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1 FACULDADE ASSIS GURGACZ BRUNA MACEDO MALTA XAVIER ROTULAGEM NUTRICIONAL DE PRODUTOS ARTESANAIS FUNCIONAIS PRODUZIDOS POR MULHERES AGRICULTORAS DE CAMPO BONITO – PR CASCAVEL 2014 2 FACULDADE ASSIS GURGACZ BRUNA MACEDO MALTA XAVIER ROTULAGEM NUTRICIONAL DE PRODUTOS ARTESANAIS FUNCIONAIS PRODUZIDOS POR MULHERES AGRICULTORAS DE CAMPO BONITO – PR Trabalho apresentado como requisito de conclusão do curso de Bacharelado em Nutrição, da Faculdade Assis Gurgacz. Professora Orientadora: Débora Fernanda Basso CASCAVEL 2014 3 FACULDADE ASSIS GURGACZ BRUNA MACEDO MALTA XAVIER ROTULAGEM NUTRICIONAL DE PRODUTOS ARTESANAIS PRODUZIDOS POR MULHERES AGRICULTORAS DE CAMPO BONITO – PR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Nutrição da FAG, como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Nutrição, sob orientação da Professora Débora Fernanda Basso. BANCA EXAMINADORA _______________________________ Ms. Débora Fernanda Basso Faculdade Assis Gurgacz Orientadora ______________________________ Ms. Thais Mariotto Cezar Faculdade Assis Gurgacz Banca Avaliadora ______________________________ Ms. Daniela Miotto Faculdade Assis Gurgacz Banca Avaliadora Cascavel, 27 de novembro de 2014. 4 ROTULAGEM NUTRICIONAL DE PRODUTOS ARTESANAIS PRODUZIDOS POR MULHERES AGRICULTORAS DE CAMPO BONITO – PR XAVIER, Bruna1 BASSO, Débora2 [email protected] RESUMO Este trabalho foi desenvolvido tendo em vista a importância da rotulagem adequada. Esta proporciona maior credibilidade ao produto, pois através das informações contidas no rótulo, o consumidor terá maiores informações sobre o produto, além de ter acesso as propriedades nutricionais que são fundamentais para a segurança alimentar do consumidor. Primeiramente, as receitas recebidas das preparações artesanais produzidas por mulheres agricultoras de Campo Bonito, foram analisadas. Os rótulos foram estabelecidos para os seguintes produtos: pão de batata doce, pão de beterraba, pão de cenoura, pão de mandioca, macarrão de beterraba, espinafre e cenoura, bolacha de amendoim, bolacha de coco e bolacha de banana. Como consequência do processo de estudo, foi inquirido sobre: a avaliação dos ingredientes, modo de preparo e o número de porções estabelecidas. Foram então, calculadas as propriedades nutricionais de acordo com os macros e micronutrientes, baseado em tabelas de composição química dos alimentos, após isso, foram definidas as medidas caseiras. À partir de então, foram elaborados os rótulos nutricionais destes produtos. Com as preparações rotuladas, as mulheres agricultoras podem ampliar a comercialização dos produtos artesanais, obtendo aumento em sua renda, trazendo benefícios para toda a família. Palavras-chave: Rotulagem Nutricional, Alimentos Enriquecidos, Produtos Artesanais. 1. INTRODUÇÃO Este estudo foi realizado com produtos artesanais produzidos por mulheres inseridas numa associação de agricultores que distribuem alimentos da agricultura familiar para o PAA (programa de aquisição de alimentos) para compra direta ou PNAE (programa nacional de alimento escolar) municipal e estadual. Na agricultura familiar, para que haja um aumento na renda, mulheres vêm desenvolvendo produtos artesanais, os quais necessitam do desenvolvimento de suas rotulagens para terem maior credibilidade e ganharem a confiança dos consumidores. Segundo Medeiros, (2011) hoje em dia, as mulheres estão exercendo 5 um papel fundamental para renda familiar com seus produtos, que ajudam a garantir acesso e permanência a terra. Os rótulos são elementos de comunicação entre o produto e os consumidores, e devem auxiliá-los na decisão de compra, aumentando a eficiência do mercado e o bem-estar do consumidor (MACHADO, 