uso e comparação de indicadores de sustentabilidade em duas

XII CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DE POÇOS DE CALDAS
20 A 22 DE MAIO DE 2015 – POÇOS DE CALDAS – MINAS GERAIS
USO E COMPARAÇÃO DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE EM DUAS
ÁREAS DISTINTAS, EM CALDAS/MG, MEDIANTE APLICAÇÃO DA
METODOLOGIA MESMIS
Milta Margaret Barbosa1; Jéssica Daiane dos Reis1; Otavio Duarte Giunti2; Ariana Vieira Silva3;
Claudiomir Silva Santos3; Marcelo Antônio Morais3; Fabrício Santos Ritá3; Giovane José da
Silva3
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Câmpus Muzambinho, Polo
Santa Rita de Caldas/MG, discentes do curso Técnico em Meio Ambiente, modalidade EaD, e-mail:
[email protected]; [email protected]; 2 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais – Câmpus Muzambinho. Muzambinho/MG, docente orientador do curso Técnico em Meio
Ambiente, modalidade EaD; e-mail: [email protected]; 3 Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Câmpus Muzambinho. Muzambinho/MG, docentes.
1
RESUMO – O desenvolvimento sustentável é condição essencial para reverter e
minimizar os impactos decorrentes das mudanças oriundas da intervenção humana
nos recursos ambientais. Esse projeto teve por objetivos a criação e aplicação de
indicadores de sustentabilidade, por meio de diagnóstico visual, composto por 26
parâmetros indicadores através da metodologia MESMIS. Foram escolhidas 2 áreas
para a aplicação, uma constituída por um fragmento de mata nativa e a outra
constituída por área de pastagem, próxima a uma nascente, ambas na Fazenda
Pedra Branca, município de Caldas (MG), que está inserida dentro da APA Pedra
Branca. Como resultados, o fragmento de mata apresentou elevado índice de
sustentabilidade, sendo necessário um baixo manejo da área. Já a área de
pastagem apresentou vários pontos críticos a serem melhorados. A maior parte dos
pontos críticos está relacionado à pouca diversidade ecológica da área e sugere-se
como alternativa para elevar a diversidade a integração entre a manejo da pastagem
e a produção florestal, através da inserção de ilhas e aléias por espécies arbóreoarbustivas. Também é proposição da APP da nascente.
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável. Fragmento Florestal. Pastagem.
APA.
Introdução
A intervenção humana nos recursos naturais promovem mudanças
sucessivas na natureza, que podem ser associadas a uma dinâmica de relação
causa/efeito entre seis fatores: demográfico, econômico, tecnológico, político e
institucional, sociocultural e ambiental (AMBRÓSIO et al., 2008).
Dentro de um contexto de sistema de produção global de alimentos baseado
na monocultura, cultivo do solo de forma intensiva, uso crescente de insumos
químicos, resultando numa fragmentação de ecossistemas naturais, o
desenvolvimento rural sustentável surge como uma condição essencial para reverter
essa situação, uma vez que a sustentabilidade indica uma condição de colheita
perpetua de biomassa em um sistema, que não apresenta sua capacidade de
renovação comprometida (GLIESSMAN, 2009).
O conceito de desenvolvimento rural sustentável relaciona-se intimamente à
capacidade de sustentação dos ecossistemas naturais. Nesse sentido, Guzman
Casado (1995) apud Corporal (1998) indica que um agroecossistema sustentável é o
que possui aptidão em conservar sua produção ao longo do tempo, suplantando as
tensões ecológicas e mantendo seu nível de resiliência e pressões
socioeconômicas.
Conforme Carvalho (1993), no processo de concepção do desenvolvimento
sustentável é fundamental a compreensão do que é e como deve ser medida a
sustentabilidade, uma vez que a evidência da sustentabilidade está sempre no
futuro, não sendo visualizada em curto prazo (GLIESSMAN, 2009).
