. Uma grande parcela dos dentistas não
mantém documentação apta a esclarecer ou afastar eventual
acusação de erro em tratamento odontológico. Uma
documentação adequada engloba aspectos radiográficos iniciais
e finais de um tratamento dentário. Isso livra o dentista de ter
que se responsabilizar por problemas anteriores ao início do
tratamento bem como quanto a problemas acontecidos após o
término do tratamento.
Quando o profissional não toma esses cuidados, pode ter que
assumir o erro de outros dentistas, já que, nesse caso, não tem
como provar o estado inicial e final da boca do paciente quanto
ao tratamento que ele (o dentista) executou. Além disso, o
cirurgião-dentista precisa manter uma ficha odontológica
completa de seus pacientes, com datas, descrição dos
procedimentos e assinatura dos pacientes à frente de cada
procedimento. Sem a assinatura do paciente, a ficha clinica
torna-se um documento unilateral. Tudo isso é importante
quando levamos em consideração o fato de que o artigo 6º da Lei
8.078, (Código de Defesa do Consumidor), autoriza o juiz a
inverter o ônus da prova. Isso significa que o cirurgião-dentista
passa a ter que provar que não agiu com imperícia, imprudência
ou negligência, elementos da culpa exigidos pelo parágrafo 4º
do artigo 14 do CDC para que haja condenação do profissional
liberal. No mesmo sentido, é importante esclarecer que a maior
parte das defesas dos dentistas em processos judiciais que
discutem tratamento odontológico consiste em negar o erro, o
que também implica inversão do ônus da prova, nos termos do
inciso II do art.333 do Código de Processo Civil. Assim, em
qualquer hipótese, o cirurgião- dentista coloca seus advogados
de defesa em graves apuros quando não possui documentação
completa do paciente autor.
Do ponto de vista ético, é importante ter um plano de tratamento
e orçamento assinado pelo paciente com alternativas, custos e
riscos dos tratamentos propostos. Tal documento supre uma
exigência do Código de Ética Odontológica que obriga os
dentistas a oferecerem opções de tratamento esclarecidas a
seus pacientes. Tomemos o seguinte exemplo: um paciente não
tem determinado elemento dental. Nesse caso, as opções são:
um implante, uma ponte fixa e um roach. Essas opções de
tratamento, com seus respectivos custos e riscos, precisam
constar de um termo escrito com data e assinatura do paciente.
Assim, se a “bomba estourar”, o profissional da odontologia terá
como provar que atendeu ao inciso IV do artigo 7º do Código de
Ética Odontológica.
Outro ponto importantíssimo quanto aos documentos que
devem estar na pasta dos pacientes diz respeito ao chamado
termo de consentimento esclarecido. Cada área da odontologia
e/ou procedimento tem particularidades que exigem um termo
diferente.
Esses termos devem conter a data e a assinatura dos pacientes e
visam provar que os mesmos estavam cientes dos riscos
inerentes a determinado procedimento. Vejamos alguns
exemplos. Na implantodontia: o risco é o de não ficarem os
implantes osseointegrados; na extração de dentes inclusos e
semi-inclusos: o risco é o de parestesia decorrente de lesão no
nervo alveolar; na ortodontia: o risco é o de reabsorção radicular.
Importante lembrar que o paciente tem direito de obter cópia de
sua ficha clínica. Essa cópia deve ser entregue ao paciente
mediante recibo.
Maiores esclarecimentos sobre o tema podem ser obtidos com o
advogado do SOMGE responsável pela área cível, Dr. Hélio Arca
Garrido Loureiro pelo telefone (031) 32754343.
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Empossado Conselho Consultivo da CNTUU
A CNTU, Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários
Regulamentados, é uma instituição de caráter nacional que congrega
federações representativas de 120 sindicatos das mais diversas categorias
profissionais de nível universitário no Brasil. Nosso país possui, hoje, cerca de
10 milhões de profissionais universitários, expressivo universo de
trabalhadores que precisam de representação dos seus legítimos direitos e
interesses. Os direitos e interesses desses profissionais de nível superior
transcendem a esfera de suas respectivas profissões, sendo papel da CNTU
unir e representar esse forte contingente multiprofissional de nosso país.
As atividades e temas tratados na CNTU são multifacetados, e seus membros
participam conjuntamente de todas as atividades, independentemente de
sua formação, num saudável caldeamento multiprofissional. As iniciativas da
CNTU visam sempre criar melhores condições em nosso país, não só para as
categorias representadas, mas para toda nação brasileira.
Com o objetivo de cumprir seu papel, a CNTU formou um conjunto de
lideranças nacionais em cada área profissional, convidando representantes
de cada uma das profissões universitárias para integrar um Conselho
Consultivo Nacional, objetivando aumentar a capilaridade e espírito
democrático da instituição. O Conselho Consultivo debate e formula
propostas que serão analisadas dentro da CNTU e disseminadas junto às
maiores autoridades e centros de tomada de decisão da nação brasileira,
visando demonstrar o que pensam os profissionais universitários.
No dia 18/11/2011, em São Paulo, tomaram posse, no Conselho Consultivo
Nacional da CNTU, o Dr. Luciano Eloi e o Dr. Edwin Despinoy, que vêm
participando intensamente das atividades da instituição.
CNTU: Murilo Pinheiro - Presidente CNTU, Edwin Despinoy Dir. SOMGE / Conselheiro CNTU,
Luciano Eloi - Pres. SOMGE / Conselheiro CNTU, Allen Habert - Dir. de articulação nacional.
SOMGE participa do V Encontro Mineiro
das Entidades Odontológicas
O Diretor do SOMGE e Pres. da CECC, Dr. Eduardo Gomide, representou o
Sindicato e a FIO, na reunião, realizada no dia 18/11/11 em Uberaba, em que
foram discutidos os principais problemas enfrentados pela Odontologia
Mineira atualmente, sendo, na ocasião defendida pelo Dr. Eduardo, o
fortalecimento: das entidades, do cooperativismo e da odontologia no SUS,
como forma de ajudar o enfrentamento da expansão exploratória e
mercantilista das operadoras de planos.
Dr. Eduardo Gomide - Dir. SOMGE e Pres. da CECC, Dr. Mauro Luis Correa - Pres.Federação das
UNIODONTO's, Dr. Arnaldo Garrocho- Pres. do CRO/MG, Dr. Eduardo Borges - Pres. ABO/Uberaba
e Dr. Cézar Marra - Pres. UNIODONTO/Uberaba
A lei do aviso prévio mudou - Fique atento
A Lei 12.506, publicada em 13 de outubro de 2011, modifica a contagem para
o pagamento do aviso prévio. A CLT, em seu artigo 477, quando não há prazo
estipulado para término do contrato de trabalho, ou quando não foi o
empregado que deu motivo para a rescisão, assegura o direito do empregado
em receber uma indenização paga na base do seu maior salário, indenização
esta chamada de aviso prévio. Antes, o aviso prévio era apenas de 30 dias,
independentemente da duração do contrato de trabalho, mas, com o advento
dessa Lei, agora o valor pago poderá ser maior. Esclarecimentos com Dr.
Leonardo Maciel, advogado do SOMGE. (Matéria completa no site do
SOMGE - www.somge.org.br).