ifrs para micro, pequenas e médias empresas

IFRS PARA
MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
13/05/2014 08:23
Me. Marcos Barbosa Rebello
[email protected]
CURRICULUM RESUMIDO
INSTRUTOR: Me. MARCOS BARBOSA REBELLO
Mestre em Contabilidade/UFSC, Pós Graduado em Finanças, Auditoria e
Controladoria/FGV, Graduado em Ciências Contábeis e Graduando em
Direito.
Atua como consultor na adequação as Normas Internacionais de
Contabilidade; consultor e analista de custos empresariais; analista
econômico-financeiro; e consultor contábil para Operadoras de Planos de
Saúde.
Atua como professor visitante em cursos de Pós Graduação de diversas
instituições; professor e palestrante para o CRC/SC em todo Estado de
Santa Catarina; para o Sescon/SC; Sescon Blumenau; Sescon–Grande
Florianópolis.
Foi proprietário de escritório de contabilidade (2002 a 2010). Atuou como
Contador e Controler na Industria de Copos Descartáveis – Coposul (2009 a
2012) e como professor para graduação na Fucap (2008 e 2009).
13/05/2014 08:23
PLANO DE CURSO
OBJETIVO:
Oferecer aos participantes, conhecimento teórico e prático dos
procedimentos contábeis e societários limitado aos itens relacionados nesta
ementa, em observância a Resolução 1418/2012, que aprovou a ITG 1000
que trata do Pronunciamento Técnico Contábil para as Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte que tenha auferido, no ano calendário anterior,
receita bruta anual até os limites previstos nos incisos I e II do Art. 3º da Lei
Complementar n.º 123/06, e Resolução 1255/2009, que aprovou a NBC T
19.41, posteriormente alterada pela resolução 1329/2011 para NBC TG 1000
que trata do Pronunciamento Técnico Contábil para as demais Pequenas e
Médias Empresas.
13/05/2014 08:23
PLANO DE CURSO
EMENTA DO CURSO:
Introdução
Pequenas e Médias Empresas
Conceitos e Princípios Gerais
Adoção Inicial
Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retif. de Erro
Receitas
Propriedade para Investimento
Operações de Arrendamento Mercantil
Ativo Imobilizado
Impairment de Ativo Imobilizado
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
13/05/2014 08:23
PLANO DE CURSO
Instrumentos Financeiros Básicos
Estoques
Apresentação das Demonstrações Contábeis
Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado do Exercício
Demonstração do Resultado Abrangente
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
13/05/2014 08:23
PLANO DE CURSO
Início da Vigência da ITG 1000
Alcance da ITG 1000
Transações ou eventos materiais não cobertos pela ITG 1000
Carta de Responsabilidade
Forma de Escrituração, critério e procedimentos contábeis
simplificados
Conjunto obrigatório das Demonstrações Contábeis
13/05/2014 08:23
NBC TG 1000
INTRODUÇÃO
13/05/2014 08:23
MÓDULO II – SEÇÃO 10
COMITE DE PRONUNCIAMENTOS
CONTÁBEIS
ORIGEM:
Foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos
das seguintes entidades:
13/05/2014 08:23
COMITE DE PRONUNC. CONTÁBEIS
EM FUNÇÃO DAS NECESSIDADES DE:
convergência internacional;
centralização na emissão de normas;
representação e processo democráticos na produção dessas
informações.
13/05/2014 08:23
COMITE DE PRONUNC. CONTÁBEIS
CARACTERÍSTICAS BÁSICAS:
- O CPC é totalmente autônomo das entidades representadas,
deliberando por 2/3 de seus membros;
- O CFC fornece a estrutura necessária;
- As seis entidades compõem o CPC, mas outras poderão vir a ser
convidadas futuramente;
- Os membros do CPC, são dois por entidade, na maioria
Contadores, e não auferem remuneração.
13/05/2014 08:23
COMITE DE PRONUNC. CONTÁBEIS
Além dos membros atuais, serão sempre convidados a participar
representantes dos seguintes órgãos:
Outras entidades ou especialistas poderão ser convidados. Poderão
ser formadas Comissões e Grupos de Trabalho para temas específicos.
13/05/2014 08:23
COMITE DE PRONUNC. CONTÁBEIS
PRODUTOS DO CPC:
Pronunciamentos Técnicos;
Orientações; e
Interpretações.
Os Pronunciamentos Técnicos serão obrigatoriamente submetidos a
audiências públicas.
As Orientações e Interpretações poderão, também, sofrer esse
processo.
13/05/2014 08:23
CARACTERISTICAS QUALITATIVAS
RELEVÂNCIA
MATERIALIDADE
PRIMAZIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA
PRUDÊNCIA
COMPARABILIDADE
EQUILÍBRIO ENTRE CUSTO E BENEFÍCIO
13/05/2014 08:23
CONCEITOS E PRINCÍPIOS GERAIS
REGIME DE COMPETÊNCIA
A entidade deve elaborar suas demonstrações contábeis, exceto
informações de fluxo de caixa, usando o regime contábil de
competência.
13/05/2014 08:23
NBC-TG 1000
O QUE É NBC-TG 1000?
São normas, interpretações e comunicados técnicos que definem as
exigências
de
reconhecimento,
mensuração,
apresentação
e
divulgação relacionados a transações e outros eventos e condições
que são importantes em demonstrações contábeis para fins gerais.
Foi aprovada pela Resolução CFC 1255/09 e posteriormente alterada
a sigla desta norma de NBC T 19.41 para NBC TG 1000 pela
Resolução CFC 1329/11, entrando em vigor a partir de 01/01/2010.
13/05/2014 08:23
NBC-TG 1000
NÃO SE ENQUADRAM NA NBC TG 1000
CIAS de capital aberto reguladas pela CVM;
Sociedades de grande porte: ativo superior a R$ 240 milhões ou receita
bruta superior a R$ 300 milhões (no ano anterior);
Sociedades reguladas pelo BACEN E SUSEP;
Entidades sem fins lucrativos: ITG 2002 – ENTIDADE SEM
FINALIDADE DE LUCROS.
13/05/2014 08:23
NBC-TG 1000
CONJUNTO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – NBC TG 1000:
(a) balanço patrimonial
(b) demonstração do resultado
(c) demonstração do resultado abrangente
(d) demonstração das mutações do patrimônio líquido
(e) demonstração dos fluxos de caixa
(f) notas explicativas, compreendendo o resumo das políticas
contábeis significativas e outras informações explanatórias.
13/05/2014 08:23
ITG 1000
ALCANCE:
Estabelece critérios e procedimentos simplificados a serem observados
pelas entidades definidas e abrangidas pela NBC TG 1000, que
optarem pela adoção da ITG 1000.
Somente às entidades, que tenha auferido, no ano calendário anterior,
receita bruta anual até os limites previstos nos incisos I e II do Art. 3º
da Lei Complementar n.º 123/06, ou seja, que aufiram receita bruta de
até R$ 3.600.000,00.
13/05/2014 08:23
ITG 1000
ESCRITURAÇÃO:
Para transações ou eventos materiais que não estejam cobertos por
esta Interpretação, a entidade deve utilizar como referência os
requisitos apropriados estabelecidos na ITG 2000 – Escrituração
Contábil e na NBC TG 1000.
13/05/2014 08:23
ITG 1000
CARTA DE RESPONSABILIDADE:
Tem por objetivo salvaguardar a responsabilidade do profissional da
Contabilidade.
A Carta de Responsabilidade deve ser obtida conjuntamente com o
contrato de prestação de serviços contábeis de que trata a Resolução
CFC n.º 987/03 e renovada ao término de cada exercício social,
podendo, para tanto, seguir o modelo sugerido no Anexo 1 desta
Interpretação
13/05/2014 08:23
ITG 1000
CONJUNTO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – ITG 1000:
(a) balanço patrimonial
(b) demonstração do resultado
(c) notas explicativas, compreendendo o resumo das políticas
contábeis significativas e outras informações explanatórias.
13/05/2014 08:23
COMPARATIVO
BP
DR
NBC TG 1000:
NE
BP
DR
NE
13/05/2014 08:23
ATÉ 300 MILHÕES
DMPL
DFC
ITG 1000:
FATURAMENTO
ATIVO
ATÉ 240 MILHÕES
FATURAMENTO
ATÉ 3,6 MILHÕES
ADOÇÃO INICIAL
35.2 A entidade pode fazer a adoção pela primeira vez desta
Norma apenas uma única vez:
Caso a entidade utilize esta Norma e deixe de utilizá-lo durante
um ou mais exercícios sociais e em seguida seja exigida ou
opte em utilizá-lo novamente em período contábil posterior, as
isenções especiais, simplificações e outras exigências desta
seção não se aplicam para a readoção.
13/05/2014 08:23
ADOÇÃO INICIAL
35.4 Nas primeiras demonstrações contábeis deverá:
Conter uma declaração, explícita e não reservada, de conformidade
com a NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias
Empresas, e que;
As demonstrações contábeis elaboradas em conformidade com
esta Norma são as primeiras demonstrações da entidade se, por
exemplo, a entidade:
13/05/2014 08:23
ADOÇÃO INICIAL
a) não apresentou demonstrações contábeis para os períodos
anteriores;
b) apresentou suas demonstrações contábeis anteriores mais
recentes de acordo com outras exigências que não são
consistentes com esta Norma em todos os aspectos; ou
c) apresentou suas demonstrações contábeis anteriores mais
recentes em conformidade com o conjunto completo dos
Pronunciamentos Técnicos do CPC.
13/05/2014 08:23
ADOÇÃO INICIAL
Qual o prazo para adoção Plena?
Diante do exposto no item 1 da CTG 1000, fica permitida para as
entidades que ainda não conseguiram atender plenamente a todos os
requisitos da NBC TG 1000 que a sua adoção plena ocorra nos
exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2013.
13/05/2014 08:23
ADOÇÃO INICIAL
Quem são as empresas que não realizaram a adoção Plena?
(a) não apresentaram demonstrações contábeis em períodos
anteriores, em conformidade com a NBC TG 1000; NBC TG 1000,
porém de forma parcial.
(b) apresentaram demonstrações contábeis anteriores mais recentes
em atendimento a outras exigências que não são consistentes com a
NBC TG 1000; ou
(c) apresentaram demonstrações contábeis anteriores mais recentes
em conformidade com a NBC TG 1000, porém de forma parcial.
13/05/2014 08:23
ADOÇÃO INICIAL
35.6
no
O item 3.14 desta Norma exige que a entidade divulgue,
conjunto
informações
completo
comparativas
de
demonstrações
com
relação
aos
contábeis,
períodos
comparáveis anteriores para todos os valores monetários
apresentados nas demonstrações contábeis e também para as
informações descritivas e narrativas especificadas.
13/05/2014 08:23
ADOÇÃO INICIAL
NOTA EXPLICATIVA SOBRE A TRANSIÇÃO
Álém de conter uma declaração, explícita e não reservada, de
conformidade com a NBC TG 1000 e que são as primeiras
demonstrações da entidade deverá:
.... explicar como a transição de suas políticas e práticas contábeis
anteriores para esta Norma afetou seu balanço patrimonial, suas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente e dos fluxos de
caixa divulgados.
13/05/2014 08:23
ADOÇÃO INICIAL
NOTA EXPLICATIVA SOBRE A TRANSIÇÃO
Além da explicação anterior deverá incluir nas Notas Explicativas:
a) Descrição da natureza de cada mudança de pratica contábil.
b) Conciliação do Patrimonio Líquido contendo:
O PL mais recente com a pratica anterior: Ex: 31/12/2011
O PL na data de transição. Ex: 01/01/2012
O PL na data do encerramento atual. Ex: 31/12/2012
c) Conciliação do resultado apurado com a pratica anterior com o
resultado se tivesse sido utilizado este novo Pronunciamento.
13/05/2014 08:23
ADOÇÃO INICIAL
c) Conciliação do resultado apurado com a pratica anterior com o
resultado se tivesse sido utilizado este novo Pronunciamento.
d) Erros cometidos no passado, não devem ser considerado como
mudança de prática contábil.
e) E se for as primeiras demonstrações contábeis apresentadas, este
fato deverá ser divulgado.
13/05/2014 08:23
ADOÇÃO INICIAL
CUSTO ATRIBUÍDO???.
ESTUDAREMOS MAIS ADIANTE...
13/05/2014 08:23
NBC-TG 1000
“A alegria que se tem em pensar e aprender faz-nos
pensar e aprender ainda mais”.
Albert Einstein
Me. Marcos Barbosa Rebello
[email protected]
13/05/2014 08:23
IFRS PARA
MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
13/05/2014 08:23
Me. Marcos Barbosa Rebello
[email protected]
SEÇÃO 10 – NBC TG 1000
POLÍTICAS CONTÁBEIS
MUDANÇAS DE ESTIMATIVA
E RETIFICAÇÃO DE ERRO
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 10 – NBC TG 1000
POLÍTICAS CONTÁBEIS
13/05/2014 08:23
POLÍTICAS CONTÁBEIS
O QUE SÃO POLÍTICAS CONTÁBEIS?
São princípios específicos, bases, convenções, regras e práticas,
aplicados
pela
entidade
demonstrações contábeis.
13/05/2014 08:23
na
elaboração
e
apresentação de
POLÍTICAS CONTÁBEIS
ALGUNS EXEMPLOS DE POLÍTICAS CONTÁBEIS:
Custo Histórico ou Valor Realizável Líquido dos Estoques;
Método de Depreciação (linear, etc.);
Método do Valor Justo ou de Mercado;
Método do Custo Amortizado para Instrumentos Financeiros;
Método de Apuração dos Estoques (Custo Médio; Peps);
13/05/2014 08:23
POLÍTICAS CONTÁBEIS
POSSO MUDAR A UTILIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA CONTÁBIL?
1) A mudança de uma prática contábil poderá ocorrer somente se:
a. A mudança for exigida por norma;
b. Resultar
em
demonstrações
contábeis
que
forneçam
informação mais relevante e confiável sobre os efeitos de
transações, de outros eventos ou condições, em relação à
posição patrimonial e financeira, ao desempenho ou aos
fluxos de caixa da entidade.
13/05/2014 08:23
POLÍTICAS CONTÁBEIS
EXEMPLO: MUDANÇA DE PRÁTICA OU POLÍTICA CONTÁBIL :
A entidade decide alterar o método de depreciação de linear para:
a) Método das Unidades Produzidas; ou
b) Método das Horas Trabalhadas;
13/05/2014 08:23
POLÍTICAS CONTÁBEIS
QUANDO ALTERAR UMA POLÍTICA CONTÁBIL DEVE-SE ALTERAR OS
EXERCÍCIOS ANTERIORES?
1) Não deverá ocorrer nenhum lançamento contábil restropectivo,
apenas deverá ocorrer um lançamento de ajuste no primeiro dia
do exercício corrente e promover a alteração nos demonstrativos
comparativos de exercícios anteriores à data mais antiga para a
qual é praticável, como se a nova prática sempre tivesse sido
aplicada;
2) Se eventualmente for impraticável determinar os valores oriundos
da mudança de política contábil para um ou mais períodos
anteriores apresentados, poderá ser o mais antigo possível,
inclusive o período corrente;
13/05/2014 08:23
POLÍTICAS CONTÁBEIS
O QUE DIVULGAR NUMA EVENTUAL MUDANÇA DE PRÁTICA CONTÁBIL?
Quando pela alteração de Norma Contábil que tenha efeito sobre o
exercício corrente, ou períodos anteriores e ainda possa afetar
exercícios futuros:
a) A natureza da alteração na prática contábil;
b) O valor dos ajustes de cada rubrica para o exercício corrente e
dos exercícios anteriores apresentados;
c) O valor do ajuste relacionado aos exercícios anteriores do
apresentado no item b.
d) Uma explicação, caso não seja possível determinar os valores
dos itens “b” e “c”.
13/05/2014 08:23
POLÍTICAS CONTÁBEIS
Continuação...
O QUE DIVULGAR NUMA EVENTUAL MUDANÇA DE PRÁTICA CONTÁBIL?
Se por mudança voluntária ter efeito sobre o exercício corrente e
períodos anteriores:
a) Além dos itens anteriores;
b) Os motivos do porque a aplicação da nova prática contábil
fornece informações mais relevantes e confiáveis;
As demonstrações contábeis de exercícios subsequentes não
precisam repetir essas divulgações!
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 10 – NBC TG 1000
MUDANÇA DE ESTIMATIVAS CONTÁBEIS
13/05/2014 08:23
MUDANÇA DE ESTIMATIVA
O QUE É?
É um ajuste do valor contábil de ativo ou passivo, ou do valor do
consumo periódico de ativo decorrente da avaliação da posição
corrente e esperada dos benefícios futuros e obrigações associadas
com ativos e passivos.
Não são correção de erros, são alterações que resultam de novas
informações ou novos desenvolvimentos.
13/05/2014 08:23
EXEMPLO MUDANÇA DE ESTIMATIVA
A entidade decide realizar o calculo da depreciação linear com
base na expectativa de vida útil do ativo. Anualmente a entidade
reavalia a vida útil de seus ativos, gerando mudanças nas taxas
de depreciação, ou seja, mudando as estimativas e não a prática
contábil.
13/05/2014 08:23
MUDANÇA DE ESTIMATIVA
É NECESSÁRIO DIVULGAR EVENTUAIS MUDANÇAS DE ESTIMATIVA?
A entidade deve divulgar a natureza de qualquer mudança em
estimativa contábil, e o efeito dessa mudança sobre os ativos,
passivos, receitas e despesas do exercício corrente. Se a entidade
conseguir estimar o efeito da mudança em um ou mais exercícios
futuros, ela deve divulgar esta estimativa.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 10 – NBC TG 1000
RETIFICAÇÃO DE ERROS
13/05/2014 08:23
RETIF. DE ERROS DE EXERC. ANTERIORES
O QUE SÃO?
São omissões e má apresentação nas demonstrações contábeis de
um ou mais exercícios anteriores, decorrentes de falha no uso, ou de
uso errôneo de informações confiáveis que:
Estavam disponíveis quando as demonstrações contábeis
daqueles exercícios foram autorizadas para emissão; e
Poderiam ter sido obtidas e levadas em consideração na
elaboração e apresentação daquelas demonstrações contábeis.
13/05/2014 08:23
RETIF. DE ERROS DE EXERC. ANTERIORES
TIPOS DE ERROS QUE PODEM OCORRER:
Erros matemáticos;
Erros na aplicação das práticas contábeis;
Omissões ou interpretações erradas dos fatos;
Fraude.
13/05/2014 08:23
RETIF. DE ERROS DE EXERC. ANTERIORES
QUANDO E COMO CORRIGIR O ERRO?
A entidade deverá corrigir o erro material de exercício anterior, nas
primeiras demonstrações contábeis autorizadas para emissão após a
descoberta, através da:
reapresentação dos valores comparativos para os exercícios
anteriores apresentados em que o erro ocorreu; ou
se o erro ocorreu antes do período anterior mais antigo
apresentado, recalculando o saldo inicial dos ativos, passivos e
patrimônio líquido do período anterior mais antigo apresentado.
13/05/2014 08:23
EXEMPLO 02: RETIF. DE ERROS
O auditor interno da Cia. Agnus & Petra S.A. anunciou em 2012 que
em 2011, a entidade não havia contabilizado uma despesa de
amortização de R$ 40.000,00 relacionada a determinado ativo
intangível. Um resumo da Demonstração de Resultado da empresa
para os anos encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012, antes da
correção do erro, é como segue:
13/05/2014 08:23
EXEMPLO 02: RETIF. DE ERROS
Demonstração do Resultado
Lucro Bruto
(-) Desp. Gerais e Administrativas
(-) Despesas de Vendas
(-) Despesas de Amortização
Lucro Antes do Imposto de Renda
(-) Imposto de Renda
Lucro Líquido do Exercício
13/05/2014 08:23
2012
550.000
(80.000)
(30.000)
(40.000)
400.000
(60.000)
340.000
2011
650.000
(130.000)
(40.000)
--480.000
(72.000)
408.000
EXEMPLO 02: RETIF. DE ERROS
Os Lucros Acumulados da Cia. Agnus & Petra, para os anos de
2011 e 2012, antes da correção dos erros são:
Lucros Acumulados
2012
2011
Lucros Acum. no início do ano
458.000
50.000
Lucros Acum. no final do ano
798.000
458.000
Considerar uma alíquota de 15% ao ano de Imposto de Renda para a
Cia Agnus.
Questão:
Apresente ou demonstre as modificações ocorridas pela Retificação
do Erro, e também os lançamentos contábeis que deverão ser
realizados.
