Aula Demonstrativa Gratuita Conhecimentos sobre o IBGE Missão, visão e valores institucionais Professor: Leandro Signori www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Leandro Signori 1 Aula 00 – Missão, Visão e Valores Institucionais 1. Conteúdo Programático Conhecimentos específicos sobre o IBGE: informações sobre a Instituição Conceitos básicos para o desenvolvimento do trabalho na Agência e da atividade do Técnico de Coleta Apostila disponibilizada no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/ibge para download A verdade está no texto. A resposta correta está na apostila de Conhecimentos Específicos sobre o IBGE. Montanha mais alta do Brasil 'cresce' 1,52 metro após revisão de medida – 29/02/2015 http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2016/02/montanha-mais-alta-dobrasil-cresce-152-metro-apos-revisao-de-medida.html http://mundogeo.com/blog/2016/02/29/ibge-aplica-o-mapgeo2015-para-reveras-altitudes-de-sete-pontos-culminantes/ www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Leandro Signori 2 2. Estrutura da Apostila Capítulo 1 Missão, Visão e Valores Institucionais Capítulo 2 A Estrutura do IBGE (não será exigido na prova!) Capítulo 3 A Diretoria de Geociências, seus produtos e o papel das Agências; Capítulo 4 A Diretoria de Pesquisas e seus produtos Capítulo 5 Interlocução, articulação e mobilização do IBGE para a execução dos grandes projetos institucionais Capítulo 6 Sigilo das informações Anexos 15 anexos - Anexos de 1 a 12 – Competências e produtos da Diretoria de Geociências (Capítulo 3) - Anexos 13 a 15 – Formação e funcionamento das Agências de Coleta (Capítulo 5) São 106 páginas, mas só temos que estudar 67 páginas. São 67 páginas para 10 questões. Uma barbada! Primeira tarefa do aluno: Ler a apostila. Segunda tarefa do aluno: Ler novamente a apostila. Em alguns momentos, a apostila oficial aborda os tópicos de forma muito enxuta. Em outros, ela traz muitos detalhes. Características da prova de 2013 (CESGRANRIO/2013): Nem sempre o conteúdo da apostila foi colocado de forma literal nas questões; Algumas questões exigiam um esforço interpretativo por parte do candidato. Em outras palavras, não havia a resposta de forma direta na apostila, era necessário que o candidato interpretasse o contexto; e www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Leandro Signori 3 Houve uma certa preferência do examinador em selecionar questões cujas respostas estejam em balões de destaque ou em listas que enumeram características/pesquisas/conceitos. 3. Sobre o curso O curso será em forma de resumos, esquemas, questões comentadas do concurso anterior e questões elaboradas pelo professor. 4. O que vamos estudar hoje? Capítulo 1: Missão, visão e valores institucionais Com o objetivo de cumprir sua missão, o IBGE: Identifica, mapeia e analisa o território; Conta a população; Mostra como a economia evolui através do trabalho e da produção das pessoas; e Informa como a população vive. 4.1 Breve história da Instituição - Diretoria Geral de Estatística - DGE Instituições - Instituto Nacional de Estatística – INE Antecessoras do IBGE - Conselho Nacional de Estatística - CNE - Conselho Brasileiro de Geografia – CBG www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Leandro Signori 4 Diretoria Geral de Estatística – DGE. Instituto Nacional de Estatística - INE Conselho Brasileiro de Geografia Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - Criada em 1871 - Período Imperial (Império). - Subordinação ao Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império. - Organizar as atividades estatísticas nacionais e realizar, no ano seguinte, o primeiro recenseamento feito no Brasil. - Registro civil de nascimentos, casamentos e óbitos (atribuição que recebeu com a instalação da República). - Realizou quatro censos gerais: 1872, 1890, 1900 e 1920. - Extinto após a Revolução de 1930. Atribuições repartidas entre os ministérios. - Criado pelo Decreto nº 24.609, de 6 de julho de 1934, no Governo de Getúlio Vargas. - Instalado em 29/05/1936, sob a presidência do então ministro das Relações Exteriores, José Carlos de Macedo Soares. - Mário Augusto Teixeira de Freitas, pensador atuante do Ministério da Educação, observou a necessidade de um órgão capacitado a articular e coordenar as pesquisas estatísticas, unificando a ação dos serviços especializados em funcionamento no País. Com a ajuda de outros homens ilustres, convenceu o presidente Getúlio Vargas a criar o INE. - Entidade de natureza federativa, tendo por finalidade, mediante a progressiva articulação e cooperação das três ordens administrativas da Organização Política da República, bem como da iniciativa privada, promover e executar, ou orientar tecnicamente, em regime racionalizado, o levantamento de todas as estatísticas nacionais. - Mais tarde, passou a denominar-se Conselho Nacional de Estatística. - 1936 - Resolução nº 18, do Conselho Nacional de Estatística - CNE, fala da