ECONOMIA DE MERCADO A Natureza do Problema Econômico Apresentação Algumas revistas, como a “Veja São Paulo” – carinhosamente chamada Vejinha” – possuem uma seção especial, cujo objetivo é remeter o leitor a uma volta no tempo. Trata-se de uma seção que reúne olhares curiosos sobre pessoas, paisagens, monumentos, viadutos e pontes, veículos dos mais diversos tipos, dentre outros. E quantos de nós apreciamos uma olhada atenta num velho álbum de fotografias, com comentários irônicos, como: Já não se faz mais máquina de fotografar como antigamente! Assim, transferimos à tecnologia a ação do tempo sobre o estado aparente das pessoas, que nos pareciam, muito mais bonitas antigamente do que nos dias de hoje. Simplesmente porque eram mais jovens, é claro! E, se pudéssemos voltar ao passado, qual o tipo de sociedade econômica que encontraríamos, conciliando as relações entre os diversos agentes econômicos? Qual seria, à época, a forma predominante de relacionamento entre os quatro pólos dos movimentos de demanda e oferta de bens e serviços, configurados pelos indivíduos, pelas empresas, pelo governo e pelo setor externo? A disciplina “Economia de Mercado” pretende resgatar uma visão histórica das relações econômicas entre esses agentes econômicos, como parte fundamental da compreensão da estrutura de mercado prevalecente nos dias de hoje. Dessa forma, com um olho no passado e outro no presente, vamos apropriar-nos, a cada tema, dos conceitos que contribuem para uma ampla visão dos modos de produção e das forças produtivas que contribuíram para a formação da sociedade econômica. E permanecem interagindo para a definição do que seremos num futuro próximo! Modos de produção constituem as diversas formas de trabalho que já existiram nas sociedades econômicas: a forma artesanal, a industrialização ou a manufatura. Constituem um modo de produção o objeto de trabalho e os meios necessários à produção, como, por exemplo, os instrumentos ou ferramentas, as máquinas, as oficinas, as fábricas, entre outros. Em síntese, o modo de produção configura a maneira de conseguir os meios de vida materiais, necessários para a sobrevivência dos homens e o desenvolvimento da sociedade. Forças produtivas expressam a posição do homem com relação às coisas e às forças da natureza utilizadas para a criação dos bens materiais. A produção e a distribuição dos bens e serviços destinados ao suprimento das necessidades dos indivíduos requerem uma visão atenta à estrutura do mercado. E também à análise dos custos e despesas envolvidos nessa produção e distribuição, em suas diversas configurações, evidenciando o ponto de equilíbrio da firma, quando a sua receita total iguala-se a seus custos totais. A formação do preço de venda, aqui focada com base nas diversas possibilidades de valorização dos produtos e serviços, também é parte integrante de uma economia de mercado. Os fundamentos microeconômicos são relevantes para a eficiência desse sistema no processo de administração dos recursos escassos e geração dos indispensáveis bens e serviços de que a sociedade tanto necessita. Pindyck & Rubinfeld consideram que a microeconomia é um “ramo da economia que trata do comportamento das unidades econômicas individuais — consumidores, empresas, trabalhadores e investidores —, assim como dos mercados formados por essas unidades”. Por sua vez, a macroeconomia é um “ramo da economia que trata das variáveis econômicas agregadas, como o nível e a taxa de crescimento do produto nacional, a taxa de juros, o nível de desemprego e a inflação”. Veremos de que maneira interagem as forças de mercado, consubstanciadas na oferta e na procura desses bens e serviços, com ênfase sobre o excedente do consumidor e o excedente do produtor, como resposta a seus correspondentes anseios de realização da venda e, conseqüentemente, da aquisição. Evidenciamos, também, de que maneira as variações dos preços dos produtos afetam a quantidade demandada dos mesmos. E, por extensão, como a política de preços pode influenciar a receita da firma. Por último, indagamos sobre a eficiência da economia de mercado em certos campos das necessidades humanas e incitamos o leitor à prospecção de novos desafios para a sociedade de mercado. O plano de ensino da disciplina “Economia de Mercado” fundamenta-se nos seguintes tópicos: A ementa, ou seja, um breve resumo do que se pretende estudar: O problema econômico. A sociedade de mercado. A estrutura de mercado. A oferta, a demanda e o mercado. Os desafios da sociedade de mercado. Objetivos gerais da disciplina A disciplina Economia de Mercado contribui para o desenvolvimento das competências e habilidades requeridas dos administradores formados pelas nossas Instituições de ensino. Enfatiza-se o desenvolvimento do senso crítico e contextual, a capacidade analítica da situação da organização no mercado de atuação e na tomada de decisão com base em critérios lógicos e analíticos das diversas situações. Essas competências e habilidades serão desenvolvidas em todos os processos de aprendizagem a partir dos conhecimentos específicos adquiridos no estudo dos diversos conceitos da disciplina. Também as sistemáticas integradas de autoavaliação e avaliação formal do aprendizado – que se processam em todos os momentos da vivência acadêmica, na interação entre facilitador do processo de aprendizado e aluno – e as estratégias de aprendizado, serão oportunidades para o desenvolvimento das competências e habilidades requeridas do futuro administrador. A execução e apresentação de trabalhos, em grupo ou individualmente, além de respostas a questões para revisão do conteúdo ministrado, versando sobre os diversos temas focalizados pela disciplina, serão instrumentos e oportunidade para o “aprender-a-aprender”, fonte primeira do conhecimento. Objetivos específicos A disciplina Economia de Mercado insere-se na formação do administrador como importante ferramenta para o entendimento, a compreensão e a análise crítica da evolução do capitalismo: modo de produção por excelência de uma economia orientada pelo mercado no tocante à oferta e procura de bens e serviços. A disciplina visa possibilitar, ao futuro administrador, a apreensão dos diversos conceitos que caracterizam a organização da atividade econômica, da natureza à mobilização dos fatores de produção vitais para a geração de bens e serviços. Aborda, ainda, o funcionamento do sistema econômico e a análise das diversas estruturas de mercado, no qual se inserem as organizações, além dos aspectos vinculados à teoria da demanda e da oferta de bens e serviços. Consideradas as premissas que norteiam a razão de ser da disciplina, são seus objetivos: • Contribuir para que o objetivo maior dos cursos voltados para a administração oferecidos pela nossa Instituição seja atingido; • Contribuir para que os alunos possam desenvolver o conjunto de habilidades que deles será exigido, como profissionais na área de administração das organizações; • Facilitar a compreensão das ameaças e oportunidades para as organizações, advindas das decisões de política econômica; • Promover um adequado estímulo às decisões de política econômica, em todos os fori de decisão, com amplo aproveitamento das oportunidades que se apresentarem, pela compreensão dos “caminhos” econômicos adequados à sobrevivência das organizações e seu crescimento auto sustentado. 1. A NATUREZA DO PROBLEMA ECONÔMICO OBJETIVO: Entender os “mistérios” da economia é compreender de que maneira as necessidades de bens materiais e serviços, que todos os seres humanos apresentam, serão satisfeitas. Os agentes econômicos valem-se de recursos escassos para atender a essas necessidades. Este tema tem como foco a compreensão da natureza do problema econômico, ou seja, a essência da atividade econômica e de que maneira ela se manifesta no conjunto da sociedade. INTRODUÇÃO: A Economia, como ciência que trata das relações do ser humano com um mundo dotado de recursos escassos, apresenta-se de forma extremamente simples: cada um de nós participa do sistema econômico do país – e também do resto do mundo – consumindo produtos e serviços básicos, como: alimentos e bebidas, roupas, pagando aluguel ou prestação de um imóvel. Também participamos do sistema econômico quando poupamos parte de nossos rendimentos para consumo futuro ou como precaução frente a um futuro incerto. Ainda, como forma de aplicação em outras atividades reais – uma sociedade em um empreendimento imobiliário, por exemplo, que apresenta grandes possibilidades de valorização ao longo de determinado tempo – ou em ativos financeiros, uma aplicação em ações de empresas com projeção de crescimento, dentre tantas outras possibilidades, com o objetivo específico de ganhar mais dinheiro com o dinheiro poupado. No mundo dos negócios sobrevivem aqueles que aprenderam a economizar certos fatores utilizados na produção, melhorando sua competitividade e usufruindo dos benefícios do aumento da produtividade. É assim que se obtém maior produção com o uso de quantidades menores de fatores: o tempo de trabalho, a quantidade de matéria-prima, o consumo de materiais auxiliares no processo produtivo, dentre outros. Produtividade é a utilização cada vez mais racional dos diversos fatores de produção em prol do aumento da quantidade produzida. Custos são como as unhas: é preciso cortar sistematicamente, de tempos em tempos, sob o risco de, se isso não for feito, impedir o uso eficiente dos dedos. Na organização, o risco pode representar a ineficiência no uso dos fatores de produção. Para explicar esses fenômenos, nós, economistas, devotamos especial predileção por métodos quantitativos, em que predominam equações diferenciais e modelos algébricos, explorando os aspectos considerados exatos, ou seja: aqueles que podem ser quantificados e explicados pelos números envolvidos em certas séries históricas e, por isso, figurar em um modelo matemático. Efetivamente, grande parte da atividade humana consiste, sim, de atividades mensuráveis: a jornada diária de trabalho, o tempo de execução de determinada tarefa, a quantificação e a representação monetária do bem ou serviço, seja insumo ou produto final. Os insumos de produção compreendem a mão-de-obra direta e indireta, os materiais auxiliares, a matéria-prima, energia elétrica, combustíveis e lubrificantes, dentre outros. Mas, de forma geral, os problemas econômicos não podem ser reduzidos a fórmulas matemáticas. Envolvem questões relacionadas à sociedade, às instituições, à história, à cultura no seu sentido mais amplo. Dizem respeito à própria ideologia dos agentes econômicos e, portanto, referem-se ao povo, conceito que compreende o conjunto das classes e grupos sociais: os patrões, os empregados, os profissionais liberais, os assalariados, empenhados na solução objetiva das tarefas de crescimento da atividade econômica e do desenvolvimento sustentável. Esta tarefa compete a todos, sem distinção de raça, credo, cor, religião, etnia e, principalmente, partido político. Nesse contexto é que se integra o progresso tecnológico (que inclui a educação), também denominado “fator humano”. O interesse pelo fator humano tem contribuído para o surgimento e avanço de novas áreas de estudo, como a “Economia da Educação”, a “Economia do Trabalho”, a “Economia da Saúde”, a “Economia dos Recursos Humanos”, dentre outras. De forma geral, afirma-se que a Economia é a ciência que trata da administração eficiente de recursos escassos com vista à satisfação dos ilimitados desejos e necessidades humanas. Esse conceito compreende três partes: os recursos escassos, desejos e necessidades humanas ilimitadas e, congregando-os, a administração eficiente. SÍNTESE DO CAPÍTULO: Ao final deste capítulo, você já estará familiarizado com alguns conceitos fundamentais da Economia, com o significado do problema econômico, agente das iniciativas de transformação da sociedade, e as formas de organização da sociedade para a solução das questões relacionadas à produção e distribuição dos bens destinados à satisfação das necessidades humanas. Fontes adicionais de leitura: Amaury Patrick Gremaud [et alli] organizadores: Diva Benevides Pinho, Marco Antonio Sandoval de Vasconcellos. Manual de Economia – 4ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2003 – Cap. 1 PASSOS, Carlos Roberto M. & NOGAMI, Otto. Princípios de Economia. São Paulo: Pioneira, 1998 – Caps. I e II VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de. Economia: micro e macro. São Paulo: Atlas, 2001 – Cap. 1 1.1 Recursos escassos A natureza do problema econômico reside na constatação de que os recursos de que a coletividade dispõe, para a produção dos bens e serviços que satisfazem as necessidades dos seus membros, são limitados em relação ao volume dessas exigências. Os indivíduos necessitam de certos bens – roupas, alimentos, um lugar para morar, um veículo para locomover-se – e também de serviços – educação, lazer, saúde – que são escassos, isto é: existem em quantidades limitadas. Em contrapartida, as aspirações humanas são relativamente ilimitadas, superando o volume de bens e serviços disponíveis para a satisfação desses desejos. Caracterizase, dessa forma, o problema fundamental da Economia: a escassez. Se não podemos ter tudo o que desejamos, já que os recursos ou os fatores de produção – capital, terra, trabalho, tecnologia e capacidade empresarial – são escassos, é preciso escolher entre os bens produzidos e oferecidos à coletividade. Esta, portanto, é uma das primeiras decisões dos empreendedores. A seguir, cada um dos fatores de produção, para melhor compreensão do processo de geração de riqueza por que passou a humanidade. O capital Todo bem destinado à produção de outro é um recurso de capital. Por capital, entende-se, portanto, a infra estrutura produtiva, por exemplo, os edifícios industriais: máquinas e equipamentos; tornos, furadeiras, fresas, dentre outros; as ferramentas: chaves, alicates, moldes industriais; os computadores: aplicados à administração ou à linha de produção. O capital compreende o próprio fluxo de remuneração (os salários, por exemplo) e os pagamentos (de bens e serviços adquiridos das empresas). Incorpora, portanto, a renda empregada para gerar algum lucro. Atualmente, predomina o conceito de capital como um conjunto de recursos de natureza econômica, distintos e passíveis de reprodução, o que possibilita a obtenção de um rendimento em períodos determinados. Várias ramificações dão origem à classificação do capital: humano, técnico, jurídico, contábil. Mais recentemente, o conceito de capital humano impõe-se nas organizações, especificamente na gestão dos recursos ou talentos humanos da empresa. O capital técnico refere-se ao conjunto de bens materiais utilizados no processo de produção; o capital jurídico representa a relação entre os titulares de direito, capital privado e capital público, por exemplo. O capital contábil compreende: capital de giro, capital de empréstimo, capital de participação, capital nacional, capital estrangeiro, dentre outros. O lucro é definido como a diferença entre a receita total e os custos totais da firma. A formação de capital decorre da acumulação de riqueza destinada à obtenção de novas riquezas. Essa capacidade de geração de riqueza, consubstanciada nos investimentos, isto é, na capacidade de aumentar os meios de produção, determinará o ritmo de desenvolvimento econômico de uma nação. De fato, o emprego eficiente de bens de capital possibilita a elevação do rendimento do trabalho humano e da produtividade real do sistema econômico. Os recursos necessários à formação de capital podem ser de origem interna ou externa, isto é, procedentes de outros países. Os recursos internos compreendem a poupança, a parcela da renda que não é destinada ao consumo imediato. Essa poupança nem sempre é espontânea, ou seja, nem sempre é resultado do desejo das pessoas. Em sistemas econômicos afetados por uma inflação persistente, acontece, por vezes, a formação de poupança compulsória ou obrigatória, forçada para fazer frente à necessidade tanto de investimento como de redução da demanda e, portanto, como elemento de combate à inflação. Para uma idéia do que sejam meios de produção, considere que sejam os meios de trabalho e os objetos de trabalho. Os meios de trabalho compreendem os instrumentos de produção (máquinas, ferramentas), as instalações (edifícios, armazéns, silos, dentre outros), as fontes de energia utilizadas na produção (elétrica, eólica, nuclear, hidráulica, dentre outras) e os meios de transporte. Os objetos de trabalho são os elementos sobre os quais ocorre o trabalho humano (matérias-primas, solo e outros). A poupança pode ser proveniente de indivíduos, das empresas e do setor público. Os recursos externos a que nos referimos anteriormente, vêm suprir uma carência de recursos internos: se a poupança interna não é suficiente para atender às necessidades de investimento, são contraídos empréstimos ou atraídos investimentos estrangeiros, ajudas governamentais de outros países e demais formas de ingresso de capitais estrangeiros. O fator terra ou recursos naturais Do ponto de vista econômico, os recursos naturais compreendem a base de um sistema sobre a qual se assentará o capital técnico. São os recursos naturais, tanto os renováveis (de natureza biológica: vegetais ou animais), como os não renováveis (certas riquezas minerais, como o petróleo) que proporcionarão a obtenção dos bens materiais destinados à satisfação de certas necessidades do ser humano, transformados e/ou in natura. Em uma construção civil, por exemplo, os materiais intermediários compreendem o ferro, o aço, a cal, o cimento, o alumínio, dentre outros. Durante muito tempo prevaleceu a idéia, entre os precursores da análise econômica, de que a verdadeira riqueza de uma nação seria resultante da utilização indireta do fator terra: a produção agrícola. Os outros bens, derivados da transformação dos produtos primários, não acrescentariam, portanto, mais riqueza. Esse conceito modificou-se substancialmente com o avanço das tecnologias de processo e de produto, objeto de nossa análise um pouco mais à frente. O fator trabalho O trabalho humano, quando aplicado aos instrumentos – o fator capital –, num dado espaço físico – o fator terra –, promove a transformação do meio e a produção de bens segundo as próprias necessidades. O sistema econômico depende da qualidade do trabalho humano, eminentemente criador. O ser humano procura criar, desenvolver e enriquecer novos meios de produção, com vista ao progresso e à evolução da técnica. Para os economistas da escola clássica, o trabalho é o determinante do valor econômico. Segundo essa linha de pensamento, todos os fatores de produção, resumem-se num só: o trabalho, fonte única de todo o progresso humano. No entanto, para outros economistas clássicos, menos radicais, o valor advém da colaboração entre o capital e o trabalho. A tecnologia Tecnologia é o estudo das técnicas, a maneira correta de executar qualquer tarefa. É o que se conhece em inglês por know-how (“saber como”), definindo formas, instrumentos, equipamentos, métodos, características físicas de materiais intermediários e outros insumos para a obtenção de um bem econômico. A tecnologia pode ser definida como o conhecimento humano aplicado à produção. Assim, alguns autores consideram a tecnologia uma mercadoria, com todas as suas características: tem um preço, pode