Baixar este arquivo PDF - Núcleo de Produção Científica Digital da

Anais VIII Seminário de Iniciação Científica Curso de Ciências Contábeis da FSG
AS CONTRIBUIÇÕES QUE O CÓDIGO DE ÉTICA EXERCE NAS INSTITUIÇÕES
CONTÁBEIS
Ana Beatriz Lima Wachholz1
Joiciélen Nair Beloto1
Manuela Rech1
Odir Berlatto2
Resumo: O propósito deste artigo é destacar as contribuições que o exerce nas instituições contábeis. Para o
desenvolvimento deste estudo faz-se uso de métodos de estudo exploratória qualitativa. Os códigos de ética
constituem o ponto de partida para a prática da ética nas empresas. Buscou-se verificar as contribuições que o
código de conduta traz para o âmbito profissional contabilista, diante dos conceitos sobre ética, moral, ética
profissional, código de ética. Como base legal e formal foi utilizada a Resolução CFC nº 803/96, que trata do
Código de Ética do Contador. Portanto, é importante destacar a importância do Código de Ética Profissional para
nortear o profissional nas questões abordadas no seu âmbito de trabalho; e suas as contribuições para a categoria
contábil e por meio da aplicabilidade, agir de forma ética e profissional, respeitando-o na realização dos
trabalhos contábeis.
Palavras-chave: Ética. Moral. Código de Ética. Organizações Contábeis.
1 INTRODUÇÃO
No campo da contabilidade, há uma grande preocupação no âmbito profissional não só
a qualidade técnica do trabalho, mas também com a conduta profissional em relação aos
valores éticos no exercício das funções.
Na concepção de Linton (1959, p. 110), “a sociedade é todo grupo de pessoas que
vivem e trabalham juntas durante um período de tempo suficientemente longo para se
organizarem e para se considerarem como formando uma unidade social, com limites bem
definidos.”
Nesse contexto, cada pessoa apresenta seu próprio conjunto de regras e valores com
comportamentos e objetivos distintos, os quais vêm ao encontro a facilitar a convivência nas
relações humanas e profissionais, visando administrar esta convivência foi criado código de
conduta profissional que regula a área de atuação de cada profissional, estabelecendo regras,
tendo como base a ética e a moral. O referido código pode ajudar os profissionais da
contabilidade a superar os problemas e as dificuldades encontradas no dia a dia, e assim,
contribuir para o fortalecimento da classe.
Sem a observância da ética, as pessoas podem adotar comportamentos baseados
somente em seus próprios interesses particulares, emoções, e valores individuais. Como esses
valores são diferentes para cada uma delas dificilmente suas atitudes contentaria os interesses
1
2
Acadêmicas do Curso de Ciências Contábeis da FSG.
Mestre em Ciências Sociais. Professor de Filosofia e Ética da FSG.
V.5, N.1 (2014) – ISSN 2237-8472
Anais VIII Seminário de Iniciação Científica Curso de Ciências Contábeis da FSG
475
da coletividade. Mediante disto, torna-se de grande relevância estudar os conceitos de ética,
moral, ética profissional, código de ética e/ou código de conduta e suas relações e as
contribuições às instituições contábeis.
2 CONCEITOS
2.1 Ética
A palavra ética vem do grego ethos, que significa “modo de ser” ou “caráter”. Mas
esse vocabulário apresenta um sentido bem mais amplo em relação ao que se refere à palavra
“ética”. O ético compreende, antes de tudo, as disposições do homem na vida, seu caráter,
seus costumes e, naturalmente, sua moral. Na realidade, poderia se traduzir como uma forma
de vida no sentido preciso da palavra, isto é, diferenciando-se da simples maneira de ser.
A ética estuda os valores morais e os princípios ideais de conduta humana. Conforme
Silva (1995, p.62), “Aristóteles a empregou pela primeira vez para denominar um dos seus
livros, Ética a Nicômaco, onde descrevia que a ética existe, sempre, para a busca incessante
da felicidade, da virtude, da prudência e da justiça cultivada pelos homens.”
