Tema 3. Conhecimento Científico Pablo Jiménez Serrano

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Tema 3. Conhecimento Científico
Pablo Jiménez Serrano*
Conteúdo: 1. Conhecimento. 1.1. Fundamentos do conhecimento. 1.2. Princípios dirigentes do
conhecimento. 1.2.1. Principio de razão suficiente. 1.2.2. Principio de causalidade. 1.3. Origem e formação
do conhecimento. 1.3.1. Três Orientações possíveis. a) Empirismo. b) Racionalismo. c) Criticismo. 2.
Tipologia do conhecimento. 2.1. Conhecimento científico. 2.1.1. O conhecimento científico e a mera
crença. 3. Dialética entre conhecimento e linguagem. 3.1. Linguagens e tipos de conhecimentos.
1. Conhecimento.
Conhecer (do latim cognoscere) é ter noção (ou informação) sobre um assunto. Afirmamos, assim,
que o conhecimento é um produto ideal implícito (não material): nos signos ou símbolos (palavras) e
proposições criadas pelo homem.
O vocábulo “conhecimento” representa toda consciência que o homem é capaz de se formar de uma
realidade objetiva (fenômenos ou coisas) ou subjetiva (idéias: conceitos, teorias ou doutrinas).
O conhecimento pode ser considerado um atributo do ser humano. É um produto humano que
resulta de um processo de inquirição de uma dada realidade. Assim, todo conhecimento implica uma
atividade intencional que se dirige a um estado de coisas e se refere a um conjunto de vivências que se
apreendem.
Ora, nem todo conhecimento tem-se feito depender das impressões dos sentidos. Veja-se, por
exemplo, que, conforme explica Miguel Reale1 o conhecimento deve ser focalizado segundo dois planos
distintos, o transcendental e o empírico-positivo.
Como estudaremos, a seguir, várias são as orientações que explicam a origem, a formação e os
modos de justificar o conhecimento.
1.1. Fundamentos do conhecimento.
O fundamento do conhecimento dá-se conforme as orientações que explicam a sua origem e
formação. Sabe-se que o empenho por justificar o conhecimento já se observava na filosofia antiga.
Mas, o conceito “fundamento” nem sempre foi devidamente significado. Na filosofia aristotélica,
por exemplo, o vocábulo “fundamento” alcançaria várias acepções, dependendo da noção que, naquela
época, existia sobre a matéria, a forma (ou essência), o movimento e o fim.
Estudos históricos confirmam que até o século XVII estaria ausente uma delimitação precisa do
significado geral de fundamento do conhecimento, e da sua acepção em particular (fundamento da sucessão
do conhecimento). Inicialmente, atribui-se ao “fundamento da sucessão do conhecimento” o sentido de
“causa eficiente” e, na visão de Espinosa o termo identificou-se com a “ratio seu causa”. Já com Leibniz o
termo adquiriu o sentido “causa” (cause), sendo usado para significar a causa do juízo concepção que se
correspondia com a de “fundamento do conhecimento nas coisas”.
Foi na obra de Kant e especialmente de Schopenauer onde se ressaltou a necessidade de uma
distinção clara dos termos causa e fundamentos. A partir daí, novos estudos filosóficos desenvolveram-se
com base numa nova idéia de “fundamento do conhecimento” começar-se-ia a falar assim das “razões do
conhecimento”, isto é, da “justificação” das supostas verdades das proposições ou dos juízos. Desta forma,
considerou-se que: “todo o que é apropriado para legitimar a verdade de um juízo, pode ser chamado de
fundamento”.2
*
Doutor em Direito. Professor e pesquisador do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 5. ed. Revista e aumentada. São Paulo: Saraiva 1969, p. 25.
2
KRINGS Hermann, Hans Michael Baumgarther, Christoph Wild at el. Conceptos Fundamentales de Filosofía.
Barcelona: Herder, 1978, vol. 2, p. 218.
1
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Assim, objetivando legitimar o fundamento dos juízos ou, melhor, do conhecimento, invocaram-se,
como veremos a seguir, os chamados princípios dirigentes do conhecimento.
1.2. Princípios dirigentes do conhecimento.
O fundamento ou (razões) do conhecimento, geralmente, se sustenta em princípios. Assim, existem
princípios dirigentes do conhecimento, por meio dos quais se fundamenta a origem do conhecimento
humano em geral e científico em particular.
O conceito “princípio”, de forma geral, pode ser significado como todo aquilo pelo que alguma
coisa existe ou é conhecida. Daí, que os princípios dirigentes do conhecimento sejam vistos como o
conjunto de máximas ou preceitos que, tendo um alcance universal, são considerados premissas principais
de qualquer proposição (enunciado, afirmação ou juízo).
Vários são os princípios propostos nas doutrinas filosóficas. Leibniz, por exemplo, organizou e
listou um conjunto destes princípios, por meio dos quais se tentava explicar o surgimento ou a existência
dos fenômenos. Eis alguns deles:
a) Princípio de identidade e suas formas derivadas, a saber, princípio de contradição, princípio de
terceiro equivalente e princípio de capacidade;
b) Princípio de razão suficiente, do qual derivou os princípios de substância, princípio de
causalidade e principio de finalidade.
Devido à importância atribuída a tais princípios os mesmos foram considerados como “verdades
primeiras”, afirmando-se que, sem eles, seria impossível raciocinar e mesmo pensar. Tais princípios
passaram a nossos dias como “fundamentos dirigentes do conhecimento humano”.
Ora, conforme ao interesse do presente curso passaremos a explicar os princípios de razão
suficiente e o princípio de causalidade que, como explicaremos, têm uma destacada incidência na origem e
formação do conhecimento jurídico.
