A AGRICULTURA CAMPONESA NO MARAJÓ: ENTRE O

A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
A AGRICULTURA CAMPONESA NO MARAJÓ: ENTRE O
LATIFÚNDIO TRADICIONAL E O MODERNO 1
BENEDITO ELY VALENTE DA CRUZ2
DÉRICK LIMA GOMES3
MIQUÉIAS FREITAS CALVI4
RESUMO
Caracterizado por sua dualidade geográfica, o arquipélago do Marajó possui a leste
campos naturais historicamente apropriados pela pecuária extensiva ainda no
período colonial. Porém, diante sua crescente decadência, o agronegócio avança
estimulado pelos baixos preços de terras e ofertas de recursos naturais, como o
hídrico. Essa simultânea coexistência e, por vezes, sucessão de latifúndios, não
ocorre sem alterações significativas aos campesinato local. Objetivamos caracterizar
a atual estrutura fundiária da microrregião do Arari,enfatizando as transformações
sócio-espaciais decorrentes da implantação da rizicultura nesta parcela do Marajó.
Trabalhos de campo, levantamento bibliográfico e documental, utilização de dados
quantitativos compuseram a metodologia aqui efetuada.
Palavras-chave: Pecuária; Agronegócio; Latifúndio; Marajó.
ABSTRACT
Characterized by its geographical duality, the Marajó’s archipelago has east natural
grasslands historically suitable for extensive livestock even in the colonial period.
However, up its growing decay, the agribusiness advances stimulated by the lands
low prices and natural resources offers, such as water. This simultaneous
coexistence and, sometimes, succession of estates, doesn’t occur without a
significant change in the local peasants. We aimed to characterize the current land
structure of Arari's microregion, emphasizing the socio-spatial transformations
resulting from the implementation of the rice culture in this part of Marajó.Field work,
bibliographical and documentary survey, use of quantitative data, composed the
methodology performed in this article.
Keywords: Livestock, Agribusiness, Estate, Marajó.
1
Trabalho elaborado a partir das ações do Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial NEDET/UFPA no Território do Marajó. Contou com auxílio financeiro da SDT/MDA e CNPq, a quem
agradecemos.
2
Doutorando em Geografia-UNESP, Docente-Pesquisador UEPA. E-mail: [email protected]
3
Pesquisador NEDET/UFPA, Discente UEPA/Belém. E-mail: [email protected]
4
Doutorando em Ambiente e Sociedade-NEPAM/UNICAMP; Docente-Pesquisador UFPA/Campus
Altamira, e-mail: [email protected];
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1- Introdução.
Pensar acerca da atual questão fundiária do Marajó, em particular da
microrregião do Arari, só será possível diante sua formação histórica e o atual
avanço do agronegócio nesta área específica do Pará. Isto porque a elevada
concentração fundiária nos campos marajoaras resulta da desigual ocupação
colonial do arquipélago, a partir da distribuição de sesmarias aos primeiros
donatários, às missões religiosas e outros sujeitos no Período Pombalino.
Se outrora a pecuária caracterizara a principal atividade rural da região, hoje,
contudo, o agronegócio avança estimulado pelos baixos preços de terras, apoio
estatal e ofertas de recursos naturais, como o hídrico. Essa simultânea coexistência
e, por vezes, sucessão de latifúndios, não ocorre sem alterações significativas aos
campesinato local, pois o agronegócio se constitui em agricultura altamente
mecanizada, insumos químicos e biológicos, produção em larga escala que explora
grandes extensões de terra, geralmente de base monocultura (FABRINI, 2010) que
tende reordenar a dinâmica dos territórios rurais (FERNANDES et al., 2010).
Diante a isto, nosso objetivo reside em caracterizar a atual estrutura fundiária
da microrregião do Arari, enfatizando as transformações sócio-espaciais decorrentes
da implantação da rizicultura nesta parcela do Marajó.
