biologia da conservação

BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO
Autores: Professor Eduardo José Cezari e professora Solange de Fátima
Lolis
Sumário
I. Introdução
II. Definições e Atributos
III. Extinção das Espécies
IV. A Destruição do Habitat
V. Fragmentação de habitat
VI. Introdução de Espécies Exóticas
VII. Poluição X Degradação
VIII. Degradação e Recuperação de Ambientes
Aquáticos
IX. Exploração indevida de espécies
X. SNUC
XI. Unidades de Conservação no Brasil
XII. Considerações
XIII. Referências
I. Introdução
Nesta Unidade vamos discutir alguns temas relacionados à Biologia da
Conservação, que é uma ciência interdisciplinar. Nas Unidades
anteriores, você já estudou inúmeros conceitos relacionados às várias
áreas das ciências biológicas, assim como temas transversais
multidisciplinares.
Um dos principais objetivos do Ensino de Biologia é levar
conhecimento a respeito da diversidade biológica, conhecer o
ambiente em que vive e saber da sua importância para a manutenção
da vida na Terra. Isso permite ao ser humano uma tomada de
consciência no que se refere a impactos ambientais.
É necessário conhecer a importância da conservação ambiental e
da sua contribuição para o funcionamento de todos os ecossistemas. A
partir do momento em que um ambiente é conhecido, temos condições
de conservá-lo para as futuras gerações.
II. Definições e Atributos
A Biologia da Conservação é uma ciência multidisciplinar que foi
desenvolvida em meados dos anos de 1980, para tratar de questões
relativas à diversidade biológica. Busca discutir junto às disciplinas
tradicionais
aplicadas
(principalmente
aquelas
com
viés
desenvolvimentista) formas de minimizar as possíveis ameaças à
diversidade biológica.
Prioritariamente, essa ciência busca compreender as consequências
da atividade humana nas espécies, comunidades e ecossistemas, e,
então, desenvolver abordagens práticas para prevenir a extinção
de espécies e, se possível, reintegrar espécies ameaçadas
(PRIMACK, 2003). Também procura identificar as razões para o
declínio de populações que se encontram em níveis críticos de
existência e os mecanismos que tornam uma pequena população
suscetível de extinção. Também tem como objetivo encontrar
soluções para essas situações, por meio de medidas que envolvem
vários setores da sociedade, como governos, instituições públicas e
privadas, universidades, organizações não-governamentais, entre
outras.
A Biologia da Conservação não pretende criar leis e muito menos
unidade de medida para a diversidade, ou normas para conservação, e
sim discutir formas de proteger áreas com alta diversidade, e também
de recuperar espécies que se encontram vulneráveis a extinção. Como
grande parte das ameaças à biodiversidade tem origem na pressão
exercida pelo desenvolvimento das civilizações, a Biologia da
Conservação se apropria dos conhecimentos de outras áreas e não
somente da Biologia.
As principais ameaças à diversidade biológica são extinção de
espécies, destruição, fragmentação, degradação e poluição de
2
habitats, exploração indevida de determinadas espécies, introdução
de espécies exóticas, entre outras.
Vamos agora discutir um pouco mais sobre essas ameaças?
III. Extinção das Espécies
Você já sabe que uma espécie é considerada extinta quando não existe
nenhum indivíduo vivo na natureza, ou quando um representante da
espécie não é observado durante 50 anos, ou ainda quando só existem
indivíduos do mesmo sexo. Na prática, a maioria das espécies extintas
não está devidamente registrada, pois, por mais que tenhamos avançado
nas pesquisas científicas, pouco se sabe sobre a biodiversidade do
planeta e sobre o comportamento das espécies.
As causas da extinção de espécies têm duas vertentes. A primeira
é de origem natural, fruto da própria evolução da espécie na
comunidade onde habita, por meio da seleção natural. O surgimento da
espécie humana não alterou os mecanismos naturais de seleção, porém
com o desenvolvimento do mundo moderno nos últimos séculos a vida
selvagem vem sofrendo perdas irreparáveis do ponto de vista evolutivo.
No Brasil a lista de animais ameaçados é extensa: micos-leões,
lobo-guará, araras, onças, tartarugas, peixes-boi, tamanduás, entre
outros. No mundo todo, muitos animais são transformados em
verdadeiros símbolos em defesa da vida silvestre. Por meio desses
símbolos, outras espécies com menor grau de vulnerabilidade são
beneficiadas com a criação de Unidades de Conservação, reservas,
parques, entre outras categorias.
Atividade Complementar 1
Faça uma pesquisa sobre extinção de espécies. Elabore uma lista
das espécies da fauna e da flora que se encontram ameaçadas e/ou
extintas no seu Estado e indique as causas.
IV. A Destruição do Habitat
Nos últimos anos, alguns eventos de causas naturais, como o furacão
Katrina, tornados, enchentes, deslizamentos de terra, têm causado
enormes prejuízos a várias cidades no mundo inteiro. Alguns cientistas
sugerem que esses eventos são provocados pelo agravamento do efeito
estufa, um fenômeno natural que possibilita a existência de vida na
Terra, por meio da manutenção da temperatura com oscilações
suportáveis aos seres vivos. Porém, com o aumento das emissões de
gases, esse fenômeno contribui com o aumento da temperatura e,
consequentemente, potencializa o seu efeito alterando o clima a uma
velocidade superior a capacidade de adaptação dos organismos.
3
Figura 1: A casa destruída pelo vendaval, e o habitat sendo destruído pelo fogo.
Nesse sentido é possível fazer uma reflexão: na figura 1 vemos o
seguinte contexto: o Homem perde sua “casa” e a vida selvagem
perde seu habitat.
O sentimento de perda após uma catástrofe é de comoção
mundial, pois nossa casa é a referência de segurança, proteção e
conforto. Por outro lado, nos sentimos no direito e, para muitos, no
dever de contribuir com o desenvolvimento. Esse “desenvolvimento”
cada vez mais acelerado, reduz na mesma velocidade as áreas de floresta
e, junto com elas, a capacidade do ser humano encontrar o equilíbrio
necessário para o tão sonhado desenvolvimento sustentável.
A devastação das áreas naturais elimina, do ambiente, inúmeros
indivíduos de várias espécies. A região sul e sudeste do Brasil já vem
desmatando suas florestas há centenas de anos. Atualmente, com a
necessidade crescente do aumento da produção de soja, milho, feijão,
arroz, leite, carne, entre outros, para suprir a demanda da população,
extensas áreas do Cerrado e da Floresta Amazônica estão sendo
desmatadas.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE),
entre os anos de 1990 e 2005, o Cerrado perdeu 20% de sua área original.
