Direito Civil

EMENTAS DO CURSO DE DIREITO.
PRIMEIRO SEMESTRE.
CIÊNCIA POLÍTICA
Conceito da disciplina. Conceito de poder, governo, Estado,
sociedade, democracia, partidos políticos e sistemas
eleitorais. Evolução histórica do pensamento político: Platão e
Aristóteles; Maquiavel; Hobbes, Rousseau e Locke; John S.
Mill; Karl Marx. Teoria política moderna. O modelo liberal do
Estado. O Welfare State e a transformação do liberalismo.
Cidadania e globalização.
Básica:
WEFFORT, Francisco. Os clássicos da política. Vols. I e II.
São Paulo: Ática, 2003.
STRECK, Lenio Luiz e MORAIS, José Luis Bolzan. Ciência
política e teoria geral do Estado. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2004.
Complementar:
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de teoria do Estado e
ciência política. São Paulo: Celso Bastos Editora, 2004.
BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade: para uma
teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
________________. Liberalismo e democracia. 6. ed. São
Paulo: Brasiliense, 1994.
________________. Locke e o direito natural. 1. ed.
Brasília: Editora da UnB, 1997.
________________. O conceito de sociedade civil. 2. ed.
Rio de Janeiro: Graal, 1982.
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros,
2004.
LEBRUN, Gerard, O que é poder? 4. ed., São Paulo:
Brasiliense, 1982.
LEFEBVRE, Georges. A revolução francesa. São Paulo:
IBASA, 1989.
LENIN, Vladimir I. O Estado e a revolução. São Paulo:
Global, 1987.
ORWELL, George. A revolução dos bichos. São Paulo:
Editora Globo, [s/d].
ECONOMIA POLÍTICA
Introdução geral à ciência econômica - Fundamentos dos
problemas econômicos, escassez, alternativas, rendimentos A organização econômica: sistema, fluxo, procura e oferta,
elasticidade - A unidade produtora, empresa capitalista,
associações - Tipos de mercado - Raízes e postulados das
propostas: Clássica, Neoclássica e Keynesiana - A Crise da
Economia Política e a emergência do socialismo - As
mudanças de paradigma neste século: globalização e
internacionalização da economia - Economia latino-americana
contemporânea. Estado e relações políticas: o liberalismo.
Básica:
FEIJÓ, Ricardo. História do Pensamento Econômico. São
Paulo: Atlas, 2001.
ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. 20ed.
São Paulo: Atlas, 2003.
SANDRONI, Paulo. Traduzindo o Economês: para
entender a economia brasileira na época da globalização.
São Paulo: Editora Best Seller, 2003
Complementar:
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Desenvolvimento e Crise
no Brasil. 5ed. São Paulo: Editora 34, 2003.
BROWNE, Alfredo Lisboa. Introdução à Economia Política.
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, Editora UFRJ, 1988.
CANO, W. Introdução à Economia: uma abordagem
crítica. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998.
HUBERMAN, Leo. História da Riqueza do Homem. 11ed.
Rio de Janeiro: Editora LTC, 1986
MARX, Karl. Contribuição à Crítica da Economia Política.
3ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
___________. O Capital. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira. Vol. I, 1978.
SMITH, Adam. Os Pensadores: vida e obra. São Paulo:
Abril Cultural, 1978.
FUNDAMENTOS SÓCIO-FILOSÓFICOS
Características do conhecimento filosófico. Condições
históricas do nascimento da filosofia. Trajetória histórica da
filosofia. Principais temas presentes ao longo da história da
filosofia. Clássicos da Filosofia. Tendências filosóficas atuais.
Ética e moral. Filosofia política. A Sociologia e o mundo
moderno. Perspectivas sociológicas: Indivíduo e Sociedade.
Principais correntes do pensamento sociológico: positivismo,
funcionalismo, historicismo, marxismo, materialismo histórico
e materialismo dialético. A sociologia clássica: Karl Marx,
Émile, Durkheim e Max Weber. Ideologia. Socialização. A
sociedade capitalista. O pensamento de A. Gramsci.
Basica:
CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. 13ed São Paulo:
Ática, 2003 .
LAKATOS, E. M. e MARCONI, M. A. Sociologia Geral. 7ed.
São Paulo: Atlas, 1999.
Complementar:
ARANHA, M. L. de Arruda. Filosofando: introdução à
filosofia. 3ed São Paulo: Moderna, 2003.
ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. 4ed., São Paulo:
Martins Fontes, 2003.
ALVES, R. Filosofia da Ciência: introdução ao jogo e suas
regras. São Paulo: Loiola, 2002
BERMAN, Marshall. Tudo o que é Sólido Desmancha no
Ar. 18ed. São Paulo: Schwarcz, 2001.
CHINOY, E. Sociologia – uma introdução à Sociologia.
5ed. São Paulo: Cultrix, 2001
GAARD, Jostein. O Mundo de Sofia: romance e história da
filosofia. São Paulo: Cia das Letras, 2004.
LÖWY, Michael. As Aventuras de Karl Marx contra o Barão
de Münchhausen: marxismo e positivismo na sociologia do
conhecimento. 8ed. São Paulo: Cortez, 2003.
MEKSENAS, Paulo. Sociologia. 2ed. São Paulo: Cortez,
1990.
OLIVEIRA, P. S. Introdução à Sociologia. 24ed. São Paulo:
Ática 2001.
REALE, M. Introdução à Filosofia. 3ed. São Paulo: Saraiva,
1994.
SCURO NETO, Pedro. Manual de Sociologia Geral e
Jurídica. 4ª ed, SP: Saraiva, 2000.
TOMAZI, N. D. (coord) Iniciação à sociologia. 2ED. São
Paulo: Atual, 2000.
HISTÓRIA DO DIREITO
Conceito e objeto da disciplina. História e fontes da cultura
jurídica do Ocidente. Direito primitivo. Legislação oriental.
Institutos jurídicos na Ásia. O Direito na Grécia e em Roma:
principais instituições e influência no direito brasileiro. Direito
feudal. Direito canônico. Direito privado ocidental e sua
formação. Direito positivo moderno. Sistemas jurídicos
comparados. Direito brasileiro e sua história. Linhas do
pensamento jurídico contemporâneo. Crítica ao pensamento
jurídico contemporâneo. Pluralismo jurídico.
Básica:
DAVID, René.
Os Grandes Sistemas do Direito
Contemporâneo. 4ed., trad. por Hermínio A. Carvalho. São
Paulo : Martins Fontes, 2002.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História:
lições introdutórias. São Paulo: Max Limonad, 2002.
WOLKMER, Antonio Carlos (org.). Fundamentos de História
do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
Complementar:
BATALHA, Nelson de S. Campos. Filosofia Jurídica e
História do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
FARIA, José Eduardo. O Direito na Economia Globalizada.
São Paulo : Malheiros, 2004.
HESPANHA, Antonio Manuel. Panorama Histórico da
Cultura Jurídica Européia. Lisboa: Europa-América, 1997.
SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia e Sociedade no Brasil
Colonial São Paulo: Perspectiva, 1979.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marès. O Renascer dos
Povos Indígenas para o Direito. Curitiba: Juruá, 2002.
WEHLING, Maria José e WEHLING, Arno. Direito e Justiça
no Brasil Colonial. Rio de Janeiro, Renovar, 2004.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento
Jurídico Crítico. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
________________________. História do Direito no Brasil.
Rio de Janeiro: Forense, 1999.
________________________.
Pluralismo
Jurídico:
Fundamentos de Uma Nova Cultura no Direito. 3ed. São
Paulo: Alfa-ômega, 2001.
______________________. (org) Direito e Justiça na
América Indígena: da conquista à colonização. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Direito, sociedade e Estado. Natureza e cultura. O Direito
como objeto do conhecimento especializado. As ciências
jurídicas. As leis e as normas jurídicas. As relações jurídicas:
sujeitos do Direito. Direito, moral, eqüidade e justiça. O direito
positivo, ordem jurídica e o direito natural. As fontes do
direito: estatais e não estatais. Teoria do ordenamento
jurídico e as principais doutrinas. Enciclopédia jurídica: direito
público e o direito privado. Hermenêutica jurídica e aplicação
do Direito.
Básica:
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência
do Direito. 16ed. São Paulo: Saraiva, 2004
NADER, Paulo. Introdução do Estudo do Direito. 24ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2004.
MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito.
25ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
Complementar:
BATALHA, Wilson de S. Campos. Nova Introdução ao
Direito: os fundamentos. 1ed., Rio de Janeiro: Forense,
2000.
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico.
Brasília: UnB, 1999.
________________. O Positivismo Jurídico: lições de
filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1995.
DINIZ, Maria Helena. A Ciência Jurídica. 6ed., São Paulo:
Saraiva, 2003
_________________. Conceito de Norma Jurídica como
Problema de Essência. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
_________________. Conflito de Normas. 5ed. São Paulo:
Saraiva, 2003.
FRANÇA, Rubens Limongi. Hermenêutica Jurídica. São
Paulo : Saraiva, 2000.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A Ciência do Direito.
2ed., São Paulo: Atlas, 1980.
FOUCAULT, Michel. A Verdade e as Formas Jurídicas.
3ed. Rio de Janeiro: Nau, 2003.
_________________. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro:
Graal, 2001.
IHERING, Rudolf. A Luta pelo Direito. 4ed. Trad. José
Cretella Jr. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins
Fontes, 1991.
METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
Conhecimento. Tipos de conhecimento; comum, científico.
Pesquisa, Pesquisa cientifica: noções introdutórias, conceitos.
Tipos de pesquisa: bibliográfica, descritiva, experimental.
Método cientifico. Métodos: indutivo, dedutivo, experimental,
analítico, sintético, histórico, comparativo. Comunicação.
Comunicação cientifica. Formas básicas de apresentação dos
textos científicos: relatório de pesquisa, monografia,
dissertação, tese, artigo cientifico. Escolha do tema. Seleção
preliminar das fontes bibliográficas: revisão da literatura.
Etapas da pesquisa: levantamento de dados, registro de
informações. Projeto de pesquisa: noções introdutórias.
Estrutura e conteúdo: capa, apresentação, objeto, objetivos,
justificativas, revisão bibliográfica, metodologia, cronograma,
levantamento bibliográfico preliminar, instrumentos de
pesquisa. Orientador.
Básica:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT. Normalização da Documentação no Brasil. Rio de
Janeiro : IBBA.
GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa.
3. ed. São Paulo: Atlas, 1991.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina Andrade.
Fundamentos de Metodologia Científica. 4. ed. São Paulo:
Atlas, 2001.
Complementar:
ALVES-MAZZOTTI, Alda Judith; GEWANSDSZNAJDER,
Fernando. O Método nas Ciências Naturais e Sociais :
pesquisa quantitativa e qualitativa. São Paulo : Pioneira,
1998.
BOAVENTURA, Edivaldo. Como Ordenar Idéias. 2. ed. São
Paulo: Ática, 1990.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues (org.). Pesquisa Participante.
6. ed., São Paulo : Brasiliense, 1986.
DEMO, Pedro. Educar Pela Pesquisa. São Paulo : Autores
Associados, 1996.
MENDES, Gildásio; TACHIZAWA, Takeshy. Como Fazer
Monografia na Prática. 6. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2001.
SALOMON, Décio V. Como Fazer uma Monografia. 2. ed.
São Paulo: Martins Fontes, 1991.
TACHIZAWA, T.; MENDES, G. Como fazer Monografia na
Prática. Rio de Janeiro: FGV, 1999.
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL I
Fonética e fonologia: língua e fala; fonética e fonologia;
ortografia; ortoepia e prosódia. Morfossintaxe: substantivo;
artigo; adjetivo; numeral; pronome; verbo; advérbio;
preposição; conjunção e interjeição. Estutura e formação de
palavras. Sintaxe: frase; termos da oração; coordenção;
subordinação; sintaxe de concordância; sintaxe de regência;
colocação de pronomes. Pontuação; semântica; vícios de
linguagem.
Básica:
ANDRADE, Maria Margarida de, e HENRIQUES, Antonio.
Língua Portuguesa – noções básicas para cursos
superiores. 6ed. São Paulo: Atlas, 1999
AZEREDO, José Carlos de. Fundamentos de Gramática do
Português. 2ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.
CUNHA, Celso F. e
CINTRA, Luis F. Lindley. Nova
Gramática do Português Contemporâneo. 3ed., Rio de
Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
LAPA, M. Rodrigues. Estilística da Língua Portuguesa. 4ed.
São Paulo: Martins Fontes, 1998
Complementar:
BISOL, Leda (org). Introdução a Estudos de Fonologia do
Português Brasileiro. 3ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001
GARCIA, Othon N. Comunicação em Prosa Moderna.
23ed. Rio de Janeiro: FGV, 2003.
GONÇALVES, E. Direito, Processo e Língua Portuguesa.
São Paulo: Lejus, 1997.
SACCONI, Luiz Antonio. Nossa Gramática: teoria e prática.
25ed. ão Paulo: Atual, 1999
EMENTAS DO CURSO DE DIREITO.
SEGUNDO SEMESTRE.
DIREITO PENAL I
Conceito, classificação, relações com outros ramos. Fontes.
Escolas penais. Interpretação e integração da norma.
Aplicação da lei penal no tempo, no espaço e em relação às
pessoas. Teoria Geral do Crime: conceito de crime, fato
típico, antijuridicidade e culpabilidade; causas excludentes;
concurso de pessoas. Sanção penal: espécies, concurso de
crimes, suspensão condicional da execução e livramento
condicional; medidas de segurança.
Básica:
COELHO, Walter. Teoria Geral do Crime. Porto Alegre:
Sergio Antonio Fabris, 1995.
JESUS, Damásio E. Direito Penal. Parte Geral. São Paulo:
Saraiva, 2003.
MIRABETTE, Júlio F. Manual de Direito Penal. São Paulo:
Atlas. v. 1., 2003.
Complementar:
BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal
Brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 1996.
BITENCOURT, Cezar Roberto; CONDE, Francisco Munhoz.
Teoria Geral do Delito. São Paulo : Saraiva, 2000.
BRUNO, A. Direito Penal. Tomos I e II. São Paulo: Forense,
1995.
CARVALHO, Márcia Dometila Lima. Fundamentação
Constitucional do Direito Penal. Porto Alegre: Sergio
Antonio Fabris, 1992.
CERNICHIARO, Luis Vicente; COSTA Jr., Paulo José.
Direito Penal na Constituição. São Paulo: RT, 1990.
COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Direito Penal : curso
completo. São Paulo : Saraiva, 2000
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal. Rio
de Janeiro : Forense, 2000
LUISI, l. Os Princípios Constitucionais Penais. Porto
Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.
TOLEDO, F. A. Princípios Básicos de Direito Penal. 5. ed.
São Paulo: Saraiva, 1994.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique.
Manual de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: RT, 1997.
DIREITO CIVIL I
Classificação da matéria. Codificação do Direito Civil.
Constitucionalização do Direito Civil. Lei de Introdução ao
Código civil. Das pessoas naturais: personalidade,
capacidade; direitos da personalidade; ausência. Das
pessoas jurídicas: conceitos gerais; associações; fundações.
Do domicílio. Dos bens: das diferentes classes de bens.
Básica:
DINIZ, Maria Helena. Lei de Introdução ao Código Civil
Brasileiro - interpretada. 10ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil.
Vol 1, 20ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: parte geral. 35ed. São
Paulo: Saraiva, 2004.
Complementar:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro:
teoria geral do direito civil. 21ed. vol. 1, São Paulo:
Saraiva, 2004.
__________________. Código Civil Anotado. 10ª ed. SP:
Saraiva, 2004.
FACHIN, L. E. Teoria Crítica do Direito Civil. 2ed. Rio de
Janeiro: Renovar, 2003.
MARTINS- COSTA, Judith e BRANCO, Gerson Luiz Carlos.