A metodologia utilizada pautou-se nos levantamentos documentais e
bibliográficos, aliados aos registros fotográficos realizados em campo, onde
efetuamos entrevistas abertas e semiestruturadas com os sujeitos locais; a estes
dados qualitativos aliamos dados estatísticos do Censo agropecuário (IBGE, 2006) a
fim de enriquecer a compreensão da realidade estudada.
2- Formação sócio-espacial5da microrregião do Arari: o grande latifúndio como
legado da pecuária.
Enquanto ciência, a Geografia por muito tempo se preocupou mais em
explicar as formas das coisas em si, já cristalizadas, do que buscar apreender as
causas destas a partir da sua formação, negligenciando a influência das relações
sociais na produção do espaço. Contudo, “a História não se escreve fora do espaço,
5
“Sócio-espacial” (com
processo,movimento.
hífen)
é
utilizado
aqui
como
opção
teórica,
por
representar
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e não há sociedade a-espacial. O espaço, ele mesmo, é social” (SANTOS, 1977, p.
81).
Dessa forma, considerar as externalidades na conformação de determinado
espaço, tal como, suas próprias condições internas (SANTOS, 1997) significa dizer
que, o espaço é produto (efeito) e produtor (condição) dessas mesmas relações
sociais; apresenta potencialidades e limitações às ações dos indivíduos; e,
sobretudo, está inserido em escalas maiores de decisões sofrendo suas influências
diretas, possuindo simultaneamente, particularidades.
Por este motivo, a atual conjuntura do Marajó só poderá ser entendida se
associada com sua formação sócio-espacial, pois se “os modos de produção
escrevem a História no tempo, as formações sociais escrevem-na no espaço”
(SANTOS, 1977, p. 87-88). Partindo desse pressuposto, nos reteremos à questão
fundiária de uma área da Amazônia, a microrregião do Arari, localizada na
mesorregião do Marajó-Pará.
De início, devemos entender que a mesorregião do Marajó é composta por
três microrregiões: Arari, Furos de Breves e Portel6 (ver mapa 01). Juntas, somam
uma área de 104.139 Km². Esta divisão político administrativa, por vezes, se
aproxima do dualismo geográfico (MIRANDA NETO, 2005) que a mesma possui,
havendo predominância de campos naturais a leste, enquanto a sudoeste, as
florestas são as formações naturais predominantes.
De grande destaque, o arquipélago do Marajó possui também posição
estratégica, pois se localiza na foz do Rio Amazonas, apresentando como litoral o
Oceano Atlântico. Por este motivo, sua ocupação inicial, ocorrida no período
colonial, esteve ligada a uma estratégia geopolítica de Portugal objetivando
“assegurar a posse efetiva da imensa região, com seu desaguar a perder de vista
por labirínticos rios e florestas” (PACHECO, 2010, p. 18), para assim descobrir
novas terras e riquezas, defendendo-as de holandeses, ingleses, franceses e
irlandeses.
6
A microrregião do Arari compreende os municípios de Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de
Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Soure. Já a microrregião de Furos de Breves é formada
pelos seguintes municípios: Afuá, Anajás, Breves, Curralinho e São Sebastião da Boa Vista. E a
microrregião de Portel, é composta pelos municípios de Bagre, Gurupá, Melgaço e Portel.
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Mapa 01: localização das microrregiões do Marajó.
Fonte: IBGE.
Contudo, as tentativas de conquista do território marajoara foram frustradas
por diversas vezes devido à elevada resistência dos indígenas residentes da ilha. Só
em meados de 1659, com a interferência do Padre Antônio Vieira, é que se reduzem
os conflitos a partir de um tratado de paz entre os índios e o religioso (LISBOA,
2012). Quanto aos missionários, “praticamente são eles os colonizadores que obtém
maior
sucesso;
onde
expedições
militares
e
entradas
falham,
eles
triunfam”(MIRANDA NETO, 2005, p. 58).
Após a “pacificação” dos indígenas, inicia-se a colonização da região, por
meio da doação da Ilha Grande de Joanes7 á Antônio de Souza de Macedo em
1665. Simultaneamente efetivava-se um dos seus aproveitamentos econômicos: o
pasto de boa qualidade dos seus campos naturais é então destinado à criação do
gado.
