FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NÚCLEO DE CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE ARQUEOLOGIA INARA CERQUEIRA AGRA ANTROPOLOGIA E ARQUEOLOGIA FORENSE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA Porto Velho - Rondônia 2014 Inara Cerqueira Agra ANTROPOLOGIA E ARQUEOLOGIA FORENSE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Arqueologia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Arqueologia. Orientadora: Profa Drª Adriana Cristina da Silva Nunes Porto Velho - Rondônia 2014 FICHA CATALOGRÁFICA Agra, Inara Cerqueira Antropologia e Arqueologia Forense: Uma Revisão Integrativa– Porto Velho, UNIR, 2014, Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso - Bacharelado em Arqueologia do Departamento de Arqueologia. Orientadora: Prof.ª Dra. Adriana Cristina da Silva Nunes 1. Antropologia – 2. Arqueologia Forense – 3. Revisão Integrativa – 4. Antropologia Forense Inara Cerqueira Agra ANTROPOLOGIA E ARQUEOLOGIA FORENSE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Arqueologia, ao Curso de Graduação em Arqueologia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Aprovada em _____ de ______________ de 2014 Adriana Cristina da Silva Nunes, Drª - UNIR (Presidente/Orientadora) Valéria Cristina da Silva, M.a - UNIR Marcele Regina Nogueira Pereira, M.ª - UNIR À minha mãe e ao meu pai, que sempre me incentivaram a buscar conhecimento, alcançar meus objetivos, me deram amor incondicional, e dedicaram tempo e atenção a mim. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por me manter em pé todos os dias, me dando força para enfrentar todas as dificuldades e por me conceder tantos momentos de alegria. Agradecer ao meu pai me parece muito importante, pois ele foi meu espelho, durante doze anos foi minha fortaleza, pessoa que eu mais admirei na vida. O homem que foi e sempre será insubstituível, sempre se fará presente, pois me deixou como herança valiosas virtudes. Nada mais justo, do que agradecer a minha mãe, que se faz presente em todos os momentos, sejam eles bons ou ruins, sei que posso contar com ela. Admiro a grande mãe que é, e agradeço todos os esforços que fez para me dar educação, conforto e segurança. Obrigada mãe! Agradeço ao meu irmão por ter estado ao meu lado em todos os momentos da minha vida. Por ter me protegido quando foi necessário e por todos os ensinamentos diretos e indiretos, pois me ajudaram a ser quem sou. Agradeço de coração à minha orientadora, que me ajudou muito, me ouviu, teve paciência e me aconselhou! Professora Adriana, muito obrigada por ter feito parte de um momento tão importante quanto esse, por ter me acolhido e orientado! Gostaria de agradecer a todos os meus professores, e dizer com muita satisfação que levo um pouco de cada um de vocês comigo! Ao longo da confecção da minha monografia fui notando a importância que vocês tiveram, e também o direcionamento que me deram. Cada um com sua maneira de pensar, interpretar e passar o conhecimento me ajudou a ter meu próprio pensamento sobre arqueologia e também sobre muitas outras coisas que estão além das aulas, mas sim na maneira que cada um de vocês é! Professora Valéria, agradeço a franqueza com a qual sempre me tratou, e todos ensinamentos! Professora Marcelle, agradeço pelo doce de pessoa que você é, por ter trago para o nosso curso essa energia tão positiva, e agradeço também todo o conhecimento passado através das aulas, que foram ministradas de maneira tão especial! Professora Juliana, obrigada pela parceria, por estar sempre disposta a ajudar e por todo conhecimento que nos transmitiu em pouco tempo que tivemos oportunidade de ter aulas com você! Agradeço também ao professor Carlos pelo conhecimento transmitido! Não posso deixar de agradecer ao professor André que sempre exigiu muito da nossa turma, e sempre que tinha oportunidade trocava uma ideia! Então é isso, quero dizer que todos vocês foram de maneira especial importantes na minha caminhada ao longo do curso, e que cada um desempenhou um papel único. Mesmo que eu não tenha encontrado as palavras certas para agradecer, espero que vocês sintam o quanto sou grata a cada um de vocês! Agradeço ao meu namorado Artur, que me ajudou a passar por momentos muito difíceis e aguentou todo o meu estresse durante o período que eu estive escrevendo. Agradeço por todo amor e carinho dedicado a mim, de forma tão especial! RESUMO O presente trabalho trata da antropologia e arqueologia forense. Desenvolve-se a partir de uma revisão integrativa, que consiste na construção de uma análise abrangente da literatura, contribuindo para discussões sobre métodos e resultados de pesquisas, assim como realizar reflexões sobre a necessidade de futuros estudos. O objetivo deste estudo é analisar, sintetizar e extrair informações relevantes quanto aos métodos e técnicas de pesquisas utilizados na antropologia e arqueologia forense, possibilitando maior esclarecimento sobre a temática. A antropologia e arqueologia forense latino-americana, caminha devagar, uma vez que encontra dificuldades estruturais e burocráticas, na maioria dos países. Essas duas ciências começaram a tomar espaço na América Latina, a partir de investigações de desaparecidos durante regimes militares, apesar das dificuldades, antropólogos e arqueólogos empenham-se na luta pelo seu espaço acadêmico, social e dentro de instituições criminais. O desenvolvimento dessas áreas será possível com a união das forças dos profissionais envolvidos, com o incentivo dos governos e com a divulgação dos benefícios que a antropologia e arqueologia forense trazem ao combate da violência. Palavras-chave: Antropologia. Antropologia forense. Arqueologia. Arqueologia forense. Revisão integrativa. ABSTRACT This paper deals with the anthropology and forensic archeology. Develops from an integrative review of the literature, which consists in building a comprehensive analysis of the literature, contributing to discussions on methods and research results, as well as carry out reflections on the need for future studies. The aim of this study is to analyze, synthesize and extract relevant information regarding the methods and research techniques used in forensic anthropology and archeology, providing further clarification on the subject. Anthropology and Latin American forensic archeology walks slowly, once it finds structural and bureaucratic difficulties in most countries. These two sciences began to take space in Latin America, from investigations missing during military regimes, despite the difficulties, anthropologists and archaeologists are engaged in struggle for their academic, social and criminal institutions within space. The development of these areas will be joining forces with the professionals involved, with the encouragement of governments and the dissemination of the benefits that anthropology and forensic archeology bring to combat violence. Keywords: Anthropology. Forensic anthropology. Archaeology. Forensic archeology. Integrative review. LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Objetivos da antropologia forense..........................................................................21 Figura 2 – Diversas formas de depósito natural e artificial......................................................23 Figura 3 – Tipos de estratigrafia...............................................................................................24 Figura 4 – Prospecção arqueológica.........................................................................................24 Figura 5 – Fotografia aérea.......................................................................................................25 Figura 6 – Furos Superficiais ...................................................................................................26 Figura 7 – Georradar.................................................................................................................26 Figura 8 – Principais orientações do corpo humano.................................................................27 Figura 9 – Características para identificação de crânios quanto ao sexo..................................28 Figura 10 – Ciclo das diferentes formas de revisão de literatura..............................................30 Figura 11 – Seis etapas da revisão integrativa de literatura......................................................33 Figura 12 – Dinâmica do estudo seguido até a amostragem final............................................38 Figura 13 – Crescimento de especializações em antropologia e arqueologia...........................41 LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Divisões da Antropologia......................................................................................13 Quadro 2 – Principais diferenças das revisões narrativa e sistemática.....................................29 Quadro 3 –Estudos primários relacionados por títulos e ano de publicação............................35 Quadro 4 – Estudos primários, conforme ano de publicação e base de dados.........................36 Quadro 5 – Fator de impacto das revistas................................................................................37 Quadro 6 – Estudos primários, autores, títulos, periódicos e banco de dados.........................39 Quadro 7 – Comparação dos objetivos dos estudos selecionados...........................................45 Sumário 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 11 1.1 Aspectos gerais da antropologia .................................................................................. 11 1.2 Antropologia e Arqueologia em meio forense ............................................................ 14 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA .................................................................................. 15 2.1 Uma breve reflexão de alguns paradigmas e escolas de pensamento antropológico ....................................................................................................................... 15 2.2 Antropologia Forense ................................................................................................... 17 2.3 Arqueologia Forense ..................................................................................................... 18 2.4 Antropologia e Arqueologia Forense na América Latina ......................................... 19 2.5 Antropologia e Arqueologia Forense no Brasil .......................................................... 20 2.6 Objetivos, métodos e técnicas usados na antropologia e arqueologia forenses ....... 21 2.7 Por que utilizar a revisão integrativa para o estudo da antropologia e arqueologia forense .................................................................................................................................. 28 3 MATERIAL E MÉTODOS ............................................................................................ 31 3.1 Característica do tipo do estudo .................................................................................. 31 3.2 Procedimentos metodológicos: revisão integrativa de literatura ............................. 31 3.3 Procedimentos de busca e seleção dos artigos ............................................................ 33 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO ..................................................................................... 36 4.1 Apresentação da revisão integrativa ........................................................................... 36 4.2 Caracterização dos estudos selecionados e o fator de impacto das revistas ............ 37 4.3 Análise dos artigos incluídos na revisão integrativa .................................................. 38 4.4 Apresentação e análise dos estudos primários ........................................................... 40 CONCLUSÕES ................................................................................................................... 46 REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 48 APÊNDICE 1 – Ficha do Estudo Nº 1............................................................................... 53 APÊNDICE 2 – Ficha do Estudo Nº 2............................................................................... 55 APÊNDICE 3 – Ficha do Estudo Nº 3............................................................................... 57 APÊNDICE 4 – Ficha do Estudo Nº 4............................................................................... 58 APÊNDICE 5 – Ficha do Estudo Nº 5............................................................................... 59 APÊNDICE 6 – Ficha do Estudo Nº 6............................................................................... 60 APÊNDICE 7 – Ficha do Estudo Nº 7............................................................................... 61 APÊNDICE 8 – Ficha do Estudo Nº 8............................................................................... 62 APÊNDICE 9 – Ficha do Estudo Nº 9............................................................................... 63 APÊNDICE 10 – Ficha do Estudo Nº 10........................................................................... 64 APÊNDICE 11 – Ficha do Estudo Nº 11........................................................................... 65 APÊNDICE 12 – Ficha do Estudo Nº 12........................................................................... 67 APÊNDICE 13 – Ficha do Estudo Nº 13........................................................................... 69 ANEXO I - Ficha Adaptada ............................................................................................... 71 11 11 1 INTRODUÇÃO Os estudos no campo da antropologia e da arqueologia forense têm sido amplamente investigados tanto nas ciências sociais, quanto nas ciências humanas. Segundo Alves & Santos (2007), o termo antropologia, proveniente do latim, significa (anthropos = homem; logos = estudo) o estudo do homem. Atualmente, pode-se estender essa ciência a toda humanidade, dando-lhe um significado de Ciência da Cultura da Humanidade, em seu tríplice aspecto interdisciplinar: na ciência social, propõe conhecer o ser humano enquanto integrante de grupos organizados; na ciência humana, estuda o ser humano como um todo, sua história, suas crenças, usos e costumes, filosofia, linguagem; e na ciência natural (biológica), estuda o conhecimento somático do ser humano e sua evolução física e genética associada ao meio ambiente. 1.1 Aspectos gerais da antropologia Como “ciência do homem”, a Antropologia estuda o homem, não só de forma integral, homem e mulher, mas também a coletividade, espécie pertencente a natureza, provido de cultura e razão. Portanto, o homem pode ser objetivado, medido, calculado e dimensionado no tempo e no espaço. Esta reflexão, segundo Gomes (2008) coloca o homem tal qual outros objetivos científicos, como o cosmo (cosmologia ou astronomia), a terra (geologia), e os seres vivos (biologia). As ideias não existem de forma idêntica por toda parte, elas variam. Tem-se acumulado material suficiente para mostrar que as causas dessas variações são tanto externas, isto é, baseadas no ambiente (...), quanto internas, isto é, fundadas sobre condições psicológicas. A influência dos fatores externos e internos corporifica um grupo de leis que governa o desenvolvimento da cultura (BOAS, 2009, p.27). No ponto de vista de Lévi-Strauss (1958), a antropologia apresenta uma concepção de mundo ou um modo original de levantar questões, que não são necessariamente simples como se costuma pensar. Na visão de Alves (2007), antropologia como ciência estuda a cultura da humanidade, possui um amplo campo de investigação, pois atinge toda a terra, no espaço e no tempo, englobando todas as sociedades simples no passado e presente e sociedades complexas atuais Harris (1996), afirma que a amplitude e complexidade do tema reflete os diferentes ramos da antropologia no que se refere aos se distintos aspectos e dimensões da experiência humana. 