A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO DA DIVISÃO REGIONAL À REGIONALIZAÇÃO METROPOLITANA: A HISTÓRIA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO COMO GEOGRAFIA DA PRODUÇÃO DE REGIÕES EUDES LEOPOLDO1 Resumo: A divisão regional brasileira clássica em cinco grandes recortes espaciais (Nordeste, Norte, Centro-Oeste, Sul, Sudeste) com centralização do poder econômico, político e cultural é justaposta por uma nova regionalização mais determinante. A história do território brasileiro na maioria das vezes foi pensada a partir da geografia da produção de regiões. Na virada do século, impõe-se uma nova geografia da produção de regiões. Trata-se da regionalização metropolitana brasileira. Palavras-chave: financeira Regionalização; Metropolização; Economia metropolitano- Abstract: The classic Brazilian regional division into five major spatial fragments (Northeast, North, Midwest, South and Southeast) with centralization of economic, political and cultural power is juxtaposed by a new more determinant regionalization. The history of Brazilian territory in most cases was thought from the geography of production of regions. At the turn of the century, emerging a new geography of production of regions. It is the Brazilian metropolitan region. Key-words: Regionalization; Metropolization; Metropolitan-Financial Economy 1 – Introdução Na segunda metade do século XX houve a transição de uma época urbanoindustrial para uma época metropolitano-financeira. Cada época foi gerada a partir de sua própria economia política com suas contradições e determinações particulares. A economia metropolitano-financeira (LEOPOLDO, 2014a e 2014b) apresenta intensidades diferentes nas diversas regiões mundiais e estados nacionais, evidenciando choques e convergências com permanências das forças das economias precedentes. No território brasileiro houve certo sincronismo com esse período globalmente emergente, apesar das profundas diacronias presentes. Uma nova regionalização brasileira passou a ser moldada segundo as novas 1 - Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da Universidade de São Paulo – USP. E-mail: [email protected]. Orientação: Profª Drª Sandra Lencioni 5933 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO necessidades político-econômicas desde a década de 1970 com a criação das primeiras regiões metropolitanas. Dinâmica que ganha um alcance considerável na virada do século. Trata-se da regionalização metropolitana como a nova regionalização brasileira, que aponta para o processo de criação e desenvolvimento estrutural e formal de regiões metropolitanas como a nova política do espaço. A divisão regional brasileira clássica em cinco grandes recortes espaciais (Nordeste, Norte, Centro-Oeste, Sul, Sudeste) com centralização do poder econômico, político e cultural é justaposta por uma nova regionalização mais determinante. A história do território brasileiro na maioria das vezes foi pensada a partir da geografia da produção de regiões. Na virada do século, impõe-se uma nova geografia da produção de regiões, não mais com denominações relacionadas aos pontos cardeais e colaterais das representações diretivas da rosa dos ventos, mas ao movimento de reprodução da metrópole que constitui regiões metropolitanas, via de regra mais competitivas na atração de negócios capitalistas em nome do desenvolvimento nacional. Trata-se da regionalização metropolitana brasileira. Na construção do movimento do pensamento, a metodologia teve como fundamento a pesquisa bibliográfica em importantes trabalhos da geografia, história, economia e sociologia sobre a divisão regional brasileira, a formação do território nacional e a metropolização teórica e prática do espaço. Não temos a pretensão de apresentar uma cartografia da regionalização metropolitana brasileira. Uma possível cartografia da regionalização proposta apresenta-se no horizonte como uma possibilidade, frente às informações empíricas levantadas por diferentes institutos e grupos de pesquisa. O que vale ressaltar é que as regiões metropolitanas ganharam uma expressiva centralidade no desenvolvimento regional brasileiro, destacando-se como as “protagonistas” da nova regionalização e da produção do espaço nacional (LEOPOLDO, 2013). Nesse sentido, apresenta-se alguns indicativos e possibilidades de compreensão da regionalização metropolitana brasileira como processo, que pode dar subsídios para o enfrentamento da construção da regionalização metropolitana brasileira como projeção cartográfica. 