13/05/2014 08:23
EXEMPLO 02: RETIF. DE ERROS
RESOLUÇÃO:
Demonstração Contábil para o exercício findo em 31/12/2012
Demonstração do Resultado
2012
Lucro Bruto
(-) Desp. Gerais e Administrativas
(-) Despesas de Vendas
(-) Despesas de Amortização
Lucro Antes do Imposto de Renda
(-) Imposto de Renda
Lucro Líquido do Exercício
550.000
(80.000)
(30.000)
(40.000)
400.000
(60.000)
340.000
13/05/2014 08:23
2011
(Restabelecido)
650.000
(130.000)
(40.000)
(40.000)
440.000
(66.000)
374.000
EXEMPLO 02: RETIF. DE ERROS
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados para o
exercício findo em 31/12/2012
Lucros Acumulados
2012
2011
Saldo Inicial (como reportado
anteriormente)
(Correção do Erro – Líquido de IR)
458.000
50.000
(34.000)
---------
Lucro Líquido do Exercício
424.000
340.000
374.000
Lucros Acumulados no final do ano
764.000
424.000
Lucros Acum. Restabelecidos
13/05/2014 08:23
EXEMPLO 02: RETIF. DE ERROS
Registro da Amortização não contabilizada em 2011:
D – Lucros/Prejuízos Acumulados (PL) ------------------- 40.000,00
C – (-) Amortização Acumulada (Ativo Intangível) ----- 40.000,00
Registro Imposto de Renda a Recuperar:
D – Imposto de Renda a Recuperar ----------------------- 6.000,00
C – Lucro/Prejuízos Acumulados --------------------------- 6.000,00
Nota Explicativa:
A companhia omitiu o registro de despesas de amortização no valor
de R$ 40.000,00 em 2011. As demonstrações contábeis de 2011
foram restabelecidas junto as demonstrações contábeis comparativas
de 2012 para corrigir este erro.
13/05/2014 08:23
RETIF. DE ERROS DE EXERC. ANTERIORES
O QUE DIVULGAR NA RETIFICAÇÃO DE ERROS DE EXERC. ANTERIORES?
a) A natureza do erro do período anterior;
b) Para cada período anterior apresentado, na medida do possível, o
valor da correção de cada rubrica das demonstrações contábeis
afetada;
c) Na medida do possível, o valor da correção no início do período
anterior mais antigo apresentado;
d) Uma nota explicativa, caso seja impraticável determinar os
valores a serem divulgados nos itens “b” e “c”.
13/05/2014 08:23
NBC-TG 1000
“A alegria que se tem em pensar e aprender faz-nos
pensar e aprender ainda mais”.
Albert Einstein
Me. Marcos Barbosa Rebello
[email protected]
13/05/2014 08:23
IFRS PARA
MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
13/05/2014 08:23
Me. Marcos Barbosa Rebello
[email protected]
SEÇÃO 11 – NBC TG 1000
INSTRUMENTOS FINANCEIROS BÁSICOS
13/05/2014 08:23
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
ALCANCE DA SEÇÃO 11
Lidam com o reconhecimento, a reversão, a mensuração e a
divulgação de instrumentos financeiros (ativos financeiros e passivos
financeiros).
O QUE É UM INSTRUMENTO FINANCEIRO?
É um contrato que gera um ativo financeiro para a entidade, e um
passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra entidade.
13/05/2014 08:23
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
ALGUNS EXEMPLOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS BÁSICOS:
Contas e Títulos a Receber e a Pagar;
Empréstimos Bancários e Outros Terceiros;
Duplicatas Descontadas;
Contas a Pagar em Moeda Estrangeira;
Empréstimo de/para controladas ou coligada que vençam a vista;
Investimentos em Ações Preferenciais Não Conversíveis e em
Ações Ordinárias e Ações Preferenciais Não Resgatáveis;
13/05/2014 08:23
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
E COM RELAÇÃO AO ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING)?
Este item é tratado na seção 20.
E OS TRIBUTOS?
Não é passivo financeiro legal (não-contratual), portanto não é
tratado na Seção 11 e nem na Seção 12.
ATIVOS E PASSIVOS DE BENEFICIOS A EMPREGADOS
Este item é tratado na seção 28.
13/05/2014 08:23
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
O QUE EXIGE ESTA SEÇÃO?
Esta seção exige o método do custo amortizado para a grande
maioria dos instrumentos financeiros básicos:
13/05/2014 08:23
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
PARA ESTUDARMOS O MÉTODO DO CUSTO AMORTIZADO....
Precisamos entender o conceito e a diferença entre:
Método da Taxa Efetiva de Juros
Ajuste a Valor Presente
Redução ao Valor Recuperável
13/05/2014 08:23
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
MÉTODO DA TAXA EFETIVA DE JUROS:
É um método para calcular o custo amortizado de ativo ou passivo
financeiro e de alocar os rendimentos de juros ou despesas com
juros durante o período correspondente.
A taxa efetiva de juros é a taxa que desconta exatamente os
pagamentos ou recebimentos futuros de caixa estimados, durante a
vida esperada do instrumento financeiro.
13/05/2014 08:23
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
AJUSTE A VALOR PRESENTE:
O Ajuste a Valor Presente tem como objetivo efetuar o ajuste de
ativo monetário (bem como de passivo monetário) para fazer constar
no balanço o valor atual (valor corrente) de um fluxo de caixa futuro e
isto
se
alcança
por
meio
da
descapitalização
no
valor
correspondente aos juros explícitos ou implícitos inclusos no valor do
direito a receber (ou da obrigação).
Nota: A identificação do valor presente deve ser feita quando do
lançamento inicial do direito (ou da obrigação).
13/05/2014 08:23
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
TROCANDO POR MIÚDOS:
É uma estimativa do valor presente descontado de fluxos de caixa
líquidos no curso normal nos negócios.
Utilizado inclusive quando não se conhece a taxa de juros.
Aplica-se aos Ativos e Passivos Financeiros com juros embutidos, a
longo prazo, sendo os de curto prazo ajustados quando relevante.
Exemplo:
Venda de mercadorias para recebimento em 24 meses sem juros.
13/05/2014 08:23
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
Visa assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente
por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou
por venda. Caso existam evidências claras de que ativos estão
avaliados por valor não recuperável no futuro, a entidade deverá
imediatamente reconhecer a desvalorização por meio da redução ao
valor recuperável.
13/05/2014 08:23
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
Só se aplica aos instrumentos financeiros mensurados pelo custo ou
custo amortizado.
Não se aplica aos instrumentos financeiros mensurados pelo valor
justo.
EXEMPLO DE REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL:
Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa;
Constituição em bases suficiente para cobrir eventuais perdas.
13/05/2014 08:23
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
O QUE É MÉTODO DO CUSTO AMORTIZADO?
É o valor presente dos recebimentos ou pagamentos futuros de caixa,
descontados pela taxa efetiva de juros.
Mais precisamente, é o valor líquido do ativo ou passivo financeiro:
Reconhecimento Inicial (registro da operação + custos de transação)
(-) Amortizações do principal (pagtos realizados)
(+) Juros (incorridos periodicamente)
(-) Redução ao valor recuperável (p/ ativos financeiros)
(=) Valor do Ativo ou Passivo Financeiro.
13/05/2014 08:23
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
EXEMPLOS PARA RECONHECIMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS:
Para empréstimo de longo prazo feito a outra entidade, um recebível
é reconhecido com base no valor presente do recebível a vista.
Para produtos vendidos a um cliente a crédito de curto prazo, é
reconhecido com base no valor a vista não descontado, que
normalmente é o preço da nota fiscal
13/05/2014 08:23
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
EXEMPLOS PARA RECONHECIMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS:
Para produtos vendidos a um cliente a crédito de longo prazo
parcelado em 24 meses, sem juros, é reconhecido com base no
valor do recebível descontado pela taxa de juros predominante no
mercado para recebível semelhante (valor presente);
13/05/2014 08:23
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
EXEMPLO DE VENDA P/ RECEBTO EM 24 PARCELAS IGUAIS E
SUCESSIVAS DE R$ 1.000,00, SEM JUROS DESTACADOS NA NF:
Qual taxa utilizar?
1,5% a.m.
Como calcular?
1000 CHS Pmt 24 N 1,5 i PV = 20.030,40
13/05/2014 08:23
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
Pelo Lançamento Inicial:
D – Clientes ----------------------------------------- 24.000,00
C – Receita de Vendas --------------------------- 24.000,00
D – Receita de Vendas---------------------------C – Receita Financ. a Apropriar ----------------
13/05/2014 08:23
3.969,60
3.969,60
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
Encontrar a Receita Financeira que deverá ser apropriada
mensalmente:
Nº PARC
0
1
2
3
4
23
24
13/05/2014 08:23
SALDO
INICIAL
20.030,40
19.330,86
18.620,82
17.900,13
1.955,88
985,21
RECEITA
FINANC
300,46
289,96
279,31
268,50
29,34
14,79
RECEBTOS
SALDO FINAL
-1.000,00
-1.000,00
-1.000,00
-1.000,00
-1.000,00
-1.000,00
20.030,40
19.330,86
18.620,82
17.900,13
17.168,63
985,21
0,00
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
Pelo Lançamento Mensal da apropriação da Receita Financ. no 1º mês:
D – Receita Financ. a Apropriar --------------C – Receita Finaceira ----------------------------
300,46
300,46
Pelo Recebimento da primeira parcela:
D – Disponibilidades ---------------------------C – Clientes ---------------------------------------
13/05/2014 08:23
1.000,00
1.000,00
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
EXEMPLOS PARA RECONHECIMENTO DE PASSIVOS FINANCEIROS:
Para
empréstimos
a
pagar
para
bancos,
inicialmente,
é
reconhecido com base no valor presente da conta a pagar ao banco;
Para bens comprados de fornecedor a crédito de curto prazo, uma
conta a pagar é reconhecida com base no valor não descontado
devido ao fornecedor, que é normalmente o da nota fiscal.
13/05/2014 08:23
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
O QUE É O MÉTODO DO VALOR JUSTO?
É a quantia pela qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo
liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas a isso em
transação sem favorecimento.
QUAL A MELHOR EVIDÊNCIA DE VALOR JUSTO?
A melhor evidência é o preço de mercado, ou preço corrente.
13/05/2014 08:23
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
QUANDO DESRECONHECER (BAIXAR) UM ATIVO FINANCEIRO?
Os direitos contratuais de um ativo financeiro vençam ou sejam
liquidados;.
Se forem transferidos para outra parte todos os riscos e benefícios do
ativo financeiro;
Se transferidos alguns, e não substancialmente todos os riscos e
benefícios, mas se o controle físico dos ativos for transferidos para
outra parte e a outra parte tiver o direito e a capacidade unilateral de
vender o ativo a uma terceira parte não relacionada.
13/05/2014 08:23
EXEMPLO PRÁTICO
Venda de Instrumentos Financeiros COM transferência dos riscos e
Benefícios à Instituição Financeira – Pág 27
A empresa “Tricolor Ltda” efetuou vendas à prazo, em
10/09/2012 com a emissão das duplicatas:
Nº 1033 de R$ 30.000,00 vencimento em 10/11/2012;
Nº 1034 de R$ 30.000,00 vencimento em 10/12/2012
Em 10/09/2011, a empresa “Tricolor Ltda” com a finalidade de
melhorar o fluxo de caixa, negociou com o “Banco Brasileirão S/A” o
desconto das duplicatas a uma taxa de desconto de 15% sobre o valor
de face dos títulos. Na negociação a empresa transferiu todos os riscos
e benefícios para o “Banco Brasileirão S/A”, ou seja, entregou
definitivamente o título de crédito para o banco.
13/05/2014 08:23
EXEMPLO PRÁTICO
Portanto, em atendimento ao item 11.33 (b) da Resolução CFC
1.255/09, a empresa deverá baixar imediatamente a conta de “Clientes”
ou “Duplicatas a Receber”, e ao mesmo tempo deve reconhecer uma
despesa de juros.
Com isso, em 10/09/2012 a empresa “Tricolor Ltda” deverá
efetuar o seguinte lançamento contábil:
D - Banco Conta Movimento (AC) ..................................... R$ 51.000,00
D - Despesa Financeira (Resultado) .................................. R$ 9.000,00
C - Duplicatas a Receber (AC) .......................................... R$ 60.000,00
13/05/2014 08:23
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
E SE A ENTIDADE VENDER ATIVOS FINANCEIROS E RETER OS RISCOS
E BENEFÍCIOS DO ATIVO TRANSFERIDO?
1. A entidade continua reconhecendo o ativo transferido na íntegra;
2. Reconhece um passivo financeiro para a contraprestação recebida;
3. Não compensar o ativo com o passivo;
4. Reconhece qualquer rendimento do ativo financeiro ou despesa
incorrida no passivo financeiro nos períodos subsequentes. Neste
caso o método mais comum será o do custo amortizado.
13/05/2014 08:23
EXEMPLO PRÁTICO
Venda de Instrumentos Financeiros SEM transferência dos riscos e
Benefícios à Instituição Financeira – Pág 27 E 28
A empresa “Tricolor Ltda” efetuou vendas à prazo, em 31/08/2012 com a
emissão das duplicatas:
Nº 1856 de R$ 4.000,00 com vencimento em 31/10/2012;
Nº 1857 de R$ 3.500,00 com vencimento em 31/10/2012;
Nº 1858 de R$ 2.500,00 com vencimento em 31/10/2012
Em 31/08/2012, a empresa “Tricolor Ltda” com a finalidade de melhorar o fluxo
de caixa, negociou com o “Banco Brasileirão S/A” o desconto das duplicatas a
uma taxa total de 10%. Na negociação a empresa NÃO transferiu todos os
riscos e benefícios para o “Banco Brasileirão S/A”, ou seja, não entregou
definitivamente o título de crédito para o banco. Desta forma, se o sacado não
pagar a duplicata até a data de vencimento, a empresa “Tricolor Ltda” deverá
arcar com o compromisso de devolver o dinheiro ao banco, e se responsabilizar
pela cobrança das duplicatas não quitadas.
13/05/2014 08:23
EXEMPLO PRÁTICO
1º PASSO: Identificar a taxa efetiva de juros
10.000 <chs> <fv> 9.000 <pv> 2 <n> <i> = 5,4093%
2º PASSO: Calcular os juros que serão reconhecidos mensalmente
Data
Saldo Inicial
Juros (%)
Juros (R$)
Saldo Final
30/09/2012
9.000,00
5,4093%
486,83
9.486,83
31/10/2012
9.486,83
5,4093%
513,17
10.000,00
13/05/2014 08:23
EXEMPLO PRÁTICO
Pelo registro da venda em 31/08/2012 e emissão da duplicata p/ 31/10/2012
D – Clientes ----------------------------------------- 10.000,00
C – Receita de Vendas --------------------------- 10.000,00
Pelo desconto da duplicata no banco ou factoring em 31/08/2012
D – Bco c/ Movimento ---------------------------D – (-) Desp Financ a Transcorrer (Passivo)
C – Empr - Titulos Descontados (Passivo)--
9.000,00
1.000,00
10.000,00
Pela Apropriação dos Juros em 30/09/2012
D – Despesas de Juros -------------------------C – (-) Desp Financ a Transcorrer (Passivo)
13/05/2014 08:23
486,83
486,83
EXEMPLO PRÁTICO
Pela Apropriação dos Juros em 31/10/2012
D – Despesas de Juros -------------------------C – (-) Desp Financ a Transcorrer (Passivo)
513,17
513,17
Pela liquidação pelo cliente da duplicata
D – Empr - Titulos Descontados (Passivo)-C – Clientes ----------------------------------------
10.000,00
10.000,00
Na hipótese do cliente não ter liquidado a duplicata (Recompra)
D – Empr - Titulos Descontados (Passivo)-C – Bco c/ Movimento ----------------------------
13/05/2014 08:23
10.000,00
10.000,00
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
DESRECONHECIMENTO DE PASSIVO FINANCEIRO
Ocorre somente quando a obrigação especificada no contrato é
cumprida, cancelada ou expirada.
Ou ainda se a dívida existente é substituída por uma nova com termos
substancialmente diferentes, as entidades contabilizam a extinção do
passivo financeiro original e reconhecem um novo passivo financeiro.
Qualquer diferença entre o valor contábil do passivo financeiro extinto e
a contraprestação paga, a entidade reconhece no resultado.
13/05/2014 08:23
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
O QUE DEVO DIVULGAR EM NOTAS EXPLICATIVAS?
A entidade deve divulgar os valores contabilizados da cada uma das
seguintes categorias de ativos e passivos financeiros:
a) Ativos financeiros avaliados pelo valor justo com ajustes ao
resultado. Ex. Ações negociadas publicamente.
b) Ativos financeiros avaliados pelo custo amortizado. Ex: contas a
receber; empréstimos a receber; títulos a receber.
13/05/2014 08:23
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
c) Ativos financeiros que são instrumentos patrimoniais avaliados pelo
custo menos redução ao valor recuperável. Ex. Ações cujo valor
justo não pode ser medido de forma confiável.
d) Passivos financeiros avaliados pelo valor justo com ajustes ao
resultado. (itens 12.8 e 12.9)
e) Passivos financeiros avaliados pelo custo amortizado. Ex: contas a
pagar; empréstimos a pagar; títulos a pagar.
f)
Empréstimos recebíveis avaliados pelo custo menos redução ao
valor recuperável.
13/05/2014 08:23
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
E O QUE MAIS DEVEMOS DIVULGAR EM NOTAS EXPLICATIVAS?
Os termos, condições e restrições dos ativos financeiros e passivo.
Para os ativos e passivos financeiros avaliados pelo valor justo a
sua base de determinação.
Detalhes da transferência do ativo financeiro que não se qualificou
para baixa. Ex. Duplicatas descontadas.
Detalhes dos ativos financeiros penhorados como garantia.
Detalhes das inadimplências e quebra de contrato dos
empréstimos a pagar.
13/05/2014 08:23
INSTRUMENTO FINANCEIROS BÁSICOS
A ENTIDADE TAMBÉM DEVE DIVULGAR OS SEGUINTES ITENS DE:
RECEITA, DESPESA, GANHOS OU PERDAS
As mudanças no valor justo para os instrumentos financeiros
avaliados por este método;
A receita total de juros e despesa total de juros de instrumentos
financeiros avaliados pelo custo amortizado;
O valor das perdas por redução ao valor recuperável para cada
classe de ativo financeiro.
13/05/2014 08:23
NBC-TG 1000
“A dúvida é o princípio da sabedoria.”
Aristóteles
Me. Marcos Barbosa Rebello
[email protected]
13/05/2014 08:23
IFRS PARA
MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
13/05/2014 08:23
Me. Marcos Barbosa Rebello
[email protected]
NBC TG 1000
IMOBILIZADO
13/05/2014 08:23
MÓDULO II – SEÇÃO 10
IMOBILIZADO
ALCANCE DESTA SEÇÃO:
Refere-se a contabilidade para ativo imobilizado;.
As propriedades para investimento cujo valor não pode ser
mensurado de maneira confiável sem custo ou esforço
excessivo pelo valor justo.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO
CONCEITO DE ACORDO NBC TG 1000, ITEM 17.2:
São ativos tangíveis
mantidos para uso na produção ou fornecimento de bens ou
serviços, para aluguel a terceiros ou para fins administrativos; e
que se espera utilizar por mais que um período.
NÃO INCLUEM:
Ativos biológicos de atividade agrícola; seção 34
Direitos e reservas naturais (petróleo; gás natural; etc.)
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO
NÃO CLASSIFICAR NO IMOBILIZADO:
Bens adquiridos com vida útil inferior a um período contábil;
Se não for provável que algum benefício econômico futuro flua
para a entidade;
Se o bem não possuir um custo ou valor que possa ser medido
em bases confiáveis;
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO
RECONHECIMENTO:
For provável que futuros benefícios econômicos associados ao
item fluirão para a entidade; e se
O custo do item puder ser mensurado de maneira confiável;
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO
RECONHECIMENTO:
MANUTENÇÃO OU REPARO DE IMOBILIZADO:
Reparo de máquinas, são considerados despesas do exercício,
mas se for reposição de peças ou partes defeituosas em valor
relevante e que não será re-substituída em período menor que 1
ano, pode ser considerada custo de imobilizado, desde que
baixado a peça substituída.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO
RECONHECIMENTO:
TERRENOS E EDIFICAÇÕES:
Devem
ser
contabilizados
adquiridos conjuntamente.
13/05/2014 08:23
em
separado,
mesmo
quando
IMOBILIZADO
PLANO DE CONTAS DO IMOBILIZADO:
Deve ser subdividido nos seguintes grupos:
Bens em Operação;
Depreciação, Amortização e Exaustão Acumulada e Perdas
Estimadas por Redução ao Valor Recuperável
Imobilizações em Andamento;
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO
BENS EM OPERAÇÃO:
Terrenos;
Obras civis - Edificações;
Instalações;
Máquinas e Equipamentos;
Móveis e Utensílios;
Veículos;
Ferramentas;
Florestamento e Reflorestamento;
Benfeitorias em Propriedade de Terceiros.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO ACUMULADA E
PERDAS ESTIMADAS POR REDUÇÃO AO VR RECUPERÁVEL :
Obras civis - Edificações;
Instalações;
Máquinas e Equipamentos;
Móveis e Utensílios;
Veículos;
Ferramentas;
Florestamento e Reflorestamento - Exaustão;
Benfeitorias em Propriedade de Terceiros - Amortização.
Perdas Estimadas por Redução ao Valor Recuperável.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO
IMOBILIZADO EM ANDAMENTO:
Construções em Andamento;
Importações em andamento de bens do ativo imobilizado;
Adiantamento de fornecedores de ativo imobilizado;
Almoxarifado de materiais para construção de imobilizado.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO - CONCEITOS
TERRENOS:
Essa conta registra os terrenos que estão sob o controle da
empresa que estão sendo utilizados na atividade operacional.
