As mudanças na composição populacional e os impactos

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MEIO-AMBIENTE
APRESENTAÇÃO DE CONCLUSÃO DA DISCIPLINA “DESENVOLVIMENTO POPULACIONAL” MESTRADO
SOCIOLOGIA – UFG-2004
As mudanças na composição populacional e os impactos ambientais
na região centro oeste.
José Francisco Mendanha - Economista – Professor de Educação Profissional.
Maria Lúcia de Sousa Silva - Historiadora – Educadora Ambiental.
Introdução
As mudanças ocorridas na composição populacional da região centro-oeste no Século XX
tem sido caracterizado por movimentos migratórios e taxas de fecundidade e seus impactos
ambientais. Todas essas variáveis têm merecido atenção crescente por parte de instituições
governamentais e não governamentais, voltadas a realizações de estudos e avaliações
demográficas.
A partir da segunda metade do Século XX, a demografia passou a ter maior destaque, não
só no meio acadêmico, mas como também dos governos e da sociedade em geral. Visto que vários
encontros internacionais foram realizados nos últimos anos, dedicados ao debate das questões que
envolvem os problemas populacionais e ambientais. Com destaque para a Conferência Mundial
sobre População (Bucareste, 1974); Conferência Internacional de População (México, 1984);
Conferência sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro, 1992); Conferência
Internacional e Desenvolvimento (Cairo, 1994) e Conferência Mundial sobre a mulher (Beijing, 1996),
todos estes encontros motivarão e despertarão para a importância de estudos e políticas públicas
voltadas as questões demográficas e ambientais em todo o planeta.
O cenário na região Centro-Oeste, não é diferente, do que vem ocorrendo no Brasil e no
Mundo. A migração teve e continua tendo uma certa importância, o que pese a contínua queda nas
taxas de fecundidade e mortalidade, esses efeitos têm gerado mudanças significativas na estrutura
etária da população, com impactos marcantes nas demandas sociais e ambientais.
A Dinâmica Demográfica Regional
Dados históricos mostram que, no inicio do Século XIX, a população das províncias de
Mato Grosso e Goiás não ultrapassava 75 mil pessoas, chegando a metade do século com 150 mil,
este aumento se deu principalmente devido a migração ocorrida, para fazer frente ao
desenvolvimento agropecuário, após o declínio da mineração.
Os Censos Demográficos de 1872, 1890 e 1900 apontaram, respectivamente, populações
da ordem de 220 mil, 320 mil e 372 mil pessoas, atestando o crescimento demográfico impulsionado
pela nova fase de integração econômica da região.
Em 1940 a população já havia atingido 1245 pessoas, distribuídas por uma ocupação
regional bem mais desagregada, onde as situações e atividades agropecuárias ocupavam quase
80% da população. A forma de organização social, ancorada nas grandes fazendas e nas relações
de subordinação que caracterizam as categorias típicas dos chamados "moradores" ou, em alguns
casos, os "parceiros", favoreceu o crescimento populacional, na medida em que estimulou a alta
fecundidade inerente às populações camponesas com disponibilidade de terras para a subsistência
familiar.
Em relação à corrente migratória e o crescimento demográfico regional, convém assinalar
que nas primeiras décadas do século XX, frentes pastoris se dirigiam de Minas Gerais e São Paulo,
passando pelo sul de Goiás e do Mato Grosso, estabelecendo relações comerciais e incentivando o
povoamento. As áreas tradicionalmente ocupadas, como Cuiabá, Cáceres, Corumbá, Goiás Velho e
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adjacências, mantinham-se mais ou menos afastadas destes movimentos migratórios que vieram a
preencher, posteriormente, importantes espaços no sul de Goiás e, através da criação da Estrada de
Ferro Noroeste do Brasil, desbravaram parte do atual Mato Grosso do Sul, consolidando a ocupação
em espaços até então demograficamente vazios inclusive dando origem à expansão do Município de
Campo Grande.