necessidade de organização do Conselho Brasileiro de Geografia - CBG como órgão central de um sistema coordenador das instituições geográficas nacionais. - 1937 - Decreto nº 1.527, de 24 de março de 1937 – criação do Conselho Brasileiro de Geografia – CBG. - Integrado ao CNE, sob a mesma presidência, com procedimentos e práticas administrativas semelhantes às do órgão de estatística. - 1937 - Na Resolução nº 31 do CNE estava instituída a expansão do Instituto de Estatística Brasileiro, com os serviços de estatística e geografia trabalhando em mútua cooperação, sugerindo, ainda um novo nome para o instituto. - 1938 – Criação do IBGE - Decreto-Lei nº 218, de 26 de janeiro de 1938, assinado pelo presidente Getúlio Vargas. www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Leandro Signori 5 Diretoria Geral de Estatística – DGE. Criada em 1871 - Período Imperial (Império). Subordinação ao Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império. Organizar as atividades estatísticas nacionais e realizar, no ano seguinte, o primeiro recenseamento feito no Brasil. Registro civil de nascimentos, casamentos e óbitos (atribuição que recebeu com a instalação da República). Realizou quatro censos gerais: 1872, 1890, 1900 e 1920. Extinto após a Revolução de 1930. Atribuições repartidas entre os ministérios. Instituto Nacional de Estatística - INE Criado pelo Decreto nº 24.609, de 6 de julho de 1934, no Governo de Getúlio Vargas. Instalado em 29/05/1936, sob a presidência do então ministro das Relações Exteriores, José Carlos de Macedo Soares. Mário Augusto Teixeira de Freitas, pensador atuante do Ministério da Educação, observou a necessidade de um órgão capacitado a articular e coordenar as pesquisas estatísticas, unificando a ação dos serviços especializados em funcionamento no País. Com a ajuda de outros homens ilustres, convenceu o presidente Getúlio Vargas a criar o INE. Entidade de natureza federativa, tendo por finalidade, mediante a progressiva articulação e cooperação das três ordens administrativas da Organização Política da República, bem como da iniciativa privada, promover e executar, ou orientar tecnicamente, em regime racionalizado, o levantamento de todas as estatísticas nacionais. Mais tarde, passou a denominar-se Conselho Nacional de Estatística. www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Leandro Signori 6 Conselho Brasileiro de Geografia 1936 - Resolução nº 18, do Conselho Nacional de Estatística - CNE, fala da necessidade de organização do Conselho Brasileiro de Geografia - CBG como órgão central de um sistema coordenador das instituições geográficas nacionais. 1937 - Decreto nº 1.527, de 24 de março de 1937 – criação do Conselho Brasileiro de Geografia – CBG. Integrado ao CNE, sob a mesma presidência, com procedimentos e práticas administrativas semelhantes às do órgão de estatística. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE 1937 - Na Resolução nº 31 do CNE estava instituída a expansão do Instituto de Estatística Brasileiro, com os serviços de estatística e geografia trabalhando em mútua cooperação, sugerindo, ainda um novo nome para o instituto. 1938 – Criação do IBGE - Decreto-Lei nº 218, de 26 de janeiro de 1938, assinado pelo presidente Getúlio Vargas. Linha do tempo de criação do IBGE 1871 Criação da DGE 1934 Criado o INE (mais tarde denominado de CNE) 1937 Criado o CBG, integrado ao CNE 1938 Decreto-Lei nº 218/1938, nova denominação do Instituto de Estatística, passando a denominar-se IBGE www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Leandro Signori 7 Vinculação do IBGE e dos seus servidores ao longo do tempo: Período IBGE 1936 a 1967 Presidência da República 1967 a 1990 Fundação IBGE criada Decreto-Lei nº 161 13/02/1967. Ministério, da área Planejamento, Fazenda Economia. Servidores Regidos pela legislação do funcionalismo público. pelo CLT de de ou Quando foi promulgada a Lei nº 5.878 de 11 de maio de 1973, que dispõe sobre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, o instituto estava sujeito à supervisão do Ministro de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. A partir de 1990 1993 A partir de 2006 Ministério da Economia, Fazenda e Na vigência da Planejamento Constituição de 1998, os servidores do IBGE passaram a ser regidos pelo Regime Jurídico Único (RJU - Lei nº 8112/90). Ministério do Planejamento Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais, ainda sob o RJU. Ministério do Planejamento, Lei nº 11.355, de Orçamento e Gestão outubro de 2006, instituiu o Plano de Carreiras e Cargos do IBGE, composto por cargos regidos pelo RJU. www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Leandro Signori 8 01) (CESGRANRIO / IBGE/2013) Criada em 1871 e abolida em consequência da revolução de 1930, a Diretoria Geral de Estatística (DGE) é considerada a precursora do IBGE, do ponto de vista da produção de estatísticas em nível nacional. Dentre as realizações principais da DGE encontra-se a (A) coordenação do sistema estatístico nacional (B) inauguração da regularidade censitária no Brasil, que seria continuada pelo IBGE, como indicam a realização de recenseamentos em 1872, 1880, 1890, 1900, 1910 e 1920. (C) implantação do registro civil de nascimentos, casamentos e óbitos. (D) organização do sistema de contas nacionais. (E) determinação das chamadas macrorregiões homogêneas do Brasil, assim como as conhecemos hoje: norte, nordeste, centro-oeste, sul e sudeste. 