1.2.1. Principio de razão suficiente.
Razão suficiente é o princípio que orienta que nada acontece sem que haja uma causa ou razão
determinante.
De acordo com Kant 3 a razão suficiente é o princípio de toda existência possível, quer dizer, do
conhecimento objetivo dos fenômenos, sob o aspecto de sua relação na sucessão do tempo. Assim, para este
importante filósofo todo conhecimento empírico supõe a síntese do diverso operada pela imaginação, o que
é sempre sucessiva, pois nela (a imaginação) as representações estão sempre umas depois das outras.
Por meio da razão suficiente (princípio) podemos justificar a existência das coisas. Aqui a palavra
razão pode ser tomada em dois sentidos, a saber: primeiro, no sentido “ontológico”, isto é, como razão e
fonte das coisas e, segundo, no sentido “lógico”, como aquilo que nos mostra porque e como tal coisa
existe. É neste sentido, o princípio de razão suficiente dá origem ao princípio de causalidade, mediante o
qual se considera que “tudo que existe tem uma causa”, ou melhor, o elemento que não é próprio de uma
coisa foi necessariamente recebido de outra que é sua causa.
3
KANT, Emmanuel. Crítica da Razão Pura. Trad. J. Rodrigues de Mereje. Rio de Janeiro: Tecnoprint. (s/d), p. 182.
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1.2.2. Principio de causalidade.
A causalidade é princípio que orienta uma das relações fundamentais apreendidas pelo
pensamento, e que assim se enuncia: “Todo fenômeno tem uma causa.” A causalidade, vista como um
princípio orientador do conhecimento seria apenas uma aplicação do princípio de razão suficiente à
existência do ser contingente. Contudo, se o que existe tem uma razão suficiente, cada coisa deve ter
alguma razão que explique sua existência, isto é, uma causa.
A relação de causalidade muitas vezes é vista como um princípio universal, outras como uma lei
limitada, que permite compreender qual a orientação do conhecimento científico. Assim, o senso comum
considera a causalidade como uma ralação operante de uma causa e de um efeito. Porém, diversos estudos
indicam que a relação de causalidade se baseia noutros aspectos que não esclarecidos no conceito.
Certamente, por meio da causalidade, correlaciona-se uma causa a um efeito, concebendo-se,
assim, possíveis conexões ou vínculos, a saber: a) conexão entre um ser inteligente e o ato que ele praticou
voluntariamente; b) vínculo que correlaciona os próprios fenômenos e que faz com que um ou vários deles
apareçam como condição da existência de outros.
Resumindo: o vocábulo fundamento tem diversos sentidos. Ele pode ser usado para indicar, por
exemplo, o nexo causal entre fenômenos e o lógico nas idéias (ou proposições). Inexiste relação causal
entre as idéias, nesse mundo ideal o que existe é um fundamento lógico. Observando a aplicação do termo,
diz-se que os fundamentos matemáticos, ou formais não são capazes de produzir coisas, objetos ou
fenômenos nuns sentidos dinâmicos, ativos, operantes, mas reconhece-se que, a partir dos mesmos,
podemos compreender a origem e formação das coisas, por exemplo: quando procuramos descobrir a razão
pela qual B é conseqüência de A, devemos determinar o fundamento da existência de B.
1.3. Origem e formação do conhecimento.
Historicamente o homem interessou-se por conhecer as causas dos mais variados problemas
localizados na natureza, na sociedade ou no pensamento. Hoje muitos desses problemas poderiam ser vistos
como preocupações do passado (problemas históricos) ou do presente (problemas hodiernos) que ainda
precisam de soluções.
Os problemas que derivam das possibilidades do conhecimento humano sempre ocuparam um lugar
importante na filosofia. Sendo concebido o conhecimento humano como uma faculdade ou capacidade
limitada do homem, na filosofia em geral e nas ciências em particular, têm-se formulado diferentes
concepções sobre a chamada gnoseologia ou teoria da possibilidade, do valor e do limite do conhecimento.
Em Platão (428-347 a.C.) encontramos a idéia de que os fenômenos que ocorrem no mundo físico
dependem de uma hipótese, isto é, da existência de um plano atingido apenas pelo intelecto, e constituído
de formas ou idéias. De acordo com Platão, era possível ascender do mundo físico (apreendido pelos
sentidos e objetos apenas de opiniões múltiplas e mutáveis) à contemplação dos modelos ideais (objetos da
verdadeira ciência). Já Aristóteles (384-322 a.C.) observava que, no processo de conhecimento, a causa
formal é separada, pelo intelecto, das características acidentais do objeto e passa a existir no sujeito,
plenamente atualizada e, portanto, universalizada. Assim, a forma passa a existir na mente do sujeito, como
um conceito universal. Aristóteles considerou que, a partir da realidade, isto é, a partir do conhecimento
empírico, a ciência deve tentar estabelecer definições essenciais e atingir o universal, que é seu objeto
próprio. Assim se explica como o sujeito pode partir de dados sensíveis (individuais e concretos) para
chegar finalmente a formulações científicas (necessárias e universais).
De acordo com a teoria aristotélica as observações dos casos particulares permitiriam a indução que
conduz a um encaminhamento contrário ao da dedução do particular ao universal. Assim, o universal é o
“resultado” de uma atividade intelectual que surge no intelecto sob a forma de um conceito. Para
Aristóteles, os conceitos reproduzem a estrutura inerente aos próprios objetos, dependendo de uma
investigação que fosse além dos respectivos campos das ciências e não simplesmente as idéias
transcendentes ao mundo físico.
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O problema da origem do conhecimento também motivou os estudos de destacados filósofos, tais
como: Bacon, Descartes, Locke, Espinosa, Leibniz, Hume, Kant, Hegel e outros que, em épocas e contextos
diferentes, tiveram a oportunidade de analisar suas peculiaridades.
