O CONSUMO E O DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA E SUA RELAÇÃO COM A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA *ILSA MARIA HONÓRIO DE VALOIS COELHO, ELIZABETH FERREIRA CARTAXO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM, RUA GAL. RODRIGO OTÁVIO, 3000 – CAMPUS UNIVERSITÁRIO CEP 60077-000 MANAUS/AM E-MAIL: [email protected]; [email protected] 1. RESUMO As diferenças sociais implicam em diferenças demográficas, espaciais, econômicas, ambientais e humanas, impossíveis de desconsiderar neste trabalho que trata de consumo e desperdício de energia elétrica sob a ótica social. A pesquisa está voltada para conhecer o potencial de desperdício de energia elétrica em área residencial urbana, considerando que o processo de urbanização segregou um grande contingente populacional em moradias inadequadas, onde o uso de equipamentos elétricos é, igualmente, inadequado. Nesta primeira parte, o foco é dado às conseqüências da urbanização para o consumo de energia elétrica, a partir da análise de estatísticas fornecidas pelo IBGE, ANEEL, etc., considerando que o modelo da oferta de energia baseia-se no próprio modelo capitalista de distribuição de renda. 2. ABSTRACT Social differences include, demography, spacial, economics, environmental and human differences, that are impossible to not look on in this study. It is about the consumption and wastefulness of the eletric energy under the social vision. This study quest about the potency of electric energy wastefulness in the urban residencial area, thinking that the process of urbanization segregated a big population into inappropriate houses, where the use of electric equipments is inappropriate equally. First, the focus of attention is the result of urbanization to the electric energy consumption, starting from statistic analysis put up by IBGE, ANEEL, etc., considering the offer of energy is founded in capitalist model of lace distribution. 3. INTRODUÇÃO A imensidão da floresta amazônica considerada em quantidade de espécies animais e vegetais bem como na qualidade da sua diversidade contribuiu para a idéia equivocada de que os recursos naturais seriam inesgotáveis. Isso é perfeitamente compreensível, pois o ser humano pensa e age conforme uma escala de valores que por sua vez dependem de condições espaciais e temporais. Tendo em mente, como ponto de partida para qualquer análise do desperdício, que no início da ocupação da terra, o desequilíbrio quantitativo entre a natureza e o homem era suficientemente grande para justificar idéia de infinitude dos recursos naturais, deduz-se que em países onde há abundância de recursos e dimensões exageradas como é o caso do Brasil e mais especificamente da Amazônia, não exista uma preocupação consciente com a poupança da natureza. Diante da oferta excessiva, os recursos naturais passam a ser utilizados em grande escala, ultrapassando os limites do necessário e gerando o desperdício. Além disso, as grandes dimensões favorecem as diferenças sociais, geográficas, econômicas, ambientais e culturais, mostrando um Brasil de contradições. Nesse contexto e diante do avanço tecnológico, o consumo de um modo geral e, em especial para o objetivo desta pesquisa, o consumo de energia elétrica, guarda também essa complexidade contraditória, na medida em que ainda se encontram populações simples que desconhecem o conforto proporcionado pela energia elétrica, em flagrante oposição às camadas da sociedade dita industrial, nas quais a sofisticação do uso da energia elétrica reflete o aprofundamento das desigualdades sociais. 4. O HOMEM E A NATUREZA O homem, desde os primórdios, procurou transformar a natureza e dela fazer uso, sendo essa relação, o grande motor da degradação ambiental. Segundo Viola (2001), uma síntese dos resultados da Convenção realizada no Rio de Janeiro em 1992, mostra que se avançou “no plano simbólico e de conscientização – o ‘espírito do Rio’ de que fala Strong, com a sustentabilidade ambiental tendo adquirido um peso extraordinário como princípio de legitimidade do mundo contemporâneo”. As mudanças no campo da consciência são inquestionáveis, porém ainda insuficientes. Um novo conceito de sustentabilidade afirma a necessidade de interação entre o homem e a natureza, a necessidade do equilíbrio entre dar e retirar, entre preservar e usufruir, pois a relação entre o homem e o mundo