Radiografia do Brasil Contemporâneo

Agenda Presidencial 2015/2016:
Radiografia do Brasil Contemporâneo
O projeto Radiografia do Brasil Contemporâneo pretende ir além do
assessoramento conjuntural às políticas do Estado brasileiro, atividades
nas quais o Ipea desenvolve, há décadas, trabalho de comprovada
excelência, e propor conhecimento inovador e estratégico ao
desenvolvimento social, econômico e político brasileiro para uma agenda
propositiva pós-ajuste fiscal. Não existe investimento público bem feito
sem adequado conhecimento prévio das pré-condições sociais nas quais a
política deve intervir. Isso é ainda mais importante quando o gasto público
é limitado.
Ao Ipea cabe a função pública, portanto, que as universidades brasileiras,
seja pela hiperespecialização, seja pela fragmentação de pesquisa daí
decorrente, não conseguem desenvolver, apesar dos esforços individuais
de muitos pesquisadores capazes e diligentes, de produzir conhecimento
ousado e inovador para as necessidades atuais da sociedade brasileira.
Para isso, é necessário contemplar as duas dimensões de análise clássicas
em todas as ciências sociais, desde a economia à sociologia, que podem
ser definidas como a dimensão do “agente social”, por um lado, e da
dimensão “institucional”, por outro. Embora essas dimensões possam ter
nomenclatura diversa em cada tradição de pensamento, o que importa é
perceber que temos de conhecer as disposições e a “mentalidade” do
agente social para antecipar e prever em alguma medida seu
comportamento; do mesmo modo que temos de conhecer a lógica
institucional do complexo organizacional no qual todos estão inseridos.
O problema é que não possuímos ainda conhecimento adequado nem de
uma, nem da outra dimensão. As causas desse estado de coisas são muitas
e complexas e podem ser discutidas em foros específicos de debate, mas,
não nos interessam aqui.
No essencial, o desconhecimento do agente deve-se à simplificação de
imaginar seu comportamento sendo determinado unicamente por
estímulos econômicos. Nesse raciocínio, bastaria saber a faixa de renda de
dado agente para se antecipar e compreender seu comportamento
provável. Imagina-se agentes sem passado, sem família e sem classe
social, cuja renda diferencial foi produto do acaso e não de uma
construção social muito particular a qual devemos conhecer se não
quisermos continuar a reproduzir uma sociedade para uma minoria
privilegiada.
O mesmo desconhecimento é reproduzido na esfera do estudo das
instituições. Assim, apenas a título de exemplo, estuda-se o aparelho
institucional repressivo e punitivo e a “violência” social como se a mesma
fosse um fenômeno localizado e fragmentado na realidade social e como
se sua compreensão não exigisse um esforço interpretativo global e
totalizante. Na verdade, é apenas a relação recíproca entre diversas
práticas institucionais e sociais que explica qualquer fenômeno singular.
Tendo em vista essas limitações, cabe a um instituto de pesquisa com a
capacidade acumulada e com o prestígio do Ipea prover o Estado
brasileiro e a sociedade brasileira do conhecimento totalizante, inovador e
inédito nessas duas dimensões do conhecimento científico, cuja falta nos
ressentimos até hoje. Como este é um empreendimento coletivo,
usaremos não apenas a excelência dos técnicos do Ipea em diversas áreas,
mas também a inteligência nacional e internacional que pudermos
arregimentar neste esforço coletivo. A produção de conhecimento
inovador é atributo da ciência em qualquer sociedade moderna e não se
intervém na sociedade de modo politicamente inteligente sem
conhecimento adequado da realidade social. O conhecimento social
aplicado e útil a serviço da sociedade e do Estado brasileiro, escopo maior
do Ipea, exige ambição e ousadia no projeto e humildade e diligência na
execução.
Pretendemos atingir esse desiderato em dois passos articulados e
intimamente relacionados os quais podem e devem ser, no entanto,
separados analiticamente para seu melhor estudo:
1) Estudo das Classes Sociais para a Inovação Institucional
A pesquisa proposta pretende resultar, pela primeira vez em nosso país,
em um estudo abrangente da sociedade brasileira unindo todas as três
dimensões do conhecimento aplicado nas ciências sociais:
1) O conhecimento estatístico e quantitativo das diversas esferas
sociais, muito especialmente da esfera econômica, jurídica, política
e religiosa;
2) O conhecimento compreensivo e hermenêutico das disposições préreflexivas para o comportamento das diversas classes e frações de
classe sociais, assim como das representações conscientes das
diversas classes e frações de classes;
3) A aplicação, pela escolha seletiva de projetos-piloto em diversas
regiões brasileiras, de experiências de “inteligência institucional”
que permitam tornar aplicado e concreto o conhecimento aferido
nas duas etapas anteriores.