Francis Bacon (1558-1626), criador do método experimental e fundador da ciência moderna e do
empirismo, atribuiu uma extrema importância ao conhecimento científico. Para ele, o conhecimento deveria
ser alcançado por meio do saber ativo e prático. René Descartes (1596-1650), por sua vez, preocupou-se
pela unificação do conhecimento humano, por meio de métodos científicos capazes de eliminar toda
incerteza surgida no processo de conhecimento. Em tal empenho surgiram duas orientações metodológicas
que foram os antecedentes importantes do pensamento moderno: a primeira consistia na perspectiva
empirista já vista em Galileu Galilei (1564-1642) e em Bacon, pela qual se afirmava que a ciência se
sustenta na “observação” e na “experimentação”, considerando-se como ponto de partida os casos ou
eventos particulares para chegar a generalizações; a segunda, que consistia na perspectiva racionalista, por
meio da qual se atribuem à razão todos os recursos para alcançar a certeza científica. Para Descartes a
matéria é radicalmente incapaz de conhecer, portanto não se pode falar de conhecimento sensível, sensação
ou percepção já que as sensações e percepções são operações unicamente da alma, conduzidas sob a
influência do objeto.
Com John Locke (1632-1704) ressaltou-se o valor da experiência como fonte do conhecimento.
Diz-se que a obra de Locke sistematizou a filosofia empirista, por meio da qual se afirmou que “nada está
no intelecto que antes não tenha estado nos sentidos”. Desta forma, Locke critica o inatismo, doutrina
defendida pelos seguidores da filosofia de Platão e que reconhecia que as idéias se encontram na alma desde
o nascimento, e que, portanto, não derivam de qualquer experiência.
Para Baruch de Espinosa (1632-1677) conhecer era conhecer pela causa, portanto era necessário
excluir o conhecimento a partir dos efeitos. Conhecer pela causa significou para Espinosa descobrir o modo
pelo qual algo é produzido; tratando-se, portanto, de um processo genético. Assim, Espinosa elaborou,
sobre as idéias de Descartes (em 1663), os Princípios da Filosofia Cartesiana, teoria voltada à crítica da
superstição religiosa, política e filosófica. Desta forma Espinosa negava a existência das causas finais, e
redefinia a liberdade humana como sendo uma consciência da necessidade e não como livre-arbítrio.
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646 -1716) foi capaz de reviver a concepção aristotélica da
organização do universo. Para Leibniz tudo acontece para atingir determinados fins. Para o citado filósofo
os conhecimentos são fornecidos e veiculados pelas idéias, portanto, o conhecimento é a percepção da
conexão e concordância, ou da oposição e discordância que se encontra entre duas das nossas idéias. Assim,
antes da formulação de uma proposição (enunciado), o conhecimento poderá ser encontrado nas idéias ou
termos. De acordo com esse entendimento, poder-se-ia considerar que um maior estudo, isto é, o exercício
diário da leitura origina conhecimentos.
David Hume (1711-1776) atribuiu, por um lado, um sentido empirista, e de outro, cético ao
problema da origem do conhecimento. Assim, para Hume os conceitos do conhecimento são matérias de
fato e relações entre idéias que poderiam ser mantidas como puros entes de razão, sendo que suas relações
lógicas desdobram-se em outras mediante inspeção racional.
Nas obras de Immanuel Kant (1724-1808) encontraram-se pontos de convergência entre o
pensamento filosófico anterior e as diversas reflexões dos séculos XIX e XX. Assim, analisando a faculdade
de conhecer na Crítica da Razão Pura, Kant distingue duas formas de conhecimento: a) o empírico ou a
posteriori, que se reduz aos dados fornecidos pela experiência sensíveis; b) o puro ou a priori,
conhecimento que não depende de nenhuma experiência sensível. Para Kant, as impressões que o sujeito
recebe dos objetos exteriores são matéria de conhecimento enquanto a forma exprime a ordem na qual essas
impressões são colocadas. Espaço e tempo seriam, assim, duas condições sem as quais é impossível
conhecer, mas o conhecimento universal e necessário não se esgota neles. É preciso também o concurso dos
elementos apriorísticos do entendimento.
Kant, distinguindo o conhecimento puro do empírico destaca que, embora todo o nosso
conhecimento comece com a experiência nem por isso todo ele se origina justamente da experiência. Pois
poderia bem acontecer que mesmo o nosso conhecimento da experiência seja um composto daquilo que
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recebemos por impressões e daquilo que a nossa própria faculdade de conhecimento (apenas
provocada por impressões sensíveis) fornece de si mesma, cujo aditamento não distinguimos daquela
matéria-prima antes que um longo exercício nos tenha tornado atento a ele e nos tenha tornado aptos à sua
abstração. Para Kant todo o nosso conhecimento parte dos sentidos, vai daí ao entendimento e termina na
razão, acima da qual não é encontrado em nós nada mais alto para elaborar a matéria da intuição e levá-la à
suprema unidade do pensamento.
Para Hegel (1770-1831) o objeto do conhecimento pode ser conhecido por nós na medida em que
for produzido por nós mesmos. Para ele, enquanto as coisas-em-si estiverem fora do alcance da razão, esta
continuará a ser mero princípio subjetivo privado de poder sobre a estrutura objetiva da realidade, e o
mundo se separa em duas partes: a subjetividade e a objetividade, o pensamento e a existência. Se o homem
não conseguisse reunir as partes separadas de seu mundo, e trazer a natureza e a sociedade para dentro do
campo de sua razão, estaria para sempre condenado à frustração.