Dados mais recentes do Ministério do Meio Ambiente já apontam um
aumento desse percentual para 50%. Nesse mesmo período, a Mata
Atlântica perdeu 8% da sua cobertura vegetal e, lamentavelmente,
estima-se que já tenha perdido 93% da sua extensão original. Os dados
referentes à Amazônia Legal são assustadores, apenas entre agosto de
2008 e agosto de 2009, estima-se que 7.008 Km2 de florestas tenham sido
desmatadas.
Quando falamos em extinção de espécies, imediatamente
imaginamos mamíferos, aves, répteis e vegetais. Muitas vezes nos
esquecemos dos invertebrados, fungos e microorganismos que são
parte importante, tanto nas cadeias alimentares quanto na
polinização de plantas, na decomposição da matéria orgânica, na
fixação de nitrogênio, entre outras funções que garantem o
funcionamento do ecossistema.
4
Para que possamos perceber o tamanho do impacto das
populações humanas no ambiente e o seu poder de devastação,
usaremos como exemplo um caso brasileiro.
A floresta das araucárias, chamada cientificamente de Floresta
Ombrófila Mista, é um ecossistema do Bioma da Mata Atlântica,
característico da região sul do Brasil e de algumas áreas da região
Sudeste, que abriga uma grande variedade de espécies, algumas das
quais só são encontradas nesse ecossistema. Sua fisionomia natural é
caracterizada pelo predomínio da Araucaria angustifolia, uma árvore de
grande porte popularmente conhecida como pinheiro-brasileiro.
Originalmente ocupava 200.000 Km2, estando presente em 40% do
território do Paraná, 30% de Santa Catarina e 25% do Rio Grande do Sul.
Também ocorria em maciços descontínuos nas partes mais elavadas da
Serra do Mar, Paranapiacaba, Bocaina e Mantiqueira, nos estados de São
Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, e também na Argentina. A
araucária chega a viver até 700 anos, alcançando diâmetros de dois
metros e altura de 50 metros. No sub-bosque da floresta, ocorre uma
complexa e grande variedade de espécies como a canela sassafrás, a
imbuia, a erva-mate (Ilex paraguaiensis) e o xaxim.
A qualidade da madeira, leve e sem falhas, fez com que a
araucária fosse intensamente explorada, principalmente a partir do
século XX. Calcula-se que entre 1930 e 1990, cerca de 100 milhões de
pinheiros tenham sido derrubados. Nas décadas de 1950 a 1960, a
madeira de araucária figurou no topo da lista das exportações
brasileiras.
Nos últimos dois séculos, a expansão de atividades econômicas e
das cidades reduziu a floresta com araucária a aproximadamente 3% de
sua área original, sendo que menos de 1% dessas florestas podem ser
consideradas primárias. Levantamentos feitos em 2004, pelo PROBIO no
Paraná, registram que neste Estado existem apenas 0,8% de
remanescentes em estágio avançado de regeneração, ou seja, que
guardam as condições e características originais.
Quanto à fauna, são encontrados vários roedores (cutias, ratos e a
paca) que gostam dos pinhões. Entre as aves, destaca-se a gralha azul
(Cyanocorax caeruleus) e o papagaio charão (Amazona petrei).
Situações semelhantes a esta já ocorreram e ainda estão ocorrendo
no mundo todo, em especial nos Biomas Brasileiros.
A
B
Saiba mais
A Floresta
Ombrófila Mista
faz parte do
Bioma da Mata
Atlântica e ocorre
principalmente
nos estados de
Santa Catarina e
Paraná. É
formada de
espécies de
algumas
angiospermas e
de coníferas,
como a
Auraucaria
angustifolia.
C
5
C
Figura 2: A) Pinheiro do Paraná, B) Gralha azul, C) Papagaio charão.
Atividade Complementar 2
De que forma a fauna contribui com o desenvolvimento e
manutenção de uma floresta? No caso da floresta de araucárias,
como a fauna colabora com a manutenção desse ecossistema?
V. Fragmentação de habitat
A fragmentação de habitats é uma das consequências da atual
dinâmica do uso do solo pelo homem. Quando uma área de floresta é
desmatada para instalação de fazendas destinadas a agricultura ou
pecuária, abertura de estradas, rodovias, ferrovias e reservatórios para
hidrelétricas resultam na transformação de uma área contínua em
grande número de fragmentos isolados e de diversos tamanhos. Além
disso potencializa os efeitos de borda e a formação de microhabitats. A
redução do habitat traz consigo a diminuição dos recursos alimentares
que satisfaça a demanda da população, bem como o número de
indivíduos no fragmento e, consequentemente, a probabilidade da
permanência da biodiversidade local, afetando a biodiversidade
regional.
Para compreender melhor o tema, vamos tomar como referência
um dos mais importantes biomas brasileiros em termos de diversidade e
área: o Cerrado.
O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, ocupando 21% do
território nacional, superado apenas pela Amazônia. A biodiversidade
desse bioma é elevada em todos os sentidos. Possui alta diversidade de
plantas vasculares superior a de várias regiões do mundo, além disso
40% da flora é endêmica, possibilitando ao Cerrado ser a mais
diversificada savana tropical do mundo.
Por outro lado, o Cerrado encontra-se num alto grau de
fragmentação, e os fragmentos que restam apresentam-se como “ilhas”
nas imensas pastagens e monocultura de cana-de-açucar, soja e
reflorestamento (para produção de madeira e celulose).
6
A
B
Figura 3: A) Imagem de uma área de Cerrado conservada localizada em Arraias-TO. B)Área com
plantio de soja, ao lado de um fragmento de floresta. (Fonte: A) Eduardo José Cezari, Arraias – TO,
Agosto de 2008; B)
http://4.bp.blogspot.com/_q7gAJm5rgEs/SEWc0s0W9JI/AAAAAAAAAjE/tfTrYryPGgE/s400/d
esmatamento2.jpg
A fragmentação de habitats expõe essas “ilhas” à invasão de
espécies exóticas, alteração de características como luminosidade e
temperatura, causando sérias alterações na sua estrutura funcional,
levando a redução de espécies que habitam essas regiões e perda da
variabilidade genética. Situações como essa nunca chegam
desacompanhadas e, nesse caso, a substituição de espécies nativas por
outras de interesse econômico ou, ainda, o pequeno tamanho do
fragmento podem tornar esses ambientes incapazes de suportar
populações viáveis.
Nesse sentido, não podemos nos deixar enganar com uma floresta
composta por uma vegetação aparentemente conservada. Muitos desses
fragmentos são chamados “mortos-vivos”, ou seja, não quer dizer que a
diversidade de espécies existentes ali represente a sua formação original
do ponto de vista biológico, muito menos que nesse local esteja havendo
regeneração. É a chamada “doença da floresta vazia”.
