A Internacional Socialista, suas origens e atuação

A Internacional Socialista,
suas origens e atuação
contemporânea
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A Internacional Socialista,
suas origens e atuação
contemporânea
Kjeld Jakobsen
4
Publicado pela Secretaria de Relações Internacionais do
Partido dos Trabalhadores - Brasil
Equipe da Secretaria:
Valter Pomar ([email protected])
Iriny Lopes - Secretária de Relações Internaconais do PT
Partido dos Trabalhadores - Brasil
Comissão Executiva Nacional (CEN)
Integrantes da CEN para o biênio 2008/2009
(Direito a voto e voz)
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Comunicação, Paulo Frateschi, Secretário Nacional de Organização, Iriny Lopes
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Nacional de Assuntos Institucionais, Carlos Henrique Árabe - Secretário Nacional
de Formação Política, Renato Simões - Secretário Nacional de Movimentos
Populares, Jorge Coelho - Secretário Nacional de Mobilização, Fernando Ferro Líder na Câmara dos Deputados, Aloísio Mercadante - Líder no Senado,
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(Direito a voz sem direito a voto)
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Nacional da Juventude, Morgana Eneile - Secretária Nacional de Cultura, Júlio
Barbosa - Secretário Nacional de Meio- Ambiente e Desenvolvimento, Laisy
Moliére - Secreária Nacional de Mulheres, Cida Abreu - Secretaria Nacional de
Combate ao Racismo
A INTERNACIONAL SOCIALISTA,
SUAS ORIGENS E ATUAÇÃO
CONTEMPORÂNEA.
“O movimento é tudo e o fim nada significa”
(Eduard Bernstein, 1899)
Introdução
O presente texto se propõe a explorar a história da atuação
internacional dos socialistas, desde a fundação da I
Internacional dos Trabalhadores no século XIX, até a
criação da atual Internacional Socialista (IS) pouco depois
que terminou a Segunda Guerra Mundial, discutindo os
principais eventos que ocorreram nesse meio tempo
principalmente a atuação da IS após a crise do Sistema de
Bretton Woods e a ascensão do neoliberalismo.
A Internacional Socialista se fez presente no nosso
continente no final dos anos 1970 e é nosso objetivo
discutir também a sua atuação, em particular, com a
ascensão de governos progressistas e de esquerda na
América Latina.
Este texto foi um subsídio pra a participação do PT no Congresso da IS em Atenas em
2008. Os dados citados são referentes a esta data. Atualizações podem ser vistas no
Periscópio Internacional.
HISTÓRIA DA ATUAÇÃO INTERNACIONAL
DOS SOCIALISTAS ENTRE 1864 e 1950
A Internacional dos Trabalhadores
No dia 28 de setembro de 1864 realizou-se em Londres um
encontro de ativistas sindicais, anarquistas e socialistas
que debateram a difícil situação da classe operária
européia, diante das péssimas condições de trabalho
impostas pela revolução industrial e do desemprego que
afetava principalmente os trabalhadores do setor têxtil.
A iniciativa surgiu exatamente a partir da necessidade de
uma maior articulação dos trabalhadores deste setor
industrial na Europa, pois ele se encontrava em crise
devido à guerra civil americana, que impedia a importação
da principal matéria prima, o algodão. A abertura do evento
foi feita por Marx, onde ele lançou sua famosa
conclamação de que “a emancipação da classe operária
deve ser feita por ela mesma”!. Durante o encontro houve
várias discussões sobre condições de trabalho na indústria
e a necessidade da redução da jornada de trabalho, embora
sem adotar qualquer decisão formal, exceto a criação da
Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) que se
tornou conhecida como a I Internacional.
Nos dois primeiros congressos da AIT, respectivamente
em Genebra e Lausanne na Suiça em 1866 e 1867, o
assunto da redução da jornada de trabalho voltou à baila,
com a proposta de fixação de uma jornada de oito horas
diárias como sendo suficiente e a eliminação de todo
trabalho noturno, salvo em atividades previstas pela lei.
Em setembro de 1871, durante a guerra entre a Prússia e a
França, onde a segunda seria derrotada, eclodiu a revolta
da Comuna de Paris, onde os trabalhadores resistiriam e
governariam a cidade durante aproximadamente três
meses, na experiência que Marx denominaria de “assalto
aos céus”, até que cerca de 30.000 cidadãos foram
massacrados pelo exército francês.
Esta derrota reduziria sobremaneira a influência dos
ativistas franceses na I Internacional, ao mesmo tempo em
que se agravaram as divergências internas sobre como
derrubar a burguesia, opondo os anarquistas e Marx.
Este considerava a classe operária como a classe capaz de
protagonizar a revolução e assumir o poder do Estado,
destruí-lo e criar a sociedade comunista. Os anarquistas,
entre eles, Bakunin, denunciavam o Estado como opressor
e defendiam que as classes mais exploradas, como os
camponeses e outras, poderiam ser a força revolucionária.
Além disso, Marx já defendia a socialização dos meios de
produção e o planejamento centralizado, enquanto os
anarquistas eram a favor de comunidades auto geridas.
A visão marxista foi a que mais se desenvolveu no meio dos
trabalhadores, principalmente nos países mais
industrializados do norte da Europa, enquanto o
anarquismo ainda conseguiu algum espaço nos países do
sul do continente, mais atrasados quanto ao
desenvolvimento econômico e industrial.
O terceiro congresso da AIT se realizou em Haia na Holanda
em 1872 e decidiu mudar a sede da I Internacional para New
York, para escapar do ambiente repressivo na Europa daquele
momento, o que na prática significou o fim da organização,
cuja situação era agravada pela recessão econômica de
1873, que atingiu quase todos os países industrializados e
afetou gravemente a organização operária devido ao
desemprego. Em 1876, ocorreu o último congresso da AIT,
já bastante esvaziado. Foi uma experiência que durou
apenas nove anos em termos mais práticos e apenas reunia
ativistas dos países industrializados da época. No entanto,
deixou um legado importante, ao reconhecer a dimensão
internacional da exploração dos trabalhadores e a
necessidade de articular uma resposta igualmente
internacional.
Por ironia, o país escolhido para sediar a AIT em 1872, os
EUA, nunca desenvolveram organizações socialistas
verdadeiramente capazes de desafiar o sistema vigente e
proporcionar transformações sociais. No entanto, foi lá que se
levou adiante, em 1886, uma poderosa mobilização pela
implantação da jornada de trabalho de oito horas, com muitas
greves. Numa delas, que terminou em confronto com a
polícia, houve a morte de alguns policiais, nunca devidamente
esclarecida, que levou a forte repressão, bem como prisão e
condenação à morte de vários ativistas sindicais em Chicago.
Este fato inspirou, posteriormente, por iniciativa da II
Internacional, a celebração mundial do Dia Primeiro de
Maio, o Dia Internacional dos Trabalhadores, em
homenagem aos ativistas executados, embora,
ironicamente, esta data nunca viesse a ser comemorada nos
Estados Unidos.
A Segunda Internacional dos Trabalhadores
A continuidade dos contatos entre os movimentos
operários dos diversos países europeus amadureceu a idéia
da criação de uma II Associação Internacional de
Trabalhadores. Por ocasião da celebração dos cem anos da
Revolução Francesa, em julho de 1889 reuniu-se em Paris
um congresso operário socialista, com o intuito de criar
uma nova organização para substituir a primeira AIT. Eram
cerca de quatrocentos delegados de 19 países, quase todos
comprometidos com as idéias marxistas e que declararam
seu objetivo de emancipar os trabalhadores, abolir o
trabalho assalariado, bem como criar uma sociedade onde
todos os homens e mulheres, independente de seu sexo e
nacionalidade, usufruirão da riqueza produzida pelo
esforço de todos os trabalhadores (SASSOON, 1996).
Entre os que assinaram esta declaração política,
encontravam-se líderes de partidos socialistas em seus
respectivos países, como August Bebel e Wilhelm
Liebknecht da Alemanha, William Morris da Inglaterra,
Victor Adler da Áustria, Georgii Plekhanov da Rússia,
Pablo Iglesias da Espanha, Amilcare Cipriani da Itália,
entre muitos outros. Engels ainda vivia, mas não chegou a
participar uma vez que estava envolvido com a redação do
último volume de “O Capital”, inconcluso após o
falecimento de Marx.
O funcionamento dessa Internacional foi particularmente
marcado pelas questões das conquistas políticas e
econômicas do proletariado na época e de como se
posicionar frente ao imperialismo ascendente.
No entanto, o posicionamento sobre estas questões
nunca foi unânime, pois a expansão da organização
operária, mesmo nos limites da Europa, não foi
homogênea, acontecendo de forma diferente em cada
região, dependendo da tradição sindical e partidária de
cada país. Por exemplo: na Inglaterra, os sindicatos dos
trabalhadores na indústria foram o veículo para
estabelecer o Partido Trabalhista; na Alemanha, o
partido social-democrata dirigia as organizações
sindicais; na França, socialismo e sindicalismo se
desenvolveram paralelamente.
Apesar destas diferenças, na resolução aprovada
constaram várias reivindicações e propostas que fizeram
história, como o apoio à jornada de oito horas, abolição do
trabalho infantil, igualdade de oportunidade de trabalho e
salário entre homens e mulheres. Conforme já
mencionado, a Internacional decidiu adotar o dia primeiro
de maio como o “Dia dos Trabalhadores”, em homenagem
aos mártires de Chicago e posteriormente adotou o dia 8 de
março como o “Dia Internacional da Mulher”.
Por fim, o congresso assinalou que os capitalistas
governavam porque possuíam o poder político e diante
disto, os trabalhadores deveriam disputar o poder nos
países aonde possuíam o direito ao voto, apoiando os
candidatos dos partidos socialistas; e onde não o
tivessem, deveriam lutar por todos os meios para obter o
sufrágio. O uso da força pela classe dominante para
impedir esta evolução pacífica em direção a uma sociedade
baseada na cooperação, isto é, o socialismo, deveria ser
considerado um crime de lesa humanidade (SASSOON,
1996).
Quando este congresso ocorreu, vários partidos socialistas
já estavam estabelecidos e alguns inclusive encontravamse aptos para disputar o espaço eleitoral onde este existia.
Este crescimento político normalmente acompanhou o
desenvolvimento industrial dos seus respectivos países,
embora a tendência nem sempre se confirmasse. Por
exemplo, o Partido Socialista Português foi fundado em
1871 e é um dos mais antigos da Europa, embora a
indústria de Portugal fosse quase inexistente na época. Nos
EUA e Japão que despontavam como duas promissoras
economias industriais no final do século XIX, não se
desenvolveu uma tendência socialista com perspectiva de
alcançar o poder.