Os terrenos onde estão sendo construindo novos bens para uso
na operação da empresa deverão ser contabilizados no grupo
ativo imobilizado em imobilizações em andamentos.
Terrenos mantidos para valorização ou aluguel devem ser
contabilizados como propriedade para investimentos.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO - CONCEITOS
OBRAS CIVIS:
Nesta conta contabiliza-se os edifícios que estão sendo usados nas
operações da empresa, englobando o prédio ocupado pela
administração, pela fábrica, depósitos, filiais entre outros.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO - CONCEITOS
INSTALAÇÕES:
São os gastos realizados que terão prazo de vida útil diferenciada
em relação aos edifícios. Exemplos:
instalações
elétricas,
hidráulicas,
sanitárias,
frigoríficas,
instalações contra incêndio, ar condicionados entre outras.
Esta conta pode exigir segregação dependendo do porte e
complexidade do tipo de instalação para efeito do controle
patrimonial em relação a depreciação cfe uso e prazo de vida útil.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO - CONCEITOS
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS:
Esta conta envolve todo o conjunto de máquinas, equipamentos e
aparelhos, utilizados na atividade da empresa.
Cabe, nesta conta o controle segregado de máquinas, aparelhos e
equipamentos, facilitando o controle paralelo para efeito de cálculo
da depreciação.
Neste grupo de contas podemos ainda contabilizar de forma
segregada
os
equipamentos
adquiridos pela empresa.
13/05/2014 08:23
de
processamento
de
dados
IMOBILIZADO - CONCEITOS
MÓVEIS E UTENSÍLIOS:
Esta conta abriga todos os móveis e utensílios que serão usados pela
empresa na sua atividade operacional que tenha prazo de utilização
acima de um ano.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO - CONCEITOS
VEÍCULOS:
São contabilizados nesta conta todos os veículos que estão sob o
controle da empresa, sejam de uso da administração, como os do
pessoal de vendas, transporte, entre outros.
No
caso
de
veículos
de
uso
interno
como
máquinas
carregadeiras, empilhadeira, entre outros poderão ser registrados
como equipamentos conforme seu uso.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO - CONCEITOS
FERRAMENTAS:
Aqui podemos registrar as ferramentas que serão usadas por
mais de um ano de acordo com a atividade da empresa.
Se o custo de controle for maior que o benefício, a empresa em
certos casos poderá contabilizar estas aquisições diretamente
como despesas.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO - CONCEITOS
BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS:
Nesta conta serão contabilizados os gastos com as construções e
imóveis de terceiros alugados, que serão usados nas atividades da
empresa.
Para estas imobilizações suas depreciações ou amortizações
deverão ser apropriadas no resultado de acordo com o prazo de
vida útil estimada ou o prazo de contrato do aluguel, dos dois o mais
curto.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO - CONCEITOS
CONSTRUÇÕES EM ANDAMENTO:
Nesta conta são classificadas todas as obras do período de sua
construção e instalação até o momento em que entram em operação,
quando são reclassificadas para as contas correspondentes de bens
em operação.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO - CONCEITOS
IMPORTAÇÕES EM ANDAMENTO DE BENS DO ATIVO IMOB:
Essa conta registra todos os gastos incorridos relativos aos ativos
imobilizados que estão sendo importados até a sua chegada,
desembaraço e recebimento pela empresa, considerando-se
modalidades e importações, CIF ou FOB, pois todos os gastos
relacionados a imobilização de um ativo deve ser considerado como
custo do ativo que está sendo colocado em condições de operação.
No caso de passar por um processo de montagem e instalação de
construção em andamento, serão transferidos estes gastos pelo seu
valor total, para a conta construções em andamento.
No entanto, se o bem que está sendo imobilizado já entrar em
operação logo após a sua chegada, sua transferência é feita
diretamente para a conta de bens em operação.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO - CONCEITOS
BENS CONSTRUÍDOS:
O custo de um ativo imobilizado construído deve incluir todos os custos
dos materiais comprados, mão de obra e seus encargos, própria ou de
terceiros, e outros custos direto e indiretos relacionados com a
construção.
No caso de empréstimo diretamente ligado a construção deste ativo
que seja considerado um ativo qualificável, os custos dos empréstimos
deverão ser contabilizado como custo desse ativo durante a execução,
conforme dispõe o Pronunciamento Técnico CPC 20.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO - CONCEITOS
BENS RECEBIDOS EM DOAÇÕES:
Os bens recebidos em doação, sem ônus para a empresa, devem ser
contabilizados pelo seu valor justo no ativo imobilizado e a crédito de
receita no resultado do período desde que recebido sem quaisquer
obrigações a cumprir.
No caso da empresa ter alguma obrigação relacionada a esta doação,
a empresa deve diferir em uma conta do passivo este valor para que
somente seja computada no resultado quando cumpridas todas as
exigências estabelecida no termo de doação.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO
ELEMENTOS DO CUSTO DO ATIVO IMOBILIZADO:
O seu reconhecimento inicial deve ser pelo custo que compreende:
Preço de compra, incluindo taxas legais e de corretagem,
tributos de importação e de compra não recuperáveis.
Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no
local e em condições de funcionamento;
A estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do
item e de restauração da área na qual o item está localizado;
Se pagamento a prazo, considerar o valor presente de todos os
pagamentos futuros.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO
NÃO SÃO CUSTOS DO ATIVO IMOBILIZADO:
Custos de abertura de nova instalação;
Custos de introdução de novo produto ou serviço;
Custo de administração dos negócios em novo local;
Custos administrativos e outros custos indiretos;
Custos de empréstimos.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO
EXEMPLO DE AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO:
Determinada entidade adquire uma máquina financiada em 60 vezes
de R$ 3.000,00. Se adquirisse a vista o preço seria: R$ 140.000,00.
Esquema de Contabilização:
D
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (ANC)
140.000,00
D
DESP FINANC A TRANSCORRER (PC)
13.464,00
D
DESP FINANC A TRANSCORRER (PNC)
26.536,00
C
FINACIAMENTOS A PAGAR (PC)
36.000,00
C
FINACIAMENTOS A PAGAR (PNC)
13/05/2014 08:23
144.000,00
IMOBILIZADO
SITUAÇÃO PATRIMONIAL APÓS TRANSAÇÃO:
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
CIRCULANTE
PASSIVO
- CIRCULANTE
FINANCIAMENTOS
22.536,00
22.536,00
FINANCIAMENTOS
36.000,00
(-) DESP FINANC A TRANSC
13.464,00
NÃO CIRCULANTE
140.000,00 NÃO CIRCULANTE
117.464,00
IMOBILIZADO
140.000,00
117.464,00
MAQUINAS E EQUIPAMENTO
140.000,00
FINANCIAMENTOS
FINANCIAMENTOS
(-) DESP FINANC A TRANSC
TOTAL DO ATIVO
13/05/2014 08:23
140.000,00
TOTAL DO PASSIVO
144.000,00
26.536,00
140.000,00
IMOBILIZADO
MENSURAÇÃO APÓS O RECONHECIMENTO INICIAL:
A entidade deve mensurar todos os itens do ativo imobilizado, após
o reconhecimento inicial, pelo:
Custo de aquisição
(-) depreciação acumulada e
(-) perdas por redução ao valor recuperável de ativos acumuladas.
(=) Valor do item do Imobilizado
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO - DEPRECIAÇÃO
CONCEITOS:
Depreciação: é a perda do valor de um bem físico pelo desgaste ou
perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência;
Amortização: é a perda do valor do capital aplicado na aquisição de
direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros
com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam
bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado;
Exaustão: é a perda do valor, decorrente da sua exploração, de
direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens
aplicados nessa exploração.”
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO - DEPRECIAÇÃO
VALOR DEPRECIÁVEL:
O valor depreciável, amortizável ou exaurível de um ativo imobilizado é
determinado pela diferença entre o custo pelo qual está reconhecido na
contabilidade deduzido do valor residual.
Registro contábil da depreciação:
D – Despesa de depreciação ou Custo de produção
C – (-) Depreciação Acumulada (Ativo Imobilizado)
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO - DEPRECIAÇÃO
ESTIMATIVA DO PERÍODO DE DEPRECIAÇÃO:
O valor residual e a vida útil de um ativo imobilizado devem ser
ajustados no mínimo uma vez por ano, devendo ter uma
periodicidade regular.
A depreciação do ativo se inicia quando o ativo está disponível
para uso, isto é, quando está no local e em condição necessária
para funcionar da maneira pretendida pela administração.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO - DEPRECIAÇÃO
MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO:
O método da depreciação deve refletir o padrão pelo qual se espera
consumir os benefícios econômicos futuros do ativo, entre os
principais métodos estão:
Cotas constantes; linha reta; linear;
Soma dos dígitos dos anos
Unidades Produzidas;
Horas Trabalhadas.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO - DEPRECIAÇÃO
EXEMPLO DA SOMA DOS ALGARISMOS DOS ANOS:
Um bem tem prazo de vida útil de 5 anos e custo de R$ 30.000,00.
Calcular o valor da depreciação anual.
Resolução:
Inicialmente somamos os algarismos que compõem o número de anos:
1 + 2 + 3 + 4 + 5 = 15.
Assim, a depreciação é calculada como se segue:
Ano 1: 5/15 X R$ 30.000,00 = 10.000,00
Ano 2: 4/15 X R$ 30.000,00 = 8.000,00
Ano 3: 3/15 X R$ 30.000,00 = 6.000,00
Ano 4: 2/15 X R$ 30.000,00 = 4.000,00
Ano 5: 1/15 X R$ 30.000,00 = 2.000,00
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO - IMPAIRMENT
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL - IMPAIRMENT
A entidade quando da divulgação de suas demonstrações contábeis
deve aplicar o teste de Impairment.
O Teste de Impairment é a verificação se o valor recuperável do ativo
é menor que o registrado na contabilidade.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO - IMPAIRMENT
INDICADORES DE DESVALORIZAÇÃO DE ATIVOS:
A entidade deve utilizar como indicadores de desvalorização:
Redução sensível, além do esperado, no valor de mercado do
ativo;
O valor contábil do ativo líquido é maior que o valor justo estimado;
Obsolescência ou dano físico de ativo;
Mudanças significativas adversas que afetam o ativo;
Evidência que indique que o desempenho econômico será pior que
o esperado.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO - IMPAIRMENT
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL - IMPAIRMENT
No caso de não ser possível o ativo ser avaliado individualmente, a
entidade deverá fazer a avaliação do valor recuperável através da
unidade geradora de caixa, onde neste caso será possível fazer a
mensuração utilizando-se da projeção de fluxo de caixa, uma vez
que vários ativos não são capazes de gerar fluxos de caixa de forma
isolada.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO - IMPAIRMENT
MENSURAÇÃO:
O valor recuperável é o maior valor entre o valor justo menos despesa
para vender e o seu valor em uso.
Valor justo de Venda.......: 100.000
Despesas de Venda........:
5.000
Valor Líquido de Venda...: 95.000
MAIOR VALOR
13/05/2014 08:23
Valor em uso ...........: 90.000
O QUE É?
IMOBILIZADO - IMPAIRMENT
O QUE É VALOR EM USO????
É o valor presente dos fluxos de caixa futuros que se espera obter de
ativo, estimando futuras entradas e saídas de caixa, inclusive pela sua
alienação final, por meio da aplicação de uma taxa de desconto
adequada;
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO - IMPAIRMENT
EXEMPLO DE UNIDADE GERADORA DE CAIXA:
Uma empresa de ônibus fornece serviços, sob contrato, a um
município que requer a prestação de serviços mínima em cada uma
das cinco linhas operadas. Os ativos alocados, a cada linha e os
fluxos de caixa provenientes de cada linha podem ser identificados
separadamente. Uma das linhas opera com prejuízo significativo.
Mas, neste caso como a empresa não possui a opção de eliminar
nenhuma linha operada, a unidade geradora é a empresa de ônibus
como um todo.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO - IMPAIRMENT
EXEMPLO DE TESTE DE IMPAIRMENT:
VALOR CONTÁBIL
Valor de Aquisição dos Imob ..: R$ 1.000.000,00
13/05/2014 08:23
(-) Depreciação Acum..............: R$
400.000,00
Valor Contábil do Imob ........: R$
600.000,00
IMOBILIZADO - IMPAIRMENT
EXEMPLO DE TESTE DE IMPAIRMENT:
VALOR DE VENDA
Valor de Venda .......................: R$ 630.000,00
(-) Despesas de Vendas..........: R$ 80.000,00
Valor Líquido de Venda .......: R$ 550.000,00
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO - IMPAIRMENT
EXEMPLO DE TESTE DE IMPAIRMENT:
VALOR DE USO
Geração de Fluxo de Caixa Mensal Estimada: R$ 15.000,00
Projeção para 60 meses – Res. 1292 CFC: R$ 900.000,00
Taxa de Desconto (CMPC/CAPM): 2% a.m.
Valor Presente Líquido...: R$ 521.413,30
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO - IMPAIRMENT
FINALIZANDO O TESTE DE IMPAIRMENT:
VALOR CONTÁBIL .........: R$ 600.000,00
VALOR DE VENDA.....: R$ 550.000,00
VALOR DE USO.........: R$ 521.413,30
LANÇAMENTO CONTÁBIL ???:
D – Perda por desvalorização (Resultado) .........................: 50.000,00
C – (-) Perdas estimadas por valor não recuperável (Ativo).: 50.000,00
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO - IMPAIRMENT
REVERSÃO DA REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
De acordo com o CPC PME a reversão de perda por desvalorização
dos ativos se faz necessária quando houver qualquer indicação de que
uma perda por desvalorização reconhecida em períodos anteriores
possa não existir mais ou possa ter diminuído.
Neste caso a reversão deve ser feita no resultado como ganho (crédito)
e na conta redutora do bem como aumento no valor do bem (débito).
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO – ADOÇÃO INICIAL
CUSTO ATRIBUIDO NA ADOÇÃO INICIAL DO IMOBILIZADO:
Quando da adoção inicial, a entidade pode identificar bens ou
conjunto de bens de valores relevantes que estão em operação,
mas que na contabilidade os valores estão inferiores ou superiores
ao seu valor justo e neste caso a entidade pode fazer os ajustes
nos saldos iniciais.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO – ADOÇÃO INICIAL
TROCANDO POR MIÚDOS....
Custo inicial atribuído é mensurado pelo valor justo.
A adoção do custo inicial com base no custo atribuído não resulta
em uma mudança na prática contábil, nem tão pouco se trata de
uma reavaliação.
O lançamento contábil será:
D – Aj. Aval. Patr. – Veículos (ANC)
C – Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL)
Dependendo do regime de tributação deve a entidade reconhecer
os tributos diferidos.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO – ADOÇÃO INICIAL
O custo atribuído somente poderá ser aplicado ao ativo imobilizado
e as propriedades para investimentos.
Deve ser feito pela maiorias das empresas quando da adoção
inicial das novas regras contábeis;
A vida útil remanescente e a consideração com relação ao valor
residual de cada imobilizado.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO – ADOÇÃO INICIAL
EXEMPLO PRÁTICO Nº 01:
IMOBILIZADO
VR AQUIS.
DEPRECIAÇÃO
LIQUIDO
VR JUSTO
MÁQUINA
100.000,00
60.000,00
40.000,00
60.000,00
Contabilização do ajuste:
D
MÁQUINAS (ANC)
20.000,00
C
AJ. AVAL. PATR. (PL)
20.000,00
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO – ADOÇÃO INICIAL
LANÇAMENTO DA DEPRECIAÇÃO:
1) Referente ao novo custo atribuído a uma taxa de 10% ao ano temos:
D
DESP C/ DEPRECIAÇÃO AAP (RESULTADO)
2.000,00
D
DESP C/ DEPRECIAÇÃO (RESULTADO)
4.000,00
C
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (ANC)
6.000,00
2) Pela realização do valor ref. ao Ajuste de Avaliação Patrimonial:
D
AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL (PL)
2.000,00
C
LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS (PL)
2.000,00
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO – ADOÇÃO INICIAL
EXEMPLO PRÁTICO Nº 02:
Dados da empresa XYZ antes da Adoção Inicial:
Custo de Aquisição do Veículo...........................: 40.000,00
(-) Depreciação Acumulada................................: (8.000,00 )
Valor Contábil.....................................................: 32.000,00
Prazo de vida útil conforme a IN SRF 162/98....: 5 anos ou 20% a.a.
Dados da mensuração pelo custo atribuído para Adoção Inicial:
Valor Justo sem valor residual final do veículo...: 44.000,00
Estimativa de vida útil após a avaliação..............: 10 anos ou 10% a.a.
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO – ADOÇÃO INICIAL
Valor do Ajuste de Avaliação Patrimonial
Valor Líquido Contábil.......: R$ 32.000,00
Valor Justo do Veículo......: R$ 44.000,00
Valor do AAP....................: R$ 12.000,00
Contabilização do ajuste:
D
VEÍCULOS (ANC)
12.000,00
C
AJ. AVAL. PATR. (PL)
12.000,00
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO – ADOÇÃO INICIAL
TRIBUTOS DIFERIDOS S/ O VALOR ATRIBUÍDO – Lucro Real
CSLL Diferida (PNC)......: 1.080,00 (12.000,00 X 9%)
IRPJ Diferido (PNC ).......: 1.800,00 (12.000,00 X 15%)
Contabilização do ajuste:
D
TRIBUTOS DIFERIDOS (RED DE AAP DO PL)
2.880,00
C
CSLL E IRPJ DIFERIDO (PNC)
2.880,00
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO – ADOÇÃO INICIAL
DEPRECIAÇÃO PELO MÉTODO LINEAR - PERIODICAMENTE:
Depr. custo atribuído: 12.000,00 x 10% = 1.200,00/12 = 100,00
Depr. custo contábil: 32.000,00 x 10% = 3.200,00/12 = 266,66
Contabilização da depreciação:
D
DESP C/ DEPRECIAÇÃO AAP (RESULTADO)
100,00
D
DESP C/ DEPRECIAÇÃO (RESULTADO)
266,66
C
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (ANC)
366,66
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO – ADOÇÃO INICIAL
Pela realização do valor do Ajuste de Avaliação Patrimonial:
D
AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL (PL)
100,00
C
LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS (PL)
100,00
Pela baixa dos tributos diferidos apropriados:
D
CSLL E IRPJ DIFERIDO (PNC)
24,00
C
CSLL A PAGAR (PC)
9,00
C
IRPJ A PAGAR (PC)
15,00
D
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (PL)
24,00
C
TRIBUTOS DIFERIDOS (RED DE AAP DO PL)
24,00
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO – ADOÇÃO INICIAL
BENS NÃO CONTABILIZADOS... O QUE FAZER?
Exemplo:
Vamos supor uma máquina, com custo de aquisição de R$
100.000,00, sendo usada a 4 anos, onde seu valor justo cfe estudos
realizados por profissionais internos da empresa, é de R$
110.000,00, e que esta máquina será usada na empresa por mais 10
anos.
Como regularizar esta situação na empresa, uma vez que, esta
máquina não está no patrimônio?
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO – ADOÇÃO INICIAL
Máquina :
Custo de Aquisição..........................................: 100.000,00
Taxa de Depreciação Anual antes da Adoção...: 10%
Depreciação Acumulada...................................: 40.000,00
Avaliação a Valor Justo ....................................: 110.000,00
Taxa de Depreciação Anual após Adoção.........: 10%
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO – ADOÇÃO INICIAL
BENS NÃO CONTABILIZADOS... O QUE FAZER?
1º: Imobilizar a máquina pelo custo de aquisição na data da
adequação inicial. (Ajuste de Exercício Anterior)
D
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ANC)
100.000,00
C
LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS (PL)
100,000,00
2º: Adequar a depreciação cfe o prazo de vida útil em relação a sua
aquisição na data da adequação inicial. (Ajuste de Exercício Anterior)
D
LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS (PL)
40.000,00
C
(-) DEPR. ACUM. DE MAQ. E EQUIP. (ANC)
40,000,00
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO – ADOÇÃO INICIAL
3º: Reconhecer o custo atribuído na adoção inicial
D
AJ. AVAL. PATR. – MAQ. E EQUIP. (ANC)
50.000,00
C
AJ. AVAL. PATR. (PL)
50.000,00
4º: Pelo reconhecimento dos Tributos Diferidos na adoção inicial
D
TRIBUTOS DIFERIDOS (RED DE AAP DO PL)
12.000,00
C
CSLL DIFERIDO (PNC) 9%
4.500,00
C
IRPJ DIFERIDO (PNC) 15%
7.500,00
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO – ADOÇÃO INICIAL
5º: Depreciação pelo método linear mensal após adoção inicial:
Veículo: 110.000,00 x 10% = 11.000,00/12 = 916,67:
Depr. custo atribuído: 50.000,00 x 10% = 5.000,00/12 = 416,67
Depr. custo até 31.12.X0: 60.0000,00 x 10% = 6.000,00/12 = 500,00
Lançamentos:
D
DESP C/ DEPRECIAÇÃO AAP (RESULTAO)
416,67
D
DESP C/ DEPRECIAÇÃO (RESULTADO)
500,00
C
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (ANC)
916,67
13/05/2014 08:23
IMOBILIZADO – ADOÇÃO INICIAL
6º: Pela Realização (depreciação) do custo do bem ajustado
D
AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL (PL)
416,67
C
LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS (PL)
416,67
7º: Pela baixa dos tributos diferidos apropriados:
D
CSLL DIFERIDO (PNC)
37,50
D
IRPJ DIFERIDO (PNC)
62,50
C
CSLL A PAGAR (PC)
37,50
C
IRPJ A PAGAR (PC)
62,50
D
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (PL)
100,00
C
TRIBUTOS DIFERIDOS (RED DE AAP DO PL)
100,00
13/05/2014 08:23
NBC-TG 1000
“É melhor estar preparado para uma oportunidade e
não tê-la, do que ter uma oportunidade e não estar
preparado.”