natural, origem de todos os males ambientais é uma relação recíproca, um equilíbrio dinâmico onde o homem transforma o meio e é por ele transformado. Se no princípio, o homem pequeno diante da supremacia quase divina da natureza não podia imaginá-la finita, hoje não é mais possível ignorar o fato de que o capital natural não é inesgotável e que o progresso precisa frear seu avanço para garantir a possibilidade de um futuro para o mundo e para a Humanidade. Na prática, porém, o processo de desgaste dos recursos naturais não é bem compreendido e o quadro da realidade atual ainda é assustador. Muito bem retratados, por Araújo1(2003), os efeitos das atividades humanas sobre a natureza se fazem sentir em todos os aspectos da vida no globo: O século XX vem comprovar, os efeitos nocivos ao meio ambiente, causados pela ação antrópica e a constante busca por um crescimento e desenvolvimento divorciado das questões ambientais. Exploração de populações, sucateamento de patrimônios históricos, concentração de riquezas, produção excessiva de todo o tipo de lixo, destruição de ecossistemas, chuvas ácidas, escassez dos recursos hídricos, utilização desregrada de agrotóxicos, destruição de florestas, extinção da fauna e flora e efeito estufa - com o desequilíbrio energético global; derretimento das calotas polares, com o posterior aumento dos níveis das superfícies líquidas que inundarão cidades litorâneas; 1 Joel de Araujo é docente da Universidade Federal Fluminense (UFF), doutorando em Educação (UFRJ) e mestre em Ciência Ambiental. buraco na camada de ozônio; poluição atmosférica, erosão dos solos agricultáveis, contaminação do lençol freático, desertificação, queda na qualidade de vida humana, dentre outros, passaram a gerar problemas de ordem, social, econômica, cultural e ambiental. São heranças de uma socialização nociva que nos levou à queda na qualidade de vida individual (humana) e coletiva (planetária). Assim, celebrando o desenvolvimento a qualquer custo o homem provocou transformações profundas no ambiente e na sociedade. Só para destacar uma das mais danosas, cumpre mencionar o processo acelerado de urbanização cujos efeitos intensos ultrapassam, inclusive, os limites das cidades, pois segregam populações em guetos de pobreza, implicando em injustiça social e, portanto, em insustentabilidade. Segundo Hogan, (1997) o problema principal não é o crescimento demográfico e sim a distribuição e a saúde da população, “a falta de oportunidade e de justiça social nos locais de origem, a falta de acesso a crédito agrícola e a assistência técnica”. As cidades oferecem a possibilidade de uma vida melhor, mas os benefícios não são universais, pois muitos daqueles que migram da zona rural para a zona urbana encontram condições de vida desfavoráveis, somando-se aos contingentes de favelados e de moradores de rua que, vivendo em condições sub-humanas, não têm alternativa senão o esgotamento dos recursos do meio. Existe um grande desequilíbrio de espaço e de oportunidades e o fluxo dos benefícios tem movimento direcionado privilegiando os já muito privilegiados. 5. ENERGIA E DESIGUALDADES Movimento é a palavra que traduz o mundo em transformação desde a descoberta do fogo pelo homem primitivo, significando relações recíprocas que podem estar em equilíbrio ou não, e que, portanto, não deveria ser como não foi, no passado, incompatível com a preservação. As relações homem-natureza, jamais representaram um ecossistema estático, mas um sistema dinâmico que se modificou ao longo dos tempos e que produziu, também, diferenças entre os seres humanos, habitantes de um mesmo espaço cada vez menor. No caso específico do fornecimento de energia elétrica, tem-se um movimento crescente que caminha aceleradamente para o caos considerando o uso de fontes nãorenováveis, o desperdício e um “modelo tradicional de planejamento energético” pautado no aumento da oferta para atender a uma demanda igualmente crescente. (CARTAXO, 2003) O modelo, que se baseia na lógica de acumulação capitalista, no consumismo exacerbado e no desperdício de energia e de recursos naturais, acarreta efeitos perversos na qualidade de vida das populações, criando mecanismos que injetam uma dinâmica cada vez maior ao movimento de transformação das sociedades. Afinal, poucas pessoas se dão conta de que a “pegada ecológica” produzida pela urbanização acelerada