Artigo - Rede de Estudos do Trabalho

TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR DE ENFERMAGEM
Rachel de Sá Barreto Luna Callou Cruz
Martha Maria Macedo Bezerra 1
Elisabeth Alves Silva
Resumo
Saúde do trabalhador refere-se ao campo do conhecimento que objetiva a compreensão das
relações entre trabalho e o processo saúde-doença; nesse enfoque, a abordagem à temática e
sua propagação entre os profissionais da enfermagem mostram-se frágeis e superficiais, diante
da magnitude de riscos biológicos, físicos, químicos, fisiológicos e psíquicos que estão
expostos estes profissionais, nos debruçamos sobre essa temática a fim de mostrarmos a
relevância e necessidade de difusão desses conhecimentos para os graduandos e profissionais
de enfermagem, objetivando promover nesses o desejo de fazerem parte desta mudança, seja
exigindo seus direitos, alertando outros profissionais para tal ou realizando novas pesquisas
nesta temática. Nessa perspectiva cooperamos com uma pesquisa bibliográfica, com dados
coletados no LILACS, MEDLINE, SciELO, Ministério da Saúde e vias impressas, em junho e
julho de 2011. Conclui-se que para que haja melhoria da saúde do profissional é preciso um
esforço mútuo dos profissionais como da instituição, tendo em vista à produtividade e
qualidade da assistência.
Palavras-chave: saúde; trabalhador de enfermagem; riscos ocupacionais.
INTRODUÇÃO
A denominação saúde do trabalhador refere-se a um campo do conhecimento que
objetiva a compreensão das relações entre trabalho e o processo saúde-doença. Contudo,
ainda não se despertou o olhar necessário para percepção da saúde do trabalhador de
enfermagem e sua consequente qualidade de vida, exatamente o profissional incumbido de
cuidar (juntamente com a equipe multidisciplinar) da saúde ocupacional dos demais
trabalhadores; fato esse explicitado pelas diminutas estratégias assistenciais voltadas a esse
público alvo.
A necessidade do enfoque especial dada à qualidade de vida e saúde do trabalhador de
enfermagem reside no fato desse profissional dentro da equipe de saúde ser o mais exposto a
riscos ocupacionais, por seu maior contato com o paciente, maior sobrecarga de trabalho,
além do acúmulo de funções domésticas (dupla jornada de trabalho, por ser a enfermagem
uma profissão primordialmente feminina). Agravando esses fatos, é sabido que trabalhadores
geralmente ingressam no mercado de trabalho sem ter a noção apropriada das rotinas e
1
Universidade Estadual do Ceará – UECE – Email [email protected]
2
cuidados intrinsecamente relacionados a sua profissão como membro da equipe de
enfermagem, para evitarem sua exposição a riscos e seus conseqüentes problemas de saúde.
Mesmo ciente dessa realidade, a maioria das instituições não oferece ao profissional nenhum
treinamento, orientação ou informações preventivas sobre esses riscos.
A preocupação com um dos atores principais dos serviços de saúde, o trabalhador de
saúde e particularmente da Enfermagem, ainda é recente: “No Brasil somente a partir de
1.940 surgiram as primeiras inquietações com os problemas ocupacionais. Nesse ano foi
fundada a Associação de Prevenção de Acidentes de Trabalho. E em 1.943 entrava em vigor a
Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT ” (CARVALHO, 2001, p.20-21). “Em 8 de junho de
1.978, o Ministério do Trabalho aprovou a Portaria 3.214 que criou 28 Normas
Regulamentadoras (NRs) que orientam as obrigações das empresas em relação ao trabalho”
(CARVALHO, 2001, p.20-21).
Esse trabalho se justifica devido a quebra do paradigma biomédico, onde saúde não é
só ausência de doença, mas o completo bem estar físico, psíquico, econômico, social e
espiritual. Para que se atinja uma qualidade de vida em nível aceitável é preciso incluir no
conceito biomédico de saúde as esferas das relações interpessoais, estilo de vida pessoal e
experiências pessoais prévias. Sendo possível, desse modo, a graduação da qualidade de vida
do indivíduo ou grupo social (SOUTO, 2004). Baseado nesse enfoque, a qualidade de vida
passou a ser tema de debates e reivindicações nas estratégias de saúde públicas, tendo em
vista que “A saúde pública é a ciência e a arte de promover, proteger e recuperar a saúde
física e mental por meio de medidas de alcance coletivo e de motivação da população”
(CARVALHO, 2001, p.25), considerando-a um direito de qualquer cidadão, inclusive do
trabalhador da equipe de Enfermagem.