Whitney M. Young
Me. Marcos Barbosa Rebello
[email protected]
13/05/2014 08:23
IFRS PARA
MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
13/05/2014 08:23
Me. Marcos Barbosa Rebello
[email protected]
NBC TG 1000
PROPRIEDADE PARA
INVESTIMENTO
13/05/2014 08:23
MÓDULO II – SEÇÃO 10
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO
CONCEITO:
São terras, salas ou edifícios, com a finalidade de auferir aluguéis e/ou
para valorização do capital.
Também as propriedades para investimento que são mantidas pelo
arrendatário por força de arrendamento mercantil operacional poderão
ser
classificadas
e
contabilizadas
como
propriedade
investimento, sendo analisada individualmente cada propriedade.
13/05/2014 08:23
para
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO
Apenas a propriedade para investimento, cujo valor justo possa ser
avaliado de forma confiável, sem custo ou esforço excessivos e de
forma contínua é contabilizada de acordo com esta seção pelo valor
justo por meio do resultado.
Todas as demais propriedades para investimento são contabilizadas
como ativo imobilizado, utilizando o método do custo menos
depreciação e menos redução ao valor recuperável.
13/05/2014 08:23
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO
MENSURAÇÃO NO RECONHECIMENTO INICIAL:
No reconhecimento inicial a entidade avalia pelo seu custo, que
abrange:
Preço de compra;
Honorários legais e de corretagem;
Tributos de transmissão imobiliária;
Outros custos de transação; e se
Pagamento a prazo, o custo é o valor presente descontado.
13/05/2014 08:23
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO
MENSURAÇÃO SUBSEQUENTE:
As propriedades para investimentos avaliadas pelo valor justo
deve ter suas alterações reconhecidas no resultado.
13/05/2014 08:23
NBC-TG 1000
“Os homens alcançam sucesso quando eles percebem
que seus fracassos são uma preparação para suas
vitórias.”
Ralph Waldo Emerson
Me. Marcos Barbosa Rebello
[email protected]
13/05/2014 08:23
IFRS PARA
MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
13/05/2014 08:23
Me. Marcos Barbosa Rebello
[email protected]
NBC TG 1000
OPERAÇÕES DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL
13/05/2014 08:23
MÓDULO II – SEÇÃO 10
ARRENDAMENTO MERCANTIL
O arrendamento mercantil pode ser classificado de duas formas:
a) Arrendamento mercantil financeiro:
é aquele que tem como características a transferência e forma
integral de todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade.
b) Arrendamento mercantil operacional:
é aquele onde não se transferem todos os ricos e benefícios
inerentes à propriedade (aluguel).
13/05/2014 08:23
ARRENDAMENTO MERCANTIL
COMO CLASSIFICAR O ARRENDAMENTO MERCANTIL?
A classificação como arrendamento mercantil financeiro ou operacional
depende da essência da transação e não da forma do contrato.
As situações que individualmente ou em conjunto levam um
arrendamento mercantil ser classificado como financeiro são:
13/05/2014 08:23
ARRENDAMENTO MERCANTIL
a) Transferência da propriedade do ativo ao fim do prazo do
arrendamento mercantil;
b) opção de comprar o ativo pagando o valor residual que geralmente
é um valor simbólico;
c) o prazo do arrendamento mercantil cobre a maior parte da vida
econômica do ativo, mesmo que a propriedade não seja transferida;
d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente totaliza pelo
menos todo o valor justo do ativo arrendado; e
e) os ativos arrendados são de natureza especializada tal que apenas
o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações.
13/05/2014 08:23
ARRENDAMENTO MERCANTIL
RECONHECIMENTO INICIAL - ARRENDATÁRIO:
No arrendamento mercantil financeiro, no reconhecimento inicial, os
ativos e passivos devem ser reconhecidos pelo valor justo da
propriedade arrendada ou se inferior, ao valor presente dos
pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, adicionando ao
custo os valores diretamente atribuíveis à transação.
13/05/2014 08:23
ARRENDAMENTO MERCANTIL
DEPRECIAÇÃO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO:
O arrendatário deve depreciar o ativo objeto de arrendamento
mercantil financeiro levando em conta sua natureza, por exemplo, se
for imobilizado pela legislação aplicável a este.
Agora se não existir razoável certeza de que o arrendatário ao final do
arrendamento obterá a propriedade a depreciação deverá ser realizada
pelo tempo do contrato ou a vida útil do bem, dos dois o menor.
13/05/2014 08:23
ARRENDAMENTO MERCANTIL
EXEMPLO PRÁTICO – ARRENDATÁRIO:
Admitamos que a empresa IFRS arrendatária, tenha contratado no início do
mês (01.01.2013), na forma de arrendamento mercantil financeiro, um
veículo, com as seguintes características:
Prazo do contrato de 24 meses;
Valor da contraprestação mensal é de R$ 1.415,00;
Valor residual a ser pago no final do contrato será de R$ 2.000,00,
na mesma data da última parcela;
Taxa de juros conforme contrato é de 1% ao mês;
Considerando que o prazo de vida útil do veículo será de cinco anos,
conforme estimativa da empresa, como a empresa deve contabilizar o bem?
13/05/2014 08:23
ARRENDAMENTO MERCANTIL
RESOLUÇÃO:
1º Classificar o Arrendamento Mercantil: Observando o contrato verifica-se
que existe a transferência dos riscos e benefícios ao arrendatário, portanto
classifica-se como arrendamento mercantil financeiro.
2º Apurar os encargos financeiros: Deve-se calcular o valor presente das
prestações mínimas para segregar o valor entre o imobilizado e o montante de
encargos financeiros.
HP 12 C:
13/05/2014 08:23
1.415,00 G CFJ
23 G NJ
3.415,00 G CFJ
1I
F NPV =????
PV: R$ 31.634,53
CALCULO – VALOR PRESENTE DAS PMT
VALOR
PRESENTE
JUROS
1
31.634,53
2
PMT
SALDO
DEVEDOR
316,35
1.415,00
30.535,88
30.535,88
305,36
1.415,00
29.426,23
3
29.426,23
294,26
1.415,00
28.305,50
4
28.305,50
283,05
1.415,00
27.173,55
5
27.173,55
271,74
1.415,00
26.030,29
6
26.030,29
260,30
1.415,00
24.875,59
7
24.875,59
248,76
1.415,00
23.709,35
8
23.709,35
237,09
1.415,00
22.531,44
9
22.531,44
225,31
1.415,00
21.341,75
10
21.341,75
213,42
1.415,00
20.140,17
11
20.140,17
201,40
1.415,00
18.926,57
12
18.926,57
189,27
1.415,00
17.700,84
13
17.700,84
177,01
1.415,00
16.462,85
14
16.462,85
164,63
1.415,00
15.212,48
15
15.212,48
152,12
1.415,00
13.949,60
16
13.949,60
139,50
1.415,00
12.674,10
17
12.674,10
126,74
1.415,00
11.385,84
18
11.385,84
113,86
1.415,00
10.084,70
19
10.084,70
100,85
1.415,00
8.770,54
20
8.770,54
87,71
1.415,00
7.443,25
21
7.443,25
74,43
1.415,00
6.102,68
22
6.102,68
61,03
1.415,00
4.748,71
23
4.748,71
47,49
1.415,00
3.381,19
24
3.381,19
33,81
3.415,00
0,01
Nº PMT
1%
VR IMOBILIZADO:
R$ 31.634,53
VR A PAGAR CP:
R$ 16.980,00
VR A PAGAR LP:
R$ 18.980,00
JUROS CP:
R$ 3.046,31
JUROS LP:
R$ 1.279,17
ARRENDAMENTO MERCANTIL
ESQUEMA DE CONTABILIZAÇÃO INICIAL:
EM 01/01/2013
D
IMOBILIZADO
31.634,53
D
(-) JUROS A TRANSCORRER – PC
3.046,31
D
(-) JUROS A TRANSCORRER – PNC
1.279,17
C
FINANCIAMENTO POR ARREND FINANC – PC
16.980,00
C
FINANCIAMENTO POR ARREND FINANC – PNC
18.980,00
13/05/2014 08:23
ARRENDAMENTO MERCANTIL
ESQUEMA DE CONTABILIZAÇÃO SUBSEQUENTE:
Pelo pagamento da parcela mensal:
D
FINANCIAMENTO POR ARREND FINANC – CP
1.415,00
C
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
1.415,00
Pelo reconhecimento da despesa financeira:
D
DESPESA FINANCEIRA
316,35
C
(-) JUROS A TRANSCORRER – PC
316,35
13/05/2014 08:23
ARRENDAMENTO MERCANTIL
Pelo reclassificação do PNC para o PC:
D
FINANCIAMENTO POR ARREND FINANC – PNC
1.415,00
C
FINANCIAMENTO POR ARREND FINANC – CP
1.415,00
D
(-) JUROS A TRANSCORRER – PNC
177,01
C
(-) JUROS A TRANSCORRER – PC
177,01
Pela depreciação do Imobilizado em 20% a.a ou 1,67% a.m.:
D
DESPESA DE DEPRECIAÇÃO (RESULTADO)
528,30
C
(-) DEPRECIAÇÃO ACUM. DO IMOBILIZADO (ANC)
528,30
13/05/2014 08:23
ARRENDAMENTO MERCANTIL
DIVULGAÇÃO PELO ARRENDATÁRIO:
a) para cada classe de ativo, o valor contábil líquido ao final do período;
b) o total dos pagamentos futuros mínimos do arrendamento mercantil ao final
do período de divulgação, para cada um dos seguintes períodos:
b.1) até um ano;
b.2) mais de um ano e até cinco anos; e
b.3) mais de cinco anos;
c) uma descrição geral dos acordos relevantes de arrendamento mercantil do
arrendatário incluindo, por exemplo, informações sobre pagamentos
contingentes, opções de renovação ou de compra e cláusulas de
reajustamento, subarrendamentos mercantis e restrições impostas pelos
contratos de arrendamento mercantil.
13/05/2014 08:23
ARRENDAMENTO MERCANTIL
TRANSAÇÃO DE VENDA E LEASEBACK:
É a transação de venda que envolve a venda do ativo e o
concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo. Nesta
operação o que acontece realmente é que o vendedor vende o bem e
o comprador passa ser o arrendador deste bem ao antigo proprietário.
O pagamento do arrendamento mercantil e o preço de venda são
geralmente interdependentes porque são negociados como um
pacote. O tratamento contábil da transação de venda e leaseback
depende do tipo de arrendamento mercantil.
13/05/2014 08:23
ARRENDAMENTO MERCANTIL
Nesta operação a essência do negócio é caracterizada por um
empréstimo, onde o bem é dado em garantia.
Se a transação de venda e leaseback resultar em arrendamento
mercantil financeiro, o vendedor-arrendatário não deve reconhecer
imediatamente, como receita, qualquer excesso da receita de venda
obtido acima do valor contábil.
Em vez disso, o vendedor-arrendatário deve diferir tal excesso e
amortizá-lo ao longo do prazo do arrendamento mercantil.
13/05/2014 08:23
ARRENDAMENTO MERCANTIL
EXEMPLO PRÁTICO DE LEASEBACK:
VR CONTABIL
80.000,00
13/05/2014 08:23
VR JUSTO
80.000,00
VR DE VENDA
RECONHECIMENTO
100.000,00
R$ 20.000,00 – VR REFERENTE A
RECEITA DO CONTRATO DE
ARRENDAMENTO
ARRENDAMENTO MERCANTIL
DIVULGAÇÃO:
Os requisitos de divulgação para arrendatários e arrendadores
aplicam-se igualmente a transações de venda e leaseback.
A descrição exigida dos acordos de arrendamento relevantes inclui
descrições das disposições únicas ou incomuns do acordo ou dos
termos das transações de venda e leaseback.
13/05/2014 08:23
NBC-TG 1000
“Tentar e falhar é, pelo menos, aprender. Não chegar a
tentar é sofrer a inestimável perda do que poderia ter sido.”
Geraldo Eustáquio
Me. Marcos Barbosa Rebello
[email protected]
13/05/2014 08:23
IFRS PARA
MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
13/05/2014 08:23
Me. Marcos Barbosa Rebello
[email protected]
SEÇÃO 23 – NBC TG 1000
RECEITAS
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
ALCANCE DESTA SEÇÃO:
Venda de produtos e/ou mercadorias;
Prestação de Serviços;
Contratos de construção nos quais a empresa é o empreiteiro;
Uso por outros dos ativos da empresa, rendendo juros, royalties
ou dividendos, ou outra forma de distribuição de resultado.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
RECEITAS OU RENDIMENTOS NÃO ALCANÇADOS POR ESTA SEÇÃO:
Contratos de arrendamento mercantil (ver seção 20);
Dividendos e outros rendimentos contabilizados pelo método de
equivalência patrimonial (ver seção 14 e seção 15);
Mudanças no valor justo de ativos financeiros e passivos
financeiros ou sua alienação (ver seção 11 e seção 12);
Mudanças no valor justo de propriedade p/ invest. (ver seção 16);
Reconhecimento inicial e mudanças no valor justo de ativos
biológicos relacionados a atividades agrícolas (ver seção 34);
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
O QUE É RECEITA?
Receita é o aumento de benefícios econômicos durante o período
contábil na forma de entradas ou aumentos de ativos ou reduções de
passivos que resultam em aumento no patrimônio líquido, com
exceção daqueles relativos a contribuições de capital feitas por
proprietários.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
MENSURAÇÃO DA RECEITA:
A entidade
deve
mensurar
a
receita
pelo
valor
justo
da
contraprestação recebida ou a receber.
O valor justo da contraprestação recebida leva em consideração o
valor de qualquer desconto comercial, desconto financeiro por
pagamento antecipado e os descontos e abatimentos por volume
concedido pela entidade.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
Na Mensuração da Receita a Entidade deve:
incluir na receita apenas a entrada bruta dos benef. econômicos
recebidos e a receber pela entidade por sua própria conta.
excluir do resultado todos os valores coletados em nome de
terceiros tais como tributos sobre vendas e sobre produtos e
serviços.
No caso das agências, devem incluir na receita somente o valor de
sua comissão. Os valores recebidos em nome do titular não são
considerados como receita da entidade.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
PAGAMENTO DIFERIDO – VENDA A PRAZO:
Quando o recebimento da venda for diferido (venda com prazo de
recebimento superior a 12 meses, ou menor, se julgar relevante), e o
acordo se constituir, efetivamente, numa transação financeira, a
operação exige o desconto ao valor presente.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
EXEMPLO PRÁTICO: PAGAMENTO DIFERIDO – VENDA A PRAZO:
A empresa XYZ vendeu em 31/12/2011 mercadorias que custam
R$110.000,00 por R$182.000,00 vencíveis em 31/12/2014, sem
destaque de juros na NF. O atual preço à vista será de R$129.544,00.
A receita de vendas é R$129.544,00. O lucro é R$ 19.544,00.
Na HP 12C: 182.000 <CHS> <FV> 129.544 <PV> 3 <n> <i> = 12%
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
EXEMPLO PRÁTICO: PAGAMENTO DIFERIDO – VENDA A PRAZO:
No exemplo ilustrado, a nota fiscal deve ser emitida por R$
182.000,00, o que corresponde ao concomitante registro da contas a
receber pelo mesmo valor.
A solução proposta consiste em se apurar o cálculo do valor presente
dos recebíveis após o registro da venda, registrando os seus efeitos
em contas redutoras.
A seguir, exemplo da apuração do cálculo a valor presente.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
EXEMPLO PRÁTICO: PAGAMENTO DIFERIDO – VENDA A PRAZO:
ANO
VALOR
CONTABIL
INICIAL
JUROS
12 %
FLUXO DE
RECEBTO
VALOR
CONTABIL
FINAL
2011
0,00
0,00
0,00
129.544,00
2012
129.544,00
15.545,28
0,00
145.089,28
2013
145.089,28
17.410,72
0,00
162.500,00
2014
162.500,00
19.500,00
182.000,00
0,00
52.456,00
182.000,00
A seguir, o esquema de contabilização:
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
Pela Venda da Mercadoria:
31/12/2011
D
C
Clientes
Receita de Vendas de Mercadorias
182.000,00
31/12/2011
D
C
Receita de Vendas de Mercadorias
Receita Financeira a Apropriar
52.456,00
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
Pela Apropriação da Receita Financeira:
31/12/2012
D
C
Receita Financeira a Apropriar
Receita de Juros (Resultado)
15.545,28
31/12/2013
D
C
Receita Financeira a Apropriar
Receita de Juros (Resultado)
17.410,72
31/12/2014
D
C
Receita Financeira a Apropriar
Receita de Juros (Resultado)
19.500,00
Pelo Recebimento da Venda:
31/12/2014
13/05/2014 08:23
D
C
Bancos c/ Movimento
Clientes
182.000,00
SEÇÃO 23 - RECEITAS
NOS CASOS DE TROCA DE PRODUTOS OU DE SERVIÇOS?
A entidade NÃO DEVE reconhecer receita:
a) Quando produtos ou serviços são trocados por produtos ou
serviços que são de natureza e valor similar; ou
b) Quando produtos e serviços são trocados por produtos ou
serviços não similares mas a transação não tem substância
comercial (sem valor)
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
NOS CASOS DE TROCA DE PRODUTOS OU DE SERVIÇOS?
DEVE reconhecer a receita quando houver troca por produtos ou
serviços não similares em transação que tem substância comercial:
a) Valor justo dos produtos e serviços recebidos;
b) Se o valor justo de (a) não for possível, então utilizar o valor justo
dos produtos ou serviços fornecidos.
c) Se não for possível (a) e (b), utilizar o valor contábil do ativo
fornecido.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
EXEMPLO PRÁTICO:
Uma indústria de descartáveis plásticos firmou um contrato de
propaganda com uma emissora de televisão no valor de R$
21.000,00. Em troca, a indústria irá fornecer 200 caixas de copos
descartáveis de 200 ml.
A indústria teve um preço médio de venda durante o mês
corrente de R$ 100,00 por caixa, totalizando R$ 20.000,00. Como a
indústria de descartáveis plásticos deve contabilizar a receita de
venda dos produtos?
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
Pela contratação da empresa de propaganda:
D - Despesas de Propaganda (Resultado) .... R$ 21.000,00
C - Contas a Pagar (PC) ................................ R$ 21.000,00
Pela receita na entrega das 40 caixas de copos descartáveis:
D - Contas a Receber (AC) ........................... R$ 21.000,00
C - Receita de Venda (Resultado) ................ R$ 21.000,00
Pelo encontro de contas:
D - Contas a Pagar (PC) .............................. R$ 21.000,00
C - Contas a Receber (AC) .......................... R$ 21.000,00
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
IDENTIFICAÇÃO DA TRANSAÇÃO DE RECEITA:
Normalmente, a receita é reconhecida para cada transação de venda
(ex: venda e manutenção). Porém, se houver entregas múltiplas, pode
ser necessário reconhecer a receita para cada componente
separadamente, tal como venda de:
bens e serviços subsequentes;
bens e instalação
hardware e software
software e manutenção futura
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
EXEMPLO: IDENTIFICAÇÃO DA TRANSAÇÃO DE RECEITA:
Normalmente, uma concessionária vende carros por R$ 10.000
a vista, e oferece serviços por três anos por uma taxa extra de
R$ 400. Como promoção, a concessionária inclui serviços de
três anos como parte da venda de um carro por um preço total
de R$10.200.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
Transação com múltiplos componentes:
Receita da venda de carro: ????????
(10.000 / 10.400) x 10.200 = R$ 9.808 (reconhecido na entrega).
Receita de serviço: ?????????
10.200 – 9.808 = R$ 392 (reconhecida durante três anos de prestação
dos serviços).