ser adquirida e também se torna obsoleta, isto é, pode torna-se ultrapassada com o advento de outra tecnologia. As nações em desenvolvimento são potencialmente compradoras de tecnologia originária de nações desenvolvidas. Nesse contexto, as empresas estrangeiras assumem papel preponderante na transferência de tecnologia, como resultado de uma licença de produção por firmas nacionais, por exemplo, mediante o pagamento de royalties. Os royalties compreendem um determinado montante de dinheiro a título de licença, para utilização do design do produto, de moldes de fabricação, de especificação de materiais utilizados e outras especificações que caracterizam o produto. Por meio de descoberta de novas matérias-primas, por uma mudança nos métodos de produção, pela criação de novos produtos ou pela substituição de equipamentos, uma inovação técnica modifica a própria divisão social do trabalho e as técnicas de produção, elevando a produtividade do trabalho. As inovações, geralmente de grande impacto na economia, manifestam-se como inovação de processo (tecnologia de processo) e inovação de produto (tecnologia de produto). Uma tecnologia de produto caracteriza uma inovação que leva a um produto novo, isto é, apresenta peculiaridades com que se qualifica um produto diferente daquele anteriormente oferecido. Já a evolução tecnológica de processo atinge tão – somente o processo de fabricação, sem mudanças nas características do produto. Refere-se, nesse caso, a diminuições no tempo de obtenção do produto, a reduções no número de operações, à racionalização no uso de matérias-primas, dentre outras. A capacidade empresarial A função empresarial é vital para a condução da ordem capitalista. Nas economias de livre iniciativa, compete aos empresários explorar uma invenção ou introduzir uma inovação de produto ou de processo. Também cabe aos empreendedores abrir nova frente de oferta de bens e serviços, novos usos para produtos conhecidos, reativação e reorganização de indústrias, entre outras atividades. O empresário reúne aptidões que poucos possuem e levam à descoberta de oportunidades de investimento, ao financiamento da operação idealizada, à obtenção e utilização adequada dos fatores de produção e à organização e coordenação das operações de forma eficiente. Trata se, portanto, da aglutinação de um conjunto de fatores e funções, ou seja, da obtenção e da ação conjunta de capital, terra, trabalho e tecnologia. Esses fatores, organizados em funções industriais, comerciais, administrativas, financeiras e de pesquisa & desenvolvimento, serão vitais para a execução física de um projeto e sua transformação em uma realidade duradoura em prol da geração de bens e serviços que satisfaçam alguma necessidade humana. A capacidade empresarial resume-se, portanto, em conseguir que as coisas sejam feitas. SUMÁRIO DO TEMA: Capital, terra e trabalho, ao lado do conhecimento tecnológico e capacidade empresarial, constituem recursos de produção escassos. Deles resultam os bens e serviços oferecidos à sociedade para a solução de suas necessidades e desejos ilimitados. 1.2 Necessidades ilimitadas Este aspecto requer uma análise detalhada e sistematizada, dada sua importância e vinculação com o equacionamento do problema econômico. Uma primeira questão diz respeito ao volume de nossas necessidades. Evidentemente, um ser humano que vive numa comunidade moderna, tem necessidades diversas e em maior quantidade das de alguém na Idade Média. Andar por uma das alas comerciais de um shopping center das grandes metrópoles ou meia hora de televisão comprovam facilmente essa afirmação. Além do aspecto cronológico – hoje o mundo é completamente diferente do de tempos passados – há que se considerar que, além do volume, também a composição das necessidades varia entre habitantes de uma metrópole e de uma pequena cidade do interior do Estado. Em que pese a diversidade entre volume e composição das necessidades humanas, é possível detectar várias características comuns: elas podem ser coletivas ou individuais e, dentre estas, absolutas ou relativas. Vejamos cada uma dessas características com mais detalhes: a) necessidades coletivas Nestas se enquadram as necessidades que todo grupo sente: de segurança, de defesa, de educação, de saneamento básico, de cuidado com a saúde, entre outras. Essas necessidades são supridas em parte ou totalmente pela ação do Estado. b) necessidades individuais Compreendem basicamente dois grupos: o das necessidades absolutas do ser humano, isto é, relacionadas às exigências de natureza biológica, como: dormir, respirar, comer, habitar, procriar, vestir-se... Veja que essas necessidades absolutas – ou também chamadas de necessidades biológicas – nem sempre têm sua satisfação associada imediatamente a uma solução econômica. A necessidade de respirar, por exemplo. Em muitas comunidades, a preservação das áreas verdes e o controle da poluição do ar podem requerer grandes esforços econômicos. O segundo grupo das necessidades individuais compreende as relativas ou sociais. Relativas porque não são idênticas para todos os indivíduos. Compreendem o conjunto de hábitos, normas, costumes e valores (uso de talheres e pratos, cama para dormir, o hábito da leitura, audiência de uma sinfonia e outros). Quadro 1 - TIPOS DE NECESSIDADES INDIVIDUAIS COLETIVAS Absolutas Relativas Segurança, defesa, educação, Dormir, respirar, comer, Hábitos, normas, saneamento básico, saúde, entre habitar, procriar, vestir-se costumes e outras. entre outras. valores. As necessidades dos indivíduos modificam-se a cada novo dia, sejam absolutas, sejam relativas. Alguns estudos a esse respeito, em especial o de Abraham Maslow, um psicólogo norte-americano que viveu entre 1908 e 1970, revelam que as necessidades são hierarquizadas, isto é, um indivíduo procura satisfazer suas necessidades em certo momento ou período de sua vida, por etapas consecutivas, uma após outra. Imaginemos uma escada, para dispor tal hierarquização. O primeiro degrau é reservado para as necessidades biológicas ou básicas. Satisfeitas estas, o indivíduo busca a segurança em seu mais amplo sentido: segurança no lar, na comunidade, no emprego. A etapa seguinte refere-se à necessidade que o indivíduo sente de viver em comunidade, de ser aceito pelo grupo, de relacionar-se. Na próxima etapa, para satisfazer seu ego, busca:reconhecimento, status, poder. E, nessa evolução motivacional, a última etapa refere-se à auto-realização: o indivíduo abre-se a novos desafios, procura a experimentação de forma decidida, como alguns cientistas que injetam certo tipo de vírus no próprio organismo, para testar, em seguida, determinada teoria ou vacina por ele desenvolvida. Segundo esses estudos, uma necessidade superior não poderá ser suprida sem a satisfação da necessidade imediatamente anterior. Outro aspecto revela que a posição do indivíduo, na sua hierarquia de necessidades, é mutável ao longo do tempo, ou seja: o indivíduo terá projetadas novas hierarquias introduzidas pelas transformações do meio principalmente. Após estudar os recursos escassos de produção e as necessidades humanas ilimitadas, vamos organizar nosso aprendizado com relação ao conhecimento das diversas formas de satisfação das necessidades humanas: os bens. SUMÁRIO DO TEMA: Identificadas como coletivas e individuais, esse tema investigou a classificação da contrapartida de recursos escassos: as necessidades humanas. 1.3 Bens A satisfação de uma necessidade, no sentido aqui tratado, requer um bem. Mesmo as mais elementares necessidades são satisfeitas por certo tipo de bem. O ar, por exemplo, satisfaz a necessidade de respirar. Em circunstâncias normais, quando se caracteriza a abundância, este e outros bens, como a água do mar e a luz do sol, são bens livres. Não constituem, portanto, um problema, cuja solução esteja no âmbito da análise econômica. Ocorre, no entanto, que a maioria das necessidades dos indivíduos será satisfeita por bens escassos, cuja obtenção requer certa quantidade de trabalho e, muito provavelmente, de outros fatores de produção. Estes são os bens econômicos e compreendem duas categorias: os bens tangíveis, isto é, que se podem apalpar, portanto, materiais, e os bens intangíveis, os não de natureza física, são os serviços. Na tentativa de melhor compreensão do fato econômico, a classificação dos bens completa-se com o enquadramento dos bens econômicos tangíveis nas seguintes categorias: a) bens finais São os bens de consumo, os produtos que se destinam ao consumo. Subdividem-se em bens de consumo não duráveis, porque possuem existência muito limitada no tempo e geralmente desaparecem ao satisfazer à necessidade, como os alimentos, e bens de consumo duráveis, cuja utilização é substancialmente prolongada, como, por exemplo, eletrodomésticos, automóveis, entre outros. Estes produtos promovem a atividade econômica, porque na sua produção são utilizados produtos intermediários: máquinas, fornecimentos de terceiros e um contingente considerável de pessoas direta ou indiretamente ocupadas que, auferindo rendimento, poderão adquirir bens econômicos, realimentando o processo de produção agregada de toda a sociedade. Também fazem parte do grupo de bens finais os bens de capital, destinados à produção de novos bens e também conhecidos por “bens de produção”. São as máquinas industriais, ferramentas... Nota-se, ademais, que um mesmo bem pode ser classificado em grupo distinto, segundo a categoria uso. Assim, um automóvel pode ser um bem de consumo durável e, para aquele que o utiliza como forma de prestação de um serviço – táxi, por exemplo, esse bem é um bem de capital ou bem de produção. b) bens intermediários Certos bens, como o aço, o cimento, a cal e uma infinidade de outras mercadorias, requerem transformações antes de converterem-se num bem de consumo ou bem de capital. São, portanto, os bens intermediários. Quadro 2 - CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS BENS Bens Econômicos Bens Tangíveis Bens Finais Bens de Consumo Bens de Bens de Consumo Consumo NãoDuráveis duráveis (eletrodomésticos, (alimentos, automóveis, entre artigos de outros) vestuário, entre outros) Bens Bens Intangíveis Bens de Intermediários (serviços) Capital (a cal, o máquinas, cimento, o ferramentas, ferro, o aço, entre outras alumínio, entre outros) Bens Livres (água do mar, luz do sol, entre outros) SUMÁRIO DO TEMA: As necessidades coletivas e as individuais são supridas pelos bens ou serviços. Este tema tratou da identificação dos bens livres e dos bens econômicos. 1.4 Fluxos fundamentais O funcionamento do sistema econômico caracteriza-se, de um lado, pela atividade de obtenção de recursos – ou fatores – de produção em si e, de outro, pela obtenção de meios financeiros e sua utilização. Caracterizam-se, portanto, dois mercados: o primeiro, de fatores de produção; o segundo, de bens e serviços finais. A obtenção dos fatores de produção e a produção e distribuição dos bens e serviços constituem a atividade real da economia. Os indivíduos – proprietários dos fatores de produção – fornecem às empresas – produtoras de bens e serviços finais – os recursos de que elas necessitam para a produção de bens e serviços finais que satisfarão suas necessidades. Como contrapartida, as empresas remuneram os indivíduos sob a forma de salários (quando o fator fornecido é a mão-de-obra), juros (quando se fornece capital de empréstimo para as empresas), lucros (quando o capital é cedido sob a forma de participação no empreendimento) e aluguéis (quando se cede imóvel, terreno ou mesmo máquinas para o exercício da atividade empresarial). Com esses recursos, os indivíduos pagam às empresas pelos bens e serviços finais adquiridos. Esse processo de remuneração e pagamento caracteriza o lado monetário da economia. Combinamos, na Figura 1, os fluxos real e monetário; pode se nela visualizar a interdependência e a caracterização dos dois grandes mercados em que se fundamenta a organização econômica: o mercado de fatores – ou recursos – de produção e o mercado de bens e serviços, nas partes superior e inferior dos fluxos respectivamente. Figura 3 - OS FLUXOS REAL E MONETÁRIO E OS MERCADOS DE FATORES DE PRODUÇÃO E DE BENS E SERVIÇO FINAIS A linha cheia, indicando o fornecimento de fatores de produção e o suprimento de bens e serviços finais, identifica o fluxo real. A linha pontilhada, pela qual dá a passagem da remuneração pelos fatores e o pagamento dos bens e serviços adquiridos, constitui o fluxo monetário. Vazamentos e injeções no fluxo circular da renda a dois pólos Nem todo o rendimento auferido pelos indivíduos ao fornecerem fatores de produção constitui base para o pagamento pelos bens e serviços adquiridos. Uma parte desses rendimentos pode ficar retida sob a forma de poupança — identificada pela letra S, do inglês saving, na maioria dos trabalhos acadêmicos que focalizam essa importante variável econômica. Esse ato representa um vazamento de recursos financeiros do sistema, já que haverá produção que não será adquirida. Nesse fluxo circular da renda a dois pólos — empresas e indivíduos —, as empresas também são poupadoras, na medida em que não utilizam todo o lucro para a aquisição de novos fatores de produção, juntando se aos indivíduos poupadores. Por outro lado, nem toda a produção de bens e serviços finais é destinada aos indivíduos. Uma parcela considerável é adquirida pelas próprias empresas, para constituírem seu ativo permanente, ou seja: a parcela dos ativos totais da empresa que compreendem o ativo imobilizado e os investimentos sob diversas formas, dentre outras rubricas. Esses dispêndios das empresas, com aquisição de bens e serviços finais que irão ampliar seus ativos, são os investimentos no sentido econômico e não financeiro, caracterizando, portanto, uma injeção, ou seja, uma entrada de recursos no fluxo circular da renda. Afirma-se que o sistema econômico equilibra-se quando os vazamentos são de mesma magnitude que as injeções, ou seja: quando a poupança S é igual ao investimento I, tal que I=S Reproduzimos a Figura 3, incorporando os vazamentos e a injeção, isto é: a poupança dos indivíduos e das empresas e os seus investimentos em ativos, conforme apontado na Figura 4. Figura 4 - OS FLUXOS REAL E MONETÁRIO E OS MERCADOS DE FATORES DE PRODUÇÃO E DE BENS E SERVIÇOS FINAIS, COM INCORPORAÇÃO DA POUPANÇA (S) E DOS INVESTIMENTOS (I) SUMÁRIO DO TEMA: Este tema abordou o fluxo circular da renda em sua mais simples versão: a de dois pólos, em que se situam as empresas e os indivíduos, como agentes econômicos que interagem na produção e distribuição de fatores de produção e bens e serviços finais. 1.5 Questões centrais da Economia O dilema traduzido pelo confronto entre recursos de produção escassos e necessidades humanas ilimitadas implica a existência de três questões fundamentais para a Economia: Que e quanto produzir? Como produzir? Para quem produzir? Compete à ciência econômica, como sua mais importante função, reunir o máximo de informações que possibilitem completo diagnóstico da relevância de cada um destes problemas e suas diversas formas de solução. Essa é, na realidade, a própria razão de ser desse conhecimento. Mas, se à Economia compete a elucidação ou o equacionamento dos problemas, a aplicação das recomendações para a solução compete à comunidade, dado que, na maioria das vezes, intervêm fatores de natureza social, política, histórica, física, tecnológica, entre outros, de influência decisiva sobre o resultado. Examinemos mais detalhadamente cada uma das questões: Que e quanto produzir? Dada a escassez dos fatores de produção, considera-se que, ao mesmo tempo em que se decide pela produção de determinado bem, decide-se pela não-produção de outro bem. Assim, a terra destinada ao plantio da cana-de-açúcar não poderá ser utilizada para a produção de alimentos. Então, a produção de álcool derivada da canade-açúcar implica a não-produção de alimentos naquela porção de terra utilizada para o cultivo da cana-de-açúcar. A contribuição da análise econômica à questão “que e quanto produzir” localiza-se no conhecimento das máximas possibilidades econômicas de produção estabelecidas pelas “curvas de possibilidades de produção”. Vejamos esse conceito. Imagine que, em dada região ou país, a utilização dos recursos disponíveis – capital, terra, trabalho, tecnologia e capacidade empresarial – para a produção de dois bens, que chamaremos de alfa e beta, possibilitaria as seguintes quantidades: Tabela 1 - POSSIBILIDADES DE PRODUÇÃO, CONHECIDOS OS FATORES Alternativa A B C D E F Quando a produção do ...a produção do bem beta bem alfa é... é... 0 20 1 19 2 17 3 13 4 8 5 0 A ciência econômica, como tantas outras, considera técnicas desenvolvidas por outras áreas do conhecimento científico, para auxiliar na demonstração de certos fatos econômicos. Assim, a representação gráfica em duas dimensões: – um eixo dos x, considerada a primeira variável, e um eixo dos y, a segunda variável – , utilizando dados econômicos observados ou idealizados, será um instrumento de apoio de fundamental importância na apresentação das questões econômicas. Assim, se dispusermos os dados da Tabela 1 numa representação gráfica de duas dimensões, as quantidades do bem beta ficam demonstradas no eixo dos y e as quantidades do bem alfa, no eixo dos x. Vamos, pois, juntar as informações dessa tabela num gráfico composto por uma abscissa — o eixo dos x — e uma ordenada — o eixo dos y —, ou seja: as quantidades do bem alfa no eixo horizontal (abscissa) e quantidades do bem beta no eixo vertical (ordenada). Portanto, utilizando esse sistema de coordenadas cartesianas1, poderemos posicionar as alternativas A, B, C, D, E e F num plano: Gráfico 1 - DISPOSIÇÃO DOS DADOS Ao unir os pontos A a F, que representam as alternativas constantes da Tabela 1, obtém-se a Curva de Possibilidades de Produção (CPP). É uma construção extremamente simples, que revela as escolhas oferecidas à sociedade em função da limitação dos recursos. O exame atento dos pontos A a F no gráfico permite a constatação de um decréscimo na produção do bem beta, na medida em que aumenta a produção do bem alfa. No ponto A, todos os fatores são utilizados para a produção do bem beta. No outro extremo, quando todos os fatores são alocados para a produção do bem alfa, nenhuma unidade de beta pode ser produzida. Entre esses dois extremos existem pontos intermediários que revelam a escassez dos recursos e, como conseqüência, a necessidade de sacrificar unidades de produção de um bem quando se aumenta a produção de outro bem. Gráfico 2 - TRAÇADO DA CURVA DE POSSIBILIDADES DE PRODUÇÃO A CPP é uma demonstração dos limites máximos de produção possível de dois bens. Na realidade, a produção pode ficar aquém dessa fronteira. É o que se demonstrou no ponto U do Gráfico 3. Nesse ponto, não estão sendo empregados todos os recursos disponíveis, havendo, portanto, desemprego de fatores. Por conseguinte, o plenoemprego dá-se sobre a CPP, que indica a fronteira das possibilidades de produção, com os recursos conhecidos. Assim, os pontos localizados “dentro” da curva representam situações em que os recursos não estão sendo administrados de forma eficiente. Observa-se, no Gráfico 3, que, se a economia estiver operando no ponto U – e, portanto, com ociosidade de fatores, ou seja, com fatores indevidamente aproveitados – é possível expandir a produção do bem