Diretrizes Teóricas do Novo Código Civil Brasileiro. São
Paulo: Saraiva, 2002.
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: parte geral. 2ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2004.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: introdução ao
direito civil constitucional. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar,
2002.
REALE , Miguel. Novo Código Civil Brasileiro. 3ed. São
Paulo: Revista dos Tribuanais, 2003.
RIZZARDO, Arnaldo. Parte Geral do Código Civil. 2ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2003.
TEPEDINO, Gustavo. (coord) A Parte Geral do Novo
Código Civil: estudo na perspectiva civil-constitucional.
2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
_________________. (coord) Problemas de Direito Civil –
Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
_________________. (coord) Temas de Direito Civil. 3ed.
Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
FILOSOFIA DO DIREITO
Introdução à filosofia do Direito: conceito, conteúdo e
objetivos. História da filosofia jurídica: na antigüidade, no
Estado moderno e contemporâneo. Filosofia jurídica e ciência
do Direito: jusnaturalismo, positivismo e neopositivismo.
Filosofia do Direito e teoria geral do Direito: unidade,
coerência e completude do ordenamento. Filosofia jurídica e
sociologia jurídica: acesso à justiça e crise do judiciário.
Filosofia do Direito, Teoria da Justiça e Filosofia Política: o
futuro da democracia. Introdução à Teoria de Luhmann.
Clássicos da Filosofia do Direito. Tendências Filosóficas
atuais em Filosofia do Direito. Temas Fundamentais da
filosofia do Direito.
Básica:
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do Direito: crítica à
verdade na ética e na ciência. São Paulo: Saraiva, 2002.
ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do
Direito. 3ed. São Paulo: Atlas, 2004.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do Direito. 7ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2004.
Complementar:
BATALHA, Wilson de S. Campos. Filosofia Jurídica e
História do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
GALVES, Carlos Nicolau. Manual de Filosofia do Direito.
3ed., Rio de Janeiro: Forense, 2002.
HOFFE, Otfried. Justiça Política: fundamentação de uma
filosofica crítica do direito e do estado. Petrópolis: Martins
Fontes, 2001.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ed. São Paulo:
Martins Fontes, 2003.
RADBRUCH, Gustavo. Filosofia do Direito. São Paulo:
Martins Fontes, 2004.
RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Tradução: Vamireh
Chacon. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1981.
REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 5ª ed.,
São Paulo: Saraiva, 1994.
______________. Filosofia do Direito. 20ª ed., SP: Saraiva,
2002
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL II
Funções da linguagem e o discurso jurídico: a caracterização
da comunicação forense, da linguagem e do discurso jurídico.
A correção da linguagem jurídica e os vícios de linguagem.
Estrutura e técnica da redação de textos jurídicos. O uso dos
tipo de discurso na linguagem jurídica. Expressão jurídica
verbal e oral: argumentação, retórica e oratória forense.
Básica:
ARIOSI, Mariângela. Manual de redação jurídica. 2ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2003.
DAMIÃO, R. T.; HENRIQUES, A. Curso de Português
Jurídico. 9ed. São Paulo : Atlas, 2004.
NASCIMENTO, Edmundo Dantes. Linguagem Forense.
10ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
Complementar:
BARRETO, Celso de Albuquerque. Linguagem Forense:
estilo e técnica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998.
GONÇALVES, E. Direito, Processo e Língua Portuguesa.
São Paulo: Lejus, 1997.
HENRIQUES, A. Prática da Linguagem Jurídica. 2ed. São
Paulo: Atlas, 1999.
MEDEIROS, João Bosco et al. Português Forense: a
produção do sentido. SP: Atlas, 2004
TORRANO, Luiz Antonio Alves. Língua Portuguesa em Uso
Forense, SP: Edicamp, 2003.
XAVIER, Ronaldo. Português no Direito: linguagem forense.
15ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
SOCIOLOGIA JURÍDICA
Noções da Sociologia Jurídica. Objeto da Sociologia Jurídica.
Estruturas sociais e controle social através do Direito. Direito
e mudança social. Análise sociológica do processo de
formação do Direito brasileiro. A Sociologia Jurídica do
Conflito versus Sociologia Jurídica da Ordem. O Direito como
discurso de poder. Marcos teóricos na relação
Direito/Sociedade: abordagem marxista, abordagem de
Durkheim, abordagem de Weber. As crises das instâncias
jurídicas: do ensino de identidade dos bacharéis e do poder
judiciário.
Básica:
CASTRO, Celso Antônio Pinheiro. Sociologia do Direito.
8ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MACHADO NETO, A. L. Sociologia Jurídica. 6ed. São
Paulo: Saraiva, 1987.
SOUTO, Cláudio e FALCÃO, Joaquim. Sociologia e Direito:
textos básicos para a disciplina de sociologia jurídica.
2ed. São Paulo: Pioneira, 2002.
Complementar:
AGUIAR, Roberto. Direito, Poder e Opressão. 3ed. São
Paulo: Alfa-Ômega, 1990.
ARGÜELLO, Katie. O Ícaro da Modernidade: direito e
política em Weber. São Paulo: Acadêmica, 1997.
ARON, Raymond. As Etapas do Pensamento Sociológico.
6ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
Paulo: Atlas, 2001.
COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre seu
pensamento político. Rio de Janeiro: Campus, 1989.
ROSA, F. A. Miranda. Sociologia do Direito. 16ed. Rio de
Janeiro: Zahar Editores, 2001.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A Crítica da Razão
Indolente: contra o desperdício da experiência. 4ed. São
Paulo: Cortez, 2002.
___________________________. Pela Mão de Alice: o
social e o político na pós-modernidade. 9ed. São Paulo:
Cortez, 2003.
SCURO NETO, Pedro. Manual de Sociologia Geral e
Jurídica. 4ª ed, SP: Saraiva, 2000.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico:
fundamentos de uma nova cultura no direito. São Paulo:
Alfa Ômega, 1994.
TEORIA GERAL DO ESTADO
Estado: evolução histórica, conceito e elementos. População,
povo e nação. Território: noção, limites e consideração
geopolítica. As funções do Estado e sistema de freios e
contrapesos. Formas de Estado (federado e unitário). Formas
de governo (república e monarquia). Sistemas de governo
(parlamentarismo e presidencialismo).
Básica:
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do
Estado. 24ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
STRECK, Lenio Luiz. Ciência Política e Teoria Geral do
Estado. São Paulo: Livraria do Advogado, 2004.
Complementar:
AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 44ed. Porto
Alegre: Globo, 2003.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e
Ciência Política. São Paulo: Celso Bastos, 2004.
BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo.
Brasília: Universidade de Brasília, 1992.
________________. Direito e Estado no pensamento de
Kant. Brasília: UnB, 1997.
CASSIRER, Ernst. O Mito do Estado. São Paulo: Codex,
2004.
CHÂTELET, François et al. As Concepções Políticas do
Século XX: história do pensamento político. Rio de
Janeiro: Zahar Editores, 1983.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O parlamentarismo.
São Paulo: Saraiva, 2000.
________________________________.
O
poder
constituinte. São Paulo: Saraiva, 2000.
GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, política e Estado moderno.
8ª. Ed., São Paulo: Civilização Brasileira, 1991.
KELSEN, Hans. Teoria geral do Direito e do Estado. 3 ed.,
Rio de Janeiro: Martins Fontes, 19956.
EMENTAS DO CURSO DE DIREITO.
TERCEIRO SEMESTRE.
CRIMINOLOGIA
A escola clássica do direito penal e a criminologia. Conceito.
Histórico. Evolução da criminologia. Tendências atuais da
criminologia. Violência e criminalidade.
Criminalidade
comparada. Estatísticas da criminalidade. Criminologia e
execução da pena. Criminalidade: prevenção e defesa social.
Criminologia crítica: sistema penal e produção da realidade
social. Nova concepção do direito penal e da política criminal.
Básica:
MOLINA, Antônio G. Pablos de. Criminologia. 4ed. São
Paulo: RT, 2002.
SILVA, Jorge da. Segurança Pública e Polícia: criminologia
crítica aplicada. RJ: Cia Forense, 2003.
Complementar:
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Dogmática e Sistema
Penal: em busca da segurança jurídica prometida. Porto
Alegre: Editora do Advogado, 2003.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do
Direito Penal: introdução à sociedade do direito penal.
Rio de Janeiro: Revan, 2002.
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. 2ed. Trad por
José Cretella Junior e Agnes Cretella. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1999.
BERISTAIN, Antônio. Nova Criminologia. Brasília: ed. UnB,
2000.
ELBERT, Carlos Alberto. Criminologia Latino-Americana.
São Paulo: LTr, 2000.
FERNANDES, Newton e FERNANDES Valter. Criminologia
Integrada. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
FOUCAULT, Michael. Vigiar e Punir : a história da violência
nas prisões. 28ed. Petrópolis : Vozes, 2004.
LYRA FILHO, Roberto. Criminologia Dialética. Rio de
Janeiro: Borsoi, 1972.
POSTERLI, Renato. Temas de Criminologia. Belo
Horizonte: Del Rey, 2001.
DIREITO PENAL II
Efeitos da condenação. Ação Penal. Extinção da
Punibilidade. Dos crimes contra a pessoa - Dos crimes contra
o patrimônio - Dos crimes contra a propriedade imaterial Dos crimes contra a organização do trabalho - Dos crimes
contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.
Básica:
JESUS, Damásio E. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1995.
MIRABETTE, Júlio F. Manual de Direito Penal. São Paulo:
Atlas. v. 1.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique.
Manual de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1997.
Complementar:
ARANHA, Adalberto Q. T. de Camargo. Crimes contra a
Honra. São Paulo : Saraiva, 2000.
BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal
Brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 1996.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal:
parte geral. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
BRUNO, A. Direito Penal. São Paulo: Forense, 1995. Tomos
1 e 2.
CARVALHO, Márcia Dometila Lima. Fundamentação
Constitucional do Direito Penal. Porto Alegre: Sérgio
Antônio Fabris, 1992.
CERNICHIARO, Luís Vicente; COSTA Jr., Paulo José.
Direito Penal na Constituição. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1990.
COELHO, Walter. Teoria Geral do Crime. Porto Alegre:
Sérgio Antônio Fabris, 1995.
COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Direito Penal : curso
completo. São Paulo : Saraiva, 2000
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal. Rio
de Janeiro : Forense, 2000.
DIREITO CIVIL II
Dos fatos jurídicos: conceito e classificação. Fatos aquisitivos,
modificativos e extintivos de direito. Do ato jurídico, conceito e
classificação. Extinção de direitos: prescrição, decadência e
renúncia. Dos negócios jurídicos: Conceito, classificação.
Invalidade do negócio jurídico: erro, dolo, coação, simulação
e fraude. Atos ilícitos e abuso de direito. Prova de atos e
negócios jurídicos e registros públicos a eles relativos.
Básica:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro:
teoria geral do direito civil. vol. 1, São Paulo: Saraiva,
2004.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil.
Vol 1, Rio de Janeiro: Forense, 2004.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: parte geral. 35ed. São
Paulo: Saraiva, 2004.
Complementar:
ABREU, José. O Negócio Jurídico e sua Teoria Geral.
São Paulo : Saraiva, 2000.
COSTA, Judith Martins. Diretrizes Teóricas do Novo
Código Civil Brasileiro. SãoPaulo: Saraiva, 2002.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 10ed. São
Paulo: Saraiva, 2004.
MIRANDA, Custódio da Piedade Ubaldino. Teoria Geral do
Negócio Jurídico. São Paulo: Atlas, 1991.
NONATO, Orosimbo. Fraude contra Credores (da ação
pauliana). Rio de Janeiro: Jurídica e Universitária, 1969.
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: parte geral. Rio de
Janeiro: Forense, 2004.
REALE, Miguel. Novo Código Civil Brasileiro. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 2003.
RIZZARDO, Arnaldo. Parte Geral do Código Civil. 2ed. , Rio
de Janeiro: Forense, 2003.
TEPEDINO, Gustavo. (coord) A Parte Geral do Novo
Código Civil: estudo na perspectiva civil-constitucional.
Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
DIREITO CONSTITUCIONAL I
Teoria Constitucional. Direito Constitucional. Constituição.
Poder constituinte. Revisão e alteração constitucional.
Controle constitucional. Históricos das constituições
brasileiras. Estudo da atual Constituição Federal, nos
aspectos relacionados com os princípios fundamentais, os
direitos e garantias fundamentais e a organização do Estado.
Básica:
ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira.
Controle de
Constitucionalidade. São Paulo : Dialética, 1997.
ESPÍNOLA, Ruy Samuel.
Conceito de Princípios
Constitucionais. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1998.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Estado de Direito e
Constituição. São Paulo : Saraiva, 2000.
Complementar:
ACKEL FILHO, Diomar. Writes Constitucionais : habeas
corpus, mandado de segurança, mandado de injunção,
habeas data. São Paulo : Saraiva, 1988.
ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JUNIOR, Vidal
Serrano. Curso de Direito Constitucional. São Paulo :
Saraiva, 1998.
BARROSO, Luís Roberto.
Constituição da República
Federativa do Brasil Anotada. São Paulo : Saraiva, 2000.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional.
São Paulo : Saraiva, 2000.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito
Constitucional. São Paulo : Saraiva, 2000.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves.
O Poder
Constituinte. São Paulo : Saraiva, 2000.
FERREIRA, Pinto. Curso de Direito Constitucional. São
Paulo : Saraiva, 2000.
ÉTICA GERAL
Conhecimento e discurso ético: objeto e métodos da ética;
características dos juízos éticos; termos de natureza
especulativa e prática: bem, valor, dever, norma e
responsabilidade. Valores morais: conceito, objetivismo,
subjetivismo e ceticismo axiológicos, objetividade dos valores
morais. Normas morais: conceito e necessidade, princípio da
universalização, autonomia e heteronomia da norma moral.
Responsabilidade moral e liberdade: condições gerais,
conceito de liberdade moral, liberdade e determinismo.
Questões éticas e contemporâneas: o direito à vida, a
sociedade política e ecológica.
Básica:
SUNG, Jung Mo e SILVA, Josué C. Conversando sobre
Ética e Sociedade. Rio de Janeiro: Vozes, 2000.
VALLS, A. L.M. O que é Ética. 9ª ed, São Paulo: Brasiliense,
1995.
Complementar:
COSTA, Jurandir Freire. A Ética e o Espelho da Cultura. Rio
de Janeiro: Rocco, 1995.
FRANKENA, W. Ètica 1ª ed., Rio de Janeiro: Zahar, 1969.
NOVAES, Adauto (Org.). Ética. São Paulo: Cia. das Letras,
1992.
OLIVEIRA, M. Araújo. Ética e racionalidade moderna. São
Paulo: Loyola, 1993.
PEGORARO, Olinto. Ética é Justiça. Rio de Janeiro: Vozes,
1998.
PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. Trad. Maria Ermantina
Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
RUSSEL, Bertrand. A Sociedade Humana na Ética e na
Política. São Paulo: Nacional, 1956.
VASQUES, A.S. Ética trad. Por J.D. Anna, 2 ed, Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 1975
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Noções. Princípios gerais. Sociedade e Direito. Tutela jurídica
e constitucional. Lei processual: objeto, natureza, fontes,
eficácia e interpretação. Jurisdição: conceitos, princípios
fundamentais, espécies e limites. O poder judiciário: funções,
estrutura, órgãos, independência, garantias e organização.
Auxiliares da justiça. O Ministério Público. O advogado.
Competência: conceito, absoluta, relativa e causas de
prorrogação. Ação: conceito, natureza, teorias, classificação.
A defesa do réu. O processo: relação jurídica, procedimentos,
sujeitos, classificação, formas. Atos Processuais. Vícios dos
atos processuais. Teoria Geral da Prova.