12 A teoria da Antropologia divide-se em dois grandes campos de estudo: antropologia física ou biológica e antropologia cultural, com objetivos e métodos bem definidos. Marconi e Presotto (2010), definem antropologia física ou biológica como a ciência que estuda a natureza física do homem, procurando conhecer suas origens e evolução, sua estrutura anatômica, seus processos fisiológicos e as diferentes características raciais das populações humanas, antigas e modernas. Vincula-se assim às Ciências Biológicas e Naturais, aproximando-se intimamente da Zoologia, da Anatomia, da Fisiologia, da Serologia, da Medicina, etc. Nesse sentido, duas questões de extrema importância científica orientam as pesquisas antropológicas no campo biológico: a primeira é localizar a posição do homem enquanto homo sapiens na sua ordem e na sua escala de evolução. A segunda questão é entender o quanto de “animal”, de ser da natureza, de orgânico, ainda existe no homem tal que ele é hoje (GOMES, 2008, p.17). No século XIX, a partir do advento da descoberta da molécula de DNA, pesquisas a partir de marcadores genéticos excederam de forma fundamental o processo de evolução de polimorfismos. Marconi e Presotto (2010) definem a antropologia Cultural como o campo mais amplo da ciência antropológica, que abrange o estudo do homem como ser cultural, isto é, fazedor da cultura. Investiga as culturas humanas no tempo e no espaço, suas origens e desenvolvimento, suas semelhanças e diferenças. De acordo com Lévi-Strauss (1958), o estudo antropológico cultural parte de técnicas e objetos para chegar à “supertécnica” que é a atividade social e política, e condiciona da vida em sociedade. Vale ressaltar que Damatta (1987, p.143), concorda com as autoras Marconi & Presotto quando descreve o papel da Antropologia Cultural como o de interpretar as diferenças culturais na medida em que elas formam sistemas culturais integrados. Sua função é captar o essencial das culturas e buscar uma verdadeira compreensão desses sistemas. Levando em consideração valores, reflexões, costumes, normas etc. Já na visão de Laplantine (2009), antropologia cultural estuda o social em sua evolução, particularmente sob o ângulo dos processos de contato, difusão, interação e aculturação. Siqueira (2007) Antropologia cultural e social diz respeito à tudo que consitui uma sociedade, modo de produção econômica, técnicas, organização política e jurídica, sistema de parentesco, conhecimentos, crenças religiosas, linguagem, psicologia, criação artística etc. As divisões e subdivisões da antropologia de acordo com cada campo, estão expostas no quadro abaixo: 13 ANTROPOLOGIA CULTURAL ARQUEOLOGIA ANTROPOLOGIA FÍSICA (BIOLÓGICA) Antropologia Aplicada – Estuda e apresenta propostas para resolver problemas práticos e avaliar os resultados. Antropologia Médica – Estuda os fatores biológicos e culturais na saúde e na doença e do tratamento do paciente. Antropologia Urbana – Estuda a vida na cidade Antropologia do Desenvolvimento - Estuda as causas do subdesenvolvimento e desenvolvimento entre as nações menos desenvolvidas. Arqueologia Histórica – Estuda culturas do passado recente, através de uma combinação de materiais escritos e escavações arqueológicas. Arqueologia Industrial - Utiliza técnicas de arqueologia histórica para se concentrar em fábricas e instalações industriais. Contrato de Arqueologia – Realiza pesquisas arqueológicas de proteção ambiental e proteção dos sítios históricos. Primatologia – Estuda a vida social e biológica de macacos, grandes macacos e outros primatas. Paleontologia Humana – Pesquisa e estuda fósseis de espécies humanas primitivas. Antropologia Forense – Identifica vítimas de assassinatos e acidentes. Genética de populações – Estuda as diferenças hereditárias em populações humanas, suas variações dos caracteres biológicos no espaço e no tempo. Quadro 1 – Divisões da Antropologia por campo Fonte: Adaptado de Harris (1996) e Siqueira (2007). Em meio a tantos enlaces interdisciplinares a arqueologia enquanto campo da antropologia, abrange como objeto de estudo as culturas do passado, extintas, que em épocas remotas desenvolveram formas culturais, representando fases da humanidade não registradas em documentos escritos. Trata-se da tentativa de reconstrução do passado por meio de vestígios e restos materiais não perecíveis e resistentes à destruição através do tempo (MARCONI & PRESOTTO, 2010, p.28). No entanto, com o desenvolvimento dos métodos e técnicas da biologia molecular, estudos com materiais perecíveis, tem demonstrado possibilidades de análises de povos antigos, a partir dos estudos de linguagens, à exemplo da pesquisa de Cuenca, 1994, que identificou e analisou restos de ossos humanos com o objetivo de investigar amostras de povos préhispânicos, profissionais forenses da antropologia, odontologia e medicina, também participaram dessa pesquisa. 14 Dias (2009) afirma que a arqueologia é a ciência que se ocupa do estudo da cultura humana por meio da recuperação, documentação, análise e interpretação de remanescentes e dados ambientais, que os contextualizam como ciência histórica. É um ramo da ciência empírica, é portanto baseado em observações. Para Gomes (2008), a arqueologia é outra subdisciplina que auxilia na compreensão da evolução do homem ao longo do tempo. Sendo fundamental para se reconstituírem antigas sociedades e culturas. Outros autores dão sua contribuição nessa conceituação: “Os arqueólogos lidam com objetos, separam evidências, selecionam cultura material, transformam cultura material em palavras, em linguagem, criam textos. A arqueologia é a maneira de tornar a história local relevante para grupos excluídos da história contada” (SHACKEL, 2004, apud HILBERT, 2010, p.13). “A arqueologia pode demonstrar um progressivo alargamento do mundo conhecido de cada sociedade, alargamento que irá tão longe quanto a sociedade possa repartir entre si a informação adquirida” (CHILDE, 1969, p.177). Diante do exposto a arqueologia foi se desenvolvendo até tornar-se mais uma área de conhecimento científico com características interdisciplinares. 1.2 Antropologia e Arqueologia em meio forense Segundo Sanchez (2009), o trabalho realizado por antropólogos e arqueólogos forenses tem como objetivo inicial identificar indivíduos, e esclarecer a causa da morte. Sendo assim, é necessária uma interdisciplinaridade entre as ciências forenses, o que implica o uso de técnicas e métodos para alcançar os objetivos. Para Francisco et al. (2013, p. 129), “A antropologia forense, como área científica, aplica métodos da antropologia física e da arqueologia para coletar e analisar evidências legais na identificação humana, sendo a solução mais viável para esse problema”. Já Cuenca (1994) acrescenta que a aplicação de rotina dos métodos e técnicas de arqueologia na exumação de restos mortais de processos judiciais, busca evidências a reconstrução de cenas de enterro, que algumas vezes corresponde ao local do crime. De toda relevância o antropólogo forense conduz análises, consultas científicas de literaturas e comparação de coleções, conforme necessário. Ubelaker, 2004 lembra que as pesquisas voltadas para problemas científicos continuam a melhorar a metodologia em todas as áreas da ciência. 15 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 Uma breve reflexão de alguns paradigmas e escolas de pensamento antropológico A primeira formação de uma literatura “etnográfica” sobre a diversidade cultural ocorreu entre os séculos XVI e XIX, como demonstram nos relatos de viagens feitas por missionários, viajantes e exploradores. Estes relatos tiveram com objetivo descrever a fauna, flora e topografia do lugar visitado. Algumas referências clássicas são a “Carta do Descobrimento do Brasil”, escrita por Pero Vaz de Caminha no séc. XVI; a Carta de Hans Staden, “Duas Viagens ao Brasil”, no séc. XVI; e a Carta de Jean de Léry, “Viagem a Terra do Brasil”, no séc. XVI. Os documentos trazem também relatos sobre hábitos, crenças e organização social dos povos encontrados no Brasil. Dentro de uma perspectiva histórica, Siqueira (2007) ressalta que num primeiro momento, o qual se poderia chamar de pré-história da antropologia, nos séculos XV e XVI, às informações sobre os povos distantes eram produzidas por viajantes ou missionários. Nesse instante, delinearam-se duas ideologias concorrentes, a primeira se manifesta por uma recusa pelo estranho e a segunda, por uma fascinação. A primeira ideologia estava traçada na ideia de que os povos primitivos eram selvagens dominados pela natureza, pelo clima, que não tinham história, nem hábitos culturais. A segunda discorria, sobre como esses povos tinham conseguido desenvolver sistemas políticos e econômicos com graus de harmonia com a natureza, diferenciados. Laplantine (2009) afirma que de fato, apenas no final do século XVIII é que começa a se constituir um saber científico (ou pretensamente científico) que toma o homem como objeto de conhecimento, e não mais a natureza. Siqueira (2007) descreve a antropologia no século XVIII a partir da ideia do bom selvagem; povos tradicionais que representam a natureza; que viviam livres e felizes, gozando da vida. No mesmo século, viagens de exploradores para conhecer o mundo adquiriram caráter de pesquisas científicas. A análise de esqueletos ou restos esqueletizados remonta aos primórdios da história da anatomia, no século XVIII, na França, quando Jean Joseph Sue publica em 1775 um trabalho sobre medição de cadáveres de diferentes idades, com objetivo de fornecer aos pintores e escultores, informações precisas sobre proporções corporais (UBELAKER, 2000). 16 Segundo Congram & Fernández (2006, p.48), no século XIX, o interesse dos primeiros antropólogos, médicos legistas e outros cientistas residia na identificação de criminosos por suas características físicas (CONGRAM; FERNÁNDEZ, 2006, p.48). Paul Mercier (1999 apud Siqueira, 2007) ressalta que as explorações somente serão realizadas por especialistas a partir da metade do século XIX, somente neste momento o estudo do homem se torna o que hoje é a antropologia, tomando forma de uma disciplina científica. Alves (2007) afirma que no século XIX, com o neocolonialismo europeu sobre os continentes da África, da Ásia e da Oceania, surgiu a antropologia científica, à serviço dos Estados europeus, onde a visão científica predominantemente era evolucionista. Em meio a tantas mudanças sociais, o evolucionismo social na segunda metade do século XIX teve características marcantes, como a sistematização do conhecimento acumulado sobre os “povos primitivos”. A busca do homem pela origem era traçada pelos estudos de parentesco, religião, organização social. Neste século houve acalorada discussão sobre o conceito de raça através da cultura, amplamente debatida por Maine, “Ancient Law” (1861); Herbert Spencer, “Princípios de Biologia” (1864); e Tylor, “A Cultura Primitiva” (1871). Alves (2007) afirma que a antropologia se desenvolveu como ciência humana, libertando-se do controle dos Estados neocolonialistas, possibilitando a construção de sua epistemologia, seus objetos de estudos, seus métodos teóricos e de pesquisa de campo, suas escolas (francesa, britânica, norte-americana e alemã) desde o século XIX, até o presente do século XXI. Ubelaker (2000) também destaca que nos Estados Unidos, no século XIX, Jeffries Wyman, professor de anatomia em Harvard, fica conhecido por ter participado da identificação de restos humanos carbonizados de um colega médico, previamente desmembrado num homicídio. Porém foi Thomas Dwight, que deu nome à Antropologia Forense, como ciência, quando recebeu um prêmio por sua contribuição em sua área de investigação. A Escola Francesa, ainda no século XIX, orientou-se pela investigação sócio antropológica dos fenômenos sociais que utiliza regras do método sociológico, que abordava o fator social total, biológico, psicológico e sociológico, cuja troca e a reciprocidade estavam fundamentadas na vida social. Alguns representantes foram e continuam sendo importantes para a escola Francesa: Émile Durkheim, “regras do método sociológico” (1895); Marcel Mauss, “algumas formas primitivas de classificação” (1901), “As formas elementares da vida religiosa” (1912), “Uma categoria do espírito humano: a noção de pessoa, a noção de eu” (1938). 17 Ubelaker (2000), relata que no século XIX, Paul Broca cria, em Paris, a primeira organização de Antropologia Física e desenvolve instrumentos de medição para estudar a variação humana com base em esqueletos. Seu sucessor, Paul Topinard, publica em 1885 um livro, onde inclui um capítulo sobre a estimativa da estatura. O paradigma fundamentado no funcionalismo do século XX trouxe para os estudos sociais um modelo etnográfico clássico que dá ênfase ao trabalho de campo com observação e o componente extremamente importante da investigação, de tal maneira que possibilitou ampliar e enriquecer o conhecimento antropológico. Neste século observa-se também a sistematização do conhecimento acumulado sobre uma cultura dos povos nas obras de Bronislaw Malinowski, com “Argonautas do Pacífico Ocidental” (1922); Radcliffe Brown, com “estrutura e função na sociedade primitiva” (1952); e Daryll Forde, com “Sistemas Políticos Africanos de Parentesco e Casamento” (1950). Estes são alguns representantes dentro da escola francesa que contribuíram com estudos biológicos sociais. Outros paradigmas vieram para enriquecer o conhecimento em torno do ser humano, vinculados ao social. Os paradigmas antropológicos interpretativos e pós-modernos, no séc. XX, foram fundamentais para trazer luz à compreensão do ser humano, vinculado ao social, e buscar a interpretação do todo e dos processos polissêmicos de crítica cultural. Os trabalhos de investigação desenvolvidos por Hrdlička e por Wilton Krogman assumem destaque no desenvolvimento dessa ciência, pois disponibilizaram informações sobre técnicas importantes de análise de restos esqueléticos e demonstrações de como a antropologia física se encaixa em contextos forenses. Ao final da II Guerra Mundial, muitos corpos sem identificação exigiram a necessidade de desenvolvimento de técnicas eficazes de traçar um perfil biológico, consequentemente, aumentou a investigação especializada dentro da área, conduzindo à publicações de muitos trabalhos. No século XXI, em meio a tantos paradigmas, a antropologia traz como forma de enriquecer o conhecimento uma abordagem arqueológica forense com características| modernas, cujo objetivo é encontrar vestígios materiais envolvidos em cenas de crime, interpretando-os conforme sua localização, estado etc. 2.2 Antropologia Forense A antropologia forense tem suas raízes nas ciências anatômicas. Antes da segunda metade do séc. XX os departamentos de anatomia foram os principais contribuintes para a metodologia de variação do esqueleto humano. Três períodos no desenvolvimento da antropologia forense foram distinguidos: pré-1939, 1939-1972 e pós-1972 (TOMPSON, apud GRISBAUM & UBELAKER, 2001, p.02). 18 De acordo com Coma (1991), a antropologia forense investiga a data da morte, a idade, raça, sexo, estatura do indivíduo, marcas, antigas lesões ósseas, estudo da cavidade bucal. Muitos pesquisadores têm procurado conceituar a antropologia forense, mostrando suas principais contribuições e importância em casos criminais; Grisbaum & Ubelaker (2001) definem antropologia forense como sendo um ramo especializado aplicado à antropologia física, que trata da investigação médico-legal da morte dentro de um contexto anatômico. De acordo com Coma (1991) a antropologia forense é como uma espécie de Tribunal de Última Instância e o antropólogo forense como uma espécie de detetive especializado, alguém como Sherlock Holmes, que se torna responsável por investigar as causas da morte e a maneira como aconteceu. Lessa (2005), afirma que apesar da antropologia forense ser considerada um ramo especializado da antropologia biológica, na realidade ela agrega uma série de conhecimentos que extrapolam os limites desta última disciplina. A Antropologia Forense é parte integrante das disciplinas médico-legais e seus ramo de investigação espalhados em todo o mundo. Tem sido demonstrado que a participação de um antropólogo forense treinado pode contribuir consideravelmente para a identificação e resolução rápida de casos e para a resolução de crimes desconhecidos (ÍSCAN; OLIVERA, 2000, p.21). Dessa maneira, em “cenas de crime”, onde os restos humanos têm de ser recuperados, a antropologia forense se torna ferramenta crucial para desenvolver tal atividade (CATTANEO, 2007, p.185). Mas foi na Europa, que as relações entre a antropologia e o direito penal tomou uma forma diferente, que levantou voo nas Américas. Ubelaker, (1997), lembra que o antropólogo forense primeiramente deve identificar se os restos são humanos ou não-humanos. Cuenca (1994), ressalta que se deve classificar o enterramento como; simples (um indivíduo) ou misto (mais de um indivíduo), isolado (separada de outra vala) ou adjacente (uma vala que é muro de outra), primário (primeiro lugar que o indivíduo foi enterrado), secundária (o indivíduo foi transportado de uma vala pra outra). 2.3 Arqueologia Forense Arqueologia forense está preocupada com a aplicação da teoria arqueológica moderna em cenários criminais em que poderão ser apresentadas evidências arqueológicas em um tribunal de direito (HUNTER; COX, 2005). 19 O uso mais comum da arqueologia em campo forense é na detecção e escavação de covas clandestinas em cenas de crimes, os arqueólogos ajudam com o planejamento, as buscas, a delimitação, a escavação e a documentação desse cenário, o descobrimento, a interpretação e a coleta de evidências, não só de restos humanos como também de todo o contexto (CONGRAM; FERNÁNDEZ,2006, p. 50). Sanchez (2009) lembra que para a arqueologia forense se faz necessária uma aplicação de uma metodologia de escavação, adaptando os aspectos específicos do material a ser estudado. Isso implica a incorporação de técnicas e habilidade próprias de antropologia forense, destinadas à conservação e identificação de elementos que permitem a determinação dos aspectos físicos, assim como lesões nos ossos do indivíduo. Os estudo de vestígios materiais para fins legais tem longa tradição. A disciplina arqueológica no início do século XIX, sempre esteve associada a questões de ordem jurídica. Os estados nacionais utilizaram-se de restos arqueológicos para delimitar território, além de identificar ossadas humanas para resgatar antepassados e reivindicar o direito de propriedade (CARVALHO; FUNARI, 2009, p.13). O detalhamento do profissional arqueólogo, vai garantir que evidências importantes não sejam perdidas. Existem muitos tipos de túmulos que estão associados a genocídios, que se encontram no subsolo e também em superfície. Na maioria dos casos os túmulos estão relacionados com genocídios em massa. A vala comum se caracteriza por conter seis ou mais indivíduos, os corpos muitas vezes são jogados de forma indiscriminada, por isso é muito importante que se tenha muito cuidado no processo de escavação (SKINNER, 1987, apud PETERSON, 2008, p.04). 