A partir de 1940, o crescimento demográfico da região Centro-Oeste passou a ser
também impulsionado por políticas explícitas de ocupação, que influíram na dinâmica populacional
neste período. Não cabe aqui a reconstituição deste ciclo, cabendo apenas mencioná-lo como fator
primordial na trajetória do crescimento demográfico regional, conforme Tabela 1.
Como se percebe, a aceleração do crescimento demográfico através dos fluxos
migratórios ocorreram a partir da década de 1950, as taxas de crescimento anual alcançou valores
em torno de 5% nos anos 1960, a fundação de Brasília, a abertura de estradas e as políticas de
incentivo à ocupação fundiária, fizeram com que as taxas de crescimento regional fossem as mais
altas de todo o período considerado. Na década de 1970, as migrações declinaram do Mato Grosso
do Sul e Goiás, em função das características de ocupação da fronteira.
Nos anos 90, a migração para o norte de Mato Grosso praticamente reduziu-se a volumes
pouco expressivos, denotando, também, a repetição do fechamento de mais um ciclo de ocupação
de áreas de fronteiras, onde a ocupação dos pequenos produtores em menos de uma geração vê-se
suplantada pela chegada de médios e grandes produtores, em um contexto de valorização fundiária
e integração produtiva. Em algumas regiões, as áreas de garimpo igualmente tiveram seu ciclo
extrativo praticamente encerrado. Os resultados da Contagem Nacional da População de 1996
revelaram o esgotamento dos ciclos de migração e ocupação fundiária da Região Centro-Oeste e
explicitaram as características predominantes dos migrantes que ainda se dirigem para a região,
quais sejam, aqueles que se dirigiram a Goiás e Distrito Federais. Assim é que, os migrantes de
outras regiões, especialmente nordestinos, que durante a década de 90 se fixaram nos municípios
goianos do entorno de Brasília e nos novos bairros periféricos do Distrito Federal, não mais vieram
em busca de terras ou oportunidades em áreas pioneiras, mas sim, buscaram condições de trabalho,
moradia e acesso aos serviços públicos em áreas fortemente urbanizadas e prestadoras de serviços,
tais como, a capital federal e Goiânia.
A trajetória de o crescimento demográfico regional estar amarrado, portanto, na
intensidade e dimensão dos fluxos migratórios. Porém, uma outra componente teve importante papel
no desenho da dinâmica demográfica local, não só evidenciando um novo tipo de comportamento
sócio-cultural, mas, principalmente, contribuindo para a redução do ritmo de crescimento e a
recomposição da estrutura etária da população como um todo. Trata-se da fecundidade, que a
exemplo do que ocorreu nas demais região do Brasil, registrou um acentuado declínio em seus
níveis durante as últimas décadas do século XX. As Tabelas 2 e 3 permitem reconstituir o
movimento da fecundidade nas últimas décadas.
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Os estados da Região Centro-Oeste apresentavam até 1970, taxas de fecundidade total
(TFT) elevadas e tendencialmente estáveis, entre 6,4 e 6,9 filhos, em média, por mulher. Somente
durante a década de 1970 iniciou-se o declínio da fecundidade na região, temporalmente tardio em
relação ao processo que já vinha se desenvolvendo desde a década anterior em algumas áreas das
Regiões Sudeste e Sul.
Na década de 1990, os níveis de fecundidade da Região Centro-Oeste (2,36 filhos por
mulher em 1995) tem sido bastante próximos aos encontrado nas Regiões Sul (2,32) e Sudeste
(2,18), respectivamente. Em Goiás (2,21) e Distrito Federal (2,10) os níveis de fecundidade já aponta
perfeitamente compatíveis com os padrões de baixa fecundidade que vem sendo condizentes com
os principais centros urbanos do País.
