Antônio Gonçalves Rocha Júnior

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil: as teses de Ignácio
Rangel sobre a agricultura brasileira
Antônio Gonçalves Rocha Júnior – Mestrando (UFG)
Resumo
O nosso principal objetivo nesse estudo é compreender o
pensamento de Ignácio Rangel. Pretendemos estudar o conceito
de dualidade básica formulado por Ignácio Rangel.
Concordamos com os seus principais comentadores sobre essa
questão, a de que o conceito de dualidade básica permeia toda a
sua trajetória teórica, sendo um ponto central para a
compreensão de todo o seu pensamento. Acreditamos que a
peculiaridade de nosso estudo, é o de tentar entender como se
processa a evolução do conceito dentro da produção teórica do
próprio Rangel.
Palavras chaves: Dualidade; desenvolvimento; questão agrária.
Dualidade e História Nacional
Bresser Pereira afirma que “a concepção do desenvolvimento
econômico e político do Brasil de Rangel está apoiada em duas
idéias-chave: os ciclos longos e a “dualidade básica””
(PEREIRA, 1993, p). Esses dois pontos, fundamentais e interrelacionados, a nosso ver são essenciais para o entendimento do
pensamento rangeliano. Porém, iremos inicialmente tratar mais a
fundo a questão da dualidade por entender que esse é o conceito
central para as formulações teóricas do autor. Dessa forma,
Bielschowsky afirma sobre a dualidade:
A tese dá unidade a todo o pensamento do
autor, desde aquele expresso nos primeiros
textos, do início dos anos 50, até os textos mais
conhecidos, do início dos anos 60. (...) O fio
condutor que alinhavava todo o pensamento de
Rangel encontra-se na sua teoria do
desenvolvimento, baseado na idéia da dualidade
da economia brasileira. (BIELSCHOWSKY,
2000, p. 151).
Devido à importância do conceito para o entendimento de toda
a teoria formulada por Rangel, uma primeira questão a ser
tratada sobre esse conceito, é a forma em que foi interpretado no
Brasil, tanto pelas ciências sociais, como pelos partidos políticos
e também pela sociedade em geral.
O pensamento social brasileiro já formulou várias
interpretações sobre o conceito de dualidade. Inclusive, essa tese
já transitou da “direita” para a “esquerda” ou vice e versa. Esse
conceito (consciente ou inconscientemente) fez parte de vários
1
projetos políticos programáticos para o Brasil e ainda não foi
superado pelo pensamento social brasileiro atual. O grande
exemplo da atualidade do conceito é o importante estudo de
Francisco de Oliveira intitulado “a crítica da razão dualista” 1,
que realizou fulminante argumentação contrária às teses que
interpretavam o Brasil sob a ótica da dualidade. Porém,
discutiremos os críticos do pensamento dualista mais a frente.
Por esse motivo é que devemos inicialmente estudar a evolução
do conceito de dualidade no pensamento social brasileiro para
depois entender a especificidade do conceito em Rangel, para
somente depois analisar os críticos de seus estudos e da teoria da
dualidade.
Como se processou a introdução do conceito de dualidade no
pensamento social brasileiro? Como ocorreu essa evolução?
Rangel nos remete a uma questão interessante. Reconhece que
o conceito de dualidade não é novo, só não foi compreendido
em sua plenitude, afirmando que:
O conceito de dualidade da economia
brasileira e de várias outras de formação
análoga, especialmente as latino-americanas,
não é novo. Ocorre que não se atentou ainda
o suficiente para essa característica, a fim de
retirar dela todas as conseqüências que
comporta. (Rangel, 2005)
Por isso é que, para pensarmos em uma evolução do conceito
de dualidade no pensamento social brasileiro, somos levados a
interpretar historicamente, ou seja, a entender a evolução da
dualidade relacionada com a história do Brasil2. Para
aproximarmos da compreensão rangeliana do conceito de
dualidade é necessário entender todo o pensamento social
através de suas implicações com os pólos da dualidade, com isso
entender historicamente esse pensamento social brasileiro.
Essa defesa da importância do método histórico, promovida
pelo estudioso maranhense, nos permite enxergar a dualidade
em outros períodos da história nacional, anteriores a
1 OLIVEIRA, Francisco de. Crítica da Razão Dualista. Paz e Terra. 1999.
2 A tese histórica sobre a dualidade é “a dualidade básica da economia
brasileira”, porém, ele, no seu grande clássico, “a inflação brasileira”, assim
como em sua dissertação de mestrado, assim como em toda a sua obra está
com o pensamento sobre a dualidade, essa é uma idéia central para a
compreensão do seu pensamento. Dessa forma, os seus vários analistas, como
Bresser Pereira, que em seu texto “Ignácio Rangel, um mestre da economia
brasileira”, assim como José Marcio Rêgo, assim como Benjamim na sua
introdução, Magmogiam, entre muitos outros analistas reconhecem esse
ponto central. Concordamos com essa análise, e essa interpretará e
fundamentara toda a sua análise histórica social.
2
proclamação da república. Dessa forma, concordamos que a tese
da
dualidade
sempre
perpassou
(consciente
ou
inconscientemente) no campo intelectual do pensamento social
brasileiro. Por exemplo, quando Joaquim Nabuco está a produzir
suas críticas ao sistema escravista, estava associado ao pólo da
dualidade que reconhecia e possuía contradições com esse
sistema econômico.
Porém, acreditar que essa tese já estava formulada e acabada
com os primeiros intérpretes do Brasil e que o seu conceito era
evidente para todos, seria um grande equívoco. Obviamente, o
conceito sofreu alterações com o tempo. Teve como uma de suas
formas acabada, teorizada como um conceito científico, também
através das elaborações peculiares dos estudos de Ignácio
Rangel.
O conceito de “dualidade básica”, construído e defendido por
Rangel, é particular a ele mesmo. Através de suas mãos se
constitui uma formulação original do conceito. Esse é um
consenso entre os principais estudiosos do seu pensamento.
Rangel confrontou com a interpretação economicista do Brasil
realizada pelo jovem Partido Comunista nos anos 30. Esse
possuía como um dos pilares do seu programa, a tese da
dualidade no Brasil. Os comunistas acreditavam que a dualidade
se expressava na contradição entre litoral e o sertão, entre a
capital e o interior, entre a cidade e o campo e entre o
capitalismo e a agricultura. Era essa dualidade a responsável
pelo entravamento do desenvolvimento das forças produtivas. O
latifúndio semi-feudal impedia a industrialização brasileira,
sendo necessário remover esses restos feudais para ocorrer uma
industrialização no país. Por outro lado, o imperialismo
representava também um empecilho para o desenvolvimento
nacional. Interpretava a situação nacional como a da existência
de um conflito entre a burguesia nacional e o imperialismo. Com
isso, o Partido Comunista formulou a tese de que se deveria
combater o latifúndio feudal e o imperialismo, apoiando a
burguesia nacional em sua luta pela "revolução democrática
burguesa”. Essa tese foi transplantada mecanicamente dos
debates e resoluções dos congressos da Internacional Comunista
(COMITERN) e que seguiu durante toda a trajetória do posterior
partidão sob a tutela de Luís Carlos Prestes, levava ao programa
político, como ferramenta fundamental na definição da essência
da revolução brasileira, o apoio à “burguesia nacional”, onde
somente na década de 40 reformulará tais concepções. Um
exemplo importante é o Programa do Governo Popular Nacional
Revolucionário, escrito em 1935 pela Aliança Nacional
Libertadora (ANL):
4 – O Governo Popular Nacional
Revolucionário não significará a liquidação
3
da propriedade privada sobre os meios de
produção, nem tomará sob seu controle as
fábricas e empresas nacionais. O referido
governo dando início no Brasil ao
desenvolvimento livre das forças de
produção não pretende a socialização da
produção industrial e agrícola, porque nas
condições atuais do Brasil só será possível,
com a implantação da verdadeira
democracia, liquidar o feudalismo e a
escravidão, dando todas as garantias para o
desenvolvimento livre das forcas de
produção do país. (LOWY, 2000, p. 129)
Rangel irá se insurgir contra essa tese demonstrando os pontos
frágeis dessa interpretação do país. Portanto, ao realizarmos esse
estudo, o da dualidade no seu pensamento, devemos ter em
conta a quem ele estava procurando responder. Pois, vários dos
estudiosos do pensamento de Rangel irão definir que Rangel
estava debatendo principalmente com as teses do PC. Dessa
forma, ele estava procurando encontrar soluções para os seus
questionamentos de juventude.
O pensamento desenvolvimentista, do qual podemos envolver
desde Celso Furtado ao próprio Ignácio Rangel, os
ISEBIANOS, entre outras correntes, defendem um conceito de
dualidade para o entendimento do problema do
subdesenvolvimento diferente e complementar as teses dos anos
303.
Porém, antes de avançar, devemos entender como esse conceito
foi introduzido no debate nacional (cabe lembrar, não surgiu
3
Esse é um ponto que debateremos mais a frente, pois a linha de
demarcação dos desenvolvimentistas de direita e os de esquerda é bastante
tênue, pois os dois, como perceberemos na análise da evolução teórica dos
mais diversos autores, e que, por exemplo, provocou uma das divisões do
ISEB, com o rompimento de Guerreiro Ramos, discutia o papel do capital
estrangeiro no processo de desenvolvimento. Rangel, em uma fase ao final da
vida, analisando as perspectivas do desenvolvimento brasileiro na década de
90, irá defender um modelo de abertura, antevendo as grandes privatizações.
