MariaGohn Teoria

31O ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS
22-26 OUTUBRO DE 2007 -CAXAMBÚ/MG
SEMINÁRIO TEMÁTICO: TEORIA SOCIAL: A ATUALIDADE BRASILEIRA
AUTORA: MARIA DA GLÓRIA GOHN
INSTITUIÇÃO: UNICAMP/UNINOVE/CNPQ
TÍTULO PAPER: TEORIA(S) DA AÇÃO SOCIAL NA ANÁLISE DOS
MOVIMENTOS SOCIAIS
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Teoria(s) da Ação Social na Análise dos Movimentos Sociais
Maria da Glória GohnUnicamp/Uninove/CNPq
Resumo
O trabalho discute a Teoria da Ação Social e sua apropriação por diferentes correntes
teórico metodológicas na análise das ações coletivas presentes nos movimentos sociais.
Investiga-se sobre as teorias clássicas e as teorias comtemporâneas sobre os movimentos
sociais. O trabalho tem dois objetivos: mapear e localizar as teorias e o teóricos assinalados,
localizando seu surgimento histórico, e apresentar as questões centrais destas abordagens
nos últimos anos, em relação ao tema dos movimentos sociais.
Apresentação
Este texto aborda uma das formas de ação coletiva fundamental na sociedade civil
há vários séculos: os movimentos sociais. Para alguns analistas os movimentos sociais são
fenômenos chaves neste novo século. Para outros eles são parte de uma problemática já
equacionada por meio da institucionalização de praticas sociais, um tema do passado e não
mais do futuro. Estes analistas esquecem-se da História e confundem movimentos sociais
com ações coletivas contra regimes militares etc. Alguns outros analistas, mais idealistas,
afirmam que os movimentos não teriam realizado o papel que lhe atribuíram, de
transformadores de relações sociais, de agentes do processo de mudanças sociais. E entre o
passado, o presente e o futuro, como podemos analisar de fato os movimentos sociais?
Sabemos que partir dos anos 60, em varias regiões acadêmicas do mundo, o estudo
dos movimentos sociais ganharam espaço, visibilidade e status de objeto cientifico de
analise, inscreveram-se ou produziram-se varias teorias- aqui entendida como a
preocupação de conceituar, de delimitar limites dentro de alguns marcos referenciais
explicativos sobre as ações sociais dos seres humanos- entre si e com a sociedade. A
preocupação recente com a teorização sobre os movimentos sociais ocorreu porque, em
parte, eles ganharam visibilidade na própria sociedade, enquanto fenômenos históricos
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concretos. De outra parte, o desenvolvimento das teorias sobre o social colocou as ações
coletivas num outro patamar, num universo mais amplo, reconstruindo e construindo novas
teorias sobre a sociedade civil. Simultaneamente, o Estado, objeto central de investigação
de uma grande parcela de cientistas sociais, passou, no plano da realidade concreta, com a
globalização, a ser deslegitimado, criticado, destacando-se a perda de sua importância como
agente regulador de fronteiras nacionais, controles sociais, etc. Ocorreu um deslocamento
de interesse para a sociedade civil, e nesta os movimentos sociais são citados como as ações
sociais por excelência.
Em nosso ponto de vista, para analisar os diferentes movimentos sociais no
Brasil atual deve-se, inicialmente, destacar quatro pontos fundamentais no contexto sóciopolítico, econômico e cultural, a saber:
Primeiro: a necessidade de qualificação do tipo de ação coletiva que tem sido
caracterizado como movimento social. Na atualidade, os movimentos sociais são distintos
daqueles que levaram a sua emergência na cena pública no século XIX e primeiras décadas
do século XX (movimento operário e movimentos revolucionários desde a Revolução
Francesa), assim como são distintos dos movimentos que emergiram nos Estados Unidos
nos anos 60 (Direitos Civis, feminismo, contra guerra Vietnã, estudantes etc). Na América
Latina, especialmente no Brasil, os atuais movimentos sociais são distintos também dos
movimentos que ocorreram no final da década de 70 e parte dos anos 80 (movimentos
populares reivindicatórios de melhorias urbanas articulados com pastorais, grupos políticas
de oposição ao regime militar etc.), embora sejam seus herdeiros.
Segundo: o cenário e as relações desenvolvidas entre os diferentes sujeitos sóciopolíticos na cena pública alteraram-se muito neste novo milênio. Houve uma ampliação dos
sujeitos sócio-políticos em cena (protagonistas de ações coletivas), alterações na forma de
atuação -agora em redes; e o alargamento das fronteiras dos conflitos e tensões sociais em
função da nova geopolítica que a globalização econômica e cultural tem gerado. A difusão
do uso das novas tecnologias e a expansão dos meios de comunicação, os conflitos étnicos
provocados pelos processos imigratórios e pelos deslocamentos migratórios no interior das
nações, as novas políticas sociais de caráter compensatório dos governos – central e local,
as demandas multi e inter-culturais, tudo isto têm refletido na conjuntura sociopolítica onde
atuam os movimentos, no associativismo existente etc.
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Terceiro: as alterações do papel do Estado em suas relações com a sociedade civil e
no seu próprio interior.
As novas políticas sociais do Estado globalizado
priorizam
processos de inclusão social de setores e camadas tidas como “vulneráveis ou excluídas” de
condições sócio-econômicas ou direitos culturais (índios, afro-descendentes etc.). Este
papel é realizado de forma contraditória- de um lado, captura-se o sujeito político da
sociedade
civil,
antes
organizado
em
movimentos
e
ações
coletivas
de
protestos.Transformam-se as identidades políticas destes sujeitos- construídas em processos
de lutas contra diferenciações e discriminações sócio-econômicas, em Políticas de
Identidades, pré-estruturadas segundo modelos articulados pelas políticas públicas,
arquitetados e controlados por secretarias de estado. De outro lado, criam-se portanto,
novos sujeitos sócio-políticos em cena, demarcados por laços de pertencimento territorial,
étnico, de gênero etc., partes de uma estrutura social amorfa e a-política. A inversão da
ordem dos termos: Identidade Política para Política de Identidade muda radicalmente o
sentido e o significado da ação social coletiva dos movimentos sociais. Disto resulta que,
deslocam-se os eixos de coordenação das ações coletivas-da sociedade civil para a
sociedade política, dos bairros e organizações populares, para os gabinetes e secretarias do
poder estatal, principalmente no plano federal. O Político desaparece da ação coletiva
justamente por ser capturado pelas estruturas políticas de controle do social.
Quarto: grandes lacunas permanecem na produção acadêmica a respeito dos
movimentos sociais, embora elas tenham estado presente na literatura há algum tempo e
alimentado o debate a respeito. Essas lacunas são:1-O próprio conceito de movimento
social.2-O que os qualificam como novos.3-o que os distinguem de outras ações coletivas
ou de algumas organizações sociais como as ONGs.4-O que ocorre de fato quando uma
ação coletiva expressa num movimento social se institucionaliza; 5- Qual o papel dos
movimentos sociais neste
novo século.6- Quais as teorias que realmente tem sido
construídas para explica-los. Todas estas questões são amplas e são tema para uma longa
investigação Este texto trata do sexto item, dentro quarto ponto, qual seja: as TEORIAS.
Em pesquisa anterior, desenvolvida entre 1996-1997 na New School University1,
1
Programa de Pós Doc que resultou no livro “Teorias dos Movimentos Sociais-Paradigmas Clássicos e
Contemporâneos” (2007, 6a ed). Ao completar dez anos de elaboração deste livro, em fevereiro de 2007
retornamos a New School para novo estágio de pesquisa. Foi possível levantar e mapear as produções dos
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elaboramos um estudo sobre as teorias clássicas e contemporâneas sobre os movimentos
sociais. Neste texto faremos uma breve síntese daquelas teorias para chegarmos ao nosso
objetivo central- explicitar as teorias que tem orientado as análise na atualidade, articulando
suas matrizes com o pensamento anterior.Aborda-se a produção advinda do mundo
ocidental basicamente, embora tenhamos já mapeado uma produção significativa também
no oriente. Na produção brasileira serão citados apenas alguns estudos como exemplos de
marcos referencias dentro de certas teorias e paradigmas.A bibliografia final ficou extensanão tão usual para um paper. Mas como o texto assumiu uma faceta ‘enciclopédica”, a
bibliografia apenas o acompanha.
1-.O Legado das Abordagens Clássicas da Ação Coletiva e o surgimento de estudos
sobre os movimentos sociais
Na realidade, a temática dos movimentos surge como objeto de estudo junto com o
nascimento da própria Sociologia. Do ponto de vista teórico, a análise da bibliografia geral
nas ciências sociais usualmente incluí os movimentos sociais como uma sessão dos estudos
sócio-políticos e tem como denominador comum analisá-los dentro da problemática da
Ação Social Coletiva. Alguns chegam a incluí-los numa Teoria da Ação Social
(Smelser,1962), (Tilly-1978), (Touraine, 1973, 1978. 1994, 2005, 2007). Sabemos que a
Teoria da Ação Social tem sido pensada no interior de horizontes teóricos diversos, a
exemplo do materialismo histórico, Escola de Frankfurt, fenomenologia, interacionismo, e
correntes hermenêuticas, ciências da linguagem e da cognição, teorias da comunicação etc.
