VOLUME II - NÚMERO I A SIGNIFICAÇÃO DO DESENHO INFANTIL E A PERCEPÇÃO DO PROFESSOR Autora: Laís Fernandes de Araújo Graduanda em Licenciatura em Pedagogia da Faculdade Católica de Uberlândia. E-mail: [email protected] Autora: Helenice Maria Tavares Professora orientadora do curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade Católica de Uberlândia. E-mail: [email protected] Resumo: Os professores da educação infantil conseguem perceber o real sentido dos desenhos das crianças, desenvolvendo assim uma prática docente diferenciada sobre a significação dos rabiscos para a vida escolar infantil, promovendo uma melhor compreensão sobre o desenho e sua evolução no processo de desenvolvimento infantil. Mediante pesquisa bibliográfica evidenciou-se que o papel do desenho na construção da significação visa a atuação do professor que é fundamental no processo de aprendizagem, zelando Abstract: Teacher of early childhood education to realize the real meaning of children’s drawing, thus developing a teaching practice on the meaning of doodles to the school life of children, promoting a betterunderstanding of its evolution in desing and development of children. Throung literature search revealed that the role of drawing in the construction of meaning concerns the performance of the teacher is pivotal in thelearning process, ensuring that the condition of freedom of expression because the practice of the educator pela condição de liberdade de expressão, pois a prática do educador está intimamente ligada ao fracasso ou sucesso da atividade. is closely linked to the failure or success of the activity. Palavras-Chave: Educação Infantil. Desenho. Percepção do Professor. Significação. Keywords: Early childhood education. Drawing. Teacher perceptions. Significance. Os professores da educação infantil não conseguem perceber o real sentido dos desenhos infantis e sua importante característica de representar mais o que a criança sabe ou o vê do mundo, interrompendo assim uma conversa com o exterior de forma abrupta, desvalorizando o conhecimento que a mesma já tem ou adquiriu ao longo do processo de construção de aprendizagem. Presenciamos na prática o desconhecimento dessa fase importante para a criança que é o desenho infantil, ela apropria-se desse tipo de linguagem para se comunicar com o mundo, revelando assim as suas expectativas e curiosidades, pois é fato que o desenho é uma das linguagens mais utilizadas pelas crianças ao longo de trajetória escolar e não escolar também. Este trabalho tem por objetivo, promover uma melhor compreensão sobre o desenho e suas evoluções no processo de desenvolvimento infantil, contribuir para a construção do seu conceito e significação no processo cognitivo, reforçar o papel do desenho para o desenvolvimento infantil, evidenciar a importância da atuação do educador no apoio ao processo de ensino aprendizagem. Para a elaboração deste usou-se pesquisa bibliográfica que se caracteriza por: A pesquisa bibliográfica é desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. Embora que em quase todos os estudos seja exibido algum tipo de trabalho desta natureza, há pesquisas desenvolvidas a partir de fontes bibliográficas. (Gil, 1999, p. 65) Para refletirmos sobre as propostas curriculares e pedagógicas para a Educação Infantil fazse necessário compreender historicamente as diferentes representações da infância. Segundo Oliveira (2002), a educação pré-escolar 9 REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS institucionalizou-se na Europa em decorrência das transformações sociais, políticas e econômicas ocorridas, que resultaram na intensificação da urbanização e inserção da mulher no mercado de trabalho gerando a necessidade de instituições com objetivos de assistir a criança, ou seja, com caráter assistencialista. Passados alguns séculos, foi criado na Alemanha, o jardim de infância, que fundamentou pela primeira vez a idéia de educação, posteriormente a pré-escola se expandiu dos Estados Unidos para o mundo até chegar ao Brasil. A autora ressalta que os primeiros jardins de infância eram públicos, mas antes disso, já haviam surgido no Rio de Janeiro e São Paulo sob iniciativas privadas; eles apresentavam caráter educativo e assistencialista que logo fora substituído pela função compensatória, que veio fortalecer a crença que a pré-escola era capaz de suprir as carências, deficiências culturais, lingüísticas e afetivas das crianças de classe econômica baixa. Nas décadas de 70 e 80, o Brasil intensificou seu processo de