Há várias formas e tipos de condutas éticas, como, por exemplo, na política, na
religião e na profissão, sendo esta última conduzida pelo código regulador das ações que
determinam os modelos de condutas para seus membros.
A ética é estudo da forma pelo qual normas morais pessoais se aplicam às atividades e
aos objetivos das empresas. Não se trata e um padrão moral separado, mas do estudo de como
o contexto profissional cria seus problemas próprios e exclusivos à pessoa moral que atua
como gerente desse sistema.
Para Vásquez (1997), a ética seria a teoria ou a ciência do comportamento moral dos
homens em sociedade, ou seja, a ciência de uma forma específica de comportamento humano;
ocupa-se de um objeto próprio: o setor da realidade humana que chamamos de moral,
constituído por um tipo peculiar de fatos visando descobrir-lhes os princípios gerais.
Embora a ética esteja intimamente ligada às práticas morais não se devem confundilas, pois a ética trata apenas do questionamento sobre o que é bom ou ruim, ou seja, dos
aspectos reflexivos em relação às regras e normas constituídas pelos grupos sociais. É a partir
da ética que analisamos do que é certo ou errado, se determinadas normas ou regras são
justas, e se devem ser reformuladas, enquanto que os costumes é a prática da ética.
V.5, N.1 (2014) – ISSN 2237-8472
Anais VIII Seminário de Iniciação Científica Curso de Ciências Contábeis da FSG
476
A ética é definida como o conjunto de práticas morais de uma determinada sociedade,
ou então os princípios que norteiam estas práticas (SUNG; SILVA, 2001). CASSARRO
(1992, p 1) afirma que:
A ética é uma questão cultural, entendendo-se por “cultura” uma programação
mental coletiva que distingue, pelas atitudes e comportamentos, os membros de uma
categoria dos membros de outra. Se for uma questão cultural, deduz-se que toda e
qualquer cultura, quer formalizado ou não. Nos grupamentos humanos, a sociedade
é uma realidade espontânea e moral, pela qual os homens nascem e existem,
dependentes uns dos outros, com a obrigação de se ajudarem mutuamente na luta
pela vida.
Para Aristóteles (apud SÁ, 1997), a ética seria a busca do equilíbrio, e através dela as
pessoas conseguiriam ser felizes e viver em harmonia.
2.2 Moral
A palavra moral vem do latim mor ou mores, “costume” ou “costumes”, que significa
maneira de se comportar regulada pelo uso, por isso, costume. Para Vásques (1997), a moral
seria o conjunto de normas de conduta consideradas válidas, que de modo absoluto para
qualquer tempo ou lugar, quer para grupo ou pessoa determinada. A moral se refere ao
comportamento adquirido ou modo de ser conquistado pelo homem. Cada sociedade tem seus
costumes, ou seus valores morais, por isso a moral não pode ser considerada como uma regra
universal.
A moral é o conjunto das regras assumidas pelos indivíduos de um grupo social com a
finalidade de organizar as relações interpessoais segundo os valores do bem e o mal; costumes
e tradições de uma sociedade, ou seja, ela está vinculada a um sistema de valores próprios da
cultura de cada povo e tem como objetivo regular e organizar as relações entre os indivíduos,
possibilitando assim uma convivência pacífica (MARTINS, 2003).
Portanto, a moral é variável e mutável, e cada povo tem suas regras de conduta. Sua
importância no mundo evidencia-se pelo fato de que não existe vida social sem a presença de
normas ou regras de conduta.
2.3 Ética Profissional
A ética profissional é o conjunto de princípios que regem a conduta funcional e de
comportamento daqueles que compõem determinada profissão. Assim, a ética profissional
aplicada ao exercício da contabilidade é a parte da moral que trata das regras de conduta do
contabilista. Deste modo, deve ter conhecimentos técnicos sempre bem atualizados para
V.5, N.1 (2014) – ISSN 2237-8472
Anais VIII Seminário de Iniciação Científica Curso de Ciências Contábeis da FSG
477
exercer sua função com maestria, e também não menos importante estar sempre com uma
atenção no que diz respeito às regras de conduta moral.