Básica:
ALVIM, J. E. Carreira. Elementos de Teoria Geral do
Processo. 7. ed. rev., ampl. e atual., Rio de Janeiro :
Forense, 1998.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido
Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini.
Teoria Geral do
Processo. 15. ed., São Paulo : Malheiros, 1999.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do
Processo. 4. ed. rev. e atual., São Paulo : Malheiros, 1994.
Complementar:
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e Processo :
influência do direito material sobre o processo. São Paulo :
Malheiros, 2000.
BEMFICA, Francisco Vani.
O juiz, o Promotor, o
Advogado, seus Poderes e Deveres. 4. ed., Rio de Janeiro
: Forense, 2000.
CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdição e Competência.
São Paulo : Saraiva, 2000.
COLUCCI, Maria da Glória; ALMEIDA, José Maurício Pinto
de. Lições de Teoria Geral do Processo. 4. ed., Curitiba :
Juruá, 2000.
COUTURE, Eduardo J.
Interpretação das Leis
Processuais. 4. ed., Rio de Janeiro : Forense, 2000.
DANTAS, Francisco Wildo Lacerda.
Jurisdição, Ação
(defesa) e Processo. São Paulo : Dialética, 1997.
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Arbitragem, Jurisdição e
Execução. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1998.
ROCHA, José de Albuquerque Rocha. Teoria Geral do
Processo. São Paulo: Malheiros, 1998.
EMENTAS DO CURSO DE DIREITO.
QUARTO SEMESTRE.
DIREITO OBRIGACIONAL
Teoria Geral das obrigações. Obrigação de dar (coisa certa e
incerta). Obrigação de fazer. Obrigação de não-fazer.
Obrigações alternativas. Inexecução e Inexeqüibilidade das
obrigações. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações
solidárias. Cláusula Penal. Obrigações “Propter Rem”.
Pagamento. Mora. Pagamento indevido. Pagamento por
consignação. Pagamento com sub-rogação. Pagamento por
imputação. Dação em pagamento. Pagamento por remissão.
Inexecução das obrigações. Tipos de culpa. Imputabilidade
“Caso fortuito e força maior”. Juros. Cessão de crédito.
Perdas e danos.
Básica:
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria Geral das Obrigações. 8.
ed., São Paulo : Revista dos Tribunais, 2000.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil.
Obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: parte geral das
obrigações. São Paulo: Saraiva, 2004.
Complementar:
ALVIN, Agostinho. Da Inexecução das Obrigações e suas
Conseqüências. São Paulo: Saraiva, 1980.
COSTA Jr., Olympio. A Relação Jurídica Obrigacional. São
Paulo: Saraiva, 1994.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro :
teoria geral das obrigações. vol. 2, São Paulo : Saraiva,
2004.
GOMES, Orlando. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense,
2001.
GOMES, Orlando. Transformações Gerais do Direito das
Obrigações. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.
LOBO, P. L. N. Condições Gerais dos Contratos e
Cláusulas Abusivas. São Paulo: Saraiva, 1991.
ROPO, Enzo. O contrato. Coimbra: Almedina, 1988.
SILVA, Clóvis Couto. A obrigação como Processo. São
Paulo: J. Bushatsky, 1995.
VARELA, João de Matos Antunes. Das Obrigações em
Geral. Coimbra: Almedina, 1991. v. 1-2.
_______. Direito das Obrigações. Rio de Janeiro: Forense,
1977.
DIREITO CONSTITUCIONAL II
Estudo da atual Constituição Federal nos aspectos
relacionados com a organização dos poderes, a defesa do
Estado e das instituições democráticas, a ordem econômica e
financeira, a ordem social, as disposições constitucionais
gerais e as disposições constitucionais transitórias.
Básica:
BARROSO, Luís Roberto.
Constituição da República
Federativa do Brasil Anotada. São Paulo : Saraiva, 2000.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito
Constitucional. São Paulo : Saraiva, 2000.
FERREIRA, Pinto. Curso de Direito Constitucional. São
Paulo : Saraiva, 2000.
Complementar:
ACKEL FILHO, Diomar. Writes Constitucionais : habeas
corpus, mandado de segurança, mandado de injunção,
habeas data. São Paulo : Saraiva, 1988.
ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira.
Controle de
Constitucionalidade. São Paulo : Dialética, 1997.
ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JUNIOR, Vidal
Serrano. Curso de Direito Constitucional. São Paulo :
Saraiva, 1998.
BALEEIRO, Aliomar. Limitações Constitucionais ao Poder
de Tributar. Rio de Janeiro : Forense, 1991.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional.
São Paulo : Saraiva, 2000.
ESPÍNOLA, Ruy Samuel.
Conceito de Princípios
Constitucionais. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1998.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Estado de Direito e
Constituição. São Paulo : Saraiva, 2000.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves.
O Poder
Constituinte. São Paulo : Saraiva, 2000.
DIREITO PENAL III
Dos crimes contra os costumes - Dos crimes contra a família.
Dos crimes contra a incolumidade pública. Dos crimes contra
a fé pública - Dos crimes contra a administração públicaContravenções Penais. Leis penais especiais: tóxicos,
segurança nacional, imprensa, abuso de autoridade,
responsabilidade, crimes hediondos.
Básica:
JESUS, Damásio E. Direito Penal. 18. ed. São Paulo:
Saraiva, 1996.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique.
Manual de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: RT, 1997.
MIRABETTE, Julio F. Manual de Direito Penal. São Paulo:
Atlas. v. 1, 2003.
Complementar:
ANDREUCCI, R. A. Estudos e Pareceres de Direito Penal.
São Paulo: Saraiva, 1980.
ARANHA, J. Q. T. C. Crimes Contra Honra. São Paulo:
Saraiva, 1995.
AYDOS, Marco Aurélio Dutra. Ilustres Assassinos. São
Paulo: Acadêmica, 1992.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal:
Parte Geral. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
BRUNO, A. Direito Penal. Tomos I e II. São Paulo: Forense,
1995.
COSTA JÚNIOR, P. J.; GREGORI, G. Direito Penal
Ecológico. São Paulo: CETESB, 1981.
COSTA, J. P. J. Comentários ao Código Penal. 4. ed. São
Paulo: Saraiva, 1996, 1 v.
JESUS, Damásio E. Código Penal Anotado. 6. ed. São
Paulo: Saraiva, 1996.
MARQUES, J. F. Curso de Direito Penal. São Paulo:
Saraiva, 1995.
MONTEIRO, A. L. Crimes hediondos. 4. ed. São Paulo:
Saraiva, 1996.
NETO, M. J. A. Transplante de Órgãos: disposições penais.
São Paulo: Saraiva, 1996.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Características, institutos, princípios, disposições gerais do
Código de Processo Civil. A jurisdição e a ação. As partes e
os procuradores. Competência. Atos processuais no tempo e
no espaço, vícios e nulidades. Formação, suspensão e
extinção do processo. Processo: elementos e efeitos.
Processo e procedimento. Processo de conhecimento.
Procedimento sumário.
Básica:
ALVIM, Eduardo Arruda. Curso de Direito Processual Civil.
vol. 1, São Paulo : Revista dos Tribunais, 1998.
MARINONI, Luiz Guilherme. Novas Linhas do Processo
Civil. São Paulo: Malheiros, 1996.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito
Processual Civil. Vol. 1. 29ª ed., Rio de Janeiro: Forense,
1999.
Complementar:
ATHANÁSIO, João Batista. Manual de Direito Processual
Civil. vol. 1, Curitiba : Juruá, 2000.
BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao Código de
Processo Civil. Vol. 1. 10ª ed., Rio de Janeiro: Forense,
1999.
COUTOURE, Eduardo J. Introdução ao Estudo do
Processo Civil. 3ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1997.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo Processo Civil
Brasileiro. 21ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2000.
__________________________.Comentários ao Código de
Processo Civil. Vol. 5, Rio de Janeiro: Forense, 2003.
NERY JÚNIOR, Nélson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código
de Processo Civil Comentado. 3. ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1997.
NERY JR., Nelson. Princípios do Processo Civil na
Constituição Federal. 6ª ed., São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 2000.
NEVES, Celso. Estrutura Fundamental do Processo Civil.
2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1997.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo
Civil. São Paulo: Saraiva, 1995.
WAMBIER, Luiz Rodrigues et al. Curso avançado de
processo civil: teoria geral do processo e processo de
conhecimento. 3ª ed., Vol. 1, São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2000.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Características, institutos, princípios, disposições gerais do
Código de Processo Civil. A jurisdição e a ação. As partes e
os procuradores. Competência. Atos processuais no tempo e
no espaço, vícios e nulidades. Formação, suspensão e
extinção do processo. Processo: elementos e efeitos.
Processo e procedimento. Processo de conhecimento.
Procedimento sumário.
Básica:
ALVIM, Eduardo Arruda. Curso de Direito Processual Civil.
vol. 1, São Paulo : Revista dos Tribunais, 1998.
MARINONI, Luiz Guilherme. Novas Linhas do Processo
Civil. São Paulo: Malheiros, 1996.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito
Processual Civil. Vol. 1. 29ª ed., Rio de Janeiro: Forense,
1999.
Complementar:
ATHANÁSIO, João Batista. Manual de Direito Processual
Civil. vol. 1, Curitiba : Juruá, 2000.
BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao Código de
Processo Civil. Vol. 1. 10ª ed., Rio de Janeiro: Forense,
1999.
COUTOURE, Eduardo J. Introdução ao Estudo do
Processo Civil. 3ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1997.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo Processo Civil
Brasileiro. 21ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2000.
__________________________.Comentários ao Código de
Processo Civil. Vol. 5, Rio de Janeiro: Forense, 2003.
NERY JÚNIOR, Nélson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código
de Processo Civil Comentado. 3. ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1997.
NERY JR., Nelson. Princípios do Processo Civil na
Constituição Federal. 6ª ed., São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 2000.
NEVES, Celso. Estrutura Fundamental do Processo Civil.
2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1997.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo
Civil. São Paulo: Saraiva, 1995.
WAMBIER, Luiz Rodrigues et al. Curso avançado de
processo civil: teoria geral do processo e processo de
conhecimento. 3ª ed., Vol. 1, São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2000.
TEORIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Conceito e antecedentes históricos das relações
internacionais.
Idealismo,
realismo,
dependência
e
interdependência. Sociedade internacional e sociedade
global.
Sujeitos
internacionais:
Estado,
organismos
internacionais, organizações não-governamentais e empresas
multinacionais. As relações internacionais contemporâneas e
suas perspectivas.
Básica
RANGEL,
Vicente
Marotta.
Direito
e
relações
internacionais. 6. ed., São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 1999.
STRENGER, Irineu. Relações internacionais. São Paulo:
LTr, 1998.
Complementar
ANDRADE, José Fischel de . Direito internacional dos
refugiados. Rio de Janeiro: Renovar, 1996.
CARVALHO, Leonardo Arquimino. Introdução ao estudo
das relações internacionais. Porto Alegre: Síntese, 2003.
BRAILLARD, Philippe. Teoria das relações internacionais.
São Paulo: Calouste Gulbenkian, 1990.
FRAGA, Mirto. Conflito entre tatado internacional e norma
de direito interno. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
LEBATUR, Ênio Neves. Política do comércio exterior. Rio
de Janeiro: Aduaneiras, 1995.
MAGNOLI, Demetrio. Relações internacionais: teoria e
história. São Paulo: Saraiva, 2004.
SEITENFUS, Ricardo. Relações internacionais. São Paulo:
Manole, 2003.
SOARES, Guido Fernando Silva. Órgãos dos Estados nas
relações internacionais. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
WALTZ, Kenneth. Teoria das relações internacionais. São
Paulo: Gradiva, 2002.
EMENTAS DO CURSO DE DIREITO.
QUINTO SEMESTRE.
DIREITO ADMINISTRATIVO I
Direito Administrativo: posição, fontes e conceitos;
codificação. Sujeitos do direito administrativo. Pessoas
administrativas. Sistema do contencioso administrativo e
sistema
judiciário.
Administração
Pública:
estrutura
administrativa, entidades políticas e administrativas, órgãos e
agentes públicos. Princípios básicos da Administração.
Poderes administrativos: considerações gerais, poder
vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar
e de polícia. Atos Administrativos: conceito, requisitos,
atributos, classificação, espécies, motivação e invalidação.
Básica:
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro.
23 ed. São Paulo: Malheiros, 1998
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito
Administrativo. 12ª ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
ROCHA, Carmen Lúcia Antunes. Princípios Constitucionais
da Administração Pública: Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
Complementar:
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo.
4. ed., São Paulo : Saraiva, 2000.
BLANCHET, Luiz Alberto. Curso de Direito Administrativo.
2. ed., Curitiba : Juruá, 2000.
CRETELLA JÚNIOR, José.
Curso de Direito
Administrativo. 17. ed., Rio de Janeiro : Forense, 2000.
_______________________.
Direito Administrativo
Brasileiro. 2. ed., Rio de Janeiro : Forense, 2000.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo.
12. ed., São Paulo : Atlas, 2000.
FIGUEIREDO, L. V. Controle da Administração Pública.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.
FREITAS, Juarez. Estudos de Direito Administrativo. São
Paulo: Malheiros, 1995.
DIREITO CONSTITUCIONAL III
O Poder Judiciário. A função jurisdicional. Os órgãos do
Poder Judiciário: competências, autonomia e controle. As
funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia
Geral da União e Defensoria Pública. O sistema tributário
nacional: noções gerais. A ordem econômica e financeira. A
política urbana, a política agrícola e fundiária. A reforma
agrária. O sistema financeiro nacional. A ordem social. A
seguridade social, a saúde, a previdência social, a assistência
social, a educação, a cultura e o desporto, a ciência e a
tecnologia, a comunicação social, o meio ambiente, a família,
a criança, o adolescente, o idoso e os índios.
Básica:
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito
Constitucional. São Paulo : Saraiva, 2000.
FERREIRA, Pinto. Curso de Direito Constitucional. São
Paulo : Saraiva, 2000.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional
Positivo. São Paulo : Malheiros, 2001.
Complementar:
BALEEIRO, Aliomar. Limitações Constitucionais ao Poder
de Tributar. Rio de Janeiro : Forense, 1991.
BARROSO, Luís Roberto.
Constituição da República
Federativa do Brasil Anotada. São Paulo : Saraiva, 2000.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional.
São Paulo : Saraiva, 2000.
GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição
de 88: interpretação e crítica. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1990.
MIRANDA, Rosângelo Rodrigues. Proteção Constitucional
da Vida Privada. São Paulo: Editora de Direito, 1996.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito
Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limonad,
1996.
ROMANO, Santi. Princípios de Direito Constitucional
Geral. São Paulo: Revsta dos Tribunais.
STUMM, Raquel Denize. Princípio da Proporcionalidade no
Direito Constitucional Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 1995.
TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. São
Paulo: Malheiros, 2001.
DIREITO CONTRATUAL
Dos contratos em geral: conceito, obrigatoriedade, elementos
constitutivos,
princípios,
classificação,
interpretação.
Formação dos contratos. Contratos: bilaterais e unilaterais.
Arras. Estipulações em favor de terceiros. Vícios redibitórios.
Evicção. Contratos aleatórios. Dos contratos em espécie:
compra e venda, retrovenda, venda a contento, preempção,
pacto de melhor comprador, pacto comissório, troca, doação,
locação, locação de serviços, empréstimo, depósito,
mandato, gestão de negócios, troca, doação, locação,
locação de serviços, empréstimo, depósito, mandato, gestão
de negócios, sociedade, parceria rural, constituição de renda,
contrato de seguro, jogo e aposta, fiança. Contratos atípicos:
incorporação imobiliária e alienação fiduciária.
Básica:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro :
teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. vol. 3,
São Paulo : Saraiva, 2003.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil:
contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: dos contratos. São
Paulo: Saraiva, 2004.