5934 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO 2 – A história do território brasileiro como geografia da produção de regiões A unidade territorial brasileira continua sendo um dos grandes desafios para a compreensão de um Estado-nação tão desigual. Essa unidade se constitui como composição de regiões. A unidade territorial brasileira pressupõe a articulação geográfica e histórica entre unidades regionais. O Brasil como uma unidade territorial é uma totalidade de relações, diferenças e contradições políticas, culturais e econômicas, que se produzem nas escalas dos lugares e historicamente ganham o alcance de suas respectivas regiões econômico-políticas. Os processos espaciais ganham a feição de nacionais na medida em que são regionais. Essa é a chave da unidade2 territorial brasileira. Na historiografia nacional essa é uma marca. A história da unidade territorial brasileira é pensada em termos de sua geografia das diferenças regionais. Celso Furtado ([1959] 1970) em um clássico da historiografia brasileira “Formação Econômica do Brasil” relata a formação e consolidação econômica do território brasileiro a partir da constituição de economias regionais estruturais de cada período, cujos momentos de apogeu, crise e transição revelam economias secundárias e mobilidades do trabalho que possibilitam uma correlação de forças da unidade nacional para a estruturação e fortalecimento da unidade regional hegemônica e sua economia como uma espécie de locomotiva do desenvolvimento. Parece que o poder da unidade regional sempre em movimento ao longo da história guarda todo sentido e força da unidade nacional no caminho da conformação de sua geografia. Seguindo a argumentação de Furtado ([1959] 1970), em cada momento histórico da formação do território brasileiro uma unidade regional falava em nome da unidade nacional: a região Nordeste na economia açucareira, a região das Minas Gerais na economia mineira, a região paulista na economia cafeeira, a região Sudeste na economia urbano-industrial. Hoje, podemos falar das regiões metropolitanas estruturais espalhadas pelo território brasileiro como espaços 2 - Aqui tomamos a noção de unidade de Henri Lefebvre ([1969] 1975) como uma unidade de diferenças e contradições, uma unidade em movimento, portanto uma unidade concreta. 5935 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO determinantes da economia metropolitano-financeira, que falam pela unidade territorial nacional e são sínteses das diferenças e contradições. Em “Raízes do Brasil”, Sérgio Buarque de Holanda ([1936] 1995) traduz os sentidos culturais da constituição de certa brasilidade (o homem cordial) advindos em grande parte da metrópole colonial e que ganha materialidade a partir de traços regionais com contornos nacionais. No “O Povo Brasileiro”, Darcy Ribeiro (1995) avança sobre a compreensão da mestiçagem e das diferenças raciais e étnicas no território brasileiro, que compõe um mosaico regional delimitado e convergente tanto temporal como espacialmente: Brasil crioulo, Brasil caboclo, Brasil sertanejo, Brasil caipira e Brasil sulino. Numa perspectiva mais econômica, Florestan Fernandes (1976) na obra “A Revolução Burguesa no Brasil” para pensar as fases de “eclosão de um mercado capitalista especificamente moderno”, “formação e expansão do capitalismo competitivo” e “irrupção do capitalismo monopolista” no território brasileiro também lança mão de modo implícito da discussão regional, no sentido de desvendar as articulações na integração nacional e a produção de uma hegemonia da classe burguesa. Em Fernandes (1976) a questão urbana ganha relevo e a dialética entre unidade regional e unidade nacional chega a tal ponto que um se confunde com o outro, talvez mesmo pelo enfoque nas cidades e na urbanização. Por sua vez, Francisco de Oliveira (1977) também apresenta a produção da unidade territorial nacional como desenvolvimento regional desigual, no sentido das diferenças e contradições regionais e da constituição de hegemonias regionais a partir das relações de poder das oligarquias e burguesias. O movimento do capital é a base de explicação da construção e crise das economias regionais. Um dos argumentos principais é que a classe hegemônica das economias regionais, a do “Nordeste” açucareiro-têxtil e do “Sul” não-cafeicultor, não conseguiu transformar “seu produto, sua mercadoria, no equivalente geral de toda a economia e, portanto, não encontrava meios de financiar a expansão do capital” (OLIVEIRA, 1977, p. 58). Mais tarde, “o desenvolvimento industrial da „região‟ de São Paulo começou a definir, do ponto de vista regional, a divisão regional do trabalho na economia brasileira”, isto é, “começou a forjar uma divisão regional do trabalho nacional, em substituição ao arquipélago de economias regionais até então existentes, determinadas sobretudo pelas suas relações com o exterior”, o que permitiu “a 5936 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO imposição do equivalente geral” e criou “o espaço econômico capitalista nacional