2006); além de representar um grande instrumento de educação alimentar (MARINS, 2008). No entanto, duas situações foram observadas: a primeira, Segundo Yoshizawa (2003), demonstrou que muitos produtos apresentam rotulagem irregular, com falta de informações adequadas para o entendimento do consumidor, bem como modo de conservação, dentre outros, podendo causar engano e desta forma alterar as propriedades terapêuticas dos produtos, visto que a maioria dos fabricantes não cumpre com a legislação em vigor. E a segunda situação, é que, apesar da importância dos rótulos dos alimentos, a maioria dos consumidores, mesmo lendo os rótulos, não sabe o que eles querem dizer (PONTES, 2006). De acordo com a legislação RDC 359/2003, o consumidor tem direito de ter acesso as informações sobre a composição nutricional e as características dos alimentos que adquire. Segundo a resolução nº 360, de 23 de dezembro de 2003 (BRASIL, 2003b), rotulagem nutricional se define como toda descrição destinada a informar ao consumidor sobre as propriedades nutricionais de um alimento, compreendendo a declaração de valor energético e nutrientes (relação ou enumeração padronizada do conteúdo de nutrientes de um alimento). O fato de a rotulagem ser obrigatória não significa que os consumidores a estejam utilizando como uma ferramenta para a escolha dos alimentos que devem compor sua dieta habitual e, assim, reduzir os excessos alimentares e, consequentemente, os danos ocasionados à saúde (MACHADO, 2006). Este trabalho objetivou a elaboração da rotulagem nutricional dos produtos artesanais produzidos por mulheres inseridas na associação dos agricultores de Campo Bonito – PR – AGRICAMPO. 6 2. MATERIAL E MÉTODOS Para o desenvolvimento do trabalho as receitas foram repassadas para a pesquisadora. Foram elaborados os rótulos nutricionais de 4 tipos de pães, 3 tipos de macarrão e 3 tipos de bolacha. No quadro abaixo se encontram os ingredientes utilizados para fabricação de cada produto. Quadro 1. Ingredientes utilizados para produção dos produtos artesanais produzidos por mulheres agricultoras de Campo Bonito – PR. PRODUTOS Pão de Batata Doce INGREDIENTES Farinha de trigo, batata doce, leite, ovo, açúcar, manteiga, fermento de pão e sal. Pão de Beterraba Farinha de trigo, beterraba, leite, ovo, açúcar mascavo, manteiga, fermento de pão e sal. Pão de Cenoura Farinha de trigo, cenoura, leite, ovo, açúcar mascavo, manteiga, fermento de pão e sal Pão de Mandioca Farinha de trigo, mandioca, leite, ovo, açúcar, manteiga, fermento de pão e sal Macarrão de Beterraba Farinha de trigo, beterraba, ovo, e azeite de oliva Macarrão de Espinafre Farinha de trigo, espinafre, ovo, e azeite de oliva Macarrão de Cenoura Farinha de trigo, cenoura, ovo, e azeite de oliva Bolacha de Amendoim Farinha de trigo, leite, ovo, açúcar, amendoim torrado, manteiga, sal amoníaco, e sal Bolacha de Coco Bolacha de Banana Farinha de trigo, leite, ovo, açúcar, coco ralado, manteiga, sal amoníaco, e sal Farinha de trigo, banana, leite, ovo, açúcar, manteiga, sal amoníaco, e sal As receitas foram analisadas por meio de tabelas de composição química de alimentos (TACO, 2006; PINHEIRO, 2002; PHILIPPI, 2002). Foram estabelecidos seus valores energéticos e nutrientes, bem como suas propriedades, visto que foi calculado os valores de carboidratos (1g = 4 kcal), proteínas(1g = 4 kcal), gorduras totais (1g = 9 kcal), gorduras saturadas, gorduras trans, colesterol, fibra alimentar e sódio. 