Complementar:
BECKER, Anelise. Teoria Geral da Lesão nos Contratos.
São Paulo : Saraiva, 2000.
BESSONE, Darcy. Do Contrato. São Paulo : Saraiva, 2000.
COSTA, Mário Júlio Almeida; CORDEIRO, Menezes.
Cláusulas Contratuais Gerais. Coimbra: Almedina, 1995.
DINIZ, Maria Helena. Tratado dos Contratos. São Paulo:
Saraiva. 7 v.
GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
LOBO, P. L. N. Condições Gerais dos Contratos e
Cláusulas Abusivas. São Paulo: Saraiva, 1991.
LOBO, P. L. N. O Contrato: exigências e concepções atuais.
São Paulo: Saraiva, 1996.
NORONHA, Fernando. O Direito dos Contratos e seus
Princípios Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 1994.
ROPPO, Enzo. O Contrato. Coimbra: Livraria Almedina,
1988.
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Introdução e histórico. Definição do DIP, seu objeto,
taxonomia, conteúdos de suas normas. Personalidade em
DIP: os Estados, as organizações intergovernamentais, a
pessoa humana, situações particulares. Fontes do DIP:
tratados, o costume, a jurisprudência, os princípios gerais de
direito, a doutrina, atos unilaterais dos Estados e resoluções
de organizações intergovernamentais. Relações entre o
direito interno e internacional. Soluções pacíficas de
controvérsias. A responsabilidade internacional dos Estados:
sanções.
Básica:
ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, Geraldo Eulálio do
Nascimento. Manual de Direito Internacional Público. São
Paulo : Saraiva, 2000.
REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público:
curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2000.
Complementar:
ACCIOLY, Elizabeth. Mercosul e União Européia: estrutura
jurídico-institucional. Curitiba : Juruá, 1997.
ANDRADE, José H. Fischel de. Direito Internacional dos
Refugiados. Rio de Janeiro : Renovar, 1996.
ARAÚJO, Luis Ivani de Amorim.
Curso de Direito
Internacional Público. 10. ed., Rio de Janeiro : Forense,
2000.
BAHIA, Saulo José Casali. Tratados Internacionais no
Direito Brasileiro. 1. ed., Rio de Janeiro : Forense, 2000.
FRAGA, Mirto. Conflito entre Tratado Internacional e
Norma de Direito Interno. 1. ed., Rio de Janeiro : Forense,
2000.
LITRENTO, O. Direito Internacional Público em Textos:
principais tratados e convenções. Rio de Janeiro: Editora Rio,
1995.
MELLO, Celso D. Albuquerque. Direito Internacional
Americano. Rio de Janeiro: Renovar, 1995.
______. Direito Internacional Público. Rio de Janeiro:
Renovar, 1994. 2 v.
______. Direito Internacional Público: tratados e
convenções. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
IREITO PENAL IV
Política criminal repressiva no Brasil: crimes hediondos,
combate ao crime organizado. Tutela penal específica do
meio ambiente, do consumidor, da igualdade racial, da
segurança no trânsito, do desarmamento, da dignidade da
humana. Aspectos penais da improbidade administrativa.
Modernos institutos processuais penais: programa de
proteção de testemunhas, suspensão do processo e do
prazo prescricional, delação criminosa.
Básica:
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do
Direito Penal: introdução à sociedade do direito penal.
Rio de Janeiro: Revan, 2002.
JESUS, Damásio E. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1995.
MIRABETTE, Júlio F. Manual de Direito Penal. São Paulo:
Atlas. v. 1.
Complementar:
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. 2. ed., trad.
por José Cretella Júnior e Agnes Cretella, São Paulo : Revista
dos Tribunais, 1999.
BEMFICA, Thais Vani. Crimes Hediondos e Assemelhados
: questões polêmicas. 1. ed., Rio de Janeiro : Forense, 2000.
BITENCOURT, Cezar Roberto (coord.). Crime e Sociedade.
Curitiba : Juruá, 2000.
CERVINI, Raúl; OLIVEIRA, William Terra de; GOMES, Luís
Flávio. Lei de Lavagem de Capitais. São Paulo : Revista
dos Tribunais, 1998.
CORRÊA, Antônio. Dos Crimes contra a Ordem Tributária.
São Paulo : Saraiva, 2000.
COSTA JÚNIOR, Paulo José da; QUEIJO, Maria Elizabeth.
Comentários aos Crimes do Novo Código de Trânsito.
São Paulo : Saraiva, 2000.
COSTA JÚNIOR, Paulo José da; MACHADO, Charles;
QUEIJO, Maria Elizabeth. Crimes do Colarinho Branco.
São Paulo : Saraiva, 2000.
CURY, Munir; PAULA, Paulo Afonso Garrido de; MAÇURA,
Jurandir Norberto. Estatuto da Criança e do Adolescente
Anotado. 2. ed., São Paulo : Revista dos Tribunais, 1999.
D’ALMEIDA, Noely Manfredini; SANTOS, Fernando José dos.
Crimes Eleitorais e outras Infringências. 2. ed., Curitiba :
Juruá, 2000.
SILVA, Jorge da. Segurança Pública e Polícia:
criminologia crítica aplicada. Rio de Janeiro: Cia forense,
2003.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Petição inicial. Resposta do réu. Revelia. Providências
preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
Provas. Audiência. Sentença e coisa julgada. O processo nos
Tribunais: uniformização de jurisprudência. Declaração de
inconstitucionalidade. Homologação de sentença estrangeira.
Recursos; Apelação; Agravos; Embargos; Recursos
inominados; Recurso Especial; Recurso Extraordinário.
Básica:
MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual
Civil. Vol. 1. Campinas: Bookseller, 1997.
NERY JR., Nelson. Princípios Fundamentais: teoria geral
dos recursos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,
1999.
THEODORO Jr., Humberto. Curso de Direito Processual
Civil: processo de conhecimento. Rio de Janeiro: Forense,
1995. v. 1.
Complementar:
ALVIM, Eduardo Pelegrini de Arruda; NERY JÚNIOR, Nelson;
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coors.).
Aspectos
Polêmicos e Atuais dos Recursos. São Paulo : Revista dos
Tribunais, 2000.
CARNEIRO, Athos Gusmão. Novo Recurso de Agravo e
Outros Estudos. 4ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1998.
COUTOURE, Eduardo J. Introdução ao Estudo do
Processo Civil. 3ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1997.
FIGUEIRA Jr., Joel Dias. Novo Procedimento Sumário. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
GRECO Fo., Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro.
São Paulo: Saraiva, 1995. v. 1-2.
LOPES, João Batista. A Prova no Direito Processual Civil.
São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Recurso Extraordinário e
Recurso Especial. 6ª ed., São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 1999.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo Processo Civil
Brasileiro. 21ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2000.
WATANABE, Kazuo. Da Cognição no Processo Civil. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 1987.
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Teoria geral do direito processual penal. História do direito
processual penal. Princípios do processo penal. Fontes.
Aplicação: lei processual penal no espaço; a lei processual
penal em relação às pessoas. Inquérito Policial. “Notitia
criminis”. Procedimento. Ação penal. Ação penal pública,
privada e privada subsidiária. Denúncia e queixa. Jurisdição e
competência. Sujeitos do processo - Sanções processuais Nulidades e exceções
Básica:
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. São Paulo:
Saraiva, 2000.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo Penal. São Paulo:
Atlas, 1999.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal.
São Paulo: Saraiva, 1998.
Complementar:
AQUINO, José Carlos G. Xavier de; NALINI, José Renato.
Manual de Processo Penal. São Paulo : Saraiva, 2000.
CARVALHO, Luis Gustavo. O Processo Penal em Face da
Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Comentários ao Código
Penal. São Paulo : Saraiva, 2000.
COUTINHO, Jacinto Nelson Miranda. A Lide e o Conteúdo
do Processo Penal. Curitiba: Juruá, 1989.
CUNHA, Rosa Maria Cardoso. O Caráter Retórico do
Princípio da Legalidade. Porto Alegre: Síntese, 1979.
DIAS, Jorge Figueiredo. Direito Processual Penal. Coimbra:
Coimbra, 1974.
DEMERCIAN, Pedro Henrique. A Oralidade no Processo
Penal Brasileiro. São Paulo: Atlas, 1999.
FERNANDES,
Antônio
Scarance.
Processo
Penal
Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
FERRAJOLI, Luigi. Derecho y Ragione: teoría del
garantismo penal. Madrid: Trotta, 1995.
JARDIM, Afrânio Silva. Direito Processual Penal. Rio de
Janeiro: Forense, 1999.
JESUS, Damásio E. de. Código de Processo Penal
Anotado. São Paulo: Saraiva, 2001.
EMENTAS DO CURSO DE DIREITO.
SEXTO SEMESTRE.
DIREITO ADMINISTRATIVO II
Contratos
administrativos:
considerações
gerais,
formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
Principais contratos. Licitação: considerações gerais, conceito
e finalidades, princípios e objeto. Modalidades de licitação.
Serviços públicos: conceito, classificação.
Servidores
públicos: regime jurídico único, normas constitucionais
referentes, responsabilidade. Domínio público: conceito e
classificação dos bens públicos. Intervenção na propriedade e
atuação no domínio econômico: considerações gerais,
desapropriação,
servidão
administrativa,
requisição,
ocupação temporária, limitação administrativa.
Básica:
CRETELLA
JÚNIOR,
José.
Dos
Contratos
Administrativos. 1. ed., Rio de Janeiro : Forense, 2000.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro.
23ª ed. São Paulo: Malheiros, 1998.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito
Administrativo. 12ª ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
Complementar:
AZEVEDO, Eurico Andrade; ALENCAR, Maria Lúcia Mazzei.
Concessão de Serviços Públicos. São Paulo: Malheiros,
1998.
BAZILLI, Roberto Ribeiro; MIRANDA, Julien Miranda.
Licitação à Luz do Direito Positivo. São Paulo: Malheiros,
1999.
CARDOSO, D. D. Concorrência Pública; tomada de
preços; idoneidade e exclusão de proponentes; anulação.
Rio da Janeiro: RDA, 1971.
CITADINI, Antônio Roque. Comentários e Jurisprudência
sobre a Lei de Licitações Públicas. São Paulo: Max
Limonad, 1996.
CRETELLA Jr., José. Prerrogativas e Sujeições da
Administração Pública. São Paulo: RFDUSP, 1971.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo.
4. ed., São Paulo : Saraiva, 2000.
CRETELLA JÚNIOR, José.
Comentários à Lei da
Desapropriação. 1. ed., Rio de Janeiro : Forense, 2000.
CRETELLA JÚNIOR, José.
Direito Administrativo
Brasileiro. 2. ed., Rio de Janeiro : Forense, 2000.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo.
12. ed., São Paulo : Atlas, 2000.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
Processo de execução: princípios gerais, requisitos, relação
processual, elementos subjetivos. Execução: espécies e
fases. Embargos à execução: resistência do devedor e de
terceiros. Insolvência civil nos vários casos de execução,
efeitos da declaração, paralelo entre insolvência e falência,
administração da massa. Crises do processo de execução:
suspensão, extinção, sentença e recursos.
Básica:
ALVIM, Eduardo Arruda. Curso de Direito Processual Civil.
vol. 2, São Paulo : Revista dos Tribunais, 2000.
ASSIS, Araken de. Manual do Processo de Execução. 6.
ed., São Paulo : Revista dos Tribunais, 2000.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil, 5ª ed., São
Paulo: Malheiros, 1997.
Complementar:
ANTUNES, Ápio Cláudio Lima. O Processo de Execução.
São Paulo: Sérgio Antônio Fabris, 2000.
ATHANÁSIO, João Batista. Manual de Direito Processual
Civil. vol. 2, Curitiba : Juruá, 2000.
CASTRO, Amílcar. Do Procedimento de Execução. 2ª ed.,
Atual.: Stanley Frazão. Rio de Janeiro: Forense, 1991.
FIDA, Orlando. Teoria e Prática do Processo de Execução.
São Paulo: Serrano, 2000.
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Arbitragem, Jurisdição e
Execução. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1998.
GONÇALVES, Marcus Vinicius R. O processo de Execução
e Cautelar. São Paulo: Saraiva, 1999.
SILVA, Ovídio Baptista. Jurisdição e Execução: na tradição
romano-canônica. 2ª ed., São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 1997.
________________. Curso de Processo Civil. Porto Alegre:
Sérgio Antônio Fabris, 1991.
THEODORO Jr., Humberto. Curso Completo de Direito
Processual Civil: processo de conhecimento. Rio de Janeiro:
Forense, 1995. v. 1.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Processo de Execução e
Assuntos Afins. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,
1998.
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Teoria geral da prova: considerações gerais; conceito; objeto;
classificações; meios; ônus; sistemas; princípios. Exame do
corpo de delito e perícias em geral. Interrogatório do acusado.
Confissão.
Perguntas
ao
ofendido.
Testemunhas.
Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareação.
Documentos. Busca e apreensão. Prisão: em flagrante,
preventiva, temporária e administrativa. Liberdade provisória.
Atos processuais. Processo comum e processos especiais.
Júri.
Básica:
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. São Paulo:
Saraiva, 2000.
JARDIM, Afrânio Silva. Direito Processual Penal. Rio de
Janeiro: Forense, 1999.
TOURINHO Fo., Fernando Costa. Processo Penal. São
Paulo: Saraiva, 1998. v. 1 e 2.
Complementar:
CÂMERA, Luiz Antônio. Prisão e Liberdade Provisória:
lineamentos e princípios do processo penal cautelar. Curitiba:
Juruá, 1997.
CARVALHO, Luis Gustavo. O Processo Penal em face da
Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
CHIMENTI, Francesco.
Processo Penal e a Verdade
Material: teoria da prova. Rio de Janeiro: Forense, 1994.
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Direito à Prova no
Processo Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,
1997.
GRINOVER, SCARANSE FERNANDES; GOMES Fo. As
Nulidades no Processo Penal. 6. ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1998.
MOSSIN, Heráclito Antônio. Júri: crimes e processo. São
Paulo: Atlas, 1999.
OLIVEIRA, Luiz Otavio de. Fiança Criminal e Liberdade
Provisória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.
PORTO, Hermínio Marques. O Júri. São Paulo: Saraiva.
NUCCI, Guilherme de Souza. O Valor da Confissão: como
meio de prova no processo penal. São Paulo: Editora Revista
dos Tribunais, 1999.
TUCCI, Rogério Lauria (org.). Tribunal do Júri: estudo sobre
a mais democrática instituição jurídica brasileira. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 1999.
DIREITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO I
Direito do Trabalho: histórico, conceito, divisão e fontes Direito Individual do Trabalho Contrato de Trabalho: conceito,
classificação, diferença de outras figuras. Conceito de
empregado e de empregador. Grupo de empresas. Poder de
direção do empregador. Admissão de empregado. Alteração
nas condições de trabalho, suspensão e interrupção do
contrato, transferência de empregado. Jornada de trabalho:
conceito e classificação. Horas extraordinárias. Repouso
semanal remunerado. Férias. Salário e remuneração. Fundo
de Garantia do tempo de serviço. Segurança e higiene do
trabalho. Modos de extinção do contrato de trabalho. Justa
Causa. Aviso prévio.
Básica:
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do
Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2003.
MORAES Fº, Evaristo de e MORAES, Antonio Carlos Flores
de. Introdução ao Direito do Trabalho. 8ª ed. São Paulo:
LTr, 2000.
SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de Direito do
Trabalho. São Paulo: LTr, 2000.
Complementar:
ARAÚJO,
Angela
(org.).
Do
Corporativismo
ao
Neoliberalismo: Estado e trabalhadores no Brasil e na
Inglaterra. Coleção Mundo do Trabalho. São Paulo: Boitempo
Editorial, 2002.
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das
Leis do Trabalho. 27. ed., São Paulo : Saraiva, 2003.
