Soberano Saúde - Fundo de Investimento de Renda Fixa de Longo Prazo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar – Títulos Públicos CNPJ nº 09.501.881/0001-07 (Administrado pelo Banco Cooperativo SICREDI S.A. CNPJ nº 01.181.521/0001-55) Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2009 e 2008 Soberano Saúde - Fundo de Investimento de Renda Fixa de Longo Prazo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar Títulos Públicos CNPJ nº 09.501.881/0001-07 (Administrado pelo Banco Cooperativo SICREDI S.A. CNPJ nº 01.181.521/0001-07) Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2009 e 2008 Conteúdo Parecer dos auditores independentes 3 Demonstrativo da composição e diversificação da carteira 4 Demonstrações das evoluções do patrimônio líquido 5 Notas explicativas às demonstrações financeiras 2 6 - 18 ABCD KPMG Auditores Independentes Av. Borges de Medeiros , 2233 8º andar 90110 -150- Porto Alegre, RS - Brasil Caixa Postal 199 90001-970 - Porto Alegre, RS - Brasil Central Tel Fax Internet 55 (51) 3303-6000 55 (51) 3303-6001 www.kpmg.com.br Parecer dos auditores independentes Ao Cotista e ao Administrador do Soberano Saúde - Fundo de Investimento de Renda Fixa de Longo Prazo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar - Títulos Públicos (Administrado pelo Banco Cooperativo SICREDI S.A.) Porto Alegre – RS 1. Examinamos o demonstrativo da composição e diversificação da carteira do Soberano Saúde - Fundo de Investimento de Renda Fixa de Longo Prazo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar - Títulos Públicos em 31 de dezembro de 2009 e a respectiva demonstração da evolução do patrimônio líquido, correspondente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, elaboradas sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. 2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreendeu: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos do Fundo; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração do Fundo, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas representam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Soberano Saúde - Fundo de Investimento de Renda Fixa de Longo Prazo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar - Títulos Públicos em 31 de dezembro de 2009 e as mutações de seu patrimônio líquido, correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 4. As demonstrações financeiras relativas ao período de 30 de maio (data de início das operações) a 31 de dezembro 2008 foram examinadas por outros auditores independentes que, sobre elas, emitiram parecer sem ressalvas, datado de 13 de março de 2009. Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2010 KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/F-7-RS Wladimir Omiechuk Contador CRC 1RS041241/O-2 3 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. KPMG Auditores Independentes, a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. Soberano Saúde - Fundo de Investimento de Renda Fixa de Longo Prazo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar - Títulos Públicos CNPJ nº 09.501.881/0001-07 (Administrado pelo Banco Cooperativo SICREDI S.A. CNPJ nº 01.181.521/0001-55) Demonstrativo da composição e diversificação da carteira em 31 de dezembro de 2009 Custo total R$ mil Aplicações Mercado/ realização R$ mil % sobre o patrimônio líquido Quantidade Operações compromissadas Títulos Públicos Notas do Tesouro Nacional (NTN-B) 34.269 Títulos Públicos Letras Financeiras do Tesouro (LFT) Letras do Tesouro Nacional (LTN) 5.852 13.000 65.855 65.855 64,65 36.080 36.042 35,39 23.973 12.107 23.979 12.063 23,72 11,67 Mercado futuro Ajuste diário 4 - Disponibilidades (a) 1 - Valores a receber - - Valores a pagar (38) Patrimônio líquido 101.864 (a) Saldo com o Administrador do Fundo. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 4 (0,04) 100,00 Soberano Saúde - Fundo de Investimento de Renda Fixa de Longo Prazo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar - Títulos Públicos CNPJ nº 09.501.881/0001-07 (Administrado pelo Banco Cooperativo SICREDI S.A. CNPJ nº 01.181.521/0001-55) Demonstrações das evoluções do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008 (Em milhares de Reais, exceto o valor unitário da cota) 2009 Patrimônio líquido no início do exercício Total de 45.926.968,63 cotas a R$ 1,0743136 cada uma Total de 0,00 cotas a R$ 0,0000000 cada uma 2008 49.340 - Cotas emitidas 44.257.511,65 cotas 46.063.592,80 cotas 49.690 - Cotas resgatadas 3.624.007,84 cotas 136.624,17 cotas (3.974) - (141) (186) (4) Variações no resgate de cotas Patrimônio líquido antes do resultado do exercício 48.228 94.870 48.083 7.331 1.301 7.370 (1) (38) 1.297 4 - Composição do resultado do exercício Renda fixa e outros títulos e valores mobiliários Apropriação de rendimentos Resultado nas negociações Valorização (desvalorização) a preço de mercado Demais receitas Ganhos com derivativos Demais despesas Perdas com derivativos Remuneração da Administração Auditoria e custódia Taxa de fiscalização Despesas diversas Total do resultado do exercício 474 - 474 - (811) (44) (484) (274) (35) (16) (2) (36) (7) (1) - 6.994 Patrimônio líquido no final do exercício Total de 86.560.472,44 cotas a R$ 1,1767941 cada uma Total de 45.926.968,63 cotas a R$ 1,0743136 cada uma 1.257 101.864 49.340 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 5 Soberano Saúde - Fundo de Investimento de Renda Fixa de Longo Prazo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar Títulos Públicos CNPJ nº 09.501.881/0001-07 (Administrado pelo Banco Cooperativo SICREDI S.A. CNPJ nº 01.181.521/0001-07) Notas explicativas às demonstrações financeiras Exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008 (Em milhares de reais) 1 Contexto operacional O Soberano Saúde - Fundo de Investimento de Renda Fixa de Longo Prazo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar - Títulos Públicos foi constituído em 15 de abril de 2008 e iniciou suas atividades em 30 de maio de 2008, sob a forma de condomínio aberto, com prazo indeterminado de duração e classificado como “Fundo de Renda Fixa”, sendo uma comunhão de recursos destinados à aplicação em ativos financeiros disponíveis no mercado financeiro, conforme política de investimentos prevista no regulamento do Fundo e legislação vigente. O Fundo destina-se, exclusivamente, aos participantes do setor de saúde suplementar que esteja devidamente registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como operadores de planos de saúde, bem como prestadores de serviços médicos e hospitalares que estejam inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Em razão da política de investimento do Fundo, suas cotas poderão ser utilizadas como Ativos Garantidores e poderão lastrear ate 100% (cem por cento) das provisões técnicas e o excedente da dependência operacional requerida pela ANS. O objetivo do fundo é proporcionar aos seus cotistas rentabilidade compatível com a taxa de juros doméstica. Não obstante o emprego, pelo Administrador, de plena diligência e de boa prática de gestão do Fundo e da estrita observância da política de investimento definida no regulamento, das regras legais e regulamentares aplicáveis a sua administração e gestão, o Fundo estará sujeito ás flutuações e riscos dos investimentos, decorrentes, especialmente, da variação dos preços no mercado dos ativos que compõem a sua carteira, os quais podem acarretar oscilações no valor da cota. Os prejuízos decorrentes dos investimentos serão rateados entre os cotistas na proporção de suas cotas. 6 Soberano Saúde - Fundo de Investimento de Renda Fixa de Longo Prazo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar Títulos Públicos CNPJ nº 09.501.881/0001-07 (Administrado pelo Banco Cooperativo SICREDI S.A. CNPJ nº 01.181.521/0001-07) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de reais) Os investimentos em fundos não são garantidos pelo administrador, ou por qualquer mecanismo de seguro ou pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC). 