Hegel desenvolve sua argumentação em dois níveis: o primeiro refere-se à união entre o saber
imediato e a mediação que o precedeu, o segundo trata da conexão entre a existência imediata e sua
mediação. Como ilustração do primeiro argumento, Hegel toma a matemática, na qual as soluções, embora
possam se apresentar de maneira imediata, na verdade seriam obtidas através de considerações complicadas
e grandemente mediatizadas; essas soluções, segundo o filósofo, só surgem imediatamente àqueles que
estão familiarizados com elas. Exemplo a elucidar o segundo nível da argumentação é encontrado por Hegel
no fato de que, embora possam constituir uma existência imediata em relação aos filhos, os pais também
foram engendrados; assim, enquanto existentes, os pais “são imediatos”, apesar da mediação anterior que
está ligada à própria existência imediata.
Analisando o panorama histórico anterior Russell 4 resumiria que “o principal acontecimento no
século XVII foi o divórcio entre percepção e matéria, assunto que ocupou todos os filósofos, desde
Descartes a Berkeley, levando este a negar a matéria, enquanto havia levado Leibniz de fato a negar a
percepção. No entanto, o senso comum, continua o autor, acredita haver interação entre mente e matéria:
quando uma pedra nos atinge, nossa mente sofre, e quando queremos arremessar a pedra ela se
movimenta”; assim também acontece quando transformamos e mudamos a forma dos objetos.
1.3.1. Três Orientações possíveis.
Uma análise crítica das teorias anteriores nos permitiria concluir que o conhecimento é uma
construção que pode resultar de uma atividade consciente que se origina: ou da relação sujeito-objeto
(realidade objetiva) ou da relação sujeito-idéia (teorias ou proposições). Tendo como base tal afirmação e,
aos efeitos do presente curso, consideramos interessante destacar três orientações possíveis, a saber:
a) Empirismo: conforme esta orientação o conhecimento deriva da “percepção” e “flexão” e tem
como base uma dada realidade objetiva: fenômenos (fatos) ou acontecimentos;
b) Racionalismo: para o racionalismo o conhecimento deriva das “valorações” que tem como base
as afirmações (enunciados ou proposições) científicas ou não científicas.
c) Criticismo: diz-se de uma orientação filosófica que admite como possíveis as duas teses
anteriores. Neste sentido, o conhecimento teria como origem a experiência, mas se expressa na razão.
As concepções empiristas, racionalistas e criticistas exerceram e, ainda exercem notadas
influências no pensamento jurídico histórico e moderno. Por esse motivo, a relação entre tais orientações
serão sucessivamente estudadas, a saber: empirismo jurídico (Tema V), racionalismo jurídico (Tema VI) e
4
RUSSELL, Bertrand. Análise da Matéria. Trd. Nathanael C. Caixeiro. Rio de Janeiro: ZAHAR, 1978, p. 163.
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criticismo jurídico (Tema VII). Por ora, estudaremos a significação puramente filosófica de tais
orientações. Basta aqui significar cada uma das orientações. Vejamos:
a) Empirismo.
Designa-se com o termo empirismo “todas aquelas correntes de pensamento que sustentam ser a
origem única ou fundamental do conhecimento dada pela experiência, que alguns simplificam como sendo,
em última análise, a experiência sensorial. O empirismo é uma corrente do pensamento que assume várias
manifestações e atitudes, através dos tempos, como se depreende do exame mesmo perfunctório da matéria,
na Grécia, na Idade Média ou na Época Moderna, sendo notáveis as distinções e divergências que
atualmente se revelam entre os adeptos do empirismo científico nas tendências defendidas por Ludwig
Wittegenstein (1877-1952), Hans Reichenbach (1891-1953), Rudolf Carnap etc. Em nossos dias, o
empirismo revela-se especialmente através do neopositivismo, cuja história se prende às pesquisas sobre a
Filosofia da Ciência, a Lógica Simbólica e a Teoria da linguagem, tendo como principais centros Viena,
Cambridge e várias universidades norte-americanas”.5
Conforme a presente orientação o conhecimento tem raiz na realidade objetiva presente. Diz-se das
idéias que, em determinado tempo e lugar, derivam dos acontecimentos (eventos, fenômenos) ou coisas.
Resumindo, a captação das propriedades e elementos componentes da realidade objetiva pelo
pensamento dá-se e depende de uma percepção clara e de uma apreensão fiel deles, mas também da análise
e representação (definição) também exata. Desta forma, não é certo que a realidade objetiva dada ao homem
em suas sensações é calcada, fotografada e refletida por nossas sensações. Aqui verdadeiramente nos
colocamos numa posição contrária, por considerar que o conhecimento da realidade nunca se dá de forma
exata (fidedigna). É aqui que começa o grande problema da certeza (exatidão) do conhecimento, isto é, o
problema da verdade e do valor das teorias e proposições.
Em nossa opinião, podemos só perceber uma parte insignificante do mundo que nos cerca, não
podendo enxergar, controlar nem regular as diversas formas e processos que resultam de toda existência
material e imaterial. O homem pode-se contentar só com pesquisar e criar as formas e instrumentos que
servem para ampliar o limite de seu conhecimento (desconhecimento). Podemos realmente perceber os
objetos, mas nem sempre a sua total essência e reflexos. Dessa forma, o conhecimento não é absoluto, pois
não existe total e integralmente na cabeça do homem. Tal conhecimento vai-se adquirindo e enriquecendo
como resultado do próprio crescimento e desenvolvimento humano.
b) Racionalismo.
O racionalismo destaca o papel preponderante da razão no processo de formação do conhecimento.
O racionalismo não significa, no entanto, o esquecimento de que os fatos contribuem para a formação do
conhecimento. Um racionalismo que reduza todo o saber à razão, de maneira absoluta e abstrata, é de difícil
configuração. Seria um racionalismo dogmático, vazio, sem expressão relevante no mundo da Filosofia.
