SARMU-L - Secretaria de Administração Regional Leste

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - SMPL
Relatório de SARMU-L - atualizado em 22/12/2016
SARMU-L - Secretaria de Administração Regional Leste
1. Estrutura e Funções
Funções Efetivas
Unidades
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL MUNICIPAL LESTE SARMU-L
Coordena e implementa as atividades, projetos, programas, ações e políticas públicas definidas pelas Secretarias Municipais e demais entidades da Administração
Pública Municipal no âmbito da Região Leste do Município, por intermédio de suas diversas gerências, cabendo ao Gabinete dar-lhes direcionamento e mantendoas em constante integração intersetorial. São atividades principais:
1) Atuar e acompanhar das ações e programas relacionados à educação, saúde, infraestrutura urbana, limpeza urbana, meio ambiente, trânsito e mobilidade,
emprego e renda, cultura, políticas sociais, serviços urbanos, dentre outros, destacados nos planos e políticas municipais.
2) Facilitar a articulação intersetorial dos diversos segmentos e serviços da Administração Municipal que operam na Região.
3) Receber e apresentar aos órgãos da Administração Pública Municipal as demandas, problemas e solicitações da população e instituições localizadas na área de
abrangência da Regional, visando encaminhamento, solução de impasses e participação e integração dessas demandas a instrumentos de planejamento da cidade.
4) Acompanhar e apresentar diretrizes às demandas oriundas do Conselho Tutelar, Núcleos de Cidadania, Orçamento Participativo e Comissão Regional de
Transporte e Trânsito.
5) Atuar para o mais adequado funcionamento dos equipamentos públicos localizados na região de abrangência.
GERMA-L - Gerência Regional de
Manutenção
Implementa e fiscaliza, na região de abrangência, a execução dos serviços e obras de manutenção de vias e infraestrutura urbanas, edificações públicas, exerce
controle sobre os custos dos serviços, visando a atualização mensal do cronograma de desembolso e previsão orçamentária.
GERLU-L - Gerência Regional de
Limpeza Urbana
Apoia a SLU na execução do Plano Diretor de Limpeza Urbana do Município e de suas atividades de multitarefa, varrição e serviços complementares, fornecendo
subsídios à acompanhar e monitorar o desenvolvimento dos programas, projetos e atividades de limpeza urbana.
GERED-L - Gerência Regional de
Educação
Orienta, supervisiona, coordena e implementa na região de abrangência e segundo política e diretrizes emanadas da Secretaria Municipal de Educação e do
Conselho Municipal de Educação, o funcionamento das escolas municipais, UMEI e Creches conveniadas, a execução de programas, a aplicação de métodos e
processos e a condução de atividades, com vistas a aprimorar a qualidade e produtividade do ensino.
GRFIS-L - Gerência Regional de
Fiscalização Integrada
Coordena, na região de abrangência, as ações relativas à fiscalização nas áreas de atividades em vias urbanas, controle ambiental, limpeza urbana, obras e
posturas, coordena a fiscalização de eventos especiais e atividades temporárias, elabora e submete periodicamente à apreciação e análise superior relatório
estatístico e gerencial das atividades desenvolvidas.
1/22
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - SMPL
Relatório de SARMU-L - atualizado em 22/12/2016
GERPS-L - Gerência Regional de
Políticas Sociais
Executa, na região de abrangência, as ações de políticas sociais definidas pela Secretaria de Políticas Sociais, implementa planos, programas e projetos de
desenvolvimento social, transferência de renda e geração de trabalho, esportes, lazer e cultura descentralizados na regional, de forma integrada, intersetorial e
sistematizada, responsabilizando-se por seu controle e avaliação.
GERSA-L - Gerência de Distrito
Sanitário
Participa na formulação e definição das diretrizes das políticas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, coordena o planejamento das ações de promoção,
prevenção e atenção à Saúde no âmbito da regional, coordena, controla e avalia os serviços de saúde, próprios e conveniados, prestados à população da Regional.
GEROP-L - Gerência do Orçamento Apoio nos encaminhamentos, execução e acompanhamento do orçamento participativo e planejamento participativo regionalizado na região de abrangência,
conforme diretrizes da administração central
Participativo
GEATEND-L - Gerência de
Atendimento ao Cidadão
Recebimento de demandas, reclamações e solicitações dos cidadãos da área de abrangência da Regional, triagem e encaminhamento aos órgãos temáticos visando
o retorno ao cidadão.
GERAF-L - Gerência Regional de
Administração de Finanças
Atua na gestão de recursos humanos, orçamento, patrimônio e planejamento, em todas as suas atividades, incluindo a interface com as secretarias de
planejamento e de finanças, demais instâncias da Prefeitura, bem como secretarias e entidades temáticas, visando o adequado funcionamento da Secretaria
Regional.
É responsável: 1) pelo controle dos bens móveis, de informática, almoxarifado e demais materiais permanentes.; 2) pela elaboração, negociação e controle dos
processos licitatórios, contratos e demais trâmites administrativos-financeiros, para atendimento a legislação vigente; 3) pelo atendimento e preenchimento dos
sistema, ligados aos Tribunais de Contas e demais Órgãos fiscalizadores.
Atua na fiscalização e gestão contratual de modo a viabilizar a aplicação dos Princípios da Eficácia, Eficiência, Economicidade e Legalidade.