A Dinâmica Demográfica e seus Impactos Ambientais
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Impactos ambientais são todas as alterações nas propriedades físicas, químicas e
biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das
atividades humanas que direta ou indiretamente agridam a saúde, a segurança e o bem-estar da
população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio
ambiente, e a qualidade dos recursos ambientais.
O homem como um ser social, sempre interferiu nos recursos naturais para garantir a
sua sobrevivência, criando novas situações ao construir e reordenar os recursos físicos na
implantação de cidades, estradas, desmatamentos, atividades agrícolas, dentre outras.
A ocupação humana na região Centro-Oeste se deu inicialmente, pelo extrativismo e em
seguida pelo uso do solo em diversas atividades, ocasionando os primeiros impactos ambientais
aos recursos naturais minerais e às populações nativas que habitavam a região.
Com a decadência da mineração e a ampliação das atividades agrícolas, garimpos e a
fundação de Brasília, as correntes migratórias se intensificaram, na década de 60 a migração da
região teve um índice 5,36%, enquanto a do país era de 2,99%. Simultaneamente a essa fase
considerada desenvolvimento, aconteceram grandes impactos ambientais em conseqüência das
construções de estradas, hidrovias, hidrelétricas, desenvolvimento das cidades e principalmente a
adaptação tecnológica para o enriquecimento do solo com uso de agrotóxicos.
Atualmente a região Centro-oeste conta com um fluxo significativo de migrantes,
principalmente sulistas atraída pela expansão da fronteira agrícola da soja, pecuária extensiva e o
turismo.
Esse novo sistema de produção denominada alta tecnologia, empregando as mais
modernas técnicas de produção, tem provocado uma discussão acerca da questão ambiental e a
sustentabilidade.
A relação entre a dinâmica migratória e os impactos ambientais, parte-se do pressuposto
que numa etapa mais avançada da transição demográfica que se principia neste inicio de século, a
migração será o componente mais dinâmico da dinâmica demográfica. Em conseqüência das
reduzidas taxas de fecundidade e de mortalidade serão os movimentos migratórios que alterarão o
tamanho e estrutura da população.
As determinantes e conseqüências da mobilidade populacional assumem, nesse novo
contexto, um papel fundamental na matriz das relações econômico-demográfico-ambientais. Este
novo regime demográfico emerge em um momento de outra transição secular - a do paradigma da
relação homem-natureza. Cada vez mais, as atividades humanas são limitadas e limitam os
recursos naturais.
Considera-se que há um intrincado elo de relações entre o homem e a natureza, com
impactos recíprocos. Propugna-se, portanto, por mudanças e transformações capazes de levar a
população para o âmbito de políticas compreensivas, com visão de totalidade, que possa ampliar a
inclusão da massa na cidadania plena, o que implicará melhor acesso aos bens e serviços
socialmente constituídos, como educação, moradia, serviços de saúde e meios de consumo
coletivo.
Garantir a qualidade de vida hoje implica em harmonizar a distribuição da população e
das suas atividades econômicas com a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais.
Bibliografias
Bertan, Paulo "Uma Introdução à História Econômica do Centro-Oeste do Brasil", Universidade Católica de
Goiás/CODEPLAN-DF; Brasília, 1988.
Volpato, Luiza Rios Ricci "A Conquista da Terra no Universo da Pobreza - Formação da Fronteira Oeste do Brasil, 17191819", Hucitec/INL, São Paulo, 1987.
a
Palacin, Luis e Morais, Maria Augusta de Sant’Anna, "História de Goiás", 4 edição, UCG, Goiânia, 1986.
a
IBGE, "Estatísticas Históricas do Brasil", Cap. 1, Demografia, 2 edição, 1990.
Oliveira Luiz Antônio Pinto e Simões Celso Cardoso da Silva, "Padrões Demográficos e Situação Social na Região
Centro-Oeste,"Boletim Demográfica, abril/junho, 1995, Ano I, no 2, CODEPLAN, Distrito Federal.