7 Após, foram colocados os dados coletados e calculados em uma tabela que teve como modelo a tabela anexada a legislação RDC 360/2003, a qual é estruturada com os valores e unidades em colunas, e colocada em forma numérica. Foi utilizada a unidade em grama (g) para carboidratos, proteínas, gorduras e fibras, e para sódio, colesterol, vitaminas e minerais unidade em miligramas (mg). De acordo com a RDC 359/2003 (BRASIL, 2003b), foram estipuladas as porções bem como as medidas caseiras que foram inseridas nas tabelas de cada alimento. A mesma, para fins de seu regulamento técnico, define o que é porção, medida caseira, unidade, fração, fatia ou rodela, prato preparado semi-pronto ou pronto. No Brasil, a rotulagem nutricional é regulamentada pelas Resoluções de Diretoria Colegiada (RDCs) 360/03 e 359/03 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Nesse sentido, devem ser declaradas, segundo a RDC 360/03, as quantidades por porção e a porcentagem do valor diário dos seguintes componentes: valor energético, teor de carboidratos, proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans, fibras alimentares e sódio (BRASIL, 2003b; LOBANCO et al., 2009). A RDC 359/03 estabelece as medidas e porções, incluindo a medida caseira e sua relação com a porção correspondente em gramas ou mililitros, detalhando também os utensílios utilizados com suas capacidades aproximadas. As porções indicadas nos rótulos de alimentos e bebidas foram determinadas com base em uma dieta de 2.000 kcal, considerando uma alimentação saudável (BRASIL, 2003a; LOBANCO, 2009). 3. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Foram calculadas e analisadas 10 receitas, as quais podem ser observados nos rótulos nutricionais demonstrados nas tabelas de 1 a 10. Na tabela 1, está descrito a informação nutricional do pão de batata doce. Enriquecer a receita com batata doce, entre outros benefícios, observa-se aumento de vitaminas do complexo B, minerais como potássio, ferro e cálcio, além de menor índice glicêmico quando comparado ao pão branco (SILVA, 2010). Enquanto na tabela 2, está descrito a informação nutricional do Pão de Beterraba, o qual é acrescido beterraba aos seus ingredientes, adquirindo com isto 8 quantidades aumentadas de fibras, além de o produto ficar rico nutricionalmente, contendo açúcar natural, proteínas, vitamina A, B1, B2, B5, C, potássio, sódio, fósforo, cálcio, zinco, ferro e manganês (LACERDA, 2014). Já na tabela 3 está exposto a informação nutricional do pão de cenoura, haja vista que, acrescentando este legume ao pão é notável a melhora tanto na aparência pela cor amarelada que deixa o produto mais atrativo, como seus atributos sendo rica fonte de vitamina A, fibras, betacaroteno, antioxidantes e minerais (SILVA, 2012). Enriquecendo esses alimentos, eles se tornaram uma alternativa mais saudável, promovendo a partir de seu consumo, energia e valor nutricional agregado, sendo indicado para ser distribuído pelo PAA para o PNAE auxiliando o desenvolvimento nutricional das crianças. Neste contexto a mandioca ainda tem a vantagem de reduzir as quantidades de farinha de trigo, que por sua vez se torna um pão com menor custo. A tabela 4 representa o rótulo nutricional do pão de mandioca. Tabela 1. Informação da rotulagem nutricional do pão de batata doce produzido por mulheres agricultoras de Campo Bonito – PR. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL - Porção de 50g (uma fatia) Quantidade por porção % VD (*) Tabela 2. . Informação da rotulagem nutricional do pão de beterraba produzido por mulheres agricultoras de Campo Bonito – PR. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL - Porção de 50g (uma fatia) Quantidade por porção % VD (*) Valor energético 152,44 kcal = 640 Kj 7,6 % Valor energético 221,8 kcal = 931,5 Kj 11 % Carboidratos 30,34 g 11 % Carboidratos 43,3 g 15,7 % Proteínas 3,98 g 5,3 % Proteínas 6,3 g 8,4 % Gorduras totais 1,2 g 1,9 % Gorduras totais 1,8 g 2,9 % Gorduras saturadas 0,63 g 2,8 % Gorduras saturadas 0,9 g 4% Gordura trans 1,01 g - Gordura trans 0 - Colesterol 12,79 mg - Colesterol 20 mg - Fibra alimentar 1g 4% Fibra alimentar 1,77 g 7% Sódio 333,38 mg 13,8 % Sódio 521,5 mg 21,7 % * % Valores diários com base em uma dieta de 2.000 kcal ou 8.400 KJ. Seus valores diários podem ser maiores ou menores dependendo de suas necessidades energéticas. * % Valores diários com base em uma dieta de 2.000 kcal ou 8.400 KJ. Seus valores diários podem ser maiores ou menores dependendo de suas necessidades energéticas. 9 Tabela 3. . Informação da rotulagem nutricional do pão de cenoura produzido por mulheres agricultoras de Campo Bonito – PR. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL - Porção de 50g (uma fatia) Tabela 4. . Informação da rotulagem nutricional do pão de mandioca produzido por mulheres agricultoras de Campo Bonito – PR. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL - Porção de 50g (uma fatia) Quantidade por porção % VD (*) Quantidade por porção Valor energético 218,4 kcal = 917,2 Kj 10,9 % Carboidratos 42,5 g 15,4 % Proteínas 6,2 g 8,2 % Gorduras totais 1,9 g 3% Gorduras saturadas 0,9 g 4% Gordura trans 0 - Colesterol 18,9 mg - Fibra alimentar 1,7 g 6,8 % Sódio 519,9 mg 21,6 % * % Valores diários com base em uma dieta de 2.000 kcal ou 8.400 KJ. Seus valores diários podem ser maiores ou menores dependendo de suas necessidades energéticas. % VD (*) Valor energético 245,8 kcal = 1032,3 Kj 12,29 % Carboidratos 49,2 g 17,8 % Proteínas 6,1 g 8,1% Gorduras totais 1,9 g 3% Gorduras saturadas 0,9 g 4% Gordura trans 0 - Colesterol 18,9 mg - Fibra alimentar 1,4 g 5,6 % Sódio 519,6 mg 21,6 % * % Valores diários com base em uma dieta de 2.000 kcal ou 8.400 KJ. Seus valores diários podem ser maiores ou menores dependendo de suas necessidades energéticas. Para melhora das características sensoriais, a indústria vem refinando diversos grãos, incluindo nestes a farinha de trigo, para fabricar uma diversidade de produtos (RADÜNZ, 2011), tais como pães, bolachas, macarrão, entre outros. Hoje em dia existe uma preocupação maior com a saúde, portanto, alguns produtos vêm sendo enriquecidos nutricionalmente, sendo estes acrescidos de fibras, vitaminas e minerais diversos. As fibras exercem papel fundamental na saúde, sendo incluída na categoria de alimentos funcionais por interferir positivamente em uma ou mais funções do organismo. Entre suas principais propriedades estão a diminuição do tempo do trânsito intestinal e aumento do volume fecal, fermentação pela microbiota colônica, redução dos níveis sanguíneos de colesterol total ou de LDL-colesterol e da redução dos níveis sanguíneos da glicose e insulina pós-prandiais (COZZOLINO, 2012). Na tabela 5 encontra-se o rótulo nutricional do macarrão de beterraba, cujas características nutricionais já foram descritas. Mas, vale salientar que é uma opção mais nutritiva para acrescentar em refeições com necessidades energéticas maiores. 10 As agricultoras acrescentam a beterraba, a cenoura e o espinafre em suas massas. Como já descrito, a beterraba e a cenoura fornecem nutrientes de suma importância para a qualidade de vida das pessoas. Por conseguinte, temos o macarrão de espinafre (tabela 6) verdura que contém alta carga nutritiva, pois trás em sua composição substâncias como o ferro e o ácido fólico. A deficiência em ácido fólico pode aumentar em situações como baixa ingestão, aumento da demanda durante crescimento, gravidez e lactação, má absorção, hemólises e doenças malignas, por exemplo, leucemias (COZZOLINO, 2012). Os legumes adicionados a massa do macarrão, além de agregarem valor nutricional, torna o prato ainda mais atrativo, pois colorem naturalmente o alimento. A cor é justamente proveniente da vitamina A. A deficiência de vitamina A ainda é considerada um problema de saúde pública, sendo sua mais conhecida função fisiológica no processo visual. Além disso, ficam aumentados os riscos de apresentar falha no crescimento, maior suscetibilidade à infecções, correndo o risco de ficar estéreo na vida adulta (COZZOLINO, 2012). Tabela 5. . Informação da rotulagem nutricional do macarrão de beterraba produzido por mulheres agricultoras de Campo Bonito – PR. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL - Porção de 50g (um pegador) Quantidade por porção % VD (*) Valor energético 158,7 g = 666,5 Kj 7,9 % Carboidratos 28,8 g 10,4 % Proteínas 4,5 g 6% Gorduras totais 2,1 g 3,3 % Tabela 6. . Informação da rotulagem nutricional do macarrão de espinafre produzido por mulheres agricultoras de Campo Bonito – PR. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL - Porção de 50g (um pegador) Quantidade por porção % VD (*) Valor energético 156,3 kcal = 656,4 Kj 7,8 % Carboidratos 28,22 g 10,2 % Proteínas 4,54 g 6% Gorduras totais 2,15 g 3,4 % Gorduras saturadas 0,38 g 1,7 % Gorduras saturadas 0,38 g 1,7 % Gordura trans 0 - Gordura trans 0 - Colesterol 19,63 mg - Colesterol 19,63 mg - Fibra alimentar 0,88 g 3,5 % Fibra alimentar 0,98 g 3,9 % Sódio 9,26 mg 0,3 % Sódio 10 mg 0,4 % * % Valores diários com base em uma dieta de 2.000 kcal ou 8.400 KJ. Seus valores diários podem ser maiores ou menores dependendo de suas necessidades energéticas. * % Valores diários com base em uma dieta de 2.000 kcal ou 8.400 KJ. Seus valores diários podem ser maiores ou menores dependendo de suas necessidades energéticas. 11 Tabela 7 . Informação da rotulagem nutricional do macarrão de espinafre produzido por mulheres agricultoras de Campo Bonito – PR. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL - Porção de 50g (um pegador) Quantidade por porção % VD (*) Valor energético 157,6 kcal = 661,9 Kj 7,8 % Carboidratos 28,6 g 10,4 % Proteínas 4,4 g 5,8 % Gorduras totais 2,1 g 3,3 % Gorduras saturadas 0,38 g 1,7 % Gordura trans 0 - Colesterol 19,63 mg - Fibra alimentar 0,97 g 3,8 % 9,48 mg Sódio 0,3 % * % Valores diários com base em uma dieta de 2.000 kcal ou 8.400 KJ. Seus valores diários podem ser maiores ou menores dependendo de suas necessidades energéticas. As agricultoras produzem três tipos de bolachas, sendo elas a de amendoim, de coco, e de banana. A bolacha de amendoim (tabela 8) é normalmente bem aceita pelos consumidores. O amendoim é um alimento rico em gorduras mono e poli-insaturadas, além de ser rico em fibra, magnésio, fósforo, potássio e vitamina B3 (TACO, 2006). Os lipídios monoinsaturados e poli-insaturados servem para coordenar respostas de hormônios circulantes, tendo diversas funções fisiológicas nos sistemas cardiovascular, reprodutivo, respiratório, renal, endócrino e imune (COZZOLINO, 2012). O coco, dentre outras propriedades, é rico em gorduras saudáveis (ácido láurico e monolauril), fibras, magnésio, fósforo e potássio (TACO, 2006). Dispõe na tabela 8 a rotulagem nutricional da bolacha de coco. Já a banana é conhecida por seu alto teor de potássio, no entanto, além disso, rica em fibras, fósforo e vitamina C (TACO, 2006). Considera-se então, que a bolacha de banana (tabela 10), além de saborosa é rica do ponto de vista nutricional. A deficiência de potássio é rara, mas pode acontecer devido à baixa ingestão de frutas e hortaliças, na ocorrência de vômitos e diarreia, sem uma 12 adequada reposição, podendo ainda causar fadiga, fraqueza muscular, cãibras e paralisia intestinal (CARDOSO e VANNUCCHI, 2006). Tabela 8. Informação da rotulagem nutricional do macarrão de espinafre produzido por mulheres agricultoras de Campo Bonito – PR. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL - Porção de 40g (2 ½ bolachas) Tabela 9. Informação da rotulagem nutricional da bolacha de coco produzido por mulheres agricultoras de Campo Bonito – PR. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL - Porção de 40g (2 ½ bolachas) Quantidade por porção Quantidade por porção % VD (*) % VD (*) Valor energético 153,2 kcal = 643,4 Kj 7,6 % Carboidratos 25,05 g 9,1 % Proteínas 4,13 g 5,5 % Gorduras totais 3,79 g 6% Valor energético 152,3 kcal = 639,6 Kj 7,6 % Carboidratos 25,3 g 9,2 % Proteínas 3,6 g 4,8 % Gorduras totais 3,8 g 6,1 % Gorduras saturadas 2,69 g 12,1 % Gorduras saturadas 1,33 g 5,9 % Gordura trans 0g - Gordura trans 0 - Colesterol 26,97 mg - Colesterol 24,36 mg - Fibra alimentar 0,76 g 3% Fibra alimentar 0,75 g 3% Sódio 246,4 mg 10,2 % Sódio 246,6 mg 10,2 % * % Valores diários com base em uma dieta de 2.000 kcal ou 8.400 KJ. Seus valores diários podem ser maiores ou menores dependendo de suas necessidades energéticas. Tabela 10. Informação da rotulagem nutricional da bolacha de banana produzido por mulheres agricultoras de Campo Bonito – PR. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL - Porção de 40g (2 ½ bolachas) Quantidade por porção % VD (*) Valor energético 121,9 kcal = 511,9 Kj 6% Carboidratos 23,24 g 8,4 % Proteínas 2,96 g 3,9 % Gorduras totais 1,63 g 2,6 % Gorduras saturadas 0,85 g 3,8 % Gordura trans 0 - Colesterol 18,92 mg - Fibra alimentar 0,6 g 2,4 % Sódio 191,7 mg 7,9 % * % Valores diários com base em uma dieta de 2.000 kcal ou 8.400 KJ. Seus valores diários podem ser maiores ou menores dependendo de suas necessidades energéticas. * % Valores diários com base em uma dieta de 2.000 kcal ou 8.400 KJ. Seus valores diários podem ser maiores ou menores dependendo de suas necessidades energéticas. 13 4. CONCLUSÃO Através deste estudo e de uma análise e cálculos das receitas dos alimentos produzidos por mulheres inseridas na associação dos agricultores de Campo Bonito – PR – AGRICAMPO, foi possível concluir que é de suma importância que os produtos comercializados possuam nas embalagens seus respectivos rótulos nutricionais, pois estes permitem que o consumidor tenha acesso sobre os constituintes dos alimentos, promovendo escolhas alimentares saudáveis e podendo assim minimizar os excessos alimentares e danos ocasionados à saúde. Desta forma, ressalta-se a importância de num segundo momento fazer um trabalho de educação nutricional com este grupo de mulheres, a fim de incentiválas a incluir fibras alimentares nas preparações, bem como outros tipos de farinhas, entre estas, a de banana verde, a qual traz em sua composição nutrientes que colaboram para melhora de patologias associadas a má alimentação, enriquecendo ainda mais os produtos elaborados. Tendo em vista, que estas mulheres anteriormente não participavam como provedoras, especificamente em relação a finanças, hoje, encontraram em suas práticas caseiras uma fonte de renda, auxiliando a família, garantindo a permanência na área rural, além de diversificarem as opções de alimentos atrativos e nutritivos para a comunidade. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA; UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB. Rotulagem Nutricional Obrigatória: Manual de Orientação às Indústrias de Alimentos. 2. versão. Brasília: ANVISA, UnB, 2005. 44 p. BRASIL. Ministério da Saúde. Rotulagem geral de alimentos embalados. Resolução RDC nº 359, de 23 de dezembro de 2003. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 dez. 2003a. Seção 1. Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/alimentos/legis/especifica/rotuali.htm>. BRASIL. Ministério da Saúde. Informação nutricional. Resolução RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003. 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