Na década de 1890 a Internacional decidiu excluir os
anarquistas da organização, devido às divergências
ideológicas quanto à ação política, pois para eles a
Internacional não deveria participar de eleições, nem
participar em qualquer cargo dos aparelhos estatais.
No Congresso de Zurich, em 1893, foi aprovada uma
resolução que praticamente excluiu da Internacional as
organizações que não fossem partidárias das várias
táticas, inclusive eleitorais, para conquistar o poder
político pelo proletariado; e no congresso de Londres de
1896, por proposta de Liebknecht, os anarquistas foram
definitivamente expulsos das fileiras da Internacional.
Assim, no final do século XIX, o marxismo se consolidou
como principal força política no interior do movimento
operário europeu.
Durante o período de existência da II Internacional,
alguns partidos socialistas chegaram a apresentar um
bom desempenho eleitoral, como o Partido
Socialdemocrata Finlandês que obteve 43,1% dos votos
em 1913; o Partido dos Trabalhadores Socialdemocratas
da Suécia, que alcançou 36,5% em 1914; e o Partido
Socialdemocrata Alemão (SPD) que obteve 34,8% em
1912, entre outros.
Apesar desta ascensão do socialismo e dos ideais
internacionalistas, havia muitas diferenças entre a
realidade dos diferentes partidos, devido às diferenças na
evolução do capitalismo em cada país e,
consequentemente, na formação da classe trabalhadora,
nas práticas democráticas e nas tendências partidárias, o
que tornou difícil para a II Internacional funcionar de fato
como um Partido Socialista Internacional. Ela se
assemelhava mais a uma federação de partidos e na prática
funcionava a partir da experiência nacional de cada partido
filiado.
Até 1905 não teve sequer uma secretaria geral e a única
organicidade existente eram os congressos. Cada partido
membro possuía muita autonomia e ninguém interferia
nos assuntos do partido de outro país, mesmo quando
certas práticas merecessem alguma avaliação. Foi
somente neste ano, seis anos após a sua fundação, que foi
estabelecido a Secretaria Socialista Permanente na cidade
de Bruxelas, na Bélgica.
Além das diferenças táticas existentes em função das
distintas realidades históricas mencionadas, surgiu
também um debate marcante entre as visões reformistas
e as marxistas revolucionárias. O SPD alemão foi palco
da acirrada controvérsia política e teórica em 1899,
entre o revisionismo de Eduard Bernstein e a maioria do
partido, liderado por August Bebel.
Bernstein apregoava que o desenvolvimento do
capitalismo não levava a monopolização crescente da
economia, como afirmava Marx, mas à sua
democratização, através do aumento do número de
proprietários, graças à introdução das sociedades por
ações. Esta tendência levaria a um fortalecimento das
classes médias e não a sua redução, eliminando assim
as previsões “catastróficas” de Marx sobre o choque
inevitável entre burgueses e proletários. O
desenvolvimento do capitalismo não levaria a crise,
pois ele mesmo desenvolveria meios de controle através
da melhor organização da produção e do planejamento
O socialismo deixava de ser uma necessidade histórica para
se transformar em uma possibilidade.
Este tipo de concepção levou Bernstein a defender uma
nova tática, que privilegiava a luta parlamentar e sindical.
Segundo ele, seria através do voto que o trabalhador se
elevaria “da condição social de proletário para aquela de
cidadão”. A luta sindical por melhores condições de
trabalho e salários seria o instrumento privilegiado para
conduzir a sociedade capitalista, através de reformas
econômicas, para o socialismo. Na verdade estas reformas
já significariam a própria realização molecular da nova
sociedade socialista.
A tentativa da maioria do Partido Social Democrata Operário
Russo de derrubar o czar e promover uma revolução em
1905, particularmente, por meio de uma greve geral, também
suscitou grande debate no interior do SPD alemão e na II
Internacional. Por meio de seu livro Greve de Massas,
Partido e Sindicatos, Rosa Luxemburgo abriu um debate em
1906 sobre o papel fundamental do movimento de massa
criticando tanto a opção preferencial dos reformistas pela
ação parlamentar, quanto a defesa de Lênin da
organização partidária para dirigir a revolução.
Este debate gerou diversas posições e, por exemplo, os
dirigentes sindicais alemães e alguns dirigentes do SPD
rejeitaram a idéia de greve geral, pois para eles a greve
servia para conquistar direitos e melhores salários.
Outros dirigentes do mesmo SPD a admitiam somente
em casos extremos como, por exemplo, para conquistar
ou defender o sufrágio universal.
A II Internacional condenava as guerras como
conseqüências inevitáveis do sistema capitalista e
avaliava que desapareceriam junto com o sistema. No
entanto, a deflagração da Primeira Guerra Mundial
representou o fim da organização pois, paradoxalmente,
muitos Partidos Socialistas se engajaram nos esforços
bélicos de seus respectivos países em nome da defesa da
pátria, sendo os casos mais notórios os do SPD alemão,
que votou a favor dos créditos de guerra solicitados ao
parlamento pelo Kaiser Guilherme II e o de importantes
dirigentes do Francês (SFIO), que integraram o governo
que dirigiria a guerra contra a Alemanha.
Este rompimento com o tradicional discurso anti-bélico
dos socialistas, por parte dos setores majoritários dos
partidos mais fortes naquele momento, além de implodir a
II Internacional, bem como a tradicional solidariedade
socialista e entre os povos, também revelou que a sua
concepção de imperialismo e da relação dos estados
nacionais com a construção do socialismo na prática era
diferente daquela expressa nos congressos.
Contudo, esta guerra não seria a primeira e única em que os
interesses nacionais colocariam inclusive “Estados
Socialistas” em lados opostos durante conflitos armados,
como se assistiria posteriormente em 1969 quando houve,
graves escaramuças na fronteira entre URSS e China; em
1978, quando tropas vietnamitas invadiram o Camboja e
depuseram o “Khmer Vermelho” do poder e em seguida na
guerra sino-vietnamita de 1979.
A contradição entre os interesses dos Estados Nacionais
governados por partidos sociais democratas ou das
empresas multinacionais com origem nestes países e os
direitos e interesses das populações e trabalhadores dos
países em desenvolvimento também se manifestaria em
inúmeras situações ao longo do século XX.
Porém, durante a Primeira Guerra Mundial, alguns líderes
socialistas que mantiveram os princípios contrários à
guerra, se reuniram em 1915 em Zimmerwald e no ano
seguinte em Kienthal, ambas cidades suíças.
Eram poucos representantes, basicamente da Rússia,
Alemanha, França, Itália e Bulgária e com pouca influência
política naquele momento, mas registraram que havia
outras visões do que a posição adotada anteriormente pelos
dirigentes da maioria partidária. Rosa Luxemburgo, que
compartilhava destas visões não pode comparecer porque
se encontrava presa na Alemanha por suas atitudes antimilitaristas, mas Karl Liebknecht, outro importante
dirigente socialista alemão, ainda conseguiu enviar uma
carta saudando o evento. Pela delegação russa
compareceram, entre outros, Lênin, Trotsky e Zinoviev, que
pouco tempo depois cumpririam um papel fundamental no
estabelecimento do primeiro governo proletário e socialista
da história
A Terceira Internacional
A primeira revolução socialista do mundo ocorreu na
Rússia em 1917, um pouco antes do fim da Primeira Guerra
Mundial. Quando esta terminou em 1918, a Europa estava
sendo varrida por uma onda revolucionária diante da
insatisfação dos trabalhadores com os sacrifícios exigidos
pela guerra e a crise econômica. Houve tentativas de
implantar novos regimes socialistas nos moldes soviéticos
em vários países como Alemanha, Hungria e outros que, no
entanto, foram derrotados.
No início de 1917, o czar russo Nicolau II renunciou ao
poder forçado pela insatisfação popular e pela perda de
apoio da burguesia russa e instaurou-se um governo
dirigido pela Duma (Parlamento Russo) que deu
continuidade à guerra. Diante da piora da situação do país,
os revolucionários russos representados pelos
Bolcheviques derrubaram o governo baseado na Duma no
mês de outubro, em favor do governo dos soviets.
Pouco depois, assinaram um acordo de paz com a
Alemanha (Acordo de Brest-Litovsk), muito desfavorável
para a Rússia. Porém, os motivos para assiná-lo foram o
esgotamento econômico do país devido ao conflito, a falta
de identificação dos revolucionários com a motivação da
guerra e o início de uma guerra civil que opôs o “Exército
Vermelho” dos Bolcheviques às forças leais ao czar e seus
aliados (“Exército Branco”), que recebiam apoio material
e financeiro da França, Inglaterra e outros.
Foi um momento muito duro para a nascente República
Soviética que, além desta guerra civil, tinha que enfrentar
um verdadeiro caos na economia e a falta de produtos
básicos. Milhões de russos morreram de fome e doenças
nesta época.
No início de 1919 realizaram-se dois congressos
socialistas de características muito diferentes. Um deles
ocorreu no mês de fevereiro, em Berna. e reuniu alguns dos
tradicionais partidos socialistas com o propósito de
reorganizar a II Internacional. O outro se realizou um mês
depois, em Moscou, organizado pelo Partido Comunista da
Rússia (bolchevique) com o objetivo de criar um
movimento de apoio ao processo revolucionário em curso.
A convocação deste segundo encontro foi extremamente
difícil devido à guerra civil e ao isolamento em que a URSS
se encontrava. Alguns delegados somente conseguiram
chegar quando o evento havia terminado. Os participantes
foram principalmente representantes de tendências
internas mais à esquerda dos partidos social-democrata,
insatisfeitos com os rumos reformistas adotados pela
direção majoritária destes partidos, incluindo vários dos
que haviam estado em Zimmerwald.
Participaram do encontro em Moscou 35 organizações de
22 países, a ampla maioria europeus, e esta iniciativa criou
a Internacional Comunista (Comintern), também
conhecida como a III Internacional.
A avaliação corrente era que a revolução se expandiria com
certa facilidade a outros países europeus, até porque se ela
dera certo num país com o atraso econômico e a debilidade
da classe operária como a Rússia, a probabilidade de
ocorrer nos países europeus mais industrializados seria
bem maior.
Neste sentido, o papel do Comintern seria o de orientar este
movimento e submeter os partidos membros, inclusive o
PC Russo, à tarefa de construir a revolução mundial.
O Comintern realizou seu segundo congresso um ano
depois e aprovou uma resolução com 21 condições a serem
seguidas dali por diante para se fundar um partido
comunista e obter reconhecimento pela internacional.