Assim, grande parte dos intelectuais ficou submergida na onda contra
revolucionária dominante no cenário internacional no final da década 70 para
cá, ligada no campo produtivo com a crise e a reestruturação produtiva e no
campo ideológico, com o recrudescimento da guerra fria, onde Reagan foi o
auge da contra reação no final da década de 80. Um grande exemplo também
é o do “príncipe dos sociólogos”, Fernando Henrique Cardoso, que aplicou a
sua tese, pelo lado da direita em sua administração como presidente da
república brasileira. Por outro lado, os poucos intelectuais
desenvolvimentistas que não se venderam as ilusões ideológicas da direita,
foi Nelson Werneck Sodré, que continuou a denunciar o neoliberalismo,
assim também como correntes a esquerda da teoria da dependência, como
Teotônio dos Santos, que permaneceram se articulando politicamente por
meio do PDT e Emir Sader, que continuou a realizar várias críticas, mas
limitadamente permanece no PT realizando uma tímida crítica ao governo
Lula, que continua a aplicar os ditames neoliberais no país.
4
inicialmente no plano acadêmico, surgiu no plano político
intelectual, já que inclusive o desenvolvimento e construção das
universidades no Brasil se deram de forma atrasada em relação
ao restante da América Latina). Então, o primeiro ponto a se
entender, é que mesmo presente no pensamento social brasileiro,
o conceito taxonômico de dualidade foi importado de fora. Por
isso, nesse ponto, cabe ressaltar a fina ironia desse fato, já que
Rangel queria analisar a particularidade da história e da
formação do Brasil através do “bom senso nacional” de Mauá.
Rangel era um economista (já que os seus livros e artigos se
concentram nessa área da ciência) e nessa ciência é que deu as
mais originais contribuições. Para ele e seus analistas, a sua
maior contribuição foi a formulação do conceito de dualidade.
Iremos analisar, para entender os pormenores das implicações
desse conceito, o papel da dualidade na teoria econômica
acadêmica, ou ortodoxa. Afirmaremos que o conceito de
dualidade, diante da idéia de equilíbrio geral expressa um
pecado e por isso também é inovador no campo da teoria
econômica.
Porém, esse conceito, taxonômico lembramos mais uma vez,
foi expresso pela primeira vez, pelo intelectual francês, Jacques
Lambert, com o seu livro Os Dois Brasis. Nessa obra, o autor
define que existem dois brasis, um Brasil da cidade e do litoral e
outro Brasil do sertão, do interior. Esse autor vai afirmar que no
Brasil existe uma dualidade4.
Os brasileiros estão divididos em dois
sistemas de organização econômica e social,
diferentes nos níveis como nos métodos de
vida. Essas duas sociedades não evoluíram
no mesmo ritmo e não atingiram a mesma
fase; não estão separadas por uma diferença
de natureza, mas por diferenças de idade.
(...) Observa-se, assim, dentro do próprio
Brasil, a mesma diferença, grandemente
acentuada, entre país novo, próspero e em
constante transformação e sociedade velha,
miserável e imóvel (...). No Brasil
reproduzem-se os contrastes do mundo (...)
4
Nesse ponto que ressaltamos a ironia, do fato de Lambert ter
introduzido o conceito de dualidade. Porém, não seremos categóricos, de que
Rangel se baseou nos conceitos de Lambert para a elaboração do conceito de
dualidade, já que demarcamos linhas opostas nos seus conceitos. Outra
questão é que não encontramos citações ou referências de Rangel sobre a
obra de Lambert. Por isso, essa é apenas uma suposição, já que a obra desse
autor francês é anterior a de Rangel e teve certa difusão nos meios
acadêmicos nacionais na década de 50, sendo esse autor um dos primeiros
brasilianistas, já que devemos estender esse conceito a todos os autores
estrangeiros que dedicaram ao estudo do Brasil e não somente os norte
americanos, do qual conhecemos atualmente como brasilianistas, onde T.
Skidmore é o maior representante dessa corrente historiográfica
contemporânea.
5
(LAMBERT, 1967, p. 101).
Queremos afirmar, então, que o conceito de dualidade foi
defendido academicamente por uma interpretação estrangeira da
realidade nacional. Destacamos novamente que esse ponto
estava presente já no pensamento social brasileiro, porém, não
de forma academicamente elaborada. Mas não podemos nos
confundir, a de que o conceito de dualidade para Rangel seja o
mesmo que o de Lambert ou uma continuidade deste são
opostos em vários pontos, do qual abordaremos à frente. Agora,
sem demora, devemos entender a dualidade para Ignácio
Rangel.
A Dualidade para Ignácio Rangel
Iniciaremos nossa exposição a partir da tese defendida por
Rangel. Compreenderemos a tese da dualidade a partir das
elaborações do próprio autor. Ele produziu inúmeros textos, em
diversos períodos, que vão do início dos anos 50 até os anos 80,
em que acrescenta pontos importantes para a sua argumentação
e justificação da validade do conceito. Os principais documentos
que utilizaremos serão as produções teóricas do autor, entre
monografias, artigos e teses.
A Dualidade Básica da Economia Brasileira foi escrito em
1957. A exposição da teoria da dualidade básica, ao nosso
entendimento, foi dividida pelo autor em duas partes. Uma parte
é a tese histórica e a outra é a interpretação dessa dualidade no
processo econômico, ou seja, nos termos rangelianos, na
economia nacional, de uma forma particular na análise do papel
do comércio exterior para economia nacional, ou seja, do pólo
externo.
Para o Rangel, o conceito de dualidade não é novo, como já
afirmamos. Essa compreensão da dualidade parte de uma típica
interpretação nacionalista (cara aos desenvolvimentistas
cepalinos do período), a de que se deveria analisar o Brasil a
partir do Brasil. Resgata uma citação do Visconde de Mauá, em
que esse clama pelo “bom senso nacional”. O que seria esse
bom senso nacional? Seria analisar a economia política,
readaptando-a a realidade nacional. Por isso o Rangel vincula
diretamente a sua tese da dualidade a esse “bom senso
nacional”, pois para ele a dualidade é a peculiaridade da
formação histórica social brasileira, sendo um traço essencial da
história brasileira.
A procura de um “bom senso nacional” não é exclusiva ao
pensamento do intelectual maranhense, ela representa um
paradigma dos estudiosos da década de 50, expresso, por
exemplo, no ISEB, que tinha como principal objetivo o resgate
de uma ciência nacional, sem ufanismo, mas que pensasse o
6
Brasil sem “estrangeirismos”. A maior expressão é a obra de
Guerreiro Ramos, a Redução Sociológica, em que defende uma
nova sociologia comprometida com o desenvolvimento e com as
peculiaridades nacionais.
Rangel considera que todos os institutos5 expressam a
dualidade da economia brasileira. Por isso devem ser estudados
tanto das relações existentes no seu interior como do exterior
dessas esferas institucionais. Por isso ele considerava como
tarefa central do economista a análise dessas construções duais,
de como elas se comportavam com a economia nacional e como
elas se comportavam também nas suas relações duais com a
economia internacional. Consequentemente, o economista nessa
análise deveria também determinar as leis desse comportamento.
O autor coloca como papel dos economistas e da ciência
econômica encontrar essas leis particulares do Brasil. Portanto, a
dualidade é uma lei básica do Brasil6. Por isso Rangel afirma
que a peculiaridade, que esse bom senso é a dualidade. Por isso
esse “bom senso nacional” é importante, já que ele é o centro da
análise do Rangel, o que ele sempre esteve obstinado durante
toda a vida, de interpretar as categorias econômicas diante da
realidade nacional. Esse é um ponto fundamental, pois é um
5 Instituto é uma categoria formulada por Rangel para a classificação das
unidades econômicas, latifúndio, indústria, assim como dos fatores de
produção, terra, capital, trabalho. Acreditamos que esse conceito está
vinculado a uma idéia de unidade da economia e Estado, através da
institucionalização das relações sociais.
6 Em nossos dias, devido a nefasta influência dos irracionalismos pósmodernos, como brilhantemente foi defendido pelo professor Ciro Flamarion,
a defesa de uma interpretação de leis em ciências, particularmente em
ciências sociais é completamente infundada. Porém, discordamos
completamente, pois tanto a crítica weberiana, que criticava as leis, mas as
compreendia em sua análise do “tipo ideal”, assim como a marxista formulou
leis que não foram rebatidas pelos pós-modernos. Uma interessante discussão
foi a que se deu nos anos 50 na Alemanha envolvendo um grande debate
entre positivistas e frankfurtianos. Para uma síntese dessas discussões entre
pós-modernidade, leis, e críticas do marxismo, indicamos as palestras de
Perry Anderson intituladas “Discussões sobre o marxismo ocidental” e “Crise
da Crise do Marxismo”. Anderson afirma que todas as idéias de crise estão
ligadas a falência das interpretações estruturalistas, que foram incorporadas
por grande parte do marxismo ocidental e não conseguiu responder as críticas
dos opositores, pois foram debater em seu próprio terreno e não conseguiram
com isso se livrar das várias armadilhas que criaram. Por isso o
estruturalismo teve o seu limite histórico e com isso os pós-estruturalistas
criaram condições para o surgimento do que hoje interpretamos como pósmodernidade. Porém, consideramos humildemente, que as idéias de leis
devem ser bem entendidas, tanto em matéria de história como das ciências
sociais. Quando falamos em lei, não estamos falando em dogma religioso.
