da divisão regional à regionalização metropolitana

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A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
DA DIVISÃO REGIONAL À REGIONALIZAÇÃO METROPOLITANA: A
HISTÓRIA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO COMO GEOGRAFIA DA
PRODUÇÃO DE REGIÕES
EUDES LEOPOLDO1
Resumo:
A divisão regional brasileira clássica em cinco grandes recortes espaciais (Nordeste,
Norte, Centro-Oeste, Sul, Sudeste) com centralização do poder econômico, político
e cultural é justaposta por uma nova regionalização mais determinante. A história do
território brasileiro na maioria das vezes foi pensada a partir da geografia da
produção de regiões. Na virada do século, impõe-se uma nova geografia da
produção de regiões. Trata-se da regionalização metropolitana brasileira.
Palavras-chave:
financeira
Regionalização;
Metropolização;
Economia
metropolitano-
Abstract:
The classic Brazilian regional division into five major spatial fragments (Northeast,
North, Midwest, South and Southeast) with centralization of economic, political and
cultural power is juxtaposed by a new more determinant regionalization. The history
of Brazilian territory in most cases was thought from the geography of production of
regions. At the turn of the century, emerging a new geography of production of
regions. It is the Brazilian metropolitan region.
Key-words: Regionalization; Metropolization; Metropolitan-Financial Economy
1 – Introdução
Na segunda metade do século XX houve a transição de uma época urbanoindustrial para uma época metropolitano-financeira. Cada época foi gerada a partir
de sua própria economia política com suas contradições e determinações
particulares. A economia metropolitano-financeira (LEOPOLDO, 2014a e 2014b)
apresenta intensidades diferentes nas diversas regiões mundiais e estados
nacionais, evidenciando choques e convergências com permanências das forças
das economias precedentes. No território brasileiro houve certo sincronismo com
esse período globalmente emergente, apesar das profundas diacronias presentes.
Uma nova regionalização brasileira passou a ser moldada segundo as novas
1
- Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da Universidade de São Paulo – USP.
E-mail: [email protected]. Orientação: Profª Drª Sandra Lencioni
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necessidades político-econômicas desde a década de 1970 com a criação das
primeiras regiões metropolitanas. Dinâmica que ganha um alcance considerável na
virada do século. Trata-se da regionalização metropolitana como a nova
regionalização brasileira, que aponta para o processo de criação e desenvolvimento
estrutural e formal de regiões metropolitanas como a nova política do espaço.
A divisão regional brasileira clássica em cinco grandes recortes espaciais
(Nordeste, Norte, Centro-Oeste, Sul, Sudeste) com centralização do poder
econômico, político e cultural é justaposta por uma nova regionalização mais
determinante. A história do território brasileiro na maioria das vezes foi pensada a
partir da geografia da produção de regiões. Na virada do século, impõe-se uma nova
geografia da produção de regiões, não mais com denominações relacionadas aos
pontos cardeais e colaterais das representações diretivas da rosa dos ventos, mas
ao movimento de reprodução da metrópole que constitui regiões metropolitanas, via
de regra mais competitivas na atração de negócios capitalistas em nome do
desenvolvimento nacional. Trata-se da regionalização metropolitana brasileira.
Na construção do movimento do pensamento, a metodologia teve como
fundamento a pesquisa bibliográfica em importantes trabalhos da geografia, história,
economia e sociologia sobre a divisão regional brasileira, a formação do território
nacional e a metropolização teórica e prática do espaço. Não temos a pretensão de
apresentar uma cartografia da regionalização metropolitana brasileira. Uma possível
cartografia da regionalização proposta apresenta-se no horizonte como uma
possibilidade, frente às informações empíricas levantadas por diferentes institutos e
grupos de pesquisa. O que vale ressaltar é que as regiões metropolitanas ganharam
uma expressiva centralidade no desenvolvimento regional brasileiro, destacando-se
como as “protagonistas” da nova regionalização e da produção do espaço nacional
(LEOPOLDO,
2013).
Nesse
sentido,
apresenta-se
alguns
indicativos
e
possibilidades de compreensão da regionalização metropolitana brasileira como
processo, que pode dar subsídios para o enfrentamento da construção da
regionalização metropolitana brasileira como projeção cartográfica.
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2 – A história do território brasileiro como geografia da produção
de regiões
A unidade territorial brasileira continua sendo um dos grandes desafios para a
compreensão de um Estado-nação tão desigual. Essa unidade se constitui como
composição de regiões. A unidade territorial brasileira pressupõe a articulação
geográfica e histórica entre unidades regionais. O Brasil como uma unidade
territorial é uma totalidade de relações, diferenças e contradições políticas, culturais
e econômicas, que se produzem nas escalas dos lugares e historicamente ganham
o alcance de suas respectivas regiões econômico-políticas. Os processos espaciais
ganham a feição de nacionais na medida em que são regionais. Essa é a chave da
unidade2 territorial brasileira.