Assim, um dos maiores desafios é a geração de instrumentos de
mensuração, tais como indicadores de sustentabilidade, que são ferramentas
compostas por uma ou mais variáveis, que, ao se associarem sob várias formas,
evidenciam significados vastos aos fenômenos a que se referem, sendo essenciais
para ordenar e dirigir ações e custear o acompanhamento e a avaliação do
progresso obtido na busca do desenvolvimento sustentável (IBGE, 2008).
Holligan (1978) apud Verona et al. (2007) define um indicador como uma
medida do comportamento de um sistema em termos de condições expressivas e
perceptíveis. Moura et al. (2004) definem indicador de sustentabilidade como um
“conjunto de parâmetros que permita medir as modificações antrópicas em um
determinado sistema e comunicar, de forma simplificada, o estado deste sistema em
relação aos critérios e as metas estabelecidas para avaliar a sua sustentabilidade”.
De acordo com Masera et al. (1999), esses indicadores de sustentabilidade
devem apresentar características de serem integradores de informações,
apresentarem facilidade de medição e amplo espectro de utilização, relacionando-se
diretamente à informação de base e possibilitarem a avaliação de mudanças em
uma escala temporal. Em consonância, Deponti et al. (2002), indicam também a
necessidade desses indicadores apresentarem objetividade, consistência, validade,
além de conectarem-se aos demais indicadores utilizados
Assim, uma ferramenta metodológica utilizada para a avaliação da
sustentabilidade em um agroecossistema é o método MESMIS (Marco de Avaliação
de Sistemas de Manejo de Recursos Naturais Incorporando Indicadores de
Sustentabilidade), que resultou de um trabalho interdisciplinar e multi-institucional,
organizado pelo Grupo Interdisciplinar de Tecnologia Rural Apropriada (GIRA), com
utilização em projetos florestais, agrícolas e pecuários (DEPONTI et al., 2002).
Deponti (2001) indica que o conceito de sustentabilidade deve compreender
atributos de produtividade, estabilidade, confiabilidade e resiliência, adaptabilidade,
equidade e autogestão. A autora salienta ainda o fato que essa avaliação mostra-se
válida apenas para sistemas específicos, com localização geográfica e contexto
sócio-político definidos, em uma escala temporal e espacial delimitada, sendo
realizada por uma equipe interdisciplinar, em um enfoque sistêmico, com a
participação dos diversos atores envolvidos no sistema avaliado.
No Município de Caldas (MG), objetivando cuidar de um de seus maiores
patrimônios naturais, que se encontram em um bairro rural denominado Pedra
Branca, foi criada a Área de Preservação Ambiental “Santuário Ecológico Pedra
Branca, através da Lei Municipal n° 1973 de 29 de dezembro de 2006 (CONFORTI,
et al., 2007).
Segundo Drummond et al. (2005), a APA está inserida em uma área de
extrema prioridade para a conservação da flora de Minas Gerais, o que justifica a
necessidade de mais estudos na região.
Uma APA é enquadrada na categoria de Unidade de Conservação de Uso
Sustentável, na qual é possível conciliar a conservação da natureza com o uso
sustentável de uma parte de seus recursos naturais, podendo apresentar certo grau
de ocupação humana e beneficiada com atributos bióticos, estéticos ou culturais que
se mostram particularmente importantes para a qualidade de vida e bem-estar das
populações humanas (BRASIL, 2000; FREIRIA, 2002).
Qualquer unidade de conservação, seja ela de qualquer categoria, pública ou
privada, deve dispor de um plano de manejo e este deve abranger inclusive a zona
de amortecimento e os respectivos corredores ecológicos e arredores. Uma zona de
amortecimento é o entorno de uma unidade de conservação, onde a ação antrópica
(ação do homem) é restringida por norma e ou restrições específicas, visando
minimizar os possíveis impactos (GUERRA et al., 2009).