industrialização que conseqüentemente ampliou a participação da mulher no mercado de trabalho, possibilitando assim um maior atendimento educacional na faixa etária de 4 a 6 anos de idade; em seguida, na década de 80 ocorre a expansão na educação de 0 a 3 anos de idade. Nesse período de redemocratização dos pais, o campo da educação ganha impulso tanto em pesquisas, quanto no plano legal, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de criança a ser atendidas em creches e pré-escolas e vincula esse atendimento à área educacional. A partir da promulgação da LDB (Brasil, 1996), a Educação Infantil se institucionaliza passando a fazer parte do currículo escolar da Educação Básica, juntamente com o Ensino Fundamental e Ensino Médio, desligando-se das secretarias de assistência social e atrelando-se às secretarias de educação municipais. De acordo com a LDB (Brasil, 1996), a Educação Infantil constitui a primeira etapa da Educação Básica e tem como promover o desenvolvimento integral da criança ate seis anos de idade. Isso significa construir um conjunto de conhecimentos que abrange tanto os aspectos físicos e biológicos quanto emocionais, afetivos, cognitivos e sociais de cada criança, considerando que ela é um ser completo, singular e único Art. 29 A Educação Infantil primeira etapa da Educação Básica tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança ate seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social complementando a ação da família e comunidade. Art. 30 A educação Infantil será oferecida em: I- Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de ate três anos de idade. II- Pré-escolas para as crianças de quatro a seis anos de idade. Art.31 Na escola infantil a avaliação faz-se necessário mediante acompanhamento mediante registros do seu desenvolvimento sem o objetivo de promoção mesmo para o acesso ao ensino fundamental. (Brasil, 1996, p.26) É válido ressaltar também que a que a criança tem seus direitos resguardados legalmente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente que garante a ela o direito de conviver no seio familiar com total assistência básica: saúde, educação, lazer 1990 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação dentre outros para que assim se desenvolva plenamente em seus aspectos social psicológico Nacional (LDB nº. 9394/96). A Constituição Federal (Brasil, 1988) passa então e cognitivo. a reconhecer o dever do Estado e o direito da Art. 53 A criança e o adolescente têm direito à 10 VOLUME II - NÚMERO I educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhe: ·. I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II – Direito de ser respeitado pelos seus educadores; III - Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores: IV – Direito de organização e participação em entidades estudantis: V – Acesso a escola publica e gratuita próximo de sua residência. (Brasil, 1990, p.21) Nessa perspectiva, o sistema de ensino encontrase em plena fase de transição, seja em relação ao atendimento às crianças, como em relação à definição da identidade desta etapa da educação básica sendo que nos últimos anos, educadores, profissionais de diversas áreas tem buscado formas criativas e alternativas de tratar a Educação Infantil no Brasil, levando-se em conta a multiplicidade própria da sociedade brasileira. A Educação Infantil assume certas especificidades que lhe conferem um caráter ímpar em, sobretudo no que se refere à organização dos conteúdos próprios dessa fase. Nesse emaranhado de especialidades está a necessidade de se ampliar nas crianças à compreensão do mundo de um lado e de outro a missão de promover sua formação pessoal e social, a partir do desenvolvimento da identidade e autonomia, além das noções de musica, artes visuais e movimento. (Brasil, 1998b) As Artes Visuais expressam, comunicam e atribuem sentidos a sensações, sentimentos, pensamentos e realidade por meio da organização de linhas, formas, pontos, ainda presentes em seu dia-a-dia da criança de forma bem simples como rabiscar e desenhar no chão, na areia, no muro, na parede, utilizando materiais diversos que expressam a linguagem, importantíssima para a expressão e comunicação humana, justificando assim, sua presença na educação geral e em particular na Educação Infantil. O trabalho com crianças da Educação Infantil (zero a seis anos de idade) deve levar em conta o processo de aprendizagem que se realiza de acordo com as fases de desenvolvimento da criança. Contudo , é bom lembrar que cada criança é única , com identidade