Nesta forma, o racionalista reconhece que o fato, aquilo que é dado de maneira e intuitiva, é elemento
indispensável como fonte do conhecer, mas sustenta também que os fatos não são fonte de todos os
conhecimentos e que, por si sós, não nos oferecem condições de certeza (Vejam-se Locke “Ensaios Sobre o
Entendimento Humano”: nada existe na inteligência que antes não tenha passado pelos sentidos, Leibniz
(1646-1716): “Novos Ensaios Sobre o Entendimento Humano”: nem todas as verdades são verdades de
fato e René Descarte (1596-1650: somos possuidores, enquanto seres pensantes, de uma série de princípios
evidentes, idéias inatas, que servem de fundamento lógico a todos os elementos com que nos enriquecem a
percepção e a representação) Desta forma, o racionalismo se preocupa com a idéia fundante que a razão
5
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 5. ed. Revista e aumentada. São Paulo: Saraiva 1969, p. 80.
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por si mesma logra atingir.6 Veja-se a influência do racionalismo no Direito no Tema 6.
Pressuposto Valorativo do Direito.
Uma das possíveis formas que assume o racionalismo é o intelectualismo, corrente, originada de
Aristóteles, que reconhece a existência de verdades de razão e atribui à inteligência função positiva no ato
de conhecer. Assim, as razões não contêm em si mesma, verdades universais como idéias inatas, mas as
atinge à vista dos fatos particulares que o intelecto coordena: o intelecto extrai os conceitos ínsitos no real,
operando sobre as imagens que o real oferece. A inteligência não é uma chapa fotográfica, que registre
passivamente impressões, mas é, ao contrário, um fator ativo e positivo, capaz de subordinar a si os
elementos empíricos, de maneira a captá-los na sua essência. Esta posição do intelectualismo marca uma
ramificação do racionalismo, porque é sempre a razão que empresta validade lógica ao conhecimento.7
A primeira orientação estudada (empirismo), já vimos, tem como base a constatação direta da
realidade. Exemplo: um camponês é capaz de constatar diretamente que uma planta nasce de uma semente.
Ora, o conhecimento derivado da segunda orientação pode ser visto como um conhecimento do
conhecimento, isto é, um conhecimento fundado na razão, que deriva de algum conhecimento anterior,
exemplo: um estudante é capaz de saber que uma planta nasce de uma semente em determinadas condições
de tempo e espaço por meio da lição de Botânica.
O conhecimento desta segunda orientação é o conhecimento que, de fato, pode existir
independentemente da constatação da realidade objetiva. Diz-se do conhecimento que tem existência, ainda
que o sujeito cognoscente não constate a cadeia: percepção do fenômeno, surgimento de idéia (conceito,
proposições e teorias). Assim, tal conhecimento pode ter como referência: a) a escrita (documentos préelaborados: história, teorias e notícias documentadas) ou; b) a informação oral (de pessoas que tiveram ou
não a oportunidade de constatar certos fatos ou acontecimentos).
Resumindo, com o auxílio da razão o homem cria e pesquisa, formula e submete a prova
proposições ou hipóteses. Uma das características e motivos desta segunda orientação é o fato de que o ser
humano nem sempre se envolve com a realidade objetiva. Certamente, o homem é capaz de entrar em
contato com um conhecimento já existente em forma de teorias (doutrinas: conjunto de opiniões,
proposições ou enunciados). Nesse confronto o homem não só é capaz de pensar em forma de conceitos,
juízos e deduções que significam os nexos que existem entre objetos, fenômenos e teorias, mas também
sobre a oportunidade e certezas dessas teorias, ainda sem constatar a realidade que elas representam.
c) Criticismo.
O criticismo é uma corrente filosófica que coincide em pontos essenciais com as posturas
filosóficas anteriormente abordadas. Vê-se em Immanuel Kant (1724-1804), por exemplo, a determinação a
priori das condições lógicas das ciências. Ele declara, em primeiro lugar, que o conhecimento não pode
prescindir da experiência, a qual fornece o material cognoscível, e nesse ponto coincide com o empirismo
(não há conhecimento sem intuição sensível); por outro lado, sustenta que o conhecimento de base empírica
não pode prescindir de elementos racionais, tanto assim que só adquire validade universal quando os dados
sensoriais são ordenados pela razão: os conceitos, diz Kant, sem as intuições (sensíveis), são vazios; as
intuições sem os conceitos são cegas. Assim, os dados empíricos, que se obtêm através das sensações,
seriam cegos ou desprovidos de significado, se desligados dos conceitos próprios do entendimento ou
intelecto; e que os conceitos, por sua vez, seriam vazios, se não recebessem o conteúdo dos elementos
empíricos.8
De acordo com Kant9, no tempo, nenhum conhecimento precede a experiência, todos começam por
ela. Assim, como em toda existência há uma substância, tudo o que existe, tudo o que ocorre (evento) tem
6
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 5. ed. Revista e aumentada. São Paulo: Saraiva 1969, p. 84, 85, 86.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 5. ed. Revista e aumentada. São Paulo: Saraiva 1969, p. 87.
8
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 5. ed. Revista e aumentada. São Paulo: Saraiva 1969, p. 91.
9
KANT, Emmanuel. Crítica da Razão Pura. Trad. J. Rodrigues de Mereje. Rio de Janeiro: Tecnoprint. (s/d), p. 21 e
211.
7
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ou supõe uma causa, se advertirá que não podemos realizá-la mais do que em relação aos objetos da
experiência, por conseguinte como princípio do conhecimento de um objeto dado na intuição empírica e
não só por conceitos. Não se pode duvidar de que todos os nossos conhecimentos começam com a
experiência, porque, com efeito, como haveria de exercitar-se a faculdade de se conhecer, se não fosse pelos
objetos que, excitando os nossos sentidos, de uma parte, produzem por si mesmo representações, e de outra
parte, impulsionam a nossa inteligência a compará-lo entre si, a reuni-los ou separá-los, e deste modo à
elaboração da matéria informe das impressões sensíveis para esse conhecimento das coisas que se denomina
experiência?