Entusiasmadas por essa percepção da saúde do trabalhador de Enfermagem como
faceta indispensável da saúde pública fomos motivadas pela professora da disciplina de
Administração I, do curso de Enfermagem da Universidade Regional do Cariri, a nos
debruçarmos sobre essa temática a fim de mostrarmos sua relevância e necessidade de difusão
desses conhecimentos para os graduandos e profissionais de enfermagem, objetivando
fomentar nesses o desejo de fazerem parte desta mudança, seja exigindo seus direitos,
alertando outros profissionais a tal intento ou realizando novas pesquisas nesta temática.
OBJETIVOS
Objetivo Geral
3
Discutir e promover uma reflexão sobre os fatores relevantes para a qualidade de vida
e saúde do trabalhador de Enfermagem.
Objetivos específicos
- Analisar os fatores e processos relacionados diretamente com a qualidade de vida e
saúde do trabalhador de Enfermagem;
- Conhecer os riscos ocupacionais da Enfermagem.
METODOLOGIA
Esta investigação caracterizou-se como pesquisa narrativa, cuja coleta de dados foi
realizada nas bases de dados LILACS, MEDLINE, SciELO, Ministério da Saúde e vias nãodigitais, no período de junho e julho de 2010. Para tanto, utilizaram-se os descritores "saúde
de trabalhador, saúde de trabalhador de enfermagem, qualidade de vida da equipe de
enfermagem" (para a língua portuguesa). Como critérios de inclusão elegeram-se publicações
em português na forma de artigos (ensaio, revisão, pesquisa, relato de experiência e estudo de
caso), independentemente da formação profissional do autor, publicadas a partir de 2000.
A avaliação inicial do material bibliográfico ocorreu mediante a leitura dos resumos,
com a finalidade de selecionar aqueles que atendiam aos objetivos do estudo. De posse dos
artigos completos, passou-se à etapa seguinte, ou seja, leitura minuciosa, na íntegra, de cada
artigo, visando ordenar e sistematizar as informações necessárias para a construção da
pesquisa bibliográfica atendendo aos objetivos especificados.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Com o advento da progressiva e constante industrialização houve um demasiado
aumento da exposição de trabalhadores a riscos. Com os trabalhadores da saúde, em particular
a equipe de Enfermagem, o processo não se deu diferentemente; esses são cada vez mais
expostos a diversidade de riscos: biológico, físico, químico, mecânico, fisiológico e psíquico;
com intensidade e gravidade de acordo com atuação profissional.
Para que tais riscos não impossibilitassem o desenvolvimento das ciências biológicas
de forma sustentável social-economicamente, mas para que pudessem ser antecipados e
prevenidos, houve preciosa contribuição da higiene ocupacional objetivando proporcionar
ambientes de trabalho salubres, proteger e promover a saúde dos trabalhadores, proteger o
4
meio ambiente e contribuir para um desenvolvimento sócio-econômico sustentável através da
antecipação, reconhecimento, avaliação e controle de riscos (CARVALHO, 2001).
Entende-se por risco biológico a exposição ou probabilidade dessa à agentes
biológicos, formas vivas ou produtos e substâncias orgânicas presentes nos postos de trabalho
e que podem provocar efeitos negativos na saúde dos trabalhadores, tais como processos
infecciosos, tóxicos ou alérgicos (CARVALHO, 2001).
Nessa percepção, a enfermagem é uma das principais profissões expostas à carga
biológica (SOUZA et al, 2008), seja por representarem a grande massa de trabalhadores nas
instituições de saúde, pelo maior contato com o cliente ou pelo maior número de
procedimentos realizados na unidade. Entretanto, é importante salientar a demasiada
subnotificação de acidentes de trabalho, evidenciando que possivelmente as vítimas não
receberam cuidados imediatos que pudessem reduzir uma possível soroconversão para
algumas infecções e não tiveram abonos trabalhistas devido ao acidente, já que não
preencheram a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), mesmo o acidente com
exposição a material biológico sendo considerado um agravo de notificação compulsória pelo
Ministério da Saúde (BRASIL, 2004 b).