2 Apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis aplicáveis aos fundos de investimento, complementadas pelas normas previstas no Plano Contábil dos Fundos de Investimento (COFI) e pelas orientações emanadas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Foram utilizadas na elaboração dessas demonstrações financeiras, premissas e estimativas de preços para a determinação e contabilização dos valores dos ativos integrantes da carteira do Fundo. Dessa forma, quando da efetiva liquidação financeira desses ativos, os resultados auferidos poderão ser diferentes dos estimados. 3 Resumo das principais práticas contábeis a. Apropriação de receitas e despesas As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência. b. Operações compromissadas As operações compromissadas são registradas pelo valor efetivamente pago e atualizadas diariamente pelo rendimento auferido com base na taxa de remuneração. 7 Soberano Saúde - Fundo de Investimento de Renda Fixa de Longo Prazo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar Títulos Públicos CNPJ nº 09.501.881/0001-07 (Administrado pelo Banco Cooperativo SICREDI S.A. CNPJ nº 01.181.521/0001-07) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de reais) c. Títulos públicos Os títulos públicos de renda fixa integrantes da carteira são contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido diariamente dos rendimentos incorridos (curva) até a data do balanço, e ajustados ao valor de mercado, quando aplicável, em função da classificação dos títulos. d. Mercado futuro Os ajustes diários, positivos e negativos, das operações no mercado futuro são apropriados ao resultado e registrados, respectivamente, nas rubricas “Ganhos/perdas com derivativos”. e. Corretagens As despesas de corretagens em operações de compra de ações são consideradas parte integrante do custo de aquisição. Na venda são registradas como despesa e registradas em resultado na rubrica “Despesa diversas”. 4 Títulos e valores mobiliários Os títulos e valores mobiliários estão classificados na categoria “Títulos para negociação”, atendendo ao seguinte critério: Títulos para negociação - Incluem os títulos e valores mobiliários adquiridos com o objetivo de serem negociados freqüentemente e de forma ativa, sendo contabilizados pelo valor de mercado, em que as perdas e os ganhos realizados e não realizados sobre esses títulos são reconhecidos no resultado. 8 Soberano Saúde - Fundo de Investimento de Renda Fixa de Longo Prazo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar Títulos Públicos CNPJ nº 09.501.881/0001-07 (Administrado pelo Banco Cooperativo SICREDI S.A. CNPJ nº 01.181.521/0001-07) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de reais) a. Composição da carteira Os títulos e valores mobiliários integrantes da carteira e suas respectivas faixas de vencimento estão assim classificados: R$ mil Títulos para negociação Letras Financeiras do Tesouro (LFT) Letras Financeiras do Tesouro (LFT) Letras do Tesouro Nacional (LTN) Letras do Tesouro Nacional (LTN) Indexadores SELIC SELIC SELIC SELIC Total Valor na curva Valor de mercado (contábil) Faixas de vencimento 78 23.895 3.913 8.194 78 23.901 3.919 8.144 Até 1 ano Acima de 1 ano Até 1 ano Acima de 1 ano 36.080 36.042 b. Valor de mercado Os critérios utilizados para apuração do valor de mercado são os seguintes: Títulos públicos Pós-fixados - São atualizados pelas informações divulgadas nos boletins publicados pela ANBIMA. 