É imprescindível a um profissional que, além de ter os conhecimentos técnicos, que
tenha comportamento ético em relação aos demais colegas e a terceiros interessados. Dessa
forma, nem sempre o profissional que está atendendo seu cliente, aplicando todos os
conhecimentos e meios disponíveis para resolver os problemas, estará comportando-se
eticamente, caso, ao fornecer a melhor solução, não esteja também adotando todos os
princípios e regras da moral.
Através de um procedimento competente e honesto, cada indivíduo cria seu conceito
profissional, que será simplesmente o reconhecimento por terceiros de suas virtudes e
capacidade de exercer um trabalho habitual de qualidade superior. “A profissão, pois, que
pode enobrecer pela ação correta e competente pode também ensejar a desmoralização,
através da conduta inconveniente com a quebra de princípios éticos” (SÁ, 2000, p. 138).
Assim sendo, ao abordamos sobre a evolução do conceito de ética nas empresas não
podemos deixar de nos basearmos na declaração de Ouvires (2007, p. 3):
A ética relaciona-se diretamente com os juízos morais. Há empresas que possuem
seus códigos de conduta, numa demonstração à sociedade sobre seus pressupostos
éticos. A finalidade da empresa, sob a ótica da teoria clássica é a maximização dos
lucros. Modernamente, o escopo empresarial ancora-se, também, no conceito da
exploração da atividade econômica, sob a ótica de que ela (empresa) é algo mais que
um negócio. Além do interesse da empresa em si, há um interesse social a ser
perseguido. A empresa que adota uma cultura ética, possivelmente, reduzirá seus
custos de coordenação. [...] a cultura do conflito é mais cara que a cultura da
cooperação. A empresa que não pugna por um comportamento ético, estará,
fatalmente, fadada ao insucesso.
Conforme o autor acima, percebemos que várias empresas, atualmente, têm grande
preocupação em relação à ética, não somente visando o lucro, mas, concomitantemente, ao
interesse social. Assim sendo, a ética na atividade profissional é ter um olhar atento para o
outro, sem o qual o eu não se humaniza, ou seja, as suas atividades estão dirigidas para o
outro.
2.4 Código de Ética
Os códigos de éticas foram criados para regulamentar as práticas profissionais,
elencando os comportamentos permitidos e os proibidos no exercício da profissão, visando o
bem estar da sociedade, e assegurando a honestidade de procedimentos dentro ou fora da
V.5, N.1 (2014) – ISSN 2237-8472
Anais VIII Seminário de Iniciação Científica Curso de Ciências Contábeis da FSG
478
instituição. Além disso, tem como objetivo a formação da consciência profissional, além de
tornar os princípios éticos obrigatórios.
Normalmente o código de ética contém princípios éticos gerais e regras particulares
relacionadas a problemas que surgem na prática da profissão, englobando até opiniões de
órgãos competentes e associações profissionais, procurando abranger todos os problemas que
possam aparecer.
As profissões são normatizadas por código regulador de ações. Código de Ética é que
determina os modelos de conduta para seus membros. Pois que, a conduta moral e ética está
intimamente ligada aos costumes da sociedade em que vivem a pessoas. Em se tratando de
conduta, Sá (1997, p 8) diz que, “em qualquer atividade a conduta do profissional só é aceita
como ilibada, respeitosa e ética, se observado o código que rege a profissão e sua conduta
tenha amparo nos usos e costumes da sociedade profissional.”
As empresas que dão a devida importância ao código de ética estão investindo em
programas de treinamento ético e colocando em prática novos instrumentos de
conscientização profissional, tais como: seminários sobre ética, formação de comitês de ética,
apoio aos sindicatos e associações de classes para debates sobre ética.
2.5 Código de Ética: Relações e Contribuições nas Instituições Contábeis
Cada vez mais os códigos tornam imprescindível nas organizações entende-se que
para difundir os princípios de ética, mudanças são necessárias, partindo da formação dos
futuros profissionais de contabilidade. Procuram especificar o comportamento esperado dos
empregados e ajudam a definir o marcos básico de atuação.