Na prática profissional essa exposição à carga biológica dá-se pelo contato com
pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou parasitárias e/ou suas secreções,
objetos contaminados e até mesmo com animais (insetos, por exemplo) presentes na
instituição (FELLI; TRONCHIN ,2005). Os que mais se acidentam com material
contaminado biologicamente são os auxiliares de Enfermagem, através do contato com as
mãos, sendo o reencape de agulhas o propiciador de acidentes mais gritantes numericamente,
além, do não uso dos EPI (Equipamento de Proteção Individual). Contudo, há acidentes
frequentes também no descarte de bisturis, punções venosas, coletas de exames e
administração de medicamentos (BRASIL, 2004 a).
O risco físico é caracterizado por agentes que se apresentam sob forma de energia,
possuem materialidade dissociada do corpo humano, passíveis de detecção e mensuração:
ruídos (provenientes de ar-condicionado, instrumentos de trabalho, trânsito de pessoas e
reformas estruturais na instituição); temperatura (alterações bruscas entre calor e frio,
umidade relativa); radiações ionizantes (α, β, γ, nêutrons, raios X) e não ionizantes (radiação
laser); vibração; eletricidade e riscos de incêndio (FELLI; TRONCHIN, 2005).
É importante observar que parte das instituições não se enquadrada nos limites de
tolerância (LT) ou Limites de Exposição Ocupacional (LEO) ditados pelo governo federal.
Entenda-se por LT ou LEO [...] “concentrações de agentes químicos ou intensidade de
5
agentes físicos presentes no ambiente de trabalho, sob os quais trabalhadores podem ficar
expostos durante toda a vida laboral, sem sofrer efeitos adversos à sua saúde” (CARVALHO,
2001).
Os riscos químicos são encontrados na forma sólida, líquida e gasosa e classificam-se
em: poeiras, fumos, névoas, gases, vapores, neblinas e substâncias, compostos e produtos
químicos, em geral, dispersos no ar.
Já o risco mecânico vitima o profissional quando esse manipula perfurocortantes, sofre
quedas no ambiente de trabalho ou tem dedos e mãos presos e lesionados por algum objeto.
Tal risco é um dos mais reconhecidos pelos leigos como acidentes de trabalho, pois são
evidenciados por lesões físicas no organismo (FELLI; TRONCHIN, 2005).
O risco fisiológico decorre das próprias condições de trabalho da enfermagem, que
implicam em multiplicidade de funções repetitivas, ritmo intenso e excessivo de trabalho,
esforços físicos desgastantes (peso excessivo), longas jornadas de trabalho, monotonia,
posições incômodas e antiergonômicas, trabalho em turnos exaustivos, rodízios e separação
do trabalho intelectual e manual (BARBOSA; FIGUEREDO; PAES, 2009).
Na exposição a cargas fisiológicas é perceptível o sobrepeso ao transportar pacientes e
ao manter-se em postura inadequada e incômoda para protegê-lo e pô-lo em posição
adequada, e ao trabalhar longamente de pé. A exposição prolongada e constante a essas cargas
pode causar doenças osteoarticulares com limitações físicas (RIBEIRO; SHIMIZU, 2007).
Presume-se que os técnicos e auxiliares são os profissionais que durante a jornada de
trabalho estão mais expostos a riscos devido à caracterização de suas atividades como a
promoção da higiene e conforto do paciente, organização do ambiente de trabalho, controle de
materiais, desprezo de urina, drenagens e secreções de frascos coletores.
O risco psíquico resulta da atenção constante do trabalhador; da supervisão rigorosa;
do ritmo acelerado, do trabalho parcelado monótono e repetitivo; da dificuldade na
comunicação; do trabalho predominantemente feminino; da desarticulação de defesas
coletivas; da agressão psíquica; da fadiga, tensão, estresse; da insatisfação e das situações que
conduzem ao consumo de álcool e drogas (FELLI; TRONCHIN, 2005).
A exposição às cargas psíquicas é a mais referida pela equipe de enfermagem e está
relacionada ao objeto de trabalho - humano, que sofre, sente dor e morre, que os envolve em
situações estressantes de sofrimento e tensão e, como também, às formas de organização
desse trabalho, supervisão, falta de autonomia, baixos salários e duplicidade de empregos
situações essas que aumentam a carga psíquica do profissional.