Em Russell10 também encontramos a idéia de que o conhecimento pode ser a priori quando é
adquirido sem exigir qualquer fato da experiência como premissa; no caso contrário, diz-se que é empírico.
Despertamos e verificamos que é dia, ou que ainda é noite; ouvimos bater horas no relógio; vemos uma
estrela cadente; lemos o jornal, e assim por diante. Em todos esses casos, adquirimos conhecimento de
fatos, e o tempo em que adquirimos o conhecimento é o mesmo, ou quase o mesmo, em que os fatos se dão.
Tal é o processo de percepção. Assim, para o citado autor “o nosso saber é um saber por descrição” que se
baseia sempre em “um saber por conhecimento”, e que nós só podemos entender em enunciados
(proposições) em tanto nos sejam conhecidas suas partes componentes. Tudo isso explica que, o processo
de conhecimento da primeira formação se inicia, pela apreensão de alguma coisa particular ou objetos que
tocam nossos sentidos.
Poder-se-ia dizer que na explicação crítico-transcendental, o conhecimento só se opera validamente
e se conclui, quando o pólo negativo (eu diria inferior ou elemento empírico) se encontra com o pólo
positivo (superior ou entendimento), fechando o circuito de conhecimento. Daí, conhecer é unir um
elemento material de ordem empírica e intuitiva aos elementos formais de ordem intelectual, elementos
estes que são a priori em ralação aos dados sensíveis, cuja ordenação possibilitam. Desta forma, ao lado dos
juízos analíticos, que são sempre a priori, e dos sintéticos a posteriori, colocam-se, como condição das
construções cientificas, os juízos sintético a priori.11
2. Tipologia do conhecimento.
Nem todo conhecimento é científico; esta é, em essência, outra importante questão que também
norteia o presente curso. Contudo, por ser tratado o problema da tipologia do conhecimento de forma
difusa, aqui consideramos necessário estudar as diferenças que existem entre o conhecimento científico e as
demais formas de conhecimento humano.
A questão da tipologia, ou se se preferir das espécies de conhecimento tem como precedente o
“fundamento do conhecimento”, também estudado no presente capítulo. O conhecimento, como vimos,
sabe-se ideal; pois, independentemente da sua base ou raiz, ele, como produto humano, dá-se em forma de
idéias que significam uma realidade: mundo subjetivo ou objetivo.
Contudo, do reconhecimento da possibilidade de existência do conhecimento humano surge outra
questão não menos importante: como explicitar tal conhecimento? Vale destacar aqui que em diversos
estudos históricos, com certa tibieza, procurou-se dar resposta a esse nosso presente problema.
Sabe-se que o homem historicamente sentiu a necessidade de expressar (explicitar) e transmitir
suas idéias, para o qual se auxilia da linguagem. Diz-se que o conhecimento encontrou na linguagem uma
via ou instrumento que possibilitou sua organização (sistematização) e expressão (explicitação) em forma
de texto escrito. Assim, o próprio conhecimento subjetivo abriu as portas à outra forma de conhecimento, o
conhecimento objetivo. Tais espécies ou formas de conhecimento, a seguir, serão explicadas com mais
detalhe:
a) Conhecimento subjetivo: diz-se do conhecimento do qual goza todo sujeito cognoscente e que
aqui será definido como “conjunto de idéias que ainda não foram expressas (explicitadas) objetivamente
10
11
RUSSELL, Bertrand. Análise da Matéria. Trd. Nathanael C. Caixeiro. Rio de Janeiro: ZAHAR, 1978, p. 179.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 5. ed. Revista e aumentada. São Paulo: Saraiva 1969, p. 92.
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(em discursos)”.
b) Conhecimento objetivo: conhecimento constituído por um conjunto de idéias e teorias, ora
expressas em discursos (ex. obras científicas, literárias, artísticas, religiosas etc.).
Podemos dizer que ambas as espécies se complementam, sendo que cada uma delas poderá ser vista
ou como antecedente ou como conseqüente da outra.
Diz-se que a defesa do conhecimento subjetivo tomou força com a filosofia de Descartes, por meio
da qual: “conhecer” é uma atividade que pressupõe a existência de um sujeito conhecedor. Nesta
perspectiva, é o ser subjetivo quem conhece e sente a necessidade de conhecer. Desta forma, o
conhecimento subjetivo, mesmo sendo perceptivo, foi visto como uma espécie de adaptação experimental à
realidade. Por outro lado, opositores da tese de um mundo objetivo admitiram sem dúvida que há
problemas, conjecturas, teorias, argumentos, revistas e livros. Mas costumam dizer que todas essas
entidades são essencialmente expressões simbólicas ou lingüísticas de estados mentais subjetivos. 12
No entanto, consagrados filósofos e cientistas, entre eles o eminente Miguel Reale13, defenderiam a
idéia de que “o conhecimento é, concomitante e inseparavelmente, subjetivo e objetivo”. Em princípio, essa
é a tese que aqui pretendemos confirmar e sustentar, ora auxiliando-nos na dialética possível entre
conhecimento e linguagem.