unificado” (OLIVEIRA, 1977, p. 64-65). Talvez por essa razão, na perspectiva de que o regional tenha se dissolvido na unidade territorial brasileira frente à expansão vitoriosa do capitalismo monopolista cujo resultado é a integração nacional, Oliveira (1977, p. 119) defenda no fim de sua Elegia “a dissolução das „regiões‟, enquanto espaços de produção e apropriação do valor especiais e diferenciados”. De um lado, concorda-se com Oliveira quando evidencia a constituição de um “espaço econômico capitalista nacional unificado”, posto que se atingiu uma articulação concreta entre lugares e regiões. De outro lado, acredita-se que, pelo contrário, as regiões econômico-políticas possuem uma densidade importante com novas formas e conteúdos, bem como houve a produção de novas regiões e regionalizações. As regiões metropolitanas estruturais, as regiões metropolitanas transitórias e as regiões metropolitanas formais evidenciam uma nova maneira de falar do desenvolvimento regional, da regionalização brasileira, posto que a metropolização se tornou a nova política do espaço. 3 – Da divisão regional à regionalização metropolitana O Brasil teve divisões regionais oficiais produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE como as de 1942, 1970 e 1990. Contel (2014) trabalha essas principais propostas de divisão regional, iluminando a lógica e as relações com a configuração territorial e a sociedade em cada momento. A divisão regional de 1970 celebra a regionalização mais utilizada: Região Norte, Região Nordeste, Região Centro-Oeste, Região Sudeste e Região Sul. A Geografia brasileira contribuiu com as propostas de divisão regional do território brasileiro. Pedro Pinchas Geiger (1967a; 1967b) propôs a divisão regional brasileira em três grandes recortes: Região Amazônia, Região Nordeste e Região Centro-Sul, segundo a perspectiva de que a “região propriamente dita seria um espaço organizado, região organizada, caracterizada pela existência de um núcleo ou núcleos, que são as cidades, a partir dos quais se desenvolve a organização” (GEIGER, 1967b, p. 61). Roberto Lobato Corrêa (1989) também fala de uma divisão 5937 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO regional triádica: Região Nordeste, Região Amazônia e Região Centro-Sul, porém respeita os limites dos Estados e muda os contornos territoriais de cada região. É interessante destacar que ambas as propostas reúnem numa mesma região a metrópole política (Brasília), a metrópole econômica (São Paulo) e a metrópole cultural (Rio de Janeiro), evidenciando a concentração e centralização do poder no território brasileiro. Milton Santos (1993) observou a formação de uma Região Concentrada na unidade territorial brasileira e desenvolveu uma nova divisão regional. Região Amazônia, Região Nordeste, Região Centro-Oeste e Região Concentrada constituem a proposta de divisão regional trabalhada com mais detalhes no livro “O Brasil: território e sociedade no início do século XXI” (SANTOS e SILVEIRA, 2001). Milton Santos e Maria Laura Silveira (2001) produzem uma leitura da formação do território brasileiro a partir da geografia da produção de regiões, evidenciando a centralização do capital em São Paulo e o papel da técnica, da informação e das finanças na modernização, urbanização e regionalização do Brasil. Com relação à definição de regionalização, Lencioni (1999) diz que esse conceito teve referências variadas de acordo com as correntes geográficas dominantes. “Primeiramente, as regionalizações se identificaram com a administração territorial e política. Em seguida, o critério natural foi o mais relevante para a elaboração de regionalizações. (...). A título de lembrança e de exemplo, podemos mencionar a identidade posta entre região e espaço vivido e a compreensão da regionalização como produto da divisão territorial do trabalho” (LENCIONI, 1999, p. 201). Haesbaert (2010, p. 186) conceitua a regionalização como “processo ao mesmo tempo teórico e prático (que propusemos denominar região como artefato), respondendo sobretudo à questão mais complexa das diferentes articulações sociedade-espaço em suas múltiplas dimensões (incluindo sua dimensão não humana), do campo tanto das práticas quanto das representações, geohistoricamente contextualizadas”. Nessa perspectiva, a regionalização apresenta-se não apenas como o processo de recortar e delimitar o espaço de modo arbitrário ou deliberado, mas também como articulações concretas do espaço que se efetivam, que ganham materialidade. 