J.P. Netto (1993) observa que há no meio acadêmico duas abordagens da ação social na
Sociologia: a que a vê como um sistema- para o qual a ação social aparece como produto
do sistema; e aquela que privilegia a ação social propriamente dita- o sistema seria derivado
da ação/interação social.
Resulta que a Sociologia sempre foi o campo por excelência na análise da ação
social, embora na Ciência Política, ela seja também uma grande coadjuvante para o
entendimento do comportamento político dos diversos grupos e classes sociais.. Gabriel
Cohn (1993), em ensaio sobre a Teoria da Ação Social em Habermas, afirmou: “Há
basicamente dois tipos de teorias sociais. Umas concentram-se nas ações que os homens
autores e teorias tratados naquele livro, publicadas nestes últimos dez anos, assim como registrar algumas
novidades.
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desempenham nas suas formas de convivência. Outras preocupam-se mais com os
resultados de ações passadas, com o modo como elas se cristalizam em instituições” (1993:
63).
Na Europa, no século XX, dentre os clássicos, Max Weber foi o grande teórico da
Teoria da Ação Social; ele continua sendo matriz referencial de várias abordagens até a
atualidade. De forma simplificada pode-se dizer que a teoria weberiana busca o sentido da
ação coletiva, a intencionalidade dos fenômenos e processos.As ações sociais são
orientadas por fins e valores. A ação humana é fruto de uma consciência, há um grande
papel nos valores dos indivíduos e grupos sociais, resultantes de motivações. Portanto para
Weber, para analisarmos as ações coletivas, devemos pesquisar também os conteúdos
simbólicos, as intenções dos atores sociais pois há significações internas nos
comportamentos coletivos. Deve-se buscar a singularidade dos fenômenos históricos via a
análise das conexões internas. Há totalidades significativas a serem reconstruídas em tipos
ideais Deve-se buscar a racionalidade que move a ação social.. Em suma, valores, meios e
fins explicam o sentido .da ação (Weber, 1999).
Os primeiros estudos que tomaram como objeto central ações sociais coletivas
similares aos movimentos sociais da atualidade-referiam-se a eles como distúrbios
populares . Na França, ao final do século XIX, devem-se citar Taine (1887), Tarde(1898) e
Le Bon (1895). Eles foram os pioneiros de uma sociologia das mobilizações. H. Taine foi o
primeiro a discutir o comportamento das massas, dando-lhe um tratamento psicológico
baseado em institutos selvagens da natureza humana, com isto ele fez uma discrição
pitoresca das revoltas revolucionárias. Taine forjou os princípios que foram trabalhados
depois por Tarde e Le Bom faz uma análise bastante conservadora, assim como Ortega y
Gasset(1926). Eles deram elementos para uma teoria baseada no comportamento tido como
irracional das massas. Eles foram influenciados tanto por Freud-teoria de agressão
instintiva, como por Lorenz, que tratou dos instintos selvagens de sobrevivência. As
explicações sobre os impulsos violentos e propensão a agressão também se alicerçaram em
Darwin. Desvios do comportamento e frustrações explicavam o comportamento das
lideranças das ações.
A abordagem sobre ações e comportamentos coletivos foi um approach que
dominou a sociologia norte-americana dos anos 20 do século passado ate os anos 60. Ela
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também tem sido denominada como uma abordagem clássica. Podemos datar seu inicio nas
primeiras décadas do século XX, nos estudos de R. Park e Burgess (1921) e seus colegas
da Escola de Chicago, e nos trabalhos da escola do interacionismo simbólico de Simmel.
Blumer, em 1939, foi o primeiro a utilizar o termo movimento social na produção
teórica dividindo-os em gerais e específicos, abordando sua estrutura e funcionamento,
refletindo sobre o papel de suas lideranças e, para surpresa daqueles que desconhecem-ou
teimam desconhecer sua produção- ele tratou do movimento das mulheres, dos jovens, pela
paz etc. Nos primórdios foi muito relevante a abordagem dos movimentos sociais no
universo dos processos de interação social dentro da "Teoria do Conflito e Mudança
Social", como nos demonstrou os estudos de T. Bottomore (1976). Herbele (1951) foi um
dos primeiros pesquisadores a publicar um livro intitulado-o como “movimento
social”(Social Movements: An introduction to Political Sociology), sob o prisma da
abordagem dos interacionistas. Ele amplia o leque dos tipos de ações coletivas a serem
denominadas como movimentos chamando a atenção para os movimentos dos camponeses,
dos negros, dos socialistas e dos nazi-fascistas. Ele separava os movimentos em sociais e
políticos, segundo seus objetivos.
As doutrinas do interacionismo simbólico norte-americano, nas décadas de
1920/30/40 e 50 do século XX analisaram inicialmente os movimentos como problemas
sociais, um fator de disrupção da ordem. (vide Simmel, Adolf Schultz e Blumer). Elas se
preocupavam em entender o comportamento dos grupos sociais. A idéia de "progresso"
estava no centro das atenções de Park, da Escola de Chicago (1922) e de Blumer.
Será Goffman que, anos mais tarde, retoma o interacionismo e elabora contribuições
sobre a importância dos vínculos sociais para explicar solidariedades construídas abordagem resgatada em muitos estudos na atualidade, assim como se tem resgatado Wirth
também..
Nos anos 50 do séc. XX destacaram-se ainda os trabalhos de Turner e Killiam (
1957) sobre o "Comportamento Coletivo"; eles publicam um livro onde se dedica uma
sessão com 208 páginas ao estudo dos movimentos sociais. O grande ponto de destaque
nos estudos clássicos norte-americanos foi a ênfase na abordagem sócio - psicológica.
Herdada da Escola de Chicago, ela formou uma tradição ao explicar o comportamento
coletivo das massas por meio da analise das reações dos indivíduos, enquanto seres
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humanos com certas características biológicas e culturais. E interessante porque o recorte
psicossocial não se resumia a uma abordagem de micro -relações sociais. O indivíduo era
visto dentro de macros estruturas sociais. A grande questão era a inadaptação dos mesmos
naquelas estruturas, gerando desajustes e conflitos. Os movimentos nasciam neste universo,
eram elementos disruptivos. A idéia durkheniana da anomia social permeava as analises. A
forma mais elaborada daqueles estudos foi o trabalho de Smelser (1963), citado em varias
enciclopédias e tratados de Sociologia e de Política como um dos teóricos sobre os
movimentos sociais (ver Bobbio/Pasquino/ Matteo (1986); Giddens(1989) etc.
Portanto, a temática dos movimentos sociais é uma área clássica de estudo da
Sociologia e das Ciências Sociais e não apenas um momento da produção sociológica,
como pensam alguns, reduzindo as manifestações empíricas, com seus fluxos e refluxos, e
confundindo a produção acadêmica destes ciclos, com a própria existência concreta do
fenômeno. Entretanto, o conceito tem sofrido, historicamente, uma série de alterações, até
dentro de uma mesma corrente teórica. Nos anos 50 e parte dos 60, os manuais de Ciências
Sociais, e parte dos estudos específicos, abordavam os movimentos
no contexto das
mudanças sociais, sendo usualmente vistos como fontes de conflitos e tensões,
fomentadores de revoluções, revoltas e atos considerados anômalos no contexto dos
comportamentos coletivos vigentes. Usualmente classificavam-se os movimentos em
religiosos/seculares, reformistas/revolucionários, violentos/pacíficos. Movimentos sociais e
revoluções eram termos utilizados muitas vezes como sinônimos e sempre que se falava em
movimento a categoria "trabalhador" era destacada. Alguns manuais da Sociologia norteamericana passaram a incluir os movimentos como um item específico de estudo no rol
dos comportamentos coletivos, (P. Horton, C. Hunt, 1964). Cumpre destacar também que
nos anos 50 o conceito de movimento era utilizado em acepções amplas, envolvendo
períodos históricos grandes. Assim, denominavam-se movimentos sociais as guerras, os
movimentos nacionalistas, as ideologias radicais: nazismo, fascismo etc.; assim como as
ideologias libertárias e religiosas (Bertrand Russel, 1960).
1. O Lugar do Conceito Movimento Social nas Teorias da Ação Social das Ciências sociais
Resumidamente podemos dizer que a respeito dos movimentos sociais temos as
seguintes correntes teóricas: a histórico- estrutural, a culturalista identitário e a
institucional/organizacional-comportamentalista.