Entre as questões abordadas sobre as contribuições do código de ética, predominam
alguns como o respeito às normas pré-estabelecidas, proteção das informações confidências
da instituição, lealdade entre os funcionários, respeito entre os chefes e subordinados,
transparência nas comunicações internas e com os stakeholders da organização, denúncia,
práticas de suborno e corrupção em geral, propriedade de informação, contratos com/do
governo, entre outros (ARRUDA, 2002).
A busca do desempenho ético envolve a determinação formal de normas
organizacionais, o treinamento necessário para a implementação de seus. Lei Ética Fonte:
(CRANE; MATTEN, 2004, p.9) padrões éticos, a criação dos controles necessários para
V.5, N.1 (2014) – ISSN 2237-8472
Anais VIII Seminário de Iniciação Científica Curso de Ciências Contábeis da FSG
479
evitar a distorção das normas e o acompanhamento das decisões através de auditoria
específica.
Ainda com base na conceituação teórica, fica claro que os códigos de ética precisam
ser instrumentos dinâmicos, atualizados, que captem as transformações ambientais e estejam
ajustados ao contexto no qual as empresas estão inseridas. Exemplo desta necessidade é o
caso do fenômeno da internet, que vem introduzindo radicais transformações no dia a dia
empresarial, gerando situações até então não previstas em códigos.
Os códigos de ética constituem o ponto de partida para a prática da ética nas empresas.
Segundo pesquisa de Adams et al. (2001), a mera existência de um código de ética parece ter
um impacto positivo na percepção do comportamento ético em organizações, mesmo quando
os respondentes não conseguem recordar aspectos específicos de seu conteúdo.
Aprofundando o tema, Cleek e Leonard (1998) indicam que além de possuir um
código de ética, é relevante observar a forma como o código é comunicado, exigido e
utilizado, para que possa ser incorporado à cultura organizacional.
3 METODOLOGIA
A elaboração deste estudo tem início pela análise dos conceitos ligados a ética e
consulta ao Código de Conduta do Contabilista. Para o desenvolvimento deste estudo faz-se
uso de métodos de natureza exploratória, no intuito de alcançar o objetivo proposto, qual seja
evidenciar as contribuições do código de conduta por alunos que estão graduando o curso de
Ciências Contábeis.
A coleta de dados fundamenta-se no procedimento de aplicação entrevista com
profissional contábil. O estudo é transversal por representar um instantâneo de um
determinado momento (COOPER; SCHINDLER, 2003), e descritivo com abordagem
exploratória, articulando-se com a pesquisa quase experimental. Segundo Wood e Haber
(2001, p. 103).
Para classificar a pesquisa foi verificado que Gil (1988) afirma que é possível
classificar a pesquisa com base nos seus objetivos, procedimentos e técnicas, podendo a
pesquisa ser classificada como exploratória documental. :
A pesquisa exploratória ou diagnóstica tem a finalidade de realizar um estudo com o
intuito de obter informações ou dados mais esclarecedores e consistentes sobre o
tema abordado. Essa modalidade de pesquisa também pode envolver o levantamento
bibliográfico (FIORENTIN; LORENZATO 2006 apud JESUS p.16 2008).
V.5, N.1 (2014) – ISSN 2237-8472
Anais VIII Seminário de Iniciação Científica Curso de Ciências Contábeis da FSG
480
Concordando com a citação acima, a pesquisa exploratória objetiva proporcionar uma
visão ampla dos pontos investigados, bem como um maior embasamento teórico do que se
está pesquisando e facilitar a delimitação do tema de pesquisa. Para Pádua (2002), a pesquisa
documental, é realizada a partir de documentos científicos autênticos que possibilitam a
comparação ou a descrição de fatos, estabelecendo características e /ou tendência. Desse
modo, a metodologia utilizada nesse estudo pautou-se de uma pesquisa exploratória
qualitativa.