Estamos falando de uma forma plausível de compreensão de uma realidade.
Discordamos do “tipo ideal” weberiano por esse ser baseado em premissas
idealistas. Concordamos que seja possível analisar leis tendenciais de uma
sociedade e isso não significa ser positivista, ou mecânico. Portanto, ao
interpretar o pensamento de Rangel, que procura estar em busca de leis
particulares do desenvolvimento do capitalismo e da economia nacional, não
devemos cair nas armadilhas dos preconceitos pós-modernos.
7
aspecto que destaca e demarca uma singularidade de seu
pensamento.
Outro aspecto importante de Rangel é a distinção da
historicidade das leis econômicas. Com isso ele considera que a
teoria geral keynesiana não pode ser aplicada para todo tipo de
sociedade, apenas para as de economia monetárias, ela não pode
ser aplicada em outro tipo de sociedade. Assim ele considera
como absurdo, descartar a teoria da lei dos mercados de Say, já
que ela pode ser válida para uma economia camponesa de
subsistência. Isso não significa que se deve rejeitar a teoria
keynesiana, deve-se encarar as limitações da teoria geral
keynesiana. Por isso que Rangel vai analisar conforme Pebrish,
um dos primeiros teóricos da CEPAL, que afirmava que
“reivindicar os direitos dos economistas latino-americanos
pensarem por si próprios”.
Por outro lado, Rangel afirma que essas categorias econômicas
podem ser interpretadas de diversas formas. Por exemplo, a lei
de Say pode ser interpretada na economia do Babaçu, assim
como a teoria keynesiana pode ser interpretada na economia
monetária nacional.
Por outro lado ele interpreta que a economia funciona através
de “dois ramos da curva evolutiva do capitalismo”. Para o
Rangel, baseado também em uma teoria do equilíbrio geral,
baseada a nosso ver na interpretação de Marshall7, o equilíbrio,
que ele vai tratar no termo de “igualdade”, oscila entre
depressão e prosperidade, que funciona de uma forma regular.
Por isso ele afirma que a história do capitalismo se divide em
dois períodos, uma primeira que ele fala que é o ciclo de Juglar,
onde existe mais procura do que oferta, em que o sistema tende
a se expandir, como um ciclo regular. Um segundo período, ao
contrário do primeiro, “cada inversão tende a provocar a longo
prazo, mais oferta do que procura, onde o sistema tende a perder
o reajustamento automático, já que a economia caminha no
sentido de se mobilizar na depressão" (RANGEL, 2005, p.). Por
isso existem esses dois momentos da economia capitalista, o de
expansão e o da depressão. Essa é uma interpretação primária
para uma análise teórica das crises capitalistas. Então, ele vai
falar que a problemática econômica do capitalismo passa de um
ramo ascendente para um ramo descendente, da prosperidade
para o declínio. Aqui vemos uma interpretação baseada nos
ciclos de Kondratieff, da qual Rangel vai reivindicar para a
interpretação econômica nacional8.
Rangel levanta a questão do planejamento, realizando uma
7 Marshall define uma análise marginalista do equilíbrio que está por trás das
idéias de Kondratieff, assim como defende um equilíbrio perfeito do
mercado.
8 As principais teorias sobre as crises no marxismo foram: a) Crise da taxa
decrescente de lucros b) Crises de subconsumo.
8
análise sociológica, que através do planejamento, desde as
sociedades primitivas, é que permite a superação do
primitivismo. Assim, também podemos fazer uma comparação
do estado racional, do funcionário público padrão, com o ideal
burguês e idealista weberiano. Assim ele considera o
planejamento um aspecto central do desenvolvimento
econômico. Por isso é necessário o homem possuir planejamento
para superar a escassez, que é um conceito neoclássico, através
de uma síntese do pensamento de crise marxista com o
neoclássico, que relembramos sobre a questão do pensamento
acumulativo da ciência. Por isso, só o planejamento pode
superar as crises capitalistas.
O livro a Dualidade Básica da Economia Brasileira, de 1957
A obra a Dualidade Básica da Economia Brasileira, que foi
escrita no ano de 1957, representa a aproximação de Rangel com
outros pensadores “nacionalistas”. O livro foi publicado pelo
Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), na série Textos
brasileiros de economia. Mesmo que essa publicação tenha sido
realizada pelo Iseb, Caio Navarro de Toledo nos lembra que as
publicações econômicas não representam à posição do instituto,
são estudos independentes e por isso não podem ser
considerados como isebianos:
(...) não levamos em conta as publicações de
economia editadas pelo ISEB. Duas razões
explicam este nosso corte: 1) boa parte
dessas obras tem como autores economistas
que não pertencem aos quadros oficiais da
instituição (caso típicos, por exemplo, de
Celso Furtado e de Gunnar Myrdall); 2) tais
estudos, bem como as análises econômicas
propriamente “isebianas” (de Ignácio Rangel
e de Gilberto Paim), são, em realidade,
“trabalhos solitários”. A nosso ver, têm eles
uma quase inteira autonomia dentro da
produção do ISEB, não se refletindo nem
orientando os demais trabalhos onde se
formulam
as
ideologias
nacionaldesenvolvimentistas. (TOLEDO, 1997, p.
27)
Concordamos em parte com a idéia expressa por Toledo sobre
os textos econômicos do ISEB e de Rangel em particular. Esse
autor exerceu a sua influência por procurar realizar uma análise
própria das condições da economia brasileira, fazendo uma
reflexão através de aportes teóricos nacionalistas, rejeitando
uma interpretação da realidade nacional importada de manuais
estrangeiros. Também devemos considerar o autor como uma
9
expressão do pensamento nacional-desenvolvimentista, que era
a base teórica do ISEB. Mas concordamos com Toledo no fato
de que a idéia básica de Rangel não refletiu em uma orientação
para as análises econômicas do ISEB. O conceito de dualidade
representa um ponto fundamental no pensamento de Ignácio
Rangel e qualquer influência para o ISEB deveria se dar na
absorção desse conceito pelo instituto.
Vemos que o pensamento dual está presente como um
paradigma explicativo para vários autores, não só os nacionaldesenvolvimentistas. Um exemplo é a dualidade em Guerreiro
Ramos, que é a expressa pelo moderno e o atrasado. Enquanto
Rangel vai expressar essa dualidade em termos históricoeconômicos, Guerreiro Ramos procurará assumir um papel
militante contrario ao pólo da dualidade que não permite o
desenvolvimento nacional. Rangel conseguiu sintetizar de certa
forma uma prática da “redução” no seu fazer econômico. Por
isso é que a obra do economista foi bem recebida pelo
sociólogo. Na Introdução das Obras Reunidas, Márcio Henrique
Monteiro de Castro, afirmou:
Na década de 1950, quando de sua
publicação, a obra foi recebida com grande
entusiasmo, como nos testemunha a
apresentação de Guerreiro Ramos para a
primeira edição, feita pelo Instituto Superior
de Estudos Brasileiros (ISEB). O eminente
sociólogo não poupou elogios: “Evocamos
esses
antecedentes
para
realçar
a
contribuição de Rangel, mostrando que veio
resolver uma questão de técnica sociológica,
ao propor uma noção rigorosa, precisa. (...)
Do ponto de vista metodológico, este livro é
um marco na história das idéias em nosso
país. Dá o exemplo de como se pode
assimilar, de maneira crítica, a ciência social
importada. (...) O autor descobriu a lei básica
da formação econômica do Brasil”.
(CASTRO, 2005, p. 19)
Assim, Castro nos demonstra que a obra foi recebida de forma
acalorada pelos seus pares do ISEB. Guerreiro Ramos já
chamava a atenção para uma questão fundamental da tese de
Rangel, a de que o “autor descobriu a lei básica da formação
econômica do Brasil”, mas essa lei não se refletiu em análises de
outros membros e do próprio entusiasta de Rangel. Porém, nesse
período, o sociólogo nos chama atenção para uma questão
essencial, a de que a dualidade, antes de tudo, é uma lei básica
formulada dentro dos princípios da história econômica do país,
10
sendo essa “uma noção rigorosa, precisa”.
Mesmo que o sociólogo tenha nos advertido sobre a
centralidade do conceito de dualidade na época de sua primeira
publicação, a obra de maior interesse do grande público foi A
Inflação Brasileira. Como isso pode ter ocorrido, já que
inclusive a sua importante tese da inflação cíclica é uma
derivação da tese da dualidade? Esse não é um questionamento
novo, como nos demonstra Castro:
A tese da dualidade de Rangel tem uma
aceitação inversamente proporcional à sua
importância. Ela não é aceita, mas ela é
absolutamente importante na obra de Rangel,
é até uma coisa curiosa como é que isso pode
acontecer. Ela é importante antes de tudo
porque é o fio condutor. (CASTRO, 1998).
Mas, essa tese, da dualidade, mesmo sendo central e não sendo
uma original criação do autor, possui uma particularidade na
elaboração de Rangel, que é a de tentar realizar uma leitura da
evolução da história econômica através dos pólos “interno” e
“externo”, definindo a sua “unidade de contrários”, ou seja,
mesmo com a sua heterodoxia eclética, ele está debatendo
dentro de uma concepção materialista da história. Por isso, a sua
originalidade está na formulação dessa estrutura da dualidade
como uma lei que rege o desenvolvimento econômico brasileiro.