5938 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO A regionalização brasileira ganhou de fato novas formas e novos conteúdos concretos com a emergência de São Paulo como centralidade econômica e difusora de modernizações, operando na integração nacional e incorporação cada vez maior do território brasileiro na geografia histórica do capitalismo, na perspectiva das leituras de Cano e Guimarães Neto (1986), Lencioni (1994) e Moraes (2002, 2011). Com o fortalecimento da metropolização na década de 1970 e criação das primeiras regiões metropolitanas, a regionalização brasileira passa por uma metamorfose e responde de modo diferenciado à economia metropolitano-financeira global em expansão. O modelo metropolitano norte-americano de Nova York, explicado por Gottman (1957) e Harvey (1990), se impõe. A regionalização ganha um conteúdo metropolitano, que redesenha as fronteiras das divisões regionais e recorta as regiões econômico-políticas com regiões metropolitanas estruturais, cujo poder capitaneia o novo mosaico regional. As regiões metropolitanas estruturais (como por exemplo São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Curitiba, Belém, Brasília) constituem os principais espaços para onde via de regra convergem grande parte dos investimentos, negócios e corolários da identidade nacional. São as sínteses regionais do território nacional. Sem dúvida, um rosário de regiões metropolitanas espalhadas por todo território com mais ou menos intensidade de liderança dita cada vez mais os rumos do desenvolvimento nacional e não apenas uma região brasileira todo-poderosa como o Sudeste. A nova regionalização é baseada na metropolização do espaço e globalização financeira, que determina fragmentos do território nacional mais eficientes e dinâmicos (espaços metropolitanos), em detrimento das demais áreas (espaços contra-metropolitanos). Essa nova regionalização é produzida como retorno do território nacional ao desenvolvimento da economia metropolitano-financeira e tem como fonte originária a reprodução da metrópole em sua dupla dinâmica dialética. A reprodução da metrópole é a face mais visível do processo de metropolização do espaço e está ligada ao nível mais elementar da formação da região metropolitana e, ao mesmo tempo, ao nível mais universal da difusão do metropolitano. A reprodução da metrópole no movimento de constituição e comando de sua região metropolitana conforma novas centralidades em rede, necessidades econômicas, sistemas 5939 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO políticos, formas de dinheiro e produtos imobiliários. Isto é, é o espraiamento da trama metropolitana e a presença da metrópole nas diversas escalas geográficas. A implosão-explosão da metrópole determina a reprodução desigual de sua forma e seus conteúdos. Assim, a reprodução da metrópole opera na produção desigual de regiões metropolitanas, constituindo a regionalização metropolitana brasileira. Algumas formas espaciais não necessariamente se configuram como metrópoles nem seus entornos como regiões metropolitanas, no sentido mais determinado dos termos. Cidade com certa expressividade regional e funções metropolitanas, que constituem uma região urbana, mas sem a potência concreta de uma metrópole e de uma região metropolitana, conformam regiões metropolitanas transitórias. Como exemplo podemos citar Natal, Campo Grande, Sorocaba. Diante da mudança do marco constitucional no Brasil, provocaram-se situações em que espaços são denominados de regiões metropolitanas, mesmo que não tenham alcançado tal desenvolvimento, criando defasagens. A produção de regiões metropolitanas formais tornou-se uma necessidade das lideranças políticas locais, no sentido de torna-los mais atrativos, mesmo que institucionalmente e não estruturalmente. Os casos de Campina Grande, Santarém e Maringá indicam regiões metropolitanas formais. Assim, a regionalização metropolitana brasileira constitui-se em três níveis: 1. regiões metropolitanas estruturais; 2. regiões metropolitanas transitórias; 3. regiões metropolitanas formais. Ressalte-se que não há um processo evolutivo, no sentido de que as regiões metropolitanas formais podem chegar a ser regiões metropolitanas transitórias e, em seguida, a regiões metropolitanas estruturais. Nem também que as regiões metropolitanas transitórias só existem no sentido de que tornar-se-ão regiões metropolitanas estruturais. A perspectiva de transição é a de movimento dialético, não significa um estágio objetivo para outro momento, é um entre meios, posto que não é uma região metropolitana estrutural nem apenas uma região metropolitana formal o processo que a cidade e seu entorno operam. Desse modo, o território brasileiro chega no século XXI como um mosaico regional mais clivado por regiões metropolitanas que multiplicam as faces das regiões econômico-políticas clássicas e apontam para um novo olhar sobre o desenvolvimento regional desigual e suas possibilidades. 