artigo: unidades de conservação

Centro Tecnológico da ULBRA
COLÉGIO ULBRA SÃO JOÃO
ARTIGO CIENTÍFICO - GEOGRAFIA
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
NOME DO ALUNO
CIDADE, ANO
proteção
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
do
ecossistema
onde
o
organismo encontra seu meio natural),
é através do Sistema de Unidades de
Conservação. Evidentemente só este
O
Brasil
abriga
a
maior
biodiversidade do planeta juntamente
com
Indonésia,
Peru, Colômbia e
México. Detém ainda, 28% do que
mecanismo não será suficiente a longo
prazo, mas ele é a peça fundamental, o
alicerce para a conservação da riqueza
biótica de um país.
restam de matas tropicais do globo e a
maior bacia hidrográfica. Apresenta o
maior
número
psitacídeos,
de
espécies
primatas,
de
anfíbios,
artrópodes, de plantas superiores e de
peixes de água doce. Ocupa, ainda, o
2° e 3° lugares em aves, répteis e
palmeiras. (GLOBAL BIODIVERSITY,
1992)
No Brasil, cerca de 3,9% do
território está sob proteção do governo
federal,
incluindo
as
diversas
categorias de manejo instituídas por
governos estaduais e municipais, além
das reservas particulares do patrimônio
natural (RPPN). No Rio Grande do Sul,
as áreas protegidas em Unidades de
Conservação correspondem a 2,09%
A convenção de Diversidade
Biológica – CDB, em seu artigo 2,
define a biodiversidade, ou diversidade
biológica, como: “a variabilidade de
organismos vivos de todas as origens,
compreendendo,
dentre
outros,
os
ecossistemas terrestres, marinhos e
do território (586.027 há), incluindo as
unidades
sob
jurisdição
nacional
(414.175 há) e municipal ( 24.032 há).
Em Porto Alegre, as Unidades de
Conservação
totalizam
11%
do
território (5.060 há) (Atlas Ambiental de
Porto Alegre,2001).
outros ecossistemas aquáticos e os
complexos ecológicos de que fazem
parte;
compreendendo
ainda
a
diversidade dentro de espécies, entre
espécies
e
de
ecossistemas”
(Ministério do Meio Ambiente/2002).
mundo
para
“ilhas biológicas” significou um grande
passo na luta para evitar a tendência
de destruição dos nossos recursos
naturais, estando, contudo, aquém do
O melhor mecanismo conhecido
no
A criação dessas verdadeiras
preservação
da
biodiversidade "in situ" (quando
o
estoque é preservado mediante a
desejável para a manutenção dessa
megadiversidade.
Manejo: aplicação de programas de
utilização dos ecossistemas, naturais ou
artificiais, baseada em teorias ecológicas
sólidas, de modo a manter, de melhor
forma possível, nas comunidades, fontes
úteis de produtos biológicos para o homem,
e também como fonte de conhecimento
científico e de lazer ( SEMA,2002).
vez adquiridas pela forma legalmente
permitida,
UNIDADE
DE
público
inalienável,
pela
sendo
proibida
ainda sua concessão ou cedência, bem
qualquer
atividade
ou
empreendimento público ou privado
que
danifique
características
Unidades de Conservação Ucs
consideradas
Constituição Estadual como patrimônio
como
CONCEITO DE
CONSERVAÇÃO
são
ou
altere
as
naturais.
(Marcuzzo,1998)
ou áreas naturais protegidas, são
porções do território, criadas pelo poder
público, federal, estadual ou municipal,
com
a
função
conservação
de
da
garantir
a
biodiversidade
Todo o trabalho de implementação
efetiva das áreas de Conservação,
estão embasadas legalmente pelos
itens que seguem:
(SEMA,2002).
Segundo o Atlas Ambiental de

Lei Federal nº 9.985, de 18 de
julho de 2000, que institui o
Sistema Nacional de Unidades
de Conservação da Natureza,
estabelece critérios e normas
para a criação, implantação e
gestão
das
unidades
de
conservação.

Lei Estadual n 11.520, de 03 de
agosto de 2000, que institui o
Código Estadual do Meio
Ambiente do Estado do Rio
Grande do Sul.

Decreto n 34.256, de 02 de abril
de 1992, que cria o Sistema
Estadual de Unidades de
Conservação no Estado do Rio
Grande do Sul.