6
Evidencia-se também que a organização do trabalho da equipe de Enfermagem tem
um ritmo muito acelerado e um trabalho desgastante, imposto pela escassez ou má
distribuição de trabalhadores, que acaba por não permitir os seguimentos das normas
trabalhistas como, por exemplo, a falta do descanso no decorrer da jornada, sobrecarregando
ainda mais o profissional que acaba atuando de maneira insatisfatória.
Os profissionais de enfermagem são confrontados cotidianamente com situações que
exigem vigilância, controle, avaliação, interação em diferentes níveis, gestão de um grande
volume de informação e múltiplos eventos (NEUMMAN, 2006, p.15).
Os diversos problemas e dificuldades frente às condições laborais da equipe
de enfermagem levaram-nos a refletir na relação dialógica entre cuidar e ser
cuidado: de um lado, encontrava-se o paciente que necessitava de assistência
pela equipe de forma integral, nas suas necessidades bio-psico-sócioespirituais; de outro, encontravam-se os profissionais que também deveriam
ser vistos na integralidade de suas necessidades. Segundo nosso
entendimento, é necessário que o profissional de enfermagem também se
sinta cuidado para melhor cuidar (NEUMMAN, 2006, p.15).
Diante da percepção da demasiada exposição a riscos que os profissionais de enfermagem e
os demais da área de saúde estão submetidos surgiram órgãos especializados em proteger a
saúde desses trabalhadores. Por volta da década de 70, eram alarmantes os índices de
acidentes de trabalho, desse modo impulsionado pela pressão estrangeira, inclusive do Banco
Mundial (sob ameaças de suspensão de empréstimos), houve a regularização do artigo 164 no
dia 27 de julho de 1972 pelo ministro do trabalho Júlio Barata, que também publicou as
portarias 3.236 (formação técnica em segurança e medicina do trabalho) e 3.237
(regulamentação do artigo 164 da CLT, dispondo sobre a CIPA e SESMT); fazendo com que
o Brasil fosse o primeiro país a ter um serviço obrigatório de segurança e medicina do
trabalho (MAPEL JUNIOR, 2008).
O SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do
Trabalho) objetiva a promoção e proteção à integridade do trabalhador no seu local de
trabalho, constituindo-se em instrumento que os trabalhadores e as empresas dispõem para
tratar da prevenção de acidentes e das condições do ambiente de trabalho. Esses órgãos
protegem a integridade física do trabalhador de todos os aspectos que potencialmente podem
afetar sua saúde. É obrigatória sua manutenção em empresas nas quais os empregados
mantenham vínculos regidos pela Consolidação das leis trabalhistas (CLT) de acordo com
riscos da tarefa e número de empregados, quer sejam públicas ou privadas (CARVALHO,
2001); além da obrigatoriedade de ser registrado na regional do Ministério do Trabalho. É
regulamentado pela portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, norma regulamentadora NR 04.
7
Toda empresa com mais de 20 funcionários está obrigada, por lei, a manter uma
comissão de funcionários, responsável pelas discussões e deliberações de assuntos
relacionados com a segurança do trabalho, saúde ocupacional e estruturas físicas da empresa,
sempre objetivando a preservação da vida e saúde dos funcionários no desempenho de suas
funções, ou seja, uma CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) composta de
representantes do empregador e dos empregados, cujo mandato dos membros eleitos tenha a
duração de um ano, permitindo-se uma reeleição.
O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), cuja obrigatoriedade foi
estabelecida pela NR 09 da portaria 3214/78, apesar de seu caráter multidisciplinar, é
considerado essencialmente um programa de higiene ocupacional que deve ser implementado
nas empresas de forma articulada com um programa médico – o PCMSO (Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional). “Todas as empresas, independente do número de
empregados ou do grau de risco de suas atividades, estão obrigadas a elaborar e implementar
o PPRA, que tem como objetivo a prevenção e o controle da exposição ocupacional aos riscos
ambientais, isto é, a prevenção e o controle dos riscos químicos, físicos e biológicos presentes
nos locais de trabalho” (PENA, 2000). A elaboração, implementação e avaliação do PPRA
podem ser feitas por qualquer pessoa, ou equipe de pessoas que, a critério do empregador,
sejam capazes de desenvolver o disposto na norma. Além disso, cabe à própria empresa
estabelecer as estratégias e as metodologias que serão utilizadas para o desenvolvimento das
ações, bem como a forma de registro, manutenção e divulgação dos dados gerados no
desenvolvimento do programa.
