Senhor Presidente - Câmara dos Deputados

Discurso
proferido
pelo
Deputado Átila Lins (PMDBAM), em sessão plenária do dia
29 de outubro de 2007.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Cresce em todo o mundo o movimento contra o aquecimento
global provocado pela ação humana. O ponto alto dessa cruzada foi a
concessão do Prêmio Nobel da Paz de 2007 ao ex-vice-presidente dos
Estados Unidos Al GORE e ao Painel Intergovenamental sobre Mudanças
Climáticas.
O prêmio foi outorgado visando aumentar a consciência sobre
o tema aquecimento global e pressionar governos a realizarem ações
imediatas para conter este fenômeno que assusta a humanidade. Foi
também uma mensagem para os que ainda teimam não acreditar no
impacto das mudanças climáticas.
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Al Gore abandonou a política nos Estados Unidos para abraçar
a causa do meio ambiente. Já o Painel Intergovernamental sobre Mudanças
Climáticas da ONU reúne cerca de três mil cientistas de diversos país. Seu
trabalho consiste em avaliar as informações cientificas sobre os efeitos das
mudanças climáticas, destacar seus impactos e traçar estratégias planetárias
para responder ao fenômeno.
A Fundação Nobel, que tem sede em Oslo, na Noruega,
anunciou que decidiu premiar tanto o grupo de cientistas do qual fazem
parte nove brasileiros, como o político , para chamar a atenção do mundo
para as causas ambientais. O presidente da Fundação Nobel, Olé Mjoes,
destacou que as mudanças climáticas importantes podem alterar e ameaçar
as condições de vida de grande parte da humanidade, podendo
desencadear migrações em massa e criar uma feroz competição pelos
recursos da terra. “As mudanças climáticas- destacou o norueguês- podem
representar um alto risco de conflitos de guerras entre Estados e dentro
deles. É preciso agir agora, antes que a mudança no clima saia do controle
do homem”.
Senhor Presidente:
A pergunta que se faz, não só aqui dentro de nosso país, como
em todo mundo, o que é que o Brasil está fazendo para contribuir para
melhorar as condições climáticas do planeta Terra. Estudos de instituições
brasileiras já revelam sinais de que o clima de fato está mudando no Brasil
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e que o aquecimento global está associado a isso. Estudo feito pelo
Ministro do Meio Ambiente, e recentemente divulgado, aponta para
mudanças mais significativas nas próximas décadas. Mantidas as taxas
globais de emissões de gases do efeito estufa, a temperatura na Amazônia
poderá aumentar em 8 graus Celsius até 2100. E,
a partir de 2050,
florestas do centro da Amazônia poderão dar lugar a uma vegetação típica
de cerrado. A mata seria dividida ao meio, com conseqüências para o clima
do Brasil e da América do sul.
Segundo o estudo do Ministério do Meio Ambiente, se nada
for feito, a temperatura média do Brasil poderá aumentar 4 graus Celsius
até 2100.
As conseqüências
seriam desastrosas. A elevação de
temperatura poderá levar a uma diminuição na vazão dos rios devido à
evaporação, causada pelo aquecimento do ar, e à redução das chuvas. Em
algumas regiões, a região de energia hidroelétrica poderá ficar
comprometida. Além disso, o aumento da temperatura pode afetar a
biodiversidade do pais, uma das mais ricas e maiores do mundo.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva, discursando na abertura
da 62ª Assembléia geral da ONU, em Nova Iorque, conclamou os
governantes de todo o mundo a ingressarem no movimento para salvar o
meio ambiente. Culpou os países do primeiro mundo de serem os
responsáveis pela degradação do meio ambiente. Sugeriu a realização, no
Rio de Janeiro, de uma conferência mundial para discutir as mudanças
ambientais.
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O presidente Lula ressaltou os resultados brasileiros no
combate às mudanças climáticas e destacou as iniciativas do governo
federal e do governo do Estado do Amazonas, O presidente afirmou que o
desmatamento da região foi reduzido à metade. “ Um resultado como esse
não é obra do acaso. Até porque – destacou o presidente – o Brasil não
abdica, em nenhuma hipótese, de sua soberania nem de suas
responsabilidades na Amazônia”.
Este orador, que tem a honra de representar o Estado do
Amazonas na Câmara dos Deputados, chefiando a delegação do
Congresso Nacional à 117º Assembléia da União
Interparlamentar,
realizada nos dias 07 a 10 do corrente mês, em Genebra, na Suiça, cumpriu
a nobre missão de informar os participantes da Assembléia sobre as
políticas públicas do Brasil em relação ao meio ambiente, em especial do
Estado do Amazonas. O destaque foi para o programa Bolsa Floresta,
implementado no ano passado pelo governador Eduardo Braga, e que vai
contribuir para a diminuição do desmatamento da floresta amazônica. Esse
programa, juntamente com outras medidas adotadas, vai ser de grande
valia para o movimento mundial em favor da redução do aquecimento
global.
A própria ONU – Senhor Presidente – está dando sinais claros
que pretende dar uma maior visibilidade para os problemas da Amazônia.
No próximo dia 11 deste mês, o secretário-geral da ONU, o
coreano Ban Ki-Moon estará em Manaus para uma visita à Amazônia.
Essa visita terá um significado todo especial, já que ocorrerá às vésperas da
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conferência internacional em Bali para definir uma estratégia de combate às
mudanças climáticas. Kim- Moon quer chamar à atenção do mundo para a
região da Amazônia ameaçada pelas mudanças climáticas.
O que queremos é garantias internacionais de que o Brasil será
apoiado em seus esforços para manter intacta a floresta.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, depois de visitar a
Amazônia, terá um encontro aqui em Brasília com o presidente Lula.
Aqui no Brasil ele vai fazer o lançamento do relatório anual do
Programa da ONU para o Desenvolvimento – o PNUD-, que, nessa
edição, avaliará o impacto das mudanças climáticas nas populações
principalmente as mais pobres.
Precisamos da ajuda internacional até porque a diminuição do
desmatamento favorece o planeta inteiro. Se a colaboração vier, se os
programas de preservação ambiental e de combate às queimadas que estão
sendo implementadas pelos governos brasileiro e do Estado do Amazonas
receberem apoio internacional, certamente o desmatamento ilegal chegará
ao índice zero. Este sim será um passo importante para o combate ao
aquecimento global.
Temos trabalhado muito para reduzir o desmatamento. Mas
ainda há muito a ser feito, mas também é preciso que a comunidade
internacional reverta sua lógica da multiplicação do lucro e da riqueza a
qualquer preço. Caso o modelo de desenvolvimento global não for
repensado – como observou o presidente Lula na ONU – crescem os
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riscos de uma catástrofe ambiental e humana sem precedentes. Ai todos
perdem.
Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.
Muito obrigado.
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