beta, ou do bem alfa, ou, ainda, uma combinação de ambos, até os limites das possibilidades de produção, indicado pela CPP. Gráfico 3 - CURVA DE POSSIBILIDADES DE PRODUÇÃO E O DESEMPREGO DE FATORES Se a CPP é uma indicação das fronteiras, isto é, da produção máxima de dois bens com dado volume de recursos, não se admitem pontos “fora” da curva. Mas, o que se observa, na realidade, é um deslocamento da CPP para cima e para a direita, denotando crescimento da produção decorrente de alterações positivas na composição e no volume dos fatores de produção. Essas alterações geralmente decorrem de um aumento na quantidade do fator capital, uma melhoria qualitativa na força de trabalho e, ainda, do progresso tecnológico, responsável por novos métodos de produção. Esse deslocamento é demonstrado no Gráfico 4. Evidentemente, uma diminuição de fatores de produção pode levar a um deslocamento da CPP para a esquerda, o que constitui uma anormalidade no funcionamento de todo o sistema econômico. Uma guerra ou uma epidemia, por exemplo, pode causar grande redução na quantidade e qualidade do fator mão-de-obra. Gráfico 4 - DESLOCAMENTO DA CPP EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÕES NOS FATORES DE PRODUÇÃO A análise da CPP conduz a duas importantes constatações: a primeira ao oportunidade, isto é, à renúncia ou ao sacrifício de um bem em prol da obtenção de outro. Assim, o custo de oportunidade para a obtenção da primeira unidade do bem alfa é uma unidade do bem beta, conforme se pode deduzir da Tabela 2. A obtenção da segunda unidade de alfa sacrificar mais duas unidades de beta; a terceira unidade de alfa exige um custo de oportunidade de mais quatro unidades de beta e assim por diante. Ao final, para a produção da quinta unidade de alfa, sacrificar-se-ão mais oito unidades de beta. Esse custo de oportunidade, quando de opções entre cada alternativa de produção de alfa e beta, está demonstrado no Gráfico 5. O custo de oportunidade é um importante conceito em Economia. Também é conhecido por “custo do economista”. Isto é: em dadas circunstâncias, como, por exemplo, ao montar um escritório de representação em um imóvel próprio, existirá um custo de oportunidade retratado pela possibilidade de alugar o imóvel. Assim, a renda a ser auferida pelo empreendimento deverá considerar o que se receberia como aluguel como determinante do retorno mínimo idealizado pelo negócio. Voltaremos a esse conceito quanto tratarmos dos custos de produção e/ou comercialização. Tabela 2 - CUSTO DE OPORTUNIDADE Alternativa Quando a produção ...a produção do bem alfa é... bem beta é... A B C D E F 0 1 2 3 4 5 20 19 17 13 8 0 ...e o custo de do oportunidade (em unidades de beta) é... 1 2 4 5 8 Gráfico 5 - CUSTO DE OPORTUNIDADE A segunda constatação leva à lei dos rendimentos decrescentes. Conforme visto, uma expansão dos fatores de produção leva a deslocamentos positivos da CPP. Se, no entanto, permanecer constante um ou mais recursos físicos, os aumentos nas possibilidades de produção serão menos que proporcionais, tornando-se decrescentes ou mesmo nulos a partir de certo nível. Ou seja: a lei dos rendimentos decrescentes baseia-se na impossibilidade de uma expansão de todos os fatores de produção na mesma intensidade. Se, apenas um dos fatores permanecer constante, aumentando- se os demais, a produção apresentará menor taxa de crescimento a cada estágio. Suponhamos, num primeiro momento, que, como resultado da utilização de: 100 unidades do fator terra 300 unidades do fator capital 50 unidades do fator trabalho obtêm-se: 30 unidades do bem alfa e 40 unidades do bem beta. Num segundo momento, mantendo-se constante a quantidade do fator terra e incrementando-se o capital e a mão-de-obra para 360 e 60 unidades, respectivamente, a possibilidade de produção passa para 35 e 45 unidades de alfa e beta. Observa-se que, para um aumento de 20% nos fatores, a possibilidade de produção cresce aproximadamente 17%. Num terceiro momento, utilizando-se: 100 unidades do fator terra 430 unidades do fator capital 70 unidades do fator trabalho a possibilidade de produção atinge: 38 unidades do bem alfa e 48 unidades do bem beta. Nessa simulação, a um novo aumento de 20% nos fatores capital e trabalho, mantendo-se constante o fator terra, as possibilidades de produção aumentam em menos de 9%. A seguir, a segunda das questões centrais da Economia: Como produzir? Essa questão está relacionada às possibilidades tecnológicas de produção. Competirá à sociedade a adoção de técnicas de produção que procurem combinar, da forma mais adequada possível, seus recursos humanos e patrimoniais. Atenção especial deve ser dedicada à absorção da tecnologia, de forma que a penetração da técnica no aparelho produtivo não implique desperdício do potencial humano; por outro lado, a sociedade não deverá recusar o emprego de técnicas que signifiquem aumento da eficiência produtiva. Para quem produzir? A terceira questão fundamental que a Economia busca responder, é a que merece maior atenção da política econômica. Consiste em decidir de que forma será distribuída, por toda a sociedade, a produção obtida e como solucionar a distribuição da renda. A participação da sociedade na determinação do produto deve estender-se igualmente à determinação da distribuição mais justa dos bens, superando o desnível verificado em muitas regiões do planeta: o contraste entre escassez e acúmulo de bens. É importante destacar que foi esse desnível a causa que promoveu as lutas de classes sociais consubstanciadas nos acontecimentos mais importantes dos últimos tempos. Conlcui-se que, do ponto de vista da Economia, o ideal seria a adequada combinação entre uma estrutura produtiva eficiente – obtida por meio de uma solução adequada às questões “que e quanto produzir” e “como produzir” – e a justa e efetiva distribuição da produção, solucionando, de forma eficaz, o problema “para quem produzir”. A Figura 2 ilustra essa visão. A economia de mercado e as questões centrais da Economia Numa economia de mercado impera a propriedade privada dos meios de produção, ao lado de decisões sobre “que e quanto produzir” fundamentadas no mercado e nos preços. As empresas oferecem seus produtos, à medida que há possibilidades efetivas de obtenção de lucros, um dos grandes determinantes de uma filosofia liberal. A perspectiva de lucro resume-se, portanto, à oferta de bens no mercado, orientada pela demanda de bens que suprem as necessidades dos indivíduos. Supõe-se, então, que o livre jogo da oferta e da procura é fundamental para a operação da atividade econômica. Nessas circunstâncias, a intervenção do Estado é perturbadora e prejudicial, pois a ele compete competiria zelar pelo livre funcionamento do mecanismo dos preços e do mercado, sem interferir em nenhum aspecto da produção. Nesse sistema, a decisão sobre “que e quanto produzir” deve ser dos consumidores e produtores; a decisão sobre o “como produzir”, determinada pela competição entre os produtores, em busca de maior produtividade e redução dos custos; a questão sobre “para quem produzir”, solucionada pela capacidade de aquisição dos bens produzidos, isto é, cada indivíduo apossa se da quantidade de bens e serviços conforme seus recursos financeiros. Figura 2 - COMBINAÇÃO IDEAL ENTRE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SUMÁRIO DO TEMA O tema focalizou as questões centrais da Economia “que e quanto produzir”, “como produzir” e “para quem produzir” e a forma como a economia de mercado responde a cada uma delas. De passagem, abordou a curva de possibilidades de produção e a lei dos rendimentos decrescentes, dois conceitos fundamentais no estabelecimento e na compreensão de uma política econômica. 1.6 Sistemas econômicos Segundo Heilbroner2: “se uma sociedade quiser assegurar seu constante reaprovisionamento material, deverá distribuir sua produção de modo a manter não só a capacidade, mas também a disposição de continuar trabalhando. E assim reencontramos o foco da investigação econômica dirigido para o estudo das instituições humanas. Pois uma sociedade econômica viável [...] deve não só superar a estreiteza de recursos da natureza, mas também conter e controlar a intransigência da natureza humana”. 2 HEILBRONER, Robert L. A Formação da Sociedade Econômica Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1987, tradução da 6ª. edição do original americano publicado em 1982. A tradição Para assegurar que as tarefas indispensáveis à produção fossem realizadas, as sociedades baseadas na tradição procuravam transmitir, de pai a filho, os diversos ofícios necessários ao desenvolvimento da atividade econômica. Conforme Heilbroner, “uma cadeia de hereditariedade garante que as qualificações serão transmitidas e as ocupações desempenhadas de geração a geração”. E acrescenta que Adam Smith, em sua obra “The Wealth of Nations” [conhecida por “A Riqueza das Nações”], “todo homem estava obrigado, por um princípio religioso, a seguir a ocupação de seu pai e estaria cometendo o mais nefando sacrilégio se mudasse para outra”. Essa afirmação é complementada pela observação de que “não foi só na Antiguidade que a tradição preservou uma ordem produtiva no seio da sociedade. Em nossa cultura ocidental, até os séculos XV e XVI, a alocação hereditária de tarefas também foi a principal força estabilizadora na sociedade. Embora ocorresse certo movimento do campo à cidade e de profissão a profissão, o nascimento determinava usualmente o papel de cada um na vida. Um indivíduo nascia para cultivar a terra ou para um ofício; e, na terra ou no ofício, cada indivíduo seguia os passos dos antepassados”. Durante muito tempo, as economias baseadas na tradição desempenhavam suas necessidades de produção e distribuição, porque o costume pôde efetivamente fornecer um importante mecanismo para resolver o problema econômico. Heilbroner destaca que a solução oferecida pela tradição para os problemas de produção e distribuição é estática. Para ele, “uma sociedade que adota o caminho da tradição em sua regulação dos assuntos econômicos o faz em detrimento da mudança social e econômica rápida e em larga escala”. Por isso, “a tradição resolve o problema econômico, mas o faz em detrimento do progresso econômico”. O mando Trata-se igualmente de um método antigo. Diferente da tradição – perpetuação de um sistema viável pela reprodução imutável de seus métodos –, o mando constitui a “organização de um sistema de acordo com as ordens estabelecidas por um comandante-em-chefe econômico”, segundo Heilbroner. Esse método não se limitou às antigas sociedades, também se fez presente nas determinações das autoridades econômicas comunistas. A cobrança de impostos, por exemplo, pressupõe o direito de preempção – de tomar posse primeiro – de parte de nossa renda pelas autoridades públicas. No exercício do mando, não ocorre a redução do ritmo da mudança econômica, como destacado por Heilbroner no caso da tradição. Para ele, “o exercício da autoridade é o mais poderoso instrumento de que a sociedade dispõe, para impor a mudança econômica”. Assim, “o Governo pode, por exemplo, utilizar suas receitas fiscais para criar uma rede de estradas que coloque uma comunidade estagnada no fluxo da vida econômica ativa”. E, ainda, “pode elaborar um sistema de irrigação que mudará radicalmente a vida econômica de uma vasta região”. Além disso, “pode alterar deliberadamente a distribuição de renda entre classes sociais”. Mas, atento às implicações de ordem social, especialmente quanto à justiça social, esse autor ressalta que “a nova ordem imposta pelas autoridades pode ofender ou agradar nosso senso de justiça social, pode também melhorar ou piorar a eficiência econômica da sociedade”. Para ele, o “mando pode, é claro, ser um instrumento de vontade tanto democrática quanto totalitária”. Assim, “não existe julgamento moral implícito a ser emitido acerca desse segundo dos grandes mecanismos de controle econômico”, voltados para a produção e distribuição de bens e serviços. Para Heilbroner, “se a tradição é o grande freio à mudança social e econômica, o mando econômico pode ser o grande incentivo para a mudança”. Mas, tanto o mecanismo da tradição quanto o mecanismo do mando “contribuíram para a solução bem-sucedida dos problemas econômicos: ambos servem a seus objetivos, ambos têm seus usos e inconvenientes”. O mercado A terceira solução para o problema econômico, ou seja, uma terceira forma de manter padrões socialmente viáveis de produção e distribuição é a organização de mercado da sociedade. Trata-se, na visão de Heilbroner, de “uma organização que, de modo verdadeiramente notável, permite à sociedade assegurar o próprio aprovisionamento, com um mínimo de recurso à tradição ou ao mando”. Para ele, o conhecimento da ciência econômica é de vital importância para a compreensão dos mecanismos que norteiam a produção e a distribuição numa sociedade de mercado. Por esse sistema, os mais simples problemas de produção e distribuição são resolvidos pela livre interação de indivíduos, sem orientação da tradição ou do mando. E muitos problemas em que as sociedades contemporâneas debatem-se, relacionam-se com o bom ou mau funcionamento do sistema de mercado. Daí a necessidade de estudar a própria economia. Para evidenciar certos aspectos da solução de mercado, Heilbroner sugere o seguinte diálogo entre conselheiros econômicos de uma sociedade que ainda não tivesse escolhido o modo de organização da atividade econômica: Suponha-se, por exemplo, que fôssemos convidados a atuar como consultores de uma das novas nações emergentes no continente africano ou asiático. Poderemos imaginar os líderes de uma dessas nações dizendo: Sempre tivemos um modo de vida altamente preso à tradição. Nossos homens caçam e cultivam os campos e executam suas tarefas, como foram ensinados a fazer pela força do exemplo e pelas instruções de seus anciãos. Também sabemos algo sobre o que pode ser feito pelo mando econômico. Estamos preparados, se necessário, para assinar um decreto, tornando compulsório, para muitos de nossos homens, trabalhar em projetos comunitários com vista ao nosso desenvolvimento nacional. Digam-nos se existe qualquer outra maneira em que possamos organizar nossa sociedade, para que ela funcione com êxito – ou, melhor ainda, com mais êxito. Suponha-se, ainda, que respondamos: Sim, há outra maneira. Organizem a sociedade, segundo as diretrizes de uma economia de mercado. Muito bem, dizem os líderes. E que diremos às pessoas que façam? Como as encaminhar às várias tarefas? Eis o aspecto fundamental – responderíamos. Numa economia de mercado, ninguém é designado para qualquer tarefa. De fato, a principal idéia de uma sociedade de mercado é que se permite a cada pessoa decidir por si mesma o que fazer. Espalha-se a consternação entre os líderes. Você quer dizer que não se designam alguns homens para a mineração e outros para a criação de gado? Não há um jeito de mandar alguns cuidar dos transportes e outros responsabilizarem-se pela tecelagem? Você deixa as pessoas decidirem isso por si mesmas mas o que acontece se elas não decidirem corretamente? O que acontece se ninguém se apresentar voluntariamente para trabalhar nas minas ou se ninguém se oferecer como maquinista para a estrada de ferro? Podem ficar tranqüilos – dizemos aos líderes. � Nada disso acontecerá. Numa sociedade de mercado, todos os empregos serão preenchidos porque será vantajoso para as pessoas preenchê-los. Nossos interlocutores aceitam isso com expressões relutantes. Finalmente, um deles diz: Muito bem. Vamos supor que aceitemos seu conselho e permitamos a nosso povo fazer o que lhe apeteça. Falemos de algo específico, como a produção de vestuário. Como fixaremos o nível certo de produção de roupa nessa sua “sociedade de mercado”? Mas não se fixa coisa alguma. – replicamos. Não se fixa! Então, como vamos saber se haverá uma quantidade suficiente de roupa produzida? Haverá. O mercado cuidará disso. Então, como saberemos que não se produzirá roupa demais? – indaga ele, com ar triunfante. Ah! O mercado também cuidará disso! Mas, o que é, afinal, esse mercado que fará essas maravilhas? Quem o dirige? Oh, ninguém dirige o mercado. Ele se dirige a si mesmo. De fato, não existe realmente tal coisa a que se possa chamar “o mercado”. É apenas uma palavra que usamos para descrever o modo como as pessoas se comportam. Mas, eu pensei que as pessoas se comportavam da maneira que queriam! E assim fazem – dizemos. Mas não tenham medo. Elas desejarão comportar-se do modo em que vocês querem que elas se comportem. Receio – diz o chefe da delegação – estarmos perdendo nosso tempo. Pensávamos que você tinha em mente uma proposta séria. O que sugere é inconcebível. Bom–dia, Senhor. SUMÁRIO DO TEMA: Este tema foi destinado à identificação dos sistemas econômicos baseados na tradição, no mando e no mercado, como pano de fundo para o estudo da sociedade de mercado. 