Na definição dessa peculiaridade do conceito de dualidade,
Rangel vai explicar como um fator essencial para a compreensão
da dinâmica e das leis que regem a economia e a história
nacional, porém, que essa, como uma lei histórica, tende a ser
superada pelo próprio movimento da sociedade e sentido do
desenvolvimento. Por isso, antes de tudo, acreditamos que essa é
uma tese de história econômica. Por isso, em seu texto de 1962,
este afirma:
A economia e a sociedade brasileiras são
ininteligíveis se não as estudamos como as
dualidades que são. Trata-se de um modo de
ser próprio do Brasil, que não se pode
resolver senão pela progressiva aproximação
dos pólos da dualidade – o que somente terá
lugar quando o país houver liquidado seu
atraso relativo, alcançando a vanguarda
socioeconômica da humanidade. (Rangel,
2005, p. 302)
11
Por isso, como uma tese histórica, tanto no sentido prático
como teórico, o entendimento da tese da dualidade é um fator
essencial no diagnóstico das deficiências e entraves para o
desenvolvimento do país, para a elaboração de planos que
pudessem ajudar o país na superação de seu
subdesenvolvimento, para que com isso pudesse alcançar “a
vanguarda socioeconômica da humanidade” (RANGEL, 2005,
p.302). Portanto, essa tese possui um interesse prático e se
coloca para a ação da planificação e superação de entraves
estruturais, compreendendo a dinâmica de acumulação do
capital e da sua subseqüente relação de classes.
Por exemplo, ele acredita que essa dualidade se expressa em
todos os campos da vida social, em todos os “institutos”, ou
seja, no latifúndio, na empresa, no trabalho ou no capital, todos
convivem através de relações duais. Já no conjunto da
economia, existe uma economia moderna e uma economia
atrasada em relação constante. Todos esses institutos e a própria
economia nacional expressam a dualidade, tendo que ser
analisadas pela ótica do de “fora” e o de “dentro”. Assim
também, o Estado e o Direito, como analisaremos
posteriormente, refletem essa dualidade. A infra-estrutura e a
superestrutura refletem a dualidade básica. Dessa forma, ele não
possui uma visão monolítica desses institutos, todos possuem
uma interação dual, sendo necessário analisar aquela que está na
vanguarda e direciona as outras rumo à homogeneização.
Essa tese da dualidade, esboçada sinteticamente, permite que
percebamos como é a dinâmica de mudança desses institutos e
no interior da economia. Esse é um ponto fundamental para
compreender essa lei, que segundo Rangel, é a lei essencial do
nosso desenvolvimento. Aqui voltamos ao ponto inicial, em que
Bresser Pereira chamou atenção, como citado inicialmente, a de
que no pensamento de Rangel, a tese da dualidade se liga a tese
dos ciclos econômicos na história econômica nacional. Portanto,
Rangel está interessado em como se processa as mudanças no
país e a lei que rege esse processo. É dessa forma que Rangel
definirá a sua tese da dualidade em 1957:
Trata-se de examinar quais as relações
dominantes dentro e fora de cada unidade da
economia, isto é, de pôr em evidência as
duas economias dominantes – porque cada
uma delas, em seu próprio campo, é
dominante. A isso proponho que se chame de
dualidade básica da economia brasileira. A
dualidade é a lei fundamental da economia
brasileira. (Rangel, 2005, p.)
12
Vemos que nessa obra o autor define a dualidade como “duas
ordens de leis tendenciais”, das relações internas e externas de
produção, que regem a economia nacional. Portanto, o conceito
de dualidade para Rangel é uma tentativa de superação de uma
análise que apreende apenas a dinâmica interna da economia, ou
só a externa. Ele procura entender a dinâmica entre as duas
relações de produção, formulando a lei básica de seu
movimento, que é o processo de evolução econômica e histórica
do Brasil. A convivência entre essas duas ordens de leis não é
harmônica, está em constante conflito e isso é o que gera o
movimento de um modo de produção, ou de uma dualidade a
outra. É dessa forma que o autor define como ponto fundamental
para a compreensão da sua obra de 1957, a análise desses dois
complexos de leis. Vejamos mais a fundo:
Poderia ocorrer que – apresentando a questão
em termos mais abstratos – a interação das
leis tendenciais, representativas de cada uma
das economias em presença, estivesse
sujeita, ela própria, a leis. Definidas essas
leis, teríamos dado um salto considerável
para converter a incognoscibilidade em
cognoscibilidade, isto é, para descobrir a
ordem que a experiência imediata nos
ensina. (RANGEL, 2005)
Vemos que Rangel, que está em busca dessas leis que regem o
desenvolvimento histórico, entende que a cognoscibilidade está
vinculada a suas descobertas e que estas representam um salto
no conhecimento econômico do país. Por isso, nos cabe definir o
que é uma lei para Rangel. Ele não está falando de uma lei geral,
está falando da interação de leis no processo de dualidade. Fala
em leis tendenciais, representativas de cada uma das economias,
analisadas através dos vários institutos, que está sujeita a outras
leis, sendo necessário ainda analisar os seus pólos interno e
externo. Por isso, afirma que ao estudar o latifúndio vamos
encontrar as várias leis, uma atuando sobre as outras, mas para
compreendê-lo, devemos entender, principalmente, as leis que
regem o modo de produção feudal e o modo de produção
capitalista, sendo o latifúndio um “instituto misto: feudalcapitalista”.
Segundo José Marcio Rego, esse texto de 1957 não apresenta
de forma clara a questão da simultaneidade das economias em
questão. Esse inclusive foi um importante debate no interior da
teoria econômica geral, de uma forma particular do marxismo e
aqui nos demonstra como Rangel estava atento aos debates
paradigmáticos de sua época. Por isso, adentraremos na análise
histórica de Rangel, inclusive confrontando com as teses
13
pecebistas, já que segundo Bielschowsky, ele está procurando
responder a essas teses. Assim, Bielschowsky afirma:
A leitura de sua obra completa dá-nos a
impressão de que seu trabalho intelectual é
uma espécie de crítica à avaliação que a
esquerda vinha fazendo, desde o princípio do
Movimento de 35, sobre as condições
revolucionárias
existentes
no
país.
(BIELSCHOWSKY, 2000, p. 305)
Por isso, nos cabe salientar que Rangel está debatendo tanto
com a tradição pecebista, quanto com a tradição liberal
direitista. Por exemplo, Nelson Werneck Sodré desenvolveu uma
análise onde tinha como referencia essas simultaneidades entre
os modos de produção. Por outro lado, Caio Prado Jr, no seu A
Revolução Brasileira, publicado nos anos 60, irá rejeitar
qualquer análise que defina o Brasil em termos de feudalismo ou
de simultaneidade dos modos de produção, idéia oposta a
Rangel e ao pensamento pecebista. Por isso, que Rangel é um
heterodoxo, por não estar de acordo nem com uma nem com
outras das perspectivas em confronto, se afirmando em um meio
termo pelas análises dialéticas de cada um desses institutos,
resgatando o que há de capitalista e o que há de feudal no
interior desses institutos. Mas para ele, seria um grande
equívoco desconsiderar as leis que regem internamente o
latifúndio, principalmente a sua base feudal, para considerar um
mecanismo meramente capitalista, como analisaremos a seguir.
Assim, a análise histórica de Rangel é que vai nos fornecer a
base de questionamento, tanto da tese de Prado Jr, mesmo que
essa não estivesse exposta ao período em que essa obra foi
produzida, como dos autores pecebistas. Essa obra está inscrita
na seguinte interpretação histórica. Os principais modos de
produção foram: o comunismo primitivo; o escravismo; o
feudalismo; o capitalismo; o capitalismo de Estado; e o
Socialismo. O estudo desses modos de produção é a
peculiaridade da interpretação da dualidade e o que contrapõe a
visão tradicional dos autores brasileiros. Pois, para ele esses
modos de produção estão interagindo uns sobre os outros. Mas
como definir o fundamental em cada modo de produção? Rangel
vai falar da necessidade de um critério prático para distinguir as
diversas economias da história da civilização, já que “cada um
desses regimes comporta uma infinita variedade de tipos, mas o
modo de propriedade dos meios de produção não varia para cada
um deles” (RANGEL, 2005, p. 202), e com isso ele nos
responde demonstrando a variação através dos diversos meios
de produção, indo do fundamental, onde só existe o homem ao
que necessita de capital, assim como também apresenta o modo
14
de propriedade, indo do coletivo ao privado, com a exploração
do trabalho escravo, servil e assalariado. Dessa forma nos
esclarece:
Quando classificamos como fundamental um
meio de produção, não queremos significar
que seja mais importante que os demais para
a produção, no sentido técnico. Não há
produção sem certa ação do homem sobre a
terra, a natureza, e geralmente essa ação se
exerce por meio de um instrumental
qualquer, isto é, do que se costuma chamar
de capital. Ademais, o ato de produção é
indivisível e só figuradamente podemos
atribuir maior ou menor produtividade a
esses “fatores”. Para usar a frase famosa de
William Patty, se o trabalho é o pai da
riqueza, a terra é a sua mãe. No que se refere
ao capital, como riqueza, é filho dos dois
primeiros. (Rangel, 2005, p. 295).