COUTINHO, Aldacy R.; WALDRAFF, Célio H. (coors.).
Direito do Trabalho & Direito Processual do Trabalho :
temas atuais. Curitiba : Juruá, 2000.
FONSECA, Ricardo Marcelo. Modernidade e Contrato de
Trabalho: do sujeito de direito à sujeição jurídica. São Paulo:
LTr, 2002.
FRENCH, John. Afogados em Leis: a CLT e a cultura
política dos trabalhadores brasileiros. São Paulo: Editora
Fundação Perseu Abramo, 2001.
MEIRELES, Edilton. O Novo Código Civil e o direito do
trabalho. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2003.
RODRIGUES, Américo Plá. Princípios do Direito do
Trabalho. 3ª ed., São Paulo: LTr, 2004.
DIREITOS REAIS I
Direito das coisas e direitos obrigacionais: principais
diferenças. Características principais dos direitos reais.
Classificação. Posse: conceito, natureza, generalidades,
teorias sobre a posse, posse e detenção e espécies de
posse. Aquisição, perda e efeitos da posse. Composse.
Propriedade: conceito, fundamento jurídico, elementos
constitutivos e sua importância. Limitações ao direito de
propriedade. Da aquisição da propriedade imóvel. Relações
de vizinhança. Perda da propriedade imóvel. Aquisição e
perda da propriedade móvel. Do condomínio. Da propriedade
resolúvel.
Básica:
DINIZ, Maria Helena. Curso e Direito Civil Brasileiro :
direito das coisas. vol. 4, São Paulo : Saraiva, 2004.
RODRIGUES, Sílvio. Direito das Coisas. Vol. 5. São Paulo:
Saraiva, 2004.
Complementar:
BESSONE, Darcy. Direitos Reais. São Paulo : Saraiva,
2000.
DOMANSKI, Marcelo. Posse: da Segurança Jurídica à
Questão Social (na perspectiva dos limites e
possibilidades de tutela do promitente comprador através
de embargos de terceiro). Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
FACHIN, Luiz Edson. A Função Social da Posse e da
Propriedade Contemporânea. Porto Alegre: Fabris, 1988.
FIGUEIRA Jr., Joel Dias. Posse e Ações Possessórias.
Curitiba: Juruá, 1995.
FULGÊNCIO, Tito. Da Posse e das Ações Possessórias.
Rio de Janeiro: Forense, 1990.
GOMES, Orlando. Direitos Reais. Rio de Janeiro: Forense,
2001.
HERNÁNDEZ GIL, A. La Función Social de La Posesión:
ensayo de teorización sociológico-jurídica. Madrid: Alianza
Editorial, 1969.
MIRANDA, Francisco Pontes. Tratado de Direito Privado. T.
10 parte especial. Direito das coisas: posse. Rio de Janeiro:
Borsoi, 1995.
NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro. Usucapião. Rio
de Janeiro: Aide, 1995.
SALLES, José Carlos Moraes. Usucapião de Bens Imóveis
e Móveis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
TEPEDINO, Gustavo. Contornos Constitucionais da
Propriedade Privada. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
RESPONSABILIDADE CIVIL
Introdução ao estudo da responsabilidade civil: funções e
evolução. Teoria geral da responsabilidade civil: conceito e
pressupostos. Noções gerais. Ação, culpa, ato ilícito,
imputabilidade. Responsabilidade sem culpa. Dano: conceito
e requisitos. Dano patrimonial. Dano moral. Espécies e
efeitos da responsabilidade civil. Reparação do dano.
Liquidação do dano. Responsabilidade contratual por
inadimplemento da obrigação. Conseqüências da inexecução
das obrigações por fato imputável ao devedor. Princípios
atinentes à responsabilidade contratual. Responsabilidade
profissional.
Responsabilidade
nos
contratos.
Responsabilidade extracontratual.
Básica:
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. 9ª
ed., Rio de Janeiro: Forense, 1998.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil – responsabilidade civil.
Vol. 4. São Paulo: Saraiva, 2003.
STOCO, Rui. Tratado de ResponsabilidadeCcivil. São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
Complementar:
BITTAR, Carlos Alberto.
Reparação Civil por Danos
Morais. 3. ed., São Paulo : Revista dos Tribunais, 1998.
CAHALI, Yussef Said. Dano Moral. 2ª ed., São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 1998.
CASTRO, Guilherme Couto de. Responsabilidade Civil
Objetiva no Direito Brasileiro. 2ª ed., São Paulo: Atlas,
1997.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Vol.
7. São Paulo: Saraiva, 2004.
LIMA, Alvino. Culpa e Risco. 2ª ed., São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 1998.
LORENZETTI, Ricardo Luis. Fundamentos do Direito
Privado.. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1998.
SAMPAIO, Rogério Marrone de Castro. Responsabilidade
Civil. Série Fundamentos Jurídicos. São Paulo: Atlas, 2000.
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. Comentários ao novo
Código Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
EMENTAS DO CURSO DE DIREITO.
SETIMO SEMESTRE.
DIREITO ADMINISTRATIVO III
Responsabilidade
civil
da
administração:
evolução
doutrinária; a responsabilidade civil da administração no
direito brasileiro; a reparação do dano. Controle da
administração: considerações gerais e meios de controle.
Processo administrativo. Controle legislativo: conceito,
fiscalização dos atos da administração. Controle judiciário. A
administração em juízo. Organização administrativa brasileira:
considerações gerais, administração federal, administração
direta e indireta. Princípios fundamentais da administração
pública federal.
Básica:
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro.
23ª ed. São Paulo: Malheiros, 1998.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito
Administrativo. 12ª ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
Complementar:
CAHALI, Yussef Said. Responsabilidade Civil do Estado.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo.
4. ed., São Paulo : Saraiva, 2000.
BLANCHET, Luiz Alberto. Curso de Direito Administrativo.
2. ed., Curitiba : Juruá, 2000.
CRETELLA JÚNIOR, José.
Curso de Direito
Administrativo. 17. ed., Rio de Janeiro : Forense, 2000.
______________________.
Direito
Administrativo
Brasileiro. 2. ed., Rio de Janeiro : Forense, 2000.
______________________.
Prática
do
Processo
Administrativo. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1999.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo.
12. ed., São Paulo : Atlas, 2000.
FREITAS, Juarez. O Controle dos Atos Administrativos e
seus Princípios Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 1997.
ROCHA, Carmen Lúcia A. Princípios Constitucionais da
Administração Pública. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
DIREITO COMERCIAL I
Teoria geral do direito comercial e a unificação do direito
privado. Conceito; histórico; atos de comércio. Direito
comercial e direito empresarial. Características do comércio.
Empresa e empresário: qualidade, prerrogativas e
obrigações. Direito societário: sociedades mercantis.
Microempresa. Direito cambiário: títulos de crédito; letra de
câmbio; constituição do direito cambiário; exigibilidade do
crédito cambiário; nota promissória; cheque; duplicatas;
títulos de crédito impróprios.
Básica:
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. vol. 1,
São Paulo : Saraiva, 2004.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. vol. 2,
São Paulo : Saraiva, 2004.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo:
Saraiva, 2004.
Complementar:
ALMEIDA, Amadeu Paes. Manual de Sociedades
Comerciais. São Paulo: Saraiva, 1998.
ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo. Teoria Geral dos
Títulos de Crédito. 1. ed., Rio de Janeiro : Forense, 2000.
BORGES, João Eunápio. Do Aval. Rio de Janeiro : Forense,
2000.
____________________.
Títulos de Crédito.
Rio de
Janeiro : Forense, 2000.
BULGARELLI, Waldirio. Sociedades Comerciais. 7. ed.,
São Paulo : Atlas, 1998.
COELHO, Fábio Ulhoa. A Limitada no Novo Código Civil.
São Paulo: Saraiva, 2003.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. 1.
ed., São Paulo : Atlas, 2000.
HENTZ, Luiz Soares. Direito de Empresa no Código Civil
de 2002. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. Rio de
Janeiro: Forense, 2001.
RESTIFFE, Paulo Sérgio et al. Lei do Cheque. 4 ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
Processo Cautelar: noções gerais, relação processual
cautelar, procedimento, sentença e execução, recursos,
responsabilidade civil decorrente da medida cautelar.
Medidas cautelares típicas ou nominadas. Procedimentos
especiais: jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária na
legislação codificada. Ação de consignação em pagamento.
Ação de depósito. Ação de anulação e substituição de título
ao portador. Ação de prestação de contas. Das ações
possessórias. Da ação de nunciação de obra nova. Da ação
de usucapião de terras particulares. Do inventário e da
partilha. Das alienações judiciais. Da separação consensual.
Dos testamentos. Da curatela de interditos. Da especialização
da hipoteca legal.
Básica:
ATHANÁSIO, João Batista. Manual de Direito Processual
Civil. vol. 3, Curitiba : Juruá, 2000.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito
Processual Civil. Vol. II Rio de Janeiro: Forense, 2003.
Complementar:
DALL’AGNOLL JR., Antonio J. e outros. Medidas
Cautelares. Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 1989.
FABRÍCIO, Adroaldo Furtado. Comentários ao Código de
Processo Civil Vol. III, Tomo 3, 3ª ed., Rio de Janeiro:
Forense, 1998.
FERREIRA, Luiz Pinto. Medidas Cautelares. 4. ed., Rio de
Janeiro : Forense, 2000.
HENKIN, Jayme. Medidas cautelares: prática, conceito,
legislação, jurisprudência. Rio de Janeiro: Aide, 1994.
HOFF, Luiz Alberto. Reflexões em torno do Processo
Cautelar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.
LACERDA, Galeno et al. Comentários ao Código de
Processo Civil. Vol. III, Tomo 2, 3ª ed., Rio de Janeiro:
Forense, 1998.
MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos Especiais. São
Paulo: Malheiros, 1995.
MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela Cautelar e Tutela
Antecipatória. São Paulo: Malheiros, 1992.
SILVA, Ovídio Baptista. O Processo Cautelar. 2ª ed., Rio de
Janeiro: Forense, 1998.
DIREITO PROCESSUAL PENAL III
Recursos - Juizados Especiais - Transação em matéria penal
- Processos constantes de leis especiais - Lei de Execuções
Penais - Assistência ao preso - Trabalho - Direitos e Deveres
- Regimes de cumprimento das penas privativas de liberdade
- Estabelecimentos penais - Remição - Cumprimento da pena
de multa - Medidas de segurança - Livramento condicional Suspensão condicional da pena - Anistia, indulto e indulto
individual.
Básica:
GRINOVER, Ada Pellegrini, GOMES FILHO, Antonio et al.
Recursos no Processo Penal. São Paulo: Editora Revista
dos Tribunais, 1997.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Execução Penal. São Paulo:
Atlas, 2000.
_______________________. Processo Penal. São Paulo:
Atlas, 1999.
Complementar:
CÂMERA, Luiz Antônio. Prisão e Liberdade Provisória:
lineamentos e princípios do processo penal cautelar. Curitiba:
Juruá, 1997.
FIGUEIRA JR., Joel Dias e LOPES, Maurício. Comentários à
Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. São Paulo:
RT, 1995.
GRECO Fo., Vicente. Manual de Processo Penal. São
Paulo: Saraiva, 1997.
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Juizados Especiais
Criminais. São Paulo: RT, 1998.
GRINOVER, Ada Pellegrini. As Condições da Ação Penal.
São Paulo: José Bushatsky, 1977.
JARDIM, Afrânio Silva. Ação Penal Pública: princípio da
obrigatoriedade. Rio de Janeiro: Forense, 1988.
JESUS, Damásio E. de. Lei dos Juizados Especiais
Criminais Anotada. São Paulo: Saraiva, 1998.
MORAES, Maurício Zanoide de. Interesse e Legitimação
para Recorrer no Processo Penal Brasileiro. Coleção de
Estudos de Processo Penal Prof. Joaquim Canuto Mendes de
Almeida. Vol. 4. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,
2000.
OLIVEIRA, João Bosco. A Execução Penal: uma realidade
jurídica, social e humana. São Paulo: Atlas, 1990.
TOURINHO Fo., Fernando Costa. Código de Processo
Penal Comentado. São Paulo: Saraiva, 2003.
DIREITOS REAIS II
Dos direitos reais sobre coisas alheias: disposições gerais,
direitos reais de fruição e direitos reais de garantia. Servidões
prediais. Usufruto. Uso. Habitação. Promessa irretratável de
venda. Rendas constituídas sobre imóveis. Penhor. Penhor
legal. Penhor rural. Caução de títulos de crédito. Hipoteca.
Registro de imóveis.
Básica:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro :
direito das coisas. vol. 4, São Paulo : Saraiva, 2004.
RODRIGUES, Sílvio. Direito das Coisas. Vol. 5. São Paulo:
Saraiva, 2004.
Complementar:
BESSONE, Darcy. Direitos Reais. São Paulo : Saraiva,
2000.
GOMES, Orlando. Direitos Reais. Rio de Janeiro: Forense,
2001.
GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil: das coisas. Sinopses
Jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2003.
LOURES, José Costa et al. Novo Código Civil Comentado.
Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
LUZ, V. P. Tratado Prático dos Imóveis. 2. ed. Porto Alegre:
Sagra, 1991.
MIRANDA, Francisco Pontes. Tratado de Direito Privado. T.
10 parte especial. Direito das coisas. Rio de Janeiro: Borsoi,
1995.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil.
São Paulo: Saraiva, 2004.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil.
Forense: Rio de Janeiro, 2004.
DIREITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO II
Origens históricas dos sindicatos: o capitalismo e a evolução
do sindicalismo. Direito sindical internacional: normas
internacionais
de
direito
sindical,
convenções,
recomendações e resoluções da Organização Internacional
do Trabalho. Direito sindical nas Constituições. Fontes
formais do Direito sindical no Brasil. Organização sindical
brasileira: sistema confederativo. Autonomia da organização
e a problemática da liberdade sindical no Brasil. Conflitos
coletivos de trabalho. Acordos e convenções coletivas de
trabalho. A greve no Brasil.
Básica:
AROUCA, José Carlos. Repensando o Sindicato. São
Paulo: LTr, 1998.
BOITO JR., Armando. O Sindicalismo de Estado no Brasil:
uma análise crítica da estrutura sindical. Campinas: Ed. da
UNICAMP; São Paulo: HUCITEC, 1991.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Princípios Gerais de Direito
Sindical. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
Complementar:
ALVES, Giovanni. O Novo (e precário) Mundo do Trabalho:
reestruturação produtiva e crise do sindicalismo. São Paulo:
Boitempo Editorial, 2000.
ANTUNES, Ricardo (org.). Neoliberalismo, Trabalho e
Sindicatos: reestruturação produtiva na Inglaterra e no
Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial, 1999.
CATHARINO, José Martins. Tratado elementar de direito
sindical: doutrina e legislação. São Paulo: LTr, 1982.
CRIVELLI, Ericson. Democracia Sindical no Brasil. São
Paulo: LTr, 2000.
DECCA, Maria Auxiliadora Guzzo de. Cotidiano de
Trabalhadores na República: São Paulo – 1889-1940.
Coleção Tudo é História nº 131. São Paulo: Brasiliense, 1990.
LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. Sistema Jurídico de
Custeio dos Sindicatos. São Paulo: Iglu, 1997.
MORALES, Cláudio Rodrigues. Manual Prático do
Sindicalismo. São Paulo: LTr, 1999.
RAMOS FILHO, Wilson. O Fim do Poder Normativo e a
Arbitragem. São Paulo: LTr, 1999.
VIANNA, Luis Werneck. Liberalismo e Sindicato no Brasil.
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA
O problema do conhecimento, em suas linhas gerais. O
trabalho científico: a investigação científica, a natureza do
trabalho, os objetivos da pesquisa em Direito. Os
instrumentos de investigação. A escolha do tema. O projeto
de pesquisa. A pesquisa jurídica. Regulamento interno da
monografia. Apresentação gráfica e sustentação da
monografia.