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A primeira bebe em fontes das abordagens de Marx, Gramsci e Lefévre, na escola
dos Annales e em alguns autores da Escola de Frankfurt. Sabemos que Marx, no século
XIX, construiu uma das principais matrizes teóricas de análise que veio a influenciar a
análise hoje tida como clássica ou tradicional sobre os movimentos sociais, no século XX,
com seus estudos e escritos sobre o movimento social dos trabalhadores - vistos como
sujeitos históricos. Ele não se dedicou a teorizar sobre as ações coletivas mas sim delineou
o perfil de um movimento social concreto- do proletariado, dizendo que ele deveria ser
compreendido para que se transformasse o mundo das relações sociais existentes. Em
relação à produção de estudos específicos sobre os movimentos sociais que foram
influenciados pela teoria marxista, observa-se que grande parte da produção concentra-se
no estudo do movimento operário, particularmente nas lutas sindicais. Esta matriz teóricopolítica teve importância no mundo todo até os anos 70 do século XX. A partir de então
reduziu sua influência na análise dos movimentos sociais na academia embora tenha ainda
grupo de intelectuais “de peso”, na comunidade do pensamento da esquerda, tais como
E.Hobsbawn, E.P. Thompson, G. Rude, R. William, Kutz, Eagleton , Mészáros, Skocpol,
M. Mayer, O Ianni, F.Oliveira etc
Hardt e Negri (2000 e 2005), na atualidade, representam um dos eixos principais de
um pensamento que se posiciona como de esquerda e que alimenta a prática de inúmeros
militantes e movimentos sociais da atualidade. Eles têm feito uma releitura de categorias
marxistas postulando que conceitos como classe trabalhadora e proletariado são
ultrapassados por não darem conta da complexidade dos conflitos atuais envolvendo etnia,
raça, gênero, e classes da contemporaneidade. Eles retomam o conceito de multidão, já
tratado por Riesman (1981) no início dos anos 80. Retomaremos a estes autores ao final
deste texto.
A segunda corrente teórica tem uma gama variada e complexa de influencias que
vai do idealismo kantiano, o romantismo rousseniano, as teorias utópicas e as libertarias do
século XIX, o individualismo nietcheziano, as teorias da sociologia weberiana, a Escola de
Frankfurt –na teoria crítica de uma forma geral. Dentre os autores destacam-se Foucault
dos anos 60/70, Habermas, Bobbio, Arendth e Giddens nos anos 80; Bordieu veio a
influenciar a produção sobre os movimentos sociais com seus estudos nos anos 90.
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Touraine localiza-se nesta matriz também e produziu dos anos 60 até a atualidade, assim
como Melucci (1980) Offe(1983 ), ( Scott, 1985), Geertz(1989) etc.
A terceira corrente, aqui denominada
de institucional, organizacional ou
comportamentalista desenvolveu-se basicamente nos Estados Unidos, mais ela tem muitos
adeptos na Europa, principalmente na Inglaterra. Na teoria sociológica, ela está na sua
história desde seus primórdios. Esta corrente tem raízes nas teorias liberais do século XVII
e XVIII (Adam Smith, John Locke etc.), nos utilitaristas; na antropologia e na sociologia de
R. Merton, Radclifle Brown e Parsons. Na atualidade, a corrente institucional expressa-se
no pragmatismo como suporte de suas análises.
Nas abordagens fundadas no paradigma marxista, até os anos 50, o conceito de
movimento social sempre esteve associado ao de luta de classes e subordinado ao próprio
conceito de classe, que tinha centralidade em toda análise. Os estudos críticos, associados à
perspectiva marxista, inseriam sempre o conceito dos movimentos sociais na questão
reforma ou revolução (Hobsbawm,1970). Como decorrência os movimentos eram
analisados como reformista, reacionários ou revolucionários. O paradigma teórico mais
amplo era o dos processos de mudança e de transformação social. Havia a crença, fundada
em análises objetivas da realidade social, quanto à existência de um sujeito principal
daqueles processos, dado pela classe trabalhadora. Conseqüentemente, a maioria dos
estudos empíricos teve como objeto o movimento operário ou camponês, os sindicatos e os
partidos políticos. Como as categorias da organização da classe e o processo de formação
da consciência social, eram centrais no modelo de projeto de sociedade que se desenhava e
aspirava-se como ideal, não havia muita preocupação quanto a diferenciação entre
movimento social ou político, ou quanto a movimento ou organização. Essas últimas eram
suportes dos movimentos e, de certa forma, um movimento atingia seus objetivos quando
se transformava numa organização institucionalizada. Na linha das teorias marxistas, Piven
e Cloward (1977) publicam um estudo que influenciou vários analistas do mundo todo
sobre os movimentos sociais: Poor People's Movement's. Na mesma direção, T. Skocpol
foi outra analista importante dos movimentos operários, assim como E.P.Thompson, H.
Hobsbawm etc..
O surgimento de novas modalidades de movimentos sociais como dos direitos civis
nos Estados Unidos ainda nos anos 50; dos estudantes em vários países europeus nos anos
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60; das mulheres, pela paz, contra a guerra do Vietnã, etc. contribuiu para o surgimento de
novos olhares sobre a problemática. No paradigma acionalista, onde localizam-se as teorias
culturalistas e identitárias, passou-se a destacar o lado positivo dos movimentos, como
construtores de inovações culturais e fomentadores de mudanças sociais. Amplia-se o
número de estudos específicos sobre movimentos.
O paradigma comportamentalista norte – americano, onde localizam -se as teorias
institucionais, passa por uma revisão critica dando origem a uma nova teoria: a da
Mobilização de Recursos destacando-se os trabalhos de Olson(1968), Oberschall(1973) e
Mayer e MacCarthy(1972/74 e1979), Gamson (1975), Snow (1986). Charles Tilly( 1978)
se diferencia deste grupo um pouco por sua abordagem histórica, preocupado com os ciclos
de protesto que os movimentos constroem, mas ele também acentua o aspecto da
institucionalização das práticas sociais.. Todos esses trabalhos foram desenvolvidos nos
Estados Unidos e na Inglaterra sob o enfoque das teorias sobre os comportamentos ou ações
coletivas, tendo Weber e Parsons como fundamentação teórica. As teorias da ação social
coletiva de Parsons tiveram, na sociologia norte-americana, vários desdobramentos no
campo da análise dos movimentos sociais concretos. As mobilizações coletivas foram
analisadas segundo uma ótica econômica, (Olson,1971), onde os fatores tidos como
objetivos são a organização, os interesses, os recursos, as oportunidades, e as estratégias; ou
sob uma ótica sócio-psicológica, a partir das análises estrutural-funcionalistas
(Smelser,1963). Na Inglaterra também realizaram-se estudos sobre os movimentos neste
período com Willinson (1971), Banks (1972), e Wilson (1972).
3- A Arquitetura das Teorias Contemporâneas sobre os Movimentos Sociais
Na Europa, a onda dos novos movimentos sociais, a partir dos anos de 1960 e 70,
foi a responsável pelo surgimento de abordagens que elegeram os movimentos sociais
como tema central de inúmeras investigações. Destacaram-se os trabalhos de
Castells(1974) e
Borja (1972) – com ênfase nas contradições sociais no urbano e o
surgimento de movimento de pobladores, de cidadãos/moradores etc., fazendo uma
releitura da Questão Urbana tal como tinha sido tratada pela Escola de Chicago. Touraine,
Melucci, Pizzorno,
desenvolvem a abordagem culturalista, destacando a questão da
identidade dos movimentos sociais. Estes autores, juntamente com C. Offe (1983,87),
criticaram as abordagens ortodoxas que se detinham excessivamente na análise das classes
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sociais como categorias econômicas; assim como criticaram os estudos que
se
preocupavam apenas com as ações da classe operária e dos sindicatos, deixando de lado as
ações coletivas de outros atores sociais relevantes. A França, a Itália e a Espanha passaram
a ser os países produtores de estudos de ponta sobre os movimentos sociais. Touraine, que
já trabalhava com o tema desde os anos 50, enfocando a classe operária, passou a estudar os
estudantes, os movimentos anti-nucleares, os movimentos terroristas, os grupos de
solidariedade, movimentos latino-americanos, movimento de jovens na França, e
atualmente estuda os movimentos das mulheres (2007).
A partir de seu trabalho
"Sociologie da la Action"(1965) Touraine teoriza sobre os movimentos sociais sendo um
dos autores com maior volume de produção a respeito, construindo ao longo das décadas de
1960 a 2007, uma longa trajetória de pesquisa.
No final dos anos 70 e durante toda a década dos anos 80 surge uma nova fonte de
estudos sobre os movimentos sociais: os populares urbanos no chamados países do Terceiro
Mundo, especialmente na América Latina. No Brasil, apresentando em cena novos atores
(Sader,1988), novas problemáticas e novos cenários sócio-políticos, mulheres, crianças,
índios, negros e pobres em geral se articulam com clérigos, intelectuais e políticos da
esquerda gerando ações coletivas que foram interpretadas como a nova "Força da Periferia"
(Gohn, 1985), realizando "Uma Revolução no Cotidiano (Scherer-Warren,Krischke;(1987).
Na época destacaram-se também os trabalhos de J.A. Moisés (1982), A Doimo (1995).
Alguns autores como L. Kowarick (1975), Paulo Singer e Vinícius C. Brant (1981) e
Francisco de Oliveira (1972) foram fundamentais para dar suporte teórico aos
pesquisadores sobre os movimentos populares no Brasil, ao desenvolverem os temas da
marginalidade, a crítica à razão dualista, e as novas configurações da periferia urbana.
Apesar de alguns esforços quanto ao tratamento conceitual (Camacho, 1985), a maioria dos
estudos foram históricos descritivos e pouco interpretativos. Paralelamente, na Europa
surgem novas ondas de movimentos sociais sobre a ecologia, o meio ambiente, antinucleares etc., dando origem ao que Offe denominou como um novo paradigma da ação
social(1987).
Chegamos portanto aos anos 80 com um panorama mundial das formas de
manifestações dos movimentos sociais bastante alterado. Progressivamente
as lutas
armadas na Ásia, América Latina e África e o próprio movimento operário, todos
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fortemente estruturados segundo a problemática dos antagonismos entre as classes sociais,
deram lugar a outras problemáticas sociais, enquanto eixos centralizadores das lutas sociais.