9 Soberano Saúde - Fundo de Investimento de Renda Fixa de Longo Prazo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar Títulos Públicos CNPJ nº 09.501.881/0001-07 (Administrado pelo Banco Cooperativo SICREDI S.A. CNPJ nº 01.181.521/0001-07) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de reais) 5 Classificação da carteira de instrumentos financeiros derivativos e premissas adotadas na determinação do valor de mercado Os critérios de precificação de instrumentos financeiros derivativos são definidos pela área de gerenciamento de risco e consideram preços oficialmente divulgados pela ANBIMA e BM&F Bovespa, bem como taxas oficiais, cálculos de prêmios de opção e outros riscos de acordo com metodologias convencionais e consagradas, adequados ao nível de transações. Todas as etapas do processo de precificação seguem procedimentos de controles internos, definidos e acompanhados por área específica e independente, que verifica a sua adequação a normas externas, regulamentos e políticas aplicáveis. 6 Instrumentos financeiros derivativos As operações com instrumentos financeiros derivativos foram realizadas em bolsa, e seus valores assim como seus prazos de vencimento, estão demonstrados conforme segue: a. Composição da carteira Futuros Quantidade de contratos Indexador DI1 F11 R$ mil Compra Venda Posição líquida Valor de referência Faixas de vencimento - (90) (90) (8.142) Acima de 1 ano 10 Soberano Saúde - Fundo de Investimento de Renda Fixa de Longo Prazo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar Títulos Públicos CNPJ nº 09.501.881/0001-07 (Administrado pelo Banco Cooperativo SICREDI S.A. CNPJ nº 01.181.521/0001-07) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de reais) O ajuste de futuro apresentado no demonstrativo da composição e diversificação da carteira, em 31 de dezembro de 2009, é de: Ajuste de futuros a receber - R$ 4 mil. b. Valor de mercado Mercado futuro - As operações no mercado futuro são ajustadas a mercado conforme ajuste proveniente da BM&F Bovespa. 7 Valorização (desvalorização) a preço de mercado Refere-se ao diferencial do valor de curva (custo corrigido) e de mercado para os títulos existentes na carteira na data do balanço. Para os títulos negociados no período, os diferenciais a mercado compõem o resultado realizado no período, e são refletidos na rubrica “Resultado nas negociações”. 8 Margem de garantia Em 31 de dezembro de 2009, o Fundo possuía margem depositada em garantia, representada conforme abaixo: Tipo Quantidade Vencimento Valor R$ mil 750 200 07/09/2014 01/01/2011 3.073 181 Letras Financeiras do Tesouro (LFT) Letras do Tesouro Nacional (LTN) 3.254 Total 11 Soberano Saúde - Fundo de Investimento de Renda Fixa de Longo Prazo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar Títulos Públicos CNPJ nº 09.501.881/0001-07 (Administrado pelo Banco Cooperativo SICREDI S.A. CNPJ nº 01.181.521/0001-07) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de reais) 9 Gerenciamento de riscos a. Tipos de riscos Mercado O valor dos ativos que integram as carteiras pode aumentar ou diminuir de acordo com as flutuações de preços e cotações de mercado. Em caso de queda do valor dos ativos, o patrimônio do Fundo pode ser afetado negativamente. A queda nos preços dos ativos integrantes da carteira do Fundo pode ser temporária, não existindo, no entanto, garantia de que não se estenda por períodos longos e/ou indeterminados. Derivativos Consiste no risco de distorção do preço entre o derivativo e seu ativo objeto, o que pode ocasionar aumento da volatilidade do Fundo, limitar as possibilidades de retornos adicionais nas operações, não produzir os efeitos pretendidos, bem como provocar perdas aos cotistas. Mesmo para fundos que utilizam derivativos para proteção das posições à vista, existe o risco de a posição não representar um “hedge” perfeito ou suficiente para evitar perdas ao Fundo. Sistêmico As condições econômicas nacionais e internacionais podem afetar o mercado resultando em alterações nas taxas de juros e câmbio, nos preços dos papéis e nos ativos em geral. 