não justifica a aparente riqueza que o desenvolvimento industrial imprimiu nas cidades contemporâneas. Essa prosperidade foi impulsionada pelo preço do petróleo que era o catalisador do desenvolvimento econômico no período pós-guerra (1945-1975) quando a economia mundial se desenvolveu grandemente às custas da elasticidade da oferta dos hidrocarbonetos. (MARGLIM, 1990, apud FURTADO, 2003) A este fenômeno se refere Cartaxo (2003) quando considera a criação de uma sociedade “energointensiva fortemente dependente de energia importada, energicamente ineficiente”. Uma sociedade de consumo baseada nos baixos preços do petróleo importado e que, como se quer destacar aqui, constituiu uma sociedade de elite. Ao tratar do problema consumo/desperdício de energia elétrica do ponto de vista social, a relação sociedade-natureza precisa ser encarada com transparência, evitando a linguagem econômica que por tanto tempo considerou os recursos naturais como bens livres. Segundo Brüseke (1997), “A teoria econômica que acompanhou o surgimento da sociedade industrial era incapaz de identificar a natureza como fonte de valor e como algo esgotável” e, sendo considerada uma fonte inesgotável de recursos, era independente das relações humanas. Essa idéia de desenvolvimento ilimitado levou a um consumismo sem freios que, afinal, entrou em choque com a limitação dos recursos naturais. No Brasil, além de aumentar o consumo de bens, de recursos e de serviços, cresceu também o nível de pobreza devido, em grande parte, aos fluxos migratórios2. Analisar o problema da crise energética sob o âmbito das injustiças sociais, como parte integrante de um processo maior de distribuição desigual de renda e oportunidades, não é cogitado pelas classes dominantes que preferem penalizar o consumidor e continuar beneficiando com grandes subsídios, indústrias eletrointensivas como ocorre com as indústrias de alumínio do Pará e Maranhão. Dessa forma o sistema de injustiça social também reflete a desigualdade na distribuição de energia privilegiando uns e penalizando outros. De fato, o retrato do consumo médio de energia elétrica por domicílio e por classe social sequer foi cogitado nem mesmo pelo principal órgão de estatística do Brasil, o IBGE. A Eletrobrás também não possui esses dados e, conseqüentemente a Manaus Energia idem. Segundo dados fornecidos pela ANEEL, a expansão do consumo de energia elétrica nos últimos tempos teve uma participação expressiva do segmento residencial devido ao crescimento populacional concentrado nas zonas urbanas. Considerando que o processo de urbanização contou, principalmente com a contribuição das populações migrantes, que vivem abaixo das linhas de pobreza, e que em grande parte estão excluídos do fornecimento de energia elétrica, conclui-se que tem gente consumindo energia de forma insustentável, inviabilizando uma justa distribuição. Na verdade, a oferta de energia elétrica segue o mesmo modelo de distribuição de renda que favorece um pequeno grupo da sociedade. 6. A METODOLOGIA DE ANÁLISE A análise do consumo e desperdício e sua relação com o processo de urbanização constituem parte de uma pesquisa maior cuja proposta de avaliar o desperdício de energia elétrica em áreas de maior e menor poder aquisitivo, com o objetivo de alertar para o fato de que os locais onde se concentram os maiores índices de pobreza, embora tenham um consumo por domicílio menor, representam um grande contingente populacional cujo consumo total cresce paralelamente ao número de habitantes com péssima qualidade de vida. Do outro 2 No Amazonas, são mais de dois milhões de pessoas concentradas principalmente nas zonas urbanas dos municípios. lado da relação tem-se o retrato da sofisticação em termos de consumo e tecnologia. Os efeitos desse desequilíbrio podem ser vistos nas mazelas da sociedade quanto à saúde, educação, justiça e segurança. Neste primeiro momento foram consultadas as estatísticas fornecidas pelo IBGE, ANEEL, MANAUS ENERGIA etc. sobre população, urbanização e consumo e, com base nas notas de aula da disciplina Energia e Meio Ambiente foram analisados os resultados obtidos sem a pretensão de esgotar as possibilidades da pesquisa. Posteriormente, com a pesquisa de campo, os dados sobre a renda familiar, o número de aparelhos elétricos e o consumo mensal numa amostra de domicílios, serão necessários para avaliar a relação entre o consumo e a distribuição de renda. 7. UMA ANÁLISE PRELIMINAR Segundo o relatório State of the World 2004 o Brasil é o sétimo mercado consumidor do mundo (57,8 milhões de consumidores), mas essa “sociedade de consumo” conta com uma população de excluídos de 67%. Com relação ao consumo de petróleo, o Brasil é o sexto colocado. O relatório também informa que as pessoas, no Hemisfério Sul estão consumindo mais energia do que a média dos habitantes do Hemisfério Norte sendo que o Brasil ocupa o quinto lugar em consumo de energia elétrica, isto é 1.878 kilowatt/hora por pessoa. (Fonte: BBC BRASIL, 2004) A evolução da participação da energia elétrica no mercado nacional demonstra que, nas últimas décadas as regiões menos desenvolvidas têm apresentado um aumento nas taxas de consumo apesar das disparidades sociais e regionais. A questão que se coloca é: estará havendo melhora na qualidade de vida das populações ou se trata de processo migratório? A segunda explicação parece mais coerente com os resultados encontrados, quando se verificou que a população urbana brasileira correspondia, em 2000, a 81,25% do total da população do Brasil, variando em muito a quantidade relativa de habitantes da área urbana em cada município conforme quadro abaixo. (IBGE, 2003) FONTE: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2001 Figura 1 – Evolução da ocupação urbana e rural no Brasil de 1997-2001 No Estado do Amazonas, por exemplo, a população residente nas sedes dos municípios tem taxas mais altas que as da população total do Estado, destacando-se a cidade de Manaus com 1.405.835 habitantes segundo o IBGE, aproximadamente 50% da população total do Estado, ou seja 2.812.557 habitantes. (IBGE- Censo de 2000) Um aspecto importante a ser observado é que as migrações assumiram a partir da década de 80 um novo vetor. Até então se tratava de migrações de regiões menos desenvolvidas para regiões mais desenvolvidas, principalmente do nordeste para outras unidades. Após 1980, por várias razões, os fluxos populacionais mais expressivos passaram a ser intra-regionais, isto é, de pequenas para grandes cidades. Não se trata do crescimento das cidades em função do crescimento da população nacional e sim do fluxo dos migrantes que por falta de acesso a oportunidades na região de origem, migram para centros mais desenvolvidos. (KAMPEL; CÂMARA; MONTEIRO, 2001) No Amazonas, especificamente, contribuíram para este processo, a Zona Franca de Manaus, e a implementação de um conjunto de políticas de desenvolvimento que mudaram o padrão de povoamento regional intensificando o ritmo de urbanização. Energia e desenvolvimento são indissociáveis, mas a dinâmica desse relacionamento resulta em forte pressão sobre o meio ambiente, uma vez que o crescimento econômico tem estado atrelado á expansão da oferta de energia. Não obstante, ao longo das três últimas décadas, verificou-se um despertar da consciência ecológica justificando uma maior preocupação com a sustentabilidade energética. Ainda assim, essa não é uma preocupação geral de todo o povo brasileiro, e ainda está longe de sê-lo, pois a situação de carência da grande maioria da população estabelece prioridades que não extrapolam os limites da sobrevivência individual e familiar. Ligar a questão da energia elétrica à questão da exclusão social é um desafio que precisa ser encarado, desmascarando posições que prometem crescimento ilimitado e melhoria da qualidade de vida e colocando às claras os interesses da acumulação a qualquer preço. Aumenta o consumo no Brasil, mas aumenta ao mesmo tempo o número de excluídos da cidadania e, como a matemática não mente, existe uma distribuição desigual de renda e de acesso a bens e serviços. Concentra-se um consumo de energia elétrica exagerado, numa pequena parcela da população privilegiada deste país, elevando as taxas de desperdício, por domicílio, desse grupo populacional e, com o crescimento da pobreza, aumenta também o desperdício em números totais nas áreas periféricas. A solução passa pela distribuição equilibrada. Não se trata tão somente de elevar a renda familiar dos 67% excluídos. Trata-se de promover políticas que ofereçam à sociedade, iguais oportunidades e direitos. Trata-se também de dar real importância á educação ambiental, único caminho, em longo prazo, de promover mudanças. 8. CONSIDERAÇÕES Toda mudança de comportamentos é revolucionária, pois mexe com hábitos e costumes, há muito tempo, enraizados na cultura de cada povo ou de cada região, e, para efetivar essa revolução é necessário mais do que conhecimento; é indispensável vontade política. A participação de cada indivíduo e de cada comunidade nas decisões que dizem respeito a todos precisa ser incentivada e implementada nos planejamentos participativos. Segundo essa linha de raciocínio, os objetivos desta pesquisa não se limitam à necessidade de “racionar para não faltar” que é a filosofia da sustentabilidade. O que se pretende extrapola os limites do simples racionamento e propõe uma ação educativa para uma melhor utilização da energia, isto é, dirigida a uma mudança de postura e de comportamento, investindo, portanto, na ponta do desequilíbrio energético de forma permanente. Ao mostrar a grande diversidade que existe no âmbito da ocupação do espaço urbano e conseqüentemente no âmbito do acesso de cada indivíduo a bens e serviços evidencia-se o caráter discriminador e injusto da oferta de energia desvelando a face moralmente repugnante das desigualdades de consumo entre ricos e pobres. Estas disparidades representam um fantástico obstáculo para uma maior cooperação entre indivíduos e nações, um requisito básico para a continuidade das atividades humanas, pois o monopólio da degradação não pertence unicamente às populações mais desenvolvidas. Tanto os padrões insustentáveis de consumo dos mais ricos quanto a miséria são alavancas da degradação. Qualquer medida, mesmo as de natureza técnica tem que começar pelo indivíduo consciente, pois o desenvolvimento do homem é um prolongamento do desenvolvimento da natureza. Desse ponto de vista conclui-se que é no mínimo saudável que se promova uma discussão sobre a temática do desperdício, considerando que, fazendo parte das atividades humanas, a utilização da energia elétrica pode ser extremamente impactante sem uma tomada de consciência sobre a finitude dos recursos naturais, e sobre o próprio impacto gerado pelo desperdício. A energia elétrica, ainda muito dependente dos combustíveis fósseis, na região norte do Brasil e em muitos paises no mundo, está diretamente ligada a problemas ambientais potencialmente graves, enfrentados pelas sociedades contemporâneas. O efeito estufa e da chuva ácida, por exemplo, resultantes da queima de combustíveis fósseis, das indústrias poluentes e da combustão nos automóveis, mantêm uma estreita relação com a energia elétrica proveniente das fontes não renováveis. Resultantes, em síntese de hábitos enraizados culturalmente e baseados na idéia de infinitude dos recursos naturais o que obstaculiza as ações educativas no sentido de mudança de comportamentos. Recomendações como economizar energia desligando as luzes desnecessárias, usar o ar condicionado racionalmente, utilizar ventiladores de teto, comprar aparelhos que sejam eficientes quanto ao consumo de energia, encontram resistências em todas as classes sociais, inclusive entre os mais pobres cujo sonho de ascensão social passa por um consumo maior de produtos e serviços. Acredita-se, e este será objeto de pesquisa posterior, que um novo modelo de desenvolvimento que buscasse eliminar as enormes desigualdades sociais resultaria em maior economia de energia, pois ao mesmo tempo em que algumas famílias, ao melhorarem seu padrão de vida, teriam um consumo residencial aumentado, outras seriam levadas a um consumo menor. 9. BIBLIOGRAFIA ARAÚJO, Joel de. Estado, educação e cidadania: vetores de reflexão em busca da sustentabilidade da [nova] ordem. Disponível em: http://www.revistaea.arvore.com.br/artigo.php?idartigo=166&class=21&PHPSESSI D=439e122f49d0f375b08459dabc05f680. 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Disponível em <http//www.ibge.gov.br/home/presidência/noticias/pdf/29122003atlascenso.pdf>. Acesso em 08.02.2004 KAMPEL, Silvana Amaral; CÂMARA, Gilberto; MONTEIRO, Antonio Miguel Vieira. Análise espacial do processo de urbanização da Amazônia. Relatório técnico, dezembro,2001. VAINER, Carlos; BERMANN, Célio. Lições da crise energética. In: ALAI, América Latina em movimento. 2001. Disponível em: <alainet.org/active/show_text.php3?key=1516-12k> Acesso em 07.02.2002. VIOLA, Eduardo J. Meio ambiente, desenvolvimento e cidadania: desafios para as Ciências Sociais. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2001.