Considerando tudo isso, devemos nos preocupar mais com esse
bioma, uma vez que além de pequenas e isoladas, as áreas protegidas do
Cerrado constituem apenas 3% do bioma.
Atividade Complementar 3
Próximo da sua cidade, ou da sua residência, deve haver algum
fragmento de floresta. Num dia de domingo, reuna-se com alguns
colegas e passem o dia nesse lugar. Levem prancheta, uma
caderneta de anotações e lápis. Ao entrar na mata, escolha um
local onde você possa ficar em silêncio e sem fazer barulho.
Observe tudo a sua volta e anote: quais animais você pode
observar? Tem frutos no chão? Tem plantas pequenas? Tem
plantas jovens?
A partir disso, reuna-se com seu professor para discutir sobre a
visita. De acordo com a situação (conservado, degradado, muito
degradado), tente descobrir os motivos que levaram esse habitat a
tal estado.
7
VI. Introdução de Espécies Exóticas
É considerada espécie exótica toda aquela que foi introduzida em
um ecossistema ao qual não faz parte, mas se adaptaram, se
propagaram e, na maioria das vezes, exercem dominância,
podendo alterar processos naturais. Estes podem ser animais,
vegetais e até mesmo micro-organismos.
A globalização favoreceu a introdução de muitas espécies, sendo
uma das principais causas da perda de biodiversidade no planeta.
Muitas espécies que cultivamos nos nossos quintais não são nativas do
Brasil, como a mangueira, o limoeiro e o cafeeiro. Por outro lado,
algumas espécies exóticas podem causar verdadeiras catástrofes,
alterando completamente a estrutura dos ecossistemas.
Atualmente, cerca de 73 espécies de plantas e 71 espécies de
animais foram identificadas como exóticas no Brasil, algumas delas são
altamente benéficas não causando danos, já outras transformam-se em
pragas.
Podemos citar inúmeros expemplos de espécies invasoras no
Brasil e os danos causados por essas espécies.
Um caso recente de praga terrestre é do caramujo africano
Achatina fulica, introduzido para o uso na alimentação humana e se
alastrou por quase todo o Brasil, tornando-se uma praga agrícola,
especialmente no litoral. Atacam e destroem plantações como a
mandioca, batata-doce, carás, feijão, amendoim, abóbora, mamão,
tomate e verduras diversas, além de ser vetor de doenças parasitárias.
O Pinnus elliotti foi introduzido no Brasil na década de quarenta
em São Paulo por interesse florestal. Essa espécie tende a ser
estritamente monoespecífica, impedindo a instalação de outras espécies,
porque sua presença aumenta a acidez do solo e transforma
ecossistemas abertos (campos e restingas) em ecossistemas fechados
(florestal), causando perda de diversidade por sombreamento, levando o
solo à exposição consequentemente de erosão e assoreamento de cursos
d’água, impactando a fauna aquática. Além disso, a deposição de
serapilheira de lenta decomposição dificulta a germinação de espécies
nativas. Nos campos de altitude da serra do mar, a espécie causa
sombreamento que impede o desenvolvimento das espécies nativas e
endêmicas.
A
B
8
Figura 4: A) Floresta de Pinus elliotti para produção de madeira e celulose. B) Achatina fulica,
caramujo introduzido no Brasil.
Outra forma de introdução de espécies exóticas que não podemos
deixar de citar é por meio da psicultura. Na maioria das vezes, as
espécies de alto interesse econômico são exóticas. Em algumas
psiculturas, a produção de alevinos pode exceder a necessidade, e estes
são soltos em rios e lagos. Peixes como o tucunaré (Cichla sp.) e o
tambaqui (Colossoma macropomum), originários da bacia amazônica,
foram introduzidos no Pantanal. Atitudes inconscientes como essas
podem afetar a estrutura das comunidades aquáticas e descaracterizá-las
podendo provocar o desaparecimento de espécies nativas.
Tambaqui e Tucunaré
É preciso alertar para o perigo da introdução de espécies que
podem passar despercebidas e posteriormente causar grandes impactos
ambientais e econômicos. E a principal forma de combater a introdução
indesejável de espécies é a conscientização da população, que é o
principal vetor na disseminação de espécies para uso ornamental ou
cultivo.
VII. Poluição X Degradação
Alterações na fauna e flora, com eventual perda da biodiversidade tanto
terrestre como aquática, são causadas pela degradação ambiental que
está associada à poluição (causada pela ação humana) (Figura 5), e
também a própria evolução do ecossistema pode levar à degradação
ambiental por meios naturais.
Como agente poluidor, inúmeras fontes podem ser citadas como
exemplo, a mineração, desmatamento, construção de ferrovias e
rodovias, crescimento populacional, resíduos radiativos, ameaça
nuclear, indústrias, entre muitos outros. Os problemas de poluição X
degradação nem sempre são observados, medidos ou mesmo sentidos
pela população, isso porque muitos deles são cumulativos e somente
sentidos a longo prazo. Além disso, o agravamento em curto período de
tempo do aquecimento do planeta, das chuvas ácidas, dos dejetos
lançados em rios e mares, entre outros, tem merecido atenção especial
no mundo inteiro, e com certeza causando profundas alterações em
todos os seres vivos e até mesmo levando a perda da diversidade.
9
A
B
C
Figura 5: Agentes poluidores: a) desmatamento e queimadas, b) Poluição por emissão de gases na
atmosfera, c) Mineração.
Toda e qualquer construção tem como consequência de maior ou
menor amplitude a alteração ambiental. Como, por exemplo, a
construção de um reservatório para produção de energia elétrica produz
inúmeros impactos no sistema, com alterações qualitativas e
quantitativas.
Como consequência desses impactos, os sistemas aquáticos
passam por inúmeras alterações e mudanças estruturais e funcionais. A
remoção de várias espécies de vegetação ripária produz muitas
alterações no sistema. Por exemplo, a remoção de espécies de vegetação
cujos frutos servem de alimento para peixes, pode causar alterações
fundamentais na estrutura das comunidades biológicas desses
ecossistemas.
Além disso, essa vegetação são regiões tampão que removem
nitrogênio (por desnitrificação), fósforo (por precipitação), precipitam
metais pesados e complexam esses elementos removendo material em
suspensão, impedindo seu transporte para os sistemas aquáticos. A
perda dessas regiões tampão, seja por remoção, mortalidade, alteração
do regime hidrológico, entre outras causas, acelera a deterioração do
sistema aquático.