Portanto, na sua definição de modo de produção e
características básicas para a formação do conceito de dualidade,
encontramos como ponto central o conceito de meio de
produção. Mesmo ressaltando que esse não seja mais importante
que os demais e lembrando a famosa frase de Patty, ele não nega
a primazia da definição de meios de produção para a definição
do caráter da dualidade. Dessa forma, ele divide a história
brasileira em pré-história, que tem como meio de produção
fundamental o próprio homem, a antiguidade que tem como
meio de produção fundamental o escravo, a idade média como
meio de produção fundamental a terra, a idade moderna, onde o
meio de produção fundamental é o capital, o trabalho
assalariado. Por isso que ele afirma que a classificação dos
meios de produção não representa uma hierarquia, pois não há
produção sem o homem. Porém, o fundamental para
distinguirmos esse ponto de vista, é que cada um dos fatores
participa na produção pela mão de um proprietário, em que o
controle de um ou de outro desses se torna estratégico, surge
como principal e os demais como acessórios, que devem seguilo. Por isso afirma que “os detentores do meio de produção
fundamental estende seu império aos demais fatores e sobre essa
base se estrutura a sociedade”. Por isso ele afirma:
Todavia, se abstrairmos o aspecto técnico da
produção e a inserirmos em um contexto
sócio-histórico, veremos que cada um dos
fatores participa do ato de produção pela
15
mão de um proprietário e, tais sejam as
condições, o controle de um ou de outro se
torna estratégico. Juridicamente, esse fator
estratégico surge como “principal” e os
demais, como “acessórios”, devem segui-lo.
O detentor do meio de produção
fundamental estende seu império aos demais
fatores e sobre essa base se estrutura a
sociedade (Rangel, 2005, p.)
Por isso, além de centralizar em sua definição da dualidade a
centralidade dos meios de produção, acredita que a análise
sócio-histórica desses meios é o que define as estruturas sociais,
no linguajar marxista, as formações sociais. Tendo em conta
esse aspecto, o da luta de classes e dos meios de produção, é que
irá partir para a definição da realidade nacional como uma
dualidade. Por isso, a definição de dualidade tem em vista a
perspectiva das classes dominantes, ou seja, dos detentores dos
meios de produção, que ele definirá como “controle
estratégico”, que é o “principal”, sendo todos os outros
“acessórios”. Por isso é que ele definirá a primazia dos meios de
produção, pois é ele que dará os alicerces para a estrutura dessa
sociedade. A nosso ver, esse é um ponto central na construção de
todo o edifício teórico da formulação rangeliana.
Para Marx, onde Rangel, mesmo que de forma eclética, absorve
esses conceitos, não existe uma primazia dos meios de produção.
O seu conceito fundamental para analise das contradições da
sociedade e dos modos de produção esta vinculado com o
conceito de forças produtivas. As forças produtivas abrangem
tanto as relações de produção como as forças produtivas, e são
essas contradições entre meios de produção e forças produtivas
que geram uma revolução e transformações, conforme vemos n'
A Crítica da Economia Política e no Manifesto do Partido
Comunista.
Segundo Bottomore a interpretação mais comum do prefácio é
a que as forças produtivas determinam as relações de produção.
Porém, esse é um longo debate no interior do marxismo. Para
outros as relações de produção determinam as forças produtivas,
como acreditamos que seja a posição de Rangel. Portanto, esse
debate entre forças produtivas e relações de produção são um dos
pontos de maior controvérsia no marxismo.
Esse ponto nos remete a uma discussão mais profunda com
Marx e o marxismo, discutir a teoria do valor-trabalho. Para o
marxismo, a centralidade do trabalho, não é apenas uma questão
ideológica. A própria essência do valor implica no trabalho como
valor último de determinação do valor. Portanto, os meios de
produção são frutos das relações sociais e da forma em que
ocorre a extração do valor.
16
A lei da dualidade procura explicitar o movimento histórico do
Brasil. Para isso, através da linguagem econômica, vai analisar
essa dinâmica de mudanças através dos ciclos, o de Juglar e o de
Kondratieff. Pois ele reconhece que o capitalismo “a igualdade
tende a afirmar-se, embora com menor regularidade e só ao
longo de ciclos, em que os períodos de depressão alternam com
os de prosperidade” (RANGEL, 2005, p. 290). Dessa forma o
autor contrapõe a tradição clássica, inclusive da interpretação
dos economistas clássicos e até do próprio Kondratieff, mesmo
não tirando ainda a esse momento todas as conseqüências de
certa superação da teoria do equilíbrio geral desenvolvida pelo
pensamento econômico ortodoxo. Por isso, a dualidade é uma lei
que procura entender o fundamental do movimento histórico, da
dinâmica de transformação dos modos de produção no Brasil.
Com isso ele procura estabelecer as bases de uma nova ciência
nacional, influenciado pelo clima político e intelectual
efervescente do período, que implicava na criação de novas
abordagens e novos métodos para entender o Brasil a partir da
realidade do própria ao país. Por isso é que ele realiza uma
crítica a toda explicação estrangeira, incluindo a marxista, sem
as devidas adaptações a realidade nacional, esse seria um
equívoco, portanto:
As leis da economia brasileira são, em certo
sentido, próprias, peculiares. As diferentes
economias que nela coexistem não se
justapõem mecanicamente. Ao contrário,
agem umas sobre as outras, acham-se em
constante conflito, a ver qual imporá sua
dinâmica específica ao sistema. Noutros
termos, estão em unidade dialética, unidade
de contrários.
A resultante não é nem um nem outro dos
termos em conflito, mas um sistema original,
dotado
de
dinâmica
própria.
(...)
Considerando que o organismo econômico é
um só e nele atuam e se contrariam todas as
leis da economia, fazendo-se sentir com
todas as intensidades imagináveis (...)
(RANGEL, 2005, p. 291)
Por isso, esses conceitos irão nortear toda a interpretação
histórica de Rangel e definirá a evolução econômica do Brasil a
partir de uma análise de suas próprias contradições internas e
externas. Com isso ele afirmará que possuía uma dicotomia entre
a história nacional e a história geral. Na definição dessa
dicotomia é que ele acredita que estará presente a idéia de uma
dualidade, assim, se expressa em sua teoria da história,
17
afirmando que:
A história do Brasil não retrata fielmente a
história universal, especialmente a européia,
porque nossa evolução não é autônoma, não
é produto exclusivo de suas forças internas.
Nossa economia nasceu e se desenvolveu
como complemento de uma economia
heterogênea e sempre esteve sujeita às suas
vicissitudes. (Rangel, 2005, p. 291)
Por isso é que para ele, a fazenda de escravos brasileira estava
sujeita a duas ordens de leis, uma interna e a outra externa,
assim, cabendo averiguar a interação entre essa ordem interna e
externa das relações de produção. Por isso, ele vai estar em
busca de dizer que o latifúndio é uma economia mista, onde é
internamente feudal e externamente capitalista.
Isso nos remete a outro importante e central ponto de
caracterização da dualidade, que é a distinção entre as relações
internas e as relações externas de produção e a sua relação com
as economias presentes no Brasil, ou seja, os vários modos de
produção existentes no interior do país. Cabe-nos agora abordar
esse ponto mais detidamente na obra de 1957.
Na primeira definição de Rangel sobre a dualidade, pois para
ele, a dualidade é a definição do interno e do externo de cada
unidade da economia e “pôr em evidência as duas economias
dominantes – porque cada uma delas e seu próprio campo, é
dominante” (RANGEL, 2005, p. 323). Portanto, no latifúndio as
leis do modo de produção feudal são dominantes, já no comércio
exterior as leis do capitalismo são mais importantes. Porém, o
que define a hegemonização da economia é o mais avançado
desses aspectos, seguindo o ritmo da própria evolução da
história geral. Nesse caso, o capitalismo e o comércio
internacional, ou seja, o pólo externo da dualidade, é o mais
importante. Por isso, é que ele fala que a economia brasileira é
movida por duas leis tendenciais, que atuam nas relações
internas e externas de produção e que estão a todo o momento
em luta para ver quem se sobreporá sobre a outra. Assim define:
Essas duas formações econômicas básicas –
cada uma regida por suas leis próprias,
formuladas com precisão maior ou menor
pela ciência econômica universal – não se
limitam
a
coexistir.
Pressionam
constantemente uma sobre a outra, estão em
permanente conflito. No caso do latifúndio,
por exemplo, o mercado capitalista pressiona
18
constantemente para modificar as relações
vigentes no interior do instituto, ao mesmo
tempo em que a presença, nesse mercado, de
uma produção e de fatores de produção
(inclusive homens), oriundos do latifúndio,
modifica a sua fisionomia. Assistimos, assim,
em nossos dias, a generalização do salariato
na vida interna do latifúndio e também a
certa desvirtualização do caráter do salariato
fora do latifúndio, graças aos homens por ele
expelidos (Rangel, 2005, p. 291)
Vemos nessa análise então, que esses dois pólos, o das relações
internas e externas de produção, estão em “permanente
conflito”. O latifúndio é pressionado pelo mercado capitalista,
assim como ocorre também influências desse processo na
fábrica. Ele pretende nos mostrar que todos os institutos são
submetidos à dinâmica entre as relações internas e externas de
produção. Porém, cabe ainda notar que Rangel ainda, nesse
momento, não havia esboçado em toda a plenitude do edifício
estruturalista da teoria da dualidade básica, através do conceito
de pólos e lados da dualidade. Portanto, essa definição será
própria só da década de 80, com a tentativa de enquadramento
da teoria da dualidade, diante de algumas importantes polêmicas
enfrentadas pelo autor.