GERCOM-L - Gerência de
Comunicação Social
Cuida dos aspectos relacionados a comunicação externa e interna da Secretaria, bem como prestação de informação às comunidades da Regional sobre
programas e ações da Administração Pública Municipal.
Observações:
1) Compõem também a estrutura desta Regional uma Secretaria Adjunta e gerências de 2º nível vinculadas ao Gabinete ou às gerências definidas no Quadro. Ver SIOM / Organograma.
2) Estão localizadas na Regional os seguintes equipamentos públicos, os quais são utilizados no apoio e execução das políticas, programas e ações:
- 4 Equipamentos Municipais de Apoio à Família e Cidadania da Granja Freitas, Taquaril, Alto Vera Cruz, Mariano de Abreu, (BHCGF-L; BHCTA-L; BHCAVC-L e BHCMA-L);
- Centro de Apoio Comunitário Alto Vera Cruz (CACAVC);
- Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
2/22
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - SMPL
Relatório de SARMU-L - atualizado em 22/12/2016
2. 1. Orçamento e Execução Orçamentária e Financeira do Órgão ou Entidade
Todas as fontes - Exceto Pessoal (em R$ 1,00)
Recursos Ordinários do Tesouro (ROT)
Discriminação
Valor Total
Custeio
Capital
Total
Capital
Total
Valor da Lei Orçamentária Anual
(LOA) 2016
3.757.200
5.000
3.762.200
0
0
0
3.762.200
Execução Orçamentária até
31/Out./2016
2.201.246
0
2.201.246
0
0
0
2.201.246
Valor previsto para execução no
ano (jan. a dez. 2016)
2.343.419
0
0
2.343.419
0
0
Valor Previsto na Proposta
Orçamentária de 2017
2.945.640
5.000
2.950.640
0
0
0
2.343.419
2.950.640
OBSERVAÇÃO:
2.2. Orçamento e Execução Orçamentária com Pessoal do Órgão
Em R$ 1,00
Discriminação
Valor Total do Órgão
Valor previsto na LOA 2016
4.725.000
Execução Orçamentária até 31/Out./2016
3.270.439
Valor Previsto na Proposta Orçamentária de 2017
4.464.200
OBSERVAÇÃO:
3/22
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - SMPL
Relatório de SARMU-L - atualizado em 22/12/2016
3. Quadro de Pessoal do Órgão por Adjuntas
(atualizado em 18/Nov./2016 )
Estrutura
Servidores efetivos
Servidores cedidos
Servidores de
por outros órgãos
recrutamento amplo
municipais
Servidores cedidos por
outros Entes sem cargo
em comissão
Estagiários
Funcionários de
contratos
temporários
Total
Gabinete do Titular do Órgão
2
13
0
0
1
0
16
Unidades e assessorias vinculadas
ao Gabinete e Gerências
Administrativa e Financeira.
(GERAFL - GERAFIL - GERSEGL SADARMUL - GERCOM)
15
10
0
0
1
0
26
Gerência Regional de Manutenção
20
6
2
0
0
25
53
Gerência Regional de Fiscalização
20
5
1
0
2
0
28
Gerência Regional de Políticas
Sociais
39
6
2
0
7
7
61
Gerência Regional de Saúde
56
1
8
5
5
9
84
Gerência Regional de Educação
31
0
0
0
12
0
43
Gerência Regional de Limpeza
Urbana
2
1
64
0
0
222
289
185
42
77
5
28
263
600
TOTAL
Total de servidores da Entidade cedidos a Órgãos da Administração Pública ou a outros entes.
0
4/22
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - SMPL
Relatório de SARMU-L - atualizado em 22/12/2016
OBSERVAÇÕES:
1) Os quantitativos acima referem-se aos servidores com vinculação especifica ou prestando serviços à Regional.
2) A contagem dos servidores efetivos leva em conta os guardas municipais, sendo 1 no CRAS Alto Vera Cruz e 1 no Conselho Tutelar.
3) Os contratos temporários são de responsabilidade das respectivas Unidades (Sudecap, Políticas Sociais, Saúde e SLU), sendo que os funcionários prestam serviços na Regional.
2) Existem mais 2.102 servidores vinculados a outros Órgãos (Educação, Saúde, Política Sociais, etc.), vinculados às suas respectivas Unidades, que completam o quadro, distribuídos nas gerências e
equipamentos desta Regional.
5/22
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - SMPL
Relatório de SARMU-L - atualizado em 22/12/2016
4. Principais Programas e Ações de Duração Continuada nas Áreas Finalísticas do Órgão
Pontos de Atenção
Identificação
Unidade Responsável
(visando garantir a continuidade dos serviços e atividades da
Unidade e das ações, em especial nos 100 primeiros dias de governo)
Gerência Regional de
Políticas Sociais-Leste GERPS-L
Ações e programas executados ou acompanhados conforme
diretrizes e orientações da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e
suas Adjuntas
Executar serviços da Proteção Social Básica e Especial de Média Complexidade que integram o SUAS –
Sistema Único de Assistência Social garantindo seu pleno funcionamento tanto em âmbito Regional
como a oferta de serviços e benefícios sociais para atendimento a demanda da população nos
territórios.
Garantir a requalificação dos equipamentos (CREAS, Proteção Social Básica e BH Cidadania/CRAS),
visando garantir o sigilo nos atendimentos técnicos.