10
VIII. Degradação e Recuperação de Ambientes
Aquáticos
Nos sistemas aquáticos, as macrófitas aquáticas desempenham um papel
extremamente importante no funcionamento dos ecossistemas em que
ocorrem, sendo capazes de estabelecer uma forte ligação entre o sistema
aquático e o ambiente terrestre que o circunda. As macrófitas aquáticas
são de fundamental importância como produtoras primárias,
fornecendo a base da cadeia alimentar, pois são alimentos de peixes e de
outros organismos aquáticos; são fornecedoras de abrigo para peixes
recém-nascidos e pequenos animais; atuam como filtradoras, retendo
sedimento em suspensão e nutrientes, que mais tarde os nutrientes são
liberados na água, por meio da sua excreção ou durante sua
decomposição.
Por necessitarem de altas concentrações de nutrientes para seu
desenvolvimento, as plantas aquáticas são utilizadas com sucesso na
recuperação de rios e lagos poluídos, pois suas raízes podem absorver
grandes quantidades de substâncias tóxicas, além de formarem uma
densa rede capaz de reter as mais finas partículas em suspensão.
A recuperação de ambientes aquáticos demanda de um conjunto
de ações integradas que envolvem a bacia hidrográfica, o ecossistema
aquático e seus componentes físico, químico e biológico. Sendo que cada
sistema aquático necessita de um tratamento especial no sistema de
monitoramento. No Brasil, algumas represas, lagos e rios necessitam de
programas de proteção, conservações e, em alguns casos, de
recuperação, entre esses pode-se citar como exemplo o Lago Paranoá
(Brasília); Represa Guarapiranga, Jundiaí e Taiaçupeba (São Paulo) e
Represa Pampulha (Belo Horizonte).
Na Represa Pampulha, nas últimas décadas, o fenômeno de
assoreamento da lagoa e da eutrofização de suas águas acelerou-se, além
da deteriorização da qualidade de suas águas, que apresentaram
elevados teores de matéria orgânica e baixas concentrações de oxigênio
dissolvido, devido à ocupação desordenada e a escassez de investimento
em saneamento básico.
11
Figura 6: Represa Pampulha – Bancos de Macrófitas aquáticas. (Fonte:
http://ecologia.icb.ufmg.br/~rpcoelho/comunidades/Site%20Orla/Macrofitas/Macrofitas%202%
20Entrevista.htm)
Na tentativa de minimizar os problemas da Represa Pampulha, a
Prefeitura de Belo Horizonte tem feito alguns esforços como medidas
mitigadoras: dragagem parcial; controle de vetores; monitoramento da
qualidade das águas e retirada de aguapés, entre outras.
As macrófitas aquáticas são consideradas eficientes como filtros
biológicos em ambientes com descargas de água contaminadas, poluída,
com alta concentração de nitrogênio e fósforo. Porém nesses ambientes o
processo de eutrofização leva a um aumento de matéria orgânica nos
sistemas, produzindo, assim, a colonização indesejável de fitoplâncton
(predominância de Cianofíceas) e de macrófitas aquáticas (Eichhornia
crassipes e Pistia stratiodes). Isso promove, ainda, um aumento de doenças
de veiculação hídrica.
O conhecimento científico dos processos e mecanismos de
funcionamento de um sistema aquático é de fundamental importância
para conservação e recuperação desses ecossistemas. Os estudos devem
focar na determinação das condições físicas, químicas e biológicas.
Falando de represas, lagos e áreas alagadas, deve-se considerar que os
mesmos têm uma interação permanente e dinâmica com as bacias
hidrográficas, pois é de fundamental importância conhecer essas
interações entre as bacias e os sistemas aquáticos.
Esforços no sentido de compreender as interações entre os
processos biogeofísicos, econômicos e sociais, tendo em vista a
interdependência desses componentes dos sistemas, estão sendo
somados para viabilizar programas de recuperação e/ou conservação.
É fundamental que um conjunto de programas multidisciplinares
de monitoramento sejam implantados, tendo a finalidade de antecipar
possíveis alterações no sistema e acompanhar seus efeitos.
Atividade Complementar 4
Nas proximidades da sua cidade deve haver algum rio ou córrego.
Faça uma visita a ele e observe se há indícios de degradação ou
poluição, como plásticos, descarga de esgoto, desmatamento. Faça
anotações. Posteriormente, descubra como era esse ambiente
conversando com pessoas pioneiras da cidade. Faça um relatório
acerca do que você observou, propondo soluções para a
12
recuperação desse ambiente. Mas, não o faça apenas para cumprir
com esta atividade, encaminhe uma cópia para a prefeitura da
cidade. A sua opinião enquanto cidadão também é muito
importante.
IX. Exploração indevida de espécies
Um dos principais vetores do desmatamento no Brasil é a exploração
ilegal dos recursos naturais, entre eles a madeira. No Brasil, estima-se a
ilegalidade entre 64% e 80% da produção da Amazônia Legal.
Globalmente, calcula-se que cerca da metade da exploração florestal
realizada nas regiões da Ásia, África Central, Rússia e América do Sul
sejam ilegais.
Saiba mais
As áreas florestais
exploradas
segundo critérios
FSC – Conselho
Brasileiro de
Manejo Florestal se recuperam
após ciclos de 25
a 30 anos.
Figura 7: Área preservada e, ao lado, desmatamento e transporte pelo rio.
O Estado de São Paulo e a cidade de São Paulo são os maiores
consumidores de madeira tropical do país, grande parte dela é oriunda
de florestas ou predatórias. Em março de 2009, o governo do Estado de
São Paulo, a prefeitura do Município de São Paulo e várias entidades
celebraram um protocolo de colaboração para adoção de ações
destinadas ao incentivo do uso de madeira de origem legal na
construção civil, visando mitigação de impactos negativos e para
minimizar a utilização de recursos naturais, além da eliminação da
exploração ilegal de madeira.
Com sérias implicações ambientais, sociais e econômicas, a
extração ilegal de madeira no Brasil agrega sérios problemas, entre os
quais podemos citar:
 ocupação desordenada e a queimada para transformação de
extensas áreas em pastos ou plantações agrícolas;
 o desmatamento e as queimada contribuem para liberação de
CO2 na atmosfera, agravando o quadro das mudanças climáticas;
 estímulo à corrupção e às práticas ilegais;
 o corte ilegal de madeira financia a abertura de estradas não
oficiais que se constituem em vias de acesso para ocupação de
novas áreas de floresta.
13
O estado de conservação de todos os biomas brasileiros é uma
questão de grande preocupação e não somente da Floresta Amazônica.
Nas últimas décadas, a Mata Atlântica está sendo impactada, resultando
na fragmentação e na perda de biodiversidade. Além da exploração
ilegal da madeira, outras ações, como caça, comércio ilegal de animais,
desenvolvimento urbano e industrial, expansão de áreas agrícolas e
implantação de pastagens, ameaçam a integridade dos biomas
brasileiros.