2. A SOCIEDADE DE MERCADO OBJETIVO: As experiências históricas auxiliam o processo de entendimento das transformações por que passaram as formas de organização da atividade econômica, e que ainda se manifestam, conduzindo a novos mecanismos de produção e distribuição. Este tema é dedicado a uma análise da evolução que se processou de forma variada, confusa e irregular, sucedendo a época medieval, no longo período que vai do século X ao século XIX. INTRODUÇÃO: Recuemos no tempo, até a época das grandes conquistas romanas. Visualizemos o que nos ensina a História, por meio de livros e filmes que retratam o convívio social: nas sociedades antigas, o aspecto econômico da vida está subordinado ao aspecto político. Ou seja: o sacerdote, o guerreiro e o estadista eram superiores ao mercador ou negociante. Segundo Heilbroner, “a riqueza acompanhava o poder”, não o inverso, como nas sociedades de mercado que virão depois e serão alvo de nossa análise neste tema. Com o declínio da lei e da ordem romanas, surge a vida econômica medieval. Imperava uma forma única de organização da atividade econômica, denominada sistema Senhorial, em que os Senhores locais eram o centro do poder político, militar, econômico e social. A maioria dos camponeses estava vinculada a determinado Senhor, para quem era obrigada a trabalhar e a quem devia impostos ou tributos. Em troca, os Senhores possibilitavam uma relativa segurança física e também certa segurança econômica em épocas de crise. Assim, como no sistema de tradição, imperava um sistema econômico estático, no qual os pagamentos monetários desempenhavam papel apenas secundário. O principal objetivo, portanto, consistia na auto-suficiência, principal característica do senhorio. Seriam necessárias profundas e generalizadas mudanças para converter a sociedade medieval numa sociedade de mercado: a primeira delas, representada por uma nova atitude em relação ao ganho de dinheiro como atividade legítima, substituindo a suspeita medieval em relação à busca de lucro; a segunda, relacionada à monetarização da economia, que precisou expandir-se para além de seus estreitos confins, evidenciando a compra e a venda, como forma de controle da produção de todas as mercadorias e o desempenho de quase todas as tarefas; a terceira, igualmente importante e abrangente, vinculada à necessidade de que o fluxo de “demanda” e “oferta” – conceitos que serão aprofundados nos temas subseqüentes – direcionasse a atividade econômica, desvinculando-a das prescrições dos Senhores feudais e dos usos e costumes. Este tema tratará da evidenciação desses aspectos no conjunto das relações econômicas voltadas para a produção e distribuição dos bens e serviços. SÍNTESE DO CAPÍTULO: Este capítulo remete-nos a uma análise histórica do processo de transformação da sociedade econômica. Descobrimos como, aos poucos, a sociedade transformou-se em busca permanente de sobrevivência econômica, ou seja, a aquisição de rendimento tornou-se um aspecto fundamental da vida dos agentes econômicos, até mesmo o detentor de posses. Esta, uma das evidências da sociedade de mercado. Fonte adicional de leitura: Amaury Patrick Gremaud [et alli] organizadores: Diva Benevides Pinho, Marco Antonio Sandoval de Vasconcellos. Manual de Economia – 4ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2003 – Caps. 2 e 3 2.1 As mudanças Vejamos que fatores precederam as grandes mudanças responsáveis pelo surgimento da sociedade de mercado. A primeira delas diz respeito à figura do mercador itinerante, a quem o inglês do século XII chamava de pie-powders, do francês pieds poudreux, pés empoeirados, como aponta Heilbroner. Percorriam grandes distâncias por estradas tão ruins que, muitas vezes, se confundiam com o próprio campo a ser arado. Ocupavam os mais baixos níveis da hierarquia social. Eram amados pelos habitantes em geral e odiados pelos nobres por representarem um elemento perturbador do padrão normal das coisas. Sua presença no cenário do suprimento de bens e serviços foi assinalada, pela primeira vez, nos séculos VIII e IX, avançando até os séculos XIV e XV. A essa época, o comércio já estava suficientemente organizado para não necessitar mais desses infatigáveis viajantes. Um outro fator, subproduto da ascensão do mercador itinerante, foi a lenta urbanização da vida medieval, a criação de novas cidades e vilas. Os mercadores itinerantes procuravam locais protegidos de um castelo ou de uma igreja. Crescem, em torno das muralhas de castelos bem situados — os chamados foris burgis, daí eubourg, a palavra francesa para “subúrbio” —, lugares mais ou menos permanentes de comércio, que vão transformar-se no núcleo de pequenas cidades. E surgem os burgueses, ou bourgeois, os habitantes do burgo, que mantinham uma relação anômala e insegura com o mundo senhorial do lado de dentro das muralhas. Para Heilbroner, “o crescimento espontâneo e lento do estilo urbano foi importante fator na introdução de um ar de mercado na vida econômica européia”. Além da ascensão do mercador itinerante e da expansão da cidade, um terceiro fator contribui para a lenta evolução de uma sociedade de mercado: as Cruzadas. À parte o impulso religioso, se considerarmos as Cruzadas como grandes expedições de exploração e colonização, é fácil compreender seu impacto econômico. Elas contribuíram para a aproximação de dois mundos diferentes: a sociedade “ainda entorpecida, sonolenta, do Feudalismo europeu, com toda a sua inércia rural [no sentido de um continuísmo inarredável], sua aversão ao comércio e suas concepções ingênuas de negócios”, e, do outro lado, “a brilhante sociedade de Bizâncio e Veneza, com sua vitalidade urbana, sua volúpia sem peias do lucro e seus refinados métodos de negociar”, conforme relata Heilbroner. Ainda segundo esse autor, “os cruzados, vindos de seus ventosos castelos e de suas enfadonhas rotinas senhoriais, pensavam encontrar no Leste apenas selvagens pagãos e incultos”. Mas, “ficaram atônitos ao se depararem com povos muito mais civilizados, infinitamente mais requintados e pomposos, e muito mais orientados para o dinheiro do que eles”. Então, “a velha base fundiária da riqueza entrou em contato com a nova base monetarizada que provou ser muito mais poderosa”. E assim, “como meio de sacudir uma sociedade letárgica a sair de sua rotina, as Cruzadas desempenharam importante papel como fator de aceleração da transformação econômica na Europa”, como nos relata Heilbroner. O quarto fator que contribuiu para a lenta comercialização da vida econômica, foi a aglutinação das fragmentadas entidades econômicas e políticas da Europa em conjuntos maiores. Isto é: “quando a Europa política iniciou seu lento processo de reunificação, seu ritmo econômico uma vez mais começou a se elevar”, conforme nos aponta Heilbroner. E, no bojo dessa unificação, o crescente poder nacional propiciou novo estímulo: “esquadras tinham de ser construídas, Exércitos tinham de ser equipados, e essas novas forças armadas ‘nacionais’, muitas delas integradas por mercenários, tinham de ser pagas”, o que imprimiu um movimento mais rápido aos mecanismos da circulação monetária. Heilbroner relata-nos que “uma das mais impressionantes características da Idade Média, e um dos obstáculos mais perniciosos ao desenvolvimento econômico, foi a colcha de retalhos de áreas de governo isoladas e compartimentadas na era medieval. Numa viagem de uma centena de milhas, um mercador itinerante podia cair sob a jurisdição de uma dúzia de soberanias diferentes, cada uma com diferentes leis, regulamentos, pesos, medidas e moeda. Pior ainda, em cada fronteira havia um posto de pedágio. Na passagem do século XIII ao XIV, havia mais de 20 barreiras de pedágio ao longo do rio Weser e, pelo menos, 35 ao longo do Elba; um século depois, ao longo do Reno, havia mais de 60 dessas barreiras, em sua maioria pertencentes a príncipes eclesiásticos locais. Thomas Wykes, cronista inglês, descreveu o sistema, como: ‘a loucura desvairada dos teutões’. Mas, não era apenas uma doença alemã. Havia tantas barreiras de pedágio ao longo do Sena, na França, em finais do século XV, que custava metade do seu preço final de venda embarcar cereal para um percurso de 200 milhas rio abaixo. Heilbroner relata-nos que “uma das mais impressionantes características da Idade Média, e um dos obstáculos mais perniciosos ao desenvolvimento econômico, foi a colcha de retalhos de áreas de governo isoladas e compartimentadas na era medieval. Numa viagem de uma centena de milhas, um mercador itinerante podia cair sob a jurisdição de uma dúzia de soberanias diferentes, cada uma com diferentes leis, regulamentos, pesos, medidas e moeda. Pior ainda, em cada fronteira havia um posto de pedágio. Na passagem do século XIII ao XIV, havia mais de 20 barreiras de pedágio ao longo do rio Weser e, pelo menos, 35 ao longo do Elba; um século depois, ao longo do Reno, havia mais de 60 dessas barreiras, em sua maioria pertencentes a príncipes eclesiásticos locais. Thomas Wykes, cronista inglês, descreveu o sistema, como: ‘a loucura desvairada dos teutões’. Mas, não era apenas uma doença alemã. Havia tantas barreiras de pedágio ao longo do Sena, na França, em finais do século XV, que custava metade do seu preço final de venda embarcar cereal para um percurso de 200 milhas rio abaixo. As grandes explorações que floresceram nos séculos XIV e XV, constituíram outro fator que promoveu o impulso econômico rumo a uma sociedade de mercado. Essas assombrosas aventuras “inauguraram um revigorante fluxo de metais preciosos para a Europa. Ouro e prata, provenientes das grandes minas espanholas do México e do Peru, eram lentamente redistribuídos por outras nações, uma vez que a Espanha pagava em ouro as mercadorias que comprava a terceiros”. E, segue Heilbroner em seu relato, “por conseguinte, os preços subiram em toda a Europa – só entre 1520 e 1650, estima-se que tiveram uma elevação entre 200% e 400%, provocando tanto estímulo quanto pressão sobre a indústria, mas desencadeando grande onda de especulação e comércio”. Heilbroner, citando Beard, no seu “A History of the Business Man” [Uma história do homem de negócios], relata que “uma divertida história da época resume muito bem a posição da Igreja. Humbertus de Romanis, um monge, fala de alguém que encontrou um demônio em cada fresta e recesso de um claustro florentino, ao passo que descobriu apenas um na praça do mercado. A razão, explica Humbertus, é que bastava um para corromper o mercado, onde cada homem abrigava um demônio no próprio coração. Em tal clima de reprovação, era difícil que o lado comercial da vida prosperasse”. Mas, se é fato que se podiam presenciar, com os próprios olhos, certas forças de mudança aqui resumidas, como: os mercadores itinerantes, a expansão das cidades, as Cruzadas, provas evidentes de um poder nacional crescente, outras poderosas e invisíveis correntes de mudança afetaram a atmosfera intelectual, as crenças e atitudes da Europa. E Heilbroner cita a mudança no clima religioso da época, como uma dessas forças invisíveis de especial importância. Sabemos que a Igreja alcançou, com o tempo, uma posição de dominante importância econômica, amealhando fortunas, além de seus dízimos e benefícios, como coletor e distribuidor de dinheiro em toda a Europa. Era a depositária de muitas fortunas feudais. Mas, “havia uma arraigada convicção teológica, uma firme crença na natureza transitória da vida na Terra e na importância da preparação para a Eternidade”, segundo Heilbroner, para quem “a Igreja erguia os olhos, e procurava erguer os olhos dos outros, acima da luta cotidiana pela existência. Esforçava-se por minimizar a importância da vida terrena e por denegrir as atividades mundanas a que a carne, demasiado fraca, sucumbia”. O reformador protestante João Calvino, nascido em 1509 e falecido em 1564, promoveu uma profunda reforma, com os seus ensinamentos, sobre uma nova perspectiva teológica. O núcleo de sua severa filosofia religiosa residia “na crença na predestinação, a idéia de que, desde o começo, Deus tinha escolhido os salvos e os condenados, e de que nada que o homem pudesse fazer na Terra, alteraria essa determinação sagrada e inviolável”, conforme relata Heilbroner, para quem “os calvinistas santificavam e aprovavam o esforço humano como uma espécie de indicador de valor espiritual. E cresceu entre os calvinistas a idéia de um homem dedicado a seu trabalho: ”vocacionado” para ele. Ainda para Heilbroner, “a fervorosa entrega de cada um à própria vocação, ao invés de evidenciar um afastamento dos fins religiosos, passou a ser considerada uma evidência da dedicação à vida religiosa”. E segue esse autor em seu relato: “o comerciante enérgico e empreendedor era, aos olhos calvinistas, um homem piedoso, não um ímpio; e da identificação entre trabalho e virtude não foi necessário mais que um passo para desenvolver-se a noção de que, quanto mais bem-sucedido um homem fosse na vida, mais virtuoso e mais valor ele tinha”. Assim, “o calvinismo propiciou uma atmosfera religiosa que, em contraste com o catolicismo, encoraja a busca de riqueza e a têmpera indispensável a um mundo de negócios.” E será ainda a ética protestante, em seu “traço puritano” de trabalho e parcimônia, isto é, de dedicação a uma atividade geradora de riqueza (fruto de um ideal de luta, de aperfeiçoamento e progresso material, de crescimento econômico), com abstinência consciente do usufruto da renda e, por isso, uma virtude, um fator de ascensão de uma nova filosofia mundana centrada no ganho. Isso se justifica, à medida que os países protestantes tomam a dianteira na corrida econômica. O sexto fator nessa relação de eventos que culminaram com o surgimento da sociedade de mercado, é representado pela gradual monetarização das obrigações feudais. Os pagamentos feudais em espécie – dias de trabalho, ou galinhas e ovos que o Senhor recebia de seus arrendatários –, são substituídos por pagamentos de tributos e rendas da terra em dinheiro. Isso é explicado por um fenômeno que se observa nos dias de hoje, com maior ou menor freqüência, em várias regiões do país e do próprio continente: a crescente demanda urbana de alimentos, quando a população de cidades e vilas começa a expandir-se. O dinheiro, escoado para o campo, simultaneamente aumenta a capacidade do setor rural para comprar bens urbanos e aguça seu desejo de fazê-lo. E a nobreza rural, para fazer frente a gastos com bens de consumo, vê com crescente favoritivismo o recebimento de suas rendas da terra e tributos em dinheiro, e não em espécie. Indiferente aos tempos de inflação, quando esses pagamentos monetários começam a suscitar apertos. Ao receber o dinheiro, ao final de uma colheita, por exemplo, o seu poder de compra já não era o mesmo da época do plantio. E assim a nobreza rural perde seu poder econômico, evidenciando a incompatibilidade entre o sistema senhorial e a economia monetária. Heilbroner conclui que, “enquanto a nobreza via-se espremida entre, por um lado, preços e custos crescentes e, por outro, rendas estáticas, as classes mercantis, em torno das quais o dinheiro naturalmente gravitava, aumentavam constantemente seu poder”. SÍNTESE DO TEMA: Este tema focalizou as grandes mudanças que ocorrem nas sociedades econômicas a partir do século X, como base para o surgimento da sociedade de mercado. 2.2 A configuração dos fatores de produção: trabalho, terra e capital A monetarização provocou profundas transformações nas relações sociais e, em especial, no modo de produção a que nos referimos anteriormente. O trabalho, por exemplo, já não significava meramente uma relação social explícita em que um homem (servo ou aprendiz) trabalhava para outro (Senhor feudal ou Mestre de corporação) em troca de, pelo menos, uma garantia de subsistência. Agora, o trabalho era, meramente, certa quantidade de esforço. Era, portanto, uma “mercadoria” a ser oferecida no mercado pelo melhor preço que se pudesse obter, inteiramente desprovida de quaisquer responsabilidades recíprocas do comprador, além do pagamento de salários. E, como o trabalho, também o fator terra passa a ser visto em seu aspecto econômico como algo a ser comprado ou arrendado pelo retorno econômico que produzia. Vê-se, então, a transformação, segundo Heilbroner: “os tributos, os pagamentos em espécie, a intangibilidade do prestígio e do poder que outrora decorriam da propriedade de terras, deram lugar a uma única remuneração sob a forma de renda da terra, ou seja: a um retorno monetário derivado do uso lucrativo da terra”. E também ocorre a mesma transformação com a propriedade. Se, na Antiguidade e durante a maior parte da Idade Média, propriedade era a soma de riqueza tangível, um tesouro de jóias e barras de prata ou de ouro, com a monetarização e a transformação da sociedade, a propriedade passou a ser expressa em seu equivalente monetário: “um homem ‘valia’ agora tantos livres, écus, libras ou que outra moeda fosse. A prosperidade tornou-se capital, não manifesta em objetos específicos, mas como soma abstrata, de uso infinitamente flexível, cujo ‘valor’ era sua capacidade de gerar juros ou lucros”. A delimitação das terras para criação de carneiros é retratada por Heilbroner, quando “aldeias inteiras foram assim varridas da face da Terra. Sir Thomas More descreveu-o cruelmente no Livro I de sua Utopia: Esses animais [os carneiros], tão dóceis e tão sóbrios em qualquer outra parte, são entre vós de tal modo vorazes e ferozes, que devoram mesmo os homens e despovoam os campos, as casas, as aldeias. De fato, a todos os pontos do reino onde se recolhe a lã mais fina e mais preciosa, acodem, em disputa do terreno, os nobres, os ricos e até os santos abades. Essa gente não se satisfaz com as rendas, os benefícios e os rendimentos de suas terras; não está satisfeita por viver em meio à ociosidade e aos prazeres, a expensas do público e sem proveito para o Estado. Eles subtraem vastos tratos de terra da agricultura e convertem-nos em pastagens; derrubam as casas, as aldeias, deixando apenas o templo para servir de estábulo para os carneiros [...]”. A par dessas transformações, os campos passam a representar fontes potenciais de receita monetária. Se, antes, os pastos eram considerados “terra comum”, cada vez mais são reclamados para benefício exclusivo do Senhor. A crescente demanda de tecidos de lã fazia da criação de ovinos uma profissão altamente lucrativa. Então, nada mais natural do que se tomar posse efetiva da terra, com o levantamento de cercas e delimitação das fronteiras de cada área pertencente a Senhores diferentes ou arrendada para criadores diversos. Para Heilbroner, “do ponto de vista estritamente econômico, o movimento de cercar os campos foi indiscutivelmente salutar, à medida que deu emprego produtivo a terras que, até então, apenas produziam uma bagatela”. O lado cruel desse processo de delimitação dos campos foi a expulsão dos camponeses da lavoura. “Ao despojar o camponês, ‘criou’ nova espécie de força de trabalho: sem terra, sem as fontes tradicionais de rendimentos – ainda que magros –, impelida a buscar trabalho a troco de salário, onde quer que o encontrasse”, conforme relata Heilbroner. Surge, assim, o proletariado urbano. Dentre os aspectos que contribuíram para essa nova realidade, destaca-se a transformação gradual das corporações em firmas mais “empresariais”. Esse fato é conseqüência, em parte, da imigração para as cidades de alguns contingentes do novo campesinato sem terra e ao crescimento da população – atribuível ao aumento da produção de alimentos resultante da delimitação das terras por cercas. O processo de expansão econômica, desintegrando as rotinas estabelecidas no passado, reagrupando o poder e o prestígio de todas as classes sociais, prosseguiu implacável em seu curso histórico e distribuiu imparcialmente seus prêmios e sacrifícios históricos, não como uma evolução, mas como uma lenta revolução que tomou de surpresa a sociedade econômica européia. E nos relata Heilbroner: “somente quando essa sociedade já havia passado por seu longo corredor polonês, após sofrer uma das mais violentas perturbações da História, é que o mundo das transações adquiriu uma aparência ‘natural’ e ‘normal’, e as categorias ‘terra’, ‘trabalho’ e ‘capital’ tornaram-se tão corriqueiras, que seria difícil acreditar que não tivessem existido sempre”. E Heilbroner chama a atenção para as criações da grande transformação de uma sociedade pré-mercantil numa sociedade de mercado: o trabalho livre, contratual, assalariado; a terra arrendável, geradora de lucro; o capital fluido, em busca de investimento. Para ele, “terra”, “trabalho” e “capital” não existem como categorias eternas da organização social, mas como categorias de natureza e aspectos eternos do processo produtivo – o solo, o esforço humano e os artefatos que podem ser aplicados à produção – e que não assumem, em todas as sociedades, a separação específica que os distingue numa sociedade de mercado. “Nas economias pré mercantis, terra, trabalho e capital estão inextricavelmente misturados nas figuras de escravo e servo, Senhor e Mestre de corporação – nenhum dos quais entra no processo de produção como a encarnação de uma função econômica específica oferecida por um preço”. E, na seqüência, “o escravo não é ‘trabalhador’, o Mestre de corporação não é ‘capitalista’ nem o Senhor é ‘proprietário’. Só quando se estabelece um sistema social em que o trabalho é vendido, a terra arrendada e o capital livremente investido, desse modo encontraremos as categorias da economia emergindo do fluxo de vida”. Chega-se, então, à moderna sociedade comercial, em que a pessoa tem propriedade sobre si mesma. Agora, “um trabalhador que se tornou ‘fator de produção’, é dono do próprio trabalho, que ele tem liberdade de vender do modo mais vantajoso possível, algo que o escravo ou o servo não podia fazer. Ao mesmo tempo, o trabalhador livre, que não é propriedade de ninguém, também não é obrigação para ninguém. O empregador compra o trabalho de seus empregados, e, não, suas vidas. Toda a responsabilidade pelo trabalhador termina quando ele deixa o escritório ou a fábrica de seu empregador, escritório ou fábrica que é ‘propriedade’ do dono”. A par das novas relações entre os homens no mercado, surgiu uma nova forma de controle social para assumir a orientação da Economia, retirando-a da antiga égide da tradição e do mando. SUMÁRIO DO TEMA: O tema propiciou o conhecimento das transformações dos conceitos de terra, trabalho e capital, como fatores de produção, pertencentes a indivíduos desejosos de seu usufruto, e a apreensão de uma nova forma de controle social: a economia de mercado. 