2.4 Antropologia e Arqueologia Forense na América Latina A antropologia forense na América Latina foi introduzida em consequência de múltiplos relatórios de violações dos direitos humanos, principalmente devido ao desaparecimento de pessoas, que foi largamente utilizado como instrumento de repressão e intimidação pelo regime político autoritário e ditatorial. Em meio a tantos acontecimentos uma nova Arqueologia surgiu na América Latina a partir de 1984. Nesse ano, a movimentação das Mães da Praça de Maio e da Comissão Nacional para investigar os desaparecidos durante o regime militar argentino (CONADEP) buscava maneiras de integrar o conhecimento arqueológico às urgências de encontrar os corpos dos perseguidos, torturados e mortos pelos governos autoritários (SEONE; MULEIRO, 2001). Nenhum país latino-americano contava com experiência na área forense. Sendo assim, os movimentos sociais argentinos contaram com o apoio da organização “Science and Human 20 Rights, Program American Association for The Advancement of Science” (AAAS), para localizar e identificar os corpos das pessoas desaparecidas durante o regime militar (CARVALHO; FUNARI, 2009, p.16). Dessa experiência de trabalho conjunto nasceu a Equipe Argentina de Antropologia Forense (EAAF), responsável pela identificação de desaparecidos políticos na Argentina e pelo treinamento de profissionais em outros países da América Latina (FONDEBRIDER, 2008). Nas últimas décadas, diversos países latino-americanos incluíram antropólogos e arqueólogos forenses em seus serviços médico-legais, em um nível jurídico ou policial. Em 2003, a criação da Associação Latino-Americana de Antropologia Forense (ALAF) contribuiu para a consolidação desse campo de estudo (FONDEBRIDER, 2008). 2.5 Antropologia e Arqueologia Forense no Brasil De acordo com os arqueólogos Pedro P. Funari e Nanci V. de Oliveira, no Brasil, assim como na maioria das sociedades acadêmicas latino-americanas, ainda existe uma forte resistência de arqueólogos e antropólogos físicos em trabalhar com casos que estejam relacionados à violações de direitos humanos. Da mesma maneira, não parece haver interesse das instituições governamentais que antropólogos e arqueólogos forenses façam parte dos quadros das instituições governamentais, talvez por receio que sejam descobertos atos desumanos ocorridos durante o período ditatorial (FUNARI; ZARANKIN; REIS, 2008). A partir da década de 90, houve uma explosão no campo da Arqueologia e Antropologia Forense em toda América Latina. O Brasil acompanhou essa movimentação. Em 1992 foi formada uma equipe forense interdisciplinar compostas por voluntários na cidade do Rio de Janeiro. O primeiro desafio dos pesquisadores foi a realização da abertura de uma vala comum no Cemitério Ricardo de Albuquerque, no RJ (CARVALHO; FUNARI, 2009, p.24). Os trabalhos que envolvem antropologia e arqueologia forense no Brasil ainda são incipientes, pois se deparam com uma série de dificuldades que prejudicam seu desenvolvimento teórico e prático. Até os anos de 1984, todas as atividades da área estavam vinculadas ao Estado, devido ao governo ditatorial. Essa estrutura institucional determinava tanto os temas como as técnicas utilizadas no campo de investigação forense (SOARES; GUIMARÃES, 2008). 21 2.6 Objetivos, métodos e técnicas usados na antropologia e arqueologia forenses Como já foi mencionado anteriormente, os estudos antropológicos forenses têm como objetivo auxiliar a arqueologia forense, cuja utilização de alguns métodos e técnicas leva ao sucesso das investigações criminais. Vale ressaltar que a participação de antropólogos e arqueólogos forenses se inicia no momento da recuperação da evidência, que são extremamente importantes para desvendar fatos. Os objetivos podem ser apresentados conforme organograma simplificado da Figura 1. OBJETIVOS DA ANTROPOLOGIA FORENSE DETERMINAR A IDENTIDADE DO INDIVÍDUO DETERMINAR A CAUSA DA MORTE INTERPRETAR ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE Figura 1 – Objetivos da antropologia forense Fonte: primária. Para Sanchez (2009), as principais atividades de campo e laboratório que respondem as questões forenses são; a determinação da origem biológica dos restos; se os restos correspondem a um ou diversos indivíduos; quais são as características dos indivíduos (sexo, idade, raça, estatura, patologias, variantes anatômicas normais ou anomalias etc.); identificação de lesões localizadas principalmente na estrutura óssea, o mecanismo do objeto que a produziu, assim como sua correlação mecânica com a morte; estabelecimento da antiguidade, temporalidade ou data da morte dos restos humanos e a correlação das características de conservação dos restos com o meio ambiente ou substrato de depósito, são temas que devem ser trabalhados para uma investigação completa e bem estruturada do ponto de vista do arqueólogo forense. Os métodos da arqueologia clássica têm sido aplicados em escavações de enterramentos clandestinos, com objetivo de recuperar pessoas vítimas de desaparecimentos forçosos, durante as ditaduras na América Latina no final do século passado (FONDEBRIDER; MENDONÇA, 2001). O enlace da arqueologia clássica com a arqueologia forense enriquece estudos e pesquisas, beneficiando a população. Leiva (2007), argumenta que o trabalho arqueológico está relacionada com a determinação do local onde vai ser feita a intervenção profissional se for um espaço aberto, serão utilizadas técnicas de prospecção arqueológica, observando sempre a paisagem, a 22 mudança de vegetação, alterações no solo. Todo o processo deve ser documentado por meio de pontos de georreferência. Quando restos ósseos são recuperados, torna-se necessário proceder à identificação e a confirmação de sua natureza (humana ou não humana). Em seguida procede-se à análise, determinando quatro informações essenciais: sexo, idade, estatura, raça. (BUIKSTRA; UBELAKER, 1994). Para estabelecer, as causas e as circunstâncias que envolvem à morte, a participação de especialistas em genética, odontologia, patologia e antropologia são essenciais. Para Sanchez (2009) e Etenord (2012), alguns métodos e técnicas passam pela estratigrafia, prospecção e fotografia aérea. A estratigrafia é um ramo da geologia que trata do estudo e interpretação das rochas sedimentares estratigráficas, sua identificação e descrição. Aqui observa-se a interdisciplinaridade atuando de forma significante. Sanchez (2009), afirma que as análises geológicas envolvem as composições que formam os estados cronológicos do próprio sítio, com estas análises pode-se conhecer quais são os estratos primários e secundários, desta forma é possível ter uma dinâmica da sequência depositada e realizar uma datação. Os estratos são visualmente diferentes quanto a cor e textura presentes nas diferentes camadas, que compõem o solo. Muitas vezes as mudanças são drásticas e permitem facilmente distinguir cada uma das camadas. A Figura 2 ilustra diversas formas de depósito natural e artificial com influência direta do homem na formação da paisagem. Figura 2 – Diversas formas de depósito natural e artificial. Fonte: Cararini, 1997. Na estratigrafia métrica não se observam as mudanças nos estratos. Dividem-se os estratos por um critério métrico. Podem ser marcados com amarras em unhas e etiquetados para identificação. Cf.: fig. 3. 23 Figura 3 – Tipos de estratigrafia Fonte: Etenord, 2012. Já a prospecção que consiste no processo arqueológico que utiliza uma série de métodos e técnicas que permitem o planejamento da pesquisa para a obtenção de resultados válidos, como o conhecimento sobre a área a ser estudada de forma geral, buscando informações desde à localização e acessibilidade do local, até informações sobre o estado do solo, tipos de vegetação existentes no local e estudos de imagens aéreas recentes e antigas para a comparação e análise do local. A Figura 4 mostra arqueólogos realizando uma prospecção em um campo aberto. 24 Figura 4 – Prospecção Arqueológica Fonte: Magalhães, 2006 O levantamento de superfície é o primeiro passo em qualquer boa escavação, pois permite detectar características do terreno, possível presença de restos de esqueletos de interesse forense. Cf.: Fig. 4 De acordo com Sanchez (2009), quando inicia-se uma prospecção deve-se levar em conta as características do terreno. Pois é fundamental realizar um reconhecimento visual da área, uma vez que as alterações morfológicas do solo podem estar associadas a um enterramento. Etenord (2012), relata que a coleta de informação por fotografia aérea é uma das técnicas mais utilizadas para detectar sítios arqueológicos, uma vez que permite detectar mudanças de cor e sombras que podem ser indicativos de alteração arqueológicas. A técnica de fotografia aérea é utilizada em apoio a metodologia prospectiva (ROSKAMS, 2003), conforme ilustra a Figura 5. Figura 5 – Fotografia aérea Fonte: Hejcman e Smrz, (2010). Peña (1999) diz que os métodos geofísicos também são utilizados na antropologia e arqueologia forense para identificação do enterramento. Trata-se de medir uma propriedade física do terreno, a perturbação que os materiais enterrados produzem. Carandini (1997) destaca outro método pode ser utilizado também, são sondas superficiais, que proporcionam indicações 25 úteis em relação a localização do enterramento, situados em função de uma estratégia concreta que pode dar respostas aos problemas topográficos fundamentais. A técnica de furos superficiais, que neutraliza a falta de material na superfície; consiste em realizar pequenos furos no solo, por unidades amostrais, permitindo desvendar características estratigráficas para a verificação da situação geológica do território (ROSKAMS, 2003). Cf.: Fig. 6. Um outro instrumento importante segundo, Lara (2009), é o georradar pois detecta características geofísicas do terreno, permite analisar grandes áreas do terreno. Fondebrider (2001) descreve o instrumento como um emissor de uma série de impulsos eletromagnéticos que, ao serem recebidos por uma antena, aparecem em um monitor de imagens todo o perfil do subsolo. Cf.: Fig. 7. A Figura 6 mostra como arqueólogos procedem ao realizarem furos testes, para identificar materiais e características estratigráficas. Figura 6 – Furos Superficiais Fonte: Sanchez (2009). Na Figura 7, é possível ilustrar como é manuseado um georradar e seu funcionamento. 26 Figura 7 – Georradar Fonte: Adaptado de Etenord (2012). Dentro desse tópico que fala sobre objetivos, métodos e técnicas, usados na arqueologia forense, não se pode deixar de ressaltar os métodos de osteometria que segundo Krenzer (2006), é um método utilizado para exames antropológicos, estuda à análise de restos humanos esqueletizados e utiliza métodos métricos e não métricos homogeneizados e padronizados para observação de características métricas, afim de reconstituir parâmetros demográficos e tafonômicos. Enfatiza ainda que a osteometria analisa próteses dentárias, no intuito de fornecer informações confiáveis sobre o indivíduo analisado, idade, sexo, nutrição, saúde, alimentação e outros. 27 Figura 8 – Principais orientações do corpo humano Fonte: Burns 1999, apud Krenzer, 2006). A Figura 8 mostra como são classificadas as principais regiões do corpo humano. E as principais diferenças craniais entre os sexos masculino e feminino, sendo possível notar que através de um exame antropológico é possível determinar o sexo de um indivíduo, isto, se estiver em bom estado de conservação. A tafonomia, analisa por sua vez mudanças de organismos biológicos entre o tempo transcorrido desde a morte até o descobrimento, para determinar o intervalo pós mortem. Investiga concretamente as fases da decomposição do corpo humano. Realiza análise para determinar o sexo. Segundo Krenzer (2006, p.1), existem várias maneiras de se identificar o sexo de um indivíduo; observação da pélvis, crânio, dentes, tamanhos dos ossos e análise de DNA. 28 Figura 9 – Caracteristicas para idenficação de crânios quanto ao sexo Fonte: adaptado, segundo Hermann et al. 1990, apud Krenzer, 2009). Para tanto não se tem registro de revisão integrativa sistemática para estudos sobre antropologia e arqueologia forense, que englobe teorias, objetivos, métodos e técnicas de pesquisas científicas com a união dessas duas áreas do conhecimento. Deste modo, o presente trabalho discute diferentes artigos sobre o tema. 2.7 Por que utilizar a revisão integrativa para o estudo da antropologia e arqueologia forense No mundo globalizado é cada vez mais difícil filtrar informações relevantes, isso decorre principalmente da enorme quantidade de fontes de informações que cresce exponencialmente ano após ano (MOREIRA, 2004). Por isso a revisão integrativa deve ser progressivamente utilizada, não só na área da saúde, como também nas ciências humanas e sociais, e de qualquer outra de interesse do pesquisador. A revisão integrativa consiste na construção abrangente da literatura, contribuindo para discussões sobre métodos e resultados de pesquisas, assim como reflexões sobre realizações de futuros estudos (MENDES; SILVEIRA; GALVÃO, 2008). Whittemore & Knalf (2005) dividem a revisão de literatura em quatro categorias: revisão integrativa, metanálise, revisão sistemática e metassíntese. Para Rother (2007) a revisão de literatura se divide em duas grandes categorias de revisão: as revisões narrativas e as sistemáticas. Para a confecção da monografia foi escolhido o método de revisão integrativa de literatura, pois inclui a análise de pesquisas relevantes, possibilitando sintetizar o conhecimento 29 referente ao assunto de interesse, além de poder indicar lacunas do conhecimento que necessitam ser preenchidas com a realização de novas pesquisas. Para Botelho et al. (2011), a revisão da literatura é o primeiro passo para a construção do conhecimento científico, pois é por esse processo que novas teorias surgem, bem como são reconhecidas lacunas e oportunidades para o surgimento de pesquisas num assunto específico. Ingram et al. (2006), enfatiza que ao contrário do que se imagina, a revisão integrativa não é apenas uma forma de sumarizar textos, pois envolve a organização e a discussão de determinado assunto de interesse. A revisão integrativa da literatura permite sintetizar o conhecimento de uma dada área a partir da formulação de uma pergunta, buscar, identificar, selecionar e avaliar estudos científicos contidos em base de dados eletrônicas, afim de contribuir e aprofundar o conhecimento sobre a temática, apontar lacunas que necessitam serem preenchidas por meio da realização de novas investigações (LOPES; FRACOLLI, 2006 apud LOURENCINI, 2011). A revisão narrativa tem por objetivo mapear o conhecimento sobre uma questão ampla, o pesquisador decide quais pesquisas, artigos e informações são mais relevantes. Elas não informam as fontes de informações utilizadas, a metodologia para busca das referências nem os critérios utilizados na avaliação e seleção dos trabalhos (BERNARDO; NOBRE; JANETE, 2004). Por este motivo não optamos em trabalhar com este tipo de revisão. A revisão sistemática, ao contrário das revisões narrativas, “é uma revisão planejada para responder uma questão específica e que utiliza métodos explícitos e sistemáticos para identificar, selecionar e avaliar estudos, e para coletar e analisar os dados desses estudos incluídos na revisão” (CASTRO,2006). O Quadro 2 traz uma comparação entre a revisão narrativa e a revisão sistemática de acordo com Cook, 1997, mostrando as principais diferenças das revisões narrativas e sistemáticas. Itens Questão Fonte Seleção Avaliação Revisão Narrativa Ampla Frequentemente nãoespecificada, potencialmente com viés Frequentemente nãoespecificada, potencialmente com viés Variável Revisão Sistemática Específica Fontes abrangentes, estratégia de busca explícita Seleção baseada em critérios aplicados uniformemente Avaliação criteriosa e reprodutível 30 Síntese Inferências Qualitativa Às vezes baseadas em resultados de pesquisa clínica Quantitativa* Frequentemente baseadas em resultados de pesquisa clínicas Quadro 2 – Principais diferenças das revisões narrativa e sistemática. Fonte: Cook, 1997. A revisão sistemática “é uma forma de síntese das informações do momento, sobre um problema específico, de forma objetiva e reproduzível, por meio de método científico. Possui princípios gerais a exaustão na busca dos estudos analisados, a seleção justificada dos estudos por critérios de inclusão e exclusão e avalição da qualidade metodológica, bem como a quantificação do efeito dos tratamentos por meio de técnicas estatísticas” (LIMA; SOARES; BACALTCHUK, 2000). Embora as revisões narrativas e sistemáticas estejam baseadas em resultados de pesquisas clínicas, ela podem ser utilizadas nas ciências humanas, a exemplo dos estudos realizados por Filho et al (2013), que fez um estudo nos últimos 30 anos sobre os solos tropicais em diferentes países, com relação às atividades de diferentes povos. Metanálise Revisão Sistemática Revisão integrativa Metasíntese Figura 10 – Ciclo das diferentes formas de revisões de literatura. Fonte: primária. A revisão da literatura é indispensável não somente para definir o problema, mas também para obter uma ideia precisa sobre o estado atual dos conhecimentos sobre um dado 31 tema, lacunas e a contribuição da investigação para o desenvolvimento do conhecimento (BENTO, ANTÓNIO, 2012). 3 MATERIAL E MÉTODOS 3.1 Característica do tipo do estudo O presente trabalho foi realizado através do método de revisão integrativa de literatura, classificado como exploratório por proporcionar maior familiaridade com o problema, realizouse um levantamento bibliográfico. Os artigos selecionados foram analisados de maneira sistemática, em relação aos seus objetivos, materiais, métodos e resultados, possibilitando ao leitor uma contextualização e reflexão sobre o tema em questão. 