O comércio de animais silvestres é o terceiro maior comércio ilícito
do mundo, gerando atualmente 10 bilhões de dólares por ano, sendo
que um bilhão tem origem do mercado brasileiro. Estima-se que 50
milhões de animais foram capturados entre 1996 e 2000. O comércio de
animais silvestre afeta diretamente mais de 200 espécies brasileiras.
Destas, muitas endêmicas e oficialmente consideradas ameaçadas de
extinção. Em cada 10 animais traficados, apenas um chega ao seu
destino final e nove acabam morrendo no momento da captura ou
durante o transporte.
Recentemente, descobriu-se na Amazônia uma espécie de sapo
que produz uma substância 247 (duzentos e quarenta e sete) vezes mais
potente que a morfina. Essa descoberta pode revolucionar as formas de
tratamento com anestésicos no mundo. Agora, perguntamos: o que o
Brasil vai ganhar com isso? A resposta é simples, o Brasil ganhará
apenas mais um nome para compor sua lista de espécies ameaçadas de
extinção. Principalmente, porque essa substância provavelmente será
patenteada por uma multinacional.
Grande parte dos animais silvestres brasileiros ilegalmente
comercializados tem origem nas regiões Norte e Nordeste do país e são
levados para a região Sul e Sudeste. Já o destino internacional desses
animais são a Europa, Ásia e América do Norte, vendidos para
comporem coleções particulares, plantel de zoológico, universidades,
centros de pesquisa e multinacionais da indústria química e
farmacêutica.
Figura 8: Principais rotas de tráfico de animais silvestres.
O mais significativo impacto gerado pelo tráfico de animais é, sem
dúvida, o desequilíbrio populacional, já que a captura excessiva é a
segunda principal causa da redução populacional de várias espécies,
perdendo apenas pela retirada do habitat natural provocada pelo
desmatamento. Além disso, o animal capturado e mantido preso é
excluído do processo reprodutivo e impedido de deixar descendentes, o
14
que aumenta o risco de extinção. O comércio ilegal de animais no Brasil
já contribui para o aumento do risco de extinção de muitas espécies, e
podemos citar como exemplo a ararinha-azul (Cyanopsita spixii).
Em 1992, quando aconteceu no Rio de Janeiro a ECO-92, cerca de
150 países assinaram a regulamentação da Convenção da
Biodiversidade. A partir disso, o governo brasileiro editou a medida
provisória 2.052, em julho de 2000, esse foi o primeiro passo para
estabelecer uma legislação federal sobre biopirataria e o acesso ao
patrimônio biológico e genético natural.
A medida prevê que Estados, Municípios, proprietários privados e
comunidades indígenas tenham direito a parte do lucro resultante de
produtos obtidos de vegetais e animais descobertos em suas áreas, além
de um maior controle das coletas. O Acre e o Amapá são os únicos
Estados brasileiros que possuem leis específicas sobre a biopirataria. No
Acre, para ter acesso aos recursos naturais da floresta Amazônica, as
empresas estrangeiras precisam se associar a uma empresa ou entidade
brasileira de pesquisa.
X. SNUC
As Unidades de Conservação são porções delimitadas do território
Nacional, que tem por objetivo proteger o patrimônio natural destes
locais. Essas áreas geralmente têm alto índice de diversidade, ou
espécies chaves do ponto de vista da conservação.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
(SNUC) foi instituído por Lei Federal n. 9.985, de 18 de julho de 2000, e
define unidade de conservação (UC): "espaço territorial e seus recursos
ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características
naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com
objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de
administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção".
Internet
Para ler sobre o
SNUC, acesse
www.mma.gov.br
/port/sbf/dap/d
oc/snuc.pdf
As unidades de conservação estão organizadas em dois grupos:
 Unidades de Proteção Integral;
 Unidades de Uso Sustentável.
Unidades de Proteção Integral
Com a finalidade de preservar a natureza, sendo admitido apenas
o uso indireto dos recursos naturais, e por isso as regras e normas são
restritivas. Pertencem a esse grupo as categorias:





Estação Ecológica
Reserva Biológica
Parque Nacional
Refúgio de Vida Silvestre
Monumento Natural
Unidades de Uso Sustentável
15
Concilia a conservação da natureza com o uso sustentável de parte
dos recursos naturais. Esse grupo é constituído pelas categorias:







Área de Proteção Ambiental
Área de Relevante Interesse Ecológico
Floresta Nacional
Reserva Extrativista
Reserva de Fauna
Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Reserva Particular do Patrimônio Natural
Os principais objetivos do SNUC são:
 contribuir para a conservação da variedade de espécies
biológicas e dos recursos genéticos no território nacional e nas
águas jurisdicionais;
 proteger as espécies ameaçadas de extinção;
 promover a educação e a interpretação ambiental;
 promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos
naturais;
 promover a utilização dos princípios e práticas de conservação
da natureza no processo de desenvolvimento;
 proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza
cênica;
 proteger as características relevantes de natureza geológica,
morfológica,
geomorfológica,
espeleológica,
arqueológica,
paleontológica e cultural;
 proteger ou restaurar ecossistemas degradados;
 proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa
científica, estudos e monitoramento ambiental;
 valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica;
 favorecer condições e promover a educação e a interpretação
ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo
ecológico;
 proteger os recursos naturais necessários à subsistência de
populações tradicionais, respeitando e valorizando seu
conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e
economicamente.
XI. Unidades de Conservação no Brasil
Unidades de Proteção Integral
Estação Ecológica
No Estado do Tocantins, é possível encontrar uma das maiores
Estações Ecológicas do Brasil, a Estação Ecológica Serra Geral do
Tocantins, com uma área de 715.448 ha, criada em 27 de setembro de
2001, por decreto presidencial. Abrange os municípios de Almas,
Mateiros, Ponte alta do Tocantins e Rio da Conceição, no Estado do
16
Tocantins, e Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia.
Foi criada para preservar ecossistemas de Cerrado e propiciar o
desenvolvimento de pesquisa. Sua visitação só é permitida com
autorização e apenas para fins educacionais e/ou científicos.
A região possui uma densidade demográfica baixíssima,
contribuindo com os objetivos desta UC. Apesar disso, segundo o
IBAMA, a agropecuária, queimadas, caça, exploração de produtos
florestais e estradas (TO 250 e TO 255) constituem as principais ameaças
no entorno da área protegida.
Reserva Biológica
Segundo o SNUC, a Reserva Biológica do Rio Trombetas é uma
Unidade de Conservação de Proteção Integral, criada pelo Decreto
Federal n. 84.018, de 21 de setembro de 1979, com uma área estimada de
385 mil ha, localizada no Município de Oriximiná, Estado do Pará, na
margem esquerda do rio Trombetas. As Reservas Biológicas têm como
objetivo “a preservação integral da biota e demais atributos naturais
existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou
modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de
seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para
recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os
processos ecológicos naturais” (SNUC, 2000).