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
ESQUEMA DE CONTABILIZAÇÃO:
DATA
D/C
01/01/2012
D
C
Clientes
Receita de Vendas de Mercadorias
01/01/2012
D
C
Clientes
Receita Diferida ou Futura (PNC)
392,00
31/12/2012
D
C
Receita Diferida ou Futura (PNC)
Receita de Serviços
130,67
31/12/2013
D
C
Receita Diferida ou Futura (PNC)
Receita de Serviços
130,67
31/12/2014
D
C
Receita Diferida ou Futura (PNC)
Receita de Serviços
130,66
13/05/2014 08:23
CONTA
VALOR
9.808,00
SEÇÃO 23 - RECEITAS
VENDA DE PRODUTOS:
A entidade deve reconhecer a receita originada na venda de produtos
quando forem satisfeitas todas as seguintes condições:
a) a entidade tenha transferido os riscos e benefícios mais
significativos;
b) A entidade não mantenha envolvimento continuado na gestão;
c) O valor da receita pode ser mensurado de forma confiável;
d) É provável que os benefícios econômicos fluirão para a entidade;
e) Os custos incorridos ou a incorrer podem ser mensurados de
forma confiável.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO:
A receita de serviços deverá ser reconhecida quando:
a) O valor da receita pode ser mensurado de forma confiável;
b) É provável que os benefícios da transação fluirão para a entidade;
c) O estágio de execução da transação pode ser mensurado de
forma confiável; (método da percentagem completada)
d) Os custos incorridos na transação podem ser mensurados de
forma confiável.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
EXEMPLOS DE RECEITA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO:
1) Uma empresa de segurança recebe R$10.000 para responder a
alarmes por período de dois anos. A fase de finalização do contrato
de serviço é estável por dois anos. 10.000 / 24 = R$ 417 de receita
reconhecida por mês.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO (EMPREITEIRO):
Quando o resultado de contrato de construção pode ser estimado de
forma confiável, a entidade deve reconhecer a receita e os custos
associados com o contrato de construção como receita e despesas
respectivamente, tendo por referência o estágio de execução da
atividade contratual na data do balanço (percentagem completada).
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
EXEMPLO PRÁTICO DO MÉTODO DE ESTÁGIO DE EXECUÇÃO:
Uma empreiteira assina contrato para execução de obras conforme
dados abaixo com duração de 01/2012 a 06/2013:
Contrato assinado em 2012 por R$ 2.000.000,00
Custo inicial estimado é R$ 1.200.000,00 sendo:
• Ao final de 2012, foram apurados custos..........: R$ 800.000,00
• Custo estimado p/ 2013 conf estimativa inicial: R$ 400.000,00
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
Para 2012:
% completada conf. custos = R$ 800.000 / R$ 1.200.000 = 66,7%
Receita ...............................= R$ 2.000.000 x 66,7% = R$1.333.000
Custo ..................................= R$ 800.000
Lucro = R$ 533.000
Para 2013: contrato finalizado em meados de 2013
Custo total incorrido da obra...........= R$ 1.250.000
Receita em 2013 ............................= R$ 667.000
Custo em 2013 ..............................= R$ 450.000
Lucro ..............................................= R$ 217.000
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
JUROS, ROYALTIES E DIVIDENDOS:
A entidade deve reconhecer a receita dos ativos da entidade que
produzam juros, royalties e dividendos (ou outras distribuições de
resultado) quando:
a) for provável que os benefícios econômicos associados com a
transação fluirão para a entidade; e
b) O valor da receita puder ser mensurado de forma confiável.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
COMO DEVE SER RECONHECIDA ESTAS RECEITAS?:
a) Os juros são reconhecidos usando o método da taxa efetiva de
juros, conforme seção 11.
b) Os royalties são reconhecidos pelo regime de competência de
acordo com a substância do acordo;
c) Os
dividendos
ou
outras
distribuições
de
resultado
são
reconhecidos quando o direito do acionista ou sócio de receber o
pagamento estiver estabelecido.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
DIVULGAÇÃO GERAL SOBRE RECEITA:
A entidade deve divulgar:
a) as políticas contábeis adotadas para o reconhecimento de
receitas, incluindo os métodos adotados para determinar o estágio
de execução de transações envolvendo a prestação de serviços;
b) O valor de cada categoria de receita reconhecida durante o
período, mostrando separadamente:
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
DIVULGAÇÃO GERAL SOBRE RECEITA:
i.
Venda de produtos;
ii.
Prestação de serviços;
iii.
Juros;
iv.
Royalties;
v.
Dividendos (ou outras distribuições de resultado);
vi.
Comissões;
vii. Subvenções Governamentais;
viii. Quaisquer outros tipos significativos de receita.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
DIVULGAÇÃO SOBRE RECEITA DE CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO:
A entidade deve divulgar:
a) O valor da receita do contrato reconhecido como receita no
período;
b) Os métodos usados para determinar a receita do contrato
reconhecida no período;
c) Os métodos usados para determinar o estágio de execução dos
contratos em andamento.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 23 - RECEITAS
DIVULGAÇÃO SOBRE RECEITA DE CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO:
Além da divulgação anterior deve ainda apresentar:
a) O valor bruto devido por clientes dos contratos por trabalhos
executados e não recebidos, como ativo;
b) O valor bruto devido aos clientes como passivo, relativo aos
contratos por trabalhos recebidos e não executados.
13/05/2014 08:23
EXEMPLO Nº01 - VENDA DE PRODUTOS
VENDA FATURADA E NÃO ENTREGUE:
Refere-se à modalidade de venda na qual a entrega da mercadoria é retardada a
pedido do comprador, porém este detém a propriedade e aceita a fatura. Nesses
casos, a receita é reconhecida quando o comprador passa a deter a propriedade,
desde que:
a)
b)
c)
d)
seja provável que a entrega seja efetuada;
o item esteja no estoque do vendedor, identificado e pronto para entrega
ao comprador no momento em que a venda é reconhecida;
O comprador forneça instrução específicas relacionadas ao adiamento da
entrega; e
As condições de pagamento seja as usualmente praticadas.
A receita não é reconhecida quando existe apenas a intenção de adquirir ou
produzir as mercadorias a tempo para a entrega.
13/05/2014 08:23
EXEMPLO Nº02 - VENDA DE PRODUTOS
BENS EXPEDIDOS SUJEITOS A CONDIÇÕES:
a) Instalação e inspeção: a receita é normalmente reconhecida quando
o comprador aceita a entrega, e a instalação e a inspeção foram
concluídas.
No entanto, a receita pode ser reconhecida imediatamente após a
aceitação da entrega pelo comprador quando:
i.
13/05/2014 08:23
o processo de instalação for de natureza simples, como, por
exemplo, a instalação de aparelho de televisão previamente
testado na fábrica e a instalação se limita a desembalar e proceder
aos ajustes de voltagem e imagem;
EXEMPLO Nº02 - VENDA DE PRODUTOS
BENS EXPEDIDOS SUJEITOS A CONDIÇÕES:
b) Direito de devolução: quando o comprador tiver negociado o direito,
mesmo que limitado, de devolver a mercadoria adquirida, e há incerteza
sobre a efetiva conclusão da venda, a receita é reconhecida quando
houver aceitação formal do comprador ou os bens tenham sido entregues e
o tempo de rejeição tenha expirado.
13/05/2014 08:23
EXEMPLO Nº04 - VENDA DE PRODUTOS
ADIANTAMENTOS DE CLIENTES, TOTAIS OU PARCIAIS, PARA A
ENTREGA FUTURA DE BENS QUE NÃO SE ENCONTRAM NO ESTOQUE:
Incluem-se nesses casos os produtos que ainda devem ser
fabricados ou que devem ser entregues diretamente ao cliente por
terceiro; a receita é reconhecida quando as mercadorias são
entregues ao comprador.
13/05/2014 08:23
EXEMPLO Nº06 - VENDA DE PRODUTOS
VENDAS A INTERMEDIÁRIOS,
TAIS COMO DISTRIBUIDORES E REVENDEDORES, PARA REVENDA:
A receita de tais vendas é geralmente reconhecida quando os riscos
e benefícios da propriedade forem transferidos. Quando, na essência,
o comprador está atuando como agente, a venda é tratada como
venda consignada.
13/05/2014 08:23
EXEMPLO Nº07 - VENDA DE PRODUTOS
ASSINATURAS DE PUBLICAÇÕES E ITENS SIMILARES:
Quando os itens envolvidos possuem valores semelhantes ao longo do
tempo, a receita é reconhecida em bases lineares ao longo do período
em que os itens são despachados.
Quando os itens variam de valor, de período a período, a receita é
reconhecida em função do valor de venda do item despachado,
proporcionalmente ao valor total estimado das vendas de todos os itens
abrangidos pela assinatura.
13/05/2014 08:23
EXEMPLO Nº11 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
TAXAS DE INSTALAÇÃO:
Taxas de instalação são reconhecidas como receita tomando por
referência a fase de execução da instalação, a menos que seja
incidental à venda do produto, quando o reconhecimento se fará no
reconhecimento da venda do produto.
13/05/2014 08:23
EXEMPLO Nº12 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
TAXAS DE MANUTENÇÃO INCLUÍDAS NO PREÇO DO PRODUTO:
Quando o preço de venda do produto inclui o valor identificável de
serviços subsequentes (por exemplo, atendimento pós-venda), esse
valor é diferido e reconhecido como receita durante o período em que
o atendimento é prestado.
O montante diferido é aquele que irá cobrir os custos esperados dos
serviços no âmbito do contrato, juntamente com uma margem de lucro
razoável sobre esses serviços.
13/05/2014 08:23
EXEMPLO Nº14 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
COMISSÕES DE AGENTES DE SEGURO:
Comissões recebidas ou a receber que não requeiram que o agente
preste serviços adicionais à venda são reconhecidas como receita pelo
agente na data do efetivo início ou renovação das respectivas apólices
No entanto, se for provável que o agente venha a ser obrigado a prestar
serviços adicionais durante o período de vigência da apólice, a
comissão, ou parte dela, é diferida e reconhecida como receita durante o
período em que a apólice estiver em vigor.
13/05/2014 08:23
EXEMPLO Nº15 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
VENDA DE INGRESSOS EM EVENTOS:
Receitas provenientes de apresentações artísticas, banquetes e outros
eventos especiais são reconhecidas quando o evento ocorre.
Quando os ingressos para uma série de eventos são vendidos, a
comissão
é
atribuída
a
cada
evento,
em
base
que
individualmente o grau em que os serviços foram prestados.
13/05/2014 08:23
reflita
NBC-TG 1000
“Aprender é descobrir o que já se sabe.”
Richard Bach
Me. Marcos Barbosa Rebello
[email protected]
13/05/2014 08:23
IFRS PARA
MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
13/05/2014 08:23
Me. Marcos Barbosa Rebello
[email protected]
SEÇÃO 21 – NBC TG 1000
PROVISÕES
PASSIVOS CONTINGENTES
E ATIVOS CONTINGENTES
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 21 – NBC TG 1000
PROVISÕES
13/05/2014 08:23
PROVISÕES
O QUE É PROVISÃO?
É um acréscimo de exigibilidade cujo valor e/ou prazo de pagamento
ainda não está totalmente definido.
13/05/2014 08:23
PROVISÕES
RESUMINDO...
a) A entidade tem uma obrigação na data das demonstrações
contábeis como resultado de evento passado (futuro não);
b) É provável (mais que sim do que não) que será exigida da
entidade a transferência de benefícios econômicos para
liquidação;
c) O valor da obrigação pode ser estimado de maneira confiável.
13/05/2014 08:23
PROVISÕES
PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS?
Perdas estimadas para créditos de liquidação duvidosa.
PROVISÃO PARA 13 SALARIO E FÉRIAS?
Férias a pagar, décimo-terceiro a pagar, encargos sociais a pagar...
13/05/2014 08:23
MÓDULO V – SEÇÃO 21
PROVISÕES
RECONHECIMENTO INICIAL, COMO CONTABILIZAR?
D – Despesa / Estoques / Imobilizado
C - Passivo
13/05/2014 08:23
PROVISÕES
MENSURAÇÃO INICIAL
A entidade deve mensurar uma provisão pela melhor estimativa do
valor exigido para liquidar a obrigação na data das demonstrações
contábeis.
A melhor estimativa é o valor que a entidade racionalmente pagaria
para liquidar a obrigação ao final da data das demonstrações
contábeis ou para transferi-la, nesse momento, para um terceiro:
13/05/2014 08:23
EXEMPLO 01: PROVISÕES
EXEMPLO Nº 01: MENSURAÇÃO DE UMA PROVISÃO QUE ENVOLVE
UM CONJUNTO DE ITENS:
Suponha-se que a Cia. ABC esteja envolvida em 10 reclamatórias
trabalhistas, as quais estão tramitando em Varas diferentes, cujos
pleitos montam a R$ 250 mil.
De acordo com os assessores jurídicos da Cia, a seguinte tabela,
representa as melhores estimativas de desfecho destes riscos:
13/05/2014 08:23
PROVISÕES
PROCESSOS
VR DA AÇÃO
PROBABILIDADE
VR PROVAVEL
1a4
70.000,00
60%
5
40.000,00
90%
42.000,00
36.000,00
6a8
60.000,00
70%
42.000,00
9 e 10
80.000,00
30%
Total
250.000,00
24.000,00
144.000,00
Esquema de Contabilização:
D – Conta de Resultado ----------- 144.000,00
C – Passivo ---------------------------- 144.000,00
13/05/2014 08:23
MÓDULO V – SEÇÃO 21
PROVISÕES
MENSURAÇÃO SUBSEQUENTE:
A entidade deve revisar as provisões em cada data das
demonstrações contábeis e ajustá-las para refletir a melhor
estimativa corrente do valor que seria exigido para liquidar a provisão
nessa data das demonstrações contábeis.
13/05/2014 08:23
PROVISÕES
CONTRAPARTIDA DO AJUSTE NA MENSURAÇÃO SUBSEQUENTE:
Quaisquer ajustes nos valores previamente reconhecidos devem ser
reconhecidos no resultado, a não ser que a provisão tenha sido
originalmente reconhecida como parte do custo do ativo.
13/05/2014 08:23
EXEMPLO 02: PROVISÕES
A Cia XYZ têm uma linha de produtos sujeita a reparos, amparado
por garantia, por 6 meses após a venda. Os gastos com a garantia
estão estimados em 10% do valor das vendas. As vendas foram de
R$ 70.000,00.
Tratamento Contábil:
D – Despesa ----------- 7.000,00
C – Passivo ------------ 7.000,00
13/05/2014 08:23
EXEMPLO 02: PROVISÕES
Baixas pela ocorrência do fato:
Na ocorrência dos reparos e acionamento da garantia, os custos
(desembolsos de caixa / baixas de ativo) serão baixados tendo como
contrapartida a redução da provisão.
Tratamento Contábil:
D – Passivo ---------------------- 3.000,00
C – Fornecedores/Bcos ------- 3.000,00
13/05/2014 08:23
EXEMPLO 02: PROVISÕES
Acréscimos ou Revisão da Provisão:
A atualização da provisão será realizada periodicamente, comparando
o saldo atual da provisão com a nova estimativa de reparos.
Se diminuir:
Se aumentar:
D – Passivo -------- 3.000,00
D – Despesas ------- 3.000,00
C – Receitas ------- 3.000,00
C – Passivo ---------- 3.000,00
13/05/2014 08:23
PROVISÕES
O QUE DIVULGAR SOBRE PROVISÕES?
Para cada classe de provisão, a entidade deve divulgar:
a) Conciliação demonstrando:
i. O valor contábil no início e no fim do período.
ii. Adições durante o período, incluindo os ajustes provenientes
de mudanças na mensuração do valor descontado;
iv. Valores debitados contra a provisão durante o período; e
v. Valores não utilizados revertidos durante o período;
13/05/2014 08:23
PROVISÕES
O QUE DIVULGAR SOBRE PROVISÕES? (continuando...)
b) Breve descrição da natureza da obrigação, e o valor esperado e as
datas de quaisquer pagamentos resultantes;
c) Indicação das incertezas sobre o valor ou o momento de
ocorrência dessas saídas;
d) Valor de qualquer reembolso esperado, indicando o valor de
qualquer ativo que tenha sido reconhecido em razão desse
reembolso esperado.
Nota: Informações comparativas de períodos anteriores não são exigidas.
13/05/2014 08:23
EXEMPLO 03: PROVISÕES
DIVULGAÇÃO:
A Empresa Alfa é parte envolvida em ações trabalhistas Inerentes a
ações movidas por ex-funcionários, envolvendo a cobrança de horas-extras e
periculosidade e está discutindo estas questões tanto na esfera administrativa
quanto na judicial, as quais, quando aplicável, são amparadas por depósitos
judiciais. As provisões para as perdas decorrentes destes processos são
estimadas e atualizadas pela Administração que as considera prováveis,
amparada pela opinião da assessoria jurídica da Empresa Alfa e de seus
consultores legais externos.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 21 – NBC TG 1000
PASSIVO CONTINGENTE
13/05/2014 08:23
PASSIVO CONTINGENTE
O QUE É UM PASSIVO CONTINGENTE?
Passivo contingente é uma obrigação possível, mas incerta.
Trocando por miúdos...
é uma obrigação presente que não é reconhecida porque não é
provável que seja liquidada ou ainda o valor da obrigação não pode
ser estimado de maneira confiável.
13/05/2014 08:23
PASSIVO CONTINGENTE
PASSIVO CONTINGENTE: RECONHECIMENTO
A entidade não deve reconhecer um passivo contingente como
passivo.
Quando a entidade é solidariamente responsável por uma obrigação,
a parte da obrigação que deve ser liquidada por outras partes é
tratada como passivo contingente.
13/05/2014 08:23
PASSIVOS CONTINGENTES
O QUE DIVULGAR SOBRE PASSIVOS CONTINGENTES?
A não ser que a possibilidade de qualquer saída de recursos na
liquidação seja remota, a entidade deve divulgar, para cada classe
de passivo contingente na data das demonstrações contábeis, breve
descrição da natureza do passivo contingente e, quando praticável:
a) Estimativa do seu efeito financeiro, mensurada conforme orienta
os itens da mensuração inicial e subsequente desta seção;
13/05/2014 08:23
PASSIVOS CONTINGENTES
O QUE DIVULGAR SOBRE PASSIVOS CONTINGENTES? continuação
b) Indicação das incertezas relacionadas ao valor ou momento de
ocorrência de qualquer saída;
c) Possibilidade de qualquer reembolso.
Nota:
Caso seja impraticável fazer uma ou mais de uma dessas
divulgações, esse fato deve ser declarado.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 21 – NBC TG 1000
ATIVO CONTINGENTE
13/05/2014 08:23
ATIVO CONTINGENTE
CONSIDERAÇÕES SOBRE ATIVO CONTINGENTE:
A entidade não deve reconhecer um ativo contingente como ativo.
A divulgação de ativo contingente é exigida pelo item 21.16 quando a
entrada de benefícios econômicos for provável.
Entretanto, quando o fluxo de benefícios econômicos futuros para a
entidade for praticamente certo, então o ativo não é um ativo
contingente, e seu reconhecimento é apropriado.
13/05/2014 08:23
ATIVOS CONTINGENTES
O QUE DIVULGAR SOBRE ATIVOS CONTINGENTES?
Se a entrada de benefícios econômicos for provável, mas não
praticamente certa, a entidade deve divulgar uma descrição da natureza
dos ativos contingentes ao final do período de divulgação; e,
Nota: Caso seja impraticável fazer essa divulgação, esse fato deve ser
declarado.
13/05/2014 08:23
ATIVOS CONTINGENTES
PROVISÃO =
PROVÁVEL =
RECONHECIMENTO = NOTA EXPLICATIVA
PASSIVO CONTINGENTE =
POSSÍVEL =
PASSIVO CONTINGENTE =
REMOTA =
ATIVO CONTINGENTE =
PROVÁVEL =
ATIVO CONTINGENTE =
POSSÍVEL =
13/05/2014 08:23
NOTA EXPLICATIVA
NÃO FAÇO NADA
NOTA EXPLICATIVA
NÃO FAÇO NADA
DIVULGAÇÕES PREJUDICIAIS
E SE A DIVULGAÇÃO FOR PREJUDICIAL A ENTIDADE?
Em casos extremamente raros, a divulgação de alguma ou de todas as
informações exigidas para as provisões, passivos contingentes e
ativos contingentes pode ser seriamente prejudicial à posição da
entidade na disputa com outras partes.
Em tais casos, a entidade não precisa divulgar as informações, mas
deve informar a natureza geral da disputa, juntamente com o fato de
que, e razões pelas quais, as informações não foram difundidas.
13/05/2014 08:23
EXEMPLO PRÁTICO Nº03
EXEMPLO Nº 02: CASO JUDICIAL
Um cliente processou a Entidade X, em razão de prejuízos que ele alega
ter sofrido pela utilização de produto vendido por esta Entidade.
A Entidade X questiona a obrigação, alegando que o cliente não seguiu
as orientações ao utilizar o produto. Até a data de autorização, pelo
conselho, da divulgação das demonstrações contábeis do exercício findo
em 31 de dezembro de 20X1, os advogados da entidade a aconselham
que é provável que a mesma não seja responsabilizada.
Entretanto, quando a entidade elabora as suas demonstrações contábeis
para o exercício findo em 31 de dezembro de 20X2, os seus advogados a
aconselham que, dado o desenvolvimento do caso, nesse momento é
provável que a entidade seja responsabilizada.
13/05/2014 08:23
EXEMPLO PRÁTICO Nº03
a) Em 31 de dezembro de 20X1
Com base nas evidências disponíveis até o momento em que as
demonstrações contábeis foram aprovadas, não existe obrigação como
resultado de eventos passados.
Conclusão:
Nenhuma provisão é reconhecida. A questão é divulgada como passivo
contingente, a menos que a probabilidade de qualquer saída seja
considerada remota.
13/05/2014 08:23
EXEMPLO PRÁTICO Nº03
b) Em 31 de dezembro de 20X2:
Com base nas evidências disponíveis, existe uma obrigação presente. O
evento que gera a obrigação é a venda do produto ao cliente.
Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação: Provável.