3.2 Procedimentos metodológicos: revisão integrativa de literatura O procedimento de Revisão Integrativa possui seis etapas bem definidas. De acordo com Pompeo (2007), a revisão integrativa de literatura é conduzida para gerar uma fonte de conhecimento atual sobre um problema e determinar se o conhecimento é válido para ser transferido à prática, porém deve seguir padrões de rigor metodológico, os quais possibilitem ao leitor identificar características nos estudos analisados e permitir avanços na área de interesse. No geral, para a elaboração da revisão integrativa é preciso desenvolver seis etapas distintas (MENDES; SILVEIRA; GALVÃO, 2008). 1ª. Etapa: identificação do tema e seleção da questão da pesquisa O assunto deve ser exposto com clareza, de forma específica, por uma questão ou hipótese de pesquisa (BROME, 2000). 2ª. Etapa: Estabelecer critérios de inclusão e exclusão de trabalhos publicados Após a escolha do tema, e a formulação da pergunta norteadora, inicia-se a busca nas bases de dados. Frequentemente a seleção de artigos inicia-se de forma mais ampla e afunilase à medida em que o pesquisador retorna a sua questão inicial, pois o movimento de buscar a literatura nem sempre é linear (SILVEIRA, 2005). 3ª. Etapa: Extração dos dados dos estudos primários Esta fase envolve a elaboração de um instrumento de coleta de dados, que tem o objetivo de reunir informações-chave de cada artigo selecionado (BEYEA; NICOLL, 1998). Para 32 Broome (1993), o propósito desta etapa é sumarizar e documentar, de forma concisa e fácil, informações decorrentes dos artigos selecionados. 4ª. Etapa: Avaliação dos estudos incluídos na revisão integrativa Para categorizar e analisar as informações, o pesquisador pode utilizar diferentes métodos para análises estatísticas; listagens de fatores que mostram o efeito de variantes ao longo do tempo de estudo; escolha ou exclusão de estudos etc. (MENDES; SILVEIRA; GALVÃO, 2008). O pesquisador pode utilizar recursos gráficos, tabelas e imagens para comparar a evolução da área a ser estudada durante determinado período, assim como selecionar estudos relevantes e destacar seus objetivos e métodos. 5ª. Etapa: Análise e interpretação dos resultados Consiste na comparação dos dados evidenciados nos artigos incluídos na revisão integrativa com o conhecimento teórico. Portanto, nesta fase o pesquisador poderá fazer sugestões, discutir e fazer recomendações para possíveis revisores (GANONG, 1987). 6ª. Etapa: Apresentação da revisão A revisão integrativa deve incluir informações suficientes que permitam ao leitor avaliar a pertinência dos procedimentos empregados na elaboração da revisão, aspectos relativos ao tema abordado e o detalhamento dos estudos incluídos (MENDES; SILVEIRA; GALVÃO, 2008). Nessa etapa é necessário deve-se ter clareza na apresentação dos resultados, para que se possa identificar as características reais dos estudos incluídos na revisão (BEYA; NICOLL, 1998). ORNOGRAMA METODOLÓGICO 33 Figura 11 – Seis etapas da revisão integrativa de literatura. Fonte: adaptado de MENDES et al. (2008). 3.3 Procedimentos de busca e seleção dos artigos A busca e seleção dos artigos foi realizada em bases de dados eletrônicas, busca manual em periódicos e consulta das referências utilizadas nos estudos primários e relatórios. Para a realização da presente revisão integrativa, foram utilizados como meio de busca as seguintes bases de dados: a) Banco Digital de Teses e dissertações da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE: http://www.biblioteca.ufpe.br/. b) Banco Digital Mundial:http://www.wdl.org/pt/. c) Museu de Arqueologia e Etinologia, MAE:http://www.nptbr.mae.usp.br/. d) Scielo – Livraria Cienífica Eletrônica Onlinehttp://www.scielo.org/php/index.php. e) Museu Nacional, UFRJ: http://www.museunacional.ufrj.br/. f) SIBi – Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade de São Paulo: http://www.sibi.usp.br/. g) Editora Habilis – Livro: Arqueologia Direito e Democracia 34 Os descritores de buscas utilizados nesse trabalho foram: arqueologia forense, arqueologia, antropologia forense, antropologia, antropologia jurídica, ciências forenses, antropología física e antropologia cultural. Os critérios de exclusão foram: a) Impossibilidade de aquisação dos artigos na íntegra; b) Publicações em inglês e outras línguas que não sejam português e espanhol (América Latina); c) Publicações que não abordem os métodos para o trabalho antropológico e arqueológico forenses; Os critérios de inclusão foram: a) artigos publicados na íntegra, gratuitamente; b) publicações em português e espanhol; c) artigos publicados no Brasil e América Latina ; d) artigos publicados no período de 2000 à 2014; e) publicações que abordassem metologias aplicadas à antropologia e arqueologia forense. A príncipio seriam utilizados apenas artigos publicados no Brasil, no entanto estendeuse o campo de busca para artigos publicados na América Latina. Muitos artigos não estavam disponíveis para download, como também não estavam na íntegra e alguns não forneciam informações que fossem relevantes à temática. Para cada um dos artigos foram preenchidas fichas que continham informações quanto ao título, ano de publicação, caráter metodológico, objetivos, resultados e conclusão. No quadro abaixo pode-se visualizar, de acordo com a ordem numérica, o ano de publicação e os títulos dos artigos selecionados: Nº 1 2 3 4 5 6 ARTIGO ANO La antropologia forense al servicio de lajusticia y lahistoria: lãs fosas de la Guerra Civil Perícias Forenses e Justiça Criminal sob a ótica da Antropologia Forense no Brasil 2010 O papel do médico legista e outros profissionais forenses para a preservação do patrimônio arqueológico brasileiro Introdução aos estudos históricos sobre a arqueologia e a antropologia forenses no Brasil: práticas correlatadas na polícia de São Paulo (1920 – 1960) Arqueologia em meio forense: estudos sobre o estado de arte da disciplina e a sua implantação no Brasil A arqueologia forense na investigação criminal: o método pode fazer a diferença 2010 2009 2009 2009 2009 35 7 Arqueología de un silencio. Arqueología de la Guerra Civil y del Franquismo 2009 8 9 Bioarqueologia e Antropologia Forense Estudos arqueológicos à serviço de contextos criminais: Arqueologia Forense Potencial de análise e interpretação das deposições mortuárias em arqueologia: perspectivas forenses Dois anos de antropologia forense no Centro de Medicina Legal (CEMEL) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP Estudos de problemas preliminares vinculados à existência da arqueologia forense e da antropologia forense no Brasil Antropologia Forense no Centro de Medicina Legal da FMRP 1999 - 2009 2009 2012 10 11 12 13 2007 2008 2012 2011 Quadro 3 –Estudos primários relacionados por títulos e ano de publicação Fonte: primária. A busca foi realizada no período de abril a julho do ano de 2014, foram encontrados 26 artigos elegíveis ao critério de inclusão, assim como de relevância ao problema, sendo encontrados 2 artigos repitidos nas base de dados Scielo, 19 artigos foram lidos na íntegra e treze foram selecionados pois atenderam aos critérios de inclusão. 36 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO 4.1 Apresentação da revisão integrativa As publicações incluídas para análise nesta revisão foram feitos de forma descritiva, a fim de proporcionar uma melhor avaliação dos procedimentos metodológicos e futuras investigações sobre o tema estudado, procurando fornecer de forma mais simples, fundamentos para a prática profissional (campo ou laboratório). Baseando-se nos pressupostos da revisão integrativa, os textos utilizados neste trabalho foram exaustivamente estudados, buscando seguir criteriosamente os passos para se fazer uma boa revisão integrativa. Nº ARTIGO 6 La antropologia forense al servicio de lajusticia y lahistoria: lasfosas de la Guerra Civil Perícias Forenses e Justiça Criminal sob a ótica da Antropologia Forense no Brasil O papel do médico legista e outros profissionais forenses para a preservação do patrimônio arqueológico brasileiro Introdução aos estudos históricos sobre a arqueologia e a antropologia forenses no Brasil: práticas correlatadas na polícia de São Paulo (1920-1960) Arqueologia em meio forense: estudos sobre o estado de arte da disciplina e a sua implantação no Brasil A arqueologia forense na investigação criminal: o método pode fazer a diferença 7 Arqueología de un silencio. Arqueología de la Guerra Civil y del Franquismo 1 2 3 4 5 ANO BASE DE DADOS 2010 Scielo 2010 Museu Nacional 2009 SIBi 2009 Habilis 2009 Habilis 2009 Bioarqueologia e Antropologia Forense Estudos arqueológicos à serviço de contextos criminais: Arqueologia Forense Potencial de análise e interpretação das deposições mortuárias em arqueologia: 10 perspectivas forenses Dois anos de antropologia forense no Centro de Medicina Legal (CEMEL) da 11 Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP Estudos de problemas preliminares vinculados à existência da arqueologia 12 forense e da antropologia forense no Brasil 2009 2012 Habilis Biblioteca Digital Mundial Museu Nacional Scielo 2007 MAE 2008 SIBi 2012 Biblioteca Digital UFPE 13 Antropologia Forense no Centro de Medicina Legal da FMRP 1999 - 2009 2011 SIBi 8 9 2009 Quadro 4 – Estudos primários, conforme ano de publicação e base de dados Fonte: primária. Após seguir todas as etapas do método, foi possível encontrar 13 estudos primários, conforme os critérios de seleção propostos para essa revisão integrativa. No Quadro 4, apresentam-se os autores, título, ano da publicação, periódico, base de dados que foram localizados os estudos primários. 37 4.2 Caracterização dos estudos selecionados e o fator de impacto das revistas Em relação ao período de publicação, 23,07% dos artigos foram publicados entre 2000 à 2008, 76, 92% dos artigos foram publicados entre os anos de 2009 à 2012. Isso mostra que houve um potencial aumento no interesse e nas publicações de pesquisas nas áreas de enfoque. Com relação à base de dados, 23,07% foram encontrados no livro que corresponde à editora Habilis, 23,07% no banco de dados SIBi, 15,38% foram encontrados no banco de dados do Museu Nacional, 7,69% na Biblioteca Digital UFPE, e 7,69% na Biblioteca Digital Mundial e 7,69% no banco de dados do Museu de Arqueologia e Etnologia. No Quadro 5 estão listados os nomes dos periódicos, número de artigos encontrados e fator de impacto de cada um deles. Na revistas Cuadernos de Medicina Forense, Revista Segurança, Justiça e Cidadania, Revista Saúde, Ética e justiça, Revista Científica Complutenses, Revista do I Encontro de Arqueologia de Mato Grosso do Sul, Revista de Criminologia e Ciências Penitenciárias e Revista CLIO Arqueológica, em cada uma delas foram publicados 7,69% dos artigos selecionados. Na Editora Habilis foram publicados 23,07% dos artigos selecionado e 15,38% foram publicados na Revista Medicina – Ribeirão Preto. A editora Habilis foi a que mais apresentou publicações sobre o tema, contudo não apresentou fator de impacto. No Quadro 5 é possível visualizar o fator de impacto das revistas onde os artigos foram encontrados. O fator de impacto foi criado em 1955 pelo pesquisador Eugene Garfield, que propôs um índice que avaliasse a qualidade das publicações. O cálculo para medir o fator de impacto é feito a partir do número de citações dividido pelo número de artigos publicados nos últimos 2 anos. PERÍODICO ARTIGOS FATOR DE IMPACTO Cuadernos de Medicina Forense 1 0,167 Segurança, Justiça e Cidadania 1 - Sáude, Ética e Justiça 1 - Habilis 3 - Revista Científica Complutenses 1 0,114 I Encontro de Arqueologia de Mato 1 - 1 - 1 - Grosso do Sul Revista de Criminologia e Ciências Penitenciárias CLIO Arqueológica 38 Medicina – Ribeirão Preto 2 - Quadro 5 – Fator de Impacto das Revistas Fonte: Institute for Scientific Information (ISI). A Figura 12 mostra a dinâmica do estudo até a amostragem final dos artigos incluídos neste trabalho: Estudos Repetidos; Períodicos Scielo (2) Não aborda metodologia para Antropologia e Arqueologia Forense, Habilis (1), Biblioteca Mundial (4) Estudos fora do período amostral: 2 Estudos selecionados por meio de busca nos bancos de dados: Scielo (7), MAE (1), SIBi (4), Biblioteca Digital Mundial (5), Habilis (6), Museu Nacional (2), Biblioteca Digital UFPE (1) = 26 artigos Impossibilidade de download ou acesso, Biblioteca Digital (4) Estudos Relevantes: Scielo (2), MAE (1), SIBi (3), Biblioteca Digital Mundial (1), Habilis (3), Museu Nacional (2), Biblioteca Digital UFPE (1) Total de amostra 13 Figura 12 – Dinâmica do estudo até a amostragem final dos estudos Fonte: primária. 4.3 Análise dos artigos incluídos na revisão integrativa No Quadro 6 estão reunidos os estudos primários, conforme seus autores, títulos, ano, periódicos e base de dados que foram encontrados. A análise foi realizada de forma descritiva, visando organizar e reunir o conhecimento sobre a temática. Para a coleta de dados incluídos nesta revisão integrativa, foi feita uma adaptação da ficha de coleta utilizada por Souza; Silva; Carvalho (2010) apud Ursi (2005), com 39 a finalidade de atender as necessidades das ciências humanas, uma vez que a ficha original foi feita com objetivos pautados na área da saúde. Essa ficha possui os seguintes itens: título do artigo, base de dados, periódico de publicação, identificação do(s) autor(es), ano de publicação, objetivo, características metodológicas, resultados e conclusões. Essas fichas auxiliam a discussão sobre metodologias dos estudos, resultados alcançados, como também o estado atual da área estudada. O principal objetivo das mesmas é fornecer a síntese da temática, proporcionando análise descritiva das publicações selecionadas. Itens 1 2 3 4 5 6 7 Autores Título La antropologia forense al servicio de MALGOSA, A lajusticia y lahistoria: lasfosas de la et al. Guerra Civil Perícias Forenses e Justiça Criminal sob LESSA, A. a ótica da Antropologia Forense no Brasil FUZINATO, D.; O papel do médico legista e outros FONTES, L.; profissionais forenses para a preservação SILVA, S. do patrimônio arqueológico brasileiro Introdução aos estudos históricos sobre a arqueologia e a antropologia forenses no SILVA, S. Brasil: práticas correlatadas na polícia de São Paulo (1920- 1960) Arqueologia em Meio Forense: Estudos SILVA, S.; sobre o Estado da Arte da Disciplina e OLIVEIRA, M. sua implantação no Brasil SILVA, S.; A Arqueologia Forense na Investigação NAZAKA, E.; Criminal: o método pode fazer a OLIVEIRA, R. diferença Arqueología de un silencio. arqueología BALLBÈ, E. forense de la Guerra Civil y del Franquismo Ano Periódico Base de Dados 2010 Cuadernos de medicina forense Scielo 2010 Segurança, Justiça e Cidadania 2009 Saúde, Ética e Justiça 2009 2009 2009 2008 8 SOUZA, S. Bioarqueologia e Antropologia Forense 2009 9 SANTOS, A. Estudos Arqueológicos à Serviço de Contextos Criminais: Arqueologia Forense 2012 10 SILVA, S.; CALVO, J. 11 12 Potencial de análise e interpretação das deposições mortuárias em arqueologia: perspectivas forenses Dois Anos de Antropologia Forense no SOARES, A.; Centro de Medicina Legal (CEMEL) da GUIMARÃES, Faculdade de Medicina de Ribeirão pppM. Preto-USP Estudo de Problemas Preliminares Vinculados à Existência da Arqueologia SILVA, S et al. Forense e da Antropologia Forense no Brasil 2007 Arqueologia Direito e Democracia Museu Nacional SIBi Editora Habilis Arqueologia Direito e Editora Habilis Democracia Arqueologia Direito e Editora Habilis Democracia Revista Biblioteca Científicas Digital Complutenses Mundial I Encontro de Arqueologia de Museu Mato Grosso do Nacional Sul Revista de criminologia e Scielo ciências penitenciárias Revista do Museu Museu de de Arqueologia e Arqueologia e Etnologia Etnologia 2008 MEDICINARibeirão Preto 2012 Clio Arqueológica SIBi Biblioteca Digital UFPE 40 13 FRANCISCO, R et al. Antropologia forense no Centro de Medicina Legal da FMRP/USP, estudo comparativo de casos de 1999-2009 2011 MEDICINARibeirão Preto SIBi Quadro 6 – Estudos primários, autores, títulos, periódicos e banco de dados Fonte: primária 4.4 Apresentação e análise dos estudos primários Nos Apêndices 1 a 13 são apresentados os 13 estudos primários, cada quadro representa uma ficha, com informações sobre o autor, título, ano da publicação, objetivo do estudo, critério metodológico, resultados e a conclusão. A busca dos estudos foi realizada no período de abril a julho do ano de 2014, foram encontrados 26 artigos elegíveis ao critério de inclusão, assim como de relevância ao problema, sendo encontrados 2 artigos repitidos nas base de dados Scielo, 19 artigos foram lidos na íntegra e treze foram selecionados pois atenderam aos critérios de inclusão. O número de publicações na área de antropologia e arqueologia forenses teve um crescimento de 53,85% na América Latina com base nos artigos selecionados, porém é necessário um incentivo maior por parte dos governos, principalmente em nosso país. Os principais países da América Latina já utilizam essas disciplinas em meio forense, porém ainda há um longo caminho a percorrer. Na área criminal, é possível observar a evolução na Argentina, ela é o país pioneiro no uso da antropologia e arqueologia forenses, o Brasil e a Colômbia são países que já passaram por políticas ditatoriais, e isso desfavorece o crescimento dessas disciplinas, pois os governos atuais não tem interesse que novos fatos sejam descobertos, uma vez que as duas disciplinas podem trazer fatos que comprometem o poder público. “Lidar com a verdade na justiça de transição significa iluminar a violência do Estado, silenciada pela narrativa oficial, e portanto, destacar o legado autoritário que permanece nossa democracia (já que há muitas situações mantidas em segredo) (SOARES, 2009). Introduzir a antropologia e arqueologia em meio criminal é muito importante e precisa ser discutida, não só pelo fato de existirem muitas evidências a serem inseridas na nossa história, como mecanismo de avivar a memória, enriquecer a nossa cultura mas principalmente para descobrir a verdade. Outro lado muito importante, que essas duas ciências podem auxiliar com grande êxito, diz respeito ao alto crescimento da violência. Dados do Mapa da Violência 2014 mostram um crescimento de 13,4% nos registros de homicídios em comparação aos números de 2002, esse percentual é maior que o crescimento da população do nosso país (11,1%). A integração da antropologia com a arqueologia forenses se fazem mais do que 41 necessárias, são fundamentais e urgentes pois, levam não só identificação da vítima mas também ajudam à identificação do assassino. Com base nas análises dos artigos é possível ver que muitos deles apontam a falta de incentivo do governo no crescimento da área, a falta de interesse para a implantação de novos cursos de graduação e especializações nas áreas. No relatório feito pela coordenação de aperfeiçoamento de nível superior – diretoria de avaliação, 2013, é possível obter dados que mostram o atual crescimento no país. No início do ano 2000, contava com 10 programas de pós-graduação: seis programas com mestrado e doutorado e quatro programas com mestrado. No triênio de 2007 a 2009 passou a contar com 20 programas acadêmicos, sendo doze com mestrado e doutorado e oito com mestrado, ou seja, um total de 32 cursos. No triênio de 2010 a 2012 à expansão da área chegou a 41 cursos em 25 programas: dezesseis com mestrado e doutorado e nove com mestrado, apontando a tendência de um aumento maior de programas que englobam os níveis de cursos. Na figura 13 é apresentado, o crescimento dos programas de pós-graduação na área de antropologia e arqueologia, comparando-se a situação em 2000 com os triênios subsequentes até o triênio 2010/2012 e programas novos que tiveram a aprovação em 2010, 2011 e 2012. Figura 13 – Crescimento de especializações em antropologia e arqueologia Fonte: Relatório CAPES -Diretoria de Avaliação, 2013. 