12 Soberano Saúde - Fundo de Investimento de Renda Fixa de Longo Prazo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar Títulos Públicos CNPJ nº 09.501.881/0001-07 (Administrado pelo Banco Cooperativo SICREDI S.A. CNPJ nº 01.181.521/0001-07) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de reais) Crédito Consiste no risco de os emissores dos títulos e valores mobiliários integrantes da carteira do Fundo, por falta de capacidade financeira ou por indisposição, não honrarem o compromisso de pagar o principal ou qualquer parcela de juros de sua dívida. b. Controles relacionados aos riscos De forma resumida, o processo constante de avaliação e monitoramento do risco consiste em: 10 Estimar as perdas máximas potenciais dos fundos por meio do VaR (“Value at Risk”); Definir parâmetros para avaliar se as perdas estimadas estão de acordo com o perfil do Fundo, se agressivo ou conservador; e Avaliar as perdas dos fundos em cenários de stress. Emissão e resgate de cotas a. Emissão O valor da cota é calculado diariamente. As emissões são processadas com base no valor da cota de abertura apurado no dia da efetiva disponibilidade dos recursos confiados pelos investidores, na sede ou dependências do Administrador. b. Resgate Os resgates são processados, sem prazo de carência, com base no valor da cota de abertura apurado no dia da respectiva solicitação, bem como a liquidação financeira dos resgates. 13 Soberano Saúde - Fundo de Investimento de Renda Fixa de Longo Prazo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar Títulos Públicos CNPJ nº 09.501.881/0001-07 (Administrado pelo Banco Cooperativo SICREDI S.A. CNPJ nº 01.181.521/0001-07) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de reais) Em decorrência do risco de liquidez dos ativos integrantes da carteira, que consiste na possibilidade do Fundo não conseguir negociar seus ativos em determinadas situações de mercado, o Administrador poderá suspender provisoriamente o pagamento dos resgates, devendo permanecer o Fundo fechado também para novas aplicações, enquanto durar o prazo de suspensão. As cotas do Fundo são resgatáveis a qualquer tempo com rendimento. 11 Remuneração da Administração A taxa de administração é calculada e provisionada sobre o patrimônio líquido diário, à taxa de 0,35% ao ano, sendo paga no primeiro dia útil do mês subseqüente. A despesa com taxa de administração no exercício foi de R$ 274 (R$ 36 em 2008). 12 Custódia dos títulos da carteira Os títulos componentes da carteira são escriturais e o seu controle é feito por meio do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC. As operações de mercado futuro encontram-se registradas na BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. 13 Prestadores de serviços Os serviços são prestados por: Custódia: Controladoria: Escrituração: Gestão: Tesouraria: Distribuição das cotas: Banco Cooperativo SICREDI S.A. Banco Cooperativo SICREDI S.A. Banco Cooperativo SICREDI S.A. Banco Cooperativo SICREDI S.A. Banco Cooperativo SICREDI S.A. Banco Cooperativo SICREDI S.A. 14 Soberano Saúde - Fundo de Investimento de Renda Fixa de Longo Prazo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar Títulos Públicos CNPJ nº 09.501.881/0001-07 (Administrado pelo Banco Cooperativo SICREDI S.A. CNPJ nº 01.181.521/0001-07) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de reais) 14 Tributação a. Imposto de renda Conforme política adotada pelo Administrador e pela Gestora do Fundo, que mantém a carteira de investimentos com prazo médio superior a trezentos e sessenta e cinco dias, os rendimentos auferidos estarão sujeitos ao imposto de renda retido na fonte às seguintes alíquotas: 22,5% para aplicações com prazo de até 180 dias; 20,0% para aplicações com prazo de 181 a 360 dias; 17,5% para aplicações com prazo de 361 a 720 dias; e 15,0% para aplicações com prazo superior a 720 dias. Não ocorrendo o resgate das cotas, haverá a retenção de imposto de renda à alíquota de 15%, por meio do resgate automático de cotas, sempre no último dia útil dos meses de maio e novembro de cada ano. Por ocasião do resgate de cotas, aplicar-se-á a alíquota complementar, calculada em função do prazo decorrido de cada aplicação, conforme acima descrito. A regra tributária acima descrita não se aplica aos cotistas sujeitos a regras de tributação específicas, na forma da legislação