2.3 Ascensão do “motivo de lucro”, a “filosofia” do comércio e o mecanismo de mercado Qual seria, então, essa nova forma de controle social? Para Heilbroner, “um padrão de comportamento social, de ação normal e cotidiana, imposto à sociedade pelo novo ambiente de mercado. E o que era esse padrão de comportamento? Na linguagem do economista, era o impulso de cada indivíduo para maximizar a própria renda (ou minimizar os próprios dispêndios [gastos]), mediante a conclusão das melhores transações possíveis no mercado. Em linguagem comum, era o impulso para comprar barato e vender caro, ou em terminologia comercial, o motivo de lucro”. Isso não foi invenção da sociedade de mercado, mas ela o intensificou, tornando-o um aspecto fundamental e obrigatório do comportamento social. “Para um homem que vendia seu trabalho no mercado, numa sociedade que não assumia qualquer responsabilidade por sua manutenção, o preço a que ele concluísse sua transação, era de suprema importância”. E, prossegue Heilbroner, “o mesmo fato ocorria com o proprietário de terras e com o capitalista incipiente. Para cada um deles, uma boa transação significava riqueza – e um mau negócio, ruína. Assim, o padrão de maximização econômica generalizou-se a toda a sociedade e adquiriu uma urgência espontânea que fez dele poderosa força para modelar o próprio comportamento humano”. Há várias correntes de pensadores sobre o funcionamento de um mundo em que indivíduos, em busca de lucro, já não se sentiam mais coagidos a seguir os caminhos percorridos pelos antepassados, nem a moldar suas atividades econômicas sob a égide de um Senhor ou um rei dominante. Assim, na Inglaterra, preconizava-se “a importância do ouro e louvava-se o papel do mercador, cujas atividades tinham maior probabilidade de carrear o ‘tesouro’ para o Estado, vendendo mercadorias aos estrangeiros”, conforme enfatiza Heilbroner. Na França, os fisiocratas sustentavam idéias diferentes. Para eles, “a riqueza provém, em última instância, da cornucópia da natureza”. Eles rejeitavam os mercadores e valorizavam as virtudes do lavrador. Até mesmo os fabricantes eram membros de uma classe “estéril”, que nada acrescentava à riqueza produzida pelo lavrador. E Heilbroner indaga: “A concorrência devia ser regulamentada ou entregue a si mesma? A exportação de ouro devia ser proibida, ou deveria permitir-se que o ‘tesouro’ entrasse ou saísse do reino, segundo as correntes de comércio ditassem-no? O produtor agrícola deveria ser tributado por constituir a fonte original de toda a riqueza, ou deveriam os impostos recair sobre a próspera classe mercantil? ‘‘ As respostas a essas questões vieram com a obra “A Riqueza das Nações”, à qual já nos referimos anteriormente, escrita por Adam Smith, o patrono da ciência econômica, que viveu no período de 1723 a 1790. Sua obra foi publicada em 1778, mesmo ano em que se deu a revolução norte-americana. É claro que, à época, o mundo era completamente diferente do atual. As empresas eram pequenas (veja box que contém a descrição de Smith de uma fábrica de alfinetes). Para Smith, uma sociedade de “liberdade perfeita” tem uma tendência ao crescimento, dada sua preocupação com um constante aumento na produtividade de seu trabalho, de modo que, com o tempo, um mesmo número de trabalhadores possa realizar uma produção cada vez maior. Esse aumento de produtividade seria decorrência de uma divisão de trabalho cada vez mais apurada. Para Smith, um dos pilares fundamentais da concepção da natureza humana era o que ele chamava de “desejo de melhoria de vida” – aquilo que já foi aqui descrito como “motivo de lucro”. É esse desejo de melhoria que leva o empreendedor a expandir seu negócio, cujo objetivo é aumentar seus lucros. E como o empreendedor obtém cada vez mais produtividade? Por meio da acumulação, nas palavras de Adam Smith, o que, nos dias de hoje, se chamaria de “investimento de capital”. Como os capitalistas querem mais dinheiro, eles investem cada vez mais em máquinas e nos equipamentos. Com base nas máquinas e equipamentos, os trabalhadores conseguem produzir mais e melhor. Por produzirem mais, o produto da sociedade cresce. Um homem extrai o fio metálico, outro o endireita, um terceiro o corta, um quarto aguça a extremidade, um quinto prepara a extremidade superior para receber a cabeça; para fazer a cabeça, são necessárias duas ou três operações distintas; colocá-la também constitui tarefa específica, branquear o alfinete, outra; colocar os alfinetes sobre o papel de embalagem é também uma tarefa independente [...]. Tive ocasião de ver uma pequena fábrica desse tipo, em que só estavam empregados dez homens, e onde alguns deles, por conseguinte, realizavam duas ou três operações diferentes. Mas, apesar de serem muito pobres e possuírem apenas a maquinaria estritamente necessária, conseguiam, quando se esforçavam, fabricar cerca de 12 libras de alfinetes por dia. Cada libra corresponde a mais de 4 mil alfinetes de tamanho médio. Essas dez pessoas, portanto, conseguiam produzir mais de 48 mil alfinetes por dia. [...]. Mas, se trabalhassem todos separada e independentemente [...], por certo, não conseguiriam produzir 20 alfinetes nem talvez mesmo um único alfinete por dia. Mas, o que leva a sociedade a um crescimento contínuo e duradouro? E Heilbroner salienta que “a parte mais engenhosa do modelo Smith [...]” é a explicação que ele oferece para isso. À primeira vista, poderia parecer que o impulso para aumentar investimentos de capital seria contraproducente, dado que o constante aumento da demanda de trabalhadores para operar as novas máquinas empurraria seus salários para cima. E, com isso, haveria uma redução dos lucros do fabricante. E, por seu turno, uma queda de lucros faria reduzir a própria fonte de novos investimentos, e a curva de crescimento tornar-se-ia uma linha horizontal. Para Smith, no entanto, a demanda de trabalhadores faria aumentar os seus salários. E, por outro lado, o aumento dos salários tende a aumentar a oferta de mão-de obra no mercado de trabalho, porque melhores salários implicam melhores condições de vida para toda a população, com reflexos positivos nos índices de mortalidade infantil, um dos maiores problemas à época, em que “A Riqueza das Nações” foi escrita. E é importante salientar que, nessa época, a idade para trabalhar situava-se em dez anos ou menos! A contribuição de Adam Smith, sobre o entendimento de como um sistema de mercado fornecia uma solução ordenada aos problemas de produção e distribuição, reside no mecanismo de mercado por ele descrito. Segundo Smith, “não é da benevolência do açougueiro, do fabricante de cerveja ou do padeiro que podemos esperar nosso jantar, mas da consideração deles a interesses pessoais. Não nos dirigimos à sua humanidade, mas a seu egoísmo, e nunca se fale a eles de suas necessidades, mas da vantagem deles”. E ele se pergunta: “Como uma sociedade de mercado impede que homens egoístas, ávidos de lucro, seqüestrem seus semelhantes3 para obter resgate? Como pode surgir um arranjo socialmente viável a partir desse conjunto de motivações socialmente perigosas?”. Para Smith, a resposta está no mecanismo central de uma sociedade de mercado, o mecanismo da concorrência. Se um produtor de alfinetes quisesse vender seu produto por um preço maior que os seus concorrentes, “estes acabariam por tirá-lo do negócio; se um trabalhador pedisse mais que o salário vigente, não poderia encontrar trabalho; se um proprietário de terras pretendesse exigir uma renda superior à de um outro com terras de mesma qualidade, não encontraria arrendatários”, conforme nos relata Heilbroner sobre esse particular e fundamental aspecto de uma sociedade de mercado. Existirá, portanto, o que Smith cunhou, em famosa expressão: uma “mão invisível”, direcionando os interesses em oferta e procura de bens e serviços, conduzindo, assim, ao bem-estar social. E, na esteira dos ensinamentos de Heilbroner, vimos “como o motivo egoísmo fornece o necessário ímpeto para fazer o mecanismo funcionar. Em seguida, Smith mostrou-nos como a concorrência impede qualquer indivíduo de exigir um preço superior ao estabelecido pelo mercado. Em terceiro lugar, deixou claro como os desejos variáveis da sociedade levam os produtores a aumentar a produção dos bens desejados e a reduzir a dos bens que deixaram de ser tão altamente solicitados”. Smith mostrou que o sistema de mercado é um processo auto-regulador. Preços, lucros e salários não se afastam da linha, porque as forças de mercado recolocam-nos nos eixos. E Heilbroner chama a atenção para um fato extremamente curioso e paradoxal: “o mercado competitivo, o apogeu da liberdade econômica individual, é simultaneamente o mais estrito e rigoroso supervisor econômico”. E, mais adiante, finaliza, ressaltando que “você pode fazer o que lhe agrade, mas, se lhe agrada fazer aquilo que o mercado desaprova, o preço da liberdade será a ruína”. 3 O único episódio conhecido da infância de Smith é que aos quatro anos foi raptado por ciganos, e por uma intensa busca organizada, foi abandonado por eles e recolhido a salvo. SÍNTESE DO TEMA: Este tema aborda a aceitação do “motivo de lucro” pela sociedade e o estabelecimento de uma “filosofia” do comércio e o aparecimento do mecanismo de mercado. 3. A ESTRUTURA DO MERCADO OBJETIVO: Desde o surgimento de uma sociedade de mercado, o sistema econômico caracterizava-se por um grande número de pequenas empresas. No entanto, outros sistemas despontavam, concentrando a produção cada vez mais em mãos de poucas unidades, mas poderosas. Examinemos mais de perto como a estrutura do mercado modificou-se ao longo do tempo. No caminho, analisemos os conceitos fundamentais aí compreendidos. INTRODUÇÃO: Segundo Lancaster1, “a natureza do mercado da empresa e a determinação de seus concorrentes mais próximos nem sempre se constituem uma tarefa simples e linear”. Uma única ferrovia pode caracterizar um mercado monopolista de transporte ferroviário. Mas, se comparado com outras opções de transporte, já não se pode afirmar com segurança que se trata de um monopólio. Talvez uma concorrência monopolista, porque se trata de um serviço relativamente homogêneo, embora diferenciado. 1 LANCASTER, Kelvin A Economia Moderna. Teoria e Aplicações. Zahar Editores: Rio de Janeiro, 1979. SÍNTESE DO CAPÍTULO: Este capítulo possibilita a compreensão das diversas estruturas de mercado com que nos defrontamos, enquanto consumidores e competidores no mercado de bens e serviços. Assim, a entrada no mercado e a permanência exigem o conhecimento da estrutura do mercado, para, então, utilizar-se o ferramental adequado de formação de preço, base de nossa próxima investigação. Fontes adicionais de leitura: Amaury Patrick Gremaud [et alli] organizadores: Diva Benevides Pinho, Marco Antonio Sandoval de Vasconcellos. Manual de Economia – 4ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2003 – Cap. 8 PASSOS, Carlos Roberto M. & NOGAMI, Otto. Princípios de Economia. São Paulo: Pioneira, 1998 – Cap. VII VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de. Economia: micro e macro. São Paulo: Atlas, 2001 – Cap. 7 3.1 Os modelos de estrutura de mercado De um lado, produtos idênticos oferecidos por um grande número de empresas. Nesse caso, a concorrência entre os ofertantes é perfeita. Do outro, um produto único, sem substitutos. Um único fornecedor. Um monopólio, portanto. Estes são os extremos das estruturas de mercado sob as quais as empresas podem funcionar. É claro que não podem ser as únicas estruturas de mercado predominantes no mundo atual. Todas as estruturas que não se encaixam em uma concorrência perfeita, devem vir como uma concorrência imperfeita. E, para melhor visualização dessas estruturas, monta-se o Quadro 1, conforme Lancaster: Quadro 1 - GUIA DE MERCADO DE CONCORRÊNCIA IMPERFEITA Encontramos, ainda, em Lancaster, uma proposição de apresentação triangular das estruturas de mercado clássicas básicas: a concorrência perfeita, o monopólio e o oligopólio. Em um dos vértices do triângulo, situa-se a concorrência perfeita, em cujo mercado competem muitas pequenas empresas, cada uma com impacto desprezível sobre o mercado como um todo e sem qualquer impacto direto sobre qualquer outra empresa. No outro vértice situa-se o monopólio, em cujo mercado existe um único vendedor, sem quaisquer concorrentes que vendam produtos idênticos ou semelhantes. Ao terceiro e último vértice corresponde o oligopólio em sua forma extrema: o duopólio, em que concorrem duas empresas, cujos produtos são idênticos. Figura 1 - REPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA DO MERCADO DE CONCORRÊNCIA IMPERFEITA Nota-se, ainda, que a concorrência imperfeita não está, necessariamente, limitada ao lado vendedor do mercado, embora este seja o caso mais freqüente. O mercado pode ter muitos vendedores, mas somente um comprador, caracterizando-se, assim, o monopsônio. Também pode existir um mercado composto por muitos vendedores, mas com poucos compradores, o que configura um oligopsônio. Por exemplo: uma ou duas indústrias que processam produtos agrícolas, como aquelas que compram toda a produção de laranjas para extração do suco. Ou, ainda, granjas que comercializam seus produtos com um ou dois frigoríficos especializados no abate e na exportação de frangos. No caso de produtos industriais, quando o fabricante de aviões Boeing negocia com o fabricante de turbinas General Electric, há um comprador, cujas compras constituem uma grande fatia do mercado e, de outro lado, um vendedor, cujas vendas também são uma grande fatia do mercado. Compradores e vendedores interagem, portanto, em diversas estruturas de mercado. Entre os fatores que dimensionam e dão forma a essas estruturas de mercado, destacam-se oito: 1. a quantidade de empresas vendedoras que atuam neste mercado; 2. a dimensão dessas empresas, no que se refere a seu amplo poder de compra e negociação; 3. o grau de interdependência entre as empresas que atuam no mercado; 4. as similitudes ou diferenciações entre os produtos dessas distintas empresas; 5. a natureza e a quantidade de consumidores (empresas e indivíduos); 6. a extensão das informações de que tanto os consumidores como as empresas vendedoras dispõem sobre os demais produtos transacionados neste mercado, notadamente aquelas referentes a preços e condições comerciais; 7. o grau de habilidade de que as empresas individuais dispõem, para influenciar a procura no mercado como um todo, pelas mais diversas formas, como: promoção do produto, aspectos qualificativos, facilidades de comercialização, entre outras; 8. a facilidade com que as firmas entram e saem da indústria (aqui subentendido o setor – ou ramo – de produção). Essas oito dimensões são o resultado de uma evolução por que passou o estudo das estruturas de mercado. Uma das classificações mais simples e, ao mesmo tempo, mais abrangentes, foi proposta por Stakelberg, em 1934, que adotava a quantidade dos agentes econômicos – vendedores e compradores – que intervêm no mercado, como determinante da diferenciação. Segundo essa classificação, existiriam, tanto do lado da oferta como do lado da procura, três situações possíveis: apenas um agente econômico, uma pequena quantidade de agentes e uma grande quantidade de agentes econômicos. A combinação dessas três situações com a oferta e a procura leva à construção de uma matriz de nove diferentes estruturas possíveis, conforme na figura a seguir: Gráfico 1 - ESTRUTURA DE MERCADO SEGUNDO STAKELBERG Segundo essa classificação, a concorrência perfeita, conforme o visto, caracterizada por uma grande quantidade de participantes nos dois lados: oferta e procura. Por sua vez, o monopólio é uma situação em que existe somente uma empresa vendendo para grande quantidade de compradores. Se, ao contrário, existissem muitos vendedores e uma só empresa compradora, configurar-se-ia um monopsônio. Diametralmente oposta à concorrência perfeita, caracterizase uma outra situação extrema: a de um monopólio bilateral, em que se relacionariam uma só empresa compradora e uma só empresa vendedora. Entre esses quatro extremos, figuram: quasemonopólio e quase-monopsônio, em que o único vendedor ou o único comprador deve confrontar-se com um pequeno número de compradores ou de vendedores respectivamente. Os oligopólios – uma pequena quantidade de empresas vendedoras e uma grande quantidade de compradores –, assim como os oligopsônios – uma pequena quantidade de empresas compradoras e uma grande quantidade de empresas vendedoras, –, são, na realidade, as situações que mais se aproximam das estruturas de mercado encontradas atualmente. Por último, em nossa análise sobre a estrutura de mercado proposta por Stakelberg, o oligopólio bilateral caracteriza-se por pequena quantidade de vendedores e também uma pequena quantidade de compradores. Atualmente, destaca-se uma estrutura de mercado, a concorrência monopolística, na qual existem muitas empresas vendendo produtos diferenciados que sejam substitutos próximos entre si. Por exemplo: pasta de dentes ou refrigerantes. Existem várias marcas, mas, ao adquirir o produto, escolhemos quase sempre uma delas. Assim, o produtor dessa determinada marca usufrui vantagens características de um monopolista, oferecendo seu produto a um preço que lhe convém e maximizando seus lucros com base nos preceitos dessa particular estrutura de mercado. A seguir, detalhes significativos de algumas estruturas de mercado citadas. Para isso, consideraremos nossa análise num período de tempo a curto prazo. Assim, a base para essa análise estará definida e não se alterará nesse espaço de tempo. Concorrência Perfeita Essa estrutura de mercado representa o funcionamento ideal de uma economia: nenhum dos agentes é capaz, isoladamente, de influenciar a quantidade de produtos que serão oferecidos, nem tampouco seus requisitos de qualidade e preço. A concorrência perfeita supõe o pleno funcionamento do mecanismo de preço como orientador da quantidade a ser oferecida e, igualmente, que será adquirida pelos consumidores. Dentre as hipóteses desse modelo, destacam-se: a) a grande quantidade de vendedores e compradores Conforme visto na matriz de Stakelberg, trata-se de um suposto fundamental para a configuração do mercado de concorrência perfeita uma quantidade muito grande de agentes econômicos – empresas vendedoras e consumidores – interagindo nos movimentos de venda e compra de bens e serviços; b) homogeneidade dos produtos Esta é uma condição basilar no modelo de concorrência perfeita. Supõe que não existem diferenças entre os produtos oferecidos. Os compradores podem, assim, adquirir o produto de qualquer