Os campos do Marajó começaram a ser, assim, ocupados pela atividade
pecuária. O primeiro Curral estabelecido na ilha é atribuído ao português
Francisco Rodrigues Pereira, no sítio Anajatuba, em 1680, à margem
esquerda do Igarapé Mauá, afluente da margem esquerda do rio Arari,
7
Antigo nome dado ao arquipélago do Marajó.
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próximo à sua foz. Já os Jesuítas, que viriam a dominar a atividade pastoril
na ilha, só tomaram posse de uma sesmaria em 1686, no rio Marajó-açu,
em área onde hoje é o município de Ponta de Pedras, ali implantando a
primeira fazenda missionária. (LISBOA, 2012, p. 100).
Sucede-se a partir desse momento o início do processo de concentração
fundiária nos campos marajoaras (predominantes na microrregião do Arari), haja
vista que, após o florescimento da pecuária nos pastos naturais, criadores de gado
são convidados a ocupar o arquipélago com este objetivo econômico. O latifúndio se
estabelece, uma vez que, pessoas desfavorecidas socioeconomicamente não
tinham acesso às terras, ficando as sesmarias restritas a “pessoas abastadas, com
trânsito na Corte, e com possibilidades de mobilizar mão de obra escrava”. (LISBOA,
2012, p. 102).
Outra mudança ocorre já no Período Pombalino. Em 1754, por decreto de 29
de abril, extinguiu-se a donataria da ilha do Marajó, sendo a capitania incorporada à
Coroa. Quatro anos depois, o descontentamento da coroa com os jesuítas8 resulta
no confisco de suas fazendas. O modelo latifundiário continua mesmo após a
expulsão dos mesmos, já que suas propriedades acabaram doadas a 22 civis e
militares, conhecidos como contemplados (MIRANDA NETO, 2005).
Após um novo período de expansão do rebanho bovino e equino no Marajó,
a pecuária enfrentou nova fase de decadência a partir da segunda década
do século XIX. No triênio 1807 a 1809, a produção de gado rendeu ao
dízimo no atoa da ferra, cerca de 15.830 reses e, no triênio 1825 a 1827,
declinou para 9.935, acompanhando, também, de uma redução do número
de fazendas. As causas atribuídas a esses números negativos foram
diversas: a presença de onça foi considerada a principal, seguindo-se dos
atoleiros onde o gado ficava preso; a falta de um tratamento veterinário no
gado doentio, o qual não recebia qualquer atenção; o roubo de gado (...).
(LISBOA, 2012, p. 109).
Ainda que a porção leste do Marajó possua potencialidades naturais à
atividade pecuária, esta sempre encontrou obstáculos ao seu desenvolvimento,
como na citação exposta acima. Segundo Lisboa (2012), apesar da pecuária
marajoara atravessar os séculos, desde a década de 20 do século XIX a mesma
vive em crise permanente.
8
Acusados de não se contentarem somente no âmbito da catequese e da crescente atividade
pecuária desenvolvida nos campos, mas também na ambição de interferirem na política lusa. Antes
do confisco, uma das formas de subjugá-los foi pressioná-los a pagar mais dízimos pelo gado que
possuíam nos currais da ilha. (LISBOA, 2012).
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Outros fatores contribuem para a sua diminuição (ver gráfico 01), tais como: o
sistema de extrema seca e cheia ocasionando elevadas perdas de reses; aumento
do consumo urbano forçando fazendeiros a exportar o gado em idade de reprodução
(MIRANDA NETO, 2005); mas, sobretudo a perca de competitividade, seja pela
abertura de rodovias no Sul do Pará à Belém-Brasília na década de 1970 (LISBOA,
2012) como pela precária infraestrutura de abatedouros, frigoríficos e no transporte à
capital paraense (BRASIL, 2006).
Gráfico 01: Evolução do rebanho bovino na microrregião do Arari.