Na historiografia nacional essa é uma marca. A história da unidade territorial
brasileira é pensada em termos de sua geografia das diferenças regionais. Celso
Furtado ([1959] 1970) em um clássico da historiografia brasileira “Formação
Econômica do Brasil” relata a formação e consolidação econômica do território
brasileiro a partir da constituição de economias regionais estruturais de cada
período, cujos momentos de apogeu, crise e transição revelam economias
secundárias e mobilidades do trabalho que possibilitam uma correlação de forças da
unidade nacional para a estruturação e fortalecimento da unidade regional
hegemônica e sua economia como uma espécie de locomotiva do desenvolvimento.
Parece que o poder da unidade regional sempre em movimento ao longo da história
guarda todo sentido e força da unidade nacional no caminho da conformação de sua
geografia. Seguindo a argumentação de Furtado ([1959] 1970), em cada momento
histórico da formação do território brasileiro uma unidade regional falava em nome
da unidade nacional: a região Nordeste na economia açucareira, a região das Minas
Gerais na economia mineira, a região paulista na economia cafeeira, a região
Sudeste na economia urbano-industrial. Hoje, podemos falar das regiões
metropolitanas estruturais espalhadas pelo território brasileiro como espaços
2
- Aqui tomamos a noção de unidade de Henri Lefebvre ([1969] 1975) como uma unidade de
diferenças e contradições, uma unidade em movimento, portanto uma unidade concreta.
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determinantes da economia metropolitano-financeira, que falam pela unidade
territorial nacional e são sínteses das diferenças e contradições.
Em “Raízes do Brasil”, Sérgio Buarque de Holanda ([1936] 1995) traduz os
sentidos culturais da constituição de certa brasilidade (o homem cordial) advindos
em grande parte da metrópole colonial e que ganha materialidade a partir de traços
regionais com contornos nacionais. No “O Povo Brasileiro”, Darcy Ribeiro (1995)
avança sobre a compreensão da mestiçagem e das diferenças raciais e étnicas no
território brasileiro, que compõe um mosaico regional delimitado e convergente tanto
temporal como espacialmente: Brasil crioulo, Brasil caboclo, Brasil sertanejo, Brasil
caipira e Brasil sulino. Numa perspectiva mais econômica, Florestan Fernandes
(1976) na obra “A Revolução Burguesa no Brasil” para pensar as fases de “eclosão
de um mercado capitalista especificamente moderno”, “formação e expansão do
capitalismo competitivo” e “irrupção do capitalismo monopolista” no território
brasileiro também lança mão de modo implícito da discussão regional, no sentido de
desvendar as articulações na integração nacional e a produção de uma hegemonia
da classe burguesa. Em Fernandes (1976) a questão urbana ganha relevo e a
dialética entre unidade regional e unidade nacional chega a tal ponto que um se
confunde com o outro, talvez mesmo pelo enfoque nas cidades e na urbanização.
Por sua vez, Francisco de Oliveira (1977) também apresenta a produção da
unidade territorial nacional como desenvolvimento regional desigual, no sentido das
diferenças e contradições regionais e da constituição de hegemonias regionais a
partir das relações de poder das oligarquias e burguesias. O movimento do capital é
a base de explicação da construção e crise das economias regionais. Um dos
argumentos principais é que a classe hegemônica das economias regionais, a do
“Nordeste” açucareiro-têxtil e do “Sul” não-cafeicultor, não conseguiu transformar
“seu produto, sua mercadoria, no equivalente geral de toda a economia e, portanto,
não encontrava meios de financiar a expansão do capital” (OLIVEIRA, 1977, p. 58).
Mais tarde, “o desenvolvimento industrial da „região‟ de São Paulo começou a
definir, do ponto de vista regional, a divisão regional do trabalho na economia
brasileira”, isto é, “começou a forjar uma divisão regional do trabalho nacional, em
substituição ao arquipélago de economias regionais até então existentes,
determinadas sobretudo pelas suas relações com o exterior”, o que permitiu “a
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imposição do equivalente geral” e criou “o espaço econômico capitalista nacional
unificado” (OLIVEIRA, 1977, p. 64-65). Talvez por essa razão, na perspectiva de que
o regional tenha se dissolvido na unidade territorial brasileira frente à expansão
vitoriosa do capitalismo monopolista cujo resultado é a integração nacional, Oliveira
(1977, p. 119) defenda no fim de sua Elegia “a dissolução das „regiões‟, enquanto
espaços de produção e apropriação do valor especiais e diferenciados”.