42 Segundo Silva et al. (2009), entre os anos de 2004 e 2005 foi registrado o início de uma disciplina denominada Arqueologia Forense no interior de uma instituição de ensino policial do Estado de São Paulo. Essa disciplina esteve ativa entre 2005 e 2010. Atividades similares foram desenvolvidas na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, na área da antropologia forense. Este feito pode estar diretamente relacionado com as publicações no período de 2005 a 2010, aumentando 69,23% no Brasil, com base nos artigos selecionados, o que além de melhorar as investigações criminais, ainda desenvolve pesquisas importantes em meio acadêmico. Isso nos leva a refletir sobre quais medidas podem ser tomadas para que o governo do nosso país incentive o crescimento dessas duas áreas da ciência. Acredito que a primeira medida deve ser a de informar à sociedade sobre o campo que abrange essas duas disciplinas e o quanto elas podem ajudar a solucionar crimes, inserir nas escolas programas educativos que diz respeitem às ciências forenses em geral. Desta forma o interesse poderá surgir mais cedo. Considero de suma importância inserir profissionais forenses nas polícias estaduais e federais, isso representaria uma evolução dentro dos institutos policiais como também daria apoio aos institutos de pesquisas antropológicos e arqueológicos forenses. A antropologia forense tem emergido em todo o mundo, tem contribuído fundamentalmente para a investigações médico-legais. Ela está voltada para problemas específicos relacionados com aplicações forenses continuam a melhorar a metodologia em todas às áreas da ciência (UBELAKER, 2004). Talvez, as pessoas não percebam a enorme importância e aplicabilidade dos conhecimentos antropológicos e arqueológicos, que transcendem o ato de observar e interpretar as dinâmicas sociais humanas, bem como diferentes expressões culturais e reciprocidade na globalização de fenômenos que possibilitam reconstruir histórias (PARRA; PALMA,2005). A antropologia vem buscando entender aspectos culturais, sociais e biológicos do homem, trazendo informações valiosas para a ciência e consequentemente para a sociedade. A arqueologia muitas vezes associada à antropologia também proporcionou, com suas particularidades avanços dentro da ciência. Essas duas disciplinas sempre caminharam juntas, e não é diferente dentro do campo forense, às duas se auxiliam, fornecem informações inestimáveis umas para as outras. Podem juntas desvendar muitos mistérios, reconstituir o passado recente e identificar vítimas e ajudar a identificação de assassinos. A trajetória de interesse e atividade em antropologia forense não mostra nenhum sinal de redução. Todos os indicadores sugerem que o número de antropólogos forenses em todo o mundo vai continuar acompanhando pesquisas sobre temas forenses, avanços na metodologia e aumento do emprego e oportunidades (UBELAKER, 2004). 43 As ciências forenses em geral há muito tempo vêm auxiliando o direito penal. A antropologia forense sempre foi um dos destaques desse auxílio, no Brasil, ainda é pouco utilizada assim como a arqueologia forense. Seus conhecimentos e técnicas colaboram de forma significativa tanto cientificamente como na aplicação da justiça. Hoje essas duas áreas são indispensáveis ao combate da violência fornecendo dados confiáveis que podem ser utilizados em um processo penal. É necessária uma série de discussões sobre o futuro da antropologia e arqueologia forenses, principalmente dentro do Brasil, uma vez que nos países desenvolvidos elas já se encontra inseridas na área jurídica, e possuem reconhecimento e espaço. Acredito que no Brasil o primeiro passo seja à criação de uma organização de antropólogos e arqueólogos forenses, Silva (2009), destaca a importância da organização de simpósios, cursos e palestras dentro da polícia civil para que a antropologia e a arqueologia sejam melhores entendidas e definidas, assim como melhorar a relações entre os gerenciadores das polícias judiciárias, destacar também a importância da qualificação de peritos, médicos legistas e auxiliares nas áreas. Outro problema claramente exposto na maioria dos artigos analisados, é o fato da má qualificação dos profissionais envolvidos no resgate de corpos esqueletizados ou ainda com tecido. Aqui no Brasil, esse resgate é feito na maioria das vezes por bombeiros e coveiros, totalmente despreparados para tal atividade, sendo assim, muitas vezes não se obtém sucesso nas investigações por falta de registros do local, da disposição do corpo, do número de ossos resgatados e pelo transporte feito de maneira incorreta, assim como a guarda do material coletado. Outra reclamação dentro da área forense na América Latina é a falta de padronização de protocolos de escavação e também de laboratório, pois cada profissional adapta ao seu modo; sendo assim, muitas vezes falta informações que são importantes para a identificação do indivíduo. É necessário que seja discutido pelos profissionais da área, um padrão de protocolos mínimos, para melhorar tanto a eficácia do trabalho quanto para ajudar de maneira relevante futuras pesquisas. A sugestão do protocolo mínimo, resguardará atividades profissionais, que observarão a peculiaridade do caso, podendo expandir o protocolo, em relação ao local, tempo e espaço, trazendo informações mais detalhadas. Os métodos e técnicas apresentados na revisão integrativa dentro da antropologia e arqueologia forense são muito eficazes, os estudos primários evidenciam alguns métodos e técnicas utilizados pelos antropólogos e arqueólogos forenses. É possível notar que muitos deles são utilizados mais comumente. Os métodos mais utilizados em campo com base nos artigos selecionados são: a prospecção, o mapeamento, fotografias, o uso de equipamentos como o 44 georadar e detector de metais. Já no âmbito laboratorial, a higienização de amostras e restos ósseos, técnicas de osteometria, tafonomia e colagem. Na maioria dos casos quando se encontram restos esqueletizados, um exame antropológico detalhado pode identificar a causa da morte, o sexo do indivíduo, a estatura, a raça, destreza, algumas patologias, lesões feitas antes, depois e durante a morte entre outras informações que ajudam a identificar o indivíduo encontrado. Uma vez que o esqueleto contém essas informações é de extrema importância a presença de um arqueólogo no local, para que seja feita a escavação do corpo de maneira adequada, assim como a documentação e observação do contexto em que se encontram os resto, uma vez que o arqueólogo é o responsável por contextualizar o local e o corpo, analisando tudo que envolve os restos. No entanto, há sempre necessidade de avanços metodológico. Existem muitas questões a serem apontadas nessa área tanto no âmbito da América Latina, quanto no Brasileiro, pois ainda existe um longo caminho a ser percorrido, uma vez que essas duas ciências são relativamente novas e pertencem à um grupo seleto de profissionais. No Quadro 7 foi realizada uma síntese dos objetivos de cada artigo selecionado na revisão integrativa, a fim de comparar os interesses de cada autor, e analisar o desenvolvimento da antropologia e arqueologia forenses. Pode-se notar que os objetivos são diversos e que é estritamente necessário o desenvolvimento pesquisas sobre o tema. É claramente visto que há necessidade de discussões sobre implantação da antropologia e arqueologia forenses em institutos periciais, uma vez que na América Latina e principalmente no Brasil, ainda existe preconceito por parte dos profissionais desses institutos. Também é possível notar que apenas dois artigos (15,38%) têm por objetivo apresentar resultados de pesquisas já realizadas, quatro (30,76%) artigos têm objetivo de discutir questões dentro da temática, três (23,07%) dos artigos tem por objetivos analisar questões referentes ao tema e quatro artigos (30,76%), buscam definir ou destacar pontos dentro da antropologia e arqueologia forenses dentro do período de 2000 à 2014. 45 Número do Estudo Estudo 1 Estudo 2 Estudo 3 Estudo 4 Estudo 5 Estudo 6 Estudo 7 Estudo 8 Estudo 9 Estudo 10 Estudo 11 Estudo 12 Estudo 13 Objetivos Apresentar resultados da intervenção realizada no poço de Gurb, recuperar, exumar e identificar indivíduos. Destacar a importância da existência formal de especialistas em antropologia forense nas instituições periciais. Apresentar e divulgar informações legais e normas relativas ao patrimônio arqueológico, para orientar médicos legistas e outros profissionais forenses nos procedimentos técnicooperacionais, quando achado de restos for de interesse arqueológico. Discutir a correlação da antropologia forense no Brasil, fora do meio acadêmico. Definir a antropologia forense, mostrando a complexidade da disciplina e sua implantação no Brasil. Discutir o trabalho realizado pelo arqueólogo forense. Analisar o ajuste de práticas arqueológicas que adquirem dimensão real da arqueologia forense no movimento da memória histórica. Discutir o campo científico da bioarqueologia, para responder questões arqueológicas. Desenvolver um breve resumo dos mais de 30 anos que a arqueologia forense vem sido utilizada no Brasil. Evidenciar o potencial de análise de deposições mortuárias e a importância de suas interpretações pra arqueologia numa perspectiva forense. Discutir a necessidade de melhorias e capacitação técnica e de condições de trabalho para os responsáveis pela coleta de ossadas no seu local de encontro, assim como o seu transporte. Avaliar a interação e a distinção operacional entre a arqueologia da morte e antropologia biológica e as ciências forenses. Analisar casos forenses acumulados nos anos de 1999 à 2006. Quadro 7 – Comparação dos objetivos dos estudos selecionados Fonte: primária. 46 CONCLUSÕES As análises dos estudos primários mostram que os métodos e técnicas utilizadas dentro da antropologia e arqueologia são eficazes e seguros quando realizados em investigação criminal, mas apontam a precariedade estrutural e profissional na área forense. Estes profissionais são desprovidos de laboratórios, materiais de trabalho e auxílio técnico. A falta de profissionais capacitados adequadamente, associados a falta de incentivo governamental na área forense, são elementos que impossibilitam um serviço de qualidade. Os antropólogos e arqueólogos forenses ainda não são bem aceitos dentro de institutos criminais no Brasil, a principal causa disso é a má formação dos profissionais desses institutos e a falta de investimento. Nos principais países da América Latina a antropologia e arqueologia forense vem crescendo e ocupando espaço dentro dos principais institutos criminais, porém ainda há um extenso caminho a ser percorrido até à profissionalização, adequação dos institutos assim como a implantação dessas duas áreas. A partir do quadro 5, é possível notar que o número de artigos publicados em revistas de alto impacto ainda é muito pequeno, isso se deve ao número de artigos repetidos e a falta de informações que trazem, muitos artigos publicados não seguem o rigor necessário para serem publicados em revistas de alto rigor. É importante ressaltar a necessidade de profissionais forenses reunirem forças, para divulgar os benefícios que as ciências forenses trazem à sociedade. Os profissionais envolvidos na área devem buscar meios para o desenvolvimento de projetos de pesquisas, assim como divulgar os resultados desses estudos, ressaltando à importância da implantação da antropologia e arqueologia forense, como também a relevância delas para o combate à violência crescente na América Latina, principalmente no Brasil, O desenvolvimento de pesquisas pode também contribuir para avanços nas metodologias e técnicas utilizadas nas duas disciplinas. A antropologia e arqueologia forenses, possuem alto potencial na resolução de crimes, conforme os países forem se desenvolvendo a tendência é que essas duas áreas de conhecimento cresçam e tomem seu espaço, trazendo muitos avanços no âmbito judicial e melhorando à qualidade de vida da população. Através da revisão integrativa de literatura foi possível identificar os problemas enfrentados nas áreas da antropologia e arqueologia forense, como também visualizar o estado atual dessas duas disciplinas na América Latina, principalmente no Brasil, entender a relevância da implantação dessas duas áreas nos países que estão em desenvolvimento, como também ter uma perspectiva ampla sobre as duas disciplinas nos dias de hoje. 47 48 REFERÊNCIAS AGUIAR, Rodrigo Luiz (org.); OLIVEIRA, Jorge Erimites (org.); PEREIRA, Levi Marques (org.). Arqueologia, etnologia e etno-história em Iberoamérica: fronteiras, cosmologia, antropologia em aplicação. 1. Ed. Dourados, MS: Editora da UFGD, 2010. ALVES, Elizete Lanzoni; SANTOS, Sidney Fracisco Reis. Iniciação à Antropologia Jurídica – Por Onde Caminha a Humanidade? 1. Ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007. -------. Angel, John Lawrence (1915-1986).New York, Vol. 1. In: History of Physical Antropology, 1997. BOAS, Franz. 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La antropologia forense al servicio de lajusticia y lahistoria: lasfosas de la Guerra Civil 2010 Apresentar resultados da intervenção realizada no poço de Gurb, recuperar, exumar e identificar quatro soldados republicanos lá enterrados. A investigação histórica foi realizada pelo Centro de Estudos Históricos de Gavà. A documentação para a identificação foi feita mediante uma ficha de informação com dados ante morte durante entrevistas com membros da família. A escavação arqueológica se deu em várias fases: 1) Confirmação da localização do poço por diferentes métodos históricos e geofísicos; 2) Documentação do contexto, com referência especial em relação entre esqueletos e os diferentes tipos de artefatos, assim como a sobreposição entre os indivíduos dentro do poço e; 3) Exumação dos restos humanos combinados com a documentação antropológica. Foi realizada a planimetria da disposição dos esqueletos, através do georreferenciamento das imagens fotográficas de vários indivíduos. O estudo antropológico de laboratório consistiu em elaborar um perfil biológico de cada um dos indivíduos. A partir das características morfológicas das regiões pélvicas, craniais e secundariamente aplicando-se funções discriminantes foi diagnosticado o sexo. O estudo osteométrico consistiu no registro de 15 medidas lineares da região cranial e 13 medidas diretas e 3 medidas de robustez da região poscranial e se calculou a estatura. O estudo de patologias baseou-se na observação de alterações morfológicas indicativas de patologia ante mortem. As lesões ósseas traumáticas perimortem foram analisadas e caracterizadas de acordo com sua origem e mecanismo, a diferenciação entre lesões antemorten e perimortense considerou a partir da remodelação óssea A análise genética foi realizada a partir de fragmentos dentais que foram processados em três laboratórios: Instituto de Biologia Evolutiva (SCIC-UPF) e da UB, o Departamento de Biologia Celular, Fisiologia e Imunologia (UAB-BC) e do antigo laboratório de DNA da Unidade de Antropologia Biológica do departamento de Biologia Animal, Biologia Vegetal e Ecologia (UAB-AB), estes dois últimos da UAB. Os dados ante mortem, as limitações derivadas do tempo decorrido e da idade dos informantes no momento do desaparecimento, impossibilitaram a obtenção de dados significativos, relativos a caracteres individuais das quatro pessoas desaparecidas. Em relação à informação fotográfica unicamente se pode dispor de fotografias frontais de AO e JS enquanto o JR e GI se obtiveram fotografias de perfil. Para análises genéticas se dispôs de amostras biológicas de duas sobrinhas matrilinear de JS, do filho de GI e a filha de AO. Os registros e filiações militares facilitadas pelo Arquivo Geral Militar de Guadalajara apontaram dados sobre a idade, profissão e tamanho. A escavação da cova de Gurb proporcionou o resto de 13 indivíduos adultos e de sexo masculino. Os esqueletos foram encontrados parcialmente sobrepostos entre eles, nove deles na posição propenso e um na posição lateral e três na posição supina. A posição dos esqueletos indica que foram arrastados por debaixo dos braços e pelos pés através do acesso a cova, no lado sul, seguindo o eixo longitudinal desta. Os restos de conservação dos ossos, era em geral, muito bom, apesar de que alguns crânios foram esmagados devido, provavelmente o peso do sedimento que os cobriam. Unicamente os processos naturais pós deposicionais afetaram os restos dos esqueletos, especialmente os situados na metade norte da cova e próximos a margem oriental. Por outro lado, a maioria das fraturas ósseas observadas, correspondiam a lesões perimortem, relacionadas diretamente com a causa da morte. Finalizada a intervenção na cova de Gurb, se iniciou os estudos dos restos em laboratório. A caracterização genética foi realizada em todos os esqueletos. Se obteve um perfil mitocondrial de todos os indivíduos. Foram recuperados os restos de 13 indivíduos, todos do sexo masculino, a maioria jovens adultos. A análise antropológica e forense evidenciou muitas fraturas peri mortem, a maioria relacionada com a presença de balas. Enquanto a identificação, os dados morfológicos não foram muito específicos, uma vez que os quatro indivíduos que se buscavam eram do mesmo sexo, tinham idades parecidas (38,38,38 e 54 39), a mesma ocupação (agricultores) e tamanhos parecidos (162, 162, 171, 171cm). No entanto, o conjunto de dados morfológicos e genéticos permite afirmar a identidade de um indivíduo (esqueleto número. 