própria e um ritmo singular de desenvolvimento. Portanto alem de levar em conta o processo de maturação da criança e o modo geral e suas características individuais, é preciso propor situações que a incentivem à conquista devagar de autonomia e da individualidade em seus diversos contextos. (Brasil, 1998a, p.33) O Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil. (RCNEI) sugere a prática das artes visuais, seja abordada fazendo parte do cotidiano infantil, pois este saber artístico de crianças pequenas está repleto de concepções e idéias que revelam valores, emoções, sentimentos e significações sobre si e sobre o mundo ao seu redor, adquirindo assim caráter ainda mais precisos, envolvendo os aspectos cognitivos, afetivos, intuitivos sensíveis e estéticos, desenvolvendo assim pré-requisitos importantíssimos para o desenvolvimento da aprendizagem, pensamento, imaginação, sensibilidade, intuição e percepção. (Brasil, 1998b) Ou seja, o processo de criação artística ao mesmo tempo em que contribuem para a formação intelectual da criança, promove o aperfeiçoamento do seu domínio corporal, desenvolve o seu processo de expressão e comunicação favorecendo o relacionamento inter-pessoal tornando-a mais participativa e flexível. Considerando um ato exclusivo autônomo e espontâneo da criança o processo de criação pode ser significativamente enriquecido pela ação dirigida do professor, pois o mesmo deve promover e valorizar a interação da criança tendo em vista que tal processo amplia o 11 REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS desenvolvimento gradativo das capacidades associado as quatro competências básicas: falar, escutar, ler e escrever. Embora a proposta curricular continue norteando o trabalho da maioria dos professores, não e difícil encontrar educadores e professores alienados de seu contexto histórico e social. Hoje o conceito de arte segundo Ferraz e Fusari (1993), tem sido objeto de diferentes interpretações: arte como técnica, material artístico, lazer, processo intuitivo, liberação de impulsos reprimidos, expressão, linguagem e comunicação. Porém a arte apresenta-se como produção, trabalho, construção e, portanto uma representação do meio com significado, imaginação e interpretação; é conhecimento do mundo, é também expressão dos sentimentos, energia interna, efusão que se expressa que se manifesta que simboliza. Segundo Ferraz e Fusari (1993) a educação através da Arte é na verdade um movimento educativo e cultural que busca a constituição de um ser completo, total, dentro dos moldes do pensamento idealista e democrático, valorizando no ser humano, os aspectos intelectuais, morais e estéticos. Porém a prática da educação artística não é desenvolvida corretamente, pois necessita de todo um processo de aprendizagem e desenvolvimento do educando envolvendo aspectos pedagógicos, ideológicos e filosóficos que marcam o ensino aprendizado e pode auxiliar o professor no processo de formação e construção do aluno. Moreira (1984) aponta que o desenho é uma possibilidade de conhecer a criança através de uma outra linguagem e que o ato de desenhar não é visto como possibilidade de se conhecer, recuperar o ser poético que é a criança. Será possível quando os professores se perceberem como pessoas capazes de viver o estranhamento, que é o ser da poesia quando o professor descobrir nele mesmo o prazer da criação, entendendo então que desenho é o traço que a criança faz no papel ou em qualquer superfície. A criança antes de aprender a ler e escrever, desenha para comunicar suas sensações, sentimentos, pensamentos, ou seja, é uma manifestação semiótica, onde a forma das quais as atribuições da significação se expressa e se constrói. A evolução do desenho compartilha o processo de desenvolvimento, passando por etapas que caracterizam a maneira da criança se situar no mundo. Segundo Piaget (1971), a forma de uma criança conhecer o objeto, passa por significativas transformações em sua evolução no processo de adaptação ao meio que se dá por sucessivos movimentos de equilibrações. Inicialmente predomina a ação nas relações com o objeto denominado de período sensório motor. Já o período simbólico se caracteriza pelo desenvolvimento da capacidade de representação em diferentes manifestações seja ela de imitação, imagem mental, desenho e linguagem verbal. O desenho surge no período simbólico e evolui em conjunto com o desenvolvimento da cognição, semelhante ao brincar, que se caracteriza pelo exercício da ação. Ele é precedido pela garatuja, fase inicial