De um lado, concorda-se com Oliveira quando evidencia a constituição de um
“espaço econômico capitalista nacional unificado”, posto que se atingiu uma
articulação concreta entre lugares e regiões. De outro lado, acredita-se que, pelo
contrário, as regiões econômico-políticas possuem uma densidade importante com
novas formas e conteúdos, bem como houve a produção de novas regiões e
regionalizações. As regiões metropolitanas estruturais, as regiões metropolitanas
transitórias e as regiões metropolitanas formais evidenciam uma nova maneira de
falar do desenvolvimento regional, da regionalização brasileira, posto que a
metropolização se tornou a nova política do espaço.
3 – Da divisão regional à regionalização metropolitana
O Brasil teve divisões regionais oficiais produzidos pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE como as de 1942, 1970 e 1990. Contel (2014)
trabalha essas principais propostas de divisão regional, iluminando a lógica e as
relações com a configuração territorial e a sociedade em cada momento. A divisão
regional de 1970 celebra a regionalização mais utilizada: Região Norte, Região
Nordeste, Região Centro-Oeste, Região Sudeste e Região Sul.
A Geografia brasileira contribuiu com as propostas de divisão regional do
território brasileiro. Pedro Pinchas Geiger (1967a; 1967b) propôs a divisão regional
brasileira em três grandes recortes: Região Amazônia, Região Nordeste e Região
Centro-Sul, segundo a perspectiva de que a “região propriamente dita seria um
espaço organizado, região organizada, caracterizada pela existência de um núcleo
ou núcleos, que são as cidades, a partir dos quais se desenvolve a organização”
(GEIGER, 1967b, p. 61). Roberto Lobato Corrêa (1989) também fala de uma divisão
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regional triádica: Região Nordeste, Região Amazônia e Região Centro-Sul, porém
respeita os limites dos Estados e muda os contornos territoriais de cada região. É
interessante destacar que ambas as propostas reúnem numa mesma região a
metrópole política (Brasília), a metrópole econômica (São Paulo) e a metrópole
cultural (Rio de Janeiro), evidenciando a concentração e centralização do poder no
território brasileiro.
Milton Santos (1993) observou a formação de uma Região Concentrada na
unidade territorial brasileira e desenvolveu uma nova divisão regional. Região
Amazônia, Região Nordeste, Região Centro-Oeste e Região Concentrada
constituem a proposta de divisão regional trabalhada com mais detalhes no livro “O
Brasil: território e sociedade no início do século XXI” (SANTOS e SILVEIRA, 2001).
Milton Santos e Maria Laura Silveira (2001) produzem uma leitura da formação do
território brasileiro a partir da geografia da produção de regiões, evidenciando a
centralização do capital em São Paulo e o papel da técnica, da informação e das
finanças na modernização, urbanização e regionalização do Brasil.
Com relação à definição de regionalização, Lencioni (1999) diz que esse
conceito teve referências variadas de acordo com as correntes geográficas
dominantes.
“Primeiramente,
as
regionalizações
se
identificaram
com
a
administração territorial e política. Em seguida, o critério natural foi o mais relevante
para a elaboração de regionalizações. (...). A título de lembrança e de exemplo,
podemos mencionar a identidade posta entre região e espaço vivido e a
compreensão da regionalização como produto da divisão territorial do trabalho”
(LENCIONI, 1999, p. 201). Haesbaert (2010, p. 186) conceitua a regionalização
como “processo ao mesmo tempo teórico e prático (que propusemos denominar
região como artefato), respondendo sobretudo à questão mais complexa das
diferentes articulações sociedade-espaço em suas múltiplas dimensões (incluindo
sua dimensão não humana), do campo tanto das práticas quanto das
representações,
geohistoricamente
contextualizadas”.
Nessa
perspectiva,
a
regionalização apresenta-se não apenas como o processo de recortar e delimitar o
espaço de modo arbitrário ou deliberado, mas também como articulações concretas
do espaço que se efetivam, que ganham materialidade.
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A regionalização brasileira ganhou de fato novas formas e novos conteúdos
concretos com a emergência de São Paulo como centralidade econômica e difusora
de modernizações, operando na integração nacional e incorporação cada vez maior
do território brasileiro na geografia histórica do capitalismo, na perspectiva das
leituras de Cano e Guimarães Neto (1986), Lencioni (1994) e Moraes (2002, 2011).
Com o fortalecimento da metropolização na década de 1970 e criação das primeiras
regiões metropolitanas, a regionalização brasileira passa por uma metamorfose e
responde de modo diferenciado à economia metropolitano-financeira global em
expansão. O modelo metropolitano norte-americano de Nova York, explicado por
Gottman (1957) e Harvey (1990), se impõe. A regionalização ganha um conteúdo
metropolitano, que redesenha as fronteiras das divisões regionais e recorta as
regiões econômico-políticas com regiões metropolitanas estruturais, cujo poder
capitaneia o novo mosaico regional. As regiões metropolitanas estruturais (como por
exemplo São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Curitiba, Belém, Brasília) constituem
os principais espaços para onde via de regra convergem grande parte dos
investimentos, negócios e corolários da identidade nacional. São as sínteses
regionais do território nacional.