ofertante; c) transparência das informações de mercado Vendedores e compradores têm amplo acesso a todas as informações do mercado, tanto no que se refere a preços, como quantidade, qualidade e outras informações. Também os custos e lucros dos concorrentes são conhecidos, o que faz com que não haja interesse por venda a preço abaixo daquele vigente no mercado; d) condição dos agentes como “tomadores de preço” Essa peculiaridade do mercado de concorrência perfeita ocorre quando no conhecimento das condições do mercado, tanto vendedores como compradores sujeitarse-ão ao preço de mercado, não agindo em sua redução – posição compradora – ou aumento – posição vendedora, por absoluta impossibilidade de o fazerem. e) facilidade para entrar ou sair do mercado Os agentes não sofrem barreiras acentuadas para entrar ou sair do mercado em que estão atuando, nem de ordem econômica, nem de ordem legal. Inexistem, portanto, direitos de propriedade ou patentes, por exemplo, que, muitas vezes, impedem a entrada de novos ofertantes. Tampouco barreiras legais resultantes da ação governamental, por exemplo, como a exigência de determinadas condições para o estabelecimento de empresas em diversos mercados, como a ação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, quanto à indústria farmacêutica, instalação e operação de laboratórios e farmácias no território nacional. Monopólio Dentre as estruturas clássicas básicas de mercado, o monopólio constitui o extremo oposto da concorrência perfeita: nesse modelo, existe apenas um ofertante de um bem ou serviço que não apresenta um substituto próximo, ou seja, não possui concorrente nesse mercado. Assim, o monopolista exerce influência na determinação do preço a ser cobrado do comprador. As hipóteses do modelo monopolista de mercado fundamentam-se em: a) existência de uma única empresa ofertante para o produto Por condições de acesso a determinada matéria-prima, detenção de patente industrial sobre o produto e/ou processo de fabricação ou mesmo direitos autorais, em determinados serviços exclusivos de um único prestador, esse mercado é atendido por um único ofertante, sem possibilidade de acesso imediato de um competidor; b) inexistência de produtos substitutos próximos O produto oferecido é de tal complexidade – ou a sua obtenção o é, que impossibilita outros substitutos próximos no mercado; c) existência de barreiras à entrada de novas firmas na indústria A participação da firma nessa indústria – quando o conceito de indústria refere-se a todo o segmento de atuação – requer, por exemplo, um aporte de capital e um conhecimento técnico que podem inviabilizar a entrada de novas firmas participantes. Dentre os motivos que impedem a entrada de novos players – participantes, no jargão moderno – figuram: 1. existência de economias de escala Os rendimentos de escala possibilitam a maior quantidade produzida por recurso de produção utilizado. Portanto, se a um dado produtor é possível executar sua produção tal que haja redução dos custos e, como decorrência, obtenção da economia no custo total de produção, seus rendimentos de escala serão positivos e irão, muitas vezes, impedir o acesso de outros fabricantes ao mercado específico, dadas as condições de competitividade-preço daí advindas. Geralmente, as empresas que atuam em condições monopolistas, apresentam um elevado custo fixo de produção – custos que não aumentam em função do crescimento da quantidade oferecida, por exemplo: o aluguel que se paga. Independente da quantidade produzida, o valor do aluguel a ser pago pelo uso de determinado imóvel industrial será aquele fixado contratualmente. Por sua vez, os custos variáveis – custos que aumentam com base na quantidade produzida e/ou comercializada, como a matéria-prima que compõe o produto oferecido: quanto maior a quantidade oferecida, maior a incidência de custos com matéria-prima incorporada ao produto – são relativamente baixos. Assim, os custos fixos incluídos no custo de produção são distribuídos por uma quantidade cada vez maior de unidades oferecidas, à medida que a produção aumenta. Assim, a curva de custo médio – resultado da soma de todos os custos divididos pela quantidade produzida – será decrescente em uma larga faixa de produção. Daí surge a condição de “monopólio natural”, por exemplo: companhias de energia elétrica, serviço telefônico, transporte ferroviário e outros. O custo para oferecer inicialmente tais serviços foi de expressiva magnitude. Uma vez efetuado tal investimento, os custos para oferecimento dos serviços serão decrescentes para uma extensa faixa quantitativa de consumidores e usuários. 2. controle sobre a matéria-prima Constitui-se uma das mais praticadas formas de controle do acesso de novos ofertantes em determinados mercados, dificilmente contornável. 3. direitos autorais e patentes de produção Ao lado de controle sobre o fornecimento de matéria-prima, o privilégio de uma cartapatente confere ao produtor condições monopolísticas invejáveis, porque impede o acesso de outros fabricantes à tecnologia de produto ou tecnologia de processo, conceitos já abordados anteriormente, quando analisamos os fatores de produção. 4. existência de monopólios legais Trata-se de uma barreira de entrada a novos ofertantes de determinados produtos e/ou serviços. Por exemplo: a concessão efetuada a determinadas empresas privadas para a exploração de determinados serviços, como: abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica, transporte coletivo, entre outros. Ao Governo compete a fiscalização da quantidade e qualidade do serviço oferecido e a imposição de preços e taxas a serem cobrados. Em outros casos, o Estado explora determinados recursos minerais estratégicos, como o petróleo, um monopólio estatal. Concorrência Monopolística Quando evidenciamos algumas características desse particular modelo de mercado, detectou-se que ele se insere entre a concorrência perfeita e o monopólio. Vejamos por quê. Há muitos ofertantes concorrendo entre si, cada qual disputando freneticamente uma fração do mercado total. Existe, como outro elemento comparativo, certa facilidade para entrar ou sair do mercado. E também um terceiro fator: a característica dos produtos oferecidos: substitutos muito próximos, porém com elementos diferenciadores que os tornam únicos. Na realidade, a diferenciação caracteriza a maioria dos mercados. Assim, os perfumes, os automóveis, os equipamentos eletrônicos de entretenimento e até mesmo restaurantes são diferentes uns dos outros. E essa diferenciação possibilitará ao produtor o poder de monopólio, dado que somente ele produz esse tipo de bem ou serviço. Então, advirá a sua liberdade para fixação do preço, tal como ocorre no monopólio. Do lado da demanda, os aumentos de preço poderão provocar reduções nas quantidades adquiridas, já que existem substitutos próximos, ainda que não reúnam todas as características do produto normalmente adquirido. Essa redução na quantidade adquirida por conta de uma elevação dos preços pode ser igualmente acompanhada de uma ampliação da quantidade adquirida quando os preços reduzem-se. Essa resposta da quantidade demandada às variações percentuais do preço constitui o que se convencionou chamar de “elasticidade-preço da demanda”, objeto de análise das disciplinas econômicas oferecidas pelo curso. Por ora, registra-se que uma demanda elástica é uma das características de estrutura de mercado do tipo concorrência monopolista. Oligopólio As condições que favorecem o mercado tipo oligopólio são parecidas com aquelas que prevalecem no monopólio, como: os rendimentos de escala, o controle sobre as matérias-primas e patentes e licenças de marcas. Uma das formas da ocorrência do oligopólio – um dos modelos mais praticados nas economias desenvolvidas ou em desenvolvimento atualmente – é por meio do índice de concentração da indústria, cujo percentual total da produção é controlado pelos quatro (ou oito) maiores produtores. Quando da oferta de produtos como o cimento e o alumínio, por exemplo, estes substitutos perfeitos entre si e, portanto, homogêneos, a pequena quantidade de ofertantes caracteriza um oligopólio puro ou oligopólio perfeito. O oligopólio diferenciado é uma concentração de poucos ofertantes de produtos com algum diferencial entre si, como a indústria de cigarros e a automobilística, dentre outros. A cartelização de preços e condições comerciais é decorrência de um oligopólio. O cartel é uma organização formal de produtores dentro de um mesmo segmento de atuação, ou seja, é a essência de uma indústria, na forma como aqui conceituado. Assim, essa organização formal protege os poucos participantes da indústria, dividindo entre si a produção e demais políticas, objetivando a maximização dos lucros totais do cartel. No entanto, alguns autores apontam a instabilidade dos cartéis, em razão da capacidade ociosa em vários dos ofertantes. Essa ociosidade é um forte estímulo ao nãocumprimento das condições preestabelecidas pelo cartel. Essas análises indicaram que existe uma elevada interdependência entre os participantes de um oligopólio. As decisões sobre preço e condições de equilíbrio serão emanadas do conjunto dos ofertantes, de forma interdependente, em razão direta das condições de cada participante. Ou seja: a decisão de um ofertante influi no comportamento econômico dos demais. Passos &Nogami2 oferecem um resumo das quatro principais estruturas de mercado adaptadas no Quadro que se segue: Quadro 2 - CARACTERÍSTICAS DAS PRINCIPAIS SÍNTESE DO TEMA: A operação no mercado está condicionada à estrutura em que esse mercado opera. Muitos ofertantes e muitos demandantes caracterizam uma particular estrutura de mercado. 2 PASSOS, Carlos Roberto M. & NOGAMI, Otto Princípios de Economia. São Paulo: Pioneira, 1998. Como esta, outros termos formais para identificar uma estrutura de mercado são estabelecidos neste tema. 3.2 Uma visão histórica Heilbroner oferece-nos um panorama histórico sobre as mudanças na estrutura do mercado que sintetizaremos a seguir. Ele aponta que uma combinação de agressividade empresarial e economias de escala, típica da tecnologia industrial, propiciou uma concentração de poder econômico em muitos mercados no final do século XIX e início do século passado. A concorrência estabelecida entre as firmas detentoras de maciças estruturas de capital era do tipo predatória, ou seja, com repercussões negativas sobre a lucratividade dos ofertantes. Como forma de minorar os malefícios de tal competitividade, surgem pools, trustes, companhias holding e fusões de empresas. Os pools compreendem um conjunto de empresas que atuam em segmentos idênticos e que estabelecem “acordos de cavalheiros” ou pactos informais para dividir o mercado. Havia, à época, o pool do uísque, o pool do carvão, o pool do sal e “uma série interminável de pools ferroviários, todos calculados para aliviar os produtores individuais do jogo mutuamente suicida da concorrência desregrada”, conforme registra Heilbroner. No particular segmento dos derivados de petróleo, Heilbroner relata o surgimento do truste. Por esse mecanismo, “os acionistas de companhias que desejassem aderir ao Standard Oil Trust foram solicitados a ceder suas ações ao conselho de administração do novo truste. Por conseguinte, renunciariam ao controle acionário de suas companhias, mas, em compensação, obteriam ‘certificados de custódia’ que lhes dariam direito à mesma participação nos lucros que suas ações lhes asseguravam antes. Desse modo, os diretores da Standard Oil [também conhecida por SO, de onde surgiu a marca Esso – pronúncia de SO –, depois Exxon] detinham o controle de todas as companhias associadas, enquanto os antigos acionistas participavam integralmente nos lucros”. Mais tarde, os trustes foram declarados ilegais. Mas, a criatividade dos empreendedores não se fez abater e, logo, surgem os grandes movimentos de compra de ações de uma companhia por outra, inicialmente com empresas sediadas no mesmo Estado, em conseqüência, fusões e aquisições de empresas ocorreram, movimentando bilhões de dólares nos Estados Unidos da América. Outro meio eficaz de limitar a concorrência deu-se por meio de uma companhia holding, responsável pela aquisição de empreendimentos situados em Estados diferentes, essa a base jurídica para uma companhia central que poderia controlar empresas subsidiárias pelo controle acionário. Mas, lembra Heilbroner, “igualmente, ou talvez mais importante, foi o processo de simples crescimento interno”. Empresas suficientemente ágeis, capazes, eficientes e agressivas para crescer mais depressa que qualquer das concorrentes, tais como: Ford, General Motors, General Electric, AT&T, Du Pont, entre outras, cresceram essencialmente porque seus mercados expandiam-se e reuniam tais condições. Esse crescimento provocou uma legislação antitruste cada vez mais abrangente, este um dos fatores que provocaram o fim do grande movimento concentracionista. De fato, “com tantos obstáculos no caminho das fusões que geram diretamente a concentração, as grandes companhias foram forçadas a buscar aquisições em campos consideravelmente diferentes de sua base original de operações”, complementa Heilbroner. Uma outra razão apontada por esse autor diz respeito a uma “decisiva mudança no caráter da administração de empresas”. Segundo ele, “a direção ativa das grandes firmas passou das mãos dos capitalistas-proprietários a um novo grupo de ‘administradores’ que dirigiam a companhia em virtude de sua especialização, e, não, porque fossem seus donos”. Heilbroner aponta que nos Estados Unidos, em 1900, metade dos executivos do primeiro escalão das maiores companhias tinha seguido caminhos para atingir o topo, os chamados “empresariais” ou “capitalistas”, ou seja, “haviam criado e construído as próprias empresas e arriscado o próprio capital, como meio de alcançarem a proeminência nos negócios. Em 1925, apenas 1/3 dos executivos do primeiro escalão das empresas tinha seguido esse caminho; e, em 1960, menos de 3% o haviam feito. Cada vez mais, o caminho para o sucesso passa pelas qualificações profissionais, seja em Direito, Engenharia ou Ciência, ou pela escalada paciente da escada hierárquica dentro das empresas”. E esses executivos valer-se-ão de uma nova estratégia para a promoção do crescimento da empresa: avanços na Tecnologia, mudanças no design do produto, publicidade vigorosa, observação atenta de outras firmas a serem adquiridas em outras áreas. E, ainda segundo Heilbroner, “um modo de crescimento – o modo que os fundadores das grandes empresas jamais hesitaram em usar – estava agora posto de lado: o crescimento deixou de ser procurado pela concorrência direta e frontal de uma firma contra outra em termos de preço”. SÍNTESE DO TEMA: Este tema oferece uma perspectiva histórica sobre as várias formas de atuação das corporações nos respectivos mercados. Cada vez mais, buscava-se a concentração da produção, maximização dos lucros e preponderância nas vendas. 4 A OFERTA, A DEMANDA E O MERCADO OBJETIVO: Uma vez que os mercados existem para que ocorram trocas, a sua função é a de alocar e realocar bens e serviços entre os membros pertencentes à economia, o que inclui produtores e consumidores. Com a troca voluntária, deduz-se que ambos os lados ganham. Caso contrário, ela não existirá. INTRODUÇÃO: Esta parte do nosso estudo é dedicada ao funcionamento do mercado, à maneira pela qual produtores e consumidores têm decisões e as conseqüências destas. Os mercados são instituições próprias para trocas e a moeda, comumente, intermedia esse processo. A menos que a troca seja voluntária (com a opção de não trocar), não se pode considerá-la uma transação de mercado. Quando há referência ao mercado, o economista refere-se ao mercado de um determinado bem ou serviço. Por exemplo: o mercado de soja, o mercado do alumínio, o mercado do tecido de algodão, o mercado de automóveis, o mercado financeiro. Vários e diferentes mercados podem operar de modo semelhante, como as Bolsas de Mercadorias, que comportam mercados de vários produtos agrícolas. Para um mercado ideal, segundo os economistas, o modelo mais simples de comportamento de mercado é o de concorrência perfeita: o bem deve ser homogêneo, isto é, um saco ou um punhado da mercadoria deve ser virtualmente idêntico a um outro saco ou punhado de trigo, por exemplo. A maioria dos bens e serviços que adquirimos têm preços e quantidades variáveis. E não nos referimos à inflação, que acaba comprometendo o poder aquisitivo da moeda com o passar do tempo, mas, sim, a flutuações para cima e para baixo, tanto um como outro. E o que os faz aumentar ou diminuir? Por que o preço é variável? A respeito dessas indagações: referem-se à oferta e à demanda. Mas, se respondermos, simplesmente, que o preço, qualquer que seja, deve-se exclusivamente à oferta e à demanda, a resposta é sem conteúdo. Veremos esses conceitos e os fundamentos que os cercam nos temas a seguir. Lancaster oferece-nos uma visão sucinta da importância do preço e da quantidade como fatores preponderantes da demanda e da oferta: “Concentremos nossa atenção em um mercado de determinado bem. Ovos, por exemplo, comercializados na Bolsa Mercantil de Chicago. Caso seguíssemos o desenrolar de uma transação real, observaríamos os seguintes aspectos: 1. A transação envolve a venda de um número específico de ovos por um corretor (em nome de um vendedor) a outro corretor, o qual transaciona em nome de um comprador. Toda transação envolve um comprador e um vendedor; 2. A transação envolve preço, ou seja, a quantia de moeda dada pelo comprador por unidade do bem adquirido (no caso, uma dúzia de ovos); 3. A transação envolve quantidade, ou seja, o total de ovos negociado em uma determinada transação; 4. Tanto o preço quanto a quantidade são objeto de um acordo mútuo entre o comprador e o vendedor: a quantidade comprada é exatamente igual à quantidade vendida”. Figura 1 - DETERMINANTES DA DEMANDA DE UM PRODUTO SÍNTESE DO CAPÍTULO: Profundas digressões sobre os dados obtidos nas lides do cotidiano quanto a preço e quantidades demandadas são objeto de nossa análise neste capítulo. Conforme se verá, não basta o conhecimento dos custos e despesas na formação do preço de venda. É preciso uma habilidade especial para, de forma sistemática, conciliar os interesses de maximização da receita, maximização do lucro e maximização das quantidades vendidas. Esses três componentes do sucesso da empresa nem sempre andam juntos. Compete ao gestor, a decisão sobre a quantidade ideal a ser produzida e comercializada pela organização, com ampla consideração dos conceitos aqui estudados na formação do adequado preço de venda de seu produto e/ou serviço. Fontes adicionais de leitura: Amaury Patrick Gremaud [et alli] organizadores: Diva Benevides Pinho, Marco Antonio Sandoval de Vasconcellos. Manual de Economia – 4ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2003 – Caps. 5, 6 e 7 PASSOS, Carlos Roberto M. & NOGAMI, Otto. Princípios de Economia. São Paulo: Pioneira, 1998 – Caps. III e IV VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de. Economia: micro e macro. São Paulo: Atlas, 2001 – Cap. 2 e 3 4.1 O equilíbrio de mercado No mercado ocorre a interação entre compradores e vendedores. Em mercados completamente competitivos, um único preço geralmente prevalece. Em mercados que não sejam completamente competitivos, diferentes vendedores