Nesse sentido, observa-se um despreparo por parte dos gestores e
moradores das propriedades rurais que se localizam no entorno da APA Pedra
Branca em relação ao controle ambiental necessário à proteção da área, uma vez
que, desde 1813, ano em que o Município de Caldas começou a ser povoado, nada
no sentido de proteção foi homologado pelos órgãos ambientais municipais.
Diante do exposto, este trabalho tem por objetivos construir indicadores
preliminares através do Método MESMIS, para avaliar um fragmento florestal que
faz parte da APA Pedra Branca, localizado dentro de uma propriedade agropecuária,
ressaltar suas potencialidades e propor linhas de trabalho para os pontos críticos,
buscando contribuir na melhoria da qualidade ambiental deste fragmento, permitindo
que a prática da agricultura e da pecuária esteja em consonância com a
conservação ambiental e com a qualidade de vida da população residente.
Material e Métodos
Para a avaliação da sustentabilidade, o referencial teórico utilizado foi a
metodologia MESMIS (Marco de Avaliação de Sistemas de Manejo de Recursos
Naturais Incorporando Indicadores de Sustentabilidade), desenvolvido desde 1994
pela ONG mexicana GIRA (Grupo Interdisciplinario para Tecnología Rural
Apropiada). Assim, por essa metodologia, é almejado o entendimento integral dos
agroecossistemas, apontando suas potencialidades e fatores limitantes à
sustentabilidade (DEPONTI et al., 2002). As bases de avaliação dessa metodologia
relacionam-se às dimensões sociais, econômicas e ambientais de sistemas
produtivos, possuindo uma estrutura operacional e flexível, de fácil adaptação para
distintas realidades. Existem 5 atributos que se relacionam às 3 dimensões da
sustentabilidade e que devem ser levados em consideração para a aplicação da
metodologia em agroecossistemas produtivos, através da formulação e aplicação de
indicadores: produtividade, resiliência, adaptabilidade, equidade e autonomia
(MASERA et al., 1999).
A metodologia MESMIS baseia-se na apropriação coletiva da realidade local,
construção conjunta de indicadores, com a aprovação da comunidade residente no
local ou proprietários da área, escolha dos melhores indicadores e análises dos
resultados por meios gráficos, permitindo uma reflexão coletiva a respeito dos
indicadores. Assim, para esse estudo, foram realizadas as seguintes etapas,
adaptadas de Deponti et al. (2002): escolha da área a ser analisada, definição dos
atributos ou características de sustentabilidade, definição dos descritores,
levantamento dos indicadores adequados, seleção dos indicadores estratégicos,
determinação dos parâmetros, aplicação dos indicadores no local de estudo e
mensuração e análises dos resultados.
a) Localização e caracterização da área:
A Fazenda localiza-se logo abaixo da Serra da Pedra Branca, dentro da APA
Pedra Branca, com localização geográfica dada pelas coordenas geográficas
21°58’06,6”S e 46°23’15,5”W, numa altitude média de 1200 m, com solos típicos de
região serrana em relevo montanhoso e escarpado. Possui área de 60 hectares,
configurando 2,3 Módulos Fiscais (INCRA, 1980), o que a caracteriza como pequena
propriedade. Cerca de 24 ha (40% da propriedade) é composta por mata nativa,
remanescente da Mata Atlântica. O restante da propriedade apresenta ocupação de
pastagens para a criação de gado de leite e corte e vitivinicultura, com produção
artesanal de vinho. Como recursos hídricos, a propriedade apresenta 2 córregos e
algumas nascente, que, quando não localizadas dentro do fragmento florestal, não
possuem APP adequada
Dentro da propriedade, foram selecionadas 2 áreas distintas para a aplicação
da metodologia: a 1ª área é um fragmento da mata nativa, delimitada em
aproximadamente 4.000 m2, inserido nos 24 hectares de mata nativa da
propriedade. Já a 2ª área foi delimitada em 2000 m2 e é composta por pastagem,
localizada próxima a uma nascente que não apresenta APP adequada. A escolha
das áreas foi feita por apresentarem situações de uso e ocupação do solo distintas,
que representam a propriedade como um todo.