Prestar apoio técnico e administrativo ao Conselho Tutelar de forma que o mesmo atue
efetivamente na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, garantindo condições para o seu
pleno funcionamento.
Executar as ações e obrigações vinculadas ao Programa de Transferência de Renda – Bolsa Família no
âmbito da Regional, zelando pela qualidade do Cadastro Único e pelo cumprimento das metas
pactuadas determinadas pelo Governo Federal e pelos órgãos de Controle Externo.
Realizar a gestão financeira da execução dos recursos descentralizados dos orçamentos das
Secretarias Municipais de Políticas Sociais e Adjunta de Assistência Social zelando pela efetividade de
sua utilização.
Prestar informações e respostas em tempo hábil aos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos:
Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, etc.
Garantir a parceria com o Abrigo São Paulo e demais instituições conveniadas no âmbito da Regional
Norte, criando mecanismos de controle da qualidade dos serviços e da gestão democrática.
Organizar e fomentar o Controle Social e Participação dos Usuários nos espaços de participação já
instituídos, como Comissão Local de Assistência Social, Comissão Regional de Assistência Social e
Comissão de Coordenação Local do BH Cidadania (CCL).
6/22
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - SMPL
Relatório de SARMU-L - atualizado em 22/12/2016
Reordenar o fluxo de acesso da população em situação de rua ao CadÚnico e Benefício de Acesso ao
Restaurante Popular.
Participar dos Conselhos Municipais vinculados às Políticas Sociais: Conselhos Municipais da
Assistência Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Mulher, do Idoso, da Pessoa com
Deficiência, da Promoção da Igualdade Racial e da Juventude, Políticas sobre Drogas, Comitê
Municipal População em Situação de Rua.
Articular com a rede pública e organizações não governamentais espaços para promoção dos direitos
e cidadania dos setores mais vulneráveis da população (crianças e adolescentes, juventude, idosos,
pessoas com deficiência, público LGBT, mulheres e promoção da igualdade racial), organizando
fóruns Inter setoriais, GT na base regional e encontros temáticos.
Promover e articular a intersetorialidade no âmbito da Regional e no âmbito local, com vistas a
otimização de recursos e maior êxito na execução das Políticas Sociais, viabilizando a realização do
NIR – Núcleo Intersetorial Regional, Comissão da COL/PAIR – Rede de Enfrentamento da Violência e
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Grupo de Trabalho Integrado de Políticas sobre
Drogas, Grupo de Trabalho sobre a População em Situação de Rua, Grupo de Trabalho Local do
Programa Família Cidadã, Grupo de Trabalho Local do Programa Maior Cuidado e Comissão de
Coordenação Local do Programa BH Cidadania.
Participar efetivamente das ações referentes às áreas de risco geológico (Participação nas reuniões
do GEAR). Encaminhar as famílias afetadas pelas chuvas para atendimento nos serviços as ações de
apoio social desenvolvendo abordagens em conjunto com as Gerências Regionais de Áreas de Risco
(GERARI) e técnicos sociais da URBEL.
Participar da implementação do Fluxograma de Áreas de Risco Hidrológico, com o estabelecimento
de Postos de Comando em todas as comunidades, com histórico de inundação, envolvendo todas as
gerências temáticas e lideranças comunitárias.
Realizar a gestão das ações e serviços executados nos diversos equipamentos sociais (CIAME
Flamengo e BH Cidadania/CRAS) e esportivos (Academias a Céu Aberto, Campos de Futebol
Poliesportivos) pertencentes ao território regional.
7/22
Gerência Regional de
Políticas Sociais-Leste GERPS-L
Ações e programas executados ou acompanhados conforme
diretrizes e orientações da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e
suas Adjuntas
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - SMPL
Relatório de SARMU-L - atualizado em 22/12/2016
Acompanhar as ações do Grupo Intersetorial responsável pela Instrução Normativa 001/2013,
planejando, acompanhando e avaliando as ações de desobstrução dos espaços públicos e
fomentando espaços de diálogo e articulação com as demais políticas para população em situação de
rua.
Disponibilidade de veículo, fiscais, agentes de campo e guardas
municipais diariamente para atividade.
Patrulha fiscaliza BH.
Gerência Regional de
Fiscalização Integrada
Leste - GRFIS-L
Plantões de bota fora.
Disponibilidade de veículo, fiscais, agentes de campo e guardas
municipais diariamente para atividade.
Monitoramento e fiscalização de atividades noturnas nos bairros Floresta , Santa Tereza e sagrada
Família.
Disponibilidade de veículo, fiscais, agentes de campo e Polícia Militar
diariamente para atividade.
Ações Fiscais em eventos no Estádio Independência.
Disponibilidade de veículo, fiscais, agentes de campo e guardas
municipais diariamente para atividade
GRFIS-L
Equacionar disponibilidade de veículo, fiscais, agentes de campo e
Polícia Militar diariamente para atividade.
Plantões de Disque - sossego.
Serviços de Limpeza urbana: varrição, capina, limpeza de bocas de lobo, coleta seletiva, etc. FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA.
Superintendência de
Limpeza Urbana - SLU
Limpeza Urbana.
Gerência Regional de
Limpeza Urbana
Ver contratos no Anexo 1.