podem cobrar diferentes preços. Nesse caso, o preço de mercado será o preço médio dominante. Ao discutirmos determinado mercado, deve-se esclarecer sua extensão em limites geográficos e variedade de produtos que nele são vendidos. Alguns mercados, como, por exemplo, o mercado imobiliário, são tipicamente locais, ou seja, afetam e são afetados localmente. Outros são mundiais, como exemplo: o ouro. Um outro aspecto importante é a prevalência dos preços ao longo do tempo. Para eliminar os efeitos da inflação, comparamos preços reais (ou preços em moeda constante), em vez de preços nominais (ou preços em moeda corrente). Os preços reais são calculados por meio de um índice agregado de preços, como, por exemplo, o IPC – Índice de Preços ao Consumidor, subtraindose os efeitos inflacionários, ou seja: deflacionando-se os preços nominais pelo uso de um deflator de preços, o IPC. As transações reais de mercado pressupõem certas condições: todos os compradores podem comprar o que planejam ao preço corrente e sob as contingências vigentes do mercado e todos os vendedores podem vender o que planejam, ao mesmo preço, e sob as mesmas contingências. Assim, o mercado estará em equilíbrio quando, ao preço e sob as condições determinados, todos os compradores e vendedores podem realizar seus planos. Caso alguns compradores não consigam comprar tudo o que queriam, ou se alguns vendedores não puderam vender tudo o que planejavam, o mercado desequilibra-se. A análise básica do mercado dá-se quando todas as transações realmente realizadas constituem transações feitas em condições de equilíbrio, nas quais os planos de ambos os lados são realizados. Devemos efetuar nossa análise do mercado buscando o equilíbrio, dados os planos dos compradores e vendedores. Indagamos, em especial, a que preço a quantidade que os vendedores desejam vender iguala-se exatamente à quantidade que os compradores desejam comprar. Concentremos nossa atenção no preço, visto que ele é determinado dentro do mercado que estejamos estudando. Então, o preço é endógeno (isto é: “originado internamente”) e não exógeno (“originado externamente”), como as rendas ou outras contingências de mercado determinadas em outros setores da economia. Qualquer situação em desequilíbrio implica uma conseqüência quase sempre negativa sobre os objetos comparados. O equilíbrio de mercado diz respeito à comparação entre os desejos e as atitudes de ofertantes e demandantes de bens e serviços nesse mercado específico, que conduzem a uma solução que satisfaça ambas as partes nas negociações envolvidas na transação. Em uma economia de mercado, a oferta e a demanda de bens e serviços ajustam-se, determinando preços e quantidades que são, por um lado, vendidas e, concomitantemente, adquiridas. Assim, os recursos escassos são eficientemente alocados para a satisfação das necessidades ilimitadas dos inúmeros agentes econômicos que atuam nesse mercado. Nesse estado de equilíbrio, os preços e as quantidades são efetivamente aqueles que se desejaria praticar? A resposta mais sensata é: Nem sempre. Vejamos por que nem sempre os preços, e as quantidades em que se deu a concretização do negócio, são indicador por excelência do bem-estar econômico, ou seja, o estado de satisfação geral pelas transações realizadas pelos agentes envolvidos no mercado. É fato que tanto produtores como compradores beneficiam-se ao participar do mercado, oferecendo e adquirindo produtos e insumos. O ato de venda e compra estende-se a um sem-número de operações, que, na média, possibilitam lucro ou satisfação para todos os envolvidos. SUMÁRIO DO TEMA: Em mercados competitivos, o equilíbrio de mercado reside na quantidade e nos preços estabelecidos pela oferta e a demanda de bens e serviços. 4.2 O excedente do consumidor Imaginemos um grupo de compradores formados pelos indivíduos A, B, C e D, com valores diferentes entre si. Para cada um, esse valor que o bem ou serviço a ser adquirido lhe proporcionará, poderá ser expresso em unidades monetárias. O indivíduo A está disposto a pagar no máximo $100. B, por sua vez, pagaria até $80. Já o indivíduo C quer negociar o bem ou serviço pagando no máximo $70. Ao final, constatamos que o indivíduo D quer desembolsar só $50 para adquirir o produto. Essas informações foram dispostas na Tabela 1: Tabela 1 - PREÇOS IDEALIZADOS PELO COMPRADOR Observa-se, portanto, que a disposição para pagar depende fundamentalmente das preferências individuais. Ou seja: cada consumidor tem determinada renda e preferências relacionadas, por exemplo: à forma, cor, qualidade, tecnologia envolvida na produção, características técnicas do produto, além de sentimentos e emoções que tanto diferem entre os indivíduos. Como se vê na tabela, a disposição para pagar é atributo de cada consumidor. E, ao final da transação, se esse atributo for comparado ao valor efetivamente pago pelo bem ou serviço, resultará o excedente do consumidor, o qual pode ser calculado a partir dos dados que envolvem uma “curva de demanda”. Para facilitar o entendimento desse importante conceito, consideram-se que, inicialmente, as faixas de preço sejam dispostas lado a lado com o número de compradores potenciais e a quantidade demandada, ou seja: a quantidade do produto que poderia ser adquirida pelo total de compradores, conforme Tabela 2: Tabela 2 - PREÇO E QUANTIDADE DEMANDADA Se A está disposto a pagar até $100, obviamente, ele também está disposto a pagar qualquer quantia inferior a esse valor. Portanto, ele se soma a todos os demais na faixa de preço estabelecida inferiormente a $100. O mesmo fato ocorre com o indivíduo B, que se junta àqueles que se posicionam abaixo de $80, sua máxima disposição para pagar, e também com o indivíduo C, na faixa que vai até $70, e o indivíduo D, posicionado a pagar até $50. Vamos juntar as informações dessa tabela num gráfico composto por uma abscissa e uma ordenada, ou seja: as quantidades no eixo horizontal (abscissa) e os preços no eixo vertical (ordenada). Dessa forma, utilizando este sistema de coordenadas cartesianas, conforme já vimos, poderemos posicionar os indivíduos A, B, C e D num plano: Vamos supor que o preço de mercado seja $80. Assim, configura-se um excedente do consumidor A, porque ele estava disposto a pagar $100. O conceito de excedente do consumidor é dado, então, por: Esse excedente do consumidor está demonstrado no gráfico abaixo: Imaginemos, agora, um preço de mercado de $70. Dessa forma, haverá um excedente do consumidor A de $30 e, também, um excedente do consumidor B de $10, porque ele estava disposto a pagar $80. No total, o excedente do consumidor alcançará a cifra de $40, dada pela do excedente de A ($30) com o excedente de B ($10), conforme se detectará no gráfico a seguir: Ao generalizar as informações, já se considera que a reta da demanda, para todas as alternativas entre um ponto e outro da observação, é aquela demonstrada no gráfico abaixo: Preços, quantidades e o excedente do consumidor O gráfico acima aponta que, para um dado preço P1, existirá uma quantidade Q1 que será demandada. Ou seja: uma vez estabelecida a curva de demanda para o bem ou o serviço, a determinados preços corresponderão determinadas quantidades que os consumidores, no seu conjunto, estão dispostos — e aptos — a adquirir. Este será, então, o preço de mercado que regulará o interesse de compradores. A esse preço P1 existirá um excedente do consumidor definido pelo triângulo abc. Imaginemos, agora, que, por razões diversas, o preço de mercado reduza-se a P2. Assim, a quantidade demandada será Q2, maior do que a quantidade inicial: Q1. Todos os consumidores iniciais serão beneficiados pela redução do preço de P1 a P2, obtendo um excedente demonstrado pelo retângulo P1P2 ef. E os novos consumidores também irão usufruir de um excedente, conforme triângulo def. Preços, quantidades e o excedente do consumidor a preços menores Portanto, o excedente do consumidor é uma medida do benefício que ele recebe ao adquirir um bem por um preço inferior àquele que estava disposto a pagar inicialmente. É daí que decorre o princípio de que o bem-estar econômico está associado ao usufruto de bens ou serviços a preços menores do que aqueles que a sociedade, como um todo, está disposta a pagar. Segundo os economistas que defendem essa teoria, o crescimento industrial faz com que a economia ganhe pela produção diversificada e melhor competição dentro do mercado industrial, o que provoca um decréscimo dos preços e, assim, possibilita à sociedade a aquisição dos bens necessários a preços mais acessíveis. E esse fenômeno tende a ocorrer para todas as classes sociais: da inferior até os mais privilegiados. Mas, se há um benefício para o consumidor, deve haver, em contrapartida, uma perda de receita para o produtor. Vejamos como se dá o raciocínio pelo lado da oferta de bens e serviços. SUMÁRIO DO TEMA: Como o valor difere de indivíduo a indivíduo, é fato a ocorrência de um excedente do consumidor, toda vez que o valor pago pelo produto é inferior ao que se estava disposto a pagar. Esse é o próprio conceito da demanda, relacionado ao preço de equilíbrio. 4.3 O excedente do produtor Do lado dos produtores existe um conceito semelhante ao do excedente do consumidor; Nesse caso, trata-se de um excedente do produtor dado por: Cada produtor tem uma configuração de custo de produção, conforme visto anteriormente. Cada uma das unidades de produção que respondem pela oferta de bens e serviços, numa economia de mercado, possui custos e despesas diferenciados entre si. Seus custos fixos, como: aluguel, depreciação, custos com mão-de-obra indireta de fabricação, salários do pessoal administrativo e outros, assumem valores condicionados aos preços do mercado local, ao tamanho e à composição do parque industrial, ao custo de vida na região, ao custo dos transportes e tantos outros. Também seus custos variáveis dependem da própria localização do empreendimento, mais próximo ou mais distante dos centros abastecedores das matérias-primas e demais insumos utilizados na linha de produção. Também o custo da mão-de-obra, diretamente envolvida no processo de produção, varia de região a região, de especialidade a especialidade. Outro fator importante diz respeito à cobertura das despesas administrativas, comerciais e financeiras que cada produtor irá requerer, bem como seu lucro líquido, que, na maioria das vezes, prioriza o capital aplicado nas máquinas e equipamentos de produção, nas instalações e demais imobilizações, além do capital operacional, ou seja, aquele destinado ao giro do negócio. Ter-se-á, portanto, um valor total de cada fabricante a cada produto oferecido no mercado, isto é: um preço de oferta chamado custo de produção, para facilitação do processo de entendimento das condições da oferta. Em nossa análise, consideram-se quatro produtores, ou seja: as firmas E, F, G e H. Para um mesmo produto, com características homogêneas, existirá um custo de produção diferenciado por firma, conforme tabela abaixo: CUSTO DE PRODUÇÃO POR PRODUTOR Cada produtor apresenta uma produção com preços que vão de $500 a $900 pelo produto. Conforme a demanda, é evidente que o produtor H aceitará qualquer preço acima do preço que ele está disposto a receber pelo produto. Assim, existirão quatro produtores dispostos a oferecer seus produtos a $900; três dispostos a venderem a $800 — o produtor E quer receber $900 —; dois dispostos a receberem $600 e um disposto a negociar seu produto por $500. Dispostos em uma tabela, esses dados resultam em: CUSTO E QUANTIDADE OFERTADA Quando dispostos em um gráfico, esses dados resultam em: O excedente do produtor é identificado no gráfico abaixo. Quando o preço de mercado praticado for $600, o produtor H terá um excedente indicado pelo retângulo P1abc. Se, por algum motivo, o preço aumenta para $800, o produtor H será beneficiado com um excedente adicional de $200. E o produtor G irá usufruir de um excedente igualmente de $200, pois seus custos de produção estão no nível de $600. A nova área de excedente do produtor aparece 5 ece no gráfico a seguir: A generalização dos dados implica a seguinte curva de oferta: Preços, quantidades e o excedente do produtor O gráfico acima aponta que, para um dado preço P1 existirá uma quantidade Q1 que será ofertada. Ou seja: uma vez estabelecida a curva de oferta para o bem ou serviço, a determinados preços corresponderão determinadas quantidades que os produtores, no seu conjunto, estão dispostos — e aptos — a oferecer. Este será, então, o preço de mercado que irá regular o interesse de produtores. A esse preço P1 existirá um excedente do produtor definido pelo triângulo abc. Agora, por razões diversas, o preço de mercado eleva-se a P2. Assim, a quantidade ofertada será Q2, maior do que a quantidade inicial Q1. Todos os produtores iniciais serão beneficiados pelo aumento do preço de P1 a P2, obtendo um excedente demonstrado pelo retângulo P1P2de. E os novos produtores também usufruirão de um excedente, conforme triângulo def. Preços, quantidades e o excedente do consumidor a preços menores Assim, temos, de um lado, um excedente do consumidor e, de outro, um excedente do produtor; na demanda, a elevação do grau de satisfação do comprador, quando ele adquire um bem ou serviço por um preço inferior ao preço que está disposto a pagar. Na oferta, o grau de satisfação do produtor é maior quanto mais ele recebe pelo produto oferecido, gerando excedentes em relação ao preço que corresponde ao seu custo de produção. Como se dá, então, a interação entre essas duas poderosas forças do mercado? É o que exploraremos a seguir. SUMÁRIO DO TEMA: A estrutura de custos das empresas difere entre si. Cada empresa estará disposta a oferecer produtos e serviços a preços diferentes. A soma de todos os desejos dos ofertantes é o próprio conceito da oferta. Em algum ponto da curva de oferta, haverá um excedente do produtor. 4.4 A EFICIÊNCIA DO MERCADO A eficiência é uma constante na gestão. A administração eficiente de recursos escassos para o atendimento das necessidades ilimitadas traduz-se pela relação entre os produtos obtidos e os recursos utilizados, ou seja: Por sua vez, já que eficiência confunde-se, muitas vezes, com eficácia, vejamos como Peleias3 contrapõe esses dois importantes conceitos. Para ele, a eficácia constitui a relação entre os resultados obtidos e os resultados pretendidos, ou seja: A medição da eficiência do mercado como regulador da atividade econômica consiste na máxima satisfação de consumidores e, por seu turno, máxima satisfação de produtores. Tanto do ponto de vista de quem compra como do ponto de vista de quem vende, a relação entre um e outro deve resultar no máximo de satisfação possível. Existirá um ponto de encontro entre esses interesses, quando se trata de preço? O dia-a-dia mostra que sim, porque bilhões de transações são encetadas e finalizadas a contento todos os dias, congregando os interesses de compradores e vendedores. Vamos partir, inicialmente, da equação do consumidor. Seu excedente resulta de um valor percebido nos produtos — o disposto a pagar — e um valor efetivamente pago. 3 PELEIAS, Ivam Ricardo. Controladoria: gestão eficaz utilizando padrões. São Paulo: Saraiva, 2002. Quando o valor percebido é maior do que o valor efetivamente pago, resulta um excedente positivo, gerador de satisfação para o consumidor: Por sua vez, a equação do produtor indica que o seu excedente é determinado pela diferença entre o valor recebido pela venda e o custo de produção: A efi ciência do mercado reside na equiparação entre esses dois excedentes. Se ambos estiverem iguais, então o mercado é um excelente regulador das relações de compra e venda entre os agentes consumidores e os agentes produtores. Evidentemente, quando o valor recebido pelo produtor é o mesmo valor pago pelo consumidor, isso nos remete a uma simplificação da equação acima tal que a soma dos interesses envolvidos, ou seja, o excedente do consumidor com o excedente do produtor, deverá resultar em: Portanto, o excedente total — retratado pela soma dos excedentes de consumidores e produtores — é o resultado da diferença entre o valor percebido — aquele que o consumidor está disposto a pagar — e o custo de produção do bem ou serviço. Podese deduzir, assim, que um mercado é eficiente quando a alocação de recursos — os recursos utilizados — torna máximo o excedente total — dado pela diferença entre o preço que o consumidor está disposto a pagar pelo bem (valor percebido) e o custo de produção desse mesmo bem, conforme retratado acima. Essa eficiência pode ser evidenciada graficamente: Depreende-se, pois, que a eficiência do mercado reside na equiparação do excedente do consumidor com o excedente do produtor. A implementação de políticas econômicas voltadas para o aumento da produtividade pode possibilitar ao produtor uma racionalização dos seus custos, para que existam excedentes em relação ao preço praticado no mercado. Por seu turno, a concorrência entre os produtores fará com o que preço seja reduzido cada vez mais, possibilitando excedentes do consumidor. Quando os excedentes de um e de outro agente do mercado equiparam-se, dá-se a eficiência do mercado. Enquanto esse processo não acontece, existem hiatos que necessitam de uma consideração: Posições à esquerda da quantidade de equilíbrio indicam um descompasso entre a quantidade que se deseja adquirir e a quantidade que se deseja oferecer no mercado. Nesse ponto, que denominamos Q-, o custo para os ofertantes é menor do que o valor para os consumidores, isto é: o valor para os consumidores é maior do que o custo para os ofertantes, existindo, portanto, um desequilíbrio entre os interesses envolvidos na transação. De maneira oposta, o ponto Q+, situado acima de uma quantidade que iguala os interesses de demandantes e ofertantes, como qualquer outro ponto acima da quantidade de equilíbrio entre a oferta e a procura, denota que o valor para os consumidores é menor do que o custo para os ofertantes, isto é: o custo para os ofertantes é maior do que o valor para os consumidores, também denotando uma posição de desequilíbrio entre os interesses de oferta e demanda. Evidentemente, essa situação será reforçada quando um dos lados — oferta ou demanda — exercer um poder de mercado. Essa noção concretiza-se, então, quando um comprador ou um vendedor, ou mesmo um pequeno grupo de compradores ou de vendedores, concentrar forças suficientes para controlar a demanda ou a oferta. Logo, o preço não será mais decorrência do interesse de muitos compradores e vendedores, e, então, ocorrerá uma ineficiência de mercado, com o preço e a quantidade fora de equilíbrio, distorcendo a igualdade entre o excedente do consumidor e o excedente do produtor. Essa igualdade, sim, é o indicativo da eficiência do mercado. Os determinantes da demanda e da oferta na formação do preço de venda Conforme observado na teoria econômica, os preços são estabelecidos na intersecção das curvas de oferta e de demanda. Concretamente, no entanto, essa norma pouco auxilia a empresa. Esses conceitos podem ser úteis para quando se queira comprovar determinada teoria-modelo. No entanto, o preço utilizado por uma empresa depende necessariamente dos preços vigentes para a sua categoria de produtos e mercado de atuação, ajustados de acordo com as diferenças (percebidas pelos potenciais compradores), entre elas as dos produtos de outros fabricantes. O processo de formação e mudança de preços inclui as seguintes iniciativas passíveis de serem tomadas pelos gestores de empresas competitivas: • Determinar o valor do mercado de um produto em comparação com os preços dos produtos competitivos; • Sondar mudanças na oferta e na demanda e, se estas forem constatadas, deverão ajustar-se à nova situação, comprovando a disposição dos competidores de mudar seus preços; • Ajustar progressivamente o preço segundo as variações dos custos e impedir que uma escalada dos custos venha a prejudicar o lucro. O processo de formação de preços é, portanto, repetitivo, exigindo uma apreciação constante da evolução do mercado por meio de procedimentos de tentativa e erro, com risco determinado. Um particular aspecto da formação de preços de vendas relacionado com os atributos da oferta e da demanda confirma-se quando a demanda de diversos produtos, especialmente produtos industriais, é uma derivada que depende de outros setores. Por exemplo: motores de caminhão. Sua demanda depende da demanda de caminhões. Assim, uma redução nos preços dos motores provavelmente não conseguirá aumentar o volume total de suas vendas, sem um correspondente aumento nas vendas de caminhões. Também, quando um produto que exige a educação prévia do consumidor para seu uso e se encontra nas primeiras fases do seu desenvolvimento, não é seguro que as reduções no preço consigam estimular as vendas. Nessa fase inicial, será necessário recorrer a outras variáveis significativas, como: preços de produtos substitutos, preços de produtos complementares, a própria renda do comprador, suas preferências e outros fatores aleatórios, como alterações climáticas. Os conceitos de elasticidade-preço da demanda contribuem para a detecção de relação entre os bens comparados. Vejamos o significado técnico dessas ferramentas de apoio ao entendimento dos determinantes da oferta e da demanda nos preços de venda. SUMÁRIO DO TEMA: O tema compara os excedentes do consumidor e do produtor para, daí, resultar a eficiência de mercado, dada pelo equilíbrio entre um e outro. 