Os primeiros partidos comunistas europeus foram
fundados em 1918 e incluíam o alemão, o austríaco, o
húngaro, o grego, o holandês, entre outros. Praticamente
todos nasceram de dissidências dos partidos socialistas e o
maior de todos, desde o começo, era o Partido Comunista
da Alemanha (KPD), que iniciou com mais de cem mil
afiliados.
A guerra civil russa terminou em 1921, a favor dos
Bolcheviques. A pior parte da crise econômica fora superada
e o Novo Plano Econômico (NEP) estava em execução. A
futura União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
encontrava-se praticamente consolidada internamente e o
governo soviético assinou acordos de paz com os países
capitalistas ocidentais que, após o fim da Primeira Guerra
haviam apoiado as forças contra-revolucionárias, além de
um acordo comercial com a Inglaterra.
Stálin tornou-se o Secretário Geral do PC Russo
(bolchevique) em 1922. Lênin, um dos líderes mais
importantes dos bolcheviques e da revolução, faleceu em
1924 após um período de incapacidade devido a um
derrame. As tentativas revolucionárias na Europa
Ocidental haviam sido derrotadas, ou pela repressão ou por
meio de reformas ou ainda pelas duas coisas. Aliás, foi
durante a década de 1920 que se lançou a base, em muitos
países europeus, do que viria a ser o “Estado de Bem Estar
Social” após o fim da Segunda Guerra Mundial.
A política desenvolvida por Stalin e Bukharin e adotada
pelo Comintern a partir de 1924, foi a teoria do
desenvolvimento do socialismo em um só país, o que
representava uma avaliação diferente daquela de 1919,
quando se acreditava que a revolução européia era
eminente.
A revolução havia triunfado somente na Rússia. O esforço
agora seria voltado para impedir o retorno das forças
reacionárias e imperialistas à União Soviética e o horizonte
da revolução nos demais países estava muito mais distante
do que se imaginava apenas cinco anos atrás.
Diante desta análise, o papel mais condizente à real
capacidade dos Partidos Comunistas dos outros países,
seria o de defender as conquistas da revolução soviética e
todas estratégias adotadas dali em diante partiam desta
premissa. Assim os partidos comunistas dos diferentes
países tornaram-se “Seções da Terceira Internacional”.
Esta visão unidirecional se fortaleceu com a crise
econômica de 1929, ao colocar de um lado os países
capitalistas em ruína e de outro o socialismo em ascensão
na URSS (Bobbio, Mateucci e Pasquino, 2005).
A Internacional “Dois e Meio”
O resultado do congresso de Berna mencionado
anteriormente foi a articulação de um grupo de partidos
socialistas, principalmente dos países do norte da Europa,
que haviam se mantido neutros durante a guerra e que
tinham clareza quanto à sua estratégia de disputar o poder
pela via eleitoral. Posteriormente aderiram novos partidos,
como o Trabalhista Inglês, e uma sede foi estabelecida na
Holanda.
Houve ainda um terceiro grupo de partidos advindos de
países que estiveram envolvidos na guerra e que no início
da década de 1920 alcançaram sua liberdade de atuação.
Era o caso de outros que também estiveram em
Zimmerwald, além de socialistas austríacos, italianos e de
alguns países balcânicos. Eles se articularam a partir de um
encontro realizado em Viena e este grupo ficou conhecido
como a Internacional de Viena ou a Internacional Dois e Meio.
Essa associação considerava-se como o primeiro passo
para a reorganização de uma Internacional ampla, mas em
1923, num congresso realizado em Hamburgo, uniu-se à
Segunda Internacional revivida em Berna para formar a
Internacional Trabalhista e Socialista que duraria até 1940.
Algumas centrais sindicais relacionadas com estes
partidos também se articularam para estabelecer uma
coordenação sindical internacional que ficou conhecida
como a “Internacional de Amsterdam” fazendo contraponto com a “Internacional Vermelha” com sede em
Moscou e que articulava sindicatos influenciados pelas
seções nacionais da III Internacional.
Neste meio tempo, houve várias tentativas para que as
articulações socialistas internacionais coordenassem suas
iniciativas, porém, as diferenças políticas e o sectarismo
eram muito grandes e a coordenação não funcionou.
Já havia o histórico das diferenças entre as diferentes
facções socialistas, que se apresentaram na prática
principalmente frente a Primeira Guerra Mundial e a
votação dos créditos para a guerra na Alemanha. Estas se
agravaram quando o SPD assumiu o governo na Alemanha
no final da guerra e seu principal dirigente, Friedrich Ebert,
se tornou presidente do país quando o Imperador abdicou e
a república foi proclamada. Ebert e seu ministro da defesa,
Gustav Noske, consideravam os “Espartaquistas” –
precursores do Partido Comunista Alemão – como seus
principais adversários naquele momento. Reprimiram as
tentativas revolucionárias que eles promoviam com mão
de ferro e foram responsáveis pelos assassinatos de Rosa
de Luxemburgo e Karl Liebknecht.
Em resposta, o Comintern defendia uma estratégia para a
atuação do movimento comunista mundial, que era a da
constituição de Frentes Únicas, onde somente caberiam os
partidos revolucionários puros. Por exemplo, de acordo
com este critério, os social-democratas alemães eram
considerados “social-fascistas” e os principais “inimigos
da classe operária”.
Foi somente depois da ascensão de Hitler ao poder na
Alemanha e deste adotar uma brutal política repressiva
contra socialistas e comunistas, que a estratégia começou a
mudar. A conquista do poder pelo Partido Nacional
Socialista (Nazista) foi favorecida pela divisão eleitoral
entre o SPD e o KPD na eleição de 1933, pois se estivessem
unidos, a soma dos seus votos e cadeiras no Parlamento
teriam impedido Hitler de se tornar Chanceler, pelo menos
naquele momento.
A partir de 1935, a política de Frente Única foi substituída
pela de Frentes Populares Anti-fascistas, a exemplo do
governo republicano na Espanha de 1936 a 1938,
composto por socialistas e comunistas e o “Front
Populaire” na França de 1936 a 1937, com o mesmo perfil.
A Quarta Internacional
Cabe ainda mencionar a IV Internacional que surgiu como
uma articulação de partidos e agrupamentos políticos que
se assumiram como “trotskistas”.
Havia uma importante divergência política que era sobre a
estratégia da revolução mundial entre Stálin e Trotsky,, que
como já foi mencionado, acabou sendo a estratégia do
socialismo em um só país, enquanto Trotsky era defensor
da tese da “revolução permanente” até que o socialismo
tivesse vencido em todos os países do mundo.
A maioria dos membros do secretariado do Partido
Comunista Russo (dominante no futuro PCUS) que
haviam participado do início do governo revolucionário –Trotsky, Zinoviev, Kamenev e Bukharin – foram excluídos
e eliminados sob diferentes circunstâncias, até que Stálin
assumiu todo o poder em 1934.
Trotsky foi para o exílio no exterior a partir de 1928 e
acabou assassinado em 1940 no México por um agente
stalinista. Porém, entre os membros do primeiro
secretariado do PC da URSS ele foi o único, além de Lênin
e do próprio Stalin, que deixou um legado e um grupo de
seguidores. Trotsky e os militantes que o apoiavam
avaliaram, a partir de algum momento nos anos 30, que a
III Internacional seria incapaz de levar a revolução adiante
devido à estratégia da revolução em um só país e à política
conciliatória das Frentes Populares. Assim, decretaram o
seu fracasso e propuseram a criação de uma nova
Internacional, a Quarta, num congresso realizado em 1938,
em Paris, com a participação de delegados de dez países.
No entanto, os trotskistas nunca conseguiram manter a
unidade da IV Internacional e tampouco construíram
partidos ou organizações de massas com
representatividade ao longo da história.
Um brasileiro famoso e que aderiu ao trotskismo desde os
anos 1930 foi o jornalista, crítico de arte e um dos
fundadores do PT, Mario Pedrosa.
A Segunda Guerra Mundial
A década de 1930 foi também a de ascensão ao poder de
vários regimes fascistas no mundo, além dos casos mais
notórios como a Alemanha, Itália e Japão. Entre eles
podemos citar Espanha, Portugal, Polônia e Hungria.
Ao mesmo tempo, a política adotada pelas principais
potências liberais frente à ascensão nazi-fascista era
ambígua, uma vez que havia diversos e poderosos
agrupamentos políticos nestes países que defendiam uma
aliança entre os países de economia liberal com a
Alemanha e Itália, para enfrentar e derrotar o regime
soviético. As sucessivas anuências da Inglaterra e França
quanto às pretensões territoriais de Hitler sobre a Áustria e
a Tchecoslováquia somente fortaleciam esta percepção.
Em 1939, para surpresa de todos, embora explicável diante
desta ambigüidade, a URSS firmou um Pacto de Não
Agressão com a Alemanha. Quando, no mesmo ano, a
Alemanha invadiu a Polônia e a Segunda Guerra Mundial
foi deflagrada, a URSS também ocupou a parte oriental
deste país, além dos três países bálticos.
Até 1941, uma vez vencida a resistência inicial dos demais
países que foram invadidos e ocupados pelos alemães
como a Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França,
Dinamarca, Noruega, Iugoslávia e Grécia, os invasores
usualmente instalaram governos cooperativos,
normalmente escolhidos entre os políticos de direita
simpatizantes do nazismo. Entretanto, no caso da
Dinamarca, durante os dois primeiros anos após a invasão,
o governo era de coalizão com um primeiro-ministro social
democrata.
Embora alguma resistência interna à ocupação estivesse
sendo articulada clandestinamente desde o início, como por
exemplo na Iugoslávia, além de iniciativas tomadas por
alguns governantes em exílio no exterior, como o general
francês De Gaulle, os monarcas norueguês e holandês,
bem como o governo polonês no exílio, na maioria dos
países a resistência efetiva só se iniciou quando a
Alemanha atacou a URSS em junho de 1941 e o Tratado de
Não Agressão foi rompido.
É importante registrar também a ação local de muitos
socialistas e sindicalistas antes da guerra, que
pressionaram seus respectivos governos a não aceitar a
possibilidade de uma aliança liberal com Hitler para
destruir a União Soviética.
A resistência subterrânea contra as tropas alemãs nos
países ocupados teve também a participação de setores
socialistas, cristãos e monarquistas. Cresceu ainda mais à
medida que a maré da guerra virou a favor das potências
aliadas. Um marco importante foi o recuo do exército
alemão diante de Moscou, ainda no final de 1941, embora o
momento mais importante da virada somente ocorresse um
ano depois, quando a resistência soviética em Stalingrado
derrotou os atacantes alemães em fevereiro de 1943 e o
Exército Vermelho aprisionou cerca de 200.000 soldados
inimigos.