Dessa forma, nesse momento ele vai se expressar apenas de
maneira a falar em relações internas e externas de produção.
Como já havíamos salientado anteriormente, o autor parte do
desenvolvimento das forças produtivas, se apegando
centralmente a idéia de que os meios de produção são o
principal para a caracterização de um modo de produção. Existe
uma abordagem para compreender os modos de produção e com
isso entender a estrutura agrária através dessa relação com os
modos de produção, entenderemos o primeiro ponto agora e o
segundo posteriormente de forma mais detida.
Como “a história do Brasil não retraça fielmente a história
universal” e que “não é produto exclusivo de suas forças
internas”, Rangel vai construir uma interpretação para a
evolução histórica do Brasil. A idéia básica é entender como a
dualidade se processou nos principais fatos da história nacional.
Por isso em uma caracterização da evolução econômica, afirma
que os povos ameríndios não estavam preparados para o avanço
da sociedade escravista, que representava milênios de distância
na história universal. Por isso, acredita que o sistema colonial
foi o responsável pela criação da lavoura estável, o que deu
condições para o surgimento posteriormente do sistema feudal,
assim como essa propriedade da terra vem sendo modificada
devido à importância da “riqueza móvel”, transformando-se em
capital.
19
Essa dualidade se expressaria em todos os institutos, ela se
expressa no latifúndio e na empresa capitalista. Por isso, para
aqueles como Caio Prado Júnior e Roberto Simonsen, que
acreditam em uma realidade capitalista nacional, Rangel
questiona
afirmando
a
presença
desse
dualismo
estrutural.Acreditava que seria mais fácil definir essa dualidade
no latifúndio do que na empresa capitalista. Assim nos explica:
Aí temos um instituto capitalista, tanto em
suas relações internas quanto em suas
relações externas, mas a dualidade perdura
porque o mercado capitalista para o qual a
fábrica trabalha e do qual tira muitos dos
fatores de produção que emprega é menos
capitalista do que a própria fábrica. Esse
mercado, embora seja capitalista, se
comparado com o latifúndio, comporta-se
como feudal, do ponto de vista da fábrica.
(...) O mercado nacional é capitalista, mas
apenas no sentido em que o mercado francês
era capitalista ante da Revolução. Resultava,
em grande parte, da concorrência de
produtores feudais. Esse capitalismo não é
industrial, como o que Smith e Ricardo
estudaram, mas mercantil. E muitos dos
“dogmas” do mercantilismo nos podem ser
úteis para a compreensão de certas reações
do nosso mercado. Devemos, nesses casos,
retornar aos mercantilistas sem nenhum
preconceito. (RANGEL, 2005).
Por isso a dualidade também se expressa também na empresa
capitalista. Por exemplo, sobre o salariato, em que existem
manifestações diferentes do modelo clássico. O autor afirma que
esse desenvolvimento do capitalismo nacional age no sentido de
homogeneização da economia. Ele prevê que esse processo de
homogeneização não seria atingido em curto prazo, e por isso
ele demonstra o “desenvolvimento desigual das diversas partes
do país, caracterizando o fenômeno do subdesenvolvimento de
umas regiões em relação às outras, o que representa nova fonte
de dualidades” (Rangel, 2005). Por isso, a nossa economia que é
complementar ou chamada de periférica (subdesenvolvida),
que deve ajustar-se a uma economia externa, que é diferente da
sua. Além disso, afirma que a dualidade se altera, mas que é
perceptível que ela altera mais no interior do que no exterior.
Mas ainda, acredita que nossa história segue os marcos da
história do capitalismo mundial, mesmo que não reflita
fielmente esse, segue em sua rabeira. É dessa forma que ele vai
pensar na hegemonização da economia nacional, onde o
20
elemento mais progressista é que puxará os outros para frente.
Assim:
Com o correr do tempo e o desenvolvimento
das forças produtivas da sociedade, as
condições vigentes no setor em que
predominam as relações de produção de tipo
superior
tendem
a
prevalecer
e,
eventualmente, a substituir as vigentes no
outro setor, embora tal desfecho não seja
obrigatório. (Rangel, 2005)
Logo após, o autor procura abordar como sua teoria se encaixa
no desenvolvimento da história nacional, demonstrando como se
processa a dualidade, desde a formação do mercado nacional, a
república, demonstrando como a dualidade funciona em cada
uma dessas mudanças e revoluções, conforme expressão do
autor. Em cada um desses fatos históricos estaria em questão a
substituição de um modo de produção, ou seja, de uma
dualidade por outra. Por isso afirma:
Admitindo que a substituição de uma
estrutura socioeconômica por outra não seja
arbitrária, mas resulte, essencialmente, do
desenvolvimento das forças produtivas,
obrigadas a quebrar o invólucro no interior
do qual se desenvolveram até determinado
momento, a caracterização da economia
brasileira
como
dualidade
comporta
importante corolário, a saber: que o aspecto
interno e o externo podem envelhecer em
momentos diferentes ou, noutros termos, que
a substituição de uma estrutura por outra não
se processará obrigatoriamente no campo
interno e no externo ao mesmo tempo
(Rangel, 2005)
O segundo ponto de que o autor vai tratar é sobre a economia
nacional, ligando ao segundo ponto a que Bresser Pereira aborda
a questão do ciclo econômico. Os estudos de Rangel também
são inovadores por discutir a dinâmica de crise e expansão, a
dinâmica do modelo econômico brasileiro através de uma teoria
cíclica, tanto da inflação como do desenvolvimento geral da
economia nacional.
Dualidade, desenvolvimento e Questão Agrária
21
O conceito de desenvolvimento nunca foi unanimemente aceito
nos meios acadêmicos e políticos, mas em sua compreensão
geral, podemos afirmar que esse representou uma ideologia do
Estado populista do Brasil nos anos 50 e 60, que defendia uma
industrialização para que formasse plenamente o capitalismo no
país.
Através de uma tecnocracia burguesa, a qual Rangel também
participava, o desenvolvimentismo passou da teoria à prática. O
economista trabalhou na assessoria do Presidente Vargas,
participou do grupo de trabalho que formulou o projeto da
Eletrobrás e Petrobrás e foi funcionário de carreira do BNDE, ou
seja, foi um importante gestor da burocracia estatal. Essa
tecnoburocracia visava criar estímulos, através da ação estatal,
para o processo de desenvolvimento das forças produtivas
(industrialização) em curso no país e com a sua conseqüente
superação das antigas relações de produção agrárias. Por isso é
que a questão do modelo de implementação da industrialização e
da caracterização de seus entraves, relacionados à questão
agrária, tornava-se de fundamental importância para o debate
desenvolvimentista.
A Cepal já havia caracterizado a sociedade latino americana
através de uma análise dual, entre centro e periferia, setores
modernos e setores atrasados, porém, nunca chegou a formular
uma teoria clara sobre a dinâmica da dualidade e de suas
características mais gerais para o desenvolvimento econômico.
Esse foi sempre um tema que esteve no centro de suas análises,
porém, nunca foi tratado de forma mais elaborada, conforme a
fixação de Rangel ao defini-la como lei central da história
econômica do Brasil. Por isso, no pensamento de Rangel, o
conceito de dualidade, é o ponto central para a compreensão do
desenvolvimento e consequentemente da questão agrária.
Toda a análise de Rangel parte do “bom senso”, que é a
tentativa de entender o Brasil através de sua singularidade. Essa
era uma questão própria do clima intelectual e político dos anos
50 no Brasil. Mas isso não faz com que o autor trabalhe distante
dos dilemas de sua época. Esse foi um período caracterizado
pelo populismo e pelo surgimento da ideologia nacionaldesenvolvimentista. O crescimento industrial era uma realidade,
mudando a face e o “modus operandis” da economia do país. A
substituição de importações demonstrava o modelo de
desenvolvimento industrial que o país assumia. Essa foi uma das
teses centrais da interpretação cepalina, exposta implicitamente
em Pebrish e formulada de forma mais acabada em Ignácio
Rangel e posteriormente Maria da Conceição Tavares, que foi a
da “irreversibilidade da substituição de importações”. Todas
essas transformações na estrutura produtiva nacional gerava
contradições com a teoria econômica universitária, que
22
continuava presa aos dogmas estrangeiros da economia
neoclássica. Essa perspectiva teórica representou crítica à
ortodoxia acadêmica tradicional e a inovadora interpretação de
Pebrish teve enorme repercussão nos economistas latino
americanos, sendo atacada a teoria ricardiana do comércio
internacional e as teorias do equilíbrio dos neoclássicos.
A idéia mestra de dualidade é o núcleo do pensamento
rangeliano. A ela se liga a questão do desenvolvimento e a
própria questão agrária brasileira. Como já expomos sobre a
questão da dualidade, iremos abordar de forma sintética, o papel
do desenvolvimento econômico nas formulações rangelianas.
Dessa forma, Bielschowsky nos chama a atenção para a unidade
entre a tese de dualidade, desenvolvimento e questão agrária em
Rangel:
Rangel pensava a questão agrária de forma
inteiramente distinta do restante da esquerda
brasileira. Sua base de interpretação foi a
teoria do desenvolvimento, em particular a
tese da dualidade e a análise da história
econômica e política que a mesma orientou.