Decreto n 34.573, de 16 de
dezembro de 1992, que aprova
o regulamento dos Parques do
Estado do Rio Grande do Sul.
Porto Alegre (2002), “Unidades de
Conservação
legalmente
exemplos
são
protegidas
de
representativa
áreas
áreas
incluem
que
variedade
dos
naturais
contêm
biológica
biomas.
recursos
Essas
naturais
importantes que devem ser manejados
de forma a conservar a integridade do
patrimônio ambiental”.
LEGISLAÇÃO
As Unidades de Conservação
no Rio Grande do Sul, dentre eles os
parques estaduais, são criadas por
decretos específicos, emanados da
mais alta autoridade do Estado e uma

Decreto n 38.814, de 26 de
agosto
de
1998,
que
regulamenta
o
Sistema
Estadual de Unidades de
Conservação.
Estação Ecológica
Tem
como
objetivo
a
preservação da natureza e a realização
de pesquisas científicas. É de posse e

Resolução Consema 01/2000.
domínio públicos.
Reserva Biológica
As unidades de conservação
pelo
Tem como objetivo a proteção
Departamento de Florestas e Áreas
integral da biota e demais tributos
Protegidas
Secretaria
naturais existentes em seus limites,
Estadual do Meio Ambiente (SEMA),
sem interferência humana direta ou
que coordena o Sistema Estadual de
modificações ambientais, excetuando-
Unidades de Conservação.
se as medidas de recuperação de seus
estaduais
são
administradas
(DEFAP)
da
ecossistemas alterados e as ações de
Unidades de conservação Parques Estaduais
manejo necessárias para recuperar e
preservar
o
equilíbrio
natural,
a
diversidade biológica e os processos
ecológicos naturais. É de posse e
domínio públicos.
Parque Nacional
Tem como objetivo básico a
preservação de ecossistemas naturais
Fonte:
www.sema.rs.gov.br/sema/html/bio.htm
acessado em 13/06/2002
de
grande
beleza
relevância
cênica,
ecológica
possibilitando
e
a
realização de pesquisas científicas e o
TIPOS
DE
UNIDADES
DE
( Ucs) são divididas em dois grupos:
INTEGRAL
atividades
de
recreação em contato com a natureza e
As unidades de conservação
DE
de
educação e interpretação ambiental, de
CONSERVAÇÃO
UNIDADES
desenvolvimento
PROTEÇÃO
de turismo ecológico. É de posse e
domínio públicos.
Monumento Natural
Tem
objetivo
básico
naturais
raros,
características naturais extraordinárias
singulares ou de grande beleza cênica.
ou que abriga exemplares raros da
Pode
biota regional, e tem como objetivo
preservar
como
sítios
ser
constituído
por
áreas
particulares.
nenhuma
ocupação
humana,
com
manter os ecossistemas naturais de
importância regional ou local e regular
Refúgio de Vida Silvestre
o uso admissível dessas áreas, de
Tem como objetivo proteger
modo
a
compatibilizá-lo
com
os
ambientes naturais onde se asseguram
objetivos de conservação da natureza.
condições
ou
É constituída por terras públicas ou
ou
privadas.
para
reprodução
a
existência
de
espécies
comunidades da flora local e da fauna
residente ou migratória.
Floresta Nacional (FLONA)
É uma área com cobertura
UNIDADES
DE
USO
SUSTENTÁVEL
florestal
de
predominantemente
espécies
nativas
e
tem
como objetivo básico o uso múltiplo
Área de Proteção Ambiental (APA)
sustentável dos recursos florestais e a
Área extensa, com certo grau
de
ocupação
humana,
dotada
pesquisa científica, com ênfase em
de
métodos para exploração sustentável
atributos abióticos, bióticos, estéticos
de florestas nativas. É de posse e
ou culturais especialmente importantes
domínio públicos.
para a qualidade de vida e o bem-estar
das populações humanas, e tem como
objetivos
básicos
proteger
a
diversidade
biológica,
disciplinar
o
Reserva Extrativista (RESEX)
É
processo de ocupação e assegurar a
uma
área
utilizada
por
sustentabilidade do uso dos recursos
populações extrativistas tradicionais,
naturais.
cuja
É
constituída
por
terras
subsistência
baseia-se
no
extrativismo e, complementariamente,
públicas ou privadas.
na agricultura de subsistência e na
Área
de
Relevante
Interesse
Ecológico (ARIE)
É
uma
área
criação de animais de pequeno porte, e
tem como objetivos básicos proteger os
em
geral
de
pequena extensão, com pouca ou
meios de vida e a cultura dessas
populações,
e
assegurar
o
uso
sustentável dos recursos naturais da
unidade. É de domínio público com seu
uso
concedido
às
populações
www.mma.gov.br/port/sbf/dap/apbconc.
htm1
Unidades de Conservação Território Nacional
extrativistas tradicionais.
Reserva de Fauna
É
uma
populações
nativas,
área
natural
animais
terrestres
de
com
espécies
ou
aquáticas,
residentes ou migratórias, adequadas
para estudos técnico-científicos sobre
manejo
econômico
sustentável
de
recursos faunísticos. É de posse e
domínio públicos.
Reserva
de
Desenvolvimento
Sustentável
É uma área natural que abriga
populações tradicionais, cuja existência
Fonte:
www.ambientebrasil.com.br/snuc/
Acesso em 13.06.2002
baseia-se em sistemas sustentáveis de
exploração
dos
recursos
naturais,
desenvolvidos ao longo de gerações e
FUNÇÃO DAS UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
adaptados às condições ecológicas
locais e que desempenham um papel
As
Unidades
Integral
na
preservar a natureza, sendo admitido
da
diversidade
biológica. É de domínio público.
por
Proteção
fundamental na proteção da natureza e
manutenção
tem
de
objetivo
básico
apenas o uso indireto dos seus
recursos naturais, ou seja, atividades
Reserva Particular do Patrimônio
educacionais, científicas e recreativas.
Natural (RPPN)
É uma área privada, gravada
As
com perpetuidade, com o objetivo de
Sustentável
conservar a diversidade biológica.
compatibilizar
Unidades
tem
a
de
Uso
objetivo
conservação
da
natureza com o uso sustentável de