02) (CESGRANRIO/IBGE/2013) – O IBGE é um órgão federal responsável pela produção de informações estatísticas e geocientíficas e cuja estrutura (A) é vinculada diretamente à Presidência da República. (B) integra a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. (C) integra o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (D) tem como principal atribuição oferecer suporte técnico às ações do governo para a formulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento. (E) produz estatísticas e estudos sobre a educação brasileira, ajudando a implementar políticas públicas para este setor. 03) Com o passar do tempo, o órgão responsável pelas estatísticas no Brasil mudou de nome e de funções algumas vezes até 1934, quando foi extinta a Diretoria Geral de Estatística, cujas atribuições foram repartidas entre os ministérios. www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Leandro Signori 9 A carência de um órgão capacitado a articular e coordenar as pesquisas estatísticas, unificando a ação dos serviços especializados em funcionamento no País, favoreceu a criação, em 1934: a) da Diretoria Geral de Estatística b) do Conselho Nacional de Estatística c) do Conselho Nacional de Geografia e Estatística d) do Instituto de Estatística Brasileiro e) do Instituto Nacional de Estatística 04) O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística identifica, mapeia e analisa o território, conta a população, mostra como a economia evolui através do trabalho e da produção das pessoas e revela como elas vivem. Acerca do IBGE assinale a alternativa correta: a) A data oficial de criação do IBGE é 29 de maio de 1936 quando foi regulamentado o Instituto Nacional de Estatística. b) Após a extinção do INE, foi criado o IBGE mediante o Decreto-Lei nº 218 de 26 de janeiro de 1938. c) A Fundação IBGE, instituição da administração pública federal, foi criada pelo Decreto-lei nº 161, de 13 de fevereiro de 1967. d) O IBGE vincula-se ao Ministério da Educação em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, devido a preocupação na manutenção do país. e) Por ser uma fundação, os trabalhadores do IBGE são empregados públicos, regidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. 05) Nos quase 80 anos de existência do IBGE, os seus servidores tiveram diversas formas de vinculações ao Governo Federal. Assinale a alternativa que aponta corretamente qual o regime jurídico aplicável, na atualidade aos servidores efetivos do IBGE. a) Regime Jurídico Único da Lei nº 8.112/90. b) Regime Celetista (CLT). c) Regime Misto – Consolidação das Leis do Trabalho e Regime Jurídico Único. d) Regime da Lei nº 11.355, de outubro de 2006, instituiu o Plano de Carreiras e Cargos do IBGE. e) Regime de livre nomeação e livre exoneração. www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Leandro Signori 10 4.2 Missão, visão e valores institucionais Deve declarar, sucintamente, a razão de ser da instituição, Retratar o Brasil com informações a finalidade de sua existência, revelando o que ela faz e necessárias ao conhecimento da sua para que faz. realidade e ao exercício da cidadania. Missão Visão Valores A missão do IBGE procede da essencialidade do bem público que produz, “a informação”, na medida em que sem uma base informacional capaz de atender às necessidades de todos os setores da sociedade, atores como governos, empresas e cidadãos estarão embasando suas decisões em informações fragmentadas e imprecisas. Direciona os seus rumos e descreve o futuro desejado, em um tempo predeterminado. Ela traduz como a organização quer ser vista e reconhecida, projetando as oportunidades futuras e concentrando esforços na busca dessas oportunidades. Ser reconhecido e valorizado, no país e internacionalmente, pela integridade, relevância, consistência e excelência de todas as informações estatísticas e geocientíficas que produz e dissemina em tempo útil. Conjunto de crenças impulsionadoras de Ética comportamentos cotidianos a serem seguidos por seus Transparência membros e que garantem ao IBGE o papel de provedor Responsabilidade independente de informações para o país. Imparcialidade Excelência www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Leandro Signori 11 Valores Ética Dignidade e a consciência dos princípios morais que regem a ação humana na organização, de acordo com os preceitos constitucionais e a ética do serviço público. No caso da produção estatística e geocientífica do IBGE, é agir de modo a manter a confiança