Fonte: adaptado de Lisboa (2012) e do censo agropecuário de 2006 e ADEPARÁ.
Estes dados são menos preocupantes quando se percebe o crescente
aumento da pecuária bubalina na ilha, que cada vez mais vem se adaptando às
adversidades da região e ocupando espaço no mercado de carnes e laticínios
(LISBOA, 2012), ultrapassando até mesmo o número de bovinos (ver tabela 01).
Microrregiões
Arari
Furos de
Breves
Portel
Marajó (total)
Rebanho
Bovino
236.119
Participação
relativa no
Marajó (%)
94,51
Rebanho
Bubalino
329.493
Participação
relativa no
Marajó (%)
98,43
2.094
11.602
0,83
4,64
4.559
673
1,36
0,20
249.815
100
334.725
100
Tabela 01: Composição Pecuária Bovina e Bubalina na Ilha do Marajó – 2013.
Fonte: ADEPARÁ.
Diante o exposto neste tópico, à análise que segue caberá demonstrar como
o enfraquecimento da pecuária, apesar do crescimento do rebanho bubalino, pode
estimular a vinda de outros agentes na conformação da dinâmica econômica no
meio rural do Marajó, sendo o agronegócio a atividade econômica mais importante.
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3- A situação camponesa diante ao latifúndio tradicional e o moderno na
microrregião do Arari.
De início, torna-se relevante destacar aqui a formação sócio-espacial da
microrregião do Arari, tendo o espaço caráter de produto e produtor das relações
sociais (SANTOS, 1977). Pois, se hoje a microrregião detém cerca de 94% de todo o
gado bovino e 98% do bubalino do arquipélago (efeito), isto se deve ao seu dualismo
geográfico, fato que impulsionou a pecuária nos campos naturais (condição)
encontrados nessa porção do Marajó e que em consequência, ainda hoje, possui
elevada concentração fundiária (efeito 2 – ver gráfico 02) desde o período colonial.
Gráfico 02 – Estrutura fundiária da Microrregião do Arari.
Fonte: Censo Agropecuário de 2006 (IBGE, 2015).
Este mesmo dualismo geográfico, a partir dos campos naturais no leste
marajoara, influenciou a chegada de um novo tipo de atividade agora presente na
área, o agronegócio, representado pela rizicultura. Além do fator natural, essa
microrregião possui valores de terra a preço extremamente baixo se confrontadas a
outras regiões do Estado do Pará ou do Brasil. Tomando o exemplo de Santarém
(PA), podemos comparar tal questão. Assim, os “12 mil hectares de Quartiero9 em
Marajó, portanto, custariam 42 milhões [de reais] se tivessem sido comprados ali
[em Santarém]. Em Cachoeira do Arari custaram 2 milhões - ou 4,7% do preço”
(BARROS, 2014, p. 1).
Soma-se a esses fatores atrativos o desejo do Governo do Estado, através da
Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA), em transformar o Marajó em
9
Grande rizicultor expulso do Estado de Roraima após disputa judicial de áreas localizadas em terra
indígena, quando da demarcação. Devido aos recursos naturais abundantes e ao baixo preço da
terra, se instalou no Marajó após convite do Governo do Estado.
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um Polo Rizicultor, pois conforme o seu presidente, Carlos Xavier, com até 100 mil
hectares a região conseguiria a sua autossuficiência, além de exportar para outros
lugares do território nacional. Dessa forma, segundo o governo, o objetivo é “(...)
tornar a região do Marajó, com 52 mil quilômetros quadrados, dos quais 1/3 é
constituído de campos naturais, um dos maiores polos de rizicultura do país”.
(FAEPA, 2015).
Diante a exposta redução e enfraquecimento da pecuária e a simultânea
possibilidade de ascensão da rizicultura, mudanças significativas começam a ocorrer
no Arari. Isto porque, se outrora o discurso de atraso era latente mesmo à pecuária
extensiva, hoje o agronegócio surge como a esperança de ser a mola propulsora do
desenvolvimento na região.