(BIELSCHOWSKY, 2007, p. 229)
O analista nos aponta que o posicionamento do economista era
divergente a maioria da esquerda brasileira, principalmente pela
idéia de dualidade, que é o “fio de Ariadne” da história
econômica nacional. Com isso, vemos que o conceito de
desenvolvimento é muito amplo conforme abordamos no início
do trabalho, porém, a ideologia produzida durante o período
populista brasileiro, caracterizada por Bielschowsky, como
“ciclo ideológico do desenvolvimento”, pode ser resumida em
uma progressiva crença na industrialização e superação dos
termos de troca e de dinâmica com a economia mundial, ou seja,
desenvolvimento era sinônimo de industrialização e superação
da base da economia natural, favorecendo o florescimento do
capitalismo no país, defendendo, como pano de fundo um
projeto nacionalista para a burguesia nacional.
A industrialização do país era um fator estratégico para as mais
diversas correntes em luta. Para a esquerda era necessária uma
industrialização no intuito de aumentar a proletarização e com
isso caminhar para a instalação do socialismo, para a direita
consistia em debater a necessidade de uma industrialização e
intervenção do Estado na economia. Posteriormente, o
pensamento conservador, formado nas universidades norte
americanas, passaram a se dividir, entre um núcleo que queria o
desenvolvimento das forças produtivas nacionais, através da
substituição de importações, e os grupos interessados no
crescimento econômico baseado na aliança com o grande capital
23
internacional, essas foram às bases das polêmicas entre os
“nacionalistas” e os “entreguistas”, iniciada no Governo do
General Dutra, duelo que também foi travado pelos economistas
brasileiros.
Para Rangel esse desenvolvimento só pode ser entendido como
uma dualidade, através das relações entre os pólos externo e
interno. Portanto, o desenvolvimento não ocorre de forma
harmônica, é mediado por relações dialéticas, pela lei da
unidade de contrários. Ele é fruto das lutas no interior do país e
fora do país. Cada “instituto” (o latifúndio, a indústria, o capital,
o trabalho) possui uma relação dúplice com o exterior e com o
interior, onde o pólo dominante, mais avançado
economicamente, é o responsável pelas alterações estruturais e
pela dinâmica do desenvolvimento brasileiro. Por isso afirma:
Não é fácil e pacífica a caracterização do
processo de desenvolvimento econômico.
Trata-se, como todo fato histórico, de
processo extremamente complexo, ao longo
do qual tudo muda na vida social: a
distribuição da população, as condições de
trabalho e produção, a distribuição da
riqueza social e seu modo de apropriação, a
quantidade e qualidade do capital necessário
ao processo produtivo, à técnica da
produção. Paralelamente, muda também a
cultura, isto é, a idéia que o homem faz de si
mesmo e do mundo em que vive. (RANGEL,
2005, p. 133)
Dessa forma, Rangel vai procurar estudar todos os ângulos
desse processo de desenvolvimento. Dessa forma, vai procurar
entender como se processa esse processo de desenvolvimento
através de um quadro geral de como ocorre esse processo.
Depois definirá o “motor primário do desenvolvimento”
(Rangel, p. 133), afirmando que o desenvolvimento é idêntico
em qualquer parte do mundo. E por último irá caracterizar como
ocorre esse processo no Brasil.
Vai ressaltar o papel da divisão do trabalho, afirmando que
“sem a divisão do trabalho, a sociedade fica adstrita à
exploração de certa gama restrita de recursos naturais” (p. 139).
Lembrando a análise Smith afirma que sem a divisão o homem
não se especializará em nenhuma mantendo baixa sua
produtividade. Esse é outro ponto interessante. Alguns analistas,
como Paulo Mercadante, a compará-lo com os estudos de Lênin
sobre o desenvolvimento do capitalismo na Rússia, através da
análise da crescente divisão do trabalho na economia nacional,
vê a dissolução do sistema feudal e a aparição do capitalismo
através dessa crescente divisão do trabalho. Com isso, vai pensar
24
nas condições para que ocorra uma divisão do trabalho na
economia brasileira através da modificação do complexo rural.
A questão é que o desenvolvimento tem sua origem não na
produção mas no de distribuição. Primeiro, é necessário que se
acumule certo capital, mas sem meios de transporte a divisão é
impossível, já que impede a movimentação de mercadorias,
homens, etc.
Uma questão que se coloca em debate é a capacidade ociosa da
economia nesse processo de desenvolvimento. Muitos chegam a
compará-lo com os subconsumistas. Já que Rangel considera
que o capitalismo nunca funciona com a sua capacidade máxima
de produção, sempre mantendo máquinas paradas. Por isso
afirma que essa é à base do processo inflacionário brasileiro, já
que a demanda e a oferta sobre a capacidade ociosa são os seus
principais motores, como nos demonstra a sua obra Recursos
Ociosos e Política Econômica.
O processo que gera esse desenvolvimento foi a resposta a qual
Ignácio Rangel tentou buscar durante toda a vida, entender a
dinâmica dos modos de produção, entre centro e periferia, o
padrão de desenvolvimento nacional, pegando como “tipo-ideal”
o modelo do Brasil, mas que era a forma de desenvolvimento de
toda a economia latino americana.
O desenvolvimentismo tratou a questão agrária como algo
secundário, a de que a industrialização era inevitável e por isso
era natural a resolução do problema agrário brasileiro. Bastava
que o capitalismo se desenvolvesse, que o mercado de terras
fosse regulado para quebrar o monopólio da renda da terra,
assim como a maquinização do campo, o aumento da
produtividade agrícola, a superação da crise agrária através da
industrialização. Por isso, levantamos a hipótese de que os
nacional-desenvolvimentistas, incluindo Rangel, sempre
analisaram o que se passava na agricultura brasileira “por fora”,
não sendo a ótica do campesinato e muito menos procurando
entender mais a fundo esse “complexo-rural”, formulando assim
uma ideologia industrialista que acreditava no que o
campesinato era matéria póstuma na história, que o tempo iria
fazer o papel de extingui-lo completamente. Isso não significa
que esses também não realizaram análises brilhantes sobre o
campesinato, mas o que chamamos a atenção é que o
campesinato nunca chamou a atenção desses autores, por ser
uma categoria a ser superada no processo de industrialização
nacional.
Por trás das duas concepções existe uma ideologia que acredita
que superando esses entraves, o capitalismo, conforme o modelo
clássico, seria implementado no país, sendo possível utilizar as
modernas técnicas de insumo e produto, de projetamento, para
definir os setores da economia nacional, desenvolvendo a
moderna contabilidade na administração da economia nacional.
25
Os comunistas acreditavam em um etapismo, os nacionais
desenvolvimentistas em superar o subdesenvolvimento e Ignácio
Rangel no fabianismo.
Consideramos Rangel como um nacional desenvolvimentista
pela sua teoria estar ligada a essa corrente, porém, a melhor
definição é independente, pois, apesar de debater e absorver de
conceitos de todas essas correntes, cepalinas e marxistas, ele
manteve suas próprias análises. Bielschowsky nos demonstra
uma aspecto interessante de sua relação com a Cepal:
Pouco depois de redigir a tese da dualidade,
Rangel passou oito meses na CEPAL, em
Santiago, no ano de 1954, ocasião em que
teve um contato íntimo com as idéias de
Pebrish. Diferentemente de Furtado, porém,
e da maioria dos demais economistas
nacionalistas brasileiros, que absorveram as
teorias cepalinas de seus elementos, ou, mais
propriamente, a compatibilizá-los com suas
próprias idéias. Já havia, na época, formado a
base teórica de sua própria interpretação, que
não era a de Pebrish, e sim sua tese da
dualidade e as idéias de Smith, Marx e
Keynes. (BIELSCHOWSKY, 2000, p. 217)
Podemos ver que as idéias defendidas por Rangel
representavam um ponto novo acerca do desenvolvimento
econômico, absorvendo idéias de Pebrish, de Smith, Marx e
Keynes e assimilando-as as suas próprias concepções. Por isso, a
dualidade é uma lei desenvolvida por Rangel e que possui a sua
validade universal para o entendimento dos países
subdesenvolvidos. Com isso, um dos aspectos de interesse nesse
estudo é captar a peculiaridade da posição rangeliana sobre o
problema agrário brasileiro. Bielschowsky cita:
Rangel pensava a questão agrária de forma
inteiramente distinta do restante da esquerda
brasileira. Sua base de interpretação foi a
teoria do desenvolvimento, em particular a
tese da dualidade e a análise da história
econômica e política que a mesma orientou.
(BIELSCHOWSKY, 2000, p. 229)
Apesar de ser um ponto que será discutido em maioria de suas
obras, o problema agrário só entra de forma secundária, assim
como o pensamento do PCB e dos outros nacionaldesenvolvimentistas. Esse encara a dissolução do complexo
rural como uma crise do latifúndio feudal e a conseqüente
desenvolvimento das forças produtivas capitalistas. Claro que o
autor acredita, que do ponto de vista social, esse processo
acarrete inúmeras conseqüências para a população rural
26
expropriada, mas do ponto de vista econômico representa um
salto qualitativo e quantitativo em relação ao antigo modelo de
acumulação baseado na exportação e na baixa produtividade.