Em vários países que não foram atacados diretamente pelas
forças aliadas no final da guerra, como na Iugoslávia e
Albânia, foram os grupos de resistência liderados pelos
comunistas e dirigidos, respectivamente, por Josip Broz Tito
e Enver Hoxha, que derrotaram os alemães. Por sua vez,
quando o Exército Vermelho entrou na Tchecoslováquia, a
resistência local já tinha o domínio da situação.
Os EUA somente entraram na guerra a partir do bombardeio
japonês a Pearl Harbor, em 1942. A partir de 1943, quando o
prognóstico sobre o resultado do conflito já se mostrava
favorável aos Aliados, iniciaram-se uma série de
Conferências entre Inglaterra, URSS e EUA para discutir os
rumos da política internacional após a guerra.
A estratégia adotada por Stalin foi a de se mostrar o mais
confiável possível e apresentar garantias que não possuía
pretensões de exportar a revolução em direção à Europa,
aproveitando-se da debilidade dos países em guerra. Para
reforçar esta demonstração de que sua prioridade era
derrotar o nazi-fascismo, adotou várias medidas, entre elas,
a aproximação com o Vaticano e a Igreja Católica
Ortodoxa, bem como a extinção do Comintern, embora,
este já tivesse perdido sua importância com o início da
guerra.
O prestígio amealhado pelos comunistas no período da
resistência lhes possibilitou participar em vários governos
de reconstrução nacional ao término da guerra, como na
França, Itália, Noruega, Dinamarca e outros.
A conjuntura pós-guerra
A cooperação entre os países aliados que venceram a
guerra em 1945 – a Alemanha se rendeu em maio e o Japão
em agosto – ainda durou pouco mais de dois anos, quando
uma série de tensões entre EUA e seus aliados e a URSS
deu início à chamada “Guerra Fria”, a partir de 1947.
Mesmo assim, a partir das conversações iniciadas ainda
durante a guerra, foi possível criar uma série de instituições
mundiais para gerir variados aspectos das relações
internacionais, como a Organização das Nações Unidas
(ONU), aberta à participação de todos os países,
independentemente de suas orientações ideológicas e as
instituições de caráter econômico, como o Fundo
Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BIRD)
e o Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT), aonde
somente participariam os países capitalistas.
Os países que adotaram os regimes do “socialismo real”
acabaram se organizando em torno de instituições próprias,
como o Pacto de Varsóvia que era sua aliança militar e do
Comecon, que era seu fórum comercial.
Em 1947, criaram o Cominform como uma espécie de
Fórum de Informação dos Partidos Comunistas, com a
participação dos PCs no poder nas democracias populares,
além dos influentes PCI da Itália e PCF da França.
Entretanto, diante das diferenças políticas que foram
surgindo entre o PCUS e os partidos de outros países como,
por exemplo, com Tito na Iugoslávia e Enver Hoxha na
Albânia que buscavam rumos próprios para o socialismo
nos Bálcãs e, posteriormente, os conflitos entre a URSS e a
China, o Cominform se esvaziou.
Ao final dos anos 1940 estavam estabelecidas as fronteiras
entre os países que adotaram regimes de socialismo reais
como URSS, Polônia, Alemanha Oriental,
Tchecoslováquia, Hungria, Romênia, Bulgária,
Iugoslávia, Albânia, Mongólia, China e Coréia do Norte e
os países de regime capitalista. Com exceção da URSS,
Mongólia, Albânia, Iugoslávia e a revolução chinesa de
1949, a ascensão dos PC's ao poder nos demais países foi
conseqüência dos desdobramentos da Segunda Guerra
Mundial.
Os partidos sociail-democratas começaram paulatinamente
a ascender ao poder em vários países da Europa Ocidental
após o fim da guerra, como o Partido Trabalhista na
Inglaterra entre 1945 e 1951 e o Partido dos Trabalhadores
Socialdemocrata na Suécia. Quando não estavam no
governo, geralmente representavam a segunda força
política.
A aliança que estabeleceram com os sindicatos e partidos
ligados à democracia cristã permitiu a implantação de um
abrangente “Estado de Bem Estar Social – Welfare State”
na Europa Ocidental, consolidando algumas políticas
governamentais iniciadas no período anterior à guerra.
O “Welfare State” foi articulado com a consolidação e
apogeu do “Fordismo”, um paradigma produtivo que gerou
o período conhecido como “Os trintas anos dourados do
capitalismo”, que perduraram até meados da década de
1970. Este período foi caracterizado por altas taxas de
crescimento econômico, pleno emprego e a conquista de
uma série de benefícios sociais, tais como a proteção à
saúde, seguro desemprego, aposentadoria e maior acesso à
educação para os trabalhadores europeus e de outros países
industrializados fora do continente europeu, como a
Austrália, Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos,
embora as políticas sociais neste último sempre tenham
estado mais ao sabor da economia de mercado.
Os sindicatos também se dividiram com o início da ‘II
Guerra fria’. Em 1945 havia sido criada a Federação
Sindical Mundial (FSM), reunindo as principais centrais
sindicais ligadas às que existiam antes da guerra, como a
“Internacional de Amsterdam” e a “Internacional
Vermelha”.
Porém, em 1948, as centrais sindicais dos países
capitalistas, com exceção daquelas influenciadas pelos
Partidos Comunistas, como a CGT francesa, a CGIL da
Itália e algumas outras, se retiraram da FSM e criaram a
Confederação Internacional das Organizações Sindicais
Livres (CIOSL).
O divisor de águas foi o apoio da maioria dos sindicatos
europeus ao Plano Marshall, apesar da oposição da URSS e
dos PCs, que consideraram o plano uma intervenção do
imperialismo americano na Europa.
A maioria das centrais sindicais européias filiadas a CIOSL
como a TUC da Inglaterra, a DGB da Alemanha, a OGB da
Áustria, a FNV da Holanda e as LO's dos países
escandinavos têm ligações estreitas com os partidos sociais
democratas de seus respectivos países, e por conseqüência,
a CIOSL também se aproximou dessa posição política
enquanto a FSM passou a ser dirigida pelas centrais
sindicais influenciadas pelos comunistas.
Apesar de os partidos sociail-democratas assumirem o
poder em vários países, se alinharem às instituições
capitalistas e criticarem ferrenhamente o regime do
socialismo real, vários deles ainda mantinham algumas
concepções marxistas em seus estatutos e programas,
como a apropriação dos meios de produção e a implantação
da “ditadura do proletariado”. Estes conceitos foram
removidos e o exemplo mais conhecido foi o Congresso de
Bad Godesberg realizado pelo SPD alemão em 1959,
quando os princípios marxistas de uma “economia
socialista” e da “socialização dos meios de produção”
foram excluídos de seu programa político.
Na verdade a maioria dos partidos sociail-democratas
europeus defendia a adesão de seus respectivos países a
Comunidade Econômica Européia (CEE), cujo tratado de
fundação – Tratado de Roma de 1957 – previa o
funcionamento de uma “economia de mercado assentada
na livre concorrência”.
A social democracia européia atingiu o seu apogeu em
termos de poder e governos em meados dos anos 1970. Nos
anos 1974 e 1975, pela primeira e única vez na história do
pós-guerra, havia primeiros ministros socialdemocratas
em todos os países democráticos da Europa Ocidental:
Inglaterra, Alemanha Ocidental, Áustria, Bélgica,
Holanda, Luxemburgo, Noruega, Dinamarca, Suécia e
Finlândia (ANDERSON & CAMILLER, 1996).
O período do pós-guerra também foi marcado pelo
processo de independência de colônias da Inglaterra,
França, Bélgica e Holanda e, posteriormente, de Portugal e
Espanha, na Ásia, África e Caribe. Em quase todos os
casos, houve lideranças políticas locais, socialistas ou no
mínimo progressistas, envolvidos com o processo, como
foi o caso de Gandhi na Índia, Sukarno na Indonésia,
Patrice Lumumba no Congo, entre outros.
Em muitos casos, a independência foi fruto de lutas
armadas dirigidas por líderes socialistas como Ho Chi Min
no Vietnã, Ahmed Ben Bella na Argélia, Agostinho Neto
em Angola, Samora Machel em Moçambique, Amílcar
Cabral em Guiné Bissau, além das revoluções socialistas
como a chinesa dirigida por Mao Tse Tung, a cubana por
Fidel Castro, a Revolução Sandinista na Nicarágua, entre
outras.
Cabe ainda uma menção especial à luta contra os regimes
racistas da antiga Rodésia, hoje Zimbabwe, por
organizações guerrilheiras de esquerda e da África do Sul,
onde o regime era conhecido como apartheid.
A Rodésia era uma colônia britânica onde os grandes
proprietários rurais brancos, que representavam 5% da
população, tinham 70% da terra e declararam sua
independência em 1965. O primeiro ministro Ian Smith
liderou um governo segregacionista e que enfrentou um
movimento guerrilheiro de libertação, liderado
principalmente por Robert Mugabe, que chegou a
presidência do país em 1980, já denominado Zimbabwe,
cargo que ocupa até hoje.
Na África do Sul houve longos anos de mobilização
política e luta armada dirigida pelo Congresso Nacional
Africano (CNA), o Partido Comunista da África do Sul
(PCAS), os sindicatos, entre outros, até que ocorressem as
primeiras eleições amplas e livres em 1994, quando Nelson
Mandela foi eleito presidente.
Alguns destes dirigentes nacionalistas se preocuparam em
resistir às pressões das grandes potências e manter sua
39
independência, bem como defender seus interesses sem a
necessidade de se alinharem ao bloco capitalista ocidental
ou ao bloco hegemonizado pela União Soviética.
Desta forma surgiu o Movimento dos Países Não
Alinhados (MPNA), a partir da Conferência Ásia – África,
convocada pelos governos da Birmânia, Ceilão, Índia,
Indonésia e Paquistão, realizada em 1955 em Bandung na
Indonésia, com o propósito de discutir questões comuns e
uma política internacional conjunta destes países que há
pouco haviam alcançado a independência.