"Sabe o que estamos fazendo de errado ali? Estamos produzindo alimentos,
olha só que crime. Estamos trazendo emprego e desenvolvimento a um dos
lugares com IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] mais baixos do país.
Mas tem gente que não quer ver o Brasil crescer", afirma Quartiero, durante
entrevista por telefone de seu gabinete, em Brasília, antes de viajar ao Pará
para apresentar sua propriedade rural à reportagem do Valor. (BARROS,
2014, p.1)
O discurso sobre este modelo de desenvolvimento deve ser aqui
problematizado com cautela, uma vez que o agronegócio se constitui em agricultura
altamente mecanizada, insumos químicos e biológicos, produção em larga escala
que explora grandes extensões de terra, geralmente de base monocultura (FABRINI,
2010) que tende reordenar a dinâmica dos territórios rurais (FERNANDES et al.,
2010) ao mesmo tempo que conserva sua estrutura fundiária concentrada.
Por este motivo, exemplifiquemos algumas das consequências da ascensão
da rizicultura no Arari,citando primeiramente os de cunho socioambiental.
Encontrados em estudos como o de Ruver (2013) e nos trabalhos de campo por nós
realizados, novos problemas surgem ao campesinato polivalente e étinico desta
região, como a poluição dos recursos hídricos, morte de animais e perca da
sociobiodiversidade.
Isto se deve, segundo Ruver (2013), ao fato do arroz irrigado se utilizar de
significativas descargas de agrotóxicos, o que pode gerar problemas aos recursos
hídricos, pois, esta é uma das culturas com maior uso de água, necessitando de dois
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mil litros para a produção de um quilograma de arroz. A água empregada é retirada
de rios (também aproveitados pelos camponeses), lagos ou açudes por meio de
bombeamento direto (ver figura 01).
Figura 1: Canal que auxilia no bombeamento de água do rio à rizicultura (Cachoeira do Arari – PA)
Fonte: Dérick Gomes.
Os impactos ocasionados por este tipo de empreendimento podem ser
evidenciados na fala de Margarida10, quilombola11do município de Salvaterra:
Ele [rizicultor estabelecido recentemente em Salvaterra] não poderia
perceber que isso ia causar um problema, mas pra nós que precisa do
nosso território, de tudo o que existe, nas florestas, nas matas, nas águas, o
que a gente precisa pescar, coletar o açaí, com certeza ia sofrer os
impactos, né? Grandes impactos. Por quê? Quando foi feito esse plantio
dele, ele mandou fazer uma grande “cavagem”, e a “cavagem” pegava de
dentro da fazenda pra margem do rio, então se ele manda pulverizar, o
plantio do arroz, claro que tudo aquele agrotóxico que cai, vai atingir a terra
né, e quando a água, e a maré enche e vaza, aquele agrotóxico vem na
água pra dentro do rio, e com isso nós comecemos a questionar sobre isso”.
(Dona Margarida, entrevista realizada em abril de 2015).
Por
apresentar
uma
concentração
fundiária
extremamente
elevada,
simultânea aos problemas ambientais, outra mudança ocorre a partir da
permanência – a do latifúndio. Contudo, um fato interessante deve ser aqui
ressaltado: além da pecuária extensiva como atividade inerente ao latifúndio
10
Utilizaremos aqui codinomes por acharmos necessária a preservação da identidade de alguns
entrevistados.
11
Os quilombolas de Salvaterra e Cachoeira do Arari formam uma parcela elevada dos impactados
pela rizicultura na ilha.
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tradicional, somam-se aqueles grandes proprietários que extraem a renda da
terra12a partir do aluguel do pasto a camponeses com pouca ou nenhuma área. O
pagamento deste aluguel se constitui tanto em transferência de parte da produção,
como por dinheiro, em R$ 8,00 por cabeça/mês.