A Figura 1 apresenta a localização da propriedade e das 2 áreas avaliadas.
Figura 1. Fazenda Pedra Branca e áreas avaliadas: 1 (Fragmento de Mata) e 2
(Pastagem).
Fonte: Google Earth, 2014.
b) Análise visual da área, definição dos descritores e seleção dos
indicadores:
Foram feitas algumas visitas na área, objetivando um diagnóstico visual, para
o melhor entendimento das condições locais. Em conjunto com o proprietário da
área, foram determinadas as principais características que podem indicar a
sustentabilidade das áreas. Também foram verificados os pontos fracos e fortes do
agroecossistema em estudo, definindo os descritores, que indicam os aspectos a
serem melhorados. Com base nessas informações, foram criados e selecionados
indicadores que se relacionam às dimensões ambientais e socioeconômicas da
área, resultando em 19 indicadores ambientais e 7 indicadores socioeconômicos,
agrupados na Tabela 1.
Tabela 1. Indicadores selecionados para aplicação em campo.
PARÂMETROS
INDICADORES
Nº
1
2
3
4
5
2. PRESENÇA DE ESPÉCIES
EXÓTICAS
3. ISOLAMENTO DE
OUTROS FRAGMENTOS
4. MICROCLIMA
5. POPULAÇÃO DE ANIMAIS
SILVESTRES
6. PRESENÇA DE CLAREIRA
6
7. PRESENÇA DE
PROCESSOS EROSIVOS
7
8. COMPACTAÇÃO DO SOLO
(RESISTENCIA DO SOL0 A
10 CM)
8
COR DO SOLO E TEOR
MATÉRIA ORGÂNICA DO
SOLO
9
PROFUNDIDADE DA
CAMADA ESCURA DO SOLO
10
COBERTURA DO SOLO
11
ATIVIDADE BIOLÓGICA NO
SOLO
12
ATIVIDADE
MICROBIOLÓGICA NO SOLO
13
14
DENSIDADE DE ESPÉCIES
LENHOSAS
DIVERSIDADE DE ESPÉCIES
ARBUSTIVO-ARBÓREAS
15
REGENERAÇÃO NATURAL
16
HERBIVORIA
17
NUMERO ESTRATOS
18
ACESSO DE ANIMAIS APP
1
2
3
ALTA
MÉDIA
BAIXA
MUITO
ISOLADOS
MEDIANAMENTE
ISOLADOS
PERCEPTÍVEL
EM ALGUNS
PONTOS
POUCO
ISOLADOS
PERCEPTÍVEL
EM ÁREA
TOTAL
BAIXA
MÉDIA
ALTA
ACIMA 30%
ELEVADO,
PRESENÇA DE
SULCOS E
VOÇOROCAS
10% - 30%
0 – 10%
MEDIO, POUCA
PRESENÇA DE
SULCOS
AUSENTE
ALTA
MÉDIA
BAIXA
Coloração mais
clara, teor muito
baixo de matéria
orgânica
Coloração mais
escura, média
matéria orgânica
Coloração bem
escura,muita
matéria orgânica
0-5cm
5-15cm
>15 cm
Fina camada de
palha, cobertura
do solo acima de
50%
Solo bem
coberto, restos
vegetais em
diferentes
estágios de
decomposição
Presença de
algumas
minhocas e/ou
artrópodes
Abundância de
minhocas e
artrópodes
Média
efervescência do
solo com
aplicação de água
oxigenada
Elevada
efervescência
do solo com
aplicação de
água oxigenada
BAIXA
MÉDIA
ALTA
BAIXA
MÉDIA
ALTA
BAIXA
MÉDIA
ALTA
ENTRE 25% E
50%
2
PONTOS DE
ABERTURA
ABAIXO DE
25%
3
NÃO
PERCEPTÍVEL
Solo pouco
coberto, pouca
ou nenhuma
palhada, sem
sinais de
decomposição
Sem sinais da
presença de
minhocas e/ou
artrópodes
Nenhuma ou
baixa
efervescência
do solo com
aplicação de