Teorias formuladas na filosofia e nas ciências contemporâneas confirmam que o problema da
separação do conhecimento da mera crença já foi superado. Entretanto, sabe-se que filósofos e cientistas
ainda encaram o conhecimento humano como sendo: a) um tipo especial de conhecimento subjetivista, (de
crenças) ou, b) um tipo especialmente seguro de conhecimento humano (conhecimento científico).14
Como estudado, existem diversas críticas e defesas feitas ao reconhecimento da possibilidade do
conhecimento do mundo que nos cerca e que percebemos. Igualmente, já vimos que independentemente do
conhecimento empírico, com freqüência, podemos nos formar uma idéia das coisas e fenômenos que não
constatamos e com os quais nunca entraremos em contato. Ora, apoiamo-nos em tal teoria para concluir que
o conhecimento pode-nos chegar (é obtido) de forma natural ou espontânea (conhecimento vulgar ou
popular) ou de forma premeditada, calculada e logicamente orientada (conhecimento científico). Daí, a
tipologia de conhecimentos que a seguir estudaremos:
1. Conhecimento ordinário: tipo de conhecimento que se baseia na experiência pessoal e na
tradição social, de grupos ou de famílias. Diz-se do conhecimento visto como comum, vulgar, trivial ou
notório, a saber: a) conhecimento de domínio de todos, exemplo: “a terra é redonda e gira”, “o dia precede à
noite” etc.; b) conhecimento de domínio de um grupo ou parte de uma sociedade, exemplos: (doutrina
religiosa, tradição familiar, conhecimento de habilidades artísticas ou laborais, conhecimento de uma
determinada prática transmitida de pai para filhos e de geração para geração).
2. Conhecimento científico: conhecimento por meio do qual se descreve e se explica uma realidade.
Conjunto de teorias consideradas verdadeiras ou tentativamente verdadeiras; pois, para alguns cientistas,
tais teorias nem sempre podem se afirmadas como certas, ou mesmo como prováveis.15
Primeira observação: nem sempre o conhecimento ordinário pode ser verificável, este é
essencialmente um aspecto que o distingue do conhecimento científico. O domínio das técnicas do canto, da
dança, da pintura e de qualquer atividade artística pode ser o resultado da imitação ou da experiência e não
12
POPPER, Karl Raimund. Conhecimento objetivo: uma abordagem evolucionária. Trad. Milton Amado. Belo
Horizonte: Itatiaia, 1999, p. 49 - 109.
13
REALE, Miguel. Experiência e cultura. 2. ed. Campinas: Bookseller, 2000, p. 11.
14
POPPER, Karl Raimund. Conhecimento objetivo: uma abordagem evolucionária. Trad. Milton Amado. Belo
Horizonte: Itatiaia, 1999, p. 7 - 41.
15
POPPER, Karl Raimund. Conhecimento objetivo: uma abordagem evolucionária. Trad. Milton Amado. Belo
Horizonte: Itatiaia, 1999, p. 48.
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do conhecimento de determinados fundamentos científicos. Veja-se que nem sempre um bom
artista conhece da história e dos fundamentos de sua arte.
Segunda observação: nem sempre o conhecimento de uma prática é científico. Um camponês, por
exemplo, é capaz de conhecer que uma determinada planta nasce e cresce em determinadas condições. Já o
cientista conhecer as causas de tal fenômeno e domina a melhor forma de propiciar, ainda que
artificialmente, determinadas condições para obter melhores coletas, pois conhece da composição do solo e
da influência do tempo sobre tal crescimento.
2.1. Conhecimento científico.
Todo estudo científico visa fazer das ciências um sistema de conhecimento capaz de descrever,
explicar e predizer com a maior eficiência certos fatos (fenômenos) ou aspectos de uma dada realidade.
Assim, cada pesquisador procura chegar mais perto da verdade, formulando teorias: proposições ou
enunciados científicos que acrescentam, de forma ordenada e sistematizada, um conhecimento científico.
A árdua tarefa que implica a aproximação do conhecimento humano à verdade e à certeza faz com
que as pesquisas se tornem altamente rigorosa, deixando-se de produzir mero conhecimento subjetivo, para
gerar um tipo de conhecimento especial (científico) que, com certeza, pertence ao mundo das teorias, dos
problemas e argumentos justificados.
Assim, se constitui o conhecimento científico como: um conjunto de teorias, doutrinas (idéias
opiniões) formadas sobre determinados assuntos, ora ordenadas e sistematizadas em obras científicas
(livros, monografias, dissertações, teses etc.). Tal conhecimento científico deriva das pesquisas, isto é, da
resolução de problemas científicos.
2.1.1. O conhecimento científico e a mera crença.
A divisão do conhecimento em espécies, de fato, permite distinguir com maior rigor a natureza de
cada tipo de conhecimento. Ora, importa distinguir o conhecimento cientifico da mera crença.
O senso comum considera ser o conhecimento científico uma crença justificada. Eis que o cientista
não se conforma com a simples crença, ele procura as mais impensáveis explicações do “por que” dos
fenômenos, se preocupa com os métodos, ou seja, com o “como” abordar a realidade, busca alternativa,
submete à crítica e ao teste as teorias, tira conclusões e propõe soluções para novos problemas. Daí, “a
definição padrão preliminar afirma que o conhecimento é uma crença verdadeira justificada”.16
Poder-se-ia afirmar, então, que somente serão considerados científicos aqueles conhecimentos
baseados em dados científicos que, registrados na história, constituem argumentos que não deixam espaço
para a especulação científica. Portanto, como nem toda idéia é sempre metódica, nem toda concepção do
mundo é considerada científica. Fala-se do caráter metódico e sistemático do conhecimento científico, por
ser ele determinado pelo conjunto de relações existentes entre certo número de seres e fatos que se ligam
entre si. Em suma, o conhecimento científico baseia-se na percepção que pode estar de acordo ou em
desacordo com quaisquer de nossas idéias. Portanto, a sua extensão abrange a realidade das coisas, mas
também da extensão de nossas idéias.