Em Cachoeira do Arari, para muitos sujeitos, a principal fonte de renda reside
na criação do Gado. Os pequenos proprietários de gado bubalino, por exemplo, têm
na venda do leite a principal atividade econômica (por vezes mesclada e associada
com a posterior produção do queijo).Em contrapartida, os grandes proprietários
desenvolvem pecuária de aptidão para Corte. Recentemente, porém, a compra de
terras destinadas à rizicultura tem alcançado essas áreas, que no passado,
fazendeiros alugavam aos pequenos criadores locais.
Assim, a rizicultura para além de ocupar espaço do latifúndio tradicional, tem
entre suas consequências sócio-espaciais, a exclusão de pequenos criadores do
acesso aos pastos antigamente alugados, obrigando-os a buscarem espaços mais
distantes e mais caros. Esse processo tende a se intensificar em decorrência da
expectativa de expansão do agronegócio através do projeto do polo rizicultor do
Marajó.
Essas transformações que são consequências da formação sócio-espacial da
região, podem ser entendidas melhor pela sucessão de funções que determinado
espaço ganha em cada período histórico, (re)funcionalizando seu conteúdo a partir
da forma já estabelecida.
(...) A função da forma espacial depende da redistribuição, a cada momento
histórico, sobre o espaço total da totalidade das funções que uma formação
social é chamada a realizar. Esta redistribuição-relocalização deve tanto às
heranças, notadamente o espaço organizado, como o atual, ao presente,
representado pela ação do modo de produção ou de um dos seus
momentos. (...) Se não podem criar formas novas ou renovar as antigas, as
determinações sociais têm que se adaptar. São as formas que atribuem ao
conteúdo novo provável, ainda abstrato, a possibilidade de torna-se
conteúdo novo e real. (SANTOS, 1977, p. 89).
12
“[...] Como o capital tudo transforma em mercadoria, também a terra passa por essa transformação,
adquire preço, pode ser comprada e vendida, pode ser alugada. A licença para a exploração
capitalista da terra depende, pois, de um pagamento ao seu proprietário. Esse pagamento é a renda
da terra”. (MARTINS, 1981, p. 160).
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Assim, muda-se a denominação, o discurso e por vezes algumas práticas.
Contudo, o latifúndio persiste na mudança, na forma fundiária concentrada
historicamente estabelecida dessa área da Amazônia Oriental. Onde não há
mudanças positivas, porém, é para aqueles que persistem em se recriar mesmo nas
situações mais adversas.
A modificação desse modelo que persiste em tutelar o pequeno produtor só
será concretizada quando houver um reordenamento rural na forma-conteúdo deste
espaço. Este terá que vir auxiliar àqueles que desde o período colonial vivem de
maneira precária no Marajó: quilombolas, extrativistas, pescadores, agricultores,
pequenos criadores de gado, entre outros. O fio condutor dessa transformação pode
estar na regularização fundiária das terras desse campesinato polivalente
supracitado (CASTRO, 1999), mas, sobretudo, na reforma agrária de maneira geral.
4- Considerações finais.
Este artigo teve o objetivo de suscitar o debate acerca das transformações e
permanências da questão fundiária na microrregião do Arari, tradicionalmente
marcada pela pecuária associada ao grande latifúndio, e recentemente pela
chegada do agronegócio do arroz que diante da decadência da pecuária na região,
traz consigo o discurso modernizador e desenvolvimentista.
Entre essas duas atividades encontram-se um conjunto de camponeses, que
tem na posse da terra, muitas destas ainda não regularizadas, a condição
imprescindível para sua reprodução social. A permanência do grande latifúndio
associado à pecuária, ainda que decadente, monopoliza a terra e parte da sua
renda, cria e reproduz uma situação de inércia sobre a microrregião do Arari. Esta
inércia, recentemente tem sido quebrada pela chegada da rizicultura e seu discurso
modernizador e desenvolvimentista, mas que na verdade traz em seu cerne um
modelo de “desenvolvimento” que não inclui os múltiplos camponeses da região,
pelo contrário, representam obstáculo ao dito desenvolvimento. Esta situação gera
incertezas e é potencializadora de conflitos.
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