Nessa Reserva Biológica, há ocorrência de áreas de reprodução de
quelônios como a tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa) e Tracajás
(Podocnemis unifilis). No seu Plano de Manejo, é possível encontrar vinte
e seis objetivos específicos, relacionados à proteção e à preservação dos
diferentes ambientes e de espécies de flora e fauna.
Figura 9: Localização da Reserva Biológica do Rio Trombetas (Fonte: IBAMA).
Internet
Para conhecer
mais sobre o
Plano de Manejo
da Reserva
Biológica do Rio
Trombetas
acesse o link :
http://www.mr
n.com.br/meio_
ambiente/conv_
ibamai.html
17
A
B
C
Figura 10: A) Phyllomedusa bicolor; B) Scinax aff. Garbei. C) Formigueiro-de-cabeça-preta Percnostola
rufifrons, espécie florestal considerada rara.
De acordo com o IBAMA, existem comunidades Quilombolas
residentes no interior da reserva, que se dedicam a caça e pesca além de
atividades agrícolas de subsistência de maneira bastante rudimentar e
também coleta de castanha-do-pará. A abertura de roçados e queimadas
para pastagens, grilagem de terras, grande fluxo de embarcações no rio
trombetas e extrativismo de recursos naturais constituem os principais
riscos a esta Unidade de Conservação.
Parque Nacional
Os Parques Nacionais são Unidades de Conservação de Proteção
Integral, criados para preservar patrimônios naturais e culturais que se
encontram dentro dos seus limites. Essa categoria de UC permite a
visitação pública. Dessa forma, o turismo é a principal atividade
desenvolvida dentro dos parques, porém cada parque tem seu
regulamento que define o que pode ser desenvolvido dentro da sua
área.
C
O Parque Nacional
do Araguaia foi o primeiro a ser criado no
Brasil, em 1956, pelo presidente Juscelino Kubitschek. Protege uma
amostra de ecossistema de transição entre o Cerrado e a Floresta
Amazônica e uma porção da Ilha do Bananal (a maior ilha fluvial do
mundo), no médio Araguaia. Abrange os municípios de Pium e Lagoa
da confusão, com 557.708 ha de extensão. A UC divide a ilha com uma
área indígena das tribos Javaé e Karajás. Os principais riscos que o
Parque enfrenta são as queimadas, criação de gado, pesca predatória e
captura de ovos de tartarugas, já que na época de seca os rios baixam
formando enormes bancos de areia propícios à desova de quelônios.
18
Eduardo José Cezari, 16/04/08
Figura 11: Rio Araguaia – Parque Nacional do Araguaia.
Refúgio de Vida Silvestre
O Refúgio de Vida Silvestre tem como objetivo proteger
ambientes naturais, nos quais se asseguram condições para a
existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e
da fauna residente ou migratória.
O Refúgio de Vida Silvestre pode ser constituído por áreas
particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da
unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos
proprietários.
No município de Viamão, no
Estado do Rio Grande do Sul, foi
criado o Refúgio da Vida Silvestre
Banhado dos Pachecos, com uma
área
de
2.543,4662
hectares.
Apresenta alta biodiversidade de
flora e fauna, sendo inclusive
constatada a presença de espécies
ameaçadas de extinção. É o único
local do Estado onde foi encontrado
o
cervo-do-pantanal.
Ainda
merecem destaque o jacaré-depapo-amarelo, que utiliza seus
refúgios para nidificar e criar seus
filhotes; o curiango-do-banhado; a
noivinha-de-rabo-preto; a vesteamarela; o narcejão; a corruíra-docampo e o maçarico-real. O
complexo do Banhado Grande
pode ser apontado como uma das
áreas mais importantes para a
conservação de aves do Rio Grande
do Sul, apresentando relevância
mundial.
Curiango-do-banhado (Eleothreptus
anomalus)
Noivinha-de-rabo-preto (Xolmis
dominicanus)
19
Maçarico-real (Theristicus caerulescens)
O Refúgio de Vida Silvestre foi criado em 24 de abril de 2002, por
meio do Decreto n. 41.559, que está formado por uma área de terras,
cedida pelo INCRA à SEMA, por meio do termo de Cessão de Uso,
assinado em 21 de fevereiro de 2002.
Monumento Natural
De acordo com o SNUC, o objetivo básico dos Monumentos
Naturais é preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande
beleza cênica. Eles podem ser constituídos por áreas particulares desde
que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização
da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários. Caso o
proprietário não concorde com as restrições à área, esta deve ser
desapropriada.
O Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Estado do
Tocantins, localizado no município de Filadélfia, protege a diversidade
biológica e paleontológica existente no local. De acordo com Padua
(2004), essa floresta fossilizada viveu no Período Permiano da Era
Paleozóica, que se situa entre 250 e 295 milhões de anos atrás. A flora
Permiana era muito distinta da atual, com predominância de
pteridófitas (samambaias), coníferas e cicadáceas (cicas). Não existiam
plantas com flores, que só apareceriam muitos milhões de anos depois.
Figura 12: Árvores fossilizadas do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Estado do
Tocantins (Fonte: http://areasprotegidas.to.gov.br/conteudo.php?id=41).
20
Unidades de Uso Sustentável
Área de Proteção Ambiental
Segundo o SNUC, Área de Proteção Ambiental é uma área em
geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos
abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes
para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem
como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o
processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos
recursos naturais.
A APA Delta do Parnaíba foi criada para proteger os Deltas dos
rios Parnaíba, Timonha e Ubatuba, além dos remanescentes de mata
aluvial e recursos hídricos, fomentar o turismo ecológico e a educação
ambiental, além de preservar as culturas e tradições locais. Essa APA
trouxe alguns benefícios para a população do seu entorno, como
ecoturismo, sustentabilidade dos recursos naturais e, consequentemente,
proteção e preservação dos ecossistemas, garantindo melhor qualidade
de vida para a população residente no local.
Por outro lado, o desmatamento dos mangues para agricultura,
construção, pesca e turismo predatório são problemas que afetam os
objetivos conservacionistas da APA.
Floresta Nacional
No SNUC, Floresta Nacional é definida como:
uma área com cobertura florestal de espécies
predominantemente nativas, e tem como objetivo básico o
uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa
científica, com ênfase em métodos para exploração
sustentável de florestas nativas.