3). Os outros três indivíduos, se pode-se apontar uma identificação positiva provável. Em relação às circunstâncias e as causas de morte, em todos os casos a causa fundamental foram as lesões por projétil de arma de fogo, que causaram lesões de diversos níveis. O número, variedade e localização das lesões, são compatíveis com um contexto de batalha. Portanto, se pode identificar de maneira confiável o esqueleto num. 3, enquanto a correspondência entre o esqueleto número. 1 e GI, o esqueleto número. 7e AO, e o esqueleto número. 8 e JR, apontam uma identificação positiva provável. 55 APÊNDICE 2 – Ficha do Estudo Nº 2 Nº do Estudo Autor Título Ano Objetivo Critério Metodológico Resultados Conclusão 2 LESSA, ANDREA Perícias Forenses e Justiça Criminal sob a ótica da Antropologia Forense no Brasil 2010 Destacar a importância da existência formal de especialistas em Antropologia Forense nas instituições periciais. Inicialmente, foi apresentada uma metodologia padronizada para o levantamento dos dados nas cinco capitais escolhidas, porém, tornou-se fundamental a adaptação da metodologia proposta em função da diversidade de contextos. Os critérios para as capitais representativas de cada região foram a sua classificação como metrópoles globais, nacionais ou regionais (IBGE,2004). Afim de contemplar todas as regiões do território Nacional, as cidades eleitas foram; Rio de Janeiro, São Paulo, Belém, Goiânia, Porto Alegre e Salvador. O recorte temporal abrangeu os anos de 2000 a 2003, e a definição dos tipos de cadáveres de interesse antropológico foi feito em função da impossibilidade de identificação positiva através de exame necropapiloscópico ou por reconhecimento por parte de familiares. Os tipos de cadáveres de interesse são as ossadas, os carbonizados, os mutilados e os putrefeitos. A coleta de dados foi realizada a partir de quatro blocos de atividades: coleta de dados qualitativos referentes à localização e remoção dos cadáveres de interesse, através da aplicação de um questionário fechado em autoridades policiais da Polícia Civil, coleta de dados quantitativos referentes à localização e remoção dos cadáveres de interesse para Antropologia Forense através dos Boletins de Ocorrência emitidos pelas delegacias de Polícia Civil, coleta de dados qualitativos referentes à análise e identificação dos cadáveres de Interesse para a Antropologia Forense, através de entrevistas com médicos legistas lotados nos necrotérios dos Institutos Médico-Legais, coleta de dados quantitativos referentes à análise e identificação dos cadáveres nos IMLs. Em cada cidade escolhida o critério metodológico foi adaptado, sendo combinados esses 4 blocos de atividades. No Rio de Janeiro, é rara a presença de peritos de local durante as operações de remoção de ossadas. Os contextos geográfico e social da cidade certamente influenciam na ausência de peritos de local, uma vez que a maioria das ossadas se encontram em lugares de difícil acesso, além de serem perigosos. As demais cidades estudadas também possuem situações semelhantes, onde a escavação e documentação das ossadas e contexto associado não são realizados segundo métodos e técnicas da arqueologia. Em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia e Porto Alegre as ossadas são coletadas pelo corpo de bombeiros ou policiais civis, sendo assim o auxílio dos bombeiros só se faz necessário em locais de difícil acesso. Em Salvador, os peritos de local evidenciam a ossada quando está parcialmente enterrada, porém quando há necessidade de escavação, o trabalho de coleta é realizado pelo corpo de bombeiros. Em Belém, geralmente, o material é encontrado por populares, os quais removem as ossadas ou solicitam o serviço do coveiro da cidade, sendo assim encaminhadas para a Polícia Militar. O IML do Rio de Janeiro não possui um Setor de Antropologia Forense, e as perícias em cadáveres de interesse antropológico são feitas no mesmo laboratório e pelos mesmos legistas que periciam cadáveres frescos. Em São Paulo, Goiânia, Belém, Salvador e Porto Alegre existem Núcleos de Antropologia Forense com laboratórios e alguns equipamentos específicos, onde os profissionais se dedicam à análise de ossadas. Os laudos emitidos pelos legistas dessas instituições citadas demonstram adequação dos métodos utilizados nas análises. Os resultados da pesquisa comprovam a importância da existência formal de especialistas em Antropologia Forense, nas instituições periciais, contrariando a ideia inicial de que a perícia antropológica é um exame complementar. A inexistência de cursos de graduação e mesmo pós-graduação em Antropologia Forense no país, fez com que a disciplina ficasse adormecida durante muitas décadas, andando na 56 contramão da tendência mundial no que concerne à promoção de uma maior eficiência e modernização das instituições periciais. Capacitar profissionais, no entanto, não é o maior desafio imposto às instituições periciais, mas sim desenhar uma estrutura organizacional onde haja um intenso e fluido diálogo entre os três componentes da engrenagem que mantém ativa a perícia antropológica eficiente: em um primeiro momento a etapa de campo, com todos os procedimentos adequados para a escavação, documentação e remoção dos cadáveres; em um segundo momento de a análise osteológica, realizadas por especialistas e em laboratório adequado; finalmente a etapa de confrontação entre os resultados observados nas análises e aqueles provenientes de bancos de dados de pessoas desaparecidas que contenham informações de interesse antropológico. Porém, muito mais do que modernizar as instituições periciais brasileiras, estamos falando em podar alguns tentáculos da violência que se estendem muito além das vítimas reveladas pelas estatísticas, mas sufocam toda a sociedade. No Brasil, segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), 3,3% PIB é gasto com custos diretos da violência (Briceño-Leon, 2002), o que representa um valor três vezes maior do que os custos que o país investe em Ciência e Tecnologia (Minayo, 2005). Este é um assunto de especial interesse a SENASP desde a implementação de laboratórios de DNA em todo o país. Embora, tenha representado um grande avanço nas atividades periciais os exames de DNA são bastantes dispendiosos. Ainda assim, como mostra esse trabalho, cada vez mais ele vem tomando lugar de exames mais simples e mais baratos, como o da Antropologia Forense. Os resultados dessa pesquisa, infelizmente indicam que os altos custos sociais e econômicos da violência e da impunidade são situações recorrentes, mas acenam para possíveis rumos a serem trilhados a partir de uma contribuição efetiva da Antropologia Forense para o fortalecimento da justiça criminal em nosso país. 57 APÊNDICE 3 – Ficha do Estudo Nº 3 Nº do Estudo Autor Título Ano Objetivo Critério Metodológico Resultados Conclusão 3 FUZINATO, D.; FONTES, L.; SILVA, S. O papel do médico legista e outros profissionais forenses para a preservação do patrimônio arqueológico brasileiro 2009 Este trabalho tem o objetivo de apresentar e divulgar informações legais e normas relativas ao patrimônio arqueológico, para orientar médicos legistas e outros profissionais forenses nos procedimentos técnico-operacionais, quando o achado de restos ósseos for de interesse arqueológico. Consequentemente, torna-se necessária a distinção in loco, preferencialmente, ou em laboratório, entre casos de interesse arqueológico e de interesse forense, ambos com legislação específica. Não identificado no artigo. O encontro de remanescentes humanos, comumente esqueletizados, implica a observância de instrumentos legais pertinentes para cada caso: remanescentes de interesses arqueológico, antropológico, forense ou sem interesse imediato. Esse encontro pode ter sido norteado pelas exumações legais ou ilegais (SILVA, 2000). A convergência entre os procedimentos científicos da arqueologia e os de perícia forense nos casos de encontros de desenvolvimento da arqueologia e da antropologia em meio forense no Brasil a partir de estudo sobre o estado de arte dessas disciplinas. O médico-legista e outros profissionais forenses, relacionando-se com remanescentes esqueletizados provenientes de escavações em locais de crime e exumações tradicionais, possuem diante de si prerrogativas de instrumentos legais de diferentes instâncias que incluem os constitucionais, infraconstitucionais, os previstos no Código Penal Brasileiro, no Código de Processo Penal, nas resoluções e portarias específicas da Polícia. Por esse lado, a medicina apresenta novas perspectivas para contribuir com o conhecimento sobre a sua história – bioarqueologia, antropologia forense, arqueologia forense – e sobre os amparos legais disponíveis quando da lida com cadáveres humanos e seus remanescentes ósseos para além da área médica. A atuação dos profissionais forenses pressupõe o conhecimento preliminar da ampla gama de instrumentos legais. É importante que o profissional, quando do encontro do bem arqueológico, em específico os remanescentes humanos, saiba como proceder para sua preservação. Deve-se destacar, a importância do profissional saber, que o achado arqueológico deve ser mantido in situ, já que “qualquer translação viola o princípio segundo o qual o patrimônio deve ser conservado no seu contexto regional” (Carta de Lauseanne, 1990). O patrimônio arqueológico constitui o “testemunho essencial sobre as atividades humanas do passado” (CARTA DE LAUSEANNE, 1990), favorecendo o conhecimento das origens e do desenvolvimento das sociedades humanas, sendo de fundamental importância para humanidade inteira. A ciência da legislação de patrimônio arqueológico por médicos legistas e outros profissionais forenses é fundamental para salvaguarda do patrimônio nacional, a melhoria e a conscientização do fazer médico-legal, estes profissionais poderão contribuir com o desenvolvimento das sociedades humanas e, portanto “de toda a humanidade permitindo-lhe identificar suas raízes culturais e sociais” (CARTA DE LOUSEANNE, 1990), colaborando para a criação de uma consciência preservacionista, preocupada com a memória e a identidade coletivas (AZEVEDO NETTO, 2008). 58 APÊNDICE 4 – Ficha do Estudo Nº 4 Nº do Estudo Autor Título Ano Objetivo Critério Metodológico Resultados Conclusão 4 SILVA, SÉRGIO Introdução aos estudos históricos sobre a arqueologia e antropologia forenses no Brasil: práticas correlatadas na polícia de São Paulo (1920-1960) 2009 No Brasil, por correlação, a antropologia forense fora do meio estritamente acadêmico – representado por faculdades e centros de pesquisa nas universidades federais e estaduais – é aceita na área da política científica e da judiciária como uma parcela de conhecimento vinculada ao problema de identidade e identificação, com elos sutis com os remanescentes esqueletizados. Os métodos de recuperação do local podem considerar os trâmites preliminares, seguidos da localização dos remanescentes (busca por remanescentes humanos e materiais associados); mapeamento dos remanescentes; escavação da cova (quando necessário); coleta dos remanescentes. No contexto laboratorial, os tratamentos dos remanescentes incluem a preparação por meio da maceração e remoção dos tecidos moles presentes, desarticulação remoção dos tecidos residuais, estabilização dos remanescentes; limpeza, reconstituição, colagem; inventário. A atribuição da ancestralidade considera a existência prévia de dados diagnósticos que somam traços antroposcópicos ou somatoscópicos (no esqueleto cranial – nariz, face, mandíbula e dentes e post-cranial); métodos métricos (somatométricos), que consideram as mensurações diretas, índices e funções discriminantes e um conjunto de múltiplas características ancestrais. A atribuição de sexo inclui a sexagem através da análise dos traços antroposcópicos e métricos da pelve e do crânio e por meio de métodos que incluem ossos longos dos membros, escápulas, úmeros e fémures. Mesmo atualmente, a Arqueologia em meio policial está subordinada à Medicina Legal e à Criminalística, inexistindo como entidade independente. Nesse caso, iniciativas do Ministério da Justiça procuram instituir uma Unidade Nacional de Antropologia e Arqueologia Forenses desde 2009. A interface entre o forense e o não-forense representa o problema de tipificação de um evento no seu próprio contexto de deposição. A separação dos remanescentes humanos de interesse criminal daqueles que constituem objeto da arqueologia e da antropologia não tem sido feita na maioria dos casos, nos quais a intervenção é feita pelos investigadores criminais. Desde os primeiros encontros de ossadas registrados pela Polícia no Estado de São Paulo, foram redigidos documentos e textos, com ou sem fotografias e ilustrações, voltados exclusivamente à solução de casos policiais. Desde 2009, o Instituto Médico Legal de São Paulo apresenta um modelo de laudo antropológico que apresenta os seguintes campos para preenchimento: a) interessado, campo destinado à unidade ou departamento solicitante; b) autoridade, destinado ao nome do solicitante; c) referência, contendo o nome do caso; d) registro nº, com numeração contínua e registrada em livro de registro e laudos; f) 1. Histórico; 2. Descrição, 2.1. Exame de Crânio: 2.1.1 Características Gerais, 2.1.2 Suturas Cranianas, 2.2 Exames dos Arcos dentários, 2.3 Exames dos Ossos Longos, 2.3.1 Características Gerais, 2.3.2 Comprimento, 2.3.3 Medidas Femorais, 2.4 Exame da Bacia Óssea, 2.5 Exames de Outros Ossos, 3. Discussão e Conclusão. Uma das instâncias de relação entre a arqueologia forense, a antropologia forense e a investigação criminal verificadas em estudos de casos brasileiros na primeira metade do séc. XIX está representada pela prática antropológica voltada à análise dos restos humanos. Essas práticas foram exemplificadas em três casos, referentes a distintos tipos e contextos de vestígios, que refletem a multiplicidade de eventos relativos aos encontros de esqueletos humanos. No caso, temos: a) encontro de remanescentes arqueológicos históricos por profissionais forenses; b) encontro de materiais ósseos humanos de uso em universidade – ossos macerados; c) encontro de remanescentes humanos de cadáver com provável morte natural. Os dois últimos são de interesse eminentemente legal. 