Portanto, a dissolução do complexo rural é reflexo da
reestruturação produtiva em curso no país, sendo um movimento
da dualidade básica, representando a fase da transformação de
uma dualidade em outra. Por isso é que a tese da agricultura
deve ser vista sob a ótica da dualidade. Dessa forma, a crise
agrária é reflexo do processo de industrialização através da
substituição de importações, que é irreversível, e que levou a
dissolução do complexo rural.
Através da perspectiva dual, percebemos que o complexo rural
possui um pólo atrasado feudal e um pólo avançado capitalista,
ligado ao mercado externo. O latifúndio e todos os institutos
representam a dualidade. Por isso, para ele, contrastando com os
postulados defendidos pelos comunistas brasileiros, a dissolução
do complexo rural representava antes de tudo que o sistema
capitalista podia se desenvolver sem necessariamente ocorrer
uma reforma agrária, acreditando que essa é muito mais política
do que uma necessidade econômica. Acredita que uma reforma
agrária será fruto natural da implementação do capitalismo e da
solução da dualidade. A criação de um mercado financeiro
nacional, onde a terra será livremente comercializada abaixará o
preço da terra, fazendo a última etapa da dissolução do
latifúndio. Esse é um fator essencial, pois o capitalismo para
Rangel está caracterizado pelo desenvolvimento do mercado
interno.
Para o Rangel, um dos principais problemas desse complexo
rural é a não divisão do trabalho e a não especialização do
trabalho, o trabalhador fica submergido em inúmeras atividades
enquanto não permite a especialização em um ramo específico,
disso é que decorre a baixa produtividade no complexo rural.
Essa unidade familiar que tendia para a subsistência e
representava dispêndio desnecessário de trabalho. Portanto,
Rangel já estava apontando para a necessidade de dissolução
desse complexo para a implementação das medidas necessárias
para a industrialização e a futura industrialização rural com o
aumento das produtividade rural.
Rangel analisa os diversos problemas da dissolução desse
problema rural. Em primeiro lugar, essa economia natural
representava um ponto de estabilidade da economia, com a sua
dissolução e a conseqüente monetarização da economia, a
economia nacional passava a ficar desprotegida das eventuais
crises futuras. Mas acreditava, devido a dinâmica dos pólos da
dualidade, que esse mecanismo de autocontrole da produção não
seria mantido e que a tendência seria a sua dissolução. Atacando
a posição pecebista da necessidade da reforma agrária, apontaria
justamente esse desmantelamento do antigo modelo agrário e a
27
sua substituição pelo conflito nas regiões de fronteiras, ou seja,
o capitalismo no campo e o processo de industrialização através
da substituição de importações vão gerando a própria solução da
crise agrária.
Contrário a essa posição é Alberto Passos Guimarães, teórico
feudalista do partido, que defende o conceito de sistema
latifundiário. Esse acredita no papel do latifúndio para a
economia nacional, sendo um importante setor. Por isso, acredita
em um fortalecimento e mutação do latifúndio, com forças
estrangeiras e algumas transformações, mas mantendo as suas
características essenciais, de sistema latifundiário. Assim afirma;
Fica também evidenciada, pelos mesmos
confrontos,
a
insuficiência
das
transformações capitalistas no campo
brasileiro, as quais ainda não se mostram
capazes
de
sequer
compensar
a
desfertilização produzida, durante séculos,
pela agricultura predatória do sistema
latifundiário. (GUIMARÃES, 1989, p. 206)
Vemos que Alberto Passos Guimarães acredita que o latifúndio
está sendo “acossado”, que existe uma crise agrária e que o
sistema latifundiário está encontrando resistências. Porém, esse
sistema ainda mantêm forças e se absorve de novas
modificações, permanecendo como um dos principais atores
políticos. Essa visão é completamente oposta a de Rangel, que
analisa uma crescente redução e dissolução do latifúndio feudal
e do sistema latifundiário, como uma conseqüência natural do
desenvolvimento das relações capitalistas no campo.
Muito diferente era a posição de Rangel, segundo Paulo
Roberto Davidoff C. Cruz:
Duas são as idéias principais para a análise
da crise agrária. A primeira é a de que a
industrialização brasileira se faz sem prévia
reforma agrária o que determina que as
transformações na agricultura sejam
concomitantes a própria industrialização. A
segunda é a de que a agricultura, por época
do início da industrialização, comportava
importantes segmentos de economia natural
e que é sobre essa base, portanto, que se dão
tais transformações.
Para Rangel, as transformações da
agricultura decorrem das funções que delas
são exigidas com o início da industrialização:
suprir os bens agrícolas necessários,
inclusive os destinados à exportação, e
28
liberar, reter ou mesmo reabsorver a mão-deobra requisitada pelas atividades urbanas.
Tais transformações dão através da
destruição, por dentro, do complexo rural ou
através de estímulos vindos de fora capazes
de ir retirando, gradativamente, os recursos
aplicados nas atividades secundárias e
terciárias do complexo, conduzindo-o a
especialização. Ambos os caminhos tem em
comum a elevação da produtividade do
trabalho. Contudo, o processo de liberação de
recursos, especialmente de força de trabalho,
não se faz obrigatoriamente, no ritmo exigido
pelas necessidades do capital industrial. A
agricultura pode tanto liberar mão-de-obra
em excesso como em quantidades
insuficientes para a expansão industrial. Em
ambas as alternativas, configura-se um
quadro de crise agrária. (CRUZ, 2004, p.
250)
Vemos que o Rangel analisa o problema agrário procurando
estabelecer uma resposta diante dos estímulos para a mudança
criados com a produção industrial, sendo oposto ao ponto de
vista de Guimarães. Para o economista, a dissolução do
latifúndio, do complexo rural se dava diante das exigências do
processo de substituição de importações, que gerava a
necessidade de novas reversões em novos setores da economia e
com isso atacava a base de sustentação desse latifúndio. Essa
dissolução cumpria um papel importante para o próprio
desenvolvimento da agricultura, já que liberava uma quantidade
enorme de mão de obra que tinha como característica a baixa
produtividade rural, para a sua proletarização ou semiproletarização nas cidades, criando um vasto exército de reserva
e fortalecendo o mercado interno. Essa questão da migração em
massa devido a dissolução é o que formará a sua teoria sobre os
salários dos trabalhadores brasileiros, sempre empurrados para
baixo, devido a pressão da dissolução do complexo rural. Outro
ponto interessante é a questão é que as transformações se dão
sobre a economia natural, ou seja, o pólo interno do instituto, o
pólo mais débil é aquele que possui a tendência para a
transformação. Porém, cabe relembrar, que as mudanças em um
pólo levam as mudanças em toda a dualidade, não sendo uma
justaposição de um pólo sobre o outro e sim a formação de uma
nova dualidade.
Por isso, dentro das características do desenvolvimento dual,
esse processo de dissolução do complexo rural, não representa
um retrocesso para o fio de Ariadne da história da sucessão dos
modos de produção no Brasil, representa um aspecto
progressista em relação ao desenvolvimento das forças
29
produtivas. Rangel procura absorver o lado positivo desse
processo de dissolução do complexo rural, pois isso representa a
eliminação do latifúndio feudal e com isso a passagem de uma
dualidade a outra. Como ele, um fabiano, acreditava no
desenvolvimento das forças produtivas para uma conseqüente
transição pacífica para o socialismo, o avanço da resolução
dessas dualidades, ou seja, a resolução do problema do
latifúndio feudal no interior da economia representava um
avanço e uma aproximação dessa nova aurora.
Conclusão
O marxista grego, Costas Vergopoulos, nos lembra sobre a
dissolução de uma economia camponesa e o papel do
campesinato na história do capitalismo
A produção camponesa é considerada por
todas as “ortodoxias”, tanto marxistas como
burguesas, como uma anomalia residual em
vias de liquidação. A renda fundiária foi
sempre concebida, igualmente, como uma
anomalia entravando o crescimento do MPC
(Vergopoulos, 1977, p. 135)
A crítica de Vergopoulos confronta o pensamento rangeliano,
que acreditava nessa progressiva substituição da massa
camponesa pelo processo de industrialização. A sua visão do
camponês, através de uma análise economicista desse contexto,
discriminava a participação do campesinato na formação
capitalista e até o papel desse campesinato nas transformações
sociais, diante, inclusive das suas experiências pessoais no
levante de 35 e na sua militância no Partido Comunista.
Para uma crítica mais detida devemos analisar a dinâmica que se
deu no país com a dissolução do complexo rural e com a questão
do atual campesinato brasileiro. A questão agrária continua a
emergir uma fundamental problema em nossa realidade sendo o
movimento camponês um dos mais fortes atores sociais do
Brasil.
Por isso é que a questão da proletarização e da semiproletarização, das relações de fronteira agrícola, que Rangel
previa que enquanto existissem fronteiras a reforma agrária não
seria uma bandeira política é equivocada. Portanto, acreditamos
que seja um ponto essencial, confrontar a obra de Rangel com o
desenvolvimento da agricultura com a implementação do
mercado financeiro no monopólio da terra no país, assim como
os recentes cientistas sociais que apresentam teorias críticas ao
pensamento dualista. Acreditamos que a obra de Francisco do
Oliveira possui uma fragilidade grande por não procurar
confrontar com as concepções duais de Rangel. Ele é um dos
autores mais interessantes da história recente da ciência
30
econômica em nossas terras, sendo merecido o seu
reconhecimento na Revista de Economia Política, como um dos
patronos da economia nacional.
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