13/05/2014 08:23
EXEMPLO PRÁTICO Nº03
Conclusão:
Uma provisão é reconhecida pela melhor estimativa do valor necessário
para liquidar a obrigação em 31 de dezembro de 20X2, e a despesa é
reconhecida no resultado.
Isso não é correção de erro do ano de 20X1 porque, com base nas
evidências disponíveis no momento em que as demonstrações
contábeis de 20X1 foram aprovadas, uma provisão não deveria ter sido
reconhecida na época.
13/05/2014 08:23
NBC-TG 1000
“Nem tudo que se enfrenta pode ser modificado, mas
nada pode ser modificado até que seja enfrentando.”
Albert Einstein
Me. Marcos Barbosa Rebello
[email protected]
13/05/2014 08:23
IFRS PARA
MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
13/05/2014 08:23
Me. Marcos Barbosa Rebello
[email protected]
NBC TG 1000
EVENTO SUBSEQUENTE
13/05/2014 08:23
MÓDULO II – SEÇÃO 10
EVENTO SUBSEQUENTE
CONCEITO:
Eventos
Subsequentes
são
aqueles
eventos,
favoráveis
ou
desfavoráveis, que ocorrem entre a data do balanço e a data na qual é
autorizada a emissão dessas demonstrações.
EXISTEM DOIS TIPOS:
Eventos que geram ajustes: aqueles que fornecem evidência de
condições que existiam no final do período contábil.
Eventos que não geram ajustes: aqueles que são indicativos de
condições que surgiram após o final do período contábil.
13/05/2014 08:23
EVENTO SUBSEQUENTE
EVENTOS QUE GERAM AJUSTES:
A entidade deverá ajustar os valores reconhecidos em suas
demonstrações contábeis, incluindo as respectivas divulgações, para
refletir os eventos que geram ajuste após o encerramento do período
contábil a que se referem as demonstrações contábeis.
13/05/2014 08:23
EVENTO SUBSEQUENTE
EVENTOS QUE NÃO GERAM AJUSTES:
A entidade não deverá ajustar os valores reconhecidos nas
demonstrações contábeis.
PRECISA DIVULGAR ALGUMA INFORMAÇÃO?
a) A natureza do evento; e
b) Estimativa de seu efeito financeiro ou declaração de que tal
estimativa não pode ser feita.
13/05/2014 08:23
EVENTO SUBSEQUENTE
EXEMPLO 01:
Em 31/12/2012, a Empresa Alfa estima sua provisão para garantias
em R$ 30.000,00. Antes que suas Demonstrações Contábeis de 2012
fossem autorizadas para emissão, Alfa descobriu um defeito em um
de suas linhas de produção e re-estimou sua provisão para garantias
em 31/12/2012 em R$ 45.000,00.
Questão: Alfa deverá efetuar o ajuste ou apenas divulgar em Nota
Explicativa?
13/05/2014 08:23
EVENTO SUBSEQUENTE
RESPOSTA:
Alfa deverá efetuar o ajuste porque embora o defeito tenha sido
descoberto após 31/12/12, produtos fabricados por esta linha de
produção com defeito foram vendidos em 2012.
13/05/2014 08:23
EVENTO SUBSEQUENTE
EXEMPLO 02:
Em
28/02/2013
as
Demonstrações
Contábeis
de
Beta
são
autorizadas para emissão. Em 31/12/2012 o valor justo do
investimento de Beta nas ações negociadas publicamente de Gama
era R$ 20.000,00. Em 28/02/2013 o valor justo das ações era R$
25.000,00.
Questão: O que o contador de Beta deverá fazer?
13/05/2014 08:23
EVENTO SUBSEQUENTE
RESPOSTA:
A alteração do valor justo do investimento resulta de condições que
surgiram após 31/12/2012 e portanto Beta não ajusta os montantes
reconhecidos nas Demonstrações Contábeis de 31/12/2012. Contudo
deve fornecer divulgação adicional de que o investimento Gama é
avaliado pelo valor justo e que a mensuração é com base na cotação
de 31/12/2012.
13/05/2014 08:23
EVENTO SUBSEQUENTE
EXEMPLO Nº 03:
Em 01/03/2013, as Demonstrações Contábeis de Gama referente a
31/12/2012 são autorizadas para emissão quando a taxa de câmbio à
vista é de R$ 2,50 para US$ 1,00.
Em 31/12/2012, a taxa de câmbio à vista é de R$ 2,00 para U$$ 1,00.
Gama mensurou seus US$ 2.000.000 de passivo não circulante em
R$ 4.000.000 nas Demonstrações Contábeis.
Questão: O que o contador de Gama deverá fazer?
13/05/2014 08:23
EVENTO SUBSEQUENTE
RESPOSTA Nº 03:
Gama não deverá fazer ajuste, mas deve divulgar em Nota
Explicativa que as demonstrações contábeis foram autorizadas para
emissão em 01/03/2013 quando a taxa de câmbio era de R$ 2,50
para US$ 1,00. A deterioração da taxa de câmbio de R$ 2,00 para
cada US$ 1,00 em 31/12/2012 aumentou em R$ 1.000,000 o
montante esperado para liquidar o passivo expresso em US$.
13/05/2014 08:23
EVENTO SUBSEQUENTE
EXEMPLO 04:
A empresa TUDO LEGAL, provisionou em seu balanço patrimonial de
31/12/2012 a titulos de processo trabalhista de um funcionário a
estimativa de R$ 20.000,00. No dia 14/03/2013 antes do registro do
livro diário e das demonstrações contábeis na Junta Comercial, o juiz
decretou a sentença em R$ 22.000,00.
Questão: O que o contador da TUDO LEGAL deverá fazer?
RESPOSTA:
Deverá efetuar o ajuste da provisão em 31/12/2012 para
R$ 22.000,00.
13/05/2014 08:23
NBC-TG 1000
“No meio da dificuldade encontra-se a oportunidade.”
Albert Einstein
Me. Marcos Barbosa Rebello
[email protected]
13/05/2014 08:23
IFRS PARA
MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
13/05/2014 08:23
Me. Marcos Barbosa Rebello
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SEÇÃO 13 – NBC TG 1000
ESTOQUES
13/05/2014 08:23
ESTOQUES
ALCANCE
Determina as práticas para reconhecimento e mensuração de
estoques:
a. Mantidos para venda no curso normal dos negócios;
b. No processo de produção para venda; ou
c.
Na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos
no processo de produção ou na prestação de serviços.
13/05/2014 08:23
ESTOQUES
ALCANCE
Esta seção não é aplicável aos:
a. Contratos de construção (seção 23);
b. Instrumentos financeiros (seção 11 e seção 12);
c.
Ativos biológicos (atividade agrícola e produção agrícola à
época da colheita (seção 34);
d. Aos estoques mantidos por produtores agrícolas, florestais e
aos corretores de produtos revendedores, em que ambos
avaliam seus estoques pelo valor justo para vender por meio
do resultado.
13/05/2014 08:23
ESTOQUES
MENSURAÇÃO DE ESTOQUES
A entidade avalia estoques pelo menor valor entre o custo e o preço
de venda estimado diminuído dos custos para completar a produção e
despesas de venda, e não mais pelo menor valor entre custo e
mercado, ou seja, a partir de agora deve ser o menor valor entre:
Custo x Valor Realizável Líquido
13/05/2014 08:23
ESTOQUES
EXEMPLO DE APURAÇÃO DO VALOR REALIZAVEL LÍQUIDO:
Preço de venda ------------------------------------------------------- 100.000
(-) Impostos sobre vendas (icms, pis, cofins, ipi, iss) ------
30.000
(-) Comissão de vendas --------------------------------------------
3.000
(-) Fretes sobre vendas ---------------------------------------------
6.850
(-) Embalagens complementares de entrega (embrulho) -
100
(-) Despesas de cobrança bancária -----------------------------
50
(=) Valor realizável líquido -------------------------------------- 60.000
13/05/2014 08:23
ESTOQUES
TIPOS DE CUSTOS QUE FAZEM PARTE DOS ESTOQUES:
a. Custos de compra (aquisição);
b. Custos de transformação;
c.
Outros custos incorridos para trazer os estoques para sua
localização e condições atuais;
13/05/2014 08:23
ESTOQUES
A) O QUE ABRANGE OS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE ESTOQUES?
a. Preço de compra;
b. Tributos de importação e outros tributos não recuperáveis;
c.
Transporte;
d. Manuseio;
e. Outros custos diretamente atribuíveis à aquisição de bens
acabados, materiais e serviços.
13/05/2014 08:23
ESTOQUES
B) O QUE SÃO OS CUSTOS DE TRANSFORMAÇÃO?
são os sacrifícios em termos monetários que são necessários para que
se possa desenvolver um determinado processo produtivo, ou seja, são
os custos para “transformar” matéria prima em produtos acabados
O QUE INCLUEM OS CUSTOS DE TRANSFORMAÇÃO?
Todos os custos diretos e indiretos relacionados às unidades de
produção que foram convertidos em bens acabados:
13/05/2014 08:23
ESTOQUES
C) OUTROS CUSTOS INCLUÍDOS NOS ESTOQUES:
Alocar outros custos aos estoques apenas se incorridos para colocar
os estoques no seu local e condições atuais para venda.
Além disso o item 12.19 (b), prevê que, a mudança no valor justo do
instrumento objeto de hedge no hedge de preço de uma commoditie
mantida, ajusta o valor contábil do estoque.
13/05/2014 08:23
ESTOQUES
OS CUSTOS QUE NÃO INCORPORAM AOS ESTOQUES:
Devem ser reconhecidos como despesas no período incorrido:
a. Desperdício na produção (mão-de-obra, materiais e outros)
b. Custos de estocagem. (almoxarifado e estoque de prod. acab.)
c.
Despesas administrativas (exceto indutrial)
d. Despesas de vendas.
13/05/2014 08:23
ESTOQUES
CUSTOS DE ESTOQUES DE PRESTADOR DE SERVIÇOS:
Os estoques de serviços que estão sendo executados,
somente poderão ser transferidos para CSP quando da
confrontação com respectiva receita (emissão da NF e
entrega do serviço):
13/05/2014 08:23
ESTOQUES
CUSTOS DE ESTOQUES DE PRESTADOR DE SERVIÇOS:
Neste caso, enquanto não ser entregue o serviço contratado, devese alocar os custos do serviço que está sendo prestado (mão de
obra e outros custos do pessoal diretamente envolvido no serviço) ao
estoque de serviços.
A mão de obra relativa a vendas, assim como administrativas são
reconhecidas como despesas no período incorrido.
13/05/2014 08:23
ESTOQUES
TÉCNICAS P/ AVALIAÇÃO OU MENSURAÇÃO DO CUSTO DE ESTOQUES:
Método do custo padrão: Considera níveis normais de consumo de
materiais e suprimentos, mão de obra, eficiência e capacidade;
Método de varejo: Mensura o custo por meio da redução do valor de
venda do inventário pela percentagem apropriada da margem bruta.
Preço de compra mais recente: O valor da última compra se o
resultado se aproxima do custo.
13/05/2014 08:23
ESTOQUES
MÉTODO DE VAREJO:
Este método é utilizado quando a aplicação dos métodos tradicionais
é extremamente difícil tendo em vista:
• Dificuldade de valorização dos estoques ao custo, decorrente
do elevado número de compras;
• Estoques a disposição dos consumidores, inviabilizando uma
forma de controle mais rígida;
• Custo
de
manutenção
dos
benefícios oferecidos; e etc.
13/05/2014 08:23
estoques
superiores
aos
ESTOQUES
MÉTODO DE VAREJO:
Podem ser utilizados nas empresas:
• Com controle permanente de estoques;
• Sem controle permanente de estoques;
13/05/2014 08:23
ESTOQUES
EXEMPLO DE MÉTODO DE VAREJO P/ EMPRESAS:
“SEM CONTROLE PERMANENTE DOS ESTOQUES”
Balanço Patrimonial
1º: por meio do registro contábil do estoque inicial do período
anterior, das compras e vendas do período:
Inventario Anterior p/
Preço Venda Atual
VALORES A
PREÇO DE CUSTO
VALORES A
PREÇO DE VENDA
Estoque Inicial
400,00
700,00
Compras do Período
600,00
----
----
400,00
Vendas do Período
Compras do Periodo
NE
13/05/2014 08:23
ESTOQUES
2º: por meio de inventário físico do estoque no final do período,
avaliado pelo preço de venda:
Estoque Final
13/05/2014 08:23
QTDE
VALORES A
PREÇO DE VENDA
30
1.200,00
ESTOQUES
3º: Identificar os valores de preço de venda, das compras e dos
acréscimos por remarcação:
Estoque Inicial a Preço de Venda............................ 700,00
(+) Compras + Remarcações a Preço de Venda.....
????
(=) Vendas + Estoque Final a Preço de Venda....... 400,00 + 1.200,00
RESULTADO ????:
13/05/2014 08:23
R$ 900,00
ESTOQUES
4º: Identificar o índice do custo pelo método do varejo:
VALORES A
PREÇO DE CUSTO
VALORES A
PREÇO DE VENDA
Estoque Inicial
400,00
700,00
(+) Compras do Período
600,00
900,00
1.600,00
(=) Est. Disp. p/ Venda
1.000,00
INDICE DO CUSTO/VEREJO:
13/05/2014 08:23
(1000 / 1600) =
0,625
ESTOQUES
5º: Apurar o CMV e o Estoque Final:
VALORES A
PREÇO DE
VENDA
CMV
Estoque Final
13/05/2014 08:23
400,00
1.200,00
ÍNDICE
CUSTO/VAREJO
VALORES DO
CUSTO/ VAREJO
0,625
0,625
CMV.........................................:
R$ 250,00
ESTOQUE FINAL...................:
R$ 750,00
250,00
750,00
ESTOQUES
MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DO CUSTO:
A entidade deve avaliar o custo de estoques e outros, além
daqueles já tratados no item 13.17, usando:
o primeiro a entrar, o primeiro a sair (PEPS ou FIFO); ou
o método do custo médio ponderado.
A entidade deve utilizar o mesmo método de avaliação do custo
para todos os estoques que tenham natureza e uso similar.
Para estoques com natureza ou uso diferente, métodos de custo
diferentes podem ser justificados.
O método último a entrar e primeiro a sair (UEPS ou LIFO) não é
permitido por esta Norma.
13/05/2014 08:23
ESTOQUES
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ESTOQUES:
O item 13.19 exige que a entidade analise ao final de cada exercício
ou período se alguns estoques necessitam ser reduzidos ao seu valor
recuperável.
Por exemplo, se o valor contábil não é totalmente recuperado (isto é,
por causa de dano, obsolescência ou preços de venda em declínio).
13/05/2014 08:23
ESTOQUES
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ESTOQUES:
Se um item (ou grupo de itens) de estoques necessita ser reduzido
ao valor recuperável, aqueles itens exigem que a entidade avalie o
inventário pelo seu preço de venda menos custos para completar a
produção e vender e reconhecer a perda por redução ao valor
recuperável.
Aqueles itens também exigem a reversão da redução anterior em
algumas circunstâncias.
13/05/2014 08:23
ESTOQUES
EXEMPLO Nº 01: O MENOR ENTRE CUSTO X VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO
Uma empresa comercial têm uma quantidade de 15.000 itens de
determinado produto em seus estoques. Na aquisição, após a
recuperação dos impostos, o valor de CUSTO médio unitário
corresponde a R$ 80,00, revendido pelo preço final unitário de R$
120,00. Neste valor de venda, além dos impostos incidentes, a empresa
também tem outros valores adicionais:
• 18% de ICMS; 9,25% de PIS e Cofins;
• Comissão de Vendas: 3% sobre o valor da venda;
• Frete correspondente em 0,30% sobre o valor da venda; e
• Custos complem. c/ embalagens e serviços de cobrança em R$ 3,85
13/05/2014 08:23
ESTOQUES
APURAÇÃO DO VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO
ITENS
Preço Unitário de Venda
VALOR
120,00
(-) Icms 18%
21,60
(-) Pis/Cofins 9,25%
11,10
(-) Comissões 3%
3,60
(-) Frete 0,8%
0,96
(-) Embalagem e Serviços Cobrança
3,85
(=) Valor Líquido de Realização
13/05/2014 08:23
78,89
ESTOQUES
CONFRONTAÇÃO: CUSTOS X VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO
ITENS
VALOR
Valor de Custo
80,00
Valor Líquido de Realização
78,89
Diferença = Valor Não Recuperável
1,11
ajuste no valor dos estoques: 15.000 x R$ 1,11 = R$
13/05/2014 08:23
16.650,00
ESTOQUES
CONTABILIZACAO DO AJUSTE AO VALOR RECUPERÁVEL:
D – Aj. de Perdas Estimadas nos Estoques (Result)---- 16.650,00
C – (-) Redução ao Vr Recuperável (Ativo) ---------------- 16.650,00
Balancete - Ativo:
Estoques de Mercadorias -------------------------- 1.183.350
Estoque de Mercadorias ----------------------- 1.200.000
(-) Redução ao Valor Recuperável --------- (16.650)
Balancete – Despesas:
Despesas Administrativas------------------------------ 16.650
Despesas/Receitas c/ Ajustes de Ativos ------- 16.650
Aj. de Perdas Estimadas nos Estoques --- 16.650
13/05/2014 08:23
ESTOQUES
COMO FAZER A REVERSÃO QUANDO VENDER O PRODUTO?
Pressupondo a situação anterior, sem que haja alteração no valor de
venda e sem alteração no custo médio por novas aquisições, então
teremos os seguintes ajustes de reversões:
Mês
Qtde Vendida
Vr. Unit. Do
Ajuste
Vr. Total do
Ajuste
Janeiro
5.000
R$ 1,11
R$ 5.550,00
Fevereiro
4.000
R$ 1,11
R$ 4.440,00
Março
6.000
R$ 1,11
R$ 6.660,00
Total
13/05/2014 08:23
R$ 16.650,00
ESTOQUES
Em 31/01/2012
BAIXA DO ESTOQUE:
D – CMV --------------------------------------------------------- 400.000,00
C – Estoque de Mercadorias --------------------------------- 400.000,00
CONTABILIZAÇÃO DA REVERSÃO:
D – Redução ao Valor Recuperável (Ativo) ---------------- 5.550,00
C – Aj. de Perdas Estimadas nos Estoques (Result)---- 5.550,00
13/05/2014 08:23
ESTOQUES
Em 28/02/2012
BAIXA DO ESTOQUE:
D – CMV --------------------------------------------------------- 320.000,00
C – Estoque de Mercadorias --------------------------------- 320.000,00
CONTABILIZAÇÃO DA REVERSÃO:
D – Redução ao Valor Recuperável (Ativo) ---------------- 4.440,00
C – Aj. de Perdas Estimadas nos Estoques (Result)---- 4.440,00
13/05/2014 08:23
ESTOQUES
Em 31/03/2012
BAIXA DO ESTOQUE:
D – CMV --------------------------------------------------------- 480.000,00
C – Estoque de Mercadorias --------------------------------- 480.000,00
CONTABILIZAÇÃO DA REVERSÃO:
D – Redução ao Valor Recuperável (Ativo) ---------------- 6.660,00
C – Aj. de Perdas Estimadas nos Estoques (Result)---- 6.660,00
13/05/2014 08:23
ESTOQUES
E SE ALTERAR O CUSTO MÉDIO E O PREÇO DE VENDA?
Pressupondo a situação anterior onde no dia 1º de fevereiro a empresa
efetuou a aquisição de mais 15.000 unidades ao custo unitário (após a
recuperação dos impostos) correspondente a valor de R$ 83,00 por
unidade e passando a praticar o valor unitário de vendas em R$ 130,00.
Neste caso, considerando-se que a empresa tem como política adoção
do custo médio ponderado móvel de aquisição, passaria a ter seus
estoques na seguinte posição:
Data
Qtde
Custo
Total
Médio
31/01
10.000
80,00
800.000,00
80,00
01/02
15.000
83,00
1.245.000,00
Custo Médio
25.000
13/05/2014 08:23
2.045.000,00
81,80
ESTOQUES
NOVA APURAÇÃO DO VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO
ITENS
VALOR
Preço Unitário de Venda
130,00
(-) Icms 18%
23,40
(-) Pis/Cofins 9,25%
12,03
(-) Comissões 3%
3,90
(-) Frete 0,8%
1,04
(-) Embalagem e Serviços Cobrança
3,85
(=) Valor Líquido de Realização
13/05/2014 08:23
85,79
ESTOQUES
CONFRONTAÇÃO: CUSTOS X VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO
ITENS
VALOR
Valor de Custo
81,80
Valor Líquido de Realização
85,79
Diferença
3,99
Contabilização em 28/02/2012:
D – Redução ao Valor Recuperável (Ativo) ---------------- 11.100,00
C – Aj. de Perdas Estimadas nos Estoques (Result)---- 11.100,00
13/05/2014 08:23
ESTOQUES
ESTOQUES: O QUE A EMPRESA DEVE DIVULGAR?
1. As práticas contábeis (seção 13 da NBC TG 1000, custo histórico ou valor
realizável líquido) adotadas ao avaliar estoques, incluindo o método de custo
utilizado (método do custo padrão; método do varejo);
2. o valor contábil total de estoques e o detalhe das categorias de estoques
apropriadas à entidade;
3. o valor de estoques reconhecidos como despesa durante o período;
4. perdas por redução ao valor recuperável reconhecidas ou revertida para o
resultado, de acordo com a Seção 27;.