59 APÊNDICE 5 – Ficha do Estudo Nº 5 Nº do Estudo Autor Título Ano Objetivo Critério Metodológico Resultados Conclusão 5 SILVA, SERGIO E OLIVEIRA, MARIA Arqueologia em Meio Forense: Estudos Sobre o Estado da Arte da Disciplina e sua Implantação no Brasil 2009 Definir a arqueologia forense, mostrando a complexidade da disciplina e a sua importância, distinguir os antropólogos forenses e arqueólogos forenses, uma vez que aplicam, respectivamente os princípios da antropologia biológica e da arqueologia em processos de justiça. Não identifica no artigo. A aplicação de fórmulas em laboratório auxilia na verificação da acurácia dos procedimentos da escavação arqueológica e dá continuidade aos estudos antropológicos. Entre alguns problemas relacionados aos procedimentos antropológicos em meio forense e que se relacionam tangencialmente à arqueologia forense temos a determinação da ancestralidade, diagnose de sexo, estimativa da idade, o cálculo da estatura, os traumas, tafonomia, a queima e o problema da análise do sistema maxilo-mandibular, objeto específico da Odontologia Forense. Os estudos tafonômicos envolvidos tanto na Arqueologia quanto na Antropologia forenses incluem a verificação da presença de fatores ambientais (externos: agentes do delito); fatores individuais (internos: o corpo, a biotafonomia); localização dos remanescentes: ambientes de florestas, áreas de cultivo e agricultura, áreas urbanas, entre outros; e da descrição e proposta de métodos de recuperação dos remanescentes, histórico da região, descrição detalhada das condições físicas do remanescentes humanos no laboratório (todas as modificações foram identificadas?), conhecimento dos fatores tafonômicos relevantes que ocorrem em vários ambientes (como local difere de outros?), observações ecológicas comparativas. No Brasil, a arqueologia, em pleno desenvolvimento, acabou sendo, considerada possível em meio forense nas décadas de 1980, 1990, finalmente sendo aceita no interior da polícia judiciária entre 2004 e 2009, ainda como um agregado de técnicas de uso viável a qualquer especialista criminal, de qualquer área da ciência, como os peritos criminais e os médicos legistas, desvinculada de um substrato teórico mínimo e desconsiderando a existência de uma arqueologia forense independente, como a entomologia forense. No início de 2009, o empenho da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça do Brasil resultou, via portaria ministerial, na criação do grupo de trabalho para a criação da Unidade Nacional de Antropologia e Arqueologia Forenses (UNAAF). Nos últimos 20 anos, a formação de eventos significativos para a congregação de pesquisadores e profissionais na área forense têm sido mínima. A formação e qualificação de peritos, médicos-legistas e auxiliares das regiões brasileiras em Cursos Especiais de Arqueologia Forense podem ser promovidas pela ação conjunta do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Universidade de São Paulo. As dificuldades encontradas para expansão do emprego de métodos e técnicas da arqueologia e da antropologia em meio forense decorre das relações entre os gerenciadores das polícias judiciárias e os gerenciadores das universidades e instituições correlatadas. A difusão de uma cultura inter e intrainstitucional sobre a existência da arqueologia e a sua importância nas investigações criminais através de cursos experimentais é uma possibilidade de propiciar boas relações entre pesquisadores e policiais. Interessa a criação de vínculos mediante cursos ministrados em conjunto, tanto por profissionais das universidades aos policiais, quanto por policiais aos profissionais de universidades. O estímulo à pesquisa em arqueologia forense pode ser empreendido através de reuniões, fóruns temáticos, simpósios, congressos, palestras, cursos entre comunidades acadêmica e da polícia judiciária, objetivando a associação sistemática de dados experimentais com dados das casuísticas policiais. 60 APÊNDICE 6 – Ficha do Estudo Nº 6 Nº do Estudo Autor Título Ano Objetivo Critério Metodológico Resultados Conclusão 6 SILVA, NAZAKA E OLIVEIRA A Arqueologia Forense na Investigação Criminal: O Método Pode Fazer a Diferença 2009 Tratar sobre a arqueologia forense, no âmbito policial e quanto aos procedimentos utilizados. Distinguir antropologia e arqueologia, assim como abordar a aplicação de métodos utilizados na arqueologia forense. Não identificado no artigo. Entre 2005 e 2006, na Academia de Polícia Civil de São Paulo, por meio da Secretaria de Cursos Complementares, foi ministrado o Curso Especial de Arqueologia Forense. A aplicação de métodos e técnicas da Arqueologia Forense faz-se necessária em casos de locais inidôneos (não preservados). Estes apresentam os vestígios produzidos pela prática de um evento, deteriorados qualitativa e quantitativamente em decorrência da ação antrópica, dos animais, das intempéries e pela ação da decomposição cadavérica. Os materiais associados ao corpo, suas disposições, como vestes, adornos e bens pessoais, instrumentos de crime, lentes, próteses, estruturas de cobertura ou de combustão e outros (microvestígios) constituem um conjunto de dados de interesse documental durante uma intervenção arqueológica forense. Em São Paulo o treinamento de policiais em procedimentos arqueológicos forenses mostrase inédito. Amparada pelas resoluções SSP-SP 194/99 e 382/99, sobre a coleta sistemática de amostras biológicas e sobre os procedimentos em locais de crime, a arqueologia forense - ou arqueologia policial, ou ainda, antropologia policial – encontra-se em estágio embrionário no Brasil. O emprego de métodos e técnicas da arqueologia, em especial aqueles voltados aos trabalhos de campo, vinculados às etapas de gerenciamento de projetos, prospecção, mapeamento, abordagens horizontais e verticais de covas clandestinas – inumações criminosas para efetiva ocultação de cadáveres – evidenciação, decapagem controlada, documentação, exumação, transporte e eventuais etapas de laboratório que incluem limpeza, reconstrução, foram temas durante esses treinamentos entre 2005 e 2008. Consideramos viável a elaboração de resoluções secretariais que contemplem o emprego de métodos e técnicas da arqueologia, antropologia e da entomologia em meio forense. 61 APÊNDICE 7 – Ficha do Estudo Nº 7 Nº do Estudo Autor Título Ano Objetivo Critério Metodológico Resultados Conclusão 7 BALLBÈ, E Arqueología de un silencio. arqueología forense de la Guerra Civil y del Franquismo 2008 Analisar o ajuste de práticas arqueológicas, que adquirem uma dimensão real da arqueologia forense no movimento pela memória histórica, na legislação espanhola atual e nas políticas de administração públicas. Não identificado no artigo. A arqueologia, em quanto disciplina envolvida nas representações da realidade social ao longo do tempo, tem sido sempre sujeita à interesses políticos. A crítica pós-moderna e algumas arqueologias marxistas reconheceram esse fato, e em algumas ocasiões tem planejado programas de atuação, retomando de certa maneira a história militante de Walter Benjamin. Estes programas se fundamentam em vários graus de aceitação: a) o conhecimento histórico, e arqueológico como forma deste participar de representações da sociedade humana, passada e presente, b) os sujeitos sociais realizam suas práticas integrando estas representações na definição de seus propósitos e c) essas representações podem ou não atender as condições objetivas que definem as circunstâncias da participação desses sujeitos em sua própria realidade social, fato que finalmente incide no grau de alienação do agente social, na medida em que as prática realizadas são ou não consistentes com seus interesses. Dentro desta reflexão crítica do próprio emprego arqueológico tem emergido propostas de ativismo desde a arqueologia, reproduzindo de certa maneira algumas abordagens surgidas de questionamentos das ciências social dos anos 1960 e 1970. As escavações recentes de valas comuns da Guerra Civil e do Franquismo no estado Espanhol tem seguido protocolos, que com o tempo tem sido adaptado a um programa de investigação forense. No entanto até a data, estas memórias refletem a articulação de várias atuações técnicas de um programa forense que não é reconhecido como tal pela justiça espanhola. Infelizmente tanto o desenvolvimento legislativo atual a nível estatal como de comunidades autônomas parece correr na direção oposta, vinculando essas atividades para uma noção etérea de memória histórica, geralmente particularizando a família das vítimas. Nesta linha atribui-se a responsabilidade de promove-las, sem levar em conta as responsabilidades dos administradores públicos na divulgação de fatos criminosos contra os direitos humanos. A arqueologia forense é uma disciplina que praticamente está nascendo no Estado Espanhol. Seu desenvolvimento em grande parte vem sido estimulado pelo vigor dos movimentos sociais de memória que com a reinvindicação da dignidade e reparação das vítimas anônimas da ditadura que preenchem centenas de valas, campos e cemitérios, tem redimensionado uma tragédia largamente silenciada e subestimada: a existência de centenas de milhares de pessoas que foram objetos de desaparecimentos forçados. O aumento da sensibilidade de reconstrução de uma nova memória coletiva sobre a Guerra Civil e o Franquismo impõe em certa medida importantes desafios a classe política surgida da denominada transição, a diferentes administrações estatais e, em certa medida, ao conjunto da sociedade. Junto com o grande debate político iniciado, o crescimento desses movimentos tem ajudado também o crescimento dos trabalhos historiográficos não só dirigidos a quantificar as magnitudes da representação franquista, mas também a analisar sua estrutura interna, modos de operar e efeitos a curto e longo prazo. A administração pública não assume obrigações, a única versão oficial da violência da Guerra Civil segue sendo a derivada de uma Causa Geral e da Lei de Responsabilidades Políticas do Franquismo. O surgimento de uma arqueologia forense desde a base, deve contribuir a manter vivo o debate político e social e acumular provas de muitos crimes, que com o tempo são cada vez mais esquecidos. 62 APÊNDICE 8 – Ficha do Estudo Nº 8 Nº do Estudo Autor Título Ano Objetivo Critério Metodológico Resultados Conclusão 8 SOUZA, SHEILA Bioarqueologia e Antropologia Forense 2009 Discorrer sobre a bioarqueologia e antropologia forense, sobre as limitações e demonstrar a eficácia dessas duas áreas. Não identificado no artigo. A reconstrução de atos e práticas que acompanham preparação e manejo dos despojos nos funerais e dos processos pós dê-posicionais ou tafonômicos são a base da interpretação das inumações e também das cenas de crime, sendo ferramentas tanto para estudos de cemitério como para situações forenses. A chamada antropologia forense, por outro lado, é uma área que aplica os métodos e técnicas arqueológicas, em especial os modelos bioarqueológicos à investigação do passado recente. Desenvolvendo através de pesquisa sistemática modelos que permitem identificar e interpretar cada vez com mais precisão os achados de remanescentes humanos, essa área cresce no Brasil. Com um pequeno grupo profissional capacitado, e uma produção original, tanto do ponto de vista metodológico como de seus resultados, os estudos de bioarqueologia no Brasil perpassam diferentes áreas de interesse, e vem contribuindo de diferentes maneiras para a reconstrução arqueológica. Uma das principais questões com as quais a bioarqueologia contribui para o estudo do passado é o conhecimento da estrutura etária e sexual dos grupos humanos, e alguns de seus aspectos paleodemográficos. No campo da análise dos ossos e dentes humanos, experimentos em coleções de referência produzidas nos últimos anos, inclusive no Brasil, permitem conhecer cada vez melhor o potencial dos ossos e dentes como fontes de informação biocultural, sobre saúde, trabalho, e outros aspectos de interesse arqueológico. Apesar da contribuição do campo, e da grande quantidade de trabalhos que se acumulam na literatura internacional, a incorporação de novos modelos e paradigmas gerados a partir da bioarqueologia e seus ramos tem tido menos impacto do que o esperado, em especial em nosso país. O trabalho integrado de arqueólogos, ou equipes forenses e bioarqueólogos especialistas ou capazes de trabalhar com os novos campos de desenvolvimento da investigação dos remanescentes de corpos humanos pode iluminar de modo único a pesquisa e a investigação, sendo necessário estreitar laços de cooperação. Os trabalhos, desde campo devem ser pensados a partir do potencial científico, que alcança o não visível. A bioarqueologia e a antropologia forense, tal como são feitas hoje, refinaram e acumularam as abordagens macroscópicas para estudar os remanescentes de corpos humanos, mas desenvolveram também, nos últimos anos, o estudo das assinaturas de corpos, mesmo onde não há corpos. Para a arqueologia brasileira, que se confronta com as dificuldades de preservação em clima tropical, a bioarqueologia desenvolvida nas últimas décadas abre novos horizontes para a recuperação de informações relevantes para a reconstrução do passado. Os achados e as possibilidades hoje vão muito além dos ossos. Análises de componentes microscópicos e mesoscópicos vão além da estrutura anatômica que vemos à vista desarmada. Estendem-se à diferentes partes do corpo, não apenas ao esqueleto, e vão buscar informação nos diferentes solos antrópicos, nos objetos utilizados pelo homem, nos materiais manipulados e descartados, desde que sejam adequadamente escrutinizadas por ciências indiciárias. A bioarqueologia está crescendo e contribuindo cada vez mais com a interpretação arqueológica. Oferece um grande arsenal de informações portadas pelos corpos, pelas suas partes, pelos seus lugares. Muito além dos ossos. 63 APÊNDICE 9 – Ficha do Estudo Nº 9 Nº do Estudo Autor Título Ano Objetivo Critério Metodológico Resultados Conclusão 9 SANTOS, A Estudos Arqueológicos à Serviço de Contextos Criminais: Arqueologia Forense 2012 Este artigo tem como objetivo desenvolver um breve resumo destes mais de 30 anos em que a Arqueologia Forense vem sendo utilizada, ressaltando seus pontos principais e sua implantação e desenvolvimento no Brasil. Não identificado no artigo. No Brasil a Arqueologia Forense está em estágio inicial, mesmo tendo os primeiros registros de exumação de esqueleto de cova clandestina, documentada em laudo pericial, datado de 1923, referente a um caso de um imigrante oriental falecido por morte acidental e enterrado em sua propriedade, no interior do Estado de São Paulo, a Arqueologia Forense ascendeu apenas na década de 1990, com a explosão da Antropologia e da Arqueologia Forense por toda América Latina para desvendar crimes políticos. Em 1992, o Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM/RJ), formou uma equipe forense interdisciplinar, composta por antropólogos físicos da Escola Nacional de Saúde Pública (FIOCRUZ) e do Museu Nacional (UFRJ), com o objetivo de procurar corpos dos desaparecidos de 1964 a 1984. Os pesquisadores tiveram que lidar com a burocracia policial com a qual ainda não estavam acostumados, além disso a equipe também encontrou dificuldades para fazer a identificação dos corpos, contabilizando, cerca de 2100 ossadas encontradas, provenientes de restos de covas comuns e de indigentes. As técnicas de análises arqueológicas não foram suficientes para diferenciar os esqueletos mais antigos dos mais recentes, além disso não havia financiamento para a continuidade da investigação e para a adição de novas tecnologias para a identificação dos mesmos. Apesar de não obter sucesso nessa primeira investigação, essa primeira experiência de Antropologia e Arqueologia Forense no país foi de grande importância para que se tivesse conhecimento da necessidade de algumas mudanças estruturais para o desenvolvimento e aplicação dessas áreas no Brasil. Entre 2005 e 2006, o arqueólogo Sérgio Francisco Serafim Monteiro da Silva, idealizou um curso de Arqueologia Forense na Academia de Polícia Civil de São Paulo, com o objetivo de minimizar ao máximo o problema da perda de evidências criminais. Além da exposição da importância das práticas arqueológicas em contextos criminais, o curso também trouxe noções de outras áreas forenses que podem ser aplicadas para auxiliar crimes. Em 2009, o governo brasileiro reconheceu a necessidade de se propiciar o início do desenvolvimento dessas ciências, e por meio da portaria do Ministério da Justiça 9/02/2009, foi instituído um grupo de trabalho para a criação de uma Unidade de Antropologia e Arqueologia Forense (UNAAF), objetivando resolver inúmeros casos ainda não solucionados de pessoas desaparecidas. Porém, dois anos após a divulgação da formação do grupo de trabalho, o projeto se apresenta esquecido nas linhas do tempo. No início desse milênio, a Arqueologia Forense mostra-se como uma pequena e promissora área da Arqueologia, se fazendo presente na resolução de casos criminais que antes eram indecifráveis. Seguindo as práticas da disciplina na Europa, a Arqueologia Forense deve ser tratada de uma forma independente, uma vez que possui metodologia própria e objetivos claros, não sendo subordinada a outras disciplinas como acontece no Brasil, onde a Arqueologia em meio policial está subordinada à Medicina Legal e à Criminalística, inexistindo como entidade científica independente. No início do século XXI, a Arqueologia pode ser um importante instrumento de auxílio na resolução de casos criminais, aplicando todo seu conhecimento na busca e preservação de evidências, constituindo assim resultados mais eficientes no processamento de informações nos contextos criminais. 