Sumário

Sumário
Introdução ao Estudo do Biodireito
11
1. Teoria Geral do Biodireito
15
1.1. Conceito
15
1.2. Princípios do Biodireito
16
1.3. A autonomia do Biodireito
24
2. O Projeto Genoma Humano
29
2.1. O conceito do projeto:
29
2.2. Implicações éticas ao Projeto Genoma
.3 1
2.3. A discriminação Genética
.35
2.4. A função do DNA no seqüenciamento do genoma humano
.41
2.5. Os objetivos do Projeto Genoma Humano:
.43
2.6. A diversa genética e o processo de investigação de paternidade
.47
2.7.Reflexões éticas no Projeto Genoma humano
.48
2.8. A Nova Lei de Biossegurança
.51
3. O direito à vida e a temática do aborto
.53
3.1. Introdução
53
3.2. Analise Conceitual do Direito à Vida
53
3.3. Os Direitos da Personalidade
56
3.3.1. Origem histórica
58
3.4. Caracteristicas dos direitos da personalidade
62
3.5. A personalidade civil no direito brasileiro
63
3.6. Proteção jurídica do nascituro
67
3.7.Análise dos direitos do nascituro
68
3.8. O aborto e suas várias acepções
77
3.8.1. O aborto sob a ótica biológica
3.8.2. A verdade sobre o aborto terapêutico
77
.78
3.8.3. A proibição do aborto no caso de anencéfalos
79
3.8.4. A questão da psicologia materna
85
3.8.5. A Globalização do Aborto
86
3.9. Dano moral em relação ao nascituro
87
3.10. Questões inovadoras
92
3.11. Reflexos Jurídicos
95
3.12. Conclusões finalísticas
99
4. A Questão do Transplante de Órgãos
101
4.1. Analise Conceitual e Classificatória
101
4.2. A evolução legal da norma que regulamenta os transplantes
103
4.3. Aprofundando o transplante pos mortem
107
4.4. Consentimento do doador nos atos cirúrgicos
111
4.5. Reflexos no direito penal brasileiro
113
4.6. Pontos polêmicos relacionados ao transplante
116
5. Alimentos transgênicos
121
5.1. Analise atual da Biotecnologia Alimentar
121
5.2. A proteção dos transgênicos
123
5.3. Tratamento legislativo brasileiro dos alimentos transgênicos
126
5.4. A analise conceitual e critica do CTNBio
129
5.5. A responsabilidade civil e os alimentos transgênicos
131
5.6. Os riscos dos produtos transgênicos:
133
5.7. A Questão dos alimentos hormonalmente modificados
138
6. A Clonagem Humana
141
6.1. Breves comentários sobre os Direitos Humanos
141
6.2. Análise conceitual da clonagem
146
6.3. Os tipos de clonagem
154
6.4. A difícil conjunção ético-científica
155
7. A Questão da Eutanásia
161
7.1. Análise conceitual
161
7.2. Características e modalidades de eutanásia
165
7.3. A Questão ética envolvida
168
7.4. O Direito Comparado e a Eutanásia
169
8. A Reprodução Assistida
8.1. Análise conceitual da reprodução assistida
171
171
8.2. Fertilização in vitro
172
8.2.1. A Questão da Infertilidade
173
8.2.2. Análise procedimental da Fertilização in vitro
176
8.2.3. Conseqüências imprevisíveis da FIV;
179
8.3 A indução de ovulação
183
8.4 A indução com datação do coito
184
8.5. A técnica de reprodução GIFT (Gamete Intrafallopian Transfer)
184
8.6. A técnica de reprodução ZIFT (Zygote intrafallopian Transfer)
184
8.7. A técnica de reprodução IC51..
185
8.8. A inseminação artificiaL
185
8.8.1. Características da inseminação;
187
8.8.2. Etapas da inseminação artificial
188
8.9. Classificação das formas de Reprodução Assistida
190
8.10. A Questão envolvendo o banco de sêmen e a barriga de aluguel.
198
8.11. A Lei portuguesa de reprodução assistida comentada
200
9. Tutela Penal do Patrimônio Genético
219
9.1. Analise combinatória do Direito Penal com a Genética
21 9
9.2. A regulação penal das atividades de engenharia genética
220
9.3. A responsabilidade civil e penal nas atividades de
engenharia genética
226
9.4. Análise da identificação civil por mapeamento genético
227
lO. O DNA e a Questão da Paternidade
10.1. A importãncia da paternidade para o desenvolvimento familiar
233
233
10.1.1. A paternidade biológica e a paternidade afetiva
236
10.1.2. Princípios constitucionais norteadores do direito de família
238
10.1.3. Implicaçôes da paternidade na reprodução assistida
240
10.2. O processo de investigação de paternidade
242
10.2.1. As provas existentes para comprovar a filiação
243
10.2.2. O descortinamento técnico da prova de DNA
244
10.2.3. O ônus da prova na investigação de paternidade
248
10.2.4. A coisa julgada na busca da paternidade
249
10.3. Aspectos polêmicos relativos à filiação
251
10.3.1. A recusa à submissão do teste de DNA
251
10.3.2. Ação negatória de paternidade
254
10.3.3. O ponderamento de interesses no descobrimento
da paternidade
255
10.4. A Responsabilidade familiar
255
10.4.1. Apontamento das imperfeiçôes na educação familiar
256
10.4.2. O crime de incesto e suas implicaçôes sociais
278
10.4.3. Violência Familiar
283
10.5 Descortinando a questão da discriminação
289
10.6. A responsabilidade civil e os direitos humanos
297
Referencias Bibliográficas
307
Anexo - Legislação Complementar
351
1.Lei 11.105105-LeideBiossegurança
353
2. Declaração Universal dos Direitos Humanos
365
3. Decreto 2.258/97 .. Transplantes de órgãos
367
4. Lei 9.434/97 .. Lei dos transplantes de órgãos
377
5. Decreto 5.591/05 - Regulamenta dispositivos da Lei de Biossegurança
381
6. Tabela de classificação dos riscos dos OGMs
399
7. Instrução Normativa CTNBio n03, 12.11.96
_
400
8. Instrução Normativa CTN8io n"9, 10.1 0.97
415
9. Lei 9263/96 - Planejamento familiar
420
10. Resolução CFM ·1.358/92 - Reprodução Assistida
422
11. Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos
425
12. Declaração Ibero·Latino-Americana de ~tica e Genética
428
13. Diretrizes tticas Internacionais para a Pesquisa Envolvendo Seres Humanos
43D
14. Resolução do Parlamento Europeu sobre Clonagem
434
15. Lei n.1 0.973/04 - Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica
436
16. Lei 10.205/01 - Execução Adequada Relativa à coleta. processamento, estocagem.
distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados
443
17. Uso das Técnicas de Engenharia Genética e Uberação no Meio Ambiente
de Organismos Geneticamente Modificados
450
18. Código de ~tica Médico
19. Lei 32106 - Reprodução Assistida (Portugal)
455
_
464
20. Lei 8560/92 -Investigação de Paternidade
474
21. MP 2052-6/00 - Acesso ao Patrimônio Genético
475