O PCMSO cuja obrigatoriedade foi estabelecida pela NR 07 da portaria 3214/78, é um
programa médico que deve ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos
agravos à saúde relacionados ao trabalho. Todas as empresas, independente do número de
empregados ou do grau de risco de sua atividade, estão obrigadas a elaborar e implementar o
PCMSO, que deve ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores,
especialmente os riscos identificados nas avaliações previstas no Programa de prevenção de
riscos ambientais (PPRA). O PCMSO deve ser coordenado por um médico, com
especialização em medicina do trabalho (PENA, 2000).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nesse estudo procurou-se delinear os riscos que influem na saúde do trabalhador de
enfermagem, condições que interferem na sua qualidade de vida no cotidiano, bem como
8
alguns órgãos responsáveis por zelar pela integridade física e psíquica enquanto profissional
de saúde.
Através da percepção da saúde como ramo empresarial capitalista, globalizado,
praticante da mais-valia e do materialismo histórico foi possível corroborar através das
pesquisas bibliográficas nossa hipótese inicial: para que a equipe de Enfermagem tenha uma
qualidade de vida satisfatória é necessária harmoniosa relação entre trabalhador, instituição,
demais membros da equipe multidisciplinar e pacientes.
Para que haja essa melhoria da qualidade de vida e consequentemente da saúde do
profissional é preciso um esforço mútuo tanto deste (profissional), na medida em que
necessita estar embasado pelo conhecimento dos seus direitos segundo as leis trabalhistas para
cobrar o que lhe é cabível; como da instituição de saúde para que cumpra seus deveres perante
o operariado, na medida em que também será beneficiada pela melhoria da satisfação
profissional do empregado, tendo em vista que esse melhorará sua produtividade e qualidade
da assistência.
REFERÊNCIAS
BARBOSA, FIGUEREDO, PAES. Acidentes de trabalho envolvendo profissionais de
enfermagem no ambiente hospitalar: um levantamento em banco de dados: Revista
Enfermagem Integrada, Ipatinga: Universidade do leste de Minas Gerais, v.2, n.1, jul./ago.
2009.
BRASIL, Ministério da Saúde. Recomendações para o atendimento e acompanhamento de
exposição ocupacional a material biológico: HIV e hepatite B e C. Brasília: Ministério da
Saúde, 2004 a.
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 777 de 28 de abril de 2004. Dispõe sobre os
procedimentos técnicos para notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador
em redes de serviços sentinela específica, no sistema único de saúde-SUS. Brasília:
Ministério da Saúde, 2004 b.
CARVALHO, Geraldo Mota de. Enfermagem do trabalho. São Paulo: EPU, 2001.
FELLI, Vanda Elisa Andrés; TRONCHIN, Daisy Maria Rizatto. Gerenciamento em
Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.
MAPEL JUNIOR, João Luiz. SESMT - Serviço especializado em engenharia de segurança
e em medicina do trabalho. Trabalho acadêmico do Curso de Engenharia de Produção
Plena- Faculdades Integradas Espírito-santenses,Vitória, 2008. Disponível em:
<http://www.monitoriadeengenharia.com.br/arquivos/TrabalhoSESMT.pdf.> Acesso em
27.junho.2010.
9
NEUMANN, Vera Nilda. Qualidade de vida no trabalho: percepções da equipe de
enfermagem na organização hospitalar. Dissertação (Mestrado) - Escola de Enfermagem,
Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2006.
PENA, Paulo Gilvane Lopes. Elementos teóricos e metodológicos para a elaboração do
PPRA e do PCMSO. Salvador: Faculdade de medicina/Universidade Federal da Bahia, 2000.
RIBEIRO; SHIMIZU, Acidentes de trabalho com trabalhadores de enfermagem: Revista
Brasileira de Enfermagem, Brasília, v.60, n.5, p. 4 -13 set./out. 2007.
SOUTO, Ana Cristina. Saúde e política: a vigilância no Brasil-1.976-1.994. São Paulo:
Sociedade Brasileira de Vigilância de medicamentos, 2004.
SOUZA, Sabrina da Silva de. et al. A epidemiologia como instrumental na produção de
conhecimentos em Enfermagem:Revista Enfermagem UERJ, Rio de Janeiro,v.16, n.1, p.
58-63, jan./mar. 2008.