Passou-se pelas revoltas dos negros nos Estados Unidos e o movimento pelo direitos civis;
pelas rebeliões estudantis nos anos 60, juntamente com a emergência de uma série de
movimentos étnicos; pela estruturação dos movimentos feministas conjuntamente com a
construção da problemática do gênero; pelas revoltas contra as guerras e armas nucleares;
assim como a constituição do movimento dos "pobladores"ou moradores, ou simples
cidadãos, na cena política da América Latina e Espanha. O movimento ecológico surge e
cresce sobretudo na Europa, principalmente na Alemanha. Tudo isso levou a consolidação
do paradigma e das teorias culturalistas dos novos movimentos sociais centrado no eixo da
identidade. Mas muito antes da elaboração sistemática desta abordagem, que surgiu no
rastro da revisão das teorias marxistas, os movimentos sociais tinham ganho estatuto
teórico de eixo temático na análise da realidade social.
Um olhar sobre a produção teórica na Sociologia nos revela que, em 1978, T.
Bottomore e R. Nisbet organizaram uma "História da Análise Sociológica"(1980) com
capítulos específicos sobre a Teoria da Ação Social, destacando os movimentos como
atores importantes. Sherman e Wood (1987) em original manual sobre as perspectivas
tradicionais e radicais da Sociologia, dedicam uma sessão inteira aos movimentos sociais,
analisados juntamente com as instituições políticas da sociedade. R. Stebbins(1987), em
outro manual da Sociologia centrado na sociedade contemporânea, também dedica um
capítulo ao estudo dos movimentos sociais enquanto forma de comportamento coletivo
diferenciando-as manifestações de massa, da multidão, dos protestos etc. Ainda ao nível
dos manuais, a produção se completa com o livro de Anthony Giddens "Sociology" (1989)
com um capítulo de quase 50 páginas sobre " A Revolução e os Movimentos Sociais".
Outra fonte de referência que nos atesta a importância dos movimentos sociais como objeto
de preocupação teórica são as Enciclopédias de Ciências Sociais. O volume 14 da
"International Encyclopedia of the Social Sciences", já nos anos 70 apresentava um longo
parágrafo sobre os movimentos sociais escrito por Herbele e Gusfield (1972). O Dicionário
da Blackwell dos anos 90,"Twentieth-Century Social Thought", editado por Tom Bottomore
e William Outhwaite (1993), dedica também espaço aos movimentos sociais, especialmente
aos novos movimentos sociais. Mas será no campo da Ciência Política, nos anos 80, que a
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bibliografia geral sócio-política incorporará a temática dos movimentos sociais com grande
destaque. N. Bobbio, N. Matteucci e G Pasquino (1986) criaram um espaço no "Dicionário
de Política" para o verbete movimentos sociais que tem sido um dos mais citados nos
estudos que definem ‘o que é um movimento social`.
Nos anos 80 deve-se destacar ainda a revisão ocorrida nas teorias focadas na análise
institucional, especialmente a da Mobilização de Recursos e o debate que ele trava-por
meio de analises comparativas- com as teorias da identidade coletiva. Os trabalhos que se
destacam nesta fase serão de Cohen (1985), Gamson (1974 ), e dois outros que foram
publicados nos anos 90- Muller (1992) e Tarrow (1994).
Nos anos 90 altera-se o cenário das lutas sociais e o quadro de análises sobre os
movimentos sociais. A produção teórica. desloca sua atenção para um outro sujeito social
que esteve meio oculto durante a fase de apogeu dos movimentos sociais no Terceiro
Mundo, em especial na América Latina. São as ONGs: as Organizações NãoGovernamentais e as organizações do Terceiro Setor. Alguns autores passam a tratar os
novos sujeitos como sinônimo dos movimentos, ou manifestação ampliada; outros,
aproveitaram a emergência das ONGs para desqualificar os movimentos, como uma
manifestação de grupos do passado e só tratar do Terceiro Setor como a forma moderna e
hegemônica de associativismo na sociedade. Outros ainda, de forma criativa e inovadora,
retomam os estudos sobre os movimentos sociais de forma distinta, enquanto fenômenos de
uma nova sociedade civil que passa por processos de institucionalização - Cohen e Arato,
(1992) e J.Hall (1995), retomando premissas de Habermas (1981, 1983,1985) construídas
portanto já nos anos 70 e desenvolvidas posteriormente dentro da Teoria da Ação
Comunicativa onde a comunicação é entendida como um processo de interação
compartilhada. O conceito de ação social recuperado a partir de Habermas baseia-se em
suas elaborações sobre o mundo da vida e as normas práticas discursivas. Estas práticas,
voltadas para o entendimento e a formação do consenso, do entendimento e da cooperação,
são formuladas no agir comunicativo, por meio da linguagem,. Estas práticas contém certas
estruturas de uma racionalidade comunicativa, que remete a noção de ação social
emancipatória. A construção de uma racionalidade emancipatória se dá no contexto de
antagonismos entre o mundo da vida- orientado pelo agir comunicativo, e o mundo
sistêmico- orientado pelo agir instrumental.
15
Os paradigmas e teorias que foram se tornando hegemônicos a partir dos anos 90,
com a crise das esquerdas, do marxismo e dos modelos socialistas do leste europeu, deixam
como saldos um certo abandono das teorias macro estruturais que enfatizavam a
problemática das contradições sociais, e viam nas lutas e movimentos em geral, e no
operário/sindical em especial, um dos fatores de acirramento daquelas contradições. As
referências passam a ser não os sujeitos históricos pré determinados, com alguma vocação
ou missão a desempenhar - como a categoria dos operários, por seu lugar na estrutura de
produção- ou a categoria das classes populares-coletivo socialmente heterogêneo em termos
da inserção no mercado de trabalho mas homogêneo em termos de demandas sociais, modo
de vida e consumo restrito. As novas referências serão os pobres e os excluídos, apartados
socialmente pela nova estruturação do mercado de trabalho. A grande tarefa política será
incluí-los – tarefa que se desdobrará ao longo da década de 90 e no novo milênio, via
políticas sociais compensatórias ou práticas que destacam a justiça social, equidade e
substituindo a ênfase da exclusão para a inclusão social.
Habermas, Claus Offe, Bobbio e Adam Przeworski passam a ser os autores
que influenciam as novas análises sobre os movimentos sociais. A questão do agir
comunicativo presente nas ações dos movimentos, e suas possibilidades de geração de
novas formas de relações e de produção, contribuindo para resolver problemas de
produtividade ou de impasses em áreas econômicas em crise apontados por Habermas ; e as
possibilidades que os "novos"movimentos sociais encerram em termos de novas propostas
que incidem numa nova qualidade de vida , analisados por Offe, passam a se constituir em
matrizes explicativas fundamentais. Bobbio será a fonte mais citada sobre as formas da
democracia e o debate que ganhará um corpo maior no novo milênio-a esfera pública,
também tratado por Arendt e Habermas. As mudanças operadas no seio da sociedade
capitalista no após guerra, e o novo papel do Estado, com suas políticas de cunho neoliberais, são as contribuições de Przeworski que os analistas utilizarão como quadro
referencial para entenderem as mudanças nos cenários onde os movimentos se
desenvolvem.
No plano das análises, os anos 90 enfatizarão duas categorias básicas: a cidadania
coletiva e a exclusão social. A primeira, já presente na década anterior, apresentará como
novidade o pensar em relação ao exercício da cidadania em termos coletivos, de grupos e
16
instituições que se legitimaram juridicamente a partir de 88, e que têm que desenvolver um
novo aprendizado pois não se trata apenas de reivindicar, de pressionar ou demandar. Tratase agora de fazer, de propor, de ter uma participação qualificada já que o lugar da
participação está inscrito em leis, é uma realidade virtual. A segunda, relativa à exclusão,
decorre das condições socioeconômicas que passam a ser imperativas, causadoras de
restrições e situações que Durkheim caracterizaria como anomia social: violência
generalizada, desagregação da autoridade estatal, surgimento de estruturas de poderes
paralelos, etc. As análises enfatizarão os efeitos destes sistemas de desagregação social
sobre as estruturas organizativas da população. A globalização econômica e o novo cenário
que desenha no mundo será o grande pano de fundo das análises.
Na literatura internacional, entretanto, nos anos 90 o tema dos movimentos
sociais continuou a ser fonte de produção contínua. Encontrarmos
títulos de livros
específicos sobre os movimentos sociais, como Eyerman e Jamaison (1991), Eckstein
(1989); os temas se deslocam para os "protestos sociais" (Jenkins e Klandermans,1995)
(Adrian, Charles; Apter, David.1995) e
(Fillieulle, 1993), Tarrow
(1994); "grupos
políticos e políticas públicas" (Pross,1992); "grupos de pressão"( Richardison,1993) e (
Offerlé, 1994). Formulam-se teorias sobre a questão dos "direitos sociais"(Ingram, 1994).