água oxigenada
ACIMA 50%
1
ACESSO LIVRE
NÃO HÁ
NOTA
S
Ó
C
I
O
E
C
O
N
Ô
M
I
C
O
S
PRESENÇA LIXO/ENTULHO
INFERIOR A
50%
ALTA
MAIOR OU
IGUAL A 50%
BAIXA
NÃO HÁ
QUEIMADAS
FREQUENTE
ESPORÁDICO
NÃO HÁ
PRESENÇA DE ESGOTONO
ENTORNO
SEM
TRATAMENTO
FOSSA
TRATAMENTO
23
PRESENÇA DE APLICAÇÃO
AGROTÓXICOS NAS
PROXIMIDADES
ALTA
BAIXA
NÃO HÁ
24
OCUPAÇÃO HUMANA
ALTA
MÉDIA
BAIXA
25
EXPLORAÇÃO ECONÔMICA
DA AREA
ELEVADA
MÉDIA
BAIXA
26
UTILIZAÇÃOPARA FINS
EDUCACIONAIS
NÃO HÁ
POUCO
FREQUENTE
FREQUENTE
19
APP PROTEGIDA
20
21
22
100%
c) Aplicação da metodologia:
A metodologia foi aplicada numa visita a propriedade. A equipe,
multidisciplinar, foi composta pelas 2 alunas integrantes do projeto, pelo professor
orientador e pelo proprietário. Foram realizadas aplicações dos indicadores para as
2 áreas separadas. Para cada parâmetro associado a um indicador, foram
estabelecidas notas a serem atribuídas durante a aplicação da metodologia. Assim,
o valor (3) corresponde a Ótimo, o valor (2) corresponde a Regular e o valor (1) a
Crítico. Assim, em cada área, o valor máximo que poderia ser obtido é de 78 pontos.
Foram feitas 3 avaliações (alunas, produtor e professor) para cada área e a
avaliação da sustentabilidade baseou-se na soma das notas médias obtidas nas
dimensões avaliadas.
Foi estabelecido o critério para avaliação final para cada área avaliada,
baseado no somatório da média das notas atribuídas, conforme indicado pela
Tabela 2.
Tabela 2. Relação dos critérios de avaliação final, de acordo com a nota obtida.
Avaliação Final para cada área analisada
Nota
Área apresentando elevado impacto, necessitando de manejo rápido e intenso
0-26
Área pouco alterada, com pontos críticos a serem solucionados de forma efetiva
27-51
Área com elevado índice de sustentabilidade, necessitando de baixo manejo
51-78
Resultados e Discussão
A Tabela 3 e as Figuras 2 e 3 apresentam as notas médias após 3 avaliações,
para cada área, nas dimensões analisadas.
Tabela 3. Notas obtidas após a aplicação dos indicadores nas 2 áreas.
ÁREA 1
ÁREA 2
INDICADOR
NOTA
NOTA
1
3
1
2
3
2
3
2
2
4
2
1
5
2
1
6
3
3
7
3
2
8
3
1
9
3
3
10
3
1
11
1
1
12
3
3
13
3
1
14
3
1
15
3
1
16
3
2
17
2
1
18
2
1
19
3
1
20
3
3
21
3
3
22
2
3
23
3
3
24
3
1
25
3
2
26
TOTAL
1
68
1
45
Figura 2. Notas para o fragmento de mata.
Figura 3. Notas para a área de pastagem.
Assim, a área 1 (Fragmento Florestal) obteve uma nota final de 68 pontos,
sendo considerada uma área com elevado índice de sustentabilidade, com
necessidade de baixo manejo. Já a área 2 (Pastagem), obteve nota final 45,
indicando uma área pouco alterada, com pontos críticos necessitando de modos
efetivos para serem solucionados.