Resumindo, o conhecimento científico é logicamente ordenado, unificado, fundamentado e
sistematizado. O conhecimento científico é um tipo especial de conhecimento pelo qual se enriquecem as
ciências e que se renovam pelos resultados dos estudos científicos desenvolvidos com o intuito de abordar e
resolver os problemas das próprias ciências. É neste sentido, que a palavra “ciência” (scire, scientia) é vista
16
GRAYLING, A. C. Epistemologia. In Compêndio de Filosofia. BUNNIN, Nicholas e E. P. Tsui-James (orgs.) São
Paulo: Loyola, 2000, p. 40.
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como sinônima de “conhecimento” e, portanto, é definida, como um conjunto de conhecimentos
metodologicamente ordenados, sistematizados e válidos que refletem uma realidade específica e
representativa do estado passado, presente ou futuro dos objetos ou fenômenos.
3. Dialética entre conhecimento e linguagem.
A linguagem tem um papel importante na formação da consciência e do conhecimento. O homem,
como ser social, sente, escuta, analisa, julgar, afirma, nega, deseja e também comunica aos seus
semelhantes as suas impressões e seus pensamentos. Assim, a linguagem facilita a passagem da
contemplação, isto é, da cognição sensorial ao pensamento generalizado e abstrato, e daí ao conhecimento
concreto e objetivo.
A linguagem é o instrumento comum do qual nos servimos para compreender o nexo que existe
entre o conhecimento subjetivo e objetivo. O estudo da linguagem, ainda que breve, nos permitiria conhecer
melhor o nexo existente entre pensamento humano e a produção intelectual. Entenda-se por produção
intelectual: a produção artística, (poemas, narrativas, ensaios e obras literárias), filosófica, religiosa ou
científica onde, como bem afirma Paul Ricoeur 17, a escrita toma o lugar da fala.
Para Ricoeur18, a escrita não é apenas a fixação de um discurso oral prévio, a inscrição de uma
linguagem falada, mas é o pensamento humano diretamente trazido á escrita sem o estádio intermediário da
linguagem falada. Certo é que racionalidade, linguagem, descrição e argumento, todos se podem referir
tanto a alguma realidade objetiva como a alguma teoria (crítica). Portanto, aos efeitos de nosso estudo,
concordamos com a idéia de que o conhecimento (subjetivo e objetivo) e a linguagem estão estreitamente
ligados.
3.1. Linguagens e tipos de conhecimentos.
Fala-se de uma linguagem específica para cada tipo de conhecimento. Tal afirmação tem como
ponto de partida o caráter e a função da linguagem, a saber: valorativo, descritivo, prescritivo.
De acordo com Popper19, por exemplo, a linguagem humana é essencialmente descritiva e
argumentativa, isto é, tem como função a descrição e a argumentação. Tal afirmação tem como objetivo
fundamentar que por meio da linguagem somos capazes de descrever a realidade: algum estado de coisas
real ou imaginário.
Com rigor, pensamos que, para fazermos compreender bem devemos explicar e explicar bem,
portanto, ambas as atividades, “explicar” e “compreender” andam juntas. O discurso, diz Paul Ricoeur20,
refere-se ao seu locutor ao mesmo tempo em que se refere ao mundo, ao mundo como conjunto de das
referências abertas (desvendadas) pelos textos descritivos ou poéticos. Esta correlação não é fortuita, porque
é o locutor que, ao falar, se refere ao mundo. Tal é o critério último da linguagem que como discurso apenas
apreende uma parte limitada da realidade. Assim, a compreensão e a explicação tendem a sobreporse e a transitar uma para a outra. Nesse sentido, a tal problema opõem-se duas metodologias e duas esferas
de realidade: a natureza e o espírito.
Outro problema surge da linguagem que, como se sabe, pode atuar em qualidade de signos ou entes
artificiais: símbolos (representações convencionais). Portanto, o desenvolvimento do conhecimento faz
surgir uma ramificação de sistemas simbólicos artificiais, assim sendo, as palavras da linguagem natural
nem sempre são apropriadas para expressar conceitos científicos, pois tem um significado concreto e
próprio para representar os fatos cotidianos. No entanto, se usa o vasto emprego do simbolismo para
17
RICOEUR, Paul. Teoria da Interpretação: o discurso e o excesso de significação. Lisboa: Edições 70, 1976, p. 40.
RICOEUR, Paul. Teoria da Interpretação: o discurso e o excesso de significação. Lisboa: Edições 70, 1976, p. 40.
19
POPPER, Karl Raimund. Conhecimento objetivo: uma abordagem evolucionária. Trad. Milton Amado. Belo
Horizonte: Itatiaia, 1999, p. 48.
20
RICOEUR, Paul. Teoria da Interpretação: o discurso e o excesso de significação. Lisboa: Edições 70, 1976, p. 33,
49, 85.
18
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defender teorias e concepções, dando-se a cada palavra um significado diferente, pois para muitos o
conhecimento é um símbolo e não um reflexo da realidade. Assim, se afirma que a passagem da linguagem
natural à artificial fez com que o conhecimento perca sua objetividade.
Resumindo, do entrelaçamento entre os tipos de conhecimentos podemos concluir o seguinte:
Primeiro: Existe uma forma de linguagem para cada tipo de conhecimento. Assim também
encontramos uma linguagem para cada ciência.
Segundo: A linguagem em cada tipo de conhecimento se expressa como sendo um veículo da
educação, da ciência, do progresso.
Terceiro: A linguagem científica é determinante para formulação das teorias. A teoria leva a cabo
uma função orientadora importante para o desenvolvimento das pesquisas, para a comunicação do homem
com o mundo, pois ela facilita o conhecimento das áreas que já foram pesquisadas e daquelas que ainda não
foram exploradas. A teoria serve para traçar o caminho da pesquisa, reunindo-se os conhecimentos que já
foram pesquisados para orientar futuras ações.