do grafismo, que passa a ser conceituado como tal a partir do reconhecimento pela criança de um objetivo no traçado que realizou. Outras condições do desenho são destacadas por Vygotsky (1988). Uma delas é relativa ao domínio do ato motor, pois o desenho é o registro do gesto constituindo passagem deste a imagem. Tal característica é referente à percepção da 12 VOLUME II - NÚMERO I possibilidade de representar graficamente, configurando o desenho como precursor da escrita. Vygotsky (1988) comenta a existência de certo grau de abstração, na atitude da criança que desenha, ao liberar conteúdos da sua memória. Reconhece o papel da fala nesse processo afirmando que a linguagem verbal é a base da linguagem gráfica constituída pelo desenho afirma que: “[...]os esquemas que caracterizam os primeiros desenhos infantis lembram conceitos verbais que comunicam somente os aspectos essenciais dos objetos”. (Vygotsky, 1988, p.127). Embora focalizando diferentes aspectos do desenho, as concepções dos dois autores, a saber, Piaget (1971) considerando o sujeito do ponto de vista epistêmico e Vygotsky (1988) contemplando-o do ponto de vista social, se aproximam em relação à importância do desenho no processo de desenvolvimento da criança e a característica de que ela desenha o que a interessa, representando o que sabe do objeto. È válido esclarecer que o desenho é a primeira forma que a criança se comunica com o mundo, pois é no papel que ela estabelece pontos de comunicação e expressa gosto, medos, anseios e angustias. Lowenfeld (1977) ressalta a importância do desenho para o desenvolvimento para a criança, seja como veículo de auto expressão ou como de desenvolvimento da capacidade criativa e representativa. É, pois indiscutível a importância da imagem visual para a criança, pois é através dela que a mesma estimula sua imaginação e externa no papel sua leitura de mundo, e os significados que realmente tal acontecimento tem para o seu dia a dia . Derdyk (1989) salienta o poder da imagem visual. O desenho como forma de pensamento propicia oportunidade de que o mundo interior se confronte com o exterior, a observação do real se depare com a imaginação e o desejo de significar. Assim memória, imaginação e observação se encontram, passado e futuro convergindo para o registro da ação no presente. Como pensamento visual, o desenho é o estimulo para exploração do universo imaginário. A autora ressalta que o desenhar envolve diferentes operações mentais como; simbolizar e representar, tendo em vista o desenvolvimento cognitivo da criança e relacionando-a com as pessoas que a circundam e com o espaço em que habita. Segundo Pillar (1996), [...] ao desenhar a criança esta interrelacionando seu conhecimento objetivo e seu conhecimento imaginativo. Expressando sua necessidade de comunicação com o objeto que acabou de conhecer e com o seu imaginário, sendo este importantíssimo para seu desenvolvimento cognitivo. Moreira (1984) salienta a necessidade do respeito ao desenho infantil, não apenas pelo espaço de liberdade de expressão que constitui, como também pela sua condição de linguagem, tendo em vista o papel do desenho no processo de desenvolvimento humano. A interpretação do desenho da criança depende do olhar do intérprete, pois o desenho é o lugar provável, do indeterminado, das significações, configurando assim um espaço fundamental do mundo infantil, onde o mesmo deve ser considerado não apenas como modalidade de expressão ou de representação da realidade, mas também como resultado de atividades intencionais envolvendo aspectos cognitivos e emotivos, em seu ajuste à realidade com a qual convive. 13 REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS Enfim, a ampliação da compreensão e da valorização do desenho espontâneo infantil evidencia a importância da atividade de desenhar para a elaboração conceitual dos objetivos e eventos feitos pelas crianças; o papel do desenho na construção da significação e no desenvolvimento. A atuação do educador é fundamental no apoio ao processo, zelando, pela condição de liberdade fundamental na preservação do espaço do desenho infantil importante não só para o desenvolvimento cognitivo, como a criatividade e expressão pessoal. O desenho infantil é uma importante esfera de atividades simbólicas que envolvem aspectos cognitivos, motores e sociais, cabendo assim às equipes de educadores das escolas e redes de ensino, realizar um trabalho de qualidade a fim de que as crianças gostem de aprender arte e conseqüentemente desenho. Compete aos centros