Nessa área, foram identificados os seguintes pontos críticos: elevada
presença de espécies exóticas e de clareiras, cor e teor de matéria orgânica do solo,
reduzida cobertura do solo, atividade biológica do solo, densidade de espécies
lenhosas, diversidade de espécies arbustivo-arbóreas, regeneração natural e
número de estratos, pouca proteção da APP com acesso livre de animais e pouca
utilização para fins educacionais.
A grande maioria desses pontos críticos relacionam-se ao fato da área 2 ser
uma área de pastagem, basicamente composta por uma espécie, a braquiária
(Brachiaria decumbens), gramínea exótica originária da África, com larga utilização
no Brasil. Zafalon (2010) indica que 80% das áreas de pastagens no Brasil são
cobertas por essa espécie. Plantas exóticas invasoras apresentam elevado potencial
de modificar ambientes naturais, através de alterações físicas e biológicas do
ambiente invadido e competição com espécies nativas por recursos ambientais. São
consideradas a segunda maior ameaça à biodiversidade, atrás apenas da destruição
de habitats por ações antrópicas diretas e acarretam também prejuízos à economia
e riscos à saúde humana (ZILLER, 2001; CHRISTIANINI, 2006). Além disso, por ser
um sistema de monocultura, promove uma alteração expressiva no ambiente, com
redução na biodiversidade e desiquilíbrio ambiental, com consequências no
empobrecimento e exaustão do solo, impactando em aspectos sociais e econômicos
(ZIMMERMANN, 2009). Desse modo, é indicado para a propriedade um manejo de
integração entre a pecuária e a produção florestal, através da introdução de
componentes arbóreos ou lenhosos nativos e diversificados, potencializando a terra,
arquitetando sistemas ecológicos mais estáveis e minimizando o input de recursos
externos, procurando obter uma maior autossuficiência (ENGEL, 1999). Nesse
sentido, Carvalho e Xavier (2005) indicam que a distribuição de árvores na paisagem
promove a contenção de processos erosivos, melhoria na conservação dos recursos
hídricos, captura e fixação de C e N, contribuindo para o aumento qualitativo da
pastagem e propiciando conforto térmico aos animais, com reflexos na melhoria na
qualidade da carne e leite.
A inserção dos componentes arbóreos e lenhosos pode ser feita através da
alocação de “ilhas” em pontos da pastagem ou através da utilização de aléias, que
consiste no plantio de árvores ou arbustos em fileiras, com espaços entre as fileiras
ocupados pela pastagem, com cortes periódicos da parte aérea dos componentes
arbóreos, utilizados para a alimentação animal e também buscando uma maior
elevação na biomassa do solo (SANCHEZ, 1995 apud MARIN et al., 2007).
Em relação aos indicadores acesso livre à APP e APP desprotegida, é
indicada à adequação ambiental da nascente existente no local. Em relação a
recomposição de APP em nascentes, o código florestal atual, lei n° 12651/2012
(Brasil, 2012) determina que, em áreas rurais consolidadas, a recomposição de
nascentes deve ocorrer num raio de 15 metros da nascente. Assim, como a área em
estudo se enquadra nessas condições, essa é a faixa de APP a ser recomposta, que
poderá ser feita através do plantio de mudas de espécies nativas da região,
associada a uma regeneração natural da área. É importante o cercamento da
nascente, para evitar que o gado entre nessa área, o que pode comprometer a
regeneração do local.
Conclusões
A área composta pelo fragmento florestal apresentou índices de
sustentabilidade superiores aos da área ocupada por pastagens, indicando que, no
fragmento florestal é necessário um reduzido manejo da área. Já na área de
pastagens, foram verificados vários pontos críticos, que devem ser solucionados de
forma efetiva, para melhoria das condições do agroecossistema. Os principais
pontos críticos encontrados na área de pastagem relacionam-se à pouca diversidade
ecológica da área, que é ocupada por braquiária. Assim, são propostas alternativas
para aumentar a diversificação na área, como uma integração entre o manejo da
pastagem e a produção florestal, através de introdução de componentes arbóreoarbustivos no sistema, localizados em ilhas ou aléias. Desse modo, manejo sugerido
aos indicadores Acesso de animais na APP (nº 18) e APP protegida (n°19) é o
cercamento e adequação ambiental da área à legislação, que também refletirá na
melhoria dos pontos críticos observados.