5. o valor contábil total de estoques dados como garantia de passivos.
13/05/2014 08:23
ESTOQUES
EXEMPLO PRÁTICO DE DIVULGAÇÃO:
NOTA 2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As matérias-primas são avaliadas ao custo médio de aquisição, inferior
ao valor realizável líquido. Os produtos em processo e acabado estão
avaliados ao custo de absorção, inferior ao valor realizável líquido,
considerando todos os demais gastos de produção.
2012
2011
Produtos Acabados
12.380,00
9.850,00
Produtos em Elaboração
7.340,00
6.250,00
Matérias Primas
6.645,00
5.100,00
Total
26.365,00
21.200,00
13/05/2014 08:23
NBC-TG 1000
“Se você encontrar um caminho sem obstáculos, ele
provavelmente não leva a lugar nenhum.”
Frank Clark
Me. Marcos Barbosa Rebello
[email protected]
13/05/2014 08:23
IFRS PARA
MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
13/05/2014 08:23
Me. Marcos Barbosa Rebello
[email protected]
SEÇÃO 04 – NBC TG 1000
BALANÇO PATRIMONIAL
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 04 – NBC TG 1000
ALCANCE DESTA SEÇÃO:
Esta seção dispõe sobre as informações que devem ser apresentadas
no balanço patrimonial e como apresentá-las.
O balanço patrimonial apresenta os ativos, passivos e patrimônio líquido
da entidade em uma data específica – o final do período contábil.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 04 – NBC TG 1000
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
PASSIVO
Circulante
Circulante
Não Circulante
Não Circulante
13/05/2014 08:23
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
SEÇÃO 04 – NBC TG 1000
ATIVO CIRCULANTE:
A entidade deve classificar um ativo como circulante quando:
a) espera realizar o ativo, ou pretender vendê-lo ou consumi-lo durante
o ciclo operacional normal da entidade;.
01/04
30/04
PME: 30 DIAS
COMPRA
30/06
PMRV: 60 DIAS
VENDA A PRAZO
CICLO OPERACIONAL: 90 DIAS
13/05/2014 08:23
RECBTO
SEÇÃO 04 – NBC TG 1000
ATIVO CIRCULANTE:
A entidade deve classificar um ativo como circulante quando:
a) espera realizar o ativo, ou pretender vendê-lo ou consumi-lo durante
o ciclo operacional normal da entidade;.
b) o ativo for mantido essencialmente com a finalidade de negociação;
c) esperar realizar o ativo no período de até doze meses após a data
das demonstrações contábeis; ou.
d) o ativo for caixa ou equivalente de caixa, a menos que sua troca ou
uso para liquidação de passivo seja restrita durante pelo menos
doze meses após a data das demonstrações contábeis.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 04 – NBC TG 1000
Os principais subgrupos do Ativo Circulante são:
Caixa e Equivalentes de Caixa;
Contas a Receber;
Outros Créditos
Estoques;
Despesas Antecipadas
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 04 – NBC TG 1000
ATIVO NÃO CIRCULANTE:
A entidade deve classificar todos os outros ativos como não
circulantes. Quando o ciclo operacional normal da entidade não for
claramente identificável, presume-se que sua duração seja de doze
meses.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 04 – NBC TG 1000
As contas no Ativo Não Circulante serão classificadas do seguinte modo:
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Investimentos
Imobilizado
Intangível
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 04 – NBC TG 1000
DIFERIDO:
Eram classificadas as despesas pré-operacionais e os gastos de
reestruturação que contribuíam, efetivamente, para o aumento do
resultado de mais de um exercício social e que não configuravam tãosomente uma redução de custos ou acréscimo na eficiência
operacional; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) (Revogado
pela Medida Provisória nº 449, de 2008)
11.941, de 2009)
13/05/2014 08:23
(Revogado pela Lei nº
SEÇÃO 04 – NBC TG 1000
PASSIVO CIRCULANTE:
A entidade deve classificar um passivo como circulante quando:
a) espera liquidar o passivo durante o ciclo operacional normal da
entidade;
b) o passivo for mantido essencialmente para a finalidade de
negociação;
c) o passivo for exigível no período de até doze meses após a data
das demonstrações contábeis; ou
d) a entidade não tiver direito incondicional de diferir a liquidação do
passivo durante pelo menos doze meses após a data de
divulgação.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 04 – NBC TG 1000
PASSIVO NÃO CIRCULANTE:
As obrigações da companhia serão classificadas no passivo não
circulante, se tiverem vencimento em prazo maior que 12
meses.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 04 – NBC TG 1000
RESULTADO DE EXERCICIOS FUTUROS:
Eram classificadas como resultados de exercício futuro as receitas de
exercícios futuros, diminuídas dos custos e despesas a elas
correspondentes.
Esse grupo desapareceu como grupamento de contas do balanço
patrimonial por força da Medida Provisória nº. 449/08, sendo que seus
saldos, se efetivamente classificáveis de forma correta conforme
legislação contábil anterior, vão para o passivo não circulante,
devidamente destacadas as receitas e despesas
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 04 – NBC TG 1000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO:
A diferença entre o valor dos ativos e o dos passivos representa o
Patrimônio Líquido, que é o valor contábil pertencente aos acionistas ou
sócios. O Patrimônio Líquido é dividido em:
Patrimônio Líquido
Capital Social
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros
Ações em Tesouraria
Prejuízos Acumulados
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 04 – NBC TG 1000
AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL:
Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto
não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de
competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor
atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua
avaliação a valor justo.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 04 – NBC TG 1000
São registradas nessa conta, por exemplo, as variações de preço de
mercado dos instrumentos
financeiros, quando destinados à venda
futura, e as diferenças no valor de ativos e passivos avaliados a preço
de mercado nas reorganizações societárias, podendo o seu saldo ser
credor ou devedor.
Como regra geral, os valores desta conta deverão ser transferidos para
o resultado à medida que os ativos e passivos forem sendo realizados.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 04 – NBC TG 1000
RESERVAS DE LUCROS:
Serão classificados como reservas de lucros as contas
constituídas pela apropriação de lucros da companhia, caso
ainda existam lucros remanescentes, após a segregação para
pagamento de dividendos.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 04 – NBC TG 1000
Podemos ter as seguintes Reservas de Lucros p/ SA:
a) Reserva legal
b) Reserva estatutária
c) Reserva para contingências
d) Reserva de lucros a realizar
e) Reserva de lucros para expansão
f)
Reservas de incentivos fiscais
g) Reserva
distribuído
13/05/2014 08:23
especial
para
dividendo
obrigatório
não
SEÇÃO 04 – NBC TG 1000
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
Representa a interligação entre Balanço Patrimonial e Demonstração
do Resultado do Exercício.
A partir da vigência da Lei 11.638/07 foi extinta a possibilidade de
manutenção
e apresentação de saldos a título de Lucros
Acumulados, mas apenas para as Sociedades por Ações.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 05 – NBC TG 1000
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 05 – NBC TG 1000
ALCANCE DESTA SEÇÃO:
Esta seção exige que a entidade apresente seu resultado para o
período contábil em duas demonstrações contábeis:
demonstração do resultado do período; e
demonstração do resultado abrangente.
Esta seção dispõe sobre as informações que devem ser apresentadas
nessas demonstrações e como apresentá-las.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 05 – NBC TG 1000
APRESENTAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO:
A demonstração do resultado apresenta todos os itens de receita e
despesa reconhecidos no período...
... exceto aqueles que são reconhecidos no resultado abrangente
conforme permitido ou exigido por este Pronunciamento.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 05 – NBC TG 1000
ASPECTOS RELATIVOS A APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
DO RESULTADO ABRANGENTE:
A demonstração do resultado abrangente deve iniciar com a última linha
da demonstração do resultado;
Em sequência devem constar todos os itens de outros resultados
abrangentes, a não ser que este pronunciamento exija de outra forma.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 05
MODELO DE DR
DE ACORDO COM
NBC TG 1000
ITEM 5.7
13/05/2014 08:23
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Receita Líquida
(-) Cpv, Cmv ou Csp
(=) Lucro Bruto
(-) Despesas Operacionais
Despesas com Vendas
Despesas Administrativas
Despesas Gerais
Outras Despesas e Receitas Operacionais
(+/-) Equivalência Patrimonial
(=) Resultado antes do Resultado Financeiro
(+/-) Resultado Financeiro
Receitas Financeiras
Despesas Financeiras
(=) Resultado antes do IRPJ e CSLL
Contribuição Social
Imposto de Renda
(=) Resultado Líquido das Operações Continuadas
(+/-) Result. Líquido após trib. oper. descontinuadas
Receita com Ativos Destinados a Venda
Custo/Despesas com Ativos Destinados a Venda
(=) Resultado Líquido do Período
SEÇÃO 05 – NBC TG 1000
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
Resultado do Período
(+/-) Ganhos ou Perdas Atuariais
(+/-) Ganhos/Perdas Provenientes Conversão de Dem. Cont. de Oper. no Exterior
(+/-) Aj. Aval. patr. Relativo ganhos/perdas na remens. de ativos fin. disp. p/ venda
(+/-) Mudanças nos valores justos de instrumentos de hedge (ver seção 12)
(+/-) Parc. outros result. abrang. colig. contr. em conj. contab p/ mét. equiv. patr.
(=) Resultado Abrangente Total
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 06 – NBC TG 1000
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 06 – NBC TG 1000
ALCANCE DESTA SEÇÃO:
Esta seção dispõe sobre as exigências para a apresentação das
mutações no patrimônio líquido da entidade para um período tanto na
demonstração das mutações do patrimônio líquido quanto, caso
condições específicas forem atendidas e a entidade opte, na
demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 06 – NBC TG 1000
FINALIDADE DA DMPL:
A demonstração das mutações do patrimônio líquido apresenta:
o resultado da entidade para um período contábil;
os itens de receita e despesa reconhecidos diretamente no
patrimônio líquido no período;
os efeitos das mudanças de práticas contábeis;
correção de erros reconhecidos no período;
os valores investidos pelos proprietários; e
os dividendos e outras distrib. p/ os proprietários durante o período.
13/05/2014 08:23
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DESCRIÇÃO DAS OPERAÇÕES
Saldos Iniciais do Patrimônio Líquido
(+/-) Transações de Capital com os
Sócios
Aumento de Capital
Dividendos
(+/-) Resultado Líquido do Período
(+/-) Outros Resultados Abrangentes
Ajustes de Instr. Financeiros
Tributos s/ ajustes Instr. Financ.
Ajustes na Conversão de Câmbio
(=) Resultado Abrangente Total
(+) Constituição de Reservas
Reserva Legal
Reserva Estatutaria
(=) Saldos Finais do Patrimônio Líquido
13/05/2014 08:23
CAPITAL RESERVA RESERVA LUCROS OUTROS
PATRIM.
SOCIAL
DE
DE
PREJUÍZO RESULT.
LÍQUIDO
INTEGRAL CAPITAL LUCROS S ACUM. ABRANG.
SEÇÃO 06 – NBC TG 1000
FINALIDADE DA DLPA:
A demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados apresenta o
resultado da entidade e as alterações nos lucros ou prejuízos
acumulados para o período de divulgação.
O item 3.18 permite que a entidade apresente a DLPA no lugar da DRA
e da DMPL, se as únicas alterações no seu patrimônio líquido durante
os
períodos para
os quais as demonstrações contábeis são
apresentadas derivarem do resultado, de pagamento de dividendos ou
de outra forma de distribuição de lucro, correção de erros de períodos
anteriores, e de mudanças de políticas contábeis.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 06 – NBC TG 1000
INFORMAÇÃO A SER APRESENTADA NA DLPA:
A entidade deve apresentar na DLPA, os seguintes itens,
adicionalmente às informações requeridas pela Seção 05 DRE e DRA:
a) lucros ou prejuízos acumulados no início do período contábil;
b) dividendos ou outras formas de lucro declarados e pagos ou a
pagar durante o período;
c) ajustes nos lucros ou prejuízos acumulados em razão de correção
de erros de períodos anteriores;
d) ajustes nos lucros ou prejuízos acumulados em razão de mudanças
de práticas contábeis;
e) lucros ou prejuízos acumulados no fim do período contábil.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 06 – NBC TG 1000
DEMONSTRAÇÃOS DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
Descrição das Contas
Saldo Inicial de Lucros ou Prejuízos Acumulados
(+/-) Dividendos pagos ou a pagar durante o período
(+/-) Ajustes de exercícios anteriores
Efeitos da mudança de critérios contábeis
Retificação de erro de exercícios anteriores
(+/-) Resultado Líquido do Exercício
(-) Destinação do Lucro
Transferência para reservas legais
Transferência para reservas estatutárias
Transferência para reservas para expansão
(=) Saldo Final de Lucros ou Prejuízos Acumulados
13/05/2014 08:23
Valor
ATIVIDADES 01
2) Faça uma DMPL com as seguintes informações:
CONTAS
13/05/2014 08:23
VALOR
Distribuição de Dividendos
2.000,00
Capital Inicial
10.000,00
Aumento de Capital
4.000,00
Saldo Inicial de Reserva de Lucros
1.000,00
Lucro do Período
3.000,00
Constituição de Reservas
1.000,00
ATIVIDADES 01
Resolução:
DMPL
Capital
Social
Reserva de
Lucros
Lucros
Acumulados
Total
10.000,00
1.000,00
---------
11.000,00
4.000,00
---------
---------
4.000,00
Lucro do Período
---------
---------
3.000,00
3.000,00
Distr. De Dividendos
---------
---------
(2.000,00)
(2.000,00)
Const. De Reservas
---------
1.000,00
(1.000,00)
---------
14.000,00
2.000,00
---------
Saldos Iniciais
Aumento de Capital
Saldos Finais
13/05/2014 08:23
16.000,00
ATIVIDADES 02
3) Elabore a demonstração das mutações do patrimônio líquido do
exercício social de 20X2 com base nas seguintes informações:
SALDOS EM 31/12/20X1
Ações em Tesouraria
VALOR
800,00
Reserva para Expansão
7.000,00
Capital Social a Realizar
500,00
Ajustes de avaliação patrimonial
3.000,00
Capital Social subscrito
36.000,00
Reserva legal
2.500,00
13/05/2014 08:23
ATIVIDADES 02
a) O lucro líquido do exercício foi de R$ 14.000,00
b) Realização do capital social em janeiro de 20X2 no valor de R$ 500,00.
c) Subscrição e Integralização em dinheiro do capital social em março de
20X2 na quantia de R$ 3.400,00.
d) Dividendo proposto de R$ 2.650,00.
e) Destinação do lucro líquido de R$ 700,00 para reserva legal, R$ 630,00
para reserva estatutária, e R$ 10.020,00 para reserva para expansão.
13/05/2014 08:23
ATIVIDADES 02
DMPL
Capital Social
Subscr A Realiz
Ajuste
Aval.
Patrim.
Reserva de Lucros
Legal Estatut.
Exp.
Ações
Lucros
Tesoura
Acum.
ria
Total
Saldos em
01/01/20x2
36.000
(500)
3.000
2.500
------
7.000
------
(800)
47.200
Lucro Líquido do
Exerc
-------
-------
-------
-------
------
-------
14.000
-------
14.000
Realização do
Capital
-------
500
-------
-------
------
-------
-------
-------
500
Integr. Em
Dinheiro
3.400
-------
-------
-------
------
-------
-------
-------
3.400
Dividendos
-------
-------
-------
-------
------
-------
(2.650)
-------
(2.650)
Reserva Legal
-------
-------
-------
700
------
-------
(700)
-------
------
Reserva
Estatutária
-------
-------
-------
-------
630
-------
(630)
-------
------
Reserva p/
Expansão
-------
-------
-------
-------
------
10.020 (10.020) -------
------
Saldo em
31/12/20X2
13/05/2014 08:23
39.400
-------
3.000
3.200
630
17.020
------
(800)
62.450
SEÇÃO 07 – NBC TG 1000
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
13/05/2014 08:23
MÓDULO VII – SEÇÃO 07
SEÇÃO 07 – NBC TG 1000
ALCANCE DESTA SEÇÃO:
Esta seção dispõe sobre as informações que devem ser apresentadas
na demonstração dos fluxos de caixa e como apresentá-las.
A DFC fornece informações acerca das alterações no caixa e
equivalentes de caixa da entidade para um período contábil,
evidenciando
separadamente
as
mudanças
nas
atividades
operacionais, nas atividades de investimento e nas atividades de
financiamento.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 07 – NBC TG 1000
DEFINIÇÕES
Caixa: numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis.
Equivalentes de Caixa: aplicações financeiras de curto prazo de
alta liquidez, ou seja, três meses ou menos a contar da data de
aquisição.
Fluxo de Caixa: são as entradas e saídas de caixa e equivalentes
de caixa.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 07 – NBC TG 1000
OBJETIVO E APRESENTAÇÃO DA DFC
Proporcionar uma base para avaliar a capacidade de a entidade
gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como as necessidades da
entidade de utilização desses fluxos de caixa, classificando a
apresentação por:
atividades operacionais
atividades de investimentos
atividades de financiamento.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 07 – NBC TG 1000
Atividades de Investimento: são as referentes à aquisição e a venda
de ativos de longo prazo e outros investimentos não incluidos em
equivalentes de caixa.
Exemplos:
Pagamentos de aquisição de investimentos, imob. ou de intang.;
Recto pela venda de investimento, imobilizado ou de intangíveis;
Empréstimos a Controladas e Coligadas
Pagamento ou recebimentos em participações societárias;
Recebtos ou Adtos de caixa e emprést. concedidos a terceiros
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 07 – NBC TG 1000
Atividades de Financiamento: são aquelas que resultam em
mudança no tamanho e na composição do capital próprio e no capital
de terceiros da entidade.
Exemplos:
Recebimento pela emissão de ações;
Pagto a investidores p/ adquirir ou resgatar ações da entidade;
Recto pela emissão de debêntures, empréstimos, e outros
empréstimos de curto e longo prazo.
Caixa recebido ou Pagto de emprest. junto a instituições financ.
Recebimento de Doações
Dividendos e juros sobre o capital próprio pagos.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 07 – NBC TG 1000
Atividades Operacionais: são as principais atividades geradoras de
receita da entidade e outras atividades que não são de investimento e
tampouco de financiamento.
Exemplos:
Recebimento de vendas de mercadorias, produtos e serviços;
Recebimento de royalties, honorários, comissões e outras rec.;
Pagto a empregados, fornecedores de merc., insumos e serviços;
Pagto ou restituição de tributos;
Recebimento de aluguéis de bens destinados a renda.
Juros Recebidos ou Pagos;
Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio Recebidos.
Imposto de renda e CSLL pagos.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 07 – NBC TG 1000
APRESENTAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DAS ATIV. OPERACIONAIS
Método Direto: Os valores são apresentados de acordo com os seus
pagamentos e recebimentos brutos.
Método Indireto: O lucro ou prejuízo líquido é ajustado pelos efeitos
das transações que não envolvem caixa:
Variações ocorridas nos estoques e nas contas a receber e a pagar
Itens que não afetam o caixa: deprec., provisões, trib. diferidos, etc.
Todos os outros itens oriundos das atividades de invest. e de financ..
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 07 – NBC TG 1000
JUROS E DIVIDENDOS
(OU OUTRAS FORMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS)
A entidade deve apresentar os fluxos de caixa referentes a juros e
dividendos (ou outra forma de distribuição de lucro) recebidos e pagos
separadamente. A entidade deve classificar os fluxos de caixa de
maneira consistente, de período a período, como decorrentes das
atividades operacionais, de investimento ou de financiamento.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 07 – NBC TG 1000
A entidade pode classificar os juros pagos e os juros e dividendos e
outras distribuições de lucro recebidos como fluxos de caixa
operacionais porque eles estão incluídos no resultado.
Alternativamente, a entidade pode classificar os juros pagos e os juros
e dividendos e outras distribuições de lucro recebidos como fluxos de
caixa
de
financiamento
e
fluxos
de
caixa
de
investimento
respectivamente, porque são custos de obtenção de recursos
financeiros ou retorno sobre investimentos.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 07 – NBC TG 1000
A entidade pode classificar os dividendos ou outras distribuições de
lucro pagos como fluxos de caixa de financiamento porque são
custos de obtenção de recursos financeiros.
Alternativamente, a entidade pode classificar os dividendos ou
outras distribuições de lucros pagos como componente dos fluxos
de caixa das atividades operacionais porque eles são pagos a partir
dos fluxos de caixa operacionais.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 07 – NBC TG 1000
TRIBUTOS SOBRE O LUCRO:
A entidade deve apresentar separadamente os fluxos de caixa
derivados dos tributos sobre o lucro e deve classificá-los como
fluxos de caixa das atividades operacionais a não ser que eles
possam ser especificamente identificados com as atividades de
investimento e financiamento.