Os convidados para a Conferência de Bandung foram
escolhidos devido à sua localização geográfica regional,
mas no caso da primeira conferência do MPNA realizado
em Belgrado na Iugoslávia em 1961, os critérios para ser
convidado eram possuir uma política externa independente,
baseada na coexistência entre Estados de diferentes
sistemas políticos e sociais; apoio aos movimentos de
independência nacional; não ser membro de alianças
militares multilaterais estabelecidas no marco dos conflitos
entre as grandes potências; a eventual existência
40
de tratados de defesa com alguma das grandes potências
também não poderia ter sido efetuada no contexto destes
conflitos e o mesmo se aplicaria no caso da existência de
bases militares de uma grande potência no território do país
em questão.
Vinte e cinco países compareceram a I Conferência do
MPNA, entre eles países com governos socialistas como a
Iugoslávia, embora o movimento nunca tenha possuído
este caráter ideológico. A XIV Conferência, a mais recente,
realizou-se em setembro de 2006 na cidade de Havana em
Cuba e o MPNA conta hoje com a participação de 117
membros.
41
A INTERNACIONAL
SOCIALISTA A PARTIR DE 1951
A política internacional socialdemocrata
Os socialistas europeus não conseguiram adotar uma
política externa consensual entre si e tampouco se
diferenciar muito dos partidos de direita quanto aos
principais temas internacionais nos primeiros anos após o
término da Segunda Guerra Mundial.
O início da guerra fria colocava três opções na mesa: próEUA, pró-URSS e neutralidade. A terceira alternativa foi
defendida pelos partidos socialdemocratas da Suíça, Suécia,
Finlândia, Áustria, Alemanha Ocidental e Itália, sendo que
era uma posição compartilhada com outros partidos no caso
dos quatro primeiros países, pois a neutralidade já era uma
política tradicional no caso da Suíça e da Suécia. A Áustria e
Finlândia adotaram esta posição menos por convicção
ideológica e mais devido a sua proximidade geográfica com
a URSS, a quem não queriam provocar.
42
A Finlândia sequer aceitou recursos do Plano Marshall,
apesar de os socialdemocratas finlandeses serem os mais
anti-comunistas de todos, por vários motivos, que incluíam
a perda de uma parte de seu território na guerra com a
União Soviética em 1940.
Embora a Alemanha Ocidental e a Itália tivessem aderido
ao Tratado do Atlântico Norte (OTAN), a aliança militar
fundada em 1949 e coordenada pelos EUA, os respectivos
partidos socialdemocratas, SPD e Partido Socialista
Italiano (PSI), defendiam o neutralismo. O primeiro
porque acreditava que isto facilitaria a reunificação alemã e
o segundo devido à aliança eleitoral com o PCI.
Posteriormente ambos mudariam de posição.
Os partidos socialdemocratas da Dinamarca, Noruega e
Islândia romperam com a tradicional solidariedade que
havia entre os partidos nórdicos ao cumprirem um papel
decisivo para a aprovação parlamentar do ingresso destes
países na OTAN, motivados ideologicamente e também
pela expectativa de ajuda americana para minorar as
dificuldades econômicas que sofriam no período
43
de reconstrução de seus países.
Da mesma forma, apesar do discurso pacifista, os
trabalhistas ingleses e os socialistas franceses tiveram um
papel fundamental para que a Inglaterra e a França se
tornassem potências atômicas e também contribuíram para
as tentativas de manutenção de ambos os impérios
coloniais. O auge da violência contra os defensores da
independência da Argélia foi quando socialistas franceses,
como François Mitterand, participaram do governo e eles
também apoiaram a intervenção militar contra o Egito
durante a crise do Canal de Suez em 1956. Quando o
Congresso da Internacional Socialista em Viena em 1957
adotou uma resolução condenando esta intervenção, a
delegação francesa se retirou do congresso.
Contudo havia setores minoritários no interior dos partidos
socialdemocratas que defendiam o direito à
autodeterminação das colônias, o não-alinhamento e que
denunciavam os governos ditatoriais apoiados pelo EUA
na América Latina e Ásia. Porém, a sua aflição era que o
governo da URSS normalmente compartilhava destas
44
posições e os comunistas haviam se tornado bastante
impopulares na Europa Ocidental no contexto da guerra
fria, particularmente, após a invasão soviética da Hungria
em 1956 (SASSOON, 1996).
Esta situação se tornou menos tensa com a política de
distensão (“détente”) entre EUA e URSS no final dos anos
1960, quando também começou a ficar claro que os
americanos estavam cometendo um massacre de grandes
proporções contra a população civil na guerra do Vietnã.
Os partidos sociail democratas começaram a adotar
posições mais favoráveis e solidárias com os países do
Terceiro Mundo e condenar claramente a política externa
americana.
Durante uma manifestação contra a guerra do Vietnã no
final de 1969, na Suécia, o representante do Partido
Socialdemocrata Sueco, Sten Andersson expressou
claramente a condenação à “guerra sem sentido dos EUA e
o apoio à Frente de Libertação Nacional” (SASSOON,
1996).
Aliás, naquela época eram geralmente os partidos social
45
democratas dos países escandinavos que manifestavam
uma política de solidariedade mais avançada em direção ao
Terceiro Mundo, como os apoios a Organização para a
Libertação da Palestina (OLP) e ao Congresso Nacional
Africano (CNA) mesmo com a opção destes pela luta
armada.
O SPD alemão, nesta mesma época, defendia uma política
externa de aproximação com a URSS e os países da Europa
do Leste (Ostpolitik) e articulava suas propostas
econômicas e sociais para a Alemanha Ocidental com uma
política externa mais pró-soviética, visando criar um
ambiente que contribuísse para a reunificação alemã.
Os trabalhistas ingleses, por sua vez, nunca conseguiram
de fato romper os tradicionais laços com os Estados Unidos
e nunca se opuseram à guerra do Vietnã. Estes laços eram a
principal razão de fundo do presidente francês Charles de
Gaulle de centro-direita para vetar o ingresso da Inglaterra
na CEE e preservar seu próprio espaço como potência.Ele
julgava que a política externa autônoma da França seria
enfraquecida se este novo membro da Comunidade se
46
somasse aos demais governos socialdemocratas dos
pequenos países que já eram membros, como a Holanda,
Bélgica, Luxemburgo e Dinamarca, em sua opinião,
sempre propensos a apoiar os americanos, sem mencionar
a Itália governada pelos democratas cristãos e fortemente
pró-EUA.
Embora o governo inglês tomasse a iniciativa de solicitar
seu ingresso na CEE, o Partido Trabalhista sempre esteve
dividido internamente em torno desta questão, quando o
ingresso foi vetado e mesmo depois quando foi
consumado.
No entanto, por mais que os partidos socialdemocratas se
aproximassem entre si na política externa, principalmente,
quando ficaram mais fortes em meados dos anos 1970, a
questão nacional sempre se sobrepôs.
Os acontecimentos de maio de 1968; a mobilização
estudantil; as greves e a ascensão de novos valores
políticos como o feminismo; a teoria da dependência e as
questões ambientais trouxeram novos elementos para a
agenda socialdemocrata internacional.
47
A Internacional Socialista (IS)
Os partidos socialdemocratas tomaram a iniciativa em
1951 de fundar a Internacional Socialista (IS), num
congresso realizado na cidade de Frankfurt na Alemanha e
a reivindicaram como a organização herdeira da II
Internacional, embora a rigor se tratasse mais de uma
instância de coordenação política e troca de informações
entre os partidos social democratas da Europa.
Em sua declaração de princípios, “Objetivos e Tarefas do
Socialismo Democrático”, a rigor uma declaração
ideológica apresentada pelos trabalhistas ingleses e
socialdemocratas escandinavos (SASSOON, 1996), a IS
aderiu ao "socialismo democrático", reconhecendo as
raízes da sua existência no movimento operário, nas
formas associativas de assistência mútua e de
solidariedade que marcaram o início da organização dos
trabalhadores e nas diversas tradições humanistas. Na
prática, a IS sempre foi favorável ao reformismo
democrático e era profundamente anti-comunista. As
tentativas dos socialistas do sul da Europa, como os
48
e italianos, de inserir alguma terminologia marxista na
Declaração de Princípios foram rechaçadas.
Era voz corrente que o socialismo democrático se situava
entre o capitalismo e a ditadura e alguns até argumentavam
que o capitalismo era o melhor sistema, pois permitia o
desenvolvimento de direitos políticos, ao contrário dos
regimes comunistas de partido único. Partidos Socialistas
como o PSI italiano não puderam se filiar enquanto
estiveram aliados ao PCI.
A Declaração era também anti-colonialista, apesar das
contradições com as práticas de alguns de seus membros,
como o Labour Party inglês e os socialistas franceses,
conforme já mencionado.
A IS não propunha um modelo político prático, mas sim
uma forma de atuação que permite que cada partido
político filiado encontre meios de contribuir para inúmeras
questões que, no mundo contemporâneo, afligem a
humanidade.
Ela possuía poucos membros fora da Europa, até que se
abriu para a filiação a partidos de outros continentes
49
durante a presidência de Willy Brandt entre 1976 e 1992. A
IS possui três categorias de filiação: efetiva com direito a
voz e voto, consultiva com direito a voz e a categoria de
observador. Atualmente possui 159 partidos filiados em
todo o mundo, 56 dos quais exercem funções governativas
nos respectivos países. A sede da organização fica em
Londres e a sua Web é www.socialistinternational.org.
A social-democracia européia entrou em retrocesso
político e perdeu muitas eleições no final da década de
1970, devido à crise do Sistema de Bretton Woods, à alta
dos preços do petróleo, mudanças no paradigma produtivo
e à incapacidade de sustentar o “welfare state” nos mesmos
níveis de antes.
A derrota dos trabalhistas ingleses, em 1979, e a subida da
conservadora Margareth Thacher ao poder, seguida por
Ronald Reagan nos Estados Unidos em 1981 e Helmuth
Kohl na Alemanha Federal, em 1982, entre outros,
transformou as visões econômicas liberais e o conceito de
“Estado Mínimo” em programas de governo, solapando o
reformismo socialdemocrata, bem como acirrando a
50
disputa política e militar com a URSS e seus aliados.
Neste momento, até o poderoso e representativo Partido
dos Trabalhadores Socialdemocratas Sueco esteve na
oposição de 1976 a 1982, embora tenha ocorrido um fato
político importante na Europa a partir de meados dos anos
1970, que foi a redemocratização da Espanha, Grécia e
Portugal e a vinda para a cena política de seus respectivos
partidos socialistas.
Paradoxalmente, o declínio político socialdemocrata no
continente europeu coincidiu com uma atuação mais
incisiva da IS em nível mundial, particularmente, na
América Latina, além da campanha que desenvolvia contra
o “apartheid” na África do Sul
e contra a ocupação
israelense dos territórios árabes.