Referências Bibliográficas
AMBRÓSIO, L. A.; FASIABEN, M. C. R.; MORAES, J. F. L. Dinâmica dos usos e
coberturas da terra em área de preservação permanente na bacia hidrográfica dos
rios Mogi Guaçu e Pardo, no período entre 1988 e 2002. In: Congresso da Sociedade
Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, 46., Rio Branco. 2008. Disponível
em: <http://ageconsearch.umn.edu/bitstream/108920/2/137.pdf>. Acesso em: 20 mai. 2014.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III
e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza
e
dá
outras
providências.
Disponível
em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>. Acesso em 03 ago. 2014.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação
nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de
1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro
de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de
agosto
de
2001;
e
dá
outras
providências.
Disponível
em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso em: 03
ago. 2014.
CAPORAL, F. R. La extensión agraria del sector público ante los desafios del
desarrollo sostenible: el caso de Rio Grande do Sul, Brasil. 1998. 517 p. Tese
(Doutorado)-Programa de Doctorado en Agroecología, Campesinado e Historia, ISECETSIAN, Universidad de Córdoba, España, 1998. Disponível em:
<http://www.emater.tche.br/site/arquivos_pdf/teses/Dou_Francisco_Caporal.pdf>.
Acesso
em: 20 jun. 2014.
CARVALHO, H. M. Padrões de Sustentabilidade: uma medida para o desenvolvimento
sustentável. Curitiba, 1993. 26p.
CARVALHO, M. M.; XAVIER, D. F. Sistemas silvipastoris para recuperação e
desenvolvimento de pastagens. In: AQUINO, A. M. de; ASSIS, R. L. de (org.).
Agroecologia: princípios e técnicas para uma produção orgânica sustentável. Brasília:
Embrapa Informação Tecnológica, 2005, p.498-517.
CHRISTIANINI, A. V. Fecundidade, dispersão e predação de sementes de Archontophoenix
cunninghamiana H. Wendl. & Drude, uma palmeira invasora da Mata Atlântica. Revista
Brasileira de Botânica. São Paulo, v.29, n.4, Oct./Dec. 2006. Disponível em:
<http://www.researchgate.net/publication/250984846_Fecundidade_disperso_e_predao_de_
sementes_de_Archontophoenix_cunninghamiana_H._Wendl.__Drude_uma_palmeira_invas
ora_da_Mata_Atlntica/links/00b7d52cbfbc9e9245000000>. Acesso em: 07 ago. 2014.
CONFORTI, T. B., RAMOS, E.; ADAMI, S. F.; ROSAS, P. F. C.; FILHO, J. J. B.; CAPONI, H.
L.; PARDALIS, A. A. Zoneamento Ambiental da APA “Santuário Ecológico da Pedra
Branca”, unidade de conservação municipal, Caldas, MG. (Relatório Técnico).
DEPONTI, C. M. Indicadores para a avaliação de sustentabilidade em contextos de
desenvolvimento rural local. 2001. 134p. Monografia (Especialização) – Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2001. Disponível em:
<http://www.emater.tche.br/site/arquivos_pdf/teses/mono_Cidonea_Machado.pdf>. Acesso
em: 20 jun. 2014.
DEPONTI, C. M.; ECKERT, C.; AZAMBUJA, J. L. B. Estratégia para construção de
indicadores para avaliação da sustentabilidade e monitoramento de sistemas. Agroecologia
e Desenvolvimento Rural Sustentável, v.3, n.4, p.44-52, out./dez. 2002. Disponível em:
<http://www.ernestoamaral.com/docs/indsoc-122/biblio/Deponti2002.pdf>. Acesso em: 15
jun. 2014.