64 APÊNDICE 10 – Ficha do Estudo Nº 10 Nº do Estudo Autor Título Ano Objetivo Critério Metodológico Resultados Conclusão 10 SILVA, SÉRGIO e CALVO, JOSÉ Potencial de análise e interpretação das deposições mortuárias em arqueologia: perspectivas forenses 2007 Esse artigo tem o objetivo de mostrar o potencial de análises de deposições mortuárias e a importância de suas interpretações para arqueologia numa perspectiva forense. Não identificado no artigo. Particularmente, nos contextos forenses, é necessária a reconstrução dos processos antemortem, perimortem e posmortem, assim como a discriminação entre sinais relacionados (indicativos ou de inferência) a traumas de origem natural e antrópicos. Muitos processos naturais que interagem com o cadáver, tanto conservativos como destrutivos, podem alterar a aparência dos ossos que compõem o esqueleto humano. Nos casos forenses, os processos biológicos e físicos devem ser considerados para a reconstrução e interpretação do contexto da morte, bem como das sequências posteriores à mesma. Para compreender as alterações que ocorrem após a deposição de um cadáver, é necessário considerar: a) as consequências da decomposição dos tecidos moles: as sequências da desarticulação ou desintegração dos tecidos articulares inseridos entre os ossos; b) a biomecânica da fragmentação e tipos de fraturas dos ossos; c) a diferenciação dos momentos em que traumas ósseos ocorreram – antes, durante ou após a morte, assim como a sua natureza; d) o potencial de amplitude e movimentação ou dispersão dos elementos esqueléticos, de acordo com os tipos de articulação e as formas dos ossos; e) as características dos estágios de degradação óssea. Fatores gravitacionais e espaciais servem como guias de interpretação sobre os espaços das deposições funerárias individuais ou coletivas, demarcando o posicionamento do corpo e a disposição dos membros, e também demonstram as características construtivas das covas. Portanto, a interpretação das práticas mortuárias está diretamente vinculada com os fatores tafonômicos, que alteram a configuração final dos sepultamentos humanos em qualquer sítio arqueológico ou cena de crime. A natureza da produção de conhecimento arqueológico, em especial suas etapas relacionadas à escavação sistemática, apresenta muito em comum com processos usados em certos tipos de investigações criminais. Quando a Arqueologia estabelece relação de interdisciplinaridade ou pluridisciplinaridade com questões jurídicas ou de investigação criminal, tanto atuais quanto antigas, passa a atuar como uma ciência forense na medida em que se estrutura como tal. Inicialmente, podemos considerar a Arqueologia forense como detentora de duas vertentes: uma estruturada nas respostas à utilização de métodos e técnicas arqueológicas convencionais para solucionar casos forenses; b) outra voltada uso de métodos e técnicas das ciências forenses para solucionar casos arqueológicos. As duas vertentes podem ocorrer conjuntamente, representam formas de relações entre a arqueologia e as disciplinas forenses, como a antropologia forense, a medicina legal e a odontologia legal, a tafonomia, tanatologia, traumatologia, toxicologia e entomologia forenses. 65 APÊNDICE 11 – Ficha do Estudo Nº 11 . Nº do Estudo Autor Título Ano Objetivo Critério Metodológico Resultados 11 SOARES, ANDJARA E GUIMARÃES, MARCO Dois Anos de Antropologia Forense no Centro de Medicina Legal (CEMEL) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-USP 2008 Esse artigo tem por objetivo, discutir a necessidade de melhorias na capacitação técnica e de condições de trabalho para os responsáveis pela coleta de ossadas no seu local de encontro, assim como no seu transporte, de forma a aumentar o número de ossos coletados e, como consequência, de informações para possíveis identificações. Realizando uma análise detalhada de elementos ósseos, roupas, pertences entre outros, para a organização de um trabalho em Antropologia Forense mais confiável, que permitirá no futuro um resultado social e científico de maior qualidade. O trabalho foi analisado e aprovado pelo Comitê de Ética em pesquisa do Hospital das Clínicas da FMRP/USP, processo HCRP nº 14984/2005. O trabalho contou com a autorização do Centro de Exames, Análises e Pesquisas (CEAP) e do NPML de Ribeirão Preto. Para realizar a análise de uma ossada primeiramente é necessário que a mesma esteja limpa, em condições de ser avaliada. Algumas vezes é necessário realizar a redução do cadáver (processo de eliminação de restos de tecidos moles aderidos ao osso). Em seguida, a ossada deve ser distribuída em posição anatômica em mesa apropriada. É importante observar sempre a lateralidade dos ossos (direito ou esquerdo), assim como a sua correta localização, principalmente de costelas vértebras. Após essa etapa, o Relatório de Exame de Antropologia Forense (REAF) é realizado, apresentando dados sobre o inventário completo e detalhado de todos os ossos presentes, fotos do esqueleto em posição anatômica e de achados patológicos eventuais. Um inventário detalhado da dentição também é realizado, com inserção de fotos da dentição inferior e superior. Em seguida faz-se uma descrição detalhada das vestes e de outros itens. Uma vez concluído o inventário completo do esqueleto, evolui-se para análise de características antropológicas na seguinte sequência: avaliação do sexo através da pelve; avaliação do sexo através do crânio; avaliação de ancestralidade; estimativa de idade; estimativa de estatura; estimativa de destreza manual; análise de características odontológicas. Ao final, um resumo com dados principais de cada caso é elaborado de forma a facilitar a organização dos dados e sua posterior análise comparativa para fins de identificação. Todas as informações das ossadas presentes nos REAFs foram organizadas e tabuladas de maneira a permitir uma análise quantitativa dos dados através de estatísticas descritivas simples. Até o ano de 2006 foram encaminhadas ao CEMEL 44 ossadas, das mesmas duas não eram de ossos humanos, todas as 42 ossadas foram analisadas e um REAF foi elaborada para cada caso. De acordo o REAF, que contém a descrição nominal de todos os ossos, um esqueleto completo possui 201 ossos. Vinte e um casos (50%) possuem 76 ossos ou menos, o que corresponde a 37,81% do total de ossos. Apenas 16 casos possuem mais de 50% dos ossos (acima de 101 osso), o que corresponde a 38,10% dos laudos produzidos. Em contrapartida, os demais 26 laudos (61,90%) possuem menos de 50% do total de ossos do esqueleto. Informações sobre dentes também foram obtidas na análise antropológica, para a comparação de registros em vida, que pode desencadear a identificação. Das 42 ossadas analisadas, 33 (78,57%) apresentam informações sobre os dentes e nove casos (21,43%) não possuíam dentes para análise. Dos 42 casos presentes no CEMEL, 19 foram encaminhados juntamente com roupas e outros pertences, o que corresponde a 45,24% do total. Em contrapartida 23 (54,76%) ossadas não possuíam nenhum pertence. Portanto reunindo todos os dados, podemos afirmar que as características antropológicas mais comuns observadas nas ossadas encaminhadas ao CEMEL são relativas a indivíduos do sexo masculino (40 ossadas = 90,48%), caucasianos (18 ossadas = 42,86%), com idade entre 32,71 e 46,29 anos, estatura entre 1,64 e 1,73m e destros (15 ossadas = 35,71%) ou com destreza manual não determinada (24 casos = 57,14%). Além disso, predomina a 66 Conclusão ausência de achados patológicos (24 ossadas = 57,14), a presença de informações dentárias (33 casos = 78,57%) e a ausência de roupas e outros pertences (23 ossadas = 54,76%). Partindo-se do fato de que todas as informações a respeito de uma ossada são obtidas através dos ossos, quanto maior a quantidade de ossos encaminhados em cada ossada, maior a quantidade, e possivelmente a qualidade, dos dados que podem ser obtidos a partir da mesma. Portanto para que se realize uma análise de maior confiança é necessário que a ossada esteja o maios completa possível. É necessário estudar soluções para aumentar o número de ossos recolhidos por caso de ossada encontrada. Mesmo considerando as particularidades específicas de cada situação de encontro de ossada, torna-se premente a necessidade da melhoria da capacitação dos profissionais responsáveis pelo recolhimento dos ossos encontrados, através de cursos específicos em técnicas antropológicas. As características predominantes das ossadas encaminhadas ao CEMEL são: indivíduos do sexo masculino, caucasianos, com idades entre 32,71 e 46,29 anos, estatura entre 1,64 e 1,73m, destros ou sem destreza manual definida, sem achados patológicos, com elementos dentários para análise e sem roupas e outros pertences. 67 APÊNDICE 12 – Ficha do Estudo Nº 12 Nº do Estudo Autor Título Ano Objetivo Critério Metodológico Resultados Conclusão 12 SILVA et al. Estudo de Problemas Preliminares à Existência da Arqueologia Forense no Brasil 2012 Uma nova forma de avaliar a interação a distinção operacional entre a arqueologia da morte e antropologia biológica e as ciências forenses, tais como arqueologia forense, a antropologia forense, odontologia forense, a medicina forense, a criminalística, entomologia forense, biologia e química forense, relacionadas é o propósito deste artigo. Não identificado no Artigo. No Brasil, o processo de desenterramento ou exumação do cadáver ou sua ossada, em qualquer lugar onde se encontre sepultado apresenta formalidades legais previstas no art. 6º, I, do Código do Processo Penal Brasileiro, bem como a não observância das mesmas como pena de acordo com art. 67 de Lei de Contravenções Penais. Os métodos de evidenciação e exumação dos restos ósseos de cadáveres inumados constitui um dos arcabouços da ciência arqueológica. Comumente, essa tarefa é sempre deixada nas mãos de coveiros ou dos bombeiros. Mesmo em caso de inumações criminosas, distintas das inumações oficiais em cemitérios, são os bombeiros que executam a tarefa de escavação e retirada dos restos humanos. Eventualmente um médico legista ou um perito e auxiliares, participam operacionalmente dessa atividade. Será na perspectiva de tornar sistemática a etapa de localização, evidenciação, documentação, mapeamento, retirada e tratamento prévio do material ósseo para as consecutivas análises médico-legais e antropológicas forenses que a Arqueologia torna-se uma disciplina forense voltada ao contexto do achado ou do local do evento. No estado de São Paulo, Brasil, o encontro de remanescentes humanos esqueletizados de origem arqueológica funde-se em casos de interesse criminal, perdendo-se nos depósitos dos Institutos de Medicina Legal ou museus temáticos. Por outro lado, raro são os casos de confusão de vestígios forenses com arqueológicos durante escavações de pesquisa arqueológica. Nos achados fortuitos, durante exumações tradicionais em cemitérios ou recuperação de corpos em locais de desmoronamento, são encontrados remanescentes humanos arqueológicos e isso apresenta um problema. Voltada para a formação e ensino dos policiais civis do estado de São Paulo, a Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, antiga Escola de Polícia, desenvolve atividades pedagógicas dirigidas à formação técnica, profissional e de constante especialização dos seus membros. Nesse contexto, o ensino de métodos de práticas arqueológicas voltadas ao interesse forense não encontra precedentes desde 2005. Os estudos em arqueologia forense, incluem a instrumentalização de novos métodos à investigação policial e à perícia criminal por meio da escavação e interpretação de restos humanos inumados em contextos de homicídios seguidos de ocultação de cadáveres ou suicídios e casos de mortes por causas inespecíficas, não apresentam registros próprios dentro das estratégias operacionais da polícia paulista. Entre 2004 e 2005 foi registrado o início de uma disciplina denominada Arqueologia Forense no interior de uma instituição de ensino policial no Estado de São Paulo, de forma ainda não encontrada no país. Esta disciplina esteve ativa entre 2005 e 2010. Atividade similares foram desenvolvidas pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP) no mesmo período, entretanto com foco na área da antropologia forense. A permeabilidade da arqueologia voltada às práticas forenses é, a priori, evidente, conquanto sejam estabelecidos seus limites. Assim, Arqueologia Forense não significa Antropologia Forense, bem como não é subdisciplina da Medicina Legal, da Tanatalogia ou Criminalística. Trata-se, ao lado da Entomologia Forense e da Odontologia Legal, de uma nova disciplina voltada à investigação criminal, independente quanto ao seu substrato conceitual básico e a sua forma de produção de conhecimento científico. Contextos de interesse eminentemente forense apresentam substratos atuais, com vestígios de ação humana no presente: sinais de vegetação retirada, covas em variados locais, como áreas descampadas, plantações, pisos e paredes de casas, rios, lagos, no mar, áreas florestadas (atuais ou primárias), áreas desérticas ou semiáridas. Os remanescentes humanos 68 podem apresentar sinais distintos de decomposição ou preservação, isolados ou generalizados. Podem ser encontradas próteses diversas, amálgamas nos dentes, objetos pessoais, sapatos, vestes, objetos metálicos ou em plástico e vidro, sinais de tiro ou queima, cortes nos ossos, entre outros. Uma legislação dispersa, no caso brasileiro, relacionada ao patrimônio arqueológico e de âmbito unicamente forense e funerário pode ser reunida. Casos de crimes políticos até então ignorados ou esquecidos podem voltar a serem revistos sob as contribuições da antropologia e da arqueologia forenses. Isso tem sido buscado – mas não alcançado – no Caso da Guerrilha do Araguaia. O Estado da arte da arqueologia forense no caso brasileiro está para ser construído nessa próxima década. Nessa construção ficará evidente a especificidade de mais de uma ciência subordinadora: estaremos diante de uma arqueologia forense e de uma antropologia forense independentes, convergindo para problemas correlatados e necessidades sociais prementes. 69 APÊNDICE 13 – Ficha do Estudo Nº 13 Nº do Estudo Autor Título Ano Objetivo Critério Metodológico Resultados Conclusão 13 Francisco, R et AL Antropologia forense no Centro de Medicina Legal da FMRP/USP, estudo comparativo de casos de 1999-2009 2011 Foi elaborado um protocolo para análise de ossadas com estrutura científica atualizada aplicável ao contexto social brasileiro. Incialmente foram analisados casos acumulados de 1999 a 2006, seguidos dos casos de 2007 a 2009. Foram analisados os dados constantes dos REAFs (relatório de exames de antropologia forense) elaborados no laboratório de antropologia forense do Centro de medicina Legal (CEMEL) de todos os casos datados de 1999 a 2009. Do início do ano de 2007 até o final de 2009 foram encaminhadas 28 ossadas ao CEMEL. Destes, 11 em 2007, sete em 2008 e 10 em 2009. Todas as ossadas foram examinadas e um REAF foi elaborada para cada uma delas. Dos 28 casos, um era de osso não-humano; dois eram de fetos humanos aos quais não foram aplicados o protocolo LAF; e um exame antropológico teve a realização prejudicada por degradação da ossada ocorrida no processo de redução. Portanto, foram analisadas 24 ossadas humanas. Dentre as 24, três foram encaminhadas a CEMEL em situação peculiar. Eram três corpos carbonizados provenientes de um acidente automobilístico, onde a identidade das vítimas eram conhecidas, a análise desses ossos resultou na identificação dos três indivíduos através de diferentes faixas etárias. Os dados do dois grupos foram comparados incialmente através de estatística descritiva simples. Assim, para fins de análises foi estudado o número de parâmetros (sexo, ancestralidade, idade, estatura, destreza manual, achados patológicos, achados odontológicos, roupas e pertences) obtidos por caso. A redução do cadáver foi necessária em 10 dos 24 casos de ossadas humanas encaminhadas a CEMEL. Todos os laudos das ossadas examinadas no CEMEL foram analisados com a finalidade de reunir dados para determinar o perfil antropológico das ossadas. Todas a 21 ossadas analisadas, eram do sexo masculino. Do total de 21 casos analisados, 19, possuíam de cinco a oito parâmetros determinados e tinham chances de ser identificados utilizando somente técnicas de antropologia forense (90,47%) e apenas dois casos (9,53%) possuíam de zero a quatro parâmetros determinados, reduzindo as chances de identificação utilizando somente técnicas de antropologia forense, o que leva à necessidade de outras metodologias para identificação, como a análise de DNA. Os dados do grupo de 1999 a 2006 foram obtidos em levantamento prévio e correspondem a todos os casos anteriores à instalação do LAF (laboratório de antropologia forense) e os ocorridos nos ano de 2005, somados aos casos de 2006, ano em que foi concluído o esforço conjunto da equipe do LAF para laudar todos os casos. Os dados do grupo de 2007 a 2009 foram obtidos caso a caso conforme sua ocorrência, seguindo exatamente o mesmo protocolo de análise Todas as informações a respeito de uma ossada são obtidas através do conjunto de ossos recuperados em uma determinada circunstância. Quanto maior a quantidade de ossos encaminhados melhor a qualidade de dados que podem ser obtidos. Portanto, para que se realize uma análise de maior confiabilidade é necessário que a ossada esteja a mais completa possível. Salienta-se que no Brasil o recolhimento e o encaminhamento de ossos encontrados não são feitos necessariamente por pessoal especializado, o que torna o processo de coleta vulnerável a falhas. Essa situação evidencia a necessidade de investimento em treinamento e capacitação das pessoas responsáveis pela coleta dos ossos. O estudo realizado evidenciou que na comparação entre os grupos de 1999 a 2006 e 2007 a 2009 não houve diferença estatisticamente significativa entre a maioria dos parâmetros analisados. O perfil bioantropológico do indivíduo do sexo masculino, caucasiano, jovem, destro e com achados patológicos e odontológicos presentes na maioria dos casos permaneceu na evolução temporal. 70 Conclui-se que o exame antropológico forense deve ser sempre executado visando a melhoria da quantidade e da qualidade dos dados obtidos. O protocolo de trabalho utilizado no LAF do CEMEL se mostra eficiente e adequado às necessidades de investigação policial como para a geração de dados antropológicos de interesse científico. Além da importância acadêmica, a observação ao longo do tempo de modificações de perfil bioantropológico das ossadas encaminhadas ao CEMEL permitirá um planejamento mais adequado de ações resolutivas na identificação de pessoas desaparecidas, etapas estas importantes na estruturação de uma sociedade mais segura e justa. 71 ANEXO I - Ficha Adaptada Nº do Estudo Autor Título Ano Objetivo Critério Metodológico Resultados Conclusão 72 73