O Congresso da IS realizado em 1976, em Genebra, e que
elegeu Willy Brandt como seu presidente, também aprovou
“uma ofensiva ao Terceiro Mundo” e no mesmo ano se
realizou uma reunião de partidos social democratas
europeus e latino americanos em Caracas, auspiciada pela
“Acción Democratica” (AD) da Venezuela, para discutir a
51
“Solidariedade e Democracia Social” (ORIT, 2001).
Já havia vários governantes socialdemocratas e
progressistas no Caribe na década de 1970, como Michael
Manley na Jamaica, Cheddi Jagan na Guyana, Errol
Barrow em Barbados, James Mitchell em Saint Vincent
que, inclusive, restabeleceram as relações diplomáticas de
seus países com Cuba.
Era o período de crescimento da luta pela
redemocratização na maioria dos países da América
Latina, quando o mundo se escandalizava com as
revelações da violação sistemática dos direitos humanos e
os crimes praticados pelas ditaduras militares,
particularmente, na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile,
Paraguai, Uruguai e América Central.
Além da AD venezuelana, outros partidos filiaram-se a IS a
partir da manifestação de seu interesse no continente como
o Partido de la Liberación Nacional (PLN) da Costa Rica, o
Partido de la Revolución Dominicano (PRD), o Partido de
la Revolución Democratica (PRD) do Panamá, o
Movimiento de la Izquierda Revolucionaria (MIR) da
52
Bolívia, o Partido Aprista do Peru, o Movimiento Nacional
Revolucionario (MNR) de El Salvador, o People's National
Party (PNP) da Jamaica e o Barbados Labour Party (BLP).
Com a reforma da lei partidária no Brasil em 1979, acabou
o bipartidarismo estabelecido pela ditadura militar e novos
partidos foram criados. Leonel Brizola havia cultivado
contatos e relações pessoais com Willy Brandt e o dirigente
do Partido Socialista Português, Mario Soares, ainda
durante o seu exílio. No Congresso da IS em Viena, em
1979, foi aceita a filiação de seu Partido Democrático
Trabalhista (PDT) com status de observador e que passou a
membro efetivo em 1989. Até hoje é o único membro
brasileiro.
Em 1978 foi criado um grupo de trabalho coordenado por
Michael Manley do PNP da Jamaica e José Francisco Peña
Gómez, do PRD da República Dominicana, para elaborar
propostas para discussão nas instâncias da IS que, por sua
vez, realizou conferências em Vancouver no Canadá e em
Portugal neste mesmo ano, para analisar a situação política
da América Latina. A conferência realizada em 1980, em
53
Santo Domingo na República Dominicana, aprovou um
plano de trabalho para a IS no continente e sua declaração
política expressava forte condenação ao imperialismo e
críticas ao novo modelo econômico implantado no cone sul
com base no monetarismo dos “Chicago Boys”.
Foi também neste período que a Fundação Friedrich Ebert
do SPD alemão começou a abrir seus primeiros escritórios
na América Latina, embora já viesse promovendo
atividades no continente.
Olof Palme, Primeiro Ministro da Suécia entre 1969 e
1976 e entre 1982 e 1986, quando foi assassinado, propôs a
criação de uma Comissão Especial coordenada pelo
Presidente da IS para elaborar um pacote de propostas para
o desenvolvimento do Terceiro Mundo.
Sua justificativa para isto partia de princípios
“keynesianos”, no sentido de que isto contribuiria para o
desenvolvimento econômico geral, pois o progresso dos
países pobres permitiria o aumento do comércio dos países
industrializados e um mundo mais rico e estável seria mais
seguro também. Esta comissão se tornou conhecida como a
54
“Comissão Brandt” e funcionou entre 1977 e 1983.
Um segundo momento importante na atuação da IS na
América Latina foi o apoio dado à Revolução Sandinista na
Nicarágua, vitoriosa em 1979 e que despertou grande
sentimento de solidariedade no meio político social
democrata na Europa, ainda mais diante das ações
truculentas do governo Reagan dos EUA na América
Central e no Caribe, como a invasão da pequena ilha da
Granada em 1983.
Carlos Andrés Perez da Venezuela e Oscar Arias da Costa
Rica fizeram intermediações entre a guerrilha sandinista e
o governo americano que apoiava a ditadura de Anastacio
Somoza, bem como entre a Frente Farabundo Marti de
Libertación Nacional (FMLN) de El Salvador e sucessivos
governos de direita também apoiados pelos Estados
Unidos.
A Frente Sandinista de Libertación Nacional (FSLN) da
Nicarágua é filiada a IS até hoje e o Movimiento Nacional
Revolucionário (MNR) de El Salvador, que na época era
dirigido por Guillermo Ungo e que ingressou na frente
55
política de apoio ao FMLN também se filiou, embora este
partido se dissolvesse na década de 1990 pouco depois do
falecimento de Ungo, um dos vice-presidentes da IS.
Até o final dos anos 1980, a IS ainda mantinha um discurso
crítico à política do FMI e às restrições monetárias que esta
instituição defendia, bem como à política externa
americana e inglesa. A resolução do Conselho da IS,
reunido em 1987 em Roma, dizia que “O EUA e o Reino
Unido substituíram o diálogo mundial inaugurado pela
Comissão Brandt pelo monólogo universal. Se retiraram
da UNESCO, não assinaram a Convenção sobre o Direito
do Mar e atacam a UNCTAD. Nada fazem contra o
apartheid na África do Sul e tampouco atuam para
favorecer a independência da Namíbia” (Nueva Sociedad,
1987).
Nesta mesma reunião foram discutidas resoluções sobre o
desarmamento na América Central (El Salvador e
Guatemala) e sobre as ditaduras ainda no poder no Chile e
no Paraguai. Neste mesmo ano filiaram-se a IS o Partido
Radical chileno e o Partido Revolucionário Febrerista
56
(PRF) do Paraguai.
Durante grande parte da década de 1980 houve uma
postura progressista da IS e de seus membros europeus em
geral, bem como o fortalecimento político de seus filiados
na América Latina. Brizola foi eleito governador do Rio de
janeiro em 1982 e foram eleitos presidentes Raúl Alfonsin
da Unión Cívica Radical (UCR) na Argentina em 1983,
Daniel Ortega da FSLN na Nicarágua em 1984, Alan
Garcia do Partido Aprista Peruano em 1985, Oscar Arias na
Costa Rica em 1986 e Rodrigo Borja no Equador em 1988.
A própria IS escolheu um latino-americano como
secretário geral em 1989. Este foi Luis Ayala, ex-exilado
chileno na Europa e que ocupa a função até hoje.
Porém, a crise da dívida externa, hiperinflação, a pressão
americana e a imposição de ajustes estruturais pelo FMI e
Banco Mundial na maioria destes países provocaram
profundas crises políticas no meio socialdemocrata latino
americano.
Carlos Andrés Perez, que voltou à presidência da Venezuela
em 1989, tentou implementar um ajuste neoliberal
57
extremamente impopular e foi destituído em 1993, sendo
preso e acusado de corrupção.
Alan Garcia, que tentou limitar o pagamento da dívida
externa peruana a 10% das exportações do país, terminou
melancolicamente seu mandato em 1989, acossado pela
alta inflação e pela guerrilha do Sendero Luminoso. Após a
eleição do neoliberal Alberto Fujimori, Garcia foi para o
exílio na Costa Rica devido à ameaça de prisão por
corrupção. Em 2006, voltou à presidência do país e vem
implementando um programa igualmente neoliberal.
A Nicarágua viveu vários anos de conflitos internos devido
à ação dos “contras” apoiados pelos EUA e Daniel Ortega
perdeu a eleição presidencial em 1989, pois a população
entendeu que a eleição da oposição de direita poderia
promover a paz.
Raúl Alfonsin na Argentina entregou o cargo ao seu
sucessor, o neoliberal Carlos Menem, vários meses antes
de terminar o mandato, também constrangido pela crise
econômica.
O MIR boliviano apoiou a eleição do ex-ditador militar
58
Hugo Banzer no segundo turno das eleições presidenciais
em 1989. O grupo se cindiu e os dissidentes criaram o
Movimiento Bolívia Libre (MBL), que participa do Foro
de São Paulo. O MIR se retirou da IS e o MBL nunca
ingressou.
Os 21 membros efetivos da IS na América Latina e Caribe
de hoje são: Partido Socialista e a UCR da Argentina; BLP
de Barbados; PDT do Brasil; Partido Socialista e Partido
Social Democrata Radical do Chile; Partido Liberal da
Colômbia; Partido da Libertação Nacional da Costa Rica;
Partido Democrático de Esquerda do Equador; PNP da
Jamaica; PRI e PRD do México; FSLN da Nicarágua; PRD
do Panamá; PRF do Paraguai; Partido Aprista do Peru;
Partido da Independência de Porto Rico; PRD da
República Dominicana; Partido Socialista e Partido Nuevo
Espacio do Uruguai e AD da Venezuela.
Há seis membros consultivos: Dominica Labor Party da
Dominica; Convergência Social Democrata da Guatemala;
Working People's Alliance da Guyana; Partido por um País
Solidário do Paraguai; Unity Labor Party de St. Vincent &
59
e o MAS da Venezuela.
O único membro observador é o Pólo Democrático
Alternativo (PDA) da Colômbia.
O seu critério ideológico para aceitação de novos filiados
flexibilizou-se muito a partir do final dos anos 1980,
principalmente se considerarmos alguns de seus partidos
filiados na América Latina. Mesmo que se encontrem
personalidades progressistas nas direções do Partido da
Revolução Institucional (PRI) do México, UCR da
Argentina e Partido Liberal da Colômbia, entre outros,
estes partidos não se reivindicam socialistas,
socialdemocratas ou trabalhistas.
O pedido de filiação do PRI foi apresentado pelo secretário
geral no mesmo momento em que o conselho da IS discutia
o pedido do PRD do México, que nasceu de uma
dissidência à esquerda do PRI. O atual presidente da
Colômbia, Álvaro Uribe, já foi filiado ao Partido Liberal e
atualmente há uma minoria parlamentar deste partido que o
apóia.
Em julho de 1990, por iniciativa do Partido dos
60Trabalhadores (PT) do Brasil, realizou-se na cidade de São
Paulo um “Encontro de Organizações e Partidos de
Esquerda da América Latina e Caribe” para discutir a nova
conjuntura a partir da débâcle dos regimes do socialismo
real do Leste Europeu.
Compareceram 48 partidos e organizações de todo o
continente e decidiu-se repetir este tipo de encontro,
sempre com o espírito de debater e respeitar a autonomia e
as posições políticas, ideológicas e culturais de cada
participante, criando assim o Foro de São Paulo (FSP).