Sem dúvida, um rosário de regiões metropolitanas espalhadas por todo
território com mais ou menos intensidade de liderança dita cada vez mais os rumos
do desenvolvimento nacional e não apenas uma região brasileira todo-poderosa
como o Sudeste. A nova regionalização é baseada na metropolização do espaço e
globalização financeira, que determina fragmentos do território nacional mais
eficientes e dinâmicos (espaços metropolitanos), em detrimento das demais áreas
(espaços contra-metropolitanos).
Essa nova regionalização é produzida como retorno do território nacional ao
desenvolvimento da economia metropolitano-financeira e tem como fonte originária a
reprodução da metrópole em sua dupla dinâmica dialética. A reprodução da
metrópole é a face mais visível do processo de metropolização do espaço e está
ligada ao nível mais elementar da formação da região metropolitana e, ao mesmo
tempo, ao nível mais universal da difusão do metropolitano. A reprodução da
metrópole no movimento de constituição e comando de sua região metropolitana
conforma novas centralidades em rede, necessidades econômicas, sistemas
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políticos, formas de dinheiro e produtos imobiliários. Isto é, é o espraiamento da
trama metropolitana e a presença da metrópole nas diversas escalas geográficas. A
implosão-explosão da metrópole determina a reprodução desigual de sua forma e
seus conteúdos. Assim, a reprodução da metrópole opera na produção desigual de
regiões metropolitanas, constituindo a regionalização metropolitana brasileira.
Algumas formas espaciais não necessariamente se configuram como
metrópoles nem seus entornos como regiões metropolitanas, no sentido mais
determinado dos termos. Cidade com certa expressividade regional e funções
metropolitanas, que constituem uma região urbana, mas sem a potência concreta de
uma metrópole e de uma região metropolitana, conformam regiões metropolitanas
transitórias. Como exemplo podemos citar Natal, Campo Grande, Sorocaba.
Diante da mudança do marco constitucional no Brasil, provocaram-se
situações em que espaços são denominados de regiões metropolitanas, mesmo que
não tenham alcançado tal desenvolvimento, criando defasagens. A produção de
regiões metropolitanas formais tornou-se uma necessidade das lideranças políticas
locais, no sentido de torna-los mais atrativos, mesmo que institucionalmente e não
estruturalmente. Os casos de Campina Grande, Santarém e Maringá indicam
regiões metropolitanas formais.
Assim, a regionalização metropolitana brasileira constitui-se em três níveis: 1.
regiões metropolitanas estruturais; 2. regiões metropolitanas transitórias; 3. regiões
metropolitanas formais. Ressalte-se que não há um processo evolutivo, no sentido
de que as regiões metropolitanas formais podem chegar a ser regiões
metropolitanas transitórias e, em seguida, a regiões metropolitanas estruturais. Nem
também que as regiões metropolitanas transitórias só existem no sentido de que
tornar-se-ão regiões metropolitanas estruturais. A perspectiva de transição é a de
movimento dialético, não significa um estágio objetivo para outro momento, é um
entre meios, posto que não é uma região metropolitana estrutural nem apenas uma
região metropolitana formal o processo que a cidade e seu entorno operam.
Desse modo, o território brasileiro chega no século XXI como um mosaico
regional mais clivado por regiões metropolitanas que multiplicam as faces das
regiões econômico-políticas clássicas e apontam para um novo olhar sobre o
desenvolvimento regional desigual e suas possibilidades.
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4 – Considerações Finais
A
regionalização
metropolitana
brasileira
é
composta
por
espaços
institucionalizados como metropolitanos de fato ou de direito, em detrimento das
áreas restantes que não ganham tal qualificação. Move-se em seu cerne a
reprodução da metrópole, que regionaliza espaços, evidenciando o crescente
controle de uma determinada região. Assim, a regionalização metropolitana aponta
para o acirramento da metropolização como negócio.
Verifica-se que compreender os três níveis sempre em movimento da
regionalização metropolitana brasileira (regiões metropolitanas estruturais, regiões
metropolitanas transitórias, regiões metropolitanas formais) permite avançar sobre a
interpretação do desenvolvimento regional desigual do território brasileiro. Constatase que os conceitos de região e regionalização se constituem cada vez mais como
conceitos vivos de leitura da formação e atualidade do território brasileiro,
demonstrando claramente um retorno da Geografia à questão regional.
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