Básica:
LEITE, Eduardo de Oliveira. A Monografia Jurídica. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
OLIVEIRA, Olga Maria B. Aguiar de. Monografia Jurídica:
orientações metodológicas para o trabalho de conclusão de
curso. Porto Alegre: Síntese, 2004.
Complementar:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT. Normalização da Documentação no Brasil. Rio de
Janeiro : IBBA.
BARRAL, Welbel. Metodologia da Pesquisa Jurídica.
Fundação Boieteux: São Paulo, 2003.
CHALMERS, Alan F. O que é Ciência Afinal. São Paulo :
Brasiliense, 1999.
CARNEIRO,
Maria
Francisca.
Metodologia
da
Aprendizagem e Pesquisa Jurídica. Curitiba: Juruá, 1999.
ECO, Umberto. Como se faz uma Tese. São Paulo :
Perspectiva, 1991.
GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa.
3. ed. São Paulo: Atlas, 1991.
HENRIQUES, Antonio e MEDEIROS, João Bosco.
Monografia no Curso de Direito: trabalho de conclusão de
curso. 2ª ed., São Paulo: Atlas, 1999.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina Andrade.
Fundamentos de Metodologia Científica. 4. ed. São Paulo:
Atlas, 2001.
MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia Científica para
o Curso de Direito. São Paulo: Atlas, 2000.
MEDEIROS, João Bosco. Redação Científica: a prática de
fichamentos, resumos, resenhas. 4. ed. São Paulo: Atlas,
2000.
NUNES, Luiz A. Rizzato, Manual da Monografia Jurídica:
como se faz uma monografia, uma dissertação, uma tese. 3.
ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
EMENTAS DO CURSO DE DIREITO.
OITAVO SEMESTRE.
DIREITO DAS SUCESSÕES
Conceito e fundamento do direito das sucessões. Da sucessão em
geral: abertura da sucessão; aceitação e renúncia da herança; da
herança jacente; da exclusão por indignidade. Da sucessão legítima:
da ordem de vocação hereditária; do direito de representação. Da
sucessão testamentária: testamento; formas de testamento;
testemunhas testamentárias; disposições testamentárias; dos legados;
do direito de acrescer; da capacidade para adquirir por testamento;
dos herdeiros necessários; da deserdação; da revogação e
rompimento dos testamentos. Do inventário e partilha: inventário;
partilha; colações; sonegados; do pagamento das dívidas.
Básica:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: direito das
sucessões. vol. 6, São Paulo : Saraiva, 2004.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: sucessões. São Paulo: Saraiva,
2004.
Complementar:
ALMADA, N. M. Direito das Sucessões. São Paulo: Brasiliense,
1991.
DANTAS, Francisco Santiago. Direito de Família e das Sucessões.
2. ed., Rio de Janeiro : Forense, 2000.
GOMES, Orlando. Sucessões. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
MONTEIRO, Washington B. Curso de Direito Civil: direito das
sucessões. São Paulo: Saraiva, 2003.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. 6.
Rio de Janeiro: Forense, 2004.
OLIVEIRA, A. U. Manual do Direito Sucessório: inventário,
arrolamento, partilha, testamento – prática, jurisprudência, legislação.
São Paulo: Jalovi, 1991.
VENOZA, S. S. Direito das Sucessões. São Paulo: Atlas, 1991.
DIREITO DA FAMÍLIA
Família: histórico. Direito de família. Casamento. Impedimentos.
Efeitos. Regimes de bens. Dissolução da sociedade conjugal e
divórcio. Regime de nulidade. Concubinato. União Estável.
Parentesco. Filiação. Tutela. Curatela. Adoção. Alimentos. Elementos
críticos do direito de família.
Básica:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro : direito de
família. vol. 5, São Paulo : Saraiva, 2004.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: família.
Rio de Janeiro: Forense, 2004.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: família. Vol. 6. São Paulo: Saraiva,
2004.
Complementar:
ABREU, José. O divórcio no Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva,
1995.
ALMADA, N. M. Direito das Sucessões. São Paulo: Brasiliense,
1991.
ALMEIDA, Maria C. Investigação de Paternidade e DNA: aspectos
polêmicos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
CAHALI, Yussef Sahid. Dos Alimentos. 3. ed., São Paulo : Revista
dos Tribunais, 1998.
CAHALI, Yussef Sahid. Divórcio e Separação. 9. ed., São Paulo :
Revista dos Tribunais, 2000.
CZAJKOWSKI, Rainer. União Livre : à luz das leis 8.971/94 e
9.278/96. 2. ed. rev. e ampl., Curitiba : Juruá, 2000.
DANTAS, Francisco Santiago. Direito de Família e das Sucessões.
2. ed., Rio de Janeiro : Forense, 2000.
ELIAS, Roberto João. Pátrio Poder : guarda dos filhos e direito de
visita. São Paulo : Saraiva, 2000.
FACHIN, Luiz Edson. Elementos Críticos do Direito de Família. Rio
de Janeiro: Renovar, 1999.
__________________. Direito de Família. 11 ed. Rio de Janeiro:
Forense, 1998.
RAMOS, Carmem Lucia Silveira. Família sem Casamento: de relação
existencial de fato a realidade jurídica. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
WETTER, Belmiro P. Estatuto da União Estável. Rio de Janeiro:
Síntese, 2003.
DIREITO COMERCIAL II
Contratos mercantis: a importância na atualidade. O contrato de
compra e venda mercantil; contratos internacionais: compra e venda
internacional; Contrato estimatório; Vendas a termo; Alienação
fiduciária em garantia; Locação mercantil; Arrendamento mercantil
(leasing); Concessão mercantil; Mandato comercial; Comissão
mercantil; Agência; Franquia (franchising); Faturização (factoring);
Fiança mercantil; Penhor mercantil; Abertura de crédito; Mútuo
mercantil; Transporte; Seguro; Cartão de crédito.
Básica:
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. São Paulo :
Saraiva, 2004.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva,
2004.
Complementar:
ALVES, José Carlos Moreira. Da Alienação Fiduciária em Garantia.
Rio de Janeiro: Forense, 1979.
BULGARELLI, Waldirio. Contratos Comerciais. São Paulo: Atlas,
2000.
____________________. Direito Comercial. 13 ed. São Paulo: Atlas,
1998.
____________________. Tratado de Direito Empresarial. 3 ed. São
Paulo: Atlas, 1997.
CRUZ, Glória Cardoso de A. Franchising. 2. ed., Rio de Janeiro :
Forense, 2000.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. 1. ed., São
Paulo : Atlas, 2000.
GOMES, Orlando. Alienação Fiduciária em Garantia. São Paulo: RT,
1982.
PALMA, João Augusto. Novo Código Civil e Comercial. São Paulo:
LTr, 2002.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Apontamentos sobre o Contrato
de Leasing. São Paulo: RT, 1978.
RUNINOS, José Wilson Nogueira. Arrendamento Mercantil: leasing.
Rio de Janeiro: Forense, 1995.
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Conceito de Direito Internacional Privado. História e principais
doutrinas. Fontes. Codificações e tentativas de codificação. Condição
jurídica do estrangeiro. Conflitos interespaciais. Aplicação, prova e
interpretação do direito estrangeiro. Questões de Direito Civil
Internacional. Questões de Direito Processual Civil Internacional.
Direito Internacional Privado no Mercosul. Perspectivas do Direito
Internacional Privado frente à integração.
Básica:
CASTRO, Amílcar de. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro :
Forense, 2003.
DEL’OLMO, Florisbal de Souza. Direito Internacional Privado. 1.
ed., Rio de Janeiro : Forense, 2000.
Complementar:
AMORIM, Edgar Carlos do. Direito Internacional Privado. 6. ed.,
Rio de Janeiro : Forense, 2000
ANDRADE, Agenor Pereira. Manual de Direito Internacional
Privado. São Paulo: Sugestões Literárias, 1995.
BATALHA,
Wilson de Souza Campos. Tratado de Direito
Internacional Privado. São Paulo: RT, 1987.
DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro:
Renovar, 1995.
FRAGA, Mirto. Conflito entre Tratado Internacional e Norma de
Direito Interno. 1. ed., Rio de Janeiro : Forense, 2000.
RECHSTEINER, Beat Walter. Direito Internacional Privado. São
Paulo: Saraiva, 1995.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei (Org.). Solução de Controvérsias
no Mercosul. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
ROQUE, S. J. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro:
Forense, 1991.
STRENGER, Irineu. Curso de Direito Internacional Privado. Rio de
Janeiro: Forense, 1998.
VALLADÃO, Haroldo. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro:
Freitas Bastos, 1995.
DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA
Da relação jurídica processual trabalhista. Nulidades, princípios
básicos e prescrição da ação no processo do trabalho. Dissídios
individuais, decisões interlocutórias, julgamento, recursos dessa fase
processual até a sentença final, recursos posteriores. Inquérito para a
apuração da falta grave. Consignação em pagamento. Mandado de
segurança. “Habeas corpus”. Ação rescisória. Correição parcial.
Medidas cautelares. Dissídios coletivos: instauração de instância,
conciliação, instrução, sentença normativa e seu cumprimento.
Básica:
GIGLIO, Wagner. Direito Processual do Trabalho. São Paulo:
Saraiva, 2003.
MALLET, Estevão. Apontamentos de Direito Processual do
Trabalho. São Paulo: LTr, 1997.
MARTINS, Sérgio Pinto. Fundamentos de Direito Processual do
Trabalho. São Paulo: Atlas, 2000.
Complementar:
AREOSA, Ricardo. Manual do Processo Trabalhista : fase de
conhecimento. 1. ed., Rio de Janeiro : Forense, 2000.
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do
Trabalho. 22. ed., São Paulo : Saraiva, 1997.
COSTA, C. Coqueijo Torreão. Direito Processual do Trabalho. 4.
ed., Rio de Janeiro : Forense, 2000.
COUTINHO, Aldacy R.; WALDRAFF, Célio H. (coors.). Direito do
Trabalho & Direito Processual do Trabalho : temas atuais. Curitiba
: Juruá, 2000.
FALCÃO, Ismael Marinho. Teoria e Prática do Direito Processual
Trabalhista. 4. ed., Rio de Janeiro : Forense, 2000.
FERNANDES, José C. de F. Processo de Execução do Trabalho :
teoria e prática. 1. ed., Rio de Janeiro : Forense, 2000.
SAAD, Eduardo Gabriel. Direito Processual do Trabalho. 2 ed. São
Paulo: LTr, 1998.
INSTITUIÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
Conceito e autonomia do Direito Financeiro. Finanças Públicas e
privadas. Interpretação da norma financeira. Administração e controle
do patrimônio público. Atividade financeira do Estado e receitas
públicas. Ação governamental, planejamento e orçamento. Elaboração
e execução orçamentária. Sistema Tributário Nacional: princípios
constitucionais tributários. Competência impositiva. Limitações
constitucionais ao poder de tributar.
Básica:
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e de Direito
Tributário. 8ª ed., São Paulo: Saraiva, 2001.
HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. 8ed. São Paulo:
Atlas, 2001.
Complementar:
ATALIBA, Geraldo. Sistema Constitucional Tributário Brasileiro.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro:
Forense, 1986.
_________. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Rio
de Janeiro: Forense, 1997.
___________. Uma Introdução à Ciência das Finanças. 15. ed.,
Rio de Janeiro : Forense, 2000.
CAMPOS, Dejalma. Direito Financeiro e Orçamentário. 2ª ed, São
Paulo: Atlas, 2001.
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional
Tributário. São Paulo: Malheiros, 1995.
CARVALHO, P. B. Curso de Direito Tributário. 4. ed. São Paulo:
Saraiva, 1991.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de
1988: sistema tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
EDUARDO, J. Reforma Tributária. Brasília: Centro Gráfico, 1991.
FALCÃO, Amílcar Araújo. Introdução ao Direito Tributário. Rio de
Janeiro: Forense, 1993.
FURTADO, A. C. Noções Práticas de Direito Financeiro e
Finanças: direito tributário. São Paulo: Julex Livros, 1991.
ROSA JR., Luiz Emygdio da. Manual de Direito Financeiro e Direito
Tributário. 15ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
EMENTAS DO CURSO DE DIREITO.
NONO SEMESTRE.
DIREITO AMBIENTAL
Direito ambiental: apresentação, princípios, fontes e metodologia. As
Constituições brasileiras e o meio ambiente. Política e sistema
nacional do meio ambiente. Poder de polícia e direito ambiental.
Zoneamento ambiental. Responsabilidade ambiental. Estudo de
Impacto ambiental do direito brasileiro: conceito; o impacto ambiental
no direito estrangeiro; competências; requisitos do estudo de impacto
ambiental. Proteção ambiental: as florestas e sua proteção jurídica;
áreas de preservação permanente e unidades de conservação;
agrotóxicos; controle e transporte de produtos tóxicos; a importância
das águas; regime jurídico dos recursos hídricos; mineração; proteção
judicial e administrativa do meio ambiente; crimes contra o meio
ambiente. Terras indígenas. Energia nuclear.
Básica:
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 5ª ed. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2001.
MORAES, Luis Carlos Silva de. Curso de Direito Ambiental. São
Paulo: Atlas, 2001.
SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. São
Paulo: Malheiros, 1997.
Complementar:
ALBUQUERQUE, Fabíola Santos. Direito de Propriedade e Meio
Ambiente. Curitiba: Juruá, 2000.
BENJAMIN, Antônio Herman. Direito Ambiental das Areas
Protegidas. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.
CARNEIRO, Ricardo. Direito Ambiental: uma abordagem
econômica. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
CORDEIRO, Antônio José. Guia Prático de Direito Ambiental. 1.
ed., Rio de Janeiro : Forense, 2000.
__________________. Guia Prático de Direito Penal Ambiental. Rio
de Janeiro: Forense, 1992
COSTA Jr., P. J.; GREGORI, G. Direito Penal Ecológico. São Paulo:
Cetesb, 1981.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental
Brasileiro. 1. ed., São Paulo : Saraiva, 2000.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Direito Processual Ambiental
Brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
FREITAS, Gilberto Passos de. e PASSOS, Vladimir. Crimes Contra a
Natureza. 7ª ed. São Paulo: RT, 2001.
PETERS, Edson Luiz. Manual de Direito Ambiental. Curitiba: Juruá,
2000.
SEGUIN, Elida. Direito Ambiental: nossa casa planetária. Rio de
Janeiro: Forense, 2000.
DIREITOS DIFUSOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
Evolução histórica dos interesses supraindividuais no Brasil. Conceito
e objeto da disciplina. Cidadania coletiva. Direitos de quarta geração.
Interesses ou direitos. Interesses difusos e o meio ambiente. O
patrimônio cultural. O direito do consumidor. Direitos coletivos. Direitos
individuais homogêneos. As ações coletivas. Questões de processo
civil, de processo penal e de processo administrativo.
Básica:
MAZZILLI, Hugo Nigro. A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo.
São Paulo: RT, 1993.
MILARÉ, Édis. Ação Civil Pública na Nova Ordem Constitucional
São Paulo: Saraiva, 1990.
MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança, Ação
Popular,Ação Civil Pública, Mandado de Injunção e Habeas Data.
12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989.
Complementar:
BATALHA, Wilson Souza C. Batalha. Direito Processual das
Coletividades e dos Grupos. São Paulo: LTr, 1992.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus,
1992.
BOLZAN, José Luis. Do Direito Social aos Interesses
Transindividuais: o Estado e o Direito na ordem contemporânea.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996.
DINAMARCO, Cândido R. Fundamentos do Processo Civil
Moderno. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986.
MACHADO, Paulo Afonso Leme.
Ação Civil Pública e
Tombamento. São Paulo: RT, 1986.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação Civil Pública em Defesa do
Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Consumidor. São Paulo: RT,
1994.