Há sete membros da IS que também participam do FSP: o
PS da Argentina, o PS do Chile, o PDA da Colômbia, o
PRD do México, a FSLN da Nicarágua, o PRD da
República Dominicana e o PS do Uruguai.
Em janeiro de 2006, a liderança da Internacional Socialista
passou do português Antônio Guterres para o grego George
Papandreou. Guterres, ex-líder do Partido Socialista
Português e antigo primeiro ministro, foi presidente da IS
entre 1999 e 2005, até ser eleito para Alto Comissário das
Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Sua
substituição foi o principal ponto da agenda do Conselho
61
da Internacional Socialista, que ocorreu em Atenas naquela
data. George Papandreou, líder dos socialistas gregos
(PASOK), foi o nome proposto pela própria organização e
foi o único candidato à eleição para o cargo. O português
José Sócrates tornou-se um dos 25 vice-presidentes da
Internacional Socialista, ao lado de figuras como o inglês
Tony Blair, o espanhol José Luís Rodriguez Zapatero, e o
alemão Gerhard Schroeder.
A “terceira via”
O sociólogo inglês Anthony Giddens, da Economic School
de Londres apresentou formulações acadêmicas ao longo
da década de 1990, onde propunha a reformulação de uma
série de valores da social democracia, em particular a
revisão sobre o tamanho e o papel do Estado.
Em sua opinião, o Estado havia se tornado grande e
burocrático demais e deveria reduzir-se. Seu papel deveria
ser o de oferecer condições para o desenvolvimento de uma
economia competitiva e o sucesso econômico deveria ser
62
combinado com o bem estar social. Portanto, os
investimentos do Estado deveriam se voltar para as
pessoas, infraestrutura, desenvolvimento e tecnologia.
Os sindicatos também deveriam mudar a sua postura e
defender a flexibilização das leis trabalhistas e do mercado
de trabalho, para favorecer o aumento da competitividade.
Este conjunto de propostas que, em resumo, combinava o
liberalismo econômico com políticas sociais, para minorar
o impacto social das políticas neoliberais hegemônicas
naquele momento, ficou conhecida como a “terceira via” e
encontrou diversos adeptos entre políticos e acadêmicos
que tradicionalmente se apresentavam como
socialdemocratas. Entre eles podemos mencionar
Fernando Henrique Cardoso do Brasil, Romano Prodi da
Itália, Gerhard Schroeder da Alemanha e Tony Blair do
Reino Unido. Até Bill Clinton, presidente dos EUA que
nunca se apresentou como socialdemocrata, circulava nos
fóruns de debate sobre esta concepção.
Na segunda metade dos anos 1990, os socialdemocratas
estavam de volta ao poder em 13 dos 15 países da União
63
Européia, inclusive na Alemanha com Gerhard Schroeder,
França com Leonel Jospin e Reino Unido com Tony Blair.
A maioria deles administrou a crise econômica e as altas
taxas de desemprego herdadas de seus antecessores
conservadores, com medidas ortodoxas de ajuste fiscal e
comércio internacional agressivo, além de adotar várias
das recomendações de Giddens, que chegou a se tornar
assessor de Blair.
Na política externa, submeteram-se aos interesses
americanos por diversas vezes, como na guerra contra a
Sérvia devido à questão de Kosovo e na ocupação do
Afeganistão, ambas pela OTAN. Isto jogou para um futuro
longínquo a proposta de uma política européia de defesa
própria no lugar da OTAN. No entanto, o único do grupo
que acompanhou George Bush no ataque ao Iraque, em
2003, foi Tony Blair.
Atualmente, há partidos socialdemocratas participando de
governos na Europa em apenas nove países, incluindo o
governo de coalizão liderado pela Democrata Cristã
Angela Merkel na Alemanha e por Balkenende na
64
Holanda. Os outros sete países onde governa são Áustria,
Bélgica, Islândia, Noruega, Espanha, Suíça e Inglaterra.
Há prognósticos apontando para o retorno do Partido
Conservador ao governo no Reino Unido em 2010.
Portanto, a perspectiva de influenciar os rumos atuais da
União Européia é pequena, pois Islândia, Noruega e Suíça
não fazem parte dela.
Um dos temas que tem ampliado a votação dos partidos de
direita na Europa é a imigração, onde alguns deles têm
defendido medidas extremamente draconianas para
combater a chegada de imigrantes nos países europeus,
como prisões sem julgamento e deportações. Vários
partidos socialdemocratas têm incorporado estas idéias
também e alguns que estão no governo como o PSOE na
Espanha os têm aplicado na prática, embora a dimensão do
número de imigrantes na Europa provenientes de países em
desenvolvimento não chegue a 5% da população e sua
contribuição econômica seja três vezes maior do que seu
“custo social”.
Em recente artigo sobre a xenofobia européia e a recusa da
65
maioria do eleitorado irlandês em submeter-se às novas
regras políticas da União Européia, José Luis Fiori,
apresentou uma visão extremamente pessimista sobre a
socialdemocracia européia: “A terceira via já foi
esquecida. O socialismo e a socialdemocracia são
fantasmas do passado, sem identidade própria e num
estado total de pasmaceira intelectual, enquanto cresce
por todo lado, o nacionalismo de direita e o fascismo sob
as mais diferentes formas de manifestação”.
Na América Latina há uma ascensão de governos
progressistas e de esquerda em vários países, mas os
partidos filiados à IS participam de poucos deles. O PRD
governa no Panamá e a FSLN na Nicarágua. O PS e PSDR
do Chile participam do governo da “concertación” desde a
redemocratização do país em 1990 e a presidente Michelle
Bachelet é do partido Socialista. Os dois filiados no
Uruguai fazem parte da Frente Ampla que está no governo.
O PDT participa do governo Lula no Brasil e os dois
filiados no Paraguai apoiaram o presidente recém eleito,
66
Fernando Lugo.
Não participa ninguém da IS nos governos de Evo Morales
na Bolívia e de Rafael Corrêa no Equador. A AD e o MAS
na Venezuela fazem oposição ao presidente Hugo Chávez;
a UCR e o PS na Argentina não apoiaram a eleição de
Cristina Kirchner.
Alan Garcia, do partido aprista peruano foi eleito
presidente do Peru em 2006, mas desenvolve uma política
conservadora e muito distante da verve autônoma que
demonstrou durante seu primeiro mandato nos anos 1980.
67
CONCLUSÃO
Se tomarmos a “Declaração de São Paulo”, cidade onde se
realizou o XXII Congresso da IS em 2003, veremos que
vários aspectos de seu conteúdo estão afinados com
posicionamentos do PT e do governo Lula. Em particular a
crítica ao Consenso de Washington, à mercantilização dos
serviços públicos e ao unilateralismo dos EUA; na
reivindicação de abertura dos mercados, principalmente
agrícolas, dos países desenvolvidos, bem como reforma da
ONU e das Instituições de Bretton Woods.
Porém, a necessidade de conciliar posições e interesses
muito diversos, devido às origens dos partidos ou do norte
ou do sul, às diferenças culturais e às táticas eleitorais de
momento, normalmente produz resoluções de pouca
ênfase e praticidade.
Além disso, também há posicionamentos da IS que se
diferenciam muito das posições do PT, como a justificativa
68
para se opor ao bloqueio econômico contra Cuba: “A nossa
oposição às sanções econômicas contra Cuba é baseada
principalmente na necessidade de remover barreiras e
facilitar uma transição pacífica em direção a uma
democracia multipartidária naquele país” (Site da IS.
Consulta em 16/06/2008).
Ou seja, ainda existe um ranço anti-comunista que não leva
em consideração o aspecto humanitário das conseqüências
do bloqueio americano a Cuba e o direito à
autodeterminação do povo cubano, goste-se de seu regime
ou não. As condicionalidades embutidas neste tipo de
declaração eliminam o seu caráter solidário e transformam
uma resolução de solidariedade num reforço à atitude que
se pretendia combater, no caso o bloqueio.
Também se verifica extrema vigilância e má vontade
contra o atual governo venezuelano, possivelmente,
porque os partidos filiados a IS estão na oposição. A última
menção a Venezuela criticava o fato de certo número de
pessoas não ter recebido o registro de suas candidaturas
para a eleição municipal que se aproxima.
69
Independentemente da avaliação sobre casos específicos é
normal em qualquer país negar a candidatura a quem não
cumprir os requisitos legais, tal como idade, prazos, não
estar cumprindo pena, entre outros e não justifica a
manifestação de uma entidade internacional do peso como
a IS.
Este último fato também está ligado à caracterização
populista que a grande imprensa e algumas personalidades
políticas fazem dos governantes progressistas da América
Latina para desqualificar suas políticas, em particular, a
tentativa de romper com o neoliberalismo e com a
dependência dos países centrais, alguns governados por
socialdemocratas.
‘Populismo’ e ‘demagogia’ neste tipo de concepção têm o
mesmo significado, além de ser mencionado como algo
fora de moda e que não funciona mais, ao comparar os
atuais governantes Chávez, Lula, Kirchner e Evo Morales
com Getúlio Vargas, Perón e outros que defenderam
políticas desenvolvimentistas e nacionalistas na sua época.
Como vivemos na era da globalização neoliberal, o retorno
70
de posições nacionalistas explícitas e da proposta de
desenvolvimento a partir do Estado Nacional é tachado de
populismo.
Quando o “Plano Colômbia” foi adotado pelos EUA, há
quase oito anos atrás, também houve a concessão de uma
ajuda financeira da UE, que o grupo socialista (Partido
Socialista Europeu – PSE) tentou condicionar no
Parlamento Europeu a priorização de investimentos para
aliviar o sofrimento da população colombiana deslocada e
refugiada internamente devido ao conflito.
No entanto, nunca mais se falou disto e os socialistas
europeus têm, inclusive, demonstrado pouca consideração
com os posicionamentos dos atores políticos da oposição
ao governo colombiano como o PDA, por exemplo, que,
inclusive, é membro observador da IS. Durante recente
discussão no Parlamento Europeu sobre a libertação de
reféns em mãos das FARC, o presidente do PDA Carlos
Gavíria pediu o apoio do PSE a uma emenda que falava em
acordo humanitário e paz na Colômbia. O pedido não teve
o apoio do deputado alemão e presidente do PSE, Martin
71
Schultz, e conseqüentemente pela maioria do bloco
socialista sob a alegação que isto fortaleceria as FARC.