A categoria da "Ação Social"volta a ter centralidade nos estudos, gerando simpósios
internacionais (vide Anais: Les Formes de L'Action. Paris.Ëcole des Hautes Ëtudes en
Sciences Sociales. vol 1 e 2. 1993); assim como redefinindo o nome de grupos de estudo e
pesquisa, como o da ANPOCS-Associação Nacional de Pesquisa e Pós graduação em
Ciências Sociais. Paralelamente, a teoria elaborada pelas feministas sobre as mulheres e as
relações de gênero, passam a ter espaço demarcado na produção mais geral sobre os
movimentos sociais (vide Fraser (1999) e Young, (2000), assim como os ambientalistas e
categorias sociais em busca de reafirmar processos de diferenciações sociais, como as
identidades étnicas, também emergem no cenário das reflexões teóricas.
A ciranda de estudiosos sobre os movimentos sociais também se altera. no
plano internacional, alguns autores abandonam o tema ou deixam de influenciar os
estudantes do assunto, ou o redefinem segundo a nova ordem de um mundo globalizado,
tratando das redes sociais, como foi o caso de Castells (1997). Outros tornam-se mais
pessimistas em relação aos movimentos e revêem posições como foi o caso de Habermas, e
17
outros ainda, além de persistirem na temática, avançam no sentido de clarear a sua
especificidade em relação a outras formas emergentes de ação colegiadas, como Touraine
(1995, 1997, 1999, 2005 e 2006). Outros -que já tinham uma produção considerável, como
Melucci (que falece precocemente em 2002), passam a ser as grandes estrelas no debate
internacional, ao lado de autores que só se tornaram conhecidos (no Brasil pelo menos), nos
anos 90, como o caso de Tarrow (1994) e Lyman ( 1995 ).
Surgem também no final do século XX e início do XXI, novos referenciais
para explicar a teoria sobre os movimentos sociais, como a teoria do Reconhecimento
Social, de Axel Honneth (2003), os trabalhos como de Boaventura de Souza Santos (1999)
sobre a questão do multiculturalismo e o progressivo deslocamento na ênfase de suas
pesquisas para os movimentos sociais, como um sujeito também presente no Estado e as
novas gramáticas do poder (Santos, 2000, 2001, 2002, 2006). Hardt e Negri ( 2000 e 2005)
passarão a ser um dos grandes referenciais teórico e ideológico das lutas anti ou alterglobalização. Outros destaques são: as diferenças culturais tratadas por François Dubet ao
construir uma “sociologia da experiência” (1994); R. Putnam teoriza sobre a participação
cívica e a teoria do capital social (1992, 2000); e Bauman (2002) elabora vários estudos
críticos sobre a comunidade. Na realidade, a influência maior destes autores na produção
brasileira sobre os movimentos sociais irá ocorrer no novo milênio, especialmente Honneth
e Souza Santos (por isto retomaremos abaixo estes dois autores). Pierre Bourdieu ressurge
na cena sociológica com suas análises das práticas sociais e as críticas sobre a miséria no
mundo (1995), sua morte cessa uma linha criativa, centrada nas práticas culturais
populares. Também surgem
novidades na produção teórica da parte de autores já
consagrados na área- como Touraine, que passa a enfatizar o papel das mulheres, colocando
em cena a visibilidade de mulheres invisíveis-como as muçulmanas. (Touraine, 2007).
Alexander (2006) passa a focalizar a esfera pública; Klandermans (2007) acrescentou em
sua modelo culturalista de análise dos movimentos sociais a questão das emoções e sua
importância para determinar o fator de pertencimento a um grupo social. Canclini (2005),
aprofunda as análises culturalistas e as análises pós-estruturalistas têm em E. Laclau (2005,
2006) um de seus principais representantes. A abordagem fundamentada no pragmatismo
de Rorty amplia-se no Brasil, especialmente entre intelectuais próximos ao poder estatal..
18
3-O que está em questão nas teorias contemporâneas sobre os
movimentos sociais
A discussão sobre os movimentos sociais na contemporaneidade insere-ne num
campo mais amplo, o da crise da modernidade e a emergência de novas formas de
racionalidades. Há mais de dez anos que o debate teórico nas ciências humanas tem dado
destaque à crise do paradigma dominante da modernidade, às transformações societárias
decorrentes da globalização, às alterações nos padrões das relações sociais dado o avanço
das novas tecnologias, e às inovações que tem levado ao reconhecimento de uma transição
paradigmática. Isso tudo tem levado a rediscussão dos paradigmas explicativos da
realidade, e a crítica à produção científica do último século, fundada na racionalidade da
razão e na crença do progresso e crescimento econômico a partir do consumo (Souza
Santos, 2000; Touraine, 1994; Mignolo, 2002 etc.). O filósofo italiano Vattimo, em 1985,
já afirmara que a modernidade “está concluída”; Ulrick Beck (1988), na mesma ocasião
alertava para a sociedade de risco e a dissolução da sociedade industrial na modernidade da
época. Alguns autores, analisando os países hoje tidos como emergentes, e na época
chamados de Terceiro Mundo, falaram da crise de uma “modernidade tardia” ( Sztompka,
1995).O que se observa de fato é que o debate sobre a “crise da modernidade”, trouxe à
tona a questão da racionalide, e o questionamento da racionalidade científica como a única
legítima. Outras dimensões da realidade social, igualmente produtoras de saberes vieram à
tona, tais como as que advém do mundo das artes, do “mundo feminino” das mulheres, do
corpo das pessoas, das religiões e seitas, da cultura popular, das aprendizagens cotidianas
via a educação não-formal. E estas outras racionalidades estão, predominantemente
presentes, no campo das experiências de participação em lutas e movimentos sociais,
culturais etc.
Certamente que a discussão sobre os paradigmas do conhecimento não se
circunscreve ao campo acadêmico. Ela associa-se diretamente ao tema do poder e articulase a outro debate polêmico: o a da colonialidade do saber,- discute –se, entre outras coisas,
as relações de dominação entre o Norte e o Sul no mundo. O tema remete também a
discussão sobre a produção/reprodução das relações sociais entre os indivíduos, grupos e
19
movimentos da sociedade, sobre as formas como vivem, interagem, reproduzem-se,
atribuem sentidos às suas experiências, produzem sua cultura,
fundamentam teórico-
ideologicamente seus projetos de vida e de sociedade. A discussão está também imbricada
no campo das políticas públicas, na forma como se elaboram as políticas institucionais que
buscam normatizar e regular as relações entre sociedade civil e a sociedade política.
A produção teórica no novo milênio defronta-se com novas demandas,
conflitos e formas de organização, todas geradas pelas mudanças ocorridas nas últimas
décadas do século XX, genericamente circunscritas como efeitos da globalização, em suas
múltiplas faces. Novíssimos sujeitos entram em cena, como os movimentos sociais anti ou
alter-globalização. Várias lutas sociais se internacionalizam rapidamente, novos conflitos
sociais eclodem, abrangendo temáticas que vão da biodiversidade, biopoder, lutas e
demandas étnicas (alguns autores chegam a separar o termo movimento social de
movimento indígena), até as lutas religiosas de diferentes seitas e crenças.Um sujeito
coletivo passa a dominar o cenário destes conflitos- o imigrante, este pária desterrado que
ora é exaltado na história dos países, como os construtores de uma nação; ora são execrados
como a fonte de problemas sociais e políticos, seus direitos culturais são ignorados ou
punidos.
No final do século XX e início deste milênio o tema dos movimentos sociais
retoma um lugar central no plano internacional como objeto de investigação via o
movimento antiglobalização, sob nova perspectiva-como movimento global. A ênfase será
nas redes que constroem e os Fóruns que realizam são seus momentos principais de
visibilidade (videFarro, 2003; MacDonald, 2006; Gohn 2003). Organizações terroristas e
movimentos de fanatismo religioso também passam a ocupar a atenção dos pesquisadores
(Goodwin, 2003). Mas a agenda de pesquisas sobre os movimentos sociais não é retomada
apenas com os temas globais. Ações comunitárias locais também ganham destaque, tanto
no plano internacional como no Brasil (Hamel, 2003; Morin, 2003; Putnam, 2000; Gohn,
2004) . As Redes Temáticas de pesquisas formam-se ou se adensam e o tema dos
movimentos sociais deixa de ser objeto de pesquisa apenas da academia. ONGs e outras
entidades do Terceiro Setor, assim como entidades do poder público administrativo iniciam
pesquisas empíricas sobre alguns movimentos sociais afim de obter dados para seus planos
e projetos de intervenção na realidade social. Elas também patrocinam cursos, seminários e
20
encontros de movimentos sociais com estudiosos e pesquisadores. A produção gerada é de
natureza estratégica instrumental pois visa, prioritariamente, informar as ações de
intervenção junto a grupos organizados. Mas se constitui em fonte de dados.
As categorias de análise também se alteram: redes sociais passa a ter um papel até
mais importante do que movimento social para alguns analistas. A questão da emancipação
social persiste, mas restrita a alguns teóricos e não mais sob o crivo exclusivo da
abordagem marxista Território para a ser uma categoria ressignificada e uma das mais
utilizadas para explicar as ações localizadas. Inclusão social substitui a categoria exclusão
enquanto objeto de estudos e pesquisas, num movimento contraditório que acompanha a
ênfase nas novas políticas sociais. O universo das categorias marxistas fica restrito a alguns
autores (etc. Justiça social, igualdade, cidadania, emancipação, direitos etc. passam a dar
lugar a outras categorías como capital social, inclusão social, empoderamento da
comunidade, auto-estima, responsabilidade social, sustentabilidade. Na realidade, a maioria
dos analistas que utilizam estas categorias não esta preocupada com a análise dos
movimentos sociais mas sim com os conflitos sociais. Por outro lado, a abordagem cultural
sobre os movimentos sociais torna-se praticamente hegemônica. Johnston e Klandermans já
anunciavam esta tendência em 1995, quando publicaram “ Social Movements and Culture”.