de formação de professores investirem em projetos de pesquisa contínua, para que os professores sejam os protagonistas de práticas atualizadas em sala de aula. Acredita-se que a arte promove o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos necessários a diversas áreas de estudo; pois se sabe que ela é uma forma ancestral de manifestação, favorecendo a participação do sujeito na interação com o meio cultural. Portanto não se deve privar o aluno em formação desse conhecimento e negar o que lhe é direito, o papel dos professores é importante para que os alunos aprendam a fazer arte e desperte o gosto ao longo da vida, que nasce também da qualidade da medição que os professores realizam entre os aprendizes e a arte. Ação esta que envolve aspectos cognitivos e afetivos que passam pela relação professor/aluno e aluno/aluno estendendo se por todo o tipo de relação que se articulam no ambiente escolar. O ideal seria que o professor tivesse a sensibilidade de observação sobre a qualidade do vínculo de cada um de seus alunos nos atos de aprendizagem sendo que os mesmos aprendam por interesse e curiosidade e não por pressão externa. Um professor que entra em sintonia com as formas de vinculação de cada estudante se torna mais apto a instigar o aluno e atribuir o significado ao desenho e a arte; resolve problemas no fazer artístico e propõe questões com suas poéticas, pessoais, desenvolvendo critérios de gosto e valor em sua atividade. A consciência de si como alguém capaz de aprender e uma representação que pode ser construída ou destruída na sala de aula. Daí a enorme responsabilidade dos professores, quando a criança fala , escreve ou faz seus trabalhos de desenho porque geralmente é ele que valida as produções, atribuindo-lhes qualidades na orientação, incentivando os esforços nos processos de construção de saberes cognitivos, procedimentais ou atitudinais, e nas combinações desses tipos de saberes. O interesse para com os desenhos infantis é uma resposta direta, pois eles possuem um encontro de novidades, simplicidade, fonte de puro prazer, são bonitos de ver e podem ser encarados como expressão da nossa procura de ordem em um mundo complexo, sendo sem dúvida mais naturais que imitativos, pois emergem de dentro. Acredita-se que os desenhos infantis contam muito, por debaixo da superfície, considerados indicativos dos aspectos gerais do desenvolvimento e habilidade humana. Verifica- 14 VOLUME II - NÚMERO I se que os desenhos podem nos dar informações não só sobre as crianças, mas também sobre a natureza do pensamento e a resolução de problemas entre crianças e adultos. Evidencia-se, portanto que o que nossa cultura está preocupada com as palavras, pois se sabe que a compreensão sobre a natureza da ação está sendo deixada de lado, e que nenhum desenho é uma gravação automática de um mundo perceptual qualquer ou como sendo indiferente à importância da orientação. Observa-se então, que o que a criança vê ou entende, é por certo um importante componente, na ação de desenhar, que precisa ser compreendido mais profundamente, pois o desenvolvimento e a aprendizagem estão inter-relacionados desde o nascimento. A linguagem visual na Educação Infantil requer profunda atenção no que diz respeito às peculiaridades e esquemas de conhecimentos próprios, de acordo com a faixa etária e nível de desenvolvimento. Os símbolos representam o mundo a partir das relações que as crianças estabelecem consigo e com as outras pessoas. O desenvolvimento do desenho merece destaque no fazer artístico e na construção das demais linguagens visuais. O desenho constitui uma linguagem que possui vocabulário e sintaxe próprios e é assim que a criança cria e recria individualmente formas expressivas, integrando percepção, imaginação, reflexão e sensibilidade pois está intimamente ligado ao desenvolvimento da escrita. O ato de desenhar possui habilidades de brincar, falar, registrar e marcar o desenvolvimento da infância, inserindo assim concepções que oscilam entre dois pólos: de um lado a atividade gráfica destituída de valor educacional, desvinculada de qualquer contexto significativo, empregada para acalmar a criança ou distraí-la; e, de outro lado, a extrema mecanização do desenho que deve ser ensinado, dirigido, treinado, para aprimorar a coordenação percepto- motora ou outra área do desenvolvimento. O papel atribuído ao adulto varia também no meio escolar, podendo ser visto como algo nocivo e prejudicial ao desenvolvimento da criança. O desenho é, portanto, uma possibilidade de conhecer