De acordo com Brianezi (2008), a Floresta Nacional (FLONA) de
Tefé foi criada em 1989 na região do Médio Solimões no Estado do
Amazonas. Sua superfície de 1.020.000 hectares está dividida entre os
municípios de Tefé, Alvarães, Carauari e Juruá. Nela vivem 359 famílias,
agrupadas em 30 comunidades. Um dos fatores que tem beneficiado sua
conservação é a localização afastada dos centros urbanos e o fato de não
ser ponto de passagem para outras localidades que recebam fluxo
regular de visitantes. As estratégias de subsistência econômicas dos
moradores das comunidades da FLONA estão baseadas principalmente
na agricultura familiar, com destaque ao cultivo de pequenas roças de
mandioca, para a produção de farinha. Apenas o excedente produzido é
comercializado em Tefé.
Esse modelo de sustentabilidade é funcional por se tratar de
famílias que utilizam a agricultura familiar e de subsistência, onde os
conhecimentos são transmitidos de geração em geração, bem como as
relações estabelecidas entre ser humano e meio onde vivem.
Área de Relevante Interesse Ecológico
21
A Área de Relevante Interesse Ecológico é constituída por terras
públicas ou privada, em geral de pequena extensão, com pouca ou
nenhuma
ocupação
humana,
com
características
naturais
extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional,
mantendo, assim, ecossistemas naturais de importância regional ou
local.
No Brasil, são 26 as áreas de Relevante Interesse Ecológico. A
figura 13, mostra as áreas por região.
Região
Sul
Sudeste
Norte
Nordeste
CentroOeste
Total
Total de
áreas por
região
07
10
04
04
01
26
Figura 13: Áreas de Relevante Interesse Ecológico (Fonte: HTTP//:www.ambientebrasil.com.br).
A região Norte conta com quatro as áreas de Relevante Interesse
Ecológico. A Área de Relevante Interesse Ecológico Seringal Nova
Esperança está localizada no município de Xapuri no Estado do Acre.
Tem como objetivo proteger exemplares raros da biota regional, em
especial as espécies castanheira (Bertolethia excelsa) e seringueira (Hevea
brasiliense). Foi criada pelo Decreto s/n, de 20 de agosto de 1999. Área de
Relevante Interesse Ecológico Javari Buriti foi criada em 1985 com o
objetivo de proteger os bosques da palmeira buriti e a fauna associada a
essa formação vegetal. Foi criada pelo Decreto n. 91.886, de 5 de
novembro de 1985. Possui uma área de 15.000 há e está localizada no
Estado do Amazonas, na bacia hidrográfica do rio Solimões, no
Município de Santo Antônio do Içá.
A região Centro-Oeste conta com apenas uma Área de Relevante
Interesse Ecológico, criada em 1984, que possui uma de 2.100 ha. Essa
unidade foi criada para proteger a biota nativa que em grande parte
pode ser considerada como muito rara na região. Está localizada no
Distrito Federal, na região das bacias dos córregos Capetinga e Taquara,
na cidade de Brasília.
A Área de Relevante Interesse Ecológico Capetinga/Taquara é
também conhecida como Estação Ecológica da Universidade de Brasília.
A biodiversidade é muito grande, em apenas 100 m² é possível encontrar
cerca de 60 espécies de plantas diferentes.
Reserva Extrativista
No Brasil, são 23 as Reservas Extrativistas regulamentadas (Figura
14). É uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja
subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na
22
agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte.
Tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas
populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da
unidade. A pesquisa científica é permitida e incentivada, sujeitando-se à
prévia autorização do órgão responsável pela administração da
Unidade.
A exploração comercial de recursos madeireiros só será admitida
em bases sustentáveis e em situações especiais e complementares às
demais atividades desenvolvidas na Reserva Extrativista, conforme o
disposto em regulamento e no Plano de Manejo da Unidade.
Região
Sul
Sudeste
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Total
Total por região
1
2
14
6
0
23
Figura 14: Distribuição das Reservas Extrativista por região (Fonte da tabela: http://www.ambientebrasil.com.br)
A maior concentração de Reservas Extrativistas é na região Norte
do Brasil. Em 1990, foi criada a Reserva Extrativista Chico Mendes,
localizada no Estado do Acre, nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia,
Xapuri, Capixaba, Senador Guiomard, Rio Branco e Sena Madureira.
A área da reserva foi uma das grandes produtoras de borracha,
mas nos últimos seis anos o preço da borracha tornou-se insignificante.
Hoje, poucas famílias trabalham nessa atividade, mas todas esperam
melhorar o preço para retomar a produção.
O principal produto extrativo tem sido a castanha do Brasil que
contribui, em média, com 9% da renda familiar. As famílias vivem
basicamente da agricultura de subsistência (mandioca, arroz, milho,
feijão, frutas e legumes), da criação de pequenos animais (galinhas,
patos, porcos) e completam a dieta alimentar com caça e pesca. Há
também quem possua algumas cabeças de gado, cavalos e burros para
transporte.
Reserva de Fauna
A Reserva de Fauna é de posse e domínio públicos, sendo que as
áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas
de acordo com o que dispõe a lei. É uma área natural com populações
animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou
migratórias, adequadas para estudos técnico-científicos sobre o manejo
econômico sustentável de recursos faunísticos.
A primeira Reserva de Fauna criada no Brasil está localizada na
baía da Babitonga no Estado de Santa Catarina.
Foi criada com prioridade na preservação ambiental, devido à sua
rica biodiversidade, com bosques de manguezais e fauna abundante.
23
Reserva de Desenvolvimento Sustentável
O objetivo básico de uma Reserva de Desenvolvimento
Sustentável é preservar a natureza e, ao mesmo tempo, assegurar as
condições e os meios necessários para a reprodução e a melhoria dos
modos e da qualidade de vida e exploração dos recursos naturais pelas
populações tradicionais, bem como valorizar, conservar e aperfeiçoar o
conhecimento e as técnicas de manejo do ambiente, desenvolvido por
estas populações.
As atividades desenvolvidas na Reserva de Desenvolvimento
Sustentável obedecem às seguintes condições:
I – é permitida e incentivada a visitação pública, desde que
compatível com os interesses locais e de acordo com o disposto no
Plano de Manejo da área;
II – é permitida e incentivada a pesquisa científica voltada à
conservação da natureza, à melhor relação das populações
residentes com seu meio e à educação ambiental, sujeitando-se à
prévia autorização do órgão responsável pela administração da
Unidade, às condições e restrições por este estabelecido e às
normas previstas em regulamento;
III – deve ser sempre considerado o equilíbrio dinâmico entre o
tamanho da população e a conservação;
IV – é admitida a exploração de componentes dos ecossistemas
naturais em regime de manejo sustentável e a substituição da
cobertura vegetal por espécies cultiváveis, desde que sujeitas ao
zoneamento, às limitações legais e ao Plano de Manejo da área.