4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
O trabalho foi realizado em um escritório de contabilidade, baseado em entrevista com
o gestor, onde foram tratadas questões do tema proposto designado pelas contribuições do
código de ética profissional. As informações coletadas estão expostas por meio de um relato,
segundo a abordagem do pensamento do entrevistado.
Quando questionado sobre assuntos deste artigo o gestor salienta que: “a ética é uma
questão relacionada ao caráter de cada um e que o Código de Ética serve para nortear as
condutas profissionais e para aplicar sanções a quem não às cumpre, porém considera pouco
eficaz.” O fato é que o código de ética profissional nem sempre inibe uma atitude de falta de
integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil.
Segundo o entrevistado, “as situações mais comuns que vão contra a ética na
contabilidade são o aviltamento de horários e as práticas de fazer referência desabonadoras à
colegas da profissão.”
Assevera o gestor, que “não é aceito quando alguém faz uma proposta ou tem uma
ação que vá contra o Código de Ética, por respeito às regras sendo internas ou externas
preservando a honestidade.”
No mercado de trabalho brasileiro a ética parece ser mais falada do que vivida. Há
uma necessidade de profissionais com perfil ético, que saibam influenciar seus colegas, chefes
e gerentes com naturalidade, inteligência para que os valores morais se sobreponham ao
oportunismo, a fraude, ao medo da concorrência e aos costumes não coerentes no ramo em
que a empresa atua.
Sabe-se que discutir e definir padrões éticos dentro de uma organização não é tarefa
fácil, devido a este fato pondera o gestor que: “O Código não foi solidamente apresentado,
simplesmente a cada funcionário contratado um termo de compromisso é assinado e neste o
V.5, N.1 (2014) – ISSN 2237-8472
Anais VIII Seminário de Iniciação Científica Curso de Ciências Contábeis da FSG
481
funcionário se compromete com os assuntos e informações discutidos no escritório e fora
dele.” Pode-se dizer que a ética é a educação do nosso caráter, comportamento ou razão, ela é
um processo subconsciente que nos ajuda a escolher entre o bem e o mal, o justo e o injusto,
desta forma ela analisa e critica os princípios que orientam e justificam os valores morais.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A concorrência que ocorre em todos os setores da vida social, nos relacionamentos
humanos e principalmente nas profissões não deve ser a razão das instituições esquecerem
que é fundamental a necessidade de ter códigos de ética, bem elaborados, atualizados e com
deveres, obrigações e punições bem definidos.
Buscou-se verificar as contribuições que o código de conduta traz para o âmbito
profissional contabilista, diante dos conceitos sobre ética, moral, ética profissional, código de
ética. Como base legal e formal foi utilizada a Resolução CFC nº 803/96, que trata do Código
de Ética do Contador.
Por meio da entrevista elaborada com questões abertas sobre o tema, chegou-se ao
seguinte resultado obtido através das respostas fornecidas pelo participante da pesquisa, o
contabilista considerara o Código de Ética Profissional importante para nortear o profissional
nas questões abordadas no seu âmbito de trabalho; analisa as contribuições que o código traz a
categoria contábil e por meio da aplicabilidade, agem de forma ética e profissional,
respeitando o Código de Ética Profissional na realização dos trabalhos contábeis.
Conclui-se então que há as Contribuições do Código de Ética nas organizações
Contábeis, são baseados em conceitos e teorias que formam a base para um bom desempenho
e conduta legal e moral da profissão do contabilista. Observa-se ainda que para exercer a
profissão de forma justa, clara, eficiente, confiável e com a adequada valoração que tal
profissão é merecedora, a aplicação prática da Ética deve sempre seguir de forma à atingir um
resultado comum, que é o reconhecimento e a valorização do profissional pela sociedade.
O estudo deste tema teve uma grande importância como crescimento profissional e
pessoal; portanto, sugere-se que sejam realizados outros trabalhos nesta mesma linhagem de
ideias para que este assunto tão essencial, que é a ética do profissional contabilista e os
princípios contábeis, seja divulgado e conhecido, por todos os acadêmicos de Ciências
Contábeis e pelos profissionais atuantes na área, a fim de contribuir para que haja um
aperfeiçoamento técnico e ético como resultado.