nas informações oficiais, tomar decisões com independência, de acordo com considerações estritamente profissionais, com princípios científicos e com garantia do sigilo das informações individualizadas que levanta para suas pesquisas. Transparência Garantir o acesso à informação, dando publicidade aos dados produzidos pela Instituição e às normas científicas adotadas sobre fontes, métodos e procedimentos, obedecendo as regras da confidencialidade dos dados individualizados. Criar espaço de interlocução com usuários na implantação de novos projetos ou revisão dos existentes e noticiar as grandes mudanças projetadas com impacto nas informações oferecidas à sociedade. No âmbito da gestão organizacional, além de fortalecer o processo de comunicação interna. O IBGE deve tornar público todos os seus atos de pessoal e de gasto público. Responsabilidade Ter o dever de prestar informações estatísticas e geocientíficas de qualidade para o governo e a sociedade, assumindo todas as consequências dos seus atos e procedimentos na produção e disseminação de informações. Aprimorar procedimentos de coleta de dados que minimizem a carga dessas atividades sobre os informantes. Zelar pelo patrimônio e recursos financeiros públicos. Imparcialidade Honrar o direito de todos (governo e sociedade) à informação pública de qualidade e de utilidade, oferecendo dados e análises independentes e objetivas sobre a situação econômica, demográfica, social, ambiental e geocientífica, com garantia de igualdade de acesso e sem nenhuma interferência no resultado obtido. www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Leandro Signori 12 Excelência Buscar, sempre, o aprimoramento na produção e divulgação de informações estatísticas e geocientíficas, mantendo rigor metodológico, técnico e operacional, com padrões de qualidade reconhecidos nacional e internacionalmente. Garantir uma gestão de excelência no que se refere a recursos humanos, materiais e financeiros. 06) (CESGRANRIO/IBGE/2013) “Retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania através das estatísticas oficiais e das bases de dados geocientíficos.” A frase acima expressa a missão do IBGE. A respeito das informações produzidas pelo IBGE, tem-se que (A) essas estatísticas são ditas oficiais porque são produzidas por um órgão de Estado, o que coloca em risco sua credibilidade, dado o interesse do governo em seus resultados. (B) não existe cidadania em um país que não conta com informações estatísticas e geocientíficas de boa qualidade. (C) essas informações estatísticas e geocientíficas constituem a melhor forma de retratar o Brasil. (D) conhecimentos e interpretações sobre a realidade brasileira não podem ser verdadeiros ou pertinentes se não forem baseados nessas informações estatísticas e geocientíficas. (E) essas informações devem orientar-se pelas necessidades do planejamento nacional e pela preocupação social com o fortalecimento da cidadania. 07) Valores são conjunto de crenças impulsionadoras de comportamentos cotidianos a serem seguidos por seus membros e que garantem ao IBGE o papel de provedor independente de informações para o país. Assinale a alternativa que indica, corretamente, os valores do IBGE: www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Leandro Signori 13 (A) Isenção, Ética, Transparência, Excelência e Imparcialidade. (B) Responsabilidade, Ética, Transparência, Excelência e Inovação. (C) Inovação, Ética, Transparência, Diversidade e Imparcialidade. (D) Responsabilidade, Ética, Transparência, Excelência e Imparcialidade. (E) Responsabilidade, Participação, Transparência, Excelência e Imparcialidade. 08) A missão do IBGE procede da essencialidade do bem público que produz, “a informação”, na medida em que sem uma base informacional capaz de atender às necessidades de todos os setores da sociedade, atores como governos, empresas e cidadãos estarão embasando suas decisões em informações fragmentadas e imprecisas Assinale a alternativa que indica, corretamente, a visão do IBGE: (A) Ser reconhecido e valorizado no país e internacionalmente como instituição independente que aprimora as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento brasileiro, por meio da produção e disseminação de conhecimentos estatísticos e geocientíficos. (B) Ser reconhecido e valorizado, no país e internacionalmente, pela integridade, relevância, consistência e excelência de todas as informações estatísticas e geocientíficas que produz e dissemina em tempo útil. (C) Ser reconhecido e valorizado, no país e internacionalmente, pelas informações estatísticas e geocientíficas de qualidade que produz e fornece para o governo e a sociedade. (D) Ser reconhecido e valorizado, no país e internacionalmente, pela solidez, relevância, integridade, consistência e excelência de todas as informações estatísticas e geocientíficas que produz e dissemina em tempo útil. (C) Retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Leandro Signori 14