____________________________. Manual do Consumidor em
Juízo. São Paulo: Saraiva, 1994.
ROSAS, Roberto. Direito Processual Constitucional. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1995.
OLIVEIRA JR., Alcebíades e LEITE, José Rubens (orgs.). Cidadania
Coletiva. Florianópolis: Paralelo 27, 1996.
TEIXEIRA, Sálvio Figueiredo (Coord.). As Garantias do Cidadão na
Justiça. São Paulo: Saraiva, 1993.
DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Direito do Consumidor: noções introdutórias e conceitos básicos.
Princípios das relações jurídicas de consumo: boa-fé, transparência,
equilíbrio contratual e confiança. Legislação brasileira específica.
Direitos do consumidor e sua proteção. Da política nacional de
relações de consumo. Da qualidade de produtos, serviços. Da
prevenção e da reparação dos danos. Das práticas comerciais. Da
proteção contratual. Defesa do consumidor em juízo. Das ações
coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Das
ações de responsabilidade do consumidor. Da convenção coletiva de
consumo.
Básica:
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código Brasileiro de Defesa do
Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 7ª ed., Rio de
Janeiro: Forense Universitária, 2001.
ALMEIDA, João Batista de. A Proteção Jurídica do Consumidor.
São Paulo : Saraiva, 2000.
Complementar:
BITTAR, Carlos Alberto. Responsabilidade Civil por Danos a
Consumidores. São Paulo : Saraiva, 1992.
CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas. Interpretação e Aplicação do
Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Acadêmica, 1992.
CARPENA, Heloísa. Abuso do Direito nos Contratos de Consumo.
Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
CENEVIVA, Walter. Publicidade e Direito do Consumidor. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.
DONATO, Maria Antonieta Zanardo. Proteção ao Consumidor:
conceito e extensão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
EFING, Antônio Carlos. Contratos e Procedimentos Bancários à
Luz do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo : Revista dos
Tribunais, 1999.
GAMA, Hélio Zaghetto. Curso de Direito do Consumidor. Rio de
Janeiro: Forense, 2000.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do
Consumidor. 3ª ed., São Paulo: RT, 1999. V. 1.
MARINS, James. Responsabilidade da Empresa pelo Fato do
Produto. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
MARTINS, Plínio Lacerda. O Abuso nas Relações de Consumo e o
Princípio da Boa-Fé. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Comentários ao Código de Proteção
ao Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2000.
EMENTAS DO CURSO DE DIREITO.
DECIMO SEMESTRE.
DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Análise das relações econômicas internacionais. Papel dos costumes no direito do
comércio internacional. Contratos do comércio internacional. Arbitragens
comerciais internacionais. Controle das multinacionais. Crédito documentário.
Regulamentações do comércio internacional. Nova ordem econômica
internacional.
Básica:
LAMPREIA, Luiz Felipe et al. O Direito no Comércio Internacional. São Paulo:
Observador Legal, 1997.
STRENGER, Irineu. Contratos Internacionais do Comércio. 3ª ed., São Paulo:
LTr, 1998.
Complementar:
BARRAL, Welber. Dumping e Comércio Internacional. Rio de Janeiro: Forense,
2000.
BASTOS, Celso; KISS, Eduardo Gurgel. Contratos Internacionais. São Paulo: Saraiva, 1990.
BATALHA, Wilson Souza Campos. Tratado de Direito Internacional Privado. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1995.
BATISTA, Luiz Otávio. Dos Contratos Internacionais. São Paulo: Saraiva, 1994.
CASTRO, Amílcar. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
CHINEN, Akira. Commercial Paper: novo valor mobiliário no processo de
globalização da economia e rating. 2ª ed., São Paulo: Atlas, 2001.
ENGELBERG, Esther. Contratos Internacionais do Comércio. 2ª ed., São
Paulo: Atlas, 1997.
GARCEZ, José Maria Rossani. Contratos Internacionais Comerciais. São Paulo: Saraiva, 1995.
LEBATUR, Ênio Neves. Política do Comércio Exterior. Rio de Janeiro: Aduaneiras, 1995.
RESCHSTEINER, Beat Walter. Arbitragem Privada Internacional no Brasil 2ª
ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
DIREITO DAS AÇÕES COLETIVAS
Direitos transindividuais e processo civil constitucional. Direitos e interesses
difusos, coletivos e individuais homogêneos. Ação civil pública. A defesa das
pessoas portadoras de deficiência. A defesa dos investidores no mercado de
valores imobiliários. A defesa dos interesses difusos e coletivos na área de
proteção à infância e à juventude.
Básica:
MAZZILLI, Hugo Nigro. A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo. São Paulo:
RT, 1993.
MILARÉ, Édis. Ação Civil Pública na Nova Ordem Constitucional São Paulo:
Saraiva, 1990.
Complementar:
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BOLZAN, José Luis. Do Direito Social aos Interesses Transindividuais: o
Estado e o Direito na ordem contemporânea. Porto Alegre: Livraria do Advogado,
1996.
DINAMARCO, C. R. A Instrumentalidade do Processo. São Paulo: Malheiros.
MACHADO, Paulo Afonso Leme. Ação Civil Pública e Tombamento. São Paulo:
RT, 1986.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação Civil Pública em Defesa do Meio
Ambiente, Patrimônio Cultural e Consumidor. São Paulo: RT, 1994.
____________________________. Manual do Consumidor em Juízo. São
Paulo: Saraiva, 1994.
NERY Jr., Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1992.
OLIVEIRA JR., Alcebíades e LEITE, José Rubens (orgs.). Cidadania Coletiva.
Florianópolis: Paralelo 27, 1996.
PRATA, Edson. História do Processo Civil e sua Projeção no Direito Moderno. Rio de Janeiro:
Forense, 1987.
DIREITO AUTORAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Conteúdo, limitações, duração, cessão e sanções à sua violação. Natureza
jurídica do direito de autor. Várias modalidades de contratos do direito autoral:
tradução, encomenda de obra intelectual, obra futura, contrato de produção.
Edição: conceito, caracteres, efeitos e extinção. A lei da propriedade industrial.
Propriedade industrial e direito autoral. Tutela das criações industriais pela lei da
propriedade industrial. Patentes e marcas. Nome comercial. Proteção internacional
da propriedade industrial.
Básica:
BITTAR, Carlos Alberto. Contornos Atuais do Direito do Autor. 2ª ed., São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.
BLASI, Gabriel Di. Propriedade Industrial. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
Complemetar:
BULGARELLI, Waldírio. Direito Comercial. São Paulo: Atlas, 1996.
CABRAL, Plínio. A Nova Lei de Direitos Autorais: comentários. Porto Alegre:
Sagra Luzzatto, 1998.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2004.
COSTA NETTO, José Carlos. Direito Autoral no Brasil. Coleção Juristas da
atualidade. São Paulo: FTD, 1998.
DIAS, Jacqueline. Direito à Imagem. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
GARCIA, Mario Soerensen et al. Propriedade Industrial. Rio de Janeiro:
Forense, 1998.
MATTIA, Fábio. Estudos de Direito de Autor. São Paulo: Saraiva, 1975.
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
NERO, Patrícia Aurélia Del. Propriedade Intelectual: a tutela jurídica da
biotecnologia. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 1993.
TINOCO, José Carlos. Lei de Patentes, Marcas e Direitos Conexos. São Paulo:
Editora dos Tribunais, 1997.
DIREITO COMUNITÁRIO E MERCOSUL
Direito da integração e direito comunitário. Harmonização dos direitos internos e
supranacionalidade. Organizações internacionais regionais. A ordem jurídica da
integração e suas relações com a ordem jurídica interna. Direito originário e direito
derivado. Direito processual internacional da integração. Direito comunitário na
União Européia. Direito da integração no Mercosul. Análise dos principais tratados
e documentos internacionais relacionados ao Mercosul.
Básica:
ALMEIDA, José Gabriel Assis de. Mercosul: manual de direito da integração. Rio
de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
RANGEL, Vicente Marotta. Direito e relações internacionais. 6ª ed., São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 1999.
Complemetar:
CORREA, Antonio. Mercosul: soluções de conflitos pelos juízes brasileiros. Porto
Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1997.
FERRARI, Regina Maria Macedo Nery (org.). O Mercosul e as Ordens Jurídicas
de seus Estados-Membros. Curitiba: Juruá, 1999.
FLORÊNCIO, Sérgio Abreu Lima; ARAÚJO, Ernesto Henrique Fraga. Mercosul Hoje. São Paulo:
Alfa-Ômega, 1996.
FRAGA, Mirtô. Conflito entre Tratado Internacional e Norma de Direito
Interno. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
GARCIA Jr., Armando A. Direito do Trabalho no Mercosul. São Paulo: LTr,
1997.
LORENTZ, Adriane Cláudia Melo. Supranacionalidade no Mercosul: a doutrina,
os governos, a Constituição Federal e os tratados de integração. Curitiba: Juruá,
2001.
PABST, Haroldo. Mercosul: direito de integração. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei (Org.). Solução de Controvérsias no Mercosul. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 1997.
SZTAJN, Rachel. Direito da Integração. São Paulo: Cultural Paulista, 2001.
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Princípios do direito da criança e do adolescente. Proteção integral. Menoridade e
responsabilidade penal. Política de atendimento ao menor. Medidas protetivas à
criança e ao adolescente. Proteção à vida, à saúde, à liberdade, ao respeito, à
dignidade e à convivência familiar. Direito à educação, cultura, esporte e lazer.
Direito à profissionalização e à proteção no trabalho. Atos infracionais. Medidas
sócio-educativas aplicáveis ao menor. Justiça da infância e da juventude.
Ministério Público e advogado. Procedimentos. Prevenção e prevenção especial.
Adoção.
Básica:
ISHIDA, Válter Kenji. Estatuto da Criança e do Adolescente: doutrina e
jurisprudência.3ª ed., São Paulo: Atlas, 2001.
SILVA, José Luiz Mônaco. Estatuto da Criança e do Adolescente: comentários.
São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1994.
Complemenntar:
CAVALLIERI, Alyrio. Falhas do Estatuto da Criança e do Adolescente. Rio de
Janeiro: Forense, 1997.
CURY, Munir et al. Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado. 2ª ed., São
Paulo: Editora dos Tribunais, 1999.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil: família. São Paulo: Saraiva, 2004.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro:
Forense, 2004.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: família. São Paulo: Saraiva, 2004.
SILVA, Moacyr Motta da et al. Tutela Jurisdicional dos Direitos da Criança e
do Adolescente. São Paulo: LTr, 1998.
SILVA FILHO, Artur Marques da. Regime Jurídico da Adoção Estatutária. São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997.
TAVARES, José de Farias. Comentários ao Estatuto da Criança e do
Adolescente, Rio de Janeiro: Forense, 1998.
VERONESE, Josiane R. Petry. Os Direitos da Criança e do Adolescente. São
Paulo: LTr, 1999.
DIREITO FALIMENTAR
Noções e origens do direito concursal. Insolvência. Caracterização da falência no
Brasil. Declaração judicial da falência. Períodos e fases do procedimento
falimentar. Efeitos jurídicos da sentença declaratória da falência: quanto aos
credores; quanto ao falido; quanto aos bens do falido; quanto aos contratos do
falido. Ação revocatória. O síndico. Arrecadação e guarda dos bens, livros e
documentos do falido. Pedido de restituição. Verificação e classificaçào dos
créditos. Inquérito judicial. Liquidação. Extinção das obrigações. Das concordatas:
preventiva e suspensiva. Dos crimes falimentares.
Básica:
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Vol. III. São Paulo: Saraiva,
2004.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Falimentar. São Paulo: Saraiva, 2003.
Complementar:
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de Falência e Concordata. São Paulo :
Saraiva, 2000.
ARAÚJO, José Francelino de. Curso de Falências e Concordatas. Porto Alegre:
Sagra Luzzato, 2001.
____________________. O Síndico na Administração da Falência. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1995.
BESSONE, Darcy. Instituições de Direito Falimentar. São Paulo: Saraiva, 1995.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Sarairva, 2001.
FAZZIO JR, Waldo. Lei de Falências e Concordatas Comentada. São Paulo:
Atlas, 2001.
MAGALHÃES, Rubens Aguiar. Iniciação ao Direito Falencial. São Paulo: Max Limonad, 1995.
MOTTA, Walter Ramos. Falência, Concordata e Insolvência. São Paulo: Ícone, 1995
RAMALHO, Ruben. Curso Teórico e Prático de Falência e Concordatas. São Paulo: Saraiva,
1995.
PACHECO, José Silva. Processo de Falência e Concordata. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
DIREITO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Noções sobre tutela dos direitos e interesses difusos, coletivos e individuais
homogêneos. Os direitos difusos e coletivos. Os direitos trabalhistas. Ação civil
pública. O Ministério Público do Trabalho. O meio ambiente do trabalho. Medicina
e segurança do trabalho. Tutela inibitória coletiva no meio ambiente do trabalho.
Básica:
ASSOCIAÇÃO Nacional dos Procuradores do Trabalho. Meio Ambiente do
Trabalho. São Paulo: LTr, 2003.
SALIBA, Tuffi Messias et al. Legislação de Segurança, Acidente do Trabalho e Saúde do
Trabalhador. São Paulo: LTr, 2003.
SILVA NETO, Manoel Jorge e. Proteção Constitucional dos Interesses Trabalhistas: difusos,
coletivos e individuais homogêneos. São Paulo: LTr, 2004.
Complementar:
MACHADO, Sidnei. O Direito à Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho no Brasil. São Paulo:
LTr, 2001.
MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela Inibitória. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
MARTINS, João V. N. Dano Moral e as Lesões por Esforços Repetitivos. São Paulo: LTr, 2003.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo. São Paulo: RT, 1993.
MELO, Sandro N. Meio Ambiente do Trabalho: direito fundamental. São Paulo: LTr, 2001.
MILARÉ, Édis. Ação Civil Pública na Nova Ordem Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1990.
MORAES, Monica Louzia de. O Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho.
São Paulo: LTr, 2002.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador. 4ª ed., São
Paulo: LTr, 2002.
PADILHA, Norma Sueli. Do Meio Ambiental do Trabalho Equilibrado. São Paulo: LTr, 2002.
ROCHA, Julio de Sá. Direito Ambiental do Trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
ROSSIT, Liliana. O Meio Ambiente de Trabalho no Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo:
LTr, 2001.
SANTOS, Ronaldo Lima dos. Sindicatos e Ações Coletivas: acesso à justiça, jurisdição coletiva e
tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. São Paulo: LTr, 2003.
DIREITO DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS
Direito Econômico: evolução histórica. Direito econômico e ordem e atividade
econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. A ordem jurídica
comunitária econômica. Interpretação da ordem econômica constitucional.
Divisões do direito econômico. Direito econômico e os institutos do planejamento,
produção, circulação, repartição e consumo. Regulação da concorrência e dos
preços. Direito e regulação: dos preços e da concorrência, do sistema monetário e
financeiro, do ambiente, da qualidade e da informação. Direito administrativo
econômico.
Básica:
COMPARATO, Fábio Konder. Direito Empresarial. São Paulo : Saraiva, 2000.
FONSECA, João Bosco. Direito Econômico. 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1999.
Complementar:
BRUNNA, Sérgio Varella. O Poder Econômico : e a conceituação do abuso em
seu exercício. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1997.
CARVALHO, Leonardo A. Introdução ao Estudo das Relações Internacionais.
Porto Alegre: Síntese, 2003.
FORGIONI, Paula A. Os Fundamentos do Antitruste. São Paulo : Revista dos
Tribunais, 1998.
GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 88: interpretação e crítica. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 1990.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Questões de Direito Econômico. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 1998.
NUSDEO, Fábio. Curso de Economia e Introdução ao Direito Econômico. 3ª
ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
VASCONCELOS, Marco Antônio Sandoval; GARCIA, Manoel E. Fundamentos de Economia. São
Paulo: Saraiva, 1998.