conservar
os
(Ministério do Meio Ambiente, 2002).
hídricos,
mantendo
Os
culturais
assegurando
o
com
qualidade
parcela dos seus recursos naturais
recursos
devem,
naturais
portanto,
e
contar
o
abastecimento,
assegurar
hidrelétricas,
sua
contribuição
ao
e
água
a
para
irrigação,
processos
industriais e recreação;
desenvolvimento que, considerando a
adoção de política de criação de áreas
e
fluxo
da
necessário manejo ambiental para
recursos

proteger
investimentos,
silvestres, pode ser unificada através
evitando e controlando a erosão
dos seguintes objetivos:
dos solos e assoreamento de

manter a diversidade natural,
rios
pela preservação de amostras
regular
significativas
diversas
evitando
alagamentos
e
ecológicas,
evitando
deslizamentos
que
das
formações
objetivando
manter

a

manter
silvestre,
conservar
manejando
os
vazão
e
a qualidade do ambiente;
recursos
mantendo
dos
rios,
produzir
fauna
mantendo
os
e
recursos
genéticos, pela conservação
pesqueiros e da fauna silvestre
da variabilidade da flora e fauna
para a produção de proteínas e
silvestre a taxas de extinção
como
natural e pela preservação das
comerciais, industriais, turísticas
espécies em risco de extinção,
e esportivas;
com finalidades científicas e

ecológicas;

represas,
põem em risco obras civis;
os
processos evolutivos naturais e
e
proporcionar
ambiental,
formais
e
atividades
proporcionar
recreação,
livre de forma saudável, para
educação
residentes
informais,
e
desenvolvendo
educativas
baseado
de
nas
visitantes,
o
e
turismo
características
naturais e culturais do país;
investigação e monitoramento
ambiental;
de
proporcionando recreação ao ar
proporcionando
oportunidades
base

manejar
madeireiros,
os
recursos
mantendo
e
manejando áreas florestais com
regulamenta e o relacionamento que as
métodos flexíveis de utilização e
integra.
assegurando
naturais

os
de
processos
obtenção
de
Base
conceitual,
legislação
produtos florestais através de
específica, ordenamento sistematizado
manejo sustentado;
e os princípios do planejamento e do
conservar
belezas
conservando
cênicas,
paisagens
de
relevantes belezas cênicas e
panorâmicas
naturais
ou
alteradas, mantidas a um nível
sustentável,
visando
a
recreação e o turismo.
gerenciamento
conservação
das
são
unidades
mostrados
de
neste
artigo, que objetiva uma apresentação
de forma a propiciar o entendimento, a
todos os segmentos da sociedade que
se interessam pela conservação da
natureza,
conservação
biodiversidade
das
e
da
unidades
de
conservação.
CONCLUSÃO
Desde
BIBLIOGRAFIA
o
início
do
estabelecimento das áreas protegidas
no Brasil, as unidades de conservação,
seu objetivo maior tem sido o de
manter os recursos naturais em seu
estado original, para usufruto das
gerações
atuais
e
futuras.
As
atividades desenvolvidas vêm, desde
então,
fundamentando-se
nos
princípios metodológicos que norteiam
a filosofia do trabalho e nas bases
conceituais que as orientam.
Desses fundamentos derivam a
forma e o funcionamento das unidades
de conservação, as estruturas que as
sistematizam, o ordenamento que as
AMBIENTE BRASIL – disponível on
line: www.ambientebrasil.com.br/snuc/
Acesso em 13.06.2002
FUNATURA. SCT, PNUD, Custo de
Implantação
de
Unidades
de
Conservação na Amazônia Legal,
1991.
MARCUZZO, Silva; PAGE, Sílvia Mara;
CHIAPPETTI, Maria Isabel Stumpf. A
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
no Rio Grande do Sul. 3 ed, Saraiva.
São Paulo:1998.
SEMA
–
disponível
on
line:
www.lsi.usp.br/econet/snuc/problema/s
nucreal.htm
www.mma.gov.br/port/sbf/dap/apbconc.
htm1
www.sema.rs.gov.br/sema/html/bio.
htm - acessado em 13.06.2002
WORLD
CONSERVATION
MONITORING
CENTRE.
Global
Biodiversity: Status of the Earth's
living resources. Chapman & Hail,
London. 594 pp, 1992