Ann Swidler, uma das autoras daquela coletânea associou os movimentos sociais ao
desenvolvimento de inovações culturais, e depois a questão de gênero. Aspectos da
subjetividade, e dimensões da cultura de um grupo ou das pessoas têm sido os eixos
analíticos predominantes neste século.
Podemos sistematizar as abordagens deste milênio sobre as ações coletivas e os
movimentos sociais ao redor de alguns eixos chaves, a saber: os novos requerimentos da
modernidade e a redefinição do sujeito racional de forma a incorporar as identidades
culturais (Touraine, 2005; Melucci, 2000) ; a busca de um sujeito que articule o global com
o local (Giddens, 1993);
a democracia
e suas formas-destacando a democracia
participativa e a deliberativa, e as formas de resistência comunais - os movimentos sociais
devem vincular valores autônomos surgidos nos movimentos locais (Castells, 1997-98-99;
Souza Santos,1999; Garretón, A Quijano. Políticas da identidade e das diferenças são
destacadas por Laclau e Mouffe (2005, 2006). O tema da autonomia e da emancipação
retorna, agora com argumentos de Castoriadis (1975) e Adorno (2003). O tema da
21
democracia em escala global, dominada pelo “império”- nova forma global de soberania, é
tratado por Hardt e Negri (2000 e 2005), para recriar o conceito de multidão- uma
possibilidade de criar uma sociedade global alternativa, autônoma. Negri e Cocco (2005)
irão tratar de uma nova forma de luta social-o biopoder.
Laclau
torna-se referência na perspectiva pós-estruturalista retomando a
discussão sobre a teoria da hegemonia, questionando a questão da homogeneidade e
reafirmando o papel da heterogeneidade para um discurso emancipatório que reafirma as
identidades culturais. Em todas estas perspectivas, o sujeito da ação coletiva é destacado. O
movimento é um sujeito coletivo. Segundo Burity, as abordagens pós-estruturalistas
“assumiram com força a importância da linguagem, da produção de sentido, do simbólico,
do discurso, para a constituição e transformação da realidade social” (2006: 57). Mas há
também as abordagens que adotam a perspectiva dos indivíduos, da subjetividade dos
mesmos como eixos explicativos das ações coletivas; aqui a questão do sujeito-coletivo ou
individual, não se coloca. O que importa é a ação dos indivíduos enquanto atores sociais.
São correntes que bebem, de certa forma, na mesma matriz- a da análise psico-social.
Como exemplos, vários estudos atuais baseados no interacionismo simbólico.
Axel Honneth torna-se uma referência importante no estudo dos novos movimentos
sociais relacionados a temática da identidade. Ele está mais preocupado em entender os
conflitos sociais e não os movimentos sociais propriamente ditos. Tendo como base uma
abordagem psicossocial, ele desenvolve uma teoria da luta por reconhecimento a partir de
premissas de Hegel e do interacionismo simbólico de George Mead. (1976, p. 218-225).
Para Mead, a autoconsciência de um sujeito ocorre quando ele consegue perceber a sua
própria ação, na perspectiva do outro. Este outro deve reconhecê-lo também de forma a
estabelecer um reconhecimento mútuo. Quando isto ocorre, aprende-se os direitos e deveres
do grupo, internalizam-se as normas morais de condutas. A partir de Mead, e das formas de
reconhecimento de Hegel (amor, direito e solidariedade), Honneth elabora o que denomina
forma de reconhecimento recusado(no âmbito físico, moral e social dos indivíduos), e
constrói uma teoria sobre os efeitos do não-reconhecimento, que leva a ações coletivas de
protesto ou resistência. Portanto, bases cognitivas, decorrente de experiências práticas, no
plano da moral, que resultaram em sofrimento, punição e/ou desrespeito, estariam nos
fundamentos explicativos das ações coletivas. Barrigton Moore já tinha publicado no século
22
XX nesta mesma linha, ao escrever sobre as injustiças como base das revoltas sociais.
(Moore, 1976). A teoria das privações dos interacionistas simbólicos das primeiras décadas
do século XX, é retomada com todo vigor.Honneth diz que o que é aceito como justo entre
os indivíduos expressa-se por meio da linguagem, que cria uma gramática moral. Esta
gramática determina quais são os direitos de um grupo.
Honneth supera J. Rawls (1997) que localizou o reconhecimento a partir de
instituições políticas. Ele também vai muito
além das explicações dos teóricos da
Mobilização de Recursos- embora tenham matrizes originárias próximas (ao destacar o
campo psico-social). Honneth considera que no caso das revoltas e conflitos, não se trata de
simples cálculo racional baseado na lógica custo-benefício, para atingir interesses negados
ou não-acessíveis.
Não se trata de uma perspectiva utilitarista das lutas sociais. Há
sentimentos de pertencimentos compartilhados que unem aqueles que não foram
reconhecidos. As motivações para a participação ou identidade com conflitos e lutas
sociais decorrem da memória de experiências morais de desrespeito, de privação de
direitos, criando fraturas morais. Os conflitos sociais provêem também de experiências
morais, e não somente de relações de poder ou interesses divergentes. Estes conflitos têm
portanto um papel educativo na sociedade-eles indicam as áreas e problemas onde não há
respeito ao outro, não há reconhecimento do outro como um igual. O reconhecimento seria
uma luta por ampliação de direitos, os indivíduos- ao lutarem pela sua auto-realização e
reconhecimento, estão trabalhando sobre e com os conflitos existentes. Os movimentos
sociais surgem dessas relações de conflito. Eles são parte da luta por reconhecimento.
Z. Bauman (2000,2003) é outro autor que trata da questão do reconhecimento e que
passou a ter grande influência nas análises sobre as ações coletivas no Brasil, a partir dos
anos 90. Bauman considera que as demandas por reconhecimento devem ser analisadas sob
o prisma da justiça social e não a partir de indivíduos ou grupos isolados, em luta por autoreconhecimento e realização de uma identidade. Juntamente com N. Fraser, Bauman
articula a questão do reconhecimento ao campo da justiça redistributiva. Estes dois autores
chamam a atenção para o perigo dos particularismos dos grupos sociais, e a perda da
universalidade dos direitos sociais em tela, nas suas demandas.
Klandermans, teórico da corrente institucional/culturalista sobre os movimentos
sociais retoma a clássica questão que preocupou muitos analistas norte-americanos no
23
século passado: porque as pessoas participam de protestos coletivos? Eles questiona a
explicação fundada apenas na questão dos sofrimentos psicosocial, mas vai buscar apoio
numa explicação também de ordem pessoal/subjetiva: as emoções. Os que participam se
identificam com outras pessoas que estão participando. Criam identidades emocionais, e as
emoções são vistas como fenômenos coletivos. Segue a linha de Maturana (1999) e Varela
(1991), para os quais as emoções são disposições corporais dinâmicas que definem os
diferentes domínios de ação em que nos movemos.
O revival dos clássicos, contemporâneos nas primeiras décadas do século XX, na
análise dos movimentos sociais, recuperou outros autores importantes: L. Whirth, G.
Simmel e N. Elias. Com Wirth o interacionismo vêm à tona com as análises das redes e
seus vínculos (formais e informais), numa sociologia relacional. Neste sentido, a análise de
redes não dá muita ênfase à racionalidade dos atores sociais, podendo ser conjugada com a
análise das perspectivas da escolha racional e a teoria dos jogos (vide Marques, 2007). G.
Simmel passa a ser suporte teórico para as análises das trajetórias e deslocamentos dos
indivíduos e suas famílias. Conseqüentemente, interessa à análise dos movimentos sociais à
medida que dá o suporte para o resgate da trajetória de estudo das lideranças dos
movimentos. O processo de mobilidade – quer por migrações espaciais como por
deslocamentos na esfera dos relacionamentos sociais que criaram novas oportunidades
políticas para alguns se reposicionarem de forma diferente nas estruturas de poder da
sociedade-a partir do capital cultural adquirido pelo fato de terem sido líderes de
organizações e/ou movimentos sociais. Nobert Elias é aplicado na análise dos movimentos
sociais por duas vias-o uso de sua categoria chave-processo civilizatório e no deslocamento
da construção da identidade -que deixa de ser um processo construído por atributos
externos e passa a ser vista como uma construção psicológica, por meio de operações de
auto-reflexividade, os indivíduos trabalham sobre si próprios.
Mas há em decorrencia do eixo anterior, o tema da esfera pública. as ações de
afirmação cultural, tais como em Jeffrey Alexander (2006). Este autor introduziu o conceito
de esfera civil para iluminar o conceito de solidariedade social afirmando que nós estamos
distantes dos modelos clássicos de análise dos movimentos sociais-quer nos modelos de
abordagem revolucionários, quer integrativos/psico-social devido a teorias das privações.