a criança através de outra língua, o ato de desenhar não é visto apenas como possibilidade de se conhecer, pois antes de saber escrever a criança desenha para comunicar suas sensações, sentimentos, pensamentos, realidade e para justificar suas idéias. Torna-se indiscutível então, a importância que o desenho infantil tem no desenvolvimento da criança, pois é através dele que temos manifestações semióticas, das quais as funções de atribuição da significação se expressa e se constrói. O que a criança expressa enquanto desenha é importante, por que ela registra, imagina, relacionando sua experiência vivida, pois os desenhos materializam as imagens mentais do que a criança conhece e tem registrado na memória com a contribuição da imaginação. A evolução do desenho compartilha o processo de desenvolvimento passando por etapas que caracterizam a maneira da criança se situar no mundo. Acredita-se que a forma dela conhecer o objeto, passa por expressivas transformações em sua evolução e por esta razão existem várias etapas, que analisam o desenho e suas implicações relativas à escolarização, salientam a necessidade do respeito ao desenho infantil, não apenas pelo espaço de liberdade e de expressão contribuindo também pela sua significação e condição de linguagem. 15 REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS A interpretação do desenho da criança depende do olhar do intérprete, pois o desenho infantil é o lugar do improvável e indeterminado das significações, daí a importância da atuação do educador no apoio ao processo, zelando pela condição de liberdade de expressão e sustentação do direito de manifestar. Considerações Finais Torna-se importante destacar o papel do desenho no desenvolvimento da criança pela sua própria constituição, que tem características particulares e que o distingue de outras formas de expressão. O desenho se caracteriza enquanto imagem visual pela sua globalidade e possibilidade de percepção, sendo que o signo visual é icônico e imediato, podendo ser visto como uma linguagem privilegiada, pois permite o exercício relativamente mais livre de construção da forma, estabelecendo relação entre significado e significante. Esta perspectiva possibilita a compreensão da valorização do desenho infantil e nos mostra a importância da atividade de desenhar. Evidencia-se o papel do desenho na construção da significação tendo em vista a atuação do professor, que é fundamental no processo, zelando pela condição de liberdade de expressão, pois a prática do educador está intimamente ligada ao fracasso ou sucesso da atividade. É válido ressaltar que cada desenho externa naquele momento a comunicação da criança com o meio, seja ele familiar ou educacional, pois várias crianças não conseguem falar e se expressam através dos desenhos. Entretanto, nós professores ainda não conseguimos fazer esta leitura apurada do desenho infantil que nos atribui percepção e significação do mundo infantil A criança é simbolista e seu desenho expressa a necessidade de significar, sendo o meio de comunicação/interação da criança com seu modo de pensar, pois acredita-se que o desenho infantil revela a autonomia e evidencia os traços da época em que ela vive. A expressão infantil é constituída de elementos cognitivos e afetivos, sendo assim desde pequenas as crianças desenvolvem linguagem própria traduzida em signos e símbolos carregados de significação subjetiva e social, e que devem ser respeitadas e reconhecidas, visto que seus rabiscos são extensões de seus gestos primordiais, um ato criador, resultado de ato expressivo que evidencia o seu desenvolvimento e expressão do seu eu e do seu mundo. Enfim, o compromisso dos educadores deve ser o de adequar o seu trabalho para o desenvolvimento das expressões e percepções infantis, buscando aprimorar as potencialidades das crianças. Referências BRASIL. Senado Federal. Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. BRASIL. Ministério da Educação e da Cultura. Secretaria de Educação Fundamental. Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília: MEC/SEF, 1990. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria de Educação Fundamental. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB. Lei n 9.394/96. Brasília: MEC/ SEF, 1996. BRASIL. Ministério da Educação e da Cultura. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte. Brasília: MEC/SEF, 1998a. BRASIL, Ministério da Educação e da Cultura. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil. 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