em vigor. b. IOF Os resgates, quando realizados em prazo inferior a 30 dias, estarão sujeitos à cobrança de IOF. A alíquota do IOF será de 1% ao dia sobre o valor do resgate, limitado a um percentual do rendimento da operação, e decrescente em função do prazo da aplicação. Para os resgates efetuados a partir do trigésimo dia da data da aplicação, não haverá cobrança desses IOF. 15 Soberano Saúde - Fundo de Investimento de Renda Fixa de Longo Prazo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar Títulos Públicos CNPJ nº 09.501.881/0001-07 (Administrado pelo Banco Cooperativo SICREDI S.A. CNPJ nº 01.181.521/0001-07) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de reais) 15 Rentabilidade a. A rentabilidade nos últimos exercícios foi a seguinte: Patrimônio Rentabilidade líquido médio (%) (R$ mil) Data Exercício findo em 31 de dezembro de 2009 Exercício findo em 31 de dezembro de 2008 7,39 7,43 80.977 17.116 b. A evolução do valor da cota nos últimos doze meses, as respectivas variações acumuladas para cada mês e o patrimônio líquido médio mensal, foram as seguintes: Exercício findo em 31 de dezembro de 2009 Rentabilidade em % Data Valor da cota R$ Mensal Acumulada 31/01/2009 1,0853017 1,02 1,02 52.169 28/02/2009 1,0942830 0,83 1,86 57.368 31/03/2009 1,1045714 0,94 2,82 67.281 30/04/2009 1,1135087 0,81 3,65 74.797 31/05/2009 1,1217135 0,74 4,41 76.592 30/06/2009 1,1298989 0,73 5,17 78.207 31/07/2009 1,1385206 0,76 5,98 81.423 31/08/2009 1,1460387 0,66 6,68 86.238 30/09/2009 1,1536812 0,67 7,39 87.864 31/10/2009 1,1613961 0,67 8,10 90.508 16 PL médio R$ mil Soberano Saúde - Fundo de Investimento de Renda Fixa de Longo Prazo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar Títulos Públicos CNPJ nº 09.501.881/0001-07 (Administrado pelo Banco Cooperativo SICREDI S.A. CNPJ nº 01.181.521/0001-07) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de reais) Exercício findo em 31 de dezembro de 2009 Rentabilidade em % 16 Data Valor da cota R$ Mensal Acumulada PL médio R$ mil 30/11/2009 1,1687297 0,63 8,79 95.009 31/12/2009 1,1767941 0,69 9,54 98.401 Política de distribuição dos resultados Os resultados auferidos são incorporados ao patrimônio, com a correspondente variação do valor das cotas, de maneira que todos os condôminos deles participem proporcionalmente à quantidade de cotas possuídas. 17 Política de divulgação das informações A divulgação das informações relativas ao Fundo é efetuada na forma prevista e constante na regulamentação em vigor. 18 Demandas judiciais Não há registro de demandas judiciais ou extras judiciais, quer na defesa dos direitos do cotista, quer desse contra a Administração do Fundo. 17 Soberano Saúde - Fundo de Investimento de Renda Fixa de Longo Prazo Dedicado ao Setor de Saúde Suplementar Títulos Públicos CNPJ nº 09.501.881/0001-07 (Administrado pelo Banco Cooperativo SICREDI S.A. CNPJ nº 01.181.521/0001-07) Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de reais) 19 Informações adicionais a. Em atendimento à Instrução n° 381/03 da Comissão de Valores Mobiliários, registre-se que o Administrador, no exercício, não contratou nem teve serviços prestados pela KPMG Auditores Independentes relacionados aos fundos de investimento por ele administrados que não aos serviços de auditoria externa referentes a estes fundos. A política adotada atende aos princípios que preservam a independência do auditor, de acordo com os critérios internacionalmente aceitos, quais seja, o auditor não deve auditar o seu próprio trabalho, nem exercer funções gerenciais no seu cliente ou promover os interesses deste. b. A partir de 30 de dezembro de 2004, a CVM instituiu a taxa de fiscalização, que é calculada com base na média diária do patrimônio líquido referente ao trimestre imediatamente anterior, sendo paga trimestralmente. c. O Diretor e o Contabilista responsáveis pelo Fundo são os seguintes: Júlio Cardozo Clesio Omar Gonçalves Dias Diretor de Recursos de Terceiros Contador CRC-RS 43.848 * * * 18