Interrupção do contrato desde 17/07/16, empregando
emergencialmente contrato da Sudecap, com previsão de saldo até
dezembro/16 - Ponto Crítico.
Manutenção corretiva e preventiva de pavimentos.
Manutenção na infraestrutura urbana.
Locação de máquinas.
Gerência Regional de
Manutenção-Leste
Manutenção de próprios da rede de ensino.
Contratos de emergência
8/22
Gerência Regional de
Manutenção-Leste
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - SMPL
Relatório de SARMU-L - atualizado em 22/12/2016
Contratos de emergência
Manutenção de próprios da rede de saúde.
Manutenção de próprios geral.
Podas, supressões e secções de raízes.
Conservação e manutenção de praças.
Finalização do contrato em 10/01/17 - Ponto Crítico.
Gerência Regional de
Manutenção-Leste
Programa Adote o Verde.
Monitoramento dos reparos encaminhados pela SMMA.
Reparos e compensações ambientais.
Gerência Regional de
Educação-Leste
Implantação da UMEI Sagrada Família.
Monitoramento de gestão de crise nas escolas municipais: em Israel Pinheiro e em Wladimir de
Paula Gomes: acompanhar e avaliar a gestão escolar nas dimensões administrativas, financeiras e
pedagógicas.
Monitoramento da gestão escolar das escolas municipais: em Dr. Júlio Soares, em Emídio Berutto, em
Mons. João Rodrigues De Oliveira, em Pe. Francisco Carvalho Moreira, em Santos Dumont, Em Profa.
Marília Tanure Pereira, Em Profa. Alcida Torres, EM Prof. Domiciano Vieira, Umei Caetano Furquim.
UMEI programada para entrar em funcionamento no início do ano de
2017, após adequações no imóvel destinado.
GERED-L
Ações e programas executados ou acompanhados conforme
diretrizes e orientações da Secretaria Municipal de Educação.
GERED- L
Atendimento no programa escola integrada.
Adequar a real demanda de atendimento em cada escola.
Controle da frequência escolar de todos os estudantes do ensino fundamental, educação de jovens e
adultos e educação infantil - Controle da infrequência escola para reduzir a evasão e reprovação
escolar ao final do ano de 2017.
Implementação do plano de melhoria de aprendizagem escolar.
Implementação do reforço escolar para estudantes com baixo rendimento escolar em todas as
escolas.
Ações e programas executados ou acompanhados conforme
diretrizes e orientações da Secretaria Municipal de Educação.
GERED-L
Garantir a oferta de vagas para todas as crianças de 04 e 05 anos de
idade que demandarem.
Atendimento na educação infantil para todas as crianças de 04 e 05 anos de idade.
9/22
GERED-L
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - SMPL
Relatório de SARMU-L - atualizado em 22/12/2016
Monitoramento do ensino e da aprendizagem em todas as escolas e Umei - Implementação da
política educacional e monitoramento de todos os processos de ensino e aprendizagem.
Ações e programas executados ou acompanhados conforme
diretrizes e orientações da Secretaria Municipal de Educação.
Monitoramento de todas as instituições privadas filantrópicas e conveniadas à PBH para
atendimento a educação infantil e projetos de socialização a crianças e adolescentes.
Promover a intersetorialidade entre os diferentes setores e gerências da regional com vistas ao
atendimento integral aos estudantes da educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens
e adultos matriculados nas instituições municipais.
Garantir atendimento integral às crianças e adolescentes
matriculados nas escolas municipais e UMEIS
Reuniões de diretores escolares.
Reunir mensalmente os diretores e vice diretores escolares para alinhamento de informações e
implementação das políticas educacionais.
GERED-L
Reuniões de coordenações escolares.
Reunir mensalmente as coordenações escolares para alinhamento de informações e implementação
das políticas educacionais.
Ações e programas executados ou acompanhados conforme
diretrizes e orientações da Secretaria Municipal de Educação.
Monitoramento da educação de jovens e adultos. Implementação da política educacional e
monitoramento de todos os processos de ensino e aprendizagem da educação de jovens e adultos.
Ouvidoria / Sistema TAG / Promotorias e Defensoria Pública: Respostas e organização dos fluxos
assistenciais e regional para as solicitações realizadas por usuários.
Gerência Regional de
Saúde-Leste
Manter dentro do prazo estipulado com busca de soluções conforme
a metodologia Institucional.
Controle Social.
Organização do Conselho Distrital de Saúde com melhor participação popular e dos trabalhadores
junto aos gestores com uma análise e definições de planejamentos para melhores execuções das
ações políticas de saúde.
GERSA
Ações e programas executados ou acompanhados conforme
diretrizes e orientações da Secretaria Municipal de Saúde
Vigilância a Saúde.
Aprimorar a gestão do sistema de saúde com vistas a ampliação do acesso por meio da melhoria da
gestão de processos, padronização, regulação dos fluxos de pacientes, melhoria da qualidade das
informações em saúde de acordo com as desigualdades locais.
GEREPI
A ação é executada por profissionais da epidemiologia.
10/22
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - SMPL
Relatório de SARMU-L - atualizado em 22/12/2016
Coordenação e reuniões periódicas com o colegiado gestor e com o corpo gerencial distrital.