WESSELS, Walter J. Economia. São Paulo: Saraiva, 1998.
VOLPON, TONY. A Globalização e a Política. São Paulo: Revan, 2003.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Normas gerais de direito tributário: legislação tributária; vigência, aplicação e
interpretação. Obrigação tributária. Crédito tributário. Administração tributária.
Competência tributária. Direito tributário penal. Processo administrativo tributário.
Processo judicial tributário. Tributos: federais, estaduais e municipais. Ilícito
tributário.
Básica
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. São Paulo : Saraiva,
2000.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 5. ed., Rio de Janeiro
: Forense, 2000.
Complementar
AMARO, Luciano da Silva. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo : Saraiva,
2000.
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.
BALEEIRO, Aliomar. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Rio de Janeiro :
Forense, 1991.
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Malheiros,
2002.
DECOMAIN, Pedro Roberto. Anotações ao Código Tributário Nacional. São Paulo : Saraiva,
2000.
DENARI, Zelmo. Curso de Direito Tributário. 6. ed., Rio de Janeiro : Forense, 2000.
FALCÃO, Amílcar de Araújo. Fato Gerador da Obrigação Tributária. 6. ed., Rio
de Janeiro : Forense, 2000.
________________________. Introdução ao Direito Tributário. 6. ed., Rio de
Janeiro : Forense, 2000.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros,
1999.
OLIVEIRA, R. F. et al. Manual de Direito Financeiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
PELLIZZARI, D. A Grande Farsa da Tributação e da Sonegação. Petrópolis: Vozes, 1990.
EMENTAS DO CURSO DE DIREITO.
MATÉRIAS OPTATIVAS.
DIREITO BANCÁRIO
Sistema financeiro e sistema bancário no Brasil. O Banco Central. Bancos
comerciais. Bancos de desenvolvimento. Bancos de investimento. A
regulamentação da atividade bancária. Obrigações e contratos bancários. A
função social dos bancos.
Básica:
ABRÃO, Nelson. Direito Bancário. São Paulo: Saraiva, 2000.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. São Paulo : Saraiva, 2004.
Complementar:
BULGARELLI, Waldirio. Contratos Mercantis. 16ª ed., São Paulo: Atlas, 2001.
CORVELLO, Sérgio Carlos. Contratos Bancários. São Paulo: Saraiva, 1995.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. São Paulo : Atlas, 2000.
LOBO, P. L. N. Condições Gerais dos Contratos e Cláusulas Abusivas. São Paulo: Saraiva,
1991.
_____. O contrato: exigências e concepções atuais. São Paulo: Saraiva, 1996.
MARTINS, Fran. Contratos e Obrigações Comerciais. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2004.
RIZZARDO, Arnaldo. Contratos de Crédito Bancário. São Paulo: Editora Revista
dos Tribunais, 2000.
TZIRULNIK, Luiz. Intervenção e Liquidação Extrajudicial das Instituições
Financeiras. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.
DIREITO AGRÁRIO
Conceito e objeto do direito agrário. Antecedentes históricos no Brasil. Instituições
jurídicos agrários. Contratos agrários. Propriedade territorial rural no Brasil.
Função social da propriedade. A questão agrária e a reforma agrária. Política
agrícola. O direito agrário no Mercosul.
Básica:
FERREIRA, Pinto. Curso de Direito Agrário. 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2001.
PACHECO, Wellington. Curso de Direito Agrário. Vol. I e II. Porto Alegre: Livraria
do Advogado, 2002.
Complementar:
BARROSO, Lucas. Direito Agrário Contemporâneo. Belo Horizonte: Del Rey,
2004.
BORGES, Paulo Tormin. Institutos Básicos de Direito Agrário. 11ª ed., São
Paulo, 1998.
GULARTE, Ana Paula. Reforma Agrária: direito fundamental. Curitiba: Juruá,
2003.
LARANJEIRA, Raymundo. Direito Agrário Brasileiro. São Paulo: LTr, 2000.
MARQUESI, Roberto W. Direitos Reais Agrários e Função Social. Curitiba:
Juruá, 2001.
MIGUEL NETO, Sulaiman. Questão Agrária: doutrina, legislação e jurisprudência.
Rio de Janeiro: Bookseller, 1997.
PEREIRA, Rosalina R. Reforma Agrária: legislação, doutrina e jurisprudência.
Belém: CEJUP, 1993.
VARELLA, Marcelo Dias. Introdução ao Direito à Reforma Agrária. Leme: LED,
1998.
ZELEDÓN, Ricardo et al. El Renacimiento del Derecho Agrario. San José:
Guayacán, 1998.
DIREITOS DA PERSONALIDADE
Direito civil e Constituição Federal de 1988. Constitucionalização do direito civil.
Natureza. Direito à vida. Direito à integridade física. Direito ao corpo e às suas
partes. Direito ao cadáver. Direito à imagem. Direito à voz. Direito à liberdade.
Direito à intimidade. Direito à integridade psíquica. Direito ao segredo. Direito à
identidade. Direito à honra. Direito ao respeito. Direito às criações intelectuais.
Violação de direitos da personalidade, responsabilidade civil e enriquecimento
sem causa.
Básica:
ALVES, Alexandre Ferreira. A Pessoa Jurídica e os Direitos da Personalidade. Rio de Janeiro:
Renovar, 1998.
BITTAR, Carlos Alberto. Os Direitos da Personalidade. 4ª ed., Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 2000.
Complementar:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2004.
GODOY, Claudio Luiz Bueno de. A Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade.
São Paulo: Atlas, 2001.
JABUR, Gilberto Haddad. Liberdade dePpensamento e Direito à Vida Privada: conflitos entre
direitos da personalidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.
LORENZETTI, Ricardo. Fundamentos do Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1998.
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: introdução ao direito civil constitucional. Rio de
Janeiro: Renovar, 1997.
RIZZARDO, Arnaldo. Parte Geral do Código Civil. 2ed. , Rio de Janeiro: Forense, 2003.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: geral. Rio de Janeiro: Forense,
2004.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. Vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2004.
SAMPAIO, José Adércio Leite. Direito à Intimidade e à Vida Privada: uma visão jurídica da
sexualidade, da família, da comunicação e informações pessoais, da vida e da morte. Belo
Horizonte: Del Rey, 1998.
TEPEDINO, Gustavo. (coord) A Parte Geral do Novo Código Civil: estudo na perspectiva civilconstitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
DIREITO DAS COMUNICAÇÕES
Conceito e objeto da disciplina. A liberdade de comunicação do pensamento, ao
direito à informação, à publicidade e propaganda e aos meios de comunicação
social e serviços de telecomunicações. A concessão contratual de
telecomunicação. Responsabilidade civil e penal. O Código Brasileiro de
Telecomunicações e a Lei de Imprensa.
Básica:
BITELLI, Marcos Alberto. O Direito da Comunicação e da Comunicação Social.
São Paulo: RT, 2004.
FARIAS, Edilsom Pereira. Liberdade de Expressão e Comunicação: teoria e
proteção constitucional. São Paulo: RT, 2004.
Complementar:
CHAISE, Valéria F. A Publicidade em Face do Código de Defesa do
Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2001.
FARACO,
Alexandre.
Regulação
e
Direito
Concorrencial
(as
telecomunicações). São Paulo: Livraria Paulista, 2003.
FEDERIGHI, Suzana Preta. Publicidade Abusiva: incitação à violência. São
Paulo: Oliveira Mendes, 2001.
FERNANDES NETO, Guilherme. Direito à Comunicação Social. São Paulo: RT,
2004.
LEHFELD, Lucas de Souza. As Novas Tendências na Regulação do Sistema
de Telecomunicações pela Agência Nacional de Telecomunicações. Rio de
Janeiro: Renovar, 2003.
NUNES JUNIOR, Vidal. Publicidade Comercial. São Paulo: Oliveira Mendes,
2001.
PEREIRA, Marco. Concorrência Desleal por Meio da Publicidade. São Paulo:
Oliveira Mendes, 2001.
PODESTA, Fábio Henrique. Interesses Difusos, Qualidade da Comunicação e
Controle Judicial. Biblioteca do Direito do Consumidor v. 19. São Paulo: RT,
2002.
VIEIRA, Jair Lot. Lei de Imprensa. São Paulo: EDIPRO, 2000.
XAVIER, Helena Lopes. O Regime Especial da Concorrência no Direito das
Telecomunicações. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
DIREITOS HUMANOS
Noção de direitos humanos e direito internacional dos direitos humanos. Tratados
internacionais de proteção dos direitos humanos. Advocacia do direito
internacional dos direitos humanos: limites e possibilidades. Cidadania.
Universalização dos direitos humanos. Ações internacionais perpetradas contra o
Brasil perante a Comissão Interamericana de direitos humanos. Democracia e
direitos humanos: perspectiva liberal e direitos individuais; perspectiva social e
direitos supraindividuais.
Básica:
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos.
São Paulo: Saraiva, 1999.
LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com o
pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
Complementar:
ALVES, José Augusto Lindgren. A Arquitetura Internacional dos Direitos
Humanos. São Paulo: FTD, 1997.
BICUDO, Hélio Pereira. Direitos Humanos e sua Proteção. Coleção Juristas da
Atualidade. São Paulo: FTD, 1997
FARIA, José Eduardo (org.). Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça. São
Paulo: Malheiros, 1988.
MÜLLER, Friedrich. Concepções modernas e a interpretação dos direitos humanos. In:
CONFERÊNCIA NACIONAL DA OAB, 15., Anais... Foz do Iguaçu, 1994.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max
Limonad, 1996.
RUBIO, David Sanchez. Direitos Humanos e Globalização. São Paulo: Lúmen Júris, 2004.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A Proteção Internacional dos Direitos
Humanos: fundamentos jurídicos e instrumentos básicos. São Paulo: Saraiva,
1991.
WEIS, Carlos. Direitos Humanos Contemporâneos. São Paulo: Malheiros, 1999.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E SECURITÁRIO
A Previdência Social e a Constituição Federal de 1988. Antecedentes históricos da disciplina e sua
relação com o direito do trabalho. A proteção previdenciária. Previsão e cobertura do risco.
Evolução dos sistemas previdenciários à época atual. Os sistema de benefícios previdenciários
previstos em lei e o sistema de custo. Processo administrativo previdenciário
Básica:
BALERA, Wagner (org.). Curso de Direito Previdenciário. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2002.
CASTRO, Carlos A. Pereira. Manual de Direito Previdenciário. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2004.
Complementar:
BALERA, Wagner. Sistema de Seguridade Social. São Paulo: LTr, 2000.
BELMONTE, Ronaldo. Obrigações das Empresas junto à Previdência Social. São Paulo: LTr,
1996.
GAMA, Guilherme C. N. da. Constituição de 1988 e as Pensões Securitárias no Direito
Brasileiro. São Paulo: LTr, 2001.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Princípios de Direito Previdenciário. 4ª ed., São Paulo: LTr, 2001.
__________________________. Noções de Direito Previdenciário. Tomos I,II, III e IV. São
Paulo: LTr, 2001.
MONTEIRO, Meire Lúcia. Introdução ao Direito Previdenciário. São Paulo: LTr, 1998.
RUPRECHT, Alfredo. Direito da Seguridade Social. São Paulo: LTr, 1996.
UGATTI, Uendel D. O Princípio Constitucional da Contrapartida na Seguridade Social. São
Paulo: LTr, 2003.
VAZ, Paulo Afonso B. Tutela Antecipada na Seguridade Social. São Paulo: LTr, 2003.
DIREITO URBANÍSTICO
O regime jurídico da atividade urbanística e o conceito de direito urbanístico.
Princípios do direito urbanístico. Urbanismo. As normas de direito urbanístico.
Propriedade Urbana. Planejamento urbanístico. Planos urbanísticos Federais,
Estaduais e Municipais. Planos urbanísticos Executivos, Especiais e Típicos.
Plano urbanístico metropolitano. Instrumentos de intervenção urbanística.
Limitações urbanísticas à propriedade. Servidão urbanística. Desapropriações
urbanísticas. Licenças urbanísticas
Básica:
BRAZ, Petrônio. Direito Municipal na Constituição. 4. ed. São Paulo: Editora de Direito, 2001.
MEIRELLES, Hely Lopes Meirelles. Direito Municipal Brasileiro. 6. ed. São Paulo: Malheiros,
1993.
MOREIRA NETO, Diogo Figueiredo. Introdução ao Direito Ecológico e ao Direito Urbanístico.
2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1977.
Complementar:
BLAY, Eva Alterman. Eu não Tenho Onde Morar: vilas operárias na cidade de São Paulo. São
Paulo: Nobel, 1985.
CAMPOS Fo., Cândido Malta. Cidades Brasileiras: seu controle ou o caos. São Paulo: Studio
Nobel, 1992.
CARLOS, Ana Fani Alessandri. A (re)produção do Espaço Urbano. São Paulo: Edusp, 1994.
DALLARI, Adilson Abreu; FIGUEIREDO, Lúcia Valle Figueiredo. Temas de Direito Urbanístico.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987.
LIRA, Ricardo Pereira Lira. Elementos de Direito Urbanístico. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
MORAES, José Diniz. A Função da Propriedade e a Constituição Federal de 1988. São Paulo:
Malheiros, 1999.
SAULE Jr., Nelson. Direito à Cidade. São Paulo: Max Limonad, 1999.
SILVA, José Afonso. Direito Urbanístico Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.
_____. O Município na Constituição de 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989.
UCHÔA, José Renato. ABC do Direito Municipal. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
HERMENÊUTICA JURÍDICA E APLICAÇÃO DO DIREITO
Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica. Principais escolas hermenêuticas.
Métodos de interpretação. Interpretação e integração. Argumentação. Aplicação
do Direito. Tipologia dos argumentos. Razoabilidade da decisão. Retórica; na
cultura grega e na romana. A reabilitação da retórica no pensamento
contemporâneo. Tópica e ideologia na aplicação do Direito.
Básica:
AZEVEDO, Plauto Faraco de. Crítica à Dogmática e Hermenêutica Jurídica.
Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 1989.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração
hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
Complementar:
AZEVEDO, Plauto Faraco. Aplicação do Direito e Contexto Social. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1996.
BASTOS, Celso Ribeiro. Hermenêutica e Interpretação Constitucional. São
Paulo: Celso Bastos Editor: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.
FREITAS, Juarez. A Interpretação Sistemática do Direito. 2ª ed., São Paulo:
Malheiros, 1998.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1997.
MAGALHÃES, Maria Conceição Ferreira. A Hermenêutica Jurídica. Rio de Janeiro: Forense,
1989.
MARMOR, Andrei. Direito e Interpretação: ensaios de filosofia do Direito. São
Paulo: Martins Fontes, 2000.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 16ª ed., Rio de
Janeiro: Forense, 1997.
PORTANOVA, Rui. Motivações Ideológicas da Sentença. Porto Alegre: Livraria do Advogado,
1992.
SEGANFREDO, Sônia Maria S. Como Interpretar a Lei. Rio de Janeiro: Rio, 1981.
SILVEIRA, Alípio. Hermenêutica Jurídica: seus princípios fundamentais no direito brasileiro. São
Paulo: Brasiliense, 1984 .
SISTEMAS POLÍTICOS E ELEITORAIS
Princípios e normas constitucionais sobre o direito eleitoral. Legislação
permanente e transitória sobre o processo eleitoral. Justiça eleitoral e seu
funcionamento. Regimes políticos e participação popular. Teoria da
representação. Partidos políticos e a escolha dos governantes. A representação
da opinião pública. Sistemas eleitorais. A igualdade eleitoral e o acesso ao poder.
Básica:
BEZERRA, Djalma. Direito Eleitoral: temas polêmicos. Rio de Janeiro: Forense,
1994.
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