Ele diz que também estamos distantes das teorias dos novos movimentos sociais- “que
24
descrevem argumentos simbólicos como estratégias que respondem ao isolamento e
vulnerabilidade dos atores confrontando com novas formas de dominação técnica”
(Alexander, 2006:233).
Uma questão central que sempre esteve presente entre os sociólogos que estudam as
ações e mobilizações coletivas, retoma com outras nuances. Trata-se da questão do
engajamento dos indivíduos e grupos. Qual a lógica das ações dos indivíduos ao se engajar
em ações coletivas?A novidade foi a introdução do tema do voluntariado – seu apelo a
necessidades reais ou simbólicas, e as estratégias de sedução para que ocorra engajamento
de voluntários também no mundo do trabalho, nas políticas de responsabilidade social.
Para encerrarmos este tópico sobre as questões envolvidas ou abordadas nas teorias
das ações coletivas contemporâneas, no que se refere aos os movimentos sociais, somos
obrigados a sair do campo tradicional da Sociologia e adentrarmos ao da Ciência Política.
Isto porque, no momento em que as ações coletivas passam a atuar ou influenciar
diretamente as esferas e estruturas dos poderes instituídos, via processos participativos,
vários teóricos passam a redefinir a esfera pública. Assim, não é mais possível explicar a
teoria da ação social sem introduzir o tema da democracia e suas variantes, especialmente a
democracia participativa e a deliberativa, trazendo a tona Habermas e Souza Santos, entre
outros.A noção de democracia deliberativa surge nos círculos acadêmicos e intelectuais
num momento de crise das Ciências Sociais em relação às teorias explicativas macro
estruturais. Ela surge como um novo enfoque entre os modelos democráticos précodificados e os sistêmicos, deslocando o olhar para os sentidos e as representações que
orientam a ação social dos indivíduos e grupos na sociedade, sentidos estes que redefinem
as fronteiras entre o político e o social, implicando na redefinição da relação EstadoSociedade, introduzindo no debate outras noções como pluralidade, desigualdade,
sociedade civil, esfera pública, racionalidade da ação, poder comunicativo, etc. Na América
Latina a noção de democracia deliberativa surge como um caminho ou um modelo ideal
normativo que busca dar conta das novas exigências e condicionalidades que se colocam na
relação Estado-sociedade, na fase pós ditatorial da América Latina. Em poucas linhas,
ousaremos colocar estas questões..
Sabemos que as matrizes principais da noção de democracia deliberativa são
bastante antigas. Elster (2001) nos lembra da Grécia clássica e a arte da palavra e da
25
persuasão dos sofistas .Também na Revolução Francesa, apareceram argumentos a seu
favor. Stuart Mill, no século XIX defenderá o sistema de governo via processos de
discussão, num modelo de delegação. Max Weber e Schumpeter também debateram as
vantagens da argumentação na democracia (vide a respeito, Arato (1992), Avritzer (2000).
A versão mais elaborada foi desenvolvida por Habermas (1985,1999). Joshua Coehn (2000)
tem papel marcante nos anos 80 na elaboração da noção de democracia deliberativa na
teoria social e política, mas será Boaventura S. Santos que levará o modelo para fóruns
internacionais de debates, via o FSM-Fórum Social Mundial. Uma das idéias centrais
destes estudos que incidem no tema objeto deste paper diz respeito a afirmação de que a
democracia não se legitima só com o voto mas sim mediante discussões e decisões
coletivas dos membros da sociedade ( Coehn, 1984). Coehn constrói um modelo normativo
de deliberação democrática, difícil de se realizar em sociedades culturalmente
heterogêneas.
Habermas irá definir a democracia deliberativa como um modelo de dupla
entrada- de uma parte a formação da vontade democrática constituída em espaços
institucionais (no Brasil, podemos pensar no caso dos conselhos gestores, por exemplo), e
de outra parte, nos espaços extra-institucionais (situados na sociedade civil, são associações
formadoras de opinião, grupos de interesse, sindicatos, associações culturais etc.). Ou sejahá um centro e uma periferia no sistema democrático e só a partir da inter-relação dos dois
que há a possibilidade de um governo democrático. A política deliberativa seria o âmago
do processo democrático, tendo vínculo com a sociedade via a opinião pública e o processo
de formação de uma vontade coletiva. A expressão disto tudo seria dada em processos
reflexivos realizados por movimentos sociais, associações, partidos, grupos sociais etc,
construindo um modelo dialógico de intervenção pública. Processos como o OP-Orçamento
Participativo, tem sido analisados no Brasil sob a perspectiva habermasiana.
Souza Santos articula a questão da deliberação democrática aos movimentos
sociais e a construção de uma teoria da emancipação social. Ele inicia o novo século
retomando o debate que o tornou conhecido no mundo acadêmico-o da
multiculturalidade e a combinação das questões da igualdade e da diferença.
Boaventura faz parte do grupo da crítica pós-moderna; esta crítica analisa
os
movimentos sociais como grupos que detém valores, com alto grau de interação
26
interna e externa. Os movimentos são modelos de sociabilidade e sua análise implica
em compreender o sentido de suas práticas e seus projetos.
Souza Santos alerta que um novo conteúdo democrático só será definido a partir de
rupturas com o sistema político atual, com uma nova forma política do Estado, que realize
uma refundação democrática da administração pública, assim como uma profunda
democratização no terceiro setor de forma a conciliar cidadania e comunidade.
Assim como o tema da pluralidade/diversidade, o da desigualdade provoca também
inúmeros debates na questão da democracia deliberativa, e a crítica a esta teoria veio de
setores marginalizados pela mesma. A teoria crítica feminista foi a grande fonte produtora e
realimentadora deste debate. Fraser (1999) acentuou criticou a noção de esfera pública de
Habermas por não reconhecer a diversidade. Ela afirma que uma concepção adequada da
esfera pública requer não somente o destaque ao tema da desigualdade mas também sua
deliberação e eliminação, falando em esferas públicas - especialmente nos discursos de
grupos subalternizados como as mulheres, minorias raciais, sexuais etc.frente ao discurso
hegemônico dos homens. Young (2000 apud Alvarez, 2006) irá no mesmo sentido,
criticando as conseqüências que provoca a
exclusão das diferenças na democracia
deliberativa., afirmando que a mesma privilegia um discurso racional, masculino e das
classes mais altas e médias, em detrimento das emoções, a multiplicidade e as diferenças na
articulação das vozes do público. Não se considera as diferenças sociais e culturais. O estilo
deliberativo seria competitivo e o consenso se obtém a partir da força do melhor
argumento, o que implica –há um outro derrotado. Para que todos alcancem a compreensão
na pluralidade, deve-se ter uma idéia mais ampla sobre os estilos e formas de falar em
discussão política. Ou seja, trata-se de reconhecer a existência da desigualdade também no
público que tem acesso (ou não) às esferas deliberativas, em seu interior, na sua dinâmica,
no seu posicionamento na deliberação pública. ( vide Young, 2000 e Leroux, 2006).
Finalmente, outro conceito fundamental que será debatido ao redor do tema
democracia deliberativa é o de sociedade civil, conceito heterogêneo e poroso nos dizeres
de Leroux. Ele envolve pelo menos dez fontes teóricas de inspiração, mas podemos
sistematizar como o conjunto de movimentos, associações civis e organizações sociais,
associações culturais, opiniões públicas, iniciativas cidadãs etc. que por meio de ações
coletivas na esfera pública levam adiante suas demandas e reivindicações e conquistam
27
espaços de ação sócio-política e cultural (ver entre outros, Arato, (1992); Gohn, (1995);
Alexander (1994,2006), Olvera(1999). Observa-se neste longo parágrafo sobre a
democracia deliberativa que se trata de um modelo combinado, entre o liberalismo e o
republicanismo, voltada para processos decisórios no âmbito de esferas públicas.
Há um agir coletivo e um processo de aprendizado nas ações da sociedade
civil. Há também um processo de construção de saberes na luta cotidiana e de formação
para a cidadania (e mesmo formação de quadros para os partidos e para a burocracia
estatal). Pois bem, na democracia deliberativa a sociedade civil joga um papel ambíguo por
ser fonte de pressão e ter que responder também por um ativismo propositivo, organizado,
ordenado segundo regras institucionalizadas, nos conselhos e fóruns participativos criados
pelo Estado, por exemplo. Isto explica parte das contraditoriedades que trataremos a seguir.
4- Novas abordagens na América Latina
O novo milênio nos apresenta um conjuntura social e política extremamente
contraditória na América Latina. Ao mesmo tempo que vários movimentos sociais tiveram
mais condições de organização-tanto interna como externa-dado o ambiente político
reinante, eles perderam muito sua força e credibilidade junto a população, dado a decepção
e não credibilidade em geral da sociedade civil para com os políticos e a arena políticopartidária. Ao mesmo tempo que houve na América Latina a radicalização do processo
democrático e u surgimento de movimentos étnicos (indígena ) na Bolívia e no Equador-,
associados a movimentos nacionalistas como os Bolivarianos (Venezuela)- vários deles
elegeram como representantes supremos da nação líderes vindo dos movimentos populares
(Brasil, equador, Bolívia e Venezuela), ocorreu também que os movimentos perderam força
política enquanto agentes autônomos e se tornaram, em vários casos, meios de
institucionalizar práticas sociais em formas de controle e regulação da população.