GERSA
Reuniões com Unidades Básicas de Saúde, Unidades Secundárias de
Saúde, Laboratório, Farmácia Distrital, CREAB, Central de
Esterilização, CTA, CERSAM, Centro de Convivência, CEM Leste e UPA
Leste buscando interligar e alinhar de acordo com as necessidades e
atualizações institucionais.
Fórum Colegiados Distrital, Regional e Municipal.
GERSA
Acompanhamento de todas as determinações e normais
institucionais com atualizações e empenho sobre as necessidades.
Coordenação e participação do NIR (Núcleo Intersetorial Regional) gerencial distrital.
Fortalecimento da intersetorialidade que é uma parceria envolvendo a articulação de saberes entre
as políticas públicas em que todos os setores que irão compartilhar os conhecimentos e tecnologias
possibilitando uma abordagem geral dos problemas sem perder a dimensão do olhar particularizado
em busca de intervenções junto às famílias e indivíduos que se encontram vulneráveis, em risco
pessoal e social.
GERSA
Reuniões com periodicidade mensal, com representantes gerenciais
da educação, da assistência social e da saúde.
Programa Saúde na Escola - vigilância com levantamento de demanda de crianças e adolescentes
para atendimento nas Unidades de Saúde.
GERASA
Programa Maior Cuidado - Acompanhamento de idosos acamados com cuidadores treinados para
pacientes idosos frágeis.
GERASA
Promoção à Saúde - Oficinas de promoção à saúde e prevenção de doenças abordagem de
Alcoolismo, Tabagismo e Drogas.
SMSA / GERASA
Programa Academia da Cidade.
Incrementos de ações preventivas na área da saúde, com melhores condições de saúde e qualidade
de vida.
GERASA
Família Cidadã - ação conjunta com o Serviço Social com acompanhamento de condicionalidades da
Saúde.
GERASA
Informações da situação da produção e ocorrência de agravos - Receber e avaliar as fichas de
notificações, com as identificações e a realização das investigações, para orientar as ações de saúde
de forma mais ágil.
GEREPI
11/22
Ações e programas executados ou acompanhados conforme
diretrizes e orientações da Secretaria Municipal de Saúde
diretrizes e orientações da Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - SMPL
Relatório de SARMU-L - atualizado em 22/12/2016
Regulação das consultas especializadas
Regulação dos paciente com necessidades de prioridade para atendimento no CEM Leste e
acompanhamento pelo SISREG.
GEREPI
Classificação com o Índice de Vulnerabilidade à Saúde (IVS).
GEREPI
Ciclo de Monitoramento - Acompanhamento dos Indicadores de cada Unidade Básica de Saúde para
identificação e abordagem para melhorias assistenciais.
GEREPI
Recrutamento, Seleção e Acompanhamento dos profissionais;
Acompanhamento dos Processos de Contratação de RH, acompanhamento dos Programas de Estágio
e Residência, atualização Mensal de Credenciamento/Descredenciamento de Profissionais do FPSF,
controle de Frequência Mensal de todos os vínculos (PBH, Ministério da Saúde, HOB, FHEMIG,
FUNASA, SES, Celetistas e Terceirizados), acompanhamento dos Processos de Inserção e
Movimentação de Profissionais, controle do Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores,
acompanhamento Sócio Funcional dos Agentes Públicos em situação de instabilidade, problemas
disciplinares ou adoecimento, monitoramento dos Movimentos Grevistas/Paralizações e Controle de
Requerimento de Concessão de Férias.
GERGETR
Treinamentos e atualização do CNES.
Criação e Execução de Treinamentos voltados para as Equipes das Unidades de Saúde, elaboração e
Execução de Treinamentos de Integração, abertura e Acompanhamento dos Processos
Administrativos para regularização dos Pagamentos e Atualização Mensal do Programa CNES, do
Sistema Gestão e do Quadro Geral de RH Distrital.
GERGETR
Ações e programas executados ou acompanhados conforme
diretrizes e orientações da Secretaria Municipal de Saúde.
Comitê de Óbito Materno Infantil Distrital.
Plano de Redução da Mortalidade Infantil, Fetal e Materna com qualificação do cuidado em saúde da
Comissão Perinatal e implementação das ações Inter setoriais para promoção da saúde e prevenção
de óbitos materno infantil.
GERASA
Programa de Diabetes Mellitus, Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis, HIV, Violência
Doméstica.
Acompanhamento e controle dos diagnósticos com abordagem interdisciplinar.
GERASA
12/22
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - SMPL
Relatório de SARMU-L - atualizado em 22/12/2016
Análise das situações de saúde da população e seus atendimentos.
Participação dinâmica e contínua a atenção à saúde dando suporte e condições de atuação plena das
linhas de frente de acordo com as linhas diretrizes e Protocolos Institucionais.
GERASA
Programa de Controle da Tuberculose, Programa de Controle do Tabagismo, Programa de Controle
da Hanseníase.
Participação dinâmica e contínua a atenção à saúde dando suporte e condições de atuação plena das
linhas de frente de acordo com as linhas diretrizes e Protocolos Institucionais.
GERASA
Intersetorialidade:
Trabalhar de forma intersetorial e integrada com os diversos setores envolvidos: assistência social,
esportes, bolsa família, cultura, direitos de cidadania, segurança pública, comunidade, educação,
gestão urbana e fiscalizações, visando a prevenção de doenças e diminuição das situações de riscos
de formas corresponsáveis, apresentado após aprovação em Congresso Internacional de Medicina de
Família e Comunidade – Wonca 2016.