4.5 A elasticidade-preço da demanda Examinemos as duas curvas de demanda dispostas abaixo. Qual a diferença entre uma e outra? A forma e a inclinação de uma curva de demanda constituem um fato de mercado e são determinadas por fatores subjacentes, como a natureza das preferências do consumidor e a disponibilidade de outros bens que desempenham papéis semelhantes no processo de consumo, conhecidos como bens substitutos. Ou, ainda, de bens complementares, ou seja, bens, cuja demanda de um provoca a demanda de outro, como automóvel e combustível. Ou café e açúcar, como regra geral. A seguir, destaca-se a inclinação da curva. Você já deve ter percebido que esta é a diferença entre as duas curvas de demanda A e B: o seu grau de inclinação. Com atenção, percebe-se que as variações de preço no caso da curva A provocam variações de quantidade demandada em menor intensidade. Já na curva de demanda B, as variações eventuais do preço provocariam variações mais do que proporcionais na quantidade demandada. Então, é isso! A elasticidade-preço da demanda é uma medida da sensibilidade da quantidade demandada em relação às variações do preço do bem ou serviço. Ou seja: a elasticidade-preço da demanda mede a variação percentual da quantidade demandada em relação à variação percentual do preço. É designada por: Vê-se, portanto, que a elasticidade é um útil resumo descritivo das características das relações entre duas variáveis: quantidade e preço. Vale lembrar a frase mnemônica: “quantidade sobre preço”. Note que o valor que resulta da relação acima, ou seja, o valor de Ed, relaciona-se a um determinado ponto da curva. Espera-se que a curva da demanda mostre diferentes elasticidades em pontos diferentes, embora isso não ocorra necessariamente. Altas elasticidades significam alto grau de resposta à alteração do preço. Por sua vez, baixas elasticidades indicam relativa insensibilidade à alteração de preço. Dada a sua importância no estudo das diversas situações relacionadas ao equilíbrio da firma, maximização do lucro, formação do preço de venda e outros conceitos, destaca-se como se calcula o valor da elasticidade-preço da demanda e o impacto da elasticidade-preço da demanda na receita total da firma. a) O cálculo da elasticidade-preço da demanda Para achar o valor da elasticidade-preço da demanda, é preciso conhecer os preços iniciais e finais, bem como as quantidades iniciais e finais. Ou seja: como se trata de uma variação percentual ocorrida nessas variáveis, supõe-se que existia um preço inicial Po associado a uma quantidade demandada inicial Qo. Uma variação no preço do bem de Po para P1 provoca uma variação na quantidade demandada de ordem inversa, ou seja, quando o preço aumenta, a quantidade demandada diminui de Qo para Q1. Da mesma forma, quando o preço diminui, a quantidade demandada aumenta. A variação percentual na quantidade demandada é indicada pela relação entre a diferença absoluta verificada entre a quantidade Qo e a quantidade Q1 — que chamaremos de Δq — e a sua comparação com a quantidade inicial Qo. A variação percentual no preço é indicada pela relação entre a diferença absoluta verificada entre o preço Po e o preço P1 — que chamaremos de Δp — e a sua comparação com o preço inicial Po. Então: Δq = Q1 – Qo Δp = P1 – Po Daí decorre que: Dado que a quantidade demandada e o preço variam em um sentido inverso, o sinal resultante de Ed será sempre negativo. Para a determinação de elasticidade-preço da demanda, considera-se o resultado absoluto da divisão, motivo pelo qual se despreza o sinal negativo, utilizando o módulo, cuja notação é dada por uma barra no lado esquerdo e outra no lado direito do valor obtido. O valor de Ed poderá resultar igual a |1|, menor do que |1| ou maior do que |1|. Nos casos extremos, tenderá para zero ou para o infinito. E será esse valor que determinará o tipo de elasticidade-preço da demanda: • Demanda elástica em relação a preço: Quando o aumento percentual da quantidade demandada é relativamente maior — mais do que proporcional — à queda percentual dos preços, ou, de outra forma, quando a diminuição percentual da quantidade demandada é relativamente maior do que o aumento percentual dos preços. Nesse caso, o valor de Ed será maior do que |1|; • Demanda inelástica em relação a preço: Quando o aumento percentual da quantidade demandada é relativamente menor do que à queda percentual dos preços, ou, de outra forma, quando a diminuição percentual da quantidade demandada é relativamente menor do que o aumento percentual dos preços. Assim, o valor de Ed será menor do que |1|. • Demanda de elasticidade unitária em relação a preço: Quando o aumento percentual da quantidade demandada é rigorosamente igual à queda percentual dos preços, ou, de outra forma, quando a diminuição percentual da quantidade demandada é rigorosamente igual ao aumento percentual dos preços. Assim, o valor de Ed será igual a |1|; • Demanda perfeitamente elástica em relação a preço: É uma situação extrema, em que a curva de demanda posiciona-se paralelamente ao eixo horizontal. Logo, a resposta da quantidade demandada é extremamente maior do que a queda percentual dos preços, com o valor de Ed tendendo para o infinito; • Demanda plenamente inelástica em relação a preço: Também retrata uma situação extrema, com a curva de demanda posicionando-se paralelamente ao eixo vertical, isto é: a resposta da quantidade demandada à variação percentual do preço é praticamente nula. Então, o valor de Ed tende a zero. Vejamos graficamente cada um desses tipos de elasticidade preço da demanda. Observe, em especial, o ângulo formado pelas retas de demanda e a diferença entre quantidades e preços, indicadas pelo Δq e Δp: b) O conceito de elasticidade-preço da demanda e sua relação com a receita total da firma Conhecida a elasticidade-preço da demanda de determinado produto, verifica-se qual a repercussão de medidas relacionadas à formação do preço de venda, ou mesmo à adoção de certos descontos em campanhas promocionais sobre a receita total da firma. Por trás da adoção de preços menores, acredita-se que haverá uma expansão da quantidade vendida, porque a demanda reage positivamente a reduções de preço. Mas, se as experimentações realizadas comprovaram que a demanda é inelástica em relação a preço, então, fatalmente, haverá uma redução na receita total da firma, com todos os aspectos negativos que esse fato acarreta no fluxo de caixa da organização. Conforme visto, a receita total RT da firma é dada pela multiplicação do preço unitário P pela quantidade vendida Q, tal que: RT = P x Q Dos movimentos de preços e quantidades deduz-se uma situação inicial: RTo = Po x Qo e uma situação após os movimentos de preços e quantidades dada por: RT1 = P1 x Q1 No estudo dessas relações, destacam-se duas situações distintas: a) a demanda é elástica em relação a preço Quando uma diminuição no preço do produto ocasionará um aumento da quantidade vendida mais do que proporcionalmente à redução verificada no preço. Assim, haverá uma elevação da receita total da firma. Por outro lado, aumentos no preço de venda do produto poderão provocar uma contração da receita da firma — vide gráfico abaixo —, dado que a diminuição da quantidade demandada será proporcionalmente maior do que o aumento verificado no preço do produto, o que exigirá uma atenção especial por parte do formulador do preço do bem; b) a demanda é inelástica em relação a preço Uma variação percentual no preço do produto não provocará variações percentuais na quantidade demandada em mesma intensidade. Em ocorrendo uma diminuição do preço do produto, o aumento da quantidade demandada será proporcionalmente inferior à redução percentual no preço. Com isso, a receita total da firma diminuirá. Por sua vez, um aumento no preço do produto provocará uma redução na quantidade demandada menos do que proporcionalmente, o que poderá ampliar a receita total da firma, conforme demonstrado no gráfico abaixo: Para finalizar esses tópicos referentes à elasticidade, atentemos para dois outros tipos de elasticidade: a elasticidade preço cruzada da demanda e a elasticidade-renda da demanda. O estudo desses dois outros tipos de elasticidade da demanda possibilita, adicionalmente, o tipo de bem relacionado em certos casos. Elasticidade-preço cruzada da demanda De forma muito parecida com a elasticidade-preço da demanda, a elasticidade-preço cruzada da demanda — indicada por Ex — procura medir as variações percentuais de quantidade procurada de um bem n em relação às variações percentuais no preço de outro bem k relacionado, ou seja: No caso de bens complementares — como, por exemplo, automóvel e combustível — Ex assumirá valor negativo, indicando que as variações ocorrem em sentido inverso. Assim, quando o preço da gasolina, por exemplo, aumenta, a quantidade demandada de veículos diminui. E vice-versa: reduções no preço do combustível podem ser um estímulo ao aumento da quantidade demandada de veículos. Em se tratando de bens substitutos — como, por exemplo, manteiga e margarina — Ex assumirá valor positivo, indicando que as variações ocorrem no mesmo sentido. Logo, quando o preço da margarina aumenta, a quantidade demandada de manteiga aumenta também, como efeito da substituição do produto margarina pela manteiga. E, da mesma forma, quando o preço da margarina diminui, diminuirá a quantidade demandada de manteiga, que será substituída pela margarina, cuja quantidade demandada irá aumentar como decorrência da redução do preço. Tem-se, portanto, o mnemônico: Evidentemente, se Ex assumir valor igual a zero — quando a variação percentual do preço e/ou da quantidade demandada for nula —, não haverá qualquer relação entre os bens, nem de substituição, nem de complementaridade. Elasticidade-renda da demanda O conceito de elasticidade-renda é semelhante ao conceito de elasticidade-preço. É um instrumental que nos auxilia a medir quais as repercussões sobre a quantidade demandada em função de uma variação na renda do consumidor. É indicada por: Também, nesse caso, existirão variações percentuais da quantidade demandada de um determinado bem n, as quais serão provocadas por variações percentuais na renda do consumidor. Essas variações podem ser num mesmo sentido ou num sentido inverso, ou seja: poderão existir casos de variação positiva na quantidade demandada — quando a quantidade demandada aumenta — como decorrência de variações positivas na renda do consumidor — quando a renda do consumidor aumenta. Então, o sinal de Er será positivo. Mas, em alguns casos, quando, por exemplo, a quantidade demandada diminui em razão de um aumento na renda do consumidor, o sinal de Er será negativo. Esse fato constitui uma importante pista para detectar o tipo de bens que estão correlacionados. Alguns bens, denominados bens normais ou bens superiores, apresentam como característica uma reação positiva a incrementos de renda do consumidor. Assim, quando a renda aumenta, geralmente, o consumo desses bens normais ou superiores também aumenta. E o valor de Ex pode, ainda, ser um indicador de um subtipo de bem normal. Se Ex for maior do que zero, porém menor do que um, trata-se de um bem essencial. Se, no entanto, Ex for maior do que um, o bem é considerado bem de luxo. Já outros bens, denominados bens inferiores ou bens de Giffen4, têm sua quantidade demandada diminuída quando a renda do consumidor aumenta. 4 Homenagem a Sir Robert Giffen, que foi citado como o criador da idéia no século XIX por Alfred Marshall (autor de Princípios de Economia, editado em 1890 e considerado por muitos anos a bíblia da Economia. Marshall viveu entre 1842-1924). Retirado de http://pt.wikipedia.org/wiki/Bem_de_Giffen e complementado com base em Kevin Lancaster, op. cit. Ou seja: são bens, cuja procura diminui quando se verifica um aumento do rendimento dos consumidores, na medida em que estes começam a comprar bens de melhor qualidade e deixam de comprar bens inferiores. A sua variação foi estudada por Giffen. Imagine a demanda de certos bens que pesam pouco no orçamento do consumidor, indispensáveis e cuja compra não se faz todos os dias. O sal, por exemplo. Um aumento na renda do consumidor não necessariamente provocará um aumento no consumo do sal. Talvez haja até um decréscimo no consumo desse bem, já que o consumidor terá acesso a outros produtos que poderão interferir na quantidade consumida regularmente do sal. O mnemônico é dado por: Assim, evidencia-se que, se Er for zero, o consumo do bem n não depende do nível de rendimento do consumidor em intensidade tal que suas variações possam interferir na quantidade demandada desse bem. A elasticidade e sua relação com a explicação dos fenômenos econômicos Heilbroner, ao analisar as causas que provocaram a Grande Depressão americana — uma paralisação desastrosa da longa tendência de crescimento que durou quase uma década, com início em 1929 —, cita, dentre outros motivos, uma “deterioração inexorável do poder aquisitivo na Agricultura, agravada pela demanda inelástica de produtos agrícolas”. Segundo seu relato, “a demanda de produtos agrícolas era muito diversa da de produtos manufaturados em geral. No setor manufatureiro, quando a produtividade aumentava e os custos, por conseguinte, caíam, os preços mais baixos dos artigos manufaturados atraíam novos e vastos mercados, como para o carro Ford. Contudo, o mesmo fato não ocorria com os produtos agrícolas. Quando os preços dos alimentos caíam, as pessoas não tendiam a aumentar muito seu consumo efetivo. Os aumentos da produção agrícola geral resultaram em preços muito mais baixos, mas não em maiores receitas monetárias para o agricultor. Diante do que se designa como demanda inelástica — uma demanda que não responde proporcionalmente às variações de preços —, os vendedores estão em pior situação do que antes de uma produção abundante” [itálico no original]. E prossegue Heilbroner, agregando informações sobre a estrutura de mercado à época: “Temos aqui uma lição tanto de ciência econômica quanto de história. Se os agricultores tivessem constituído um mercado oligopolístico, o declínio da renda agrícola poderia ter sido limitado. Uns poucos produtores, em face de uma demanda inelástica para seus produtos, podem ver a redução mútua da produção. Em vez de inundarem um mercado que não quer o produto deles, podem concordar, tacitamente ou de outra forma, em reduzir a produção a certa quantidade que o mercado absorverá a um preço razoável. Mas o agricultor individual distancia-se de um oligopolista. Quando o preço de sua safra cai, de nada lhe adianta reduzir sua produção. Pelo contrário, em sua situação altamente competitiva, o melhor a fazer é apressar-se a vender o mais que puder, antes que as coisas fi quem piores — assim, inadvertidamente, fazendo com que as coisas fi quem ainda piores” [itálico no original]. SUMÁRIO DO TEMA: O conceito de elasticidade-preço da demanda e suas congêneres explica a sensibilidade da quantidade demandada às variações de preços. O conceito de elasticidade-preço cruzada da demanda registra a sensibilidade da quantidade demandada de um produto em relação às variações de preços de outro produto. E as variações da quantidade demandada em relação às variações da renda do consumidor são explicadas pela elasticidade-renda da demanda. De passagem, são abordadas as influências da elasticidade na receita total da firma e, ainda, sua relação com a explicação de certos fenômenos econômicos. Referências ARAÚJO, Carlos Roberto Vieira. História do pensamento econômico: uma abordagem introdutória. São Paulo: Atlas, 1988. BRUNI, Adriano Leal & FAMÁ, Rubens. Gestão de Custos e Formação de Preços. São Paulo: Atlas, 2002. GALBRAITH, John Kenneth & SALINGER, Nicole. A Economia ao alcance de “quase” todos – São Paulo: Thomson, 2000. HEILBRONER, Robert L. A formação da sociedade econômica. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, tradução da 6ª. edição americana publicada em 1982. HUBERMAN, Léo História da Riqueza do Homem. Rio de Janeiro: LTC Editora, 1986. HUNT , E. K. & SHERMAN, Howard J. História do Pensamento Econômico. Petrópolis: Vozes, 1988. JORGE, Fauzi Timaco & MOREIRA, José Octávio de Campos Economia: notas introdutórias. São Paulo: Atlas, 1989. JORGE, Fauzi Timaco & da SILVA, Fábio Gomes. Economia Aplicada à Administração. São Paulo: Futura, 1999. KALECKI, Michal. Crescimento e ciclo das economias capitalistas. São Paulo: Hucitec, 1980. LANCASTER, Kelvin. A economia moderna: teoria e aplicações. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1979. MARTINS, Ives Gandra. Uma visão do Mundo Contemporâneo. São Paulo: Pioneira, 1996. MARTINS, Ives Gandra (organizador). Desafios do Século XXI. São Paulo: Pioneira, 1997. PASSOS, Carlos Roberto M. & NOGAMI. Otto Princípios de Economia. São Paulo: Pioneira, 1998. PELEIAS, Ivam Ricardo. Controladoria: gestão eficaz utilizando padrões. São Paulo: Saraiva, 2002. SRAFFA, Piero. Produção de Mercadorias por meio de mercadorias. São Paulo: Zahar Editores, 1977. Além desse recurso, recomenda-se a leitura sistemática de jornais e revistas de negócios, para uma interpretação da realidade empresarial e dos fatores sociopolíticos e econômicos que influenciam o processo de gestão das organizações. Vamos ao nosso primeiro capítulo: A Natureza do Problema Econômico.