13/05/2014 08:23
EXEMPLO DFC - APOSTILA
Elabore a demonstração do fluxo de caixa, pelos métodos direto
e indireto, da Empresa Muito Fácil Ltda., que atua no ramo de
compra e venda de Calçados, para o exercício findo em
31/12/2012, utilizando as seguintes premissas:
EXEMPLO DFC – APOSTILA
ATIVO
2012
428.000,00
102.000,00
2011
315.000,00
37.000,00
Aplic. com Renda Fixa (Médio Prazo)
74.000,00
70.000,00
Contas a Receber de Clientes
98.000,00
90.000,00
(-) Red. ao Valor Recup. de Clientes
(6.000,00)
(2.000,00)
160.000,00
396.000,00
824.000,00
120.000,00
350.000,00
665.000,00
Ativo Circulante
Caixa e Bcos c/ Movimento
Estoques
Ativo Não Circulante
Total do Ativo
13/05/2014 08:23
EXEMPLO DFC - APOSTILA
PASSIVO
2012
2011
Passivo Circulante
394.000,00
375.000,00
Fornecedores
75.500,00
63.000,00
Empréstimos a Pagar
271.000,00
270.000,00
Impostos a Pagar sobre Vendas
12.000,00
3.000,00
Impostos a Pagar sobre Lucro
20.000,00
27.000,00
Salários e Encargos Sociais a Pagar
15.500,00
12.000,00
Patrimônio Líquido
430.000,00
290.000,00
Total do Ativo
824.000,00
665.000,00
13/05/2014 08:23
EXEMPLO DFC - APOSTILA
APLICAÇÕES EM RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL
Saldo em 31/12/2011
70.000,00
Novas Aplicações
75.000,00
Resgates
(71.000,00)
Saldo em 31/12/2012
74.000,00
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Saldo em 31/12/2011
Aquisição de Investimentos
Imóvel Vendido (valor de venda de R$ 10.000,00)
Depreciações e Amortizações
Saldo em 31/12/20112
13/05/2014 08:23
350.000,00
70.000,00
(8.000,00)
(16.000,00)
396.000,00
EXEMPLO DFC - APOSTILA
EMPRÉSTIMOS A PAGAR
Saldo em 31/12/2011
Novos Empréstimos
Empréstimos Pagos
Empréstimos incorporados ao capital social
Saldo em 31/12/2012
270.000,00
61.000,00
(60.000,00)
(0,00)
271.000,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Saldo em 31/12/2011
Aumento de Capital com Dinheiro
Dividendos Pagos de Lucros Acumulados
Lucro Líquido do Exercício
Saldo em 31/12/2012
13/05/2014 08:23
290.000,00
104.000,00
(20.000,00)
56.000,00
430.000,00
EXEMPLO DFC - APOSTILA
RECEITA BRUTA E IMPOSTOS SOBRE VENDAS
Receita Bruta de Vendas
480.000,00
Impostos sobre Vendas
100.000,00
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Receita Líquida das Vendas
(-) Custo das Mercadorias Vendidas
(=) Lucro Bruto
(-) Despesas de Vendas e Administrativas
(-) Depreciações e Amortizações
(+) Resultado na Venda de Imobilizado
(=) Resultado antes do IR e Csll
(-) Impostos sobre o lucro
(=) Lucro Líquido
13/05/2014 08:23
380.000,00
(250.000,00)
130.000,00
(40.000,00)
(16.000,00)
2.000,00
76.000,00
(20.000,00)
56.000,00
EXEMPLO DFC - APOSTILA
RESOLUÇÃO:
RECEBIMENTO DE CLIENTES
Receita Bruta de Vendas
(+) Contas a Receber de Clientes em 31/12/2011
(-) Contas a Receber de Clientes em 31/12/2012
Total
480.000,00
90.000,00
(98.000,00)
472.000,00
PAGAMENTO A FORNECEDORES DE ESTOQUES
Custo das Mercadorias Vendidas
(+) Fornecedores em 31/12/2011
(-) Fornecedores em 31/12/2012
(-) Estoques em 31/12/2011
(+) Estoques em 31/12/2012
Total
13/05/2014 08:23
250.000,00
63.000,00
(75.500,00)
(120.000,00)
160.000,00
277.500,00
EXEMPLO DFC - APOSTILA
PAGAMENTOS DE IMPOSTOS SOBRE VENDAS
Impostos sobre vendas (resultado)
(+) Impostos a pagar sobre vendas em 31/12/2011
(-) Impostos a pagar sobre vendas em 31/12/2012
Total
100.000,00
3.000,00
(12.000,00)
91.000,00
PAGAMENTOS DE DESPESAS DE VENDAS E ADMINISTRATIVAS
Despesas de vendas, gerais e administrativas
(+) Redução ao Valor Recup. Clientes em 31/12/2011
(-) Redução ao Valor Recup. Clientes em 31/12/2012
(+) Salários e Encargos Sociais a pagar em 31/12/2011
(-) Salários e Encargos Sociais a pagar em 31/12/2012
Total
13/05/2014 08:23
40.000,00
2.000,00
(6.000,00)
12.000,00
(15.500,00)
32.500,00
EXEMPLO DFC - APOSTILA
PAGAMENTOS DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Imposto de Renda e Contribuição Social (Resultado)
20.000,00
27.000,00
(+) Imposto a pagar sobre o lucro em 31/12/2011
(-) Imposto a pagar sobre o lucro em 31/12/2012
(20.000,00)
Total
27.000,00
13/05/2014 08:23
EXEMPLO DFC - APOSTILA
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - MÉTODO DIRETO – 31/12/2012
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimento de Clientes
Pagamento a Fornecedores de estoques
472.000,00
(277.500,00)
Pagamento de Impostos sobre Vendas
(91.000,00)
Pagto de Despesas com vendas e administrativas
(32.500,00)
Pagto de imposto de renda e contribuição social
(27.000,00)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
13/05/2014 08:23
44.000,00
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Valor da venda de ativos imobilizado
10.000,00
Aquisição de Investimentos
(70.000,00)
Aplicações em renda fixa e renda variável
(75.000,00)
Recto de aplicações em renda fixa e variável
Caixa líquido gerado pelas atividades de investimento
71.000,00
(64.000,00)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIV. DE FINANCIAMENTO
Recebimentos de Empréstimos e Financiamentos
61.000,00
Pagamentos de Empréstimos e Financiamentos
(60.000,00)
Recebimentos de integralizações de capital
104.000,00
Dividendos pagos
(20.000,00)
Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento
85.000,00
Variação líquida no caixa e equivalentes de caixa
65.000,00
Caixa e equivalentes de caixa no Inicio do período
37.000,00
Caixa e equivalentes de caixa no final do período
102.000,00
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO em 31/12/2012
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido
56.000,00
Aumento ou diminuição dos itens que não afetaram o caixa
Depreciação e amortização
16.000,00
Lucro na venda de ativos imobilizados
(2.000,00)
Lucro Ajustado
Aumento de contas a receber de clientes
70.000,00
(8.000,00)
Aumento de Estoques
(40.000,00)
Aumento de Fornecedores de Estoques
12.500,00
Aumento de salários e encargos sociais a pagar
3.500,00
Aumento de impostos sobre vendas
9.000,00
Redução do impostos sobre lucro
(7.000,00)
Aumento de redução ao valor recuperável de clientes
4.000,00
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
44.000,00
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Valor da venda de ativos imobilizado
10.000,00
Aquisição de Investimentos
(70.000,00)
Aplicações em renda fixa e renda variável
(75.000,00)
Recto de aplicações em renda fixa e variável
Caixa líquido gerado pelas atividades de investimento
71.000,00
(64.000,00)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIV. DE FINANCIAMENTO
Recebimentos de Empréstimos e Financiamentos
61.000,00
Pagamentos de Empréstimos e Financiamentos
(60.000,00)
Recebimentos de integralizações de capital
104.000,00
Dividendos pagos
(20.000,00)
Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento
85.000,00
Variação líquida no caixa e equivalentes de caixa
65.000,00
Caixa e equivalentes de caixa no Inicio do período
37.000,00
Caixa e equivalentes de caixa no final do período
102.000,00
ATIVIDADES DFC Nº 03
Uma sociedade empresária apresentou, no exercício de 2010, uma
variação positiva no saldo de caixa e equivalentes de caixa no valor de
R$ 18.000,00. Sabendo-se que o caixa gerado pelas atividades
operacionais foi de R$ 28.000,00 e o caixa consumido pelas atividades
de investimento foi de R$ 25.000,00, as atividades de financiamento
foram:
a) Geraram um caixa de R$ 21.000,00
b) Consumiram um caixa de R$ 15.000,00
c) Consumiram um caixa de R$ 21.000,00
d) Geraram um caixa de R$ 15.000,00
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 08 – NBC TG 1000
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
13/05/2014 08:23
MÓDULO VII – SEÇÃO 08
SEÇÃO 08 – NBC TG 1000
ALCANCE DESTA SEÇÃO:
Esta seção dispõe sobre os princípios subjacentes às informações que devem
ser apresentadas nas notas explicativas às demonstrações contábeis e como
apresentá-las.
As notas explicativas contêm informações adicionais àquelas apresentadas:
no balanço patrimonial;
na demonstração do resultado;
na demonstração do resultado abrangente;
na demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados (se apresentada);
na demonstração das mutações do patrimônio líquido; e
na demonstração dos fluxos de caixa.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 08 – NBC TG 1000
As notas explicativas fornecem descrições narrativas e detalhes de itens
apresentados nessas demonstrações e informações acerca de itens que
não se qualificam para reconhecimento nessas demonstrações.
Adicionalmente às exigências desta seção, quase todas as outras
seções desta Norma exigem divulgações que são normalmente
apresentadas nas notas explicativas.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 08 – NBC TG 1000
ESTRUTURA DAS NOTAS EXPLICATIVAS:
As notas explicativas devem:
a)
apresentar informações acerca das bases de elaboração das
demonstrações contábeis e das práticas contábeis específicas
utilizadas, de acordo com os itens 8.5 e 8.7;
b)
divulgar as informações exigidas por esta Norma que não tenham sido
apresentadas em outras partes das demonstrações contábeis; e
c)
prover informações que não tenham sido apresentadas em outras
partes das demonstrações contábeis, mas que sejam relevantes para
compreendê-las.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 08 – NBC TG 1000
ESTRUTURA DAS NOTAS EXPLICATIVAS:
A entidade deve, tanto quanto seja praticável, apresentar as notas
explicativas de forma sistemática.
A entidade deve indicar em cada item das demonstrações contábeis a
referência com a respectiva informação nas notas explicativas.
Vejamos exemplo a seguir:
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 08 – NBC TG 1000
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 08 – NBC TG 1000
A entidade normalmente apresenta as notas explicativas na seguinte
ordem:
a) declaração de que as demonstrações contábeis foram elaboradas
em conformidade com esta Norma (ver item 3.3);
Nota 02 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, tomando-se como base a Lei n° 11.638/2007 e o
Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias
Empresas, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e pelo
Conselho Federal de Contabilidade – CFC, Resoluções CFC n° 750/1993,
1.255/2009 e 1.282/2010.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 08 – NBC TG 1000
b) resumo das principais práticas contábeis utilizadas (ver item 8.5);
i.
a base de mensuração utilizada na elaboração das
demonstrações contábeis;
ii.
as
outras
práticas
contábeis
utilizadas
que
sejam
relevantes para a compreensão das demonstrações
contábeis.
Veja exemplo a seguir:
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 08 – NBC TG 1000
Nota 03 – Sumário das Principais Práticas Contábeis
(d) Estoques
Os estoques estão registrados pelo custo médio de aquisição ou
produção e demonstrados pelo menor valor entre o custo médio de aquisição
ou produção e o valor realizável líquido. Se aplicável, é constituída Redução
ao Valor Recuperável de Estoques.
(l) Valor Presente de Ativos e Passivos de Longo Prazo
Os ativos e passivos de longo prazo da Empresa Alfa são, quando
aplicável, ajustados a valor presente utilizando taxas de desconto que refletem
a melhor estimativa da Empresa Alfa.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 08 – NBC TG 1000
c) informações de auxílio aos itens apresentados nas demonstrações
contábeis, na ordem em que cada demonstração é apresentada, e
na ordem em que cada conta é apresentada na demonstração; e
Nota 04 – Caixa e Equivalentes de Caixa
Todas as aplicações financeiras de liquidez imediata foram efetuadas em
investimento de baixo risco, com prazo de vencimento de até 90 dias.
d) quaisquer outras divulgações.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 08 – NBC TG 1000
INFORMAÇÃO SOBRE JULGAMENTO:
A entidade deve divulgar, no resumo das principais práticas contábeis
ou em outras notas explicativas, os julgamentos, separadamente
daqueles envolvendo estimativas (ver item 8.7), que a administração
utilizou no processo de aplicação das práticas contábeis da entidade e
que possuem efeito mais significativo nos valores reconhecidos nas
demonstrações contábeis
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 08 – NBC TG 1000
INFORMAÇÃO SOBRE AS PRINCIPAIS FONTES DE INCERTEZA
DAS ESTIMATIVAS:
A entidade deve divulgar, nas notas explicativas, informações sobre os
principais pressupostos relativos ao futuro, e outras fontes importantes de
incerteza das estimativas na data de divulgação, que tenham risco significativo
de provocar modificação material nos valores contabilizados de ativos e
passivos durante o próximo exercício financeiro. Com respeito a esses ativos e
passivos, as notas explicativas devem incluir detalhes sobre:
a)
sua natureza; e
b)
seus valores contabilizados ao final do período de divulgação.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 08 – NBC TG 1000
Nota 15 – Provisões e Contingências
A Empresa Alfa é parte envolvida em ações trabalhistas e está discutindo estas
questões tanto na esfera administrativa quanto na judicial, as quais, quando aplicável,
são amparadas por depósitos judiciais.
As provisões para as perdas decorrentes destes processos são estimadas e
atualizadas pela Administração que as considera prováveis, amparada pela opinião da
assessoria jurídica da Empresa Alfa e de seus consultores legais externos.
Contingências Trabalhistas
Inerentes a ações movidas por ex-funcionários contra a Empresa Alfa,
envolvendo a cobrança de horas-extras e periculosidade.
13/05/2014 08:23
SEÇÃO 08 – NBC TG 1000
EXEMPLO DE NOTAS EXPLICATIVAS
13/05/2014 08:23
NBC-TG 1000
“Investir em conhecimentos rende sempre melhores juros”
Benjamin Franklin
Me. Marcos Barbosa Rebello
[email protected]
13/05/2014 08:23
IFRS PARA
MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
13/05/2014 08:23
Me. Marcos Barbosa Rebello
[email protected]
ITG 1000
MODELO CONTÁBIL PARA
MICROEMPRESA E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE – RES. CFC 1418/12
13/05/2014 08:23
MÓDULO II – SEÇÃO 10
ITG 1000
ALCANCE:
Estabelece critérios e procedimentos simplificados a serem observados
pelas entidades definidas e abrangidas pela NBC TG 1000 , que
optarem pela adoção da ITG 1000.
Somente às entidades, que tenha auferido, no ano calendário anterior,
receita bruta anual até os limites previstos nos incisos I e II do Art. 3º
da Lei Complementar n.º 123/06, ou seja, que aufiram receita bruta de
até R$ 3.600.000,00.
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ITG 1000
ESCRITURAÇÃO:
As receitas, as despesas e os custos do período da entidade devem
ser escriturados contabilmente, de acordo com o regime de
competência
Para transações ou eventos materiais que não estejam cobertos por
esta Interpretação, a entidade deve utilizar como referência os
requisitos apropriados estabelecidos na ITG 2000 – Escrituração
Contábil e na NBC TG 1000.
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ITG 1000
CARTA DE RESPONSABILIDADE:
Tem por objetivo salvaguardar a responsabilidade do profissional da
Contabilidade.
A Carta de Responsabilidade deve ser obtida conjuntamente com o
contrato de prestação de serviços contábeis de que trata a Resolução
CFC n.º 987/03 e renovada ao término de cada exercício social,
podendo, para tanto, seguir o modelo sugerido no Anexo 1 desta
Interpretação
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ITG 1000
CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - ESTOQUES:
O custo dos estoques deve compreender todos os custos de aquisição,
transformação e outros custos incorridos para trazer os estoques ao seu
local e condição de consumo ou venda.
O custo dos estoques deve ser calculado por meio do uso do método
“Primeiro que Entra, Primeiro que Sai” (PEPS) ou o método do custo médio
ponderado e deve ser aplicada consistentemente entre os períodos.
Os estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o
valor realizável líquido..
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ITG 1000
CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - IMOBILIZADO:
Um item do ativo imobilizado deve ser inicialmente mensurado pelo
seu custo. O custo do ativo imobilizado compreende:
o seu preço de aquisição,
(+) impostos de importação e tributos não recuperáveis;
(+) quaisquer gastos incorridos diretamente atribuíveis ao esforço
de trazê-lo para sua condição de operação.
Quaisquer descontos ou abatimentos sobre o valor de aquisição
devem ser deduzidos do custo do imobilizado.
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ITG 1000
CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - DEPRECIAÇÃO:
O valor depreciável (custo menos valor residual) do ativo imobilizado
deve ser alocado ao resultado do período de uso, de modo uniforme
ao longo de sua vida útil.
É recomendável a adoção do método linear para cálculo da
depreciação do imobilizado, por ser o método mais simples.
Terreno geralmente possui vida útil indefinida e, portanto, não deve
ser depreciado.
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ITG 1000
IMPAIRMENT DO IMOBILIZADO
Se um item do ativo imobilizado apresentar evidências de
desvalorização, passando a ser improvável que gerará benefícios
econômicos futuros ao longo de sua vida útil, o seu valor contábil deve
ser reduzido ao valor recuperável, mediante o reconhecimento de
perda por desvalorização ou por não recuperabilidade (impairment).
São exemplos de indicadores da redução do valor recuperável, que
requerem o reconhecimento de perda por desvalorização ou por não
recuperabilidade:
(a) declínio significativo no valor de mercado;
(b) obsolescência;
(c) quebra.
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ITG 1000
CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - RECEITAS:
As receitas de venda de produtos, mercadorias e serviços da entidade
devem ser apresentadas líquidas dos tributos sobre produtos,
mercadorias e serviços, bem como dos abatimentos e devoluções.
A receita de prestação de serviço deve ser reconhecida na proporção
em que o serviço for prestado.
Quando houver incerteza sobre o recebimento de valor a receber de
clientes, deve ser feita uma estimativa da perda. A perda estimada
com créditos de liquidação duvidosa deve ser reconhecida no
resultado do período, com redução do valor a receber de clientes por
meio de conta retificadora denominada “perda estimada com créditos
de liquidação duvidosa”.
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ITG 1000
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS:
Balanço Patrimonial;
Demonstração do Resultado; e
Notas Explicativas.
DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Denominação da entidade;
Data de encerramento do período de divulgação; e
Apresentação dos valores do período encerrado na primeira
coluna e na segunda, dos valores do período anterior.
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COMPARATIVO
BP
DR
NBC TG 1000:
FATURAMENTO
ATÉ 300 MILHÕES
DRA
DMPL
DFC
ATIVO
ATÉ 240 MILHÕES
NE
BP
ITG 1000:
DR
NE
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FATURAMENTO
ATÉ 3,6 MILHÕES
ITG 1000
BALANÇO PATRIMONIAL:
No Balanço Patrimonial, a entidade deve classificar os ativos e
passivos como:
Ativo Circulante – Realizado em até 12 meses
Ativo Não Circulante – Demais Ativos
Passivo Circulante – Exigível em até 12 meses
Passivo Não Circulante – Demais Passivos
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ITG 1000
NOTA EXPLICATIVA DEVE CONTER:
declaração explícita e não reservada de conformidade com esta
Interpretação;
descrição resumida das operações da entidade e suas principais
atividades;
Referência e descrição das principais práticas contábeis adotadas
na elaboração das demonstrações contábeis;
descrição resumida de contingências passivas, quando houver; e
qualquer
outra
informação
relevante
compreensão das demonstrações contábeis.
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para
a
adequada
ITG 1000
PLANO DE CONTAS SIMPLIFICADO:
O Plano de Contas, mesmo que simplificado, deve ser elaborado
considerando-se as especificidades e natureza das operações
realizadas, bem como deve contemplar as necessidades de controle
de informações no que se refere aos aspectos fiscais e gerenciais.
O Plano de Contas Simplificado, apresentado no Anexo 4 desta
Interpretação, deve conter, no mínimo, 4 (quatro) níveis, conforme
segue:
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ITG 1000
Nível 1:
Ativo; Passivo e Patr. Líquido; e Receitas, Custos e Despesas.
Nível 2:
Ativo Circulante e Ativo Não Circulante;
Passivo Circulante, Passivo Não Circulante e Patrimônio Líquido;
Receitas de Venda, Outras Receitas Operacionais, Custos e
Despesas Operacionais.
Nível 3:
Contas sintéticas que representam o somatório das contas
analíticas que recebem os lançamentos contábeis.
Nível 4:
Contas analíticas que recebem os lançamentos contábeis, como,
por exemplo, Bancos Conta Movimento.
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ITG 1000
EXEMPLO DO PLANO DE CONTAS EM 4 NÍVEIS:
Nível 1 – 1
Ativo
Nível 2 – 1.01
Ativo Circulante
Nível 3 – 1.01.01
Caixa e Equivalentes de Caixa
Nível 4 – 1.01.01.01 Bancos Conta Movimento
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ITG 1000
“Ninguém é tão grande que não possa aprender, nem tão
pequeno que não possa ensinar.”
Desconhecido
Me. Marcos Barbosa Rebello
[email protected]
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