V.5, N.1 (2014) – ISSN 2237-8472
Anais VIII Seminário de Iniciação Científica Curso de Ciências Contábeis da FSG
482
6 REFERÊNCIAS
ARRUDA, M.C.C. Código de Ética: um instrumento que adiciona valor. São Paulo:
Negócio Editora, 2002.
CAMARGO, Ynel Alves de. Ética Profissional. Revista Brasileira de Contabilidade. V. 21,
n. 79, 1992.
CASSARRO, Antônio Carlos. O Auditor e a Ética Profissional. Revista Enfoque – Reflexão
Contábil. UEM, n. 10, 1996.
CERVO, Amado Luiz. Princípios fundamentais e normas brasileiras de contabilidade.
Brasília: CFC, 2003.
CLEEK, M. A.; LEONARD S. L. Códigos de ética corporativos podem influenciar o
comportamento? Journal of Business Ethics, v. 17, p. 619-630, 1998.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE . Resolução nº 803, de 10 de outubro de
1996. Aprova o Código de Ética Profissional do Contabilista – CEPC. Disponível em:
<http://www.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=1996/000803> Acesso em:
jun/2011.
CRANE, A.; MATTEN, D. Ética e Negócios. New York: Oxford University Press, 2004.
FARIAS, Adriana. Legislação e Ética Profissional. Conselho Regional de Contabilidade do
Estado do Ceará.
FREITAS, Aníbal. O Código de Ética e as Empresas de Serviços Contábeis. Revista do
CRCRS, n. 59, p.17-20.
GOLDIM, José Roberto. Ética, Moral e Direito. 2000-2003 Disponível em
<http://www.ufrgs.br/bioetica/eticmor.htm>. Acesso em: 20 abr. 2014.
KOLIVER, Olívio. Subsídios para o exame do problema do Código de Ética e as Empresas de
Serviços Contábeis. Revista do CRCRS, n. 57, p.10-20.
KOLIVER, Olívio. As Normas Éticas profissionais dos Contabilistas. Revista do CRCRS, n.
90, p.15-23.
LINTON, Ralph. O Homem. 3. ed., São Paulo: Livraria Martins Editora, 1959.
LISBOA, Lázaro Plácido. Ética Geral e Profissional em Contabilidade. 1.ed. São Paulo:
Atlas, 1998.
LOPES DE SÁ, Antônio. Ética Profissional. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
MARTINS, Rodrigo Silvano. Ética. [online]. Disponível em
<www.suigeneris.pro.br/eticarodrigo.htm>. Acessado em 19 de julho de 2003.
V.5, N.1 (2014) – ISSN 2237-8472
Anais VIII Seminário de Iniciação Científica Curso de Ciências Contábeis da FSG
483
NASH, Laura. Ética nas empresas. São Paulo : Makron Books do Brasil, 1993, p. 6
OURIVES, Cláudio. Ética empresarial. Disponível em <www.unmep.br>. Acesso em 07 de
agosto de 2007.
PÁDUA, Elizabete. Metodologia da Pesquisa: abordagens teóricas-práticas. Campinas,
SP. Papirus Editora, 2002
PEREIRA, Otaviano. O que é Moral. Editora Brasiliense Primeiros Passos, 1991, São Paulo.
SÁ, Maria Thereza Antunes Pompeu. Ética Geral e Profissional: Proposta de Programa para
Ensino nos Cursos de Graduação em Ciências Contábeis. Revista Enfoque – Reflexão
Contábil. UEM,n. 15, 1997.
SALDANHA, Nelson. Ética e História. São Paulo: Renavar Editora, 1998.
SUNG, Jung Mo; SILVA, Josué Cândido da. Conversando sobre Ética e Sociedade. 8 ed.,
Petrópolis – RJ: Vozes, 1995.
VALLE, Gabriel. Ética e Direito. São Paulo: Síntese Editora, 1999.
VÁSQUES, Adolfo Sanchez. Ética. 17 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997.
V.5, N.1 (2014) – ISSN 2237-8472