ENGEL, V. L. Introdução aos Sistemas Agroflorestais. Botucatu: FEPAFE, 1999, 70p.
Disponível em: <http://saf.cnpgc.embrapa.br/publicacoes/01.pdf>. Acesso em: 07 ago. 2014.
FREIRIA, R.C. Direito e Legislação Ambiental. Batatais: Ação Educacional Claretiana,
2012 (Caderno de Referência de Conteúdo).
GATTO, L. C. S. Geomorfologia. In: BRASIL. Projeto RADAMBRASIL. Folhas SF 23/24.
Rio de Janeiro/Vitória, 1983, p.305-384.
GLIESSMAN, S. R. Agroecologia: processos ecológicos em agricultura sustentável. Porto
Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 2009. 658p.
GUERRA, A. J. T.; SILVA, C. E.; MORGADO, C. R. V.; SANTOS, F. A. D.; ARAÚJO, G. H.
S.; ALMEIDA, J. R.; AGUIAR, L. A.; SÁ, M. F. P.; GARCIA, P. A. A.; FERMAM, R. K. S.;
VIEIRA, R. P.; ALMEIDA, S. M.. Dicionário de Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Thex, 2009.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Indicadores de
desenvolvimento sustentável: Brasil 2008. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/recursosnaturais/ids/default_2008.shtm>. Acesso
em: 17 jun. 2014.
INSITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). Instrução
Normativa nº 20, de 28 de maio de 1980. Estabelece o Módulo Fiscal de cada Município,
previsto no Decreto nº84.685 de 06 de maio de 1980. Disponível em:
<http://www.incra.gov.br/media/institucional/legislacao/atos_internos/instrucoes/instrucao_es
pecial/IE20_280580.pdf>. Acesso em 07 ago. 2014.
MARIN, A. M. P.; MENEZES, R. S. C.; SALCEDO, J. H. Produtividade de milho solteiro ou
em aléias de Gliricídia adubado com duas fontes orgânicas. Pesquisa Agropecuária
Brasileira. Brasília: v.42, n.5, p.669-677, mai. 2007.
MASERA, O. et al. Sustentabilidad y Manejo De Recursos Naturales: el marco de
evaluación MESMIS. México, GIRA, 1999. 109p.
MOURA, L. G. V.; ALMEIDA, J.; MIGUEL, L. A. Avaliação de sustentabilidade em
agroecossistemas: um pouco de pragmatismo. REDES, Universidade de Santa Cruz do
Sul (UNISC), vol. 9, nº 2 (maio/ agosto de 2004) – Santa Cruz do Sul: Editora da UNISC,
2004. p.133-155.
VERONA, L. A. F; CASALINHO, H.; MASERA, O.; GALVÁN, Y.; CORRÊA, I.;
SCHWENGBER, J. Uso de indicadores compostos na análise da sustentabilidade de
agroecossistemas de base familiar na região sul do Rio Grande do Sul. Revista Brasileira
de
Agroecologia,
v.2,
n.2,
2007.
Disponível
em:
<http://www.abaagroecologia.org.br/revistas/index.php/rbagroecologia/article/view/7191/5277>. Acesso em:
15 jun. 2014.
ZAFALON, M. Monocultura na pastagem preocupa Embrapa. Folha de São Paulo. 2010.
Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me3010201023.htm>. Acesso
em: 08 ago. 2014.
ZILLER, S. R. Plantas exóticas invasoras: a ameaça da contaminação biológica. Ciência
Hoje,
v.30,
n.178,
p.77-79,
2001.
Disponível
em:
<http://www.institutohorus.org.br/download/artigos/cienhojedez2001.pdf>. Acesso em: 07
ago. 2014.
ZIMMERMANN, C.L. Monocultura e transgenia: impactos ambientais e insegurança
alimentar. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.06, n.12, p.79-100, jul/dez 2009. Disponível
em: <http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/21>. Acesso em:
07 ago. 2014.