A região Norte conta com quatro Reservas de Desenvolvimento
Sustentável, sendo que a mais conhecida é a Reserva de
Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá (RDSM), criada em 1990,
como Estação Ecológica pelo Governo do Estado do Amazonas. Em
1996, coincidindo com a conclusão do Plano de Manejo da reserva, ela
foi transformada na categoria, então inédita, Reserva de
Desenvolvimento Sustentável, também pelo Governo Estadual. Seu
objetivo é proteger as várzeas da confluência dos rios Solimões e Japurá,
no coração do Estado do Amazonas, próximo a APA município de Tefé.
Já foram catalogadas na reserva mais de 300 espécies de peixes,
incluindo as ornamentais, como o acará-disco (Symphysodon
aequifasciatus).
No
Mamirauá
vivem
também cerca de 400 espécies de
aves e pelo menos 45 espécies de
mamíferos. Um dos mais
estranhos é o uacari-branco
(Cacajao calvus), um macaco de 4
quilos, que se alimenta quase
exclusivamente de sementes de
frutos imaturos. Os uacaris
vivem em bandos de até 50
indivíduos e andam muitos
Cacajao calvus
24
quilômetros por dia, à procura de
seus
alimentos
preferidos.
Também
endêmico
em
Mamirauá é o macaco-de-cheiro
Saimiri vanzolinii, e os lagos
abrigam o peixe-boi (Trichechus
inunguis) e o boto vermelho (Inia
geoffrensis). Algumas das espécies
mais importantes das madeiras
tropicais ainda se encontram nas
Trichechus inunguis
áreas protegidas da Reserva
Mamirauá.
A pesquisa científica é uma das principais atividades na reserva, e
várias teses (de mestrado e doutorado) e artigos científicos foram
produzidos e publicados sobre Mamirauá. A maior parte deste
conhecimento foi essencial para a elaboração do Plano de Manejo da
reserva.
A RDSM é uma das unidades internacionalmente protegidas pela
Convenção Ramsar, da IUCN, que agrupa áreas alagadas de interesse
mundial. Além disso, foi inicialmente proposta como uma das áreas a
integrar uma futura Reserva da Biosfera na Amazônia Brasileira, da
UNESCO. Atualmente, faz parte de um dos Corredores Ecológicos a
serem implantados pelo PP-G/7, Programa de Proteção das Florestas
Tropicais Brasileiras.
Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)
A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma área privada,
com o objetivo de conservar a diversidade biológica. A criação de uma
RPPN é um ato voluntário do proprietário, que decide constituir sua
propriedade, ou parte dela, em uma RPPN, sem que isso ocasione perda
do direito de propriedade.
Só poderá ser permitida, na Reserva Particular do Patrimônio
Natural, conforme se dispuser em regulamento:
I – a pesquisa científica;
II – a visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais.
Os órgãos integrantes do SNUC, sempre que possível e oportuno,
prestarão orientação técnica e científica ao proprietário de Reserva
Particular do Patrimônio Natural para a elaboração de um Plano de
Manejo ou de Proteção e de Gestão da unidade.
A maior concentração de RPPN está na região sudeste do Brasil
(Figura 15).
25
Região
Total de RPPN por
Região
Sul
45
Sudeste
133
Norte
25
Nordeste
76
Centro-Oeste
57
Total Nacional
336
Figura 15: Distribuição de RPPN no Brasil (Fonte: www.ambientebrasil.com.br).
Atividade Complementar 5
Quantas Unidades de Conservação existem no seu Estado?
Em qual categoria (Unidade de Proteção Integral ou Unidades de
Uso Sustentável) ela está registrada?
Qual o estado de conservação dessas áreas?
Existe algum trabalho de Educação Ambiental ou alguma espécie
guarda-chuva nessa área de preservação?
Descubra o máximo de informações possível a respeito das
Unidades de Conservação e apresente para a sua turma!
XII. Considerações Finais
O Brasil é um país com uma rica diversidade em todos os aspectos.
No entanto, percebemos que ainda falta muito caminho para que se
torne uma referência em conservação. O primeiro passo é conhecer o
que se quer preservar. O investimento em pesquisas ainda é muito baixo
e a divulgação de trabalhos científicos ainda se restringe a um grupo
muito limitado. Por outro lado, o governo precisa tomar as iniciativas
necessárias para o cumprimento das leis, com uma fiscalização mais
rigorosa, no intuito de evitar a exposição de comunidades biológicas aos
riscos iminentes causados pelos impactos ambientais com o
desmatamento, queimadas, uso indevido do solo, entre outros.
XIII. Referências
BRASIL. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Lei n. 9.985,
18 de julho de 2000. Publicada no Diário Oficial da União, em 19 de julho
de
2000.
Disponível
em:
<www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm>. Acesso em:
BRIANEZI, T. S. A Reforma Agrária Ecológica na Floresta Nacional de
26
Tefé. Somanlu (UFAM), cidade, v. 1, p. 153-171, 2007.
CULLEN JR., L., VALLADARES-PÁDUA, C.; RUDRAN, R. (Org.).
Métodos de estudo em biologia da conservação e manejo da vida
silvestre. Curitiba: Ed. UFPR; Fundação O Boticário de Proteção à
Natureza, 2003.
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis.
Unidades
de
Conservação.
Disponível
em:
<http://www.ibama.gov.br>. Acesso em:
KLINK, C. A.; MACHADO, R. B. A Conservação do Cerrado Brasileiro.
Megadiversidade, cidade, v. 1, n. 1, p. 147-155. 2005.
MMA. Fragmentação de Ecossistemas: causas, efeitos sobre a
biodiversidade e recomendações de políticas públicas. Ministério do
Meio Ambiente. Brasília, DF, 2003.
MMA/IBAMA/STCP. Plano de Manejo Reserva Biológica do Rio
Trombetas. Brasília, 2004. 556 p.
PRIMACK, R. B.; RODRIGUES, E. Biologia da conservação. Londrina:
Vida, 2003.
RICKLEFS, R.E. A Economia da Natureza. 5. ed. Rio de Janeiro:
Guanabara, 2003.
Sites importantes:
IBAMA. Planos de Manejo, localização, área e outras Informações sobre
Estações Ecológicas, Reservas Biológicas, Parques Nacionais, Refúgios
de Vida Silvestre, Monumentos Naturais, Áreas de Proteção Ambiental,
Áreas de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional, Reservas
Extrativistas, Reservas de Fauna, Reservas de Desenvolvimento
Sustentável, Reserva Particular do Patrimônio Natural. Disponível em:
http://www.ibama.gov.br/siucweb/listaUcCategoria.php?abrev=ESEC
Ministério do Meio Ambiente: www.mma.gov.br
Instituto Hórus: www.institutohorus.gov.br
Instituto Socioambiental: www.socioambiental.org
Fundação Boticário: www.fundacaoboticario.org.br
Projeto Tamar: www.tamar.org.br
27