5940 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO 4 – Considerações Finais A regionalização metropolitana brasileira é composta por espaços institucionalizados como metropolitanos de fato ou de direito, em detrimento das áreas restantes que não ganham tal qualificação. Move-se em seu cerne a reprodução da metrópole, que regionaliza espaços, evidenciando o crescente controle de uma determinada região. Assim, a regionalização metropolitana aponta para o acirramento da metropolização como negócio. Verifica-se que compreender os três níveis sempre em movimento da regionalização metropolitana brasileira (regiões metropolitanas estruturais, regiões metropolitanas transitórias, regiões metropolitanas formais) permite avançar sobre a interpretação do desenvolvimento regional desigual do território brasileiro. Constatase que os conceitos de região e regionalização se constituem cada vez mais como conceitos vivos de leitura da formação e atualidade do território brasileiro, demonstrando claramente um retorno da Geografia à questão regional. 5 – Referências Bibliográficas CANO, Wilson; GUIMARÃES NETO, Leonardo. A Questão Regional no Brasil: traços gerais de sua evolução histórica. Revista de Economia Política, n° 10, 1986. CONTEL, Fábio. As divisões regionais do IBGE no século XX (1942, 1970 e 1990). Terra Brasilis, n. 3, 2014. CORRÊA, Roberto Lobato. A organização regional do espaço brasileiro. Revista Geosul, vol. 4, n. 8, 1989. FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1976. FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. [1ª ed., 1959]. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1970. 5941 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO GEIGER, Pedro Pinchas. Geografia e planejamento. Revista Brasileira de Geografia, n. 3, vol. 29, 1967a. GEIGER, Pedro Pinchas. Esboço Preliminar da Divisão do Brasil nas chamadas Regiões Homogêneas. Revista Brasileira de Geografia, n. 2, vol. 29, 1967b. GOTTMANN, Jean. Megalopolis or the Urbanization of the Northeastern Seaboard. Economic Geography, Vol. 33, N. 3, 1957. HAESBAERT, Rogério. Regional-Global: dilemas da região e da regionalização na geografia contemporânea. Rio de Janeiro: Bertrand, 2010. HARVEY, David. The Condition of Postmodernity: an inquiry into the origins of cultural change. New York: Blackwell, 1990. HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. [1ª ed.: 1936]. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. LEFEBVRE, Henri. Espaço e Política. [1ª ed., 1972]. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008. LEFEBVRE, Henri. Lógica Formal / Lógica Dialética. [1ª ed., 1969]. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975. LEFEBVRE, Henri. The Production of Space. [1ª ed., 1974]. New York: Blackwell, 1991. LENCIONI, Sandra. Reestruturação urbano-industrial no Estado de São Paulo: a região da metrópole desconcentrada. In: SANTOS, Milton; SOUZA, Maria Adélia Aparecida de; SILVEIRA, Maria Laura (orgs.). Território: globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec/ANPUR, 1994. p. 198-210. LENCIONI, Sandra. Região e Geografia. A Noção de Região no Pensamento Geográfico. In: CARLOS, Ana Fani Alessandri (Org.). Novos Caminhos da Geografia. São Paulo: Contexto, 1999. LENCIONI, Sandra. Uma nova determinação do urbano: o desenvolvimento do processo de metropolização do espaço. In: CARLOS, Ana Fani Alessandri; LEMOS, Amália Inês Geraiges (orgs.). Dilemas urbanos: novas abordagens sobre a cidade. São Paulo: Contexto, 2003. p. 35-44. LEOPOLDO, Eudes. A metropolização do espaço em marcha: o poder das metrópoles na geopolítica mundial e território brasileiro. Revista Terra Livre, nº 40, 2013. 5942 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO LEOPOLDO, Eudes. A Metropolização como Negócio: conceitos e determinações emergentes do processo de transição da urbanização à metropolização. In: VI CIETA - Congresso Iberoamericano de Estudios Territoriales y Ambientales, 2014, São Paulo. Anais do VI CIETA - Congresso Iberoamericano de Estudios Territoriales y Ambientales, São Paulo, 2014b. LEOPOLDO, Eudes. From urbanisation to metropolisation: new concepts and questions open to Urban Geography. In: MIERZEJEWSKA, Lidia; PARYSEK, Jerzy. (orgs.). Cities in a Complex World: problems, challenges and prospects. Poznan: Bogucki Wydawnictwo Naukowe, 2014a. MORAES, Antonio Carlos Robert. Geografia histórica do Brasil: capitalismo, território e periferia. São Paulo: Annablume, 2011. MORAES, Antonio Carlos Robert. Território e História no Brasil. São Paulo: Annablume / Hucitec, 2002. OLIVEIRA, Francisco de. Elegia para uma Re(li)gião: SUDENE, Nordeste, Planejamento e Conflitos de Classes. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. SANTOS, Milton. A Urbanização Brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993. SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001. 5943