As diferenças políticas a serem enfrentados neste contexto
não são apenas as diferenças ideológicas de quem está mais
à esquerda ou mais à direita ou mais ao centro, mas a
superação das assimetrias entre o norte e o sul, bem como o
resgate da verdadeira solidariedade socialista.
Isto fica claro quando se discutem temas como o comércio
internacional, mudanças climáticas, biocombustíveis,
migração e conflitos regionais.
Mesmo os socialdemocratas que têm maior sensibilidade
quanto às necessidades dos países do sul cometem atos
falhos. O Ministro de Relações Exteriores do ex-governo
Prodi na Itália, Massimo D'Alema, da antiga DS, em
entrevista concedida a Carta Capital em 2007, defendia que
o Brasil deveria ter acesso ao mercado agrícola europeu
para desenvolver nossa vantagem competitiva, uma vez
que o mercado brasileiro era promissor para a exportação
de bens industriais europeus.
Esta opinião reflete a manutenção da relação de
72
dependência de sempre entre países industrializados e
países fornecedores de produtos primários que, aliás,
continua em jogo nas atuais negociações na OMC, nos
acordos bilaterais como UE e Mercosul e nos Acordos de
Parceria Econômica entre a UE e as ex-colônias
européias na África, Caribe e Pacífico (ACP), que os
partidos socialistas europeus não criticam.
Sua única manifestação mais recente foi uma carta
assinada por 50 deputados do PSE e da UE, pedindo ao
atual Comissário Europeu, Francisco Durão Barroso,
que exclua temas como propriedade intelectual,
investimentos, serviços e compras governamentais da
agenda de negociações.
Apesar de representar uma boa iniciativa, ainda é pouco
diante da dimensão estratégica e conseqüências dos
acordos internacionais de comércio. Por exemplo, o
acordo que a UE quer negociar com o Mercosul contém
os mesmos temas e conteúdo que a Alca que tanto foi
combatida na América Latina e não há manifestações ou
73
discussões quanto a isto, assim como tampouco há
posicionamentos dos socialistas europeus contra os
subsídios agrícolas ou tentativas de reduzir o orçamento da
Política Agrícola Comum.
Seria muito importante estabelecer um diálogo sobre o
tema do comércio internacional entre os partidos
socialdemocratas e de esquerda da Europa com suas
contrapartes latinoamericanas.
No entanto, a única preocupação do PSE até o momento
tem sido quanto ao Sistema Geral de Preferências (SGP),
que oferece tarifas mais baixas para as importações de
produtos dos países em desenvolvimento, sem a
necessidade de reciprocidade. Neste caso, têm atuado para
impedir o acesso ao SGP dos países que violam direitos
trabalhistas fundamentais e normas ambientais, o que pode
parecer uma medida politicamente correta, mas que pode
trazer mais danos do que benefícios, a depender de como
ela é aplicada.
Neste mister, conseguiram excluir a Belarus do SGP
europeu, uma vez que se trata de um governo que viola o
74
máximo de direitos possível mas incluíram El Salvador
porque o governo salvadorenho finalmente concordou em
ratificar as Convenções 87 e 98 da OIT que tratam de
liberdade sindical e direito à negociação coletiva. No
entanto, do ponto de vista prático, a única diferença entre a
situação real nestes dois países é que o governo de El
Salvador se dispôs a conversar e o de Belarus, não.
Dois outros temas interligados, onde as diferentes visões
também partem das dificuldades de estabelecer relações
norte – sul mais justas e equilibradas, são as mudanças
climáticas e a produção de bio-combustíveis.
Até o momento, não houve manifestações claras por parte
da IS e de seus filiados, de que os países industrializados
devam cortar mais emissões de CO2 do que os países em
desenvolvimento e mudar seus padrões de consumo. A
resolução aprovada sobre este tema no recente XXIII
Congresso da IS em Atenas tampouco conseguiu superar
esta dicotomia.
Um dos argumentos ouvidos nos debates até o momento é
que os países em desenvolvimento “não devem cometer os
75
mesmos erros que nós dos países industrializados
cometemos”! Isto é, para não ampliar o aquecimento
global e danificar ainda mais o meio ambiente, não
devemos nos industrializar ou devemos encontrar outra
forma de fazê-lo sem emitir CO2, fórmula que nenhum
país desenvolvido encontrou até hoje.
Tecnicamente é sabido que a emissão de CO2 parte
principalmente da queima de combustíveis fósseis, em
particular carvão e petróleo. Uma alternativa poderá ser a
substituição de combustíveis fósseis por combustíveis
vegetais, o que já vem sendo feito parcialmente, no caso
dos países do norte, por etanol produzido a partir do milho.
Há muitas controvérsias mal resolvidas sobre a eficácia de
etanol produzido a partir do milho e os efeitos sobre a
agricultura e pecuária para fins alimentares, porém vários
políticos europeus, inclusive os socialdemocratas, têm
defendido a reversão da meta de 10% de substituição de
combustível fóssil por bio-combustível, para conter a alta
dos preços dos alimentos.
Embora a ampliação do uso do milho para fins de produção
76
de etanol possa até ter contribuído para os recentes
aumentos dos preços dos alimentos, este é um fator
secundário comparado com os efeitos dos preços do
petróleo sobre os custos da colheita, transporte,
fertilizantes, embalagens, entre outros, e da especulação
com os estoques tão comum nestas horas ainda mais num
ambiente liberalizado como o atual.
Não tem havido disposição para discutir com mais
profundidade o tema do etanol feito a partir da cana de
açúcar e outros bio-combustíveis passíveis de serem
produzidos nos países em desenvolvimento, bem como sua
contribuição para a redução do aquecimento global.
Entretanto, os temas mais sensíveis hoje nas relações norte
– sul são a imigração e os conflitos armados.
Particularmente o primeiro, com a recentíssima aprovação
da “Diretriz de Retorno”, a nova legislação restritiva da
União Européia, que permite a detenção de imigrantes por
até 18 meses e a sua deportação compulsória inclusive para
terceiros países.
Esta lei foi aprovada por 367 votos a favor, 206 contra e 109
77
abstenções. Os “Verdes”, o GUE e 17 deputados socialistas
votaram em bloco contra e a maioria do bloco socialista se
absteve. Porém, a bancada do PSOE espanhol, com exceção de
três deputados, bem como vários parlamentares do SPD alemão
votaram a favor, totalizando 34 votos a favor da Diretriz.
Houve várias emendas para abrandar a “Diretiva”, mas
nenhuma foi aprovada e quando foi a voto uma delas, que
propunha a rejeição da diretiva na íntegra, houve 538 votos
contra a rejeição e 114 a favor, incluindo os mesmos 17
deputados socialistas que já haviam votado contra a ‘Diretiva’.
Embora haja diferentes blocos partidários no interior do
1
parlamento europeu, a análise destes dois resultados demonstra
que a maioria dos socialistas também queria uma lei contra os
imigrantes, embora estivesse dividida entre a “Diretriz de
Retorno” como foi apresentada ou algo mais suave.
Do ponto de vista quantitativo, a questão migratória ainda é
pouco significativa. Mesmo nos países mais procurados pelos
imigrantes na Europa, como a Espanha e a França, não chegam
a ultrapassar 5% da população.
1 Há oito diferentes blocos partidários supranacionais no Parlamento Europeu. O PSE é a
articulação de deputados socialistas. Além deste grupo, existe também o Partido Popular
Europeu/Democratas Europeus (PPE-DE) composto por democratas cristãos e liberais de
78 centro, a Esquerda Unida Européia (EUE), Verdes, etc.
Porém, diante das mazelas que usualmente afligem estas
sociedades como a queda na renda, desemprego,
insegurança, entre outras, a direita novamente joga a cartada
da xenofobia e tem ampliado sua votação com base nesta
política, como se verificou a pouco nas eleições italianas.
O debate preparatório ao XXIII Congresso da IS tratou o
tema “migração” considerando a necessidade de priorizar
os direitos humanos e condenou explicitamente a intenção
do governo Bush de construir um muro na fronteira com o
México.
Porém, também tratou o tema de forma pragmática, ao
argumentar a importância dos imigrantes no
fortalecimento das economias européia e americana em
particular e que uma política para conter a migração é
ajudar os seus países de origem a se desenvolverem e gerar
empregos. O Ministro da Justiça da Espanha, presente ao
XXIII Congresso, argumentou que o “primeiro direito
humano” é a pessoa poder permanecer no seu país de
origem.
A imigração foi outro tema do congresso, em que a
79
resolução foi diluída por falta de consenso devido à
maneira como os partidos socialdemocratas europeus em
geral vêm tratando o assunto. Eles estão propondo
restrições cada vez maiores aos imigrantes e pressionando
pela integração cultural a qualquer preço dos que já se
encontram em solo europeu.
Se já estavam se movendo para o centro político por meio
da “terceira via” quanto ao seu programa econômico, agora
dão alguns passos a mais para a direita no que tange às
políticas sociais e redução da solidariedade, na tentativa de
recuperar votos tradicionais que se deslocaram para os
partidos da extrema direita. Esta tática pode representar um
tiro pela culatra, pois o espaço político do debate da
imigração já está ocupado e os votos socialdemocratas
progressistas poderão migrar para a esquerda.
O militarismo e os conflitos regionais são duas outras áreas
em que a IS não consegue ir além da condenação ao
terrorismo e da manifestação do apoio à paz e às soluções
negociadas para os conflitos, conforme a resolução do
XXIII Congresso sobre o assunto.
80
O presidente americano George Bush não teve apoio dos
socialdemocratas europeus, com exceção de Tony Blair,
para invadir o Iraque; mas teve o apoio anteriormente para
bombardear e ocupar o Afeganistão por meio da OTAN.
Este é um assunto que pouco se discutiu no Congresso,
mesmo, diante do atoleiro que esta ocupação significa hoje
e como os governos socialdemocratas lidarão com ele.
A percepção de vários delegados ao XXIII Congresso foi a
de que a IS poderia ter mais força do que demonstra, uma
vez que muitos de seus filiados são partidos poderosos e
estão no governo em diversos países do mundo. Porém,
esta força tem sido mais retórica do que prática.
81
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ANDERSON, Perry e CAMILLER, Patrick (Org). Um mapa
da esquerda na Europa Ocidental. Rio de Janeiro:
Contraponto, 1996.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola e PASQUINO,
Gianfranco. Dicionário de Política, Vol. I. Brasília: UNB,
2005.
ORIT. El sindicato interamericano: 50 años, 1951 – 2001,
de su acción social y política. Caracas: Talleres de Editorial
Texto, 2001.
SASSOON, Donald. One hundred years of socialism.
Londres: Fontana Press, 1996.
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