A conquista do poder político em aparelhos do Estado levou a ampliação de
políticas sociais voltadas para os excluídos, a criar redes de proteção aos chamados bolsões
humanos de vulnerabilidade social, mas isto tudo não significou fortalecimento das
organizações populares. Ao contrário, elas enfraqueceram-se. Seus líderes foram cooptados
pelos aparelhos estatais e suas políticas compensatórias. Francisco de Oliveira chega a
afirmar que o movimento social foi capturado pelo Estado. A resistência social ocorre -ou
nos atos de desobediência civil, em atividades “de costas para o Estado”. O que era tido
28
nos anos 90 como eixo de construção de uma nova sociedade, nova economia etc, passa a
ser assediado por políticos e pelas políticas públicas, tornando-se elos de uma cadeia de
economia alternativa de sobrevivência ao padrão geral imposto- mecanizado e redutor do
uso de mão-de-obra. A sociedade civil torna-se no imaginário popular o centro de
referência do bem e passa a ser reduzida, por muitos, a esfera das ONGs e entidades do
Terceiro Setor.
As analises fundadas nas narrativas que estabeleciam uma clara conexão entre
classes sociais e movimentos sociais, a centralidade da classe operária como sujeito
fundamental das transformações sociais dão lugar às análises que ampliam o espectro dos
sujeitos em cena, não só no meio das camadas populares, mas entre outras camadas sociais;
e focalizam outros atores sociais na cena pública, como as ONGs. Neste cenário
contraditório, a CLACSO- e seus investigadores passou a representar um dos poucos pólos
de produção de conhecimento sobre os movimentos sociais, que ainda segue uma
abordagem teórica marxista ou próxima das teorias críticas( Borón, Seone, Taddei (2001). .
A CLACSO criou um “Observatório Social da América Latina” para registrar e fazer
avaliações periódicas das lutas e movimentos da região.Christian Adel Mirza é um dos
pesquisadores que analisou os movimentos sociais AL sob a perspectiva de novas formas
de dependência que foram construídas com e pelos Estados Unidos, e as novas relações dos
movimentos sociais com o sistema político vigente. O autor destaca a questão da autonomia
como um problema-a debilidade da autonomia face às estruturas de poder porque existiria,
segundo Mirza, um vínculo histórico entre os movimentos sociais e os partidos políticos.
Do ponto de vista metodológico Mirza faz uma contribuição ao analisar a relação entre os
movimentos sociais e os sistemas políticos. Ele investiga nos movimentos o grau de
organicidade, capacidade de proposta, capacidade de mobilizar vias suas convocações, o
discurso
político,
o
grau
de
autonomia
e
taxa
de
afiliação
(número
de
militantes/participantes ou adeptos dos movimentos). Essas dimensões são analisadas em
perspectiva histórica. O não fortalecimento dos movimentos sociais não tem sido possível
devido a esta cultura política existente, herdada desde século XX. Concordamos com Mirza
e como exemplo citamos o caso da herança do populismo para com as Sociedades Amigos
de Bairros, no Brasil; e o caso do MST e suas relações com o PT, na contemporaneidade.
29
Rafael R. Alvarez (2000), na contramão da grande maioria dos pesquisadores, que
deixam de lado a dimensão do político em seus estudos, irá analisa a dimensão política da
constituição da identidade do sujeito. Para ele, a constituição do sujeito social se dá a partir
do lugar que ele ocupa no social, no político, no cultural e no espaço simbólico de outros
sujeitos. Ele destaca a importância dos projetos sociais na constituição do sujeito, não
como algo pronto mas sim processual, e tensionado pelas diferenças entre os atores de uma
ação coletiva organizada como movimento social.
A apropriação de conhecimentos e a experiência dos sujeitos são a base da prática
política que irá nos explicar a construção dos projetos. Da mesma forma, a cultura política
vigente-ela não pré-existe, bastando encaixar-se. Ela também é gerada no processo a partir
dos valores que vão sendo assumidos como básicos do grupo, e pelo grupo. Não há
portanto nada intrínseco, pré-dado. As construções são relacionais, ainda que as estruturas
maiores existam a priori às ações. Mas elas vão se modificando com as ações. Um
movimento social com certa permanência é aquele que cria sua própria identidade a partir
de suas necessidades, desejos, tomando referentes com os quais se identificam. Eles não
vestem uma identidade pré-construída apenas porque tem uma etnia, um gênero, ou uma
idade. Este ato configura uma política de identidade e não uma identidade política. O
reconhecimento da identidade política se faz no processo de luta, perante a sociedade civil e
política; e não um reconhecimento outorgado, doado, uma inclusão de cima para baixo.
Os movimento social, enquanto um sujeito social coletivo, não pode ser pensado
fora de seu contexto histórico e conjuntural. As identidades são portanto móveis, variam
segundo a conjuntura. Há um processo de socialização da identidade que vai sendo
construída. Compartilhamos a idéia de Hobsbawm quando afirma que as identidades são
múltiplas, combinadas e intercambiáveis. Ao contrário da política de identidades
construídas pelo alto, a identidade política dos movimentos sociais não é única, ela pode
variar em contextos e conjunturas diferentes. E muda porque há aprendizagens, que gera
consciência de interesses. Os sujeitos dos movimentos sociais que não são alienados, sabem
fazer leituras de mundo, identificar projetos diferentes ou convergentes. Infelizmente, no
Brasil atual, pouquíssimos movimentos sociais podem ser nomeados nesta categoria-de
atuação com autonomia.
30
As redes de relações sociais e as formas de sociabilidade que engendram passam a
ser vistas como relações de poder, numa clara herança intelectual de Foucault.e da
Fenomenologia onde a preocupação é com o sentido que os sujeitos dão acontecimentos e
as interações produzidas a partir do significado deste sentido.Busca-se interpretar o sentido
das coisas a partir da experiência de viver esta coisa, participar dela. Buscar-se o
significado que as pessoas dão ao mundo e às práticas. Aproxima-se também, portanto, do
pragmatismo.Como se sabe, nesta abordagem o conhecimento vem experiência
IMEDIATA e não de Idéias O conhecimento não é formado por Idéias, algo mental,
subjetivo As Idéias são produzidas por significados advindos de experiências.
O pragmatismo invade também o campo da política, no plano das ações do Estado.
O tema dos movimentos sociais no Brasil, no novo milenio, debe ser dividido em algums
campos para a sua compreensão- na prática concreta- quem se qualifica como movimento
social- tanto na sociedade civil – organizada e a sociedade civil empresarial, do mercado
(bancos, fundações do Terceiro Setor etc), como do Estado e suas políticas sociais.
A grande mudança está na direção do foco central da análise-do agente para a
Demanda a ser atendida. Reconhecem-se as carências e busca-se superá-las-de forma
holística. Olhares multifocais que contemplam-raça, etnia, gênero, idade etc. passam a ser
privilegiados. O sujeito coletivo se dilacera, fragmenta-se em múltiplos campos isolados.
Sozinhos eles não têm força coletiva e o ponto de convergencia entre eles é o próprio
Estado. A interação do estado via a ação de seus governos se faz via uma retórica que
retira dos movimentos a ação propriamente dita. Ela se transforma em execução de tarefas
programadas, tarefas estas que serão monitoradas e avaliadas para que possam a continuar a
existir. A institucionalização das ações coletivas impera. A possibilidade da emancipação
fica confinada nos espaços de resistência. Mas tudo isto está gerando um grande
aprendizado socio-político aos movimentos sociais e contribuindo para a construção de
valores que podem desenvolver uma cultura política alternativa ao que está posto.
Em suma estamos vivendo um novo momento na trajetória do associativismo
brasileiro. Os movimentos sociais voltaram a ter visibilidade e centralidade, como atores
que pressionam por processos de mudança social. Eles também se transformaram bastante,
realizaram deslocamentos em suas identidades e incorporaram outras dimensões do pensar
e agir social. Alteram seus projetos políticos. Mas como são muitos e heterogêneos, parte
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deles fragmentou-se e perdeu ou redefiniu sua identidade, idéias e pontos de vistas centrais,
alterando projeto e cultura política existentes. Outros redefiniram-se segundo as mudanças
de outros atores sociais em cena. Outros ainda aproveitaram brechas e se conectaram com
as possibilidades dadas pela globalização, econômica (geradora de resistências e protestos)
e cultural (geradora de novas sociabilidades, novas interações e aprendizagens baseadas na
pedagogia do exemplo- aprender via observação - nos grandes eventos transnacionais, ou
via conexão na rede Internet).
No plano mais geral, tanto nas políticas públicas de inclusão dos movimentos
sociais, pelo alto, como na análise da maioria dos cientistas sociais na atualidade que
trabalham com o tema dos movimentos sociais, a dimensão do político foi esquecida ou
negada. É esta dimensão é o espaço possível de construção histórica, de análise da tensão
existente entre os diferentes sujeitos e agentes sócio-políticos em cena. A ação coletiva
entre estes sujeitos abre e fecha horizontes. O tema da consciência histórica não pode ser
abandonado-o que deve ser abandonado é a visão de uma consciência histórica, fixa e
determinada, a ser incorporada por sujeitos inertes e passivos. Ao contrário-a consciência
histórica é processual, elabora-se no jogo das tensões, trocas e posições dos sujeitos em
cena.
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