2) Radiografia das Instituições Brasileiras
Eficiência e Desempenho Institucional em Perspectiva Comparada
Este projeto tem como objetivo maior a compreensão do encadeamento
institucional que une Estado, mercado e sociedade em uma sociedade
complexa, moderna e dinâmica, como a sociedade brasileira atual, de
modo a compreender melhor os obstáculos para o desenvolvimento
brasileiro.
O referido projeto é percebido como a contraparte institucional do outro
projeto fundamental da atual agenda presidencial do Ipea, que se refere
ao estudo das classes sociais brasileiras e de suas respectivas frações nas
dimensões tanto quantitativa quanto qualitativa.
Enquanto o projeto sobre as classes sociais pretende oferecer um quadro
totalizante e aprofundado que permita uma “radiografia da sociedade
brasileira”, enfatizando a forma peculiar de socialização familiar e das
formas de mentalidade e ação peculiares a cada estrato social estudado; o
estudo internacional comparado das principais instituições brasileiras
pretende oferecer uma “radiografia do complexo institucional que articula
as relações entre mercado, Estado e sociedade” no Brasil contemporâneo.
Combinados, os dois projetos pretendem contribuir para uma percepção
totalizadora e compreensiva da sociedade brasileira como um todo nas
duas dimensões do conhecimento nas ciências sociais pensadas em
sentido amplo que se referem ao comportamento provável dos agentes
sociais, por um lado, e à eficácia institucional na dimensão das
organizações e das práticas institucionais, por outro.
As duas perspectivas combinadas devem fornecer os elementos
necessários para uma percepção inovadora da questão central do
aprimoramento e da inovação institucional tanto do aparelho estatal
quanto da relação deste com as instituições sociais e de mercado. A
ambição pragmática das duas pesquisas combinadas é a construção de
projeto alternativo para as dificuldades pelas quais passa a sociedade
brasileira atual, que exige engenho e criatividade sob o fundamento do
conhecimento científico rigoroso.
Procedimento Teórico e Metodológico
O desafio aqui é compreender o efeito combinado e articulado das várias
práticas institucionais concretas em todas as três dimensões da vida social
moderna – mercado, Estado e sociedade – de tal modo que seu efeito
social, econômico e político seja mais bem conhecido.
Pretende-se aqui, também, a exemplo do estudo sobre as classes sociais, a
união das perspectivas quantitativa/estatística e “qualitativa” – como a
análise de discursos e seu maior ou menor descolamento da realidade
concreta – nas ciências sociais para a remodelação e aprimoramento de
instituições. Normalmente as práticas institucionais são, por exemplo,
cegas para as necessidades particulares de seu público na medida em que
são construídas para um público com necessidades supostamente
universais e intercambiáveis.
O resultado são processos de ineficiência institucional, onde o público,
muito especialmente das classes populares, recebe, muitas vezes, o
contrário do prometido por essas práticas institucionais. Daí que o
necessário e indispensável mapeamento quantitativo e estatístico do
objeto de estudo deva ser acompanhado de um enfoque compreensivo
também das práticas institucionais concretas para iluminar a ação do
Estado e o conhecimento de toda a sociedade para além do discurso
quase sempre autojustificador das instituições sobre elas mesmas.
A aferição do desempenho e da eficácia de complexos institucionais
concretos exige a estratégia de pesquisa baseada na comparação com
outros sistemas institucionais complexos de outras sociedades. Sem uma
referência comparativa ficaríamos sem um critério que possa aferir e
medir o desempenho e a eficiência de instituições concretas.
Por conta disso, elegemos como contraponto comparativo para o estudo
do complexo institucional brasileiro sociedades admiradas tanto por sua
eficiência institucional quanto pelo seu desempenho societário, como
Alemanha, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos.
A busca de parcerias com instituições de pesquisa renomadas e a escolha
de complexos institucionais estratégicos nos levam à seleção do seguinte
eixo de análises:
1) O estudo das agências de controle estatal tendo em vista a
eficiência e a inovação institucional das organizações do Estado e do
mercado;
2) O estudo do complexo formado por instituições de pesquisa,
universidades e mercado visando à inovação de tecnologia e de
processos produtivos;
3) O estudo das instituições parlamentares e representativas tendo
como foco suas inter-relações com a sociedade e o mercado;
4) O estudo das instituições da mídia e da esfera pública sob o ponto
de vista do fortalecimento tanto das instituições quanto da
consciência democrática;
5) O estudo das novas relações entre sistema financeiro e sistema
produtivo tendo em vista as necessidades de inovação tecnológica,
de política fiscal, de novas políticas de emprego e qualificação
profissional, além de suas novas relações com o sistema político e
social.
O estudo de todos esses eixos de análise deve se dar de modo combinado
e articulado, evitando-se a estratégia hoje dominante de fragmentação
dos objetos de estudo que tendem a perder de vista as relações recíprocas
que existem entre os diversos complexos institucionais.