GERSA
Programa de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral (PVC-LV): Planejamento, avaliação e
supervisão das ações de prevenção e controle da Leishmaniose Visceral E Programa de Controle da
Dengue, Zika e Chikungunya.
Planejamento, avaliação e supervisão das ações de prevenção e controle.
Programa de Controle de Roedores: realização das ações educativas e de controle de roedores
GECOZ / GVSI
GERCZO
Programa de Monitoramento e Controle da Febre Maculosa Brasileira (FMB):
- planejamento e avaliação das ações de monitoramento e controle;
- realização de vigilância acarológica e de hospedeiros domésticos, ações educativas e de controle da
FMB (equipe de ACE, equipe técnica e administrativa, veículo, equipamentos, insumos e materiais)
Ações Educativas e Preventivas para controle de Animais Peçonhentos, Programa de Controle da
Doença de Chagas - PCDCh e outros vetores.
Mutirão de limpeza: (necessária pactuação com a SLU para
recolhimento dos materiais advindos da ação.
Abertura Forçada (necessário contrato com chaveiro vigente via
Gerência de Serviços Gerais da SMSA)
Agendamento Noturno (necessária pactuação com a COMDEC), Ação
com as Imobiliárias para operação em imóveis vulneráveis devido a
Transtorno de Acumulação.
(Equipe de ACE, equipe técnica e administrativa, veículo,
equipamentos, insumos e materiais)
GECOZ / GVSI
GERCZO
GECOZ / GVSI
13/22
É um programa de ação continuada, envolvendo a Saúde, a
Educação e o Serviço Social, com realização de encontros mensais
envolvendo todas as politicas.
Ações e programas executados ou acompanhados conforme
diretrizes e orientações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
e suas Adjuntas e também da Secretaria de Saúde.
Ações e programas executados ou acompanhados conforme
Relatório de SARMU-L - atualizado em 22/12/2016
diretrizes e orientações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
e suas Adjuntas e também da Secretaria de Saúde.
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - SMPL
Programa de Controle da Raiva.
- Planejamento e avaliação das ações e titulação sorológica anual dos profissionais de controle de
zoonoses.
- Observação clínica de animais agressores, realização de campanha de vacinação antirrábica animal,
bloqueio vacinal de animais em raio de morcego com resultado positivo para raiva, ações educativas
e preventivas.
GECOZ / GVSI
Programa de Controle Ético de população canina e felina.
Envolve a guarda responsável de animais, planejamento e avaliação das ações para o controle
reprodutivo da população canina e felina, adoção, gerenciamento da Unidade Móvel de
Esterilização.
GECOZ / GVSI
Atendimento das demandas espontâneas:
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e Ouvidoria.
GECOZ / GVSI
14/22
Ações e programas executados ou acompanhados conforme
diretrizes e orientações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
e suas Adjuntas e também da Secretaria de Saúde.
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - SMPL
Relatório de SARMU-L - atualizado em 22/12/2016
5. Principais Projetos em execução ou a iniciar até 2017 nas Áreas Finalísticas do Órgão
Identificação
Unidade
Responsável
Implementação de duas feiras de artesanato e de
alimentação na Regional Leste.
Início da construção da obra do CRAS Taquaril, que hoje
se encontra em imóvel alugado.
Término da 2ª etapa da obra do BH Cidadania Alto Vera
Cruz.
Gerência Regional de
Políticas Sociais GRPS-L
(visando garantir a continuidade dos serviços e atividades da Unidade e das ações, em
especial nos 100 primeiros dias de governo)
A definir.
Dependerá da disponibilidade de recursos.
A definir.
Verba através do Ministério da Cultura - via Caixa Econômica Federal.
A definir.
A obra a iniciar.
Manutenção do equipamento BH Cidadania Mariano de
Abreu.
O espaço exige uma manutenção constante, devido ao volume crescente de usuários,
principalmente nos finais de semana, em função do Centro Poliesportivo.
Atendimento no sobre cadastro escolar para
Gerência Regional de
encaminhamentos de vagas escolares a todos os pais e ou
Educação Leste
responsáveis que demandarem.
Implantação da UMEI Sagrada Família.
Pontos de Atenção
Término previsto
do projeto
SMED / GEREDL /
GERMAPL
NEP (Núcleo de Ensino e Pesquisa)
Instruções e capacitações para atingir maior
resolutividade com redução das filas das especialidades
sobrecarregadas pela demanda, através de informações e
abordagem, junto aos profissionais da Atenção
Secundária, identificando os problemas e erros de
Gerência Regional de
encaminhamentos, para aplicar junto aos profissionais da
Saúde - Leste
Atenção Primária.
Reorganizar e atualizar os critérios de solicitação de
propedêutica, como tentativa de reduzir de exames
complementares desnecessários, conseguindo priorizar os
casos mais emergentes.
01/01/2017
Atendimento a toda demanda por vagas no ensino fundamental e educação infantil (4 e 5 anos
de idade).
01/01/2017
Umei programada para entrar em funcionamento no início do ano de 2017, após adequações no
imóvel destinado.
Concluído
Aguardando definições sobre convocação de servidores aprovados para formação do Núcleo
nestas modalidades
15/22
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - SMPL
Relatório de SARMU-L - atualizado em 22/12/2016
Construção de Novas Unidades de Saúde - Obras em
As obras ainda não foram iniciadas. O Centro de Saúde Boa Vista e Vera Cruz estão com espaço
Em andamento,
andamento da construção dos Centros de Saúde: Mariano SMSA, SARMU, GERSA
livre. Já as unidades Mariano de Abreu e Horto estão aguardando o início da demolição, sendo
sem prazo previsto
de Abreu, Boa Vista, Horto e Vera Cruz.
que esta última, está em processo judicial.
Classificação de Risco - Manchester - Organização da
demanda espontânea das Unidades Básicas de Saúde do
Distrito Leste, com critérios de risco, através da
classificação dos sinais clínicos para prioridade do
atendimento médico.
GERASA
Em andamento.
Sob orientações da SMSA
Grupo de Trabalho de dificuldade de aprendizagem Acompanhamento intersetorial de crianças e
adolescentes com diversos problemas relacionados a
déficit de aprendizagem – Aprovado e apresentado em
Congresso Internacional de Medicina de Família e
Comunidade – Wonca 2016.
GERASA
Em andamento.
É um projeto local, responsável por reuniões de grupos de trabalho, envolvendo a Saúde e a
Educação, seguindo algumas diretrizes e protocolos institucionais.
Atividade de Lian Gong - Prática Chinesa para melhora
do adoecimento.
GERASA
Em andamento.
É um programa de ação continuada, com capacitações de profissionais através de curso
proporcionado pela Sec. Municipal de Saúde, sendo executado aos usuários da atenção primária
e secundária.
Projeto de Qualificação da Atenção Primária - Gestão da
Clínica para Doenças Crônicas
GERASA
Em andamento.
É um programa de ação continuada, envolvendo a Referência Técnica Distral e Nível Central 3
Monitoramento dos Indicadores de Saúde do Distrito
Leste: proporcionar um maior envolvimento dos
colaboradores, com o objetivo de pactuar
responsabilidades pelo cuidado continuado, integral e de
qualidade.
GEREPI
Em andamento
É um trabalho e um acompanhamento dos indicadores por profissionais de nível central, distrital
e local.
GECOZ, GTIS, GERCZO
Aguardando
infraestrutura.
GECOZ, GERCZO
Estudo de
implantação.
Monitora Dengue.
Implantação da Central de Esterilização de Cães e Gatos Leste.
16/22
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - SMPL
Controle de percevejos em abrigos.
Relatório de SARMU-L - atualizado em 22/12/2016
GECOZ, GERCZO
Em andamento.
Necessário apoio da GEAS e Assistência Social
17/22
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - SMPL
Relatório de SARMU-L - atualizado em 22/12/2016
6. Principais Programas, Atividades e Projetos nas Áreas Meio do Órgão
Pontos de Atenção
Identificação
Término previsto
(visando garantir a continuidade dos serviços e atividades da
Unidade e das ações, em especial nos 100 primeiros dias de
governo)
Gerência Regional de
Administração e Finanças GERAF-L
Programa 7 - Apoio Administrativo e Financeiro - Ação - Serviços Administrativo e Financeiros.
Locação do prédio SARMU-L.
Contrato anual.
Fiscalização e execução dos contratos de prestação de serviços de limpeza, vigilância, telefonia fixa e
móvel, reprografia e veículos.
18/22
Permanente.
Necessária previsão de recursos, possível reajuste do aluguel. Ver
Anexo.
Contratos geridos pela SMAGEA, porém, operacionalizados na
Regional.
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - SMPL
Relatório de SARMU-L - atualizado em 22/12/2016
7. Pontos de Atenção e Obrigações a serem Executadas nos primeiros 100 Dias da Administração
Pontos de Atenção e Obrigações
Indicações Relevantes
Unidades
Responsáveis
Prazo
Potencializar a articulação interinstitucional para execução do Programa BH Cidadania oportunizando
a retomada de ações antes realizadas e que foram suspensas (ex. orientação jurídica, oficinas de
cultura, monitoria no tele centro, etc.).
01.01.2017 a 10.04.2017
Garantir a segurança alimentar das famílias acompanhadas no território que anteriormente recebiam
o benefício da cesta básica.
01.01.2017 a 10.04.2017
Qualificar as ações da Instrução Normativa 001/2013 – População em Situação de Rua e garantir
recursos para a execução das ações de desobstrução do espaço público.
01.01.2017 a 10.04.2017
Atingir a meta de acompanhamento do público prioritário no território com base nos dados
fornecidos pela listagem dos beneficiários de Prestação Continuada e do Bolsa Família.
01.01.2017 a 10.04.2017
Manutenção e reforma do equipamento BH Cidadania / Granja de Freitas/ telhado, piso, infiltrações,
etc. Equipamento recém inaugurado, com garantia de 5 anos.
Gerência Regional de
Políticas Sociais GERPS-L
01.01.2017 a 10.04.2017
Garantir o início da obra do BH Cidadania / CRAS Taquaril e a 2ª etapa da obra do BH Cidadania /
CRAS Alto Vera Cruz.
01.01.2017 a 10.04.2017
Manutenção e reforma do equipamento BH Cidadania / CRAS Mariano de Abreu, com ênfase para o
telhado. Contratação de funcionários (limpeza, portaria e segurança) para garantir o pleno
funcionamento do anexo do equipamento BH Cidadania Mariano de Abreu.
01.01.2017 a 10.04.2017
Atenção ao plantão da área de risco e ao plano de Contingência de Chuvas da Regional Leste.
01.01.2017 a 10.04.2017
19/22
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - SMPL
Relatório de SARMU-L - atualizado em 22/12/2016
Aumento da capacidade de limpeza e de
CONTRATO DE MULTITAREFA SLU/DR.JUR N°009/2015 - SEISAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ações conjuntas com demais áreas - Contrato
PROCESSO: 01.122.749.12.84
com vigência até 23/07/2017.
(EMPRESA SEISAN)
Gerência Regional de
limpeza Urbana
01/01/2017
SLU
01/01/2017
Gerência Regional de
Manutenção-Leste
Imediato.
CONTRATO DE LIMPEZA DE VIAS (VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA, CAPINA, BOCA DE LOBO,
TURMAS VOLANTES, TURMAS ZEIS) SLU/DR.JUR N°1.468/028/2012 - PROCESSO: 01.118.663.11.76 CONSTRUTORA RNV LTDA
Melhor Atendimento às Comunidade.
Contrato com vigência até 03/07/2017.
(EMPRESA RNV)
contrato para manutenção corretiva e preventiva de pavimentos.
Empregado nas ações de recuperação de vias.
contrato para locação de máquinas.
Empregado no apoio a diversas ações de
manutenção
Sudecap
Imediato.
contrato de manutenção de próprios da rede de saúde.
Empregado na manutenção e conservação dos
equipamentos de saúde
Sudecap
Imediato.
contrato de manutenção de próprios geral.
Empregado na manutenção e conservação dos
prédios públicos em geral
Sudecap
Imediato.
contrato de podas, supressões e secções de raízes.
Empregado na intervenção em árvores na
região
Sudecap
Imediato.
contrato de conservação e manutenção de praças.
Empregado na manutenção e conservação de
praças e áreas verdes da região
Sudecap
Imediato.
Gerência Regional de
Educação Leste
01/01/2017
GERÊNCIA REGIONAL
DE SAUDE LESTE
Permanente.
IMPLANTAÇÃO DA UMEI SAGRADA FAMÍLIA.
Contrato de manutenção para as Unidades de Saúde
Manutenção e situações emergências
estruturais das Unidades de Saúde.
20/22
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - SMPL
Relatório de SARMU-L - atualizado em 22/12/2016
Retorno do documento ABC (alteração de base contratual).
Dificuldade da reposição ou ampliação da
carga horária de funcionários. Tempo
prolongado para os processos de contratações
administrativas.
GGTE
GERGETR
Permanente.
Implementação do Consultório de Rua para o Distrito Leste. Aprovado - Faltando contração dos
profissionais.
Melhorar a abordagem da população de rua
na Regional Leste para diagnóstico e
acompanhamento de doenças transmissíveis e
orientações sobre riscos e cuidado à saúde.
GEAS
GERASA
Permanente.
População de grande vulnerabilidade social,
necessidade de socialização e humanismo
com promoção a saúde
GEAS
GERASA
Permanente.
Realização de ações de prevenção e controle da Leishmaniose Visceral e controle da Dengue, Zika e
Chikungunya.
Diminuição do risco de transmissão de
Leishmaniose Visceral Humana e Diminuição
do risco de ocorrência de epidemias de
Dengue, Zika e Chikungunya.
GECOZ
GERCZO
CCZ
LZOON
Permanente.
Realização de vigilância acarológica e de hospedeiros domésticos, ações educativas e de controle da
FMB.
Avaliação de risco e prevenção da ocorrência
de casos de FMB.
GECOZ
GERCZO
LZOON
Permanente.
Observação clínica de animais agressores, bloqueio vacinal de animais em raio de morcego com
resultado positivo para raiva, ações educativas e preventivas.
Prevenção da ocorrência de casos de raiva em
humanos e animais
GECOZ
GERCZO
CCZ
LZOON
Permanente.
Abertura de nova Academia da Cidade no CRAS Granja de Freitas.
Finalização e execução dos contratos oriundos das licitações em andamento.
Primeiro Trimestre 2017
Resposta em tempo hábil aos questionamentos e planilhas solicitadas pelo Tribunal de Contas.
Permanente
Elaboração e revisão do plano plurianual de ação governamental, bem como adequação
orçamentária para atendimento dos valores aprovados na loa 2017, de modo a viabilizar a execução Conforme orientações da SMPL / SMAO
orçamentária para pronto atendimento das demandas e compromissos contratuais.
21/22
Gerência Regional de
Administração e
Finanças
Diário/Mensal
Primeiro Trimestre 2017
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação - SMPL
Relatório de SARMU-L - atualizado em 22/12/2016
Responsável pelo preenchimento / Responsável pelas informações do Órgão:
Nome: Roberto de Paula Alves Pessoa
Cargo: Gerente Regional de Administração e Finanças
E-mail: [email protected]
Telefone: (31) 3277-41 91
Data do preenchimento: 18.11.16
Substituto para seus impedimentos:
Nome:
Cargo:
E-mail:
